materia nº 123/2023

MunicIpio de São ioão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Gera[ 
ZL3
tocuTw9N'1 
OFICIO No 709t2023IGAB 
São JoAo 1a Boa Vista, 13 de setembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
tttW\ 3'wt C.9fxn,C9 ti-.: ,9cm 3m 
Assunto: Jndicacoes 078, 529, 5589 571 9 512, 596, 603, 6075 668, 669, 689, 715 e 
727/2023 
Senhor Presidente: 
Em atençAo as Indicaçoes 078, 529, 558, 571, 572, 596, 603, 607, 668, 
669, 689, 715 e 7?,j/2O23, venho por meio date, encaminhar respostas do 
Departamento de GestAo'?lanejamento. 
Sem mais pan o momento, coloco-me a disposicAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçào. 
Atenciosamente, 
1? s e 
- oCAo 
MARIA JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
WiA1A MUNICIPAL 
Rua MarccMl Decdoroj66. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoao.spgotbr secretañasaojoao.spgov.bc 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
DESPACHO DGP - DIR no 297/2023 
Assunto: Resposta 30 Oficio n° 078/2023 - Indicação no 426/2023 e n o 427/2023 
Processo: 
Destino: GAB/Secretaria 
Prezada Senhora Chefe de Gabinete 
Tendo em vista a Oficio n° 078/2023 - Indicaçäo no 426/2023 e n° 
427/2023, temos a informar que tal solicitaçao entrara na demanda de estudos de 
viabilidade e condiçoes orçamentárias para possivel realizaçao. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
DGP, 15 de junho de 2023. 
Atenciosamente. 
Doe ernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joâo da Boa Vista 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SÃO PAULO 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANO 
DESPACHO No 301/20231DGP/DIR 
PROCESSO: sent processo 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: lndicação no529/2023 - Cãmara Municipal 
SAo JoAo da Boa Vista, 19 de junho de 2023. 
Prezada Senhora Chefe de Gabinete 
Tendo em vista a IndicacAo no 529/2023 da Cãmara Municipal, solicitando "que 
estude a possibilidade de declarar zona residencial unifamiliar e multifamiliar a Rua Luiz Antonio 
Rosina, no Bairro Jardim Santarém", temos a informar que 0 DGP, através do SMGP, vem 
realizando estudos para revisAo da Lei de Parcelamento, Uso e OcupaçAo do Solo (LPUOS), assim 
como para revisAo do zoneamento, o que deverá ser apreciado pela populacAo através de consultas 
e audiências püblicas. 
Neste sentido, a solicitaçAo em tela seth colocada em pauta pam Os referidos 
estudos. 
Ademais, conforme previsto no Artigo 236 do PDE, pam a revisAo da LPUOS 6 
necessária a participaçAo popular, de acordo com o Artigo 228 da mesma lei. 
Atenciosamente, 
QjrótFernandes Batista 
Diretor do De$tIImento de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista 
- - PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
ESTADO DE SAO PAULO 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
DESPACHO DGP - DIR no 298/2023 
Assunto: Resposta Indicaçao n° 558/2023 
Processo: 
Destino: GAB/Secretaria 
Prezada Senhora Chefe de Gabinete 
Tendo em vista a Indicaçao no 558/2023, temos a informar Clue este 
Departamento estâ trabaihando junta a CETESB, visando a obtençao das licenças 
ambientais. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
DGP, 15 de junho de 2023 
Atenciosamente, 
Qjr ernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de São Joao do Boa Vista 
DepartamentD de Gestâo e Planejarnento Urbario 
DESPACHO No 378/2023IDGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao no 571/2023 
São Joao da Boa Vista, 07 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicaçao no 57112023, informamos que no ano corrente de 
2023 não ha verba, estudaremos a possibilidade de no ano de 2024 atender o 
referido pedido. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
Dir ernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamerito Urbano 
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbar.o 
DESPACHO No 37912023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao no 572/2023 
São Joao da Boa Vista, 07 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a lndicaçao n° 572/2023, informamos que no ano corrente de 
2023 nao ha verba, estudaremos a possibilidade de no ano de 2024 atender o 
referido pedido. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
- Diç ernandes Batista 
Diretor DepartattIüto de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
EST-ADO DE SAO PAULO 
Departamento de Gestäo e Planejamento Urbano 
INF0RMAçA0 TECNJCA 209/2023 - DGP 
Resposta a Indicaçao N° 596/2023 da Câmara Municipal SJBV 
590 
Informo que o local referente a "INDICAçAO 596/2023", da Cãmara Municipal". ja encontra-se 
"Vistoriado" e 'Aprovado" pan a "InstalaçAo de IluminacAo Püblica Ornamental" ha mais de 
dois anos (assim como dezenas de rnuros locals) e, no momento, encontra-se como "Projeto 
Concluido" e "Aguardando Verba para a execuçAo" (ha 3 anos). 
São Jofto cia Boa Vista. 08 de agosto de 2023. 
Vinicius de Aguiar 
Fiscal - Engenheiro Eletricista 
CREA-SP 0601760755 
Ø1'efnândes Batista 
Diretor do Departamento de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista 
Departamento de Gcstâo e P!anejamento Urhario 
DESPACHO NO 376/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao n° 603/2023 
São Joao da Boa Vista, 07 de agosto de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a tndicaçao n° 603/2023, informamos que foi elaborado urn projeto 
e o mesmo será licitado, visando o asfaltamento do local. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
J140 
Di
7 
ernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de Sao João da Boa Vista 
Departarnento de Ge.stâo e Planejarnento Urbano 
DESPACI-lO NO 352/2023/DOP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicação no 607/2023 
São Joao da Boa Vista, 21 de julho de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a lndicaçao n° 607/2023, temos a informar que tal solicitaçao 
entrará na demanda de estudos de viabilidade e condiçOes orçamentárias para 
possivel realizaçao no ano de 2024. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
- 
Djjzjx'Fernandes Batista 
Diretor Departathento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestào e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 345/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTI NO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao n° 668/2023 
Sao Joao da Boa Vista, 21 de juiho de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicação n° 66812023, temos a informa que tat solicitação 
entrará na demanda de estudos de viabilidade e condiçOes orçamentárias para 
possivel realizaçao no ano de 2024. 
Aproveitamos a oporturtidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
7 2 
DetPQnandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de São .João do Boa Vista 
Departarnento de Gestão € Plariejamento Urbano 
DESPACHO No 353/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta Indicaçao n° 669/2023 
São Joao da Boa Vista, 21 de juiho de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicaçao no 669/2023, temos a informar que tal solicitaçao 
entrará na demanda de estudos de viabilidade e condiçOes orçamentãrias para 
possivel realizaçAo no ano de 2024. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
- Deji'cernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de Sao João da Boa Vista 
.& PREFEITURA MUNICIPAL 
SAO JO ÃO DA BOA VISTA 
- ESTADO DE sÃo PAULO 
Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
INF0RMAçA0 TECNICA 208/2023 - DGP 
Resposta a Jndicação N° 689/2023 da Cãmara Municipal SJBV 
Informo que o local referente a "INDICAcAO 689/2023", da Câmara Municipal", ja encontra-se 
"Vistoriado" e "Aprovado" para a "TnstalaçAo de lluminaçAo Püblica Ornamental" ha mais de 
urn ano (assim como dezenas de outros locals) e, no momento, encontra-se como "Projeto 
Concluido" e "Aguardando Verba para a execuçAo" (he 3 anos). 
Informo, ainda, que o "Projeto de lluminaçAo Püblica" abrange urna area bern major que a 
solicitada, desde o açude ate o final do Parque Linear Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, 700 
metros além do açude. 
São João da Boa Vista, 08 de agosto de 2023. 
Vinicius de Aguiar 
Fiscal - Engenheiro Eletricista 
CREA-SP 0601760755 
Dtrflrnandes Batista 
Diretor do Depanai11nto de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de Säo )oão da Boa Vista 
Departamento deGesto e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 351/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: NO Inexistente 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao no 715/2023 
São João cia Boa Vista, 21 dejulho de 2023. 
- Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicaçao n° 715/2023, temos a informar que está sendo 
realizado o programa de desapropriação cia area onde serâ Construido o Piscinão R 
II, bern como elaboraçao de orçamento para realizaçao das obras, sendo previsto o 
inicio cia obra em 2024. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
I 
Diz9'Fernandes Batista 
Diretor Departamenfo de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestào e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 727/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: Sem processo 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta Indicaçao n° 727/2023 
São Joao da Boa Vista, 14 de agosto de 2023. 
Prezado(a), 
Tendo em vista a lndicaçao n° 72712023, temos a informar que tat projeto já estâ 
nos pianos do Departamento de Gestao e Urbano e Departamento de Turismo. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de etevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
Difr1ernandes Batista 
Diretor Departarffento de Gestão e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
CAMARA MUNICIPAL DE SA-0 JoAo 15A BOA VISTA 
EXCELENTISSIIVIO SEN}Iolt 
PRESIDENTE DA CAA MARA MUNICIPAl.. DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA -- SF. 
Ementa: Indica ao Executivo, Oil) Co enlorc.o as 200 aaos do OGP 
fiindacao do rnw%iGfpio 
de São Joo da l3cxi Via, qua a penW do otcc, seja Ilurninada 
ffiDIc11cA0No7/pg 
minico a Caw. que sa encarninhado oficlo a Exeelenthaima 
Senhora Maria Teresinjia de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando 
que estude junto aos departamentos competentes, para que a ponte do arco, 
cartlo postal de nossa cidad; seja iluminada em comemoraçao aos 200 arms 
de fimdaçAo do municipio de Sâo Joâo cia Boa Vista. 
Agradeço a atençào e providônciaj. 
Plenario Dr. Durval Nicoiau, 19 dejunho de 2023. 
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