materia nº 124/2023

MunicIpio de São .Joäo da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Gera[ 
OFICIO N° 721/2023/GAB EXECUTiVQ N2 
São João da Boa Vista. 13 de setembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
Assunto: Requerimentos 172,214, 289, 23, 2989 2999 306.310,325 e 
45.1, 7, 4 
gy3,E#i tAtt gW3, gg9 19, n, 46, , ?7, a, 1: 4: Q: : 
714 e OUO 
Senhor Presidente: 
Em atençâo aos Requerimentos 172, 214, 215, 240, 253, 289, 293, 298, 
299, 306, 310, 325 e as Indicaçoes 160, 394, 433, 438, 439, 444, 445, 449, 451, 457, 
459, 474, 476, 478, 513, 517, 521, 535, 573, 583, 659, 619, 644, 646, 658, 687, 696, 
703, 704, 706, 707, 714 e 730/2023, venho pot meio deste, encaminhar as respostas 
todas apresentadas pelo Departamento de Educaçâo do MunicIpio. 
Sem mais pan o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
Im 
CAM ARA MUNICIPAL 
Atenciosamente, 
Documcnzo teeth kb cm 
rml 
Ion 
[ARIA TERE DE JESUS PED 
Prefeita Municipal 
Rua Mazcchal Dcodor0.366. Centre (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoao.spgov.br cMari4saojoaosp.gov.br 
Municipio do São João da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educacão 
São Joäo da Boa Vista, 14 de agosto do 2023. 
DESPACHO N° 710/2023 
ASSUNTO: Requerimento No 172/2023 - Câmara Municipal S.JBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Dcpartanwnto Municipal de Educação, em relação a Requerimento n° 172/2023, quc 
solicita estudos sobre a possibilidade do implantacão de detectores de metal na entrada das escolas 
municipais e solicita informaçöes sobre o acompanhamento psicolégico dos estudantes, considera e 
expöe quo: 
1- Em rclação a possibilidade de instalação de detectores de metais na 
entrada das escolas, informa-se quo seria necesséria a aprovaçAo de 
legislacão municipal. 0 orçamento da educaçào foi aprovado no final do 
ano do 2022, não tendo sido provisto este investimento. Dessa mancira, o 
DME nào possui recurso fmanceiro disponIvel para execução deste 
projcto. Dcstarte, para a concretizaçAo deste projeto necessitaria do 
auxilio por meio do emendas parlamentarcs. 
2- Em face do ataques nas escolas em âmbito nacional, o Departasnento 
Municipal de EducaçAo disponibilizou as scguintcs açöcs pan todas as 
unidades cscolarcs municipais: 
a. Vigias no periodo de aula, para o controle do acesso do pessoas 
autorizadas; 
b. InstalaçAo de botAo do pânico, caso venha ocorrer situação de perigo 
aos alunos e fIzncionários; 
c. Criação do comité do scgurança escolar, pan traçar possiveis 
fragilidades nos prédios e propor soluçöes; 
d. Orientaçôes aos funcionários quanto aos procedimentos do medidas 
preventivas C corretivas na segurança escolar; 
c. ltensificação da ronda escolar cm parceria corn a Policia Militar, nos 
horários de entrada e saida do alunos; 
3- As escolas rnunicipais tern trabaihado corn os alunos temas que combatem 
ao bullvng, preconceito e discrirninaçAo, altrn do projctos e parceiros: 
a. "Viver e ser Feliz", em parceria corn o Ministério Püblico; 
b. "PROERD" em parceria corn a Policia Militar; 
c. "OAB vai as Escolas", em parceria corn a OAR; 
E, ainda, através do projeto do lei do Prosidcnte da Câmara 
Municipal, fbi possivcl trabalhar o Dia do Abraco, corn a finalidade de 
acoihimento, orientaçâo e criação de urna culiura de paz dentro das escolas 
da rode municipal dc ensino. 
4- As escolas possucm rncios e instrumentos wide as criancas podcm 
procurar ajuda, em que os profesores em conjunto corn a equipe gcstora 
de cada unidade escolar, desenvolve conversas do roda pan informatizar 
o criar Iaços corn os alunos. Caso venha a ocorrcr algurn indicio de 
violacão do direito da criança, é cornunicado irnediatarnente o supervisor 
de ensino, bern corno o Consetho Tutelar. 
5- As escolas municipais trabaiharn em conjunto aos pais no 
acornparthamcnto comportamental das crianças, em quo são roalizadas 
atividades pedagégicas (como escrita, desenhos, e rodas de conversa) quo 
são meios em quo os alunos dernonstram o seu sentimento. Alérn disso, 
são realizadas reuniöes corn os pais e o registro na agenda dos alunos 
sobre intercorréncias que possani surgir. 
6- Os alunos que requerem necessidade de acompanhamento psicológico sào 
comunicadas as famulias para procurar o CAPS I, bern corno 
mensalmente, são realizadas visitas nas escolas, pclas psicélogas c 
assistente social contratados por via de Chamanento Püblico (em parceria 
corn a FAAG). 
7- Através do CAPS I (Departamento de Saáde), e de outros programas 
assistenciais promovidos pelo Departamento de Assisténcia Social. 
Sem rnais, fico A disposicAo para demais esciarecimentos. 
Atenciosarnente, 
-c C: 
ELOISA HELENA RODRGUES MATIELO RISEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducacAo 
MunicIpio de Sâo JoAo da Boa Vista 
Dcpartamento Municipal de Educaçfto 
São João da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACI-LO No 520/2023 
ASSUNTO: Requcrimento 214/2023 Cárnara Municipal SJI3V 
I)ESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Dirciora do Departarnento Municipal de EducaçAo. cm relação ao Requcrimento no 214/2023, quc 
solicita informaçOes referente a quais medidas estão sendo tornadas na EMEB José Peres Castelhano 
a respeito da necessidade dos alunos se dcslocarcrn de urn prédio ao outro, considera c cxpöc que: 
- Foi reduxido o deslocamento das crianças entre prédios. akin da chamada de mais 
uma cozinheira, através do concurso püblico para a unidade escolar; 
2- Disponibilizarnos urn vigia na Cidade das Aries que auxilia no deslocamento dos 
alunos entre o horario de aula regular e o contraturno cscolar, cm conjunto corn 
os funcionários da unidade escolar c monitores de oficina do projeto. 
Scm mais, fico a disposiçAo para dernais esclarecimentos. 
Atenciosarnente, 
irrrfL.2 L2tt 
ELOISA HELENA RO/)RIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departaniento Municipal de Educaçäo 
M';nicipio de So Joan da Boa Vista 
Departamento Municipal de FducaçãG 
São JoAo da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO N0 521/2023 
ASSUNTO: Requerimento 215/2023 Câmara Municipal SJI3V 
DESTINO: GAR1NETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Dirctora do Dcpartamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo ao Requerimento no 215/2023, que 
solicita informacOes rcfcrcnte a falta dc diretoucs c vice-dirctorcs nas cscolas municipais, considera 
C cxpoc que: 
1- Os gestores escolares são nomeados via concurso püblico, sendo quc estamos 
aguardando a homologaçAo do novo concurso para convocação destas rcposicOes; 
2- Nas unidades escolares quc estAo cm falta de gestores escolares concursados, 
cstAo sendo supridas por professores da rede municipal, através de indicaçAo. 
Scm mais, fico a disposição para demais csclarccimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA ROD1GUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
MunicIpio de São Joâo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São Joao da Boa Vista, 14 de agosto de 2023. 
DESPACHO N° 709/2023 
ASStJNTO: Requerimcnto No 240/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATffiLO RIBErRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal de Educaçao, em relação a Requerimento n° 240/2023, quc 
solicita o fornecimento de uniforme aos estudantes que ainda estào na lila de espera, considera e 
expöe que: 
1- Apenas Os alunos de creche são inscritos em lila de cspera; 
2- Na lila de espera, o responsável pelo aluno pode desistir da vaga e isso 
oncraria aos cofres püblicos; 
3- Além disso, nesta idade, os bebés crescern rapido, corn isso, poderia ocorer 
casos do uniforme não servir quando a matricula fosse efetivada; 
4- Nas escolas existem urn pequeno estoque de unifonnes. Caso mesmo assim, 
o aluno não conseguir o uniforme, podera procurar o Dcpartarnento de 
EducaçAo para as devidas providéncias. 
Scm mais, fico a disposicAo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
r - ) i 
ELOISX 1!IL&A RODRI9UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamenti Municipal de Educação 
MunicIpio tie São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de EducacAo 
São JoAo da Boa Vista, 14 de agosto de 2023. 
DESPACHO No 71112023 
ASSUNTO; Requerimento N° 253/2023 - Câznara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relaçAo a Requerimento n° 253/2023, que 
solicita explicacöes sobre a forma utilizada pan a contratacão dos segurancas das escolas, considera 
e expoe que: 
1- Os vigias são contratados via concurso püblico. 
Scm mais, flee a disposiçAo pan dennis esclareciinentos. 
Atencio same nte, 
itc 
ELOISA HELENA RODRItUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio de São João da Boa Vista 
flepartamento Municipal de Educacão 
São JoAo da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 643/2023 
ASSUNTO: Requerimento N° 289/2023 - Camara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçao ao Requerimento n° 289/2023, que 
solicita informaçöes referente a denüncia de urn aluno que foi retirado da sala de aula, por não haver 
mediador pan o autista, considera c cxpöe quc: 
1- Os alunos não podern ser retirados da sala de aula, no periodo regular, por cstc ser 0 ensmo 
obrigatório. 
2- Desta forma, casos seihantes ao mencionado, fcrc as orientaçôes rcpassadas pclo DME. 
Scm mais, fico a disposicào para demais esclarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA ROD4CUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo 
Municipio de São Joäo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 644/2023 
ASSUNTO: Requerimento No 29312023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relaçAo ao Requerimento it0 293/2023, que 
solicita informaçoes a respeito dos valores recebidos pelo FUNDEB, no ano de 2022, considera e 
expöe que: 
1- A Reccita e Despesa do FUNDEB podem ser consultadas no site da Transparência 
Municipal. 
2- A solicitaçAo destas informaçOes são pertincntcs ao Departamento de Financas. 
Sem mais, fico a disposição pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
kCJ_;'ItL 
ELOISA fIELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educação 
SAo JoAo da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 645/2023 
ASSUNTO: Requerimento No 298/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RmErRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçâo, em relaçäo ao Requerimento n °298/2023, que 
solicita informaçöes a respeito de urn servidor püblico lotado no DME, considera e expöe que: 
1- 0 funcionário püblico cm qucstAo 6 lotado no Setor de Transporte Escolar, no 
cargo concursado de Agente Administrativo, desempenhando funcöes 
compativeis as atribuiçôes atreladas no edital do concurso püblico. 
Sen mais, fico a disposiçAo para dcmais csclarecirncntos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio tic São João da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educaçäo 
São JoAo da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 64612023 
ASSUNTO: Requerimento N° 299/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamcnto Municipal do EducaçAo, em relaçAo ao Requcrimento n° 299/2023, que 
solicita informaçöes a respeito da professora quo leciona na p fase D, da EMEB Antonio dos Santos 
Cabral, considera c expôc quo: 
- A profcssora da referida sala csta do liccnca maternidade. 
2- Foi alocada uma professora substituta concursada pan esta sala de aula, ate quo 
a professora regente da sala, retorne da licença maternidade. 
3- NAo e tie nosso corthecimento sobre a presença apenas dc estagiário na sala de 
aula, scm a presenca de urn professor ou gestor da escola. 
Scm mais, fico a disposicão pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
- 
c7r! 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio (IC Sio Joãu da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO N° 659/2023 
ASSUNTO: Requerimento No 306/2023 - Cãmara Municipal S.JBV 
DESTINO: GABINETE VA PREFELTA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, cm relaçAo ao Requerirnento n° 306/2023, que 
solicita a relaçao de todos os diretores e vice-diretores do todas as escolas e creches municipais, 
considera e expôe quo: 
- A relacão de diretores c vice-diretores cstã no site do Departamento Municipal 
de Educação, através do link: huip://saoioao.sp.gov.br/educacao/escoIas -
rnunicrnais. 
Scm mais, uico a disposiçâo para demais esciarecimentos. 
Atenciosarnente, 
ELOIhILSA RODRITUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal dc Educação 
Municipto de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educação 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 656/2023 
ASSUNTO: Requerimento N° 310/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal de EducaçAo, em relaçào ao Requerimento if 310/2023, que 
solicita sobre o assistonte social do centro do atendimento educacional especializado, considera e 
expöe quo: 
1 -0 Assistente Social cstá previsto no Termo de ColaboraçAo n° 002/22, cm 
parccria corn o Centre do Ensino Superior de Agudos - FAAG. Dcsta forma 
o funcionário 6 contratado pela OSC, dcvcndo dosta forma ser encaminhado 
o requerimerito a mesma. 
Scm mais, fico a disposicAo para demais esciarecimentos. 
A ten c 10 s am ente 
aCCCAj 
ELOISA HELENA RODRGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
Municiplo dc São baa da Boa Vista 
Depart2mcnto Municipal de Educacão 
São João da Boa Vista, 14 de agosto de 2023. 
DESPACHO No 712/2023 
ASSUNTO: Requerimento N'325/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATTELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Edueação, em relaçäo a Requerimento if 325/2023, que 
solicita infonnaçôes a respeito da pintura no inuro que omitiu a nome da Creche Cleonice 
Nascimento Pinto, considera e expöe que: 
I -A pintura da EMEB Cleonice Nascimento Pinto foi finalizada em jan/2023. 
Conforme rctirado do 0000LE MAPS, data de abril de 2023, na fachada da 
escola, não consta name da "Creche Chafica Antakly": 
2- Na rua ant da EMEB Cleonice Nascimento Pinto, está sediada a Creche Chafica 
Antakly: 
3- Além disso, informa-se que está sendo providenciada a compra dc totem de 
identificaçAo pan a EMEB Cleonice Naseimento Pinto. 
Scm mais, lico a disposiçao para demais esciarecinientos. 
Atenci osamen te, 
- IT,' .;fl] - • I 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RJBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçio 
Municipio de Siii .João da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educação 
São JoAo da Boa Vista, 14 de agosto de 2023. 
DESPACHO No 708/2023 - 
ASSUNTO: Indicaçao N° 160/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.O. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, cm relaçAo a Indicaçao no 160/2023, que solicita 
curso de capacitacAo aos professores, diretores, mediadores e demais profissionais que cuidam da 
cducaço dos autistas nas escolas municipais, considera e expOe que: 
1- Os professores da rede püblica jã recebern capacitaçAo por meio da Jornada 
Inclusiva realizada todos os anos; 
2- A APAE capacitou este ano os professores, mediadores e gestores das escolas, 
corn o tema "Neurociencia, Austirno e AdaptacAo Escolar"; 
3- 0 Departarnento Municipal de Educação, entrou em contato no Ministério da 
Educaçao, e conseguiu a liberaçAo do curso (todas as vagas haviam sido 
preenchidas em anos anteriores): "Atendirnento Educacional Especializado: 
Transtorno do Espectro Autism (TEA)", corn certificaçAo e carga horária de 
90 horas. 
4- Além disso, o DME adquiriu curso da UNJAPAE, de 80 horas, pan 
capacitaçAo dos mediadores da rede municipal, que em breve seth iniciado. 
Scm mais, fico a disposiçào para dernais esciarecirnentos. 
Atenciosamente, 
ELOIIA Wti1NI RODRI4UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
Municipio de Sao Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de EducacAo 
Sao João da Boa Vista, 12 do junho do 2023. 
DESPACHO No 522/2023 
ASSUNTO: Indicação n° 394/2023 Câmara Municipal S.JBV 
DESTINO: GAI3INETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do EdueaçAo, em relaçAo a lndicaçAo n o394/2023, quo solicita 
informaçOes referente a segurança escolar, considera e expöe quo: 
1- NAo houve nenhum caso suspeito ou violado no municipio quo infringiu em 
violôneia ou insegurança denim das escolas municipais, tendo surgido apenas 
especulaçôes e/ou falta do inforrnaçAo. 
2- Em rclaçào a possibilidade do instalaçao do detectores de metals na entrada das 
escolas, informa-se quo seria necessária a aprovacAo do legislacao municipal. 0 
orçamcnio da educaçao 101 aprovado no final do ano do 2022, nAo tendo sido 
previsto este invcstimento. Dessa maneira, o OME nAo possui recurso financeiro 
disponivel Para execução deste projeto. Destarte, Para a concretização deste 
projeto necessitaria do auxilio por mcio de emendas parlamentares. 
3- Em face do ataqucs nas escolas em ambito nacional, o Departamento Municipal 
do Educação disponibilizou as seguintes açOes Para todas as unidades eseolares 
municipais: 
a. vigias no perIodo do aula. pan o controle de acesso do pcssoas 
autorizadas; 
b. a instalaçAo do botAo do pânico, caso vcnha ocorrer situaçAo de perigo aos 
alunos c funcionários; 
c. eriacao do comité do seguranca escolar, Para traçar possiveis fragilidades 
nos prédios e propor soluçoes; 
d. orientaçOes aos funcionarios quanto aos procedirnentos de medidas 
prcvcntivas e corrctivas na seguranca escolar; 
c. itcnsificaçAo da ronda escolar em parceria corn a Policia Militar, nos 
horários de entrada e saida de alunos; 
4- As cscolas rnunicipais tern trabaihado corn os alunos temas quc combatem ao 
bullyng, preconceito e discrirninaçAo, alérn de projetos e parceiros: 
a. "Vivcr e scr Fcliz", cm parceria corn o Ministérlo Püblico; 
b. 'PROERD" cm parceria corn a Policia Militar; 
c. "OAR vai as Escolas", cm parceria corn a OAR; 
E, ainda, atravds de projeto de lei do Presidente da Camara Municipal, fol 
possivel trabalhar o Dia do Abraço, corn a finalithde de acoihimento. 
orientaçAo c criação de uma cuitura de paz dentro das escolas da rcdc municipal 
de cnsino. 
5- As cscoias possuem melos e instrurnentos onde as crianças podem procurar ajuda, 
em que os profesores cm conjunto corn a cquipe gestora de cada unidadc escolar, 
dcscnvolve conversas dc roda para informatizar c criar laços corn os atunos. Caso 
vcnha a ocorrer aigurn indicio dc violação do dircito da criança, é cornunicado 
irnediatarnente o supervisor de ensino, bern como o Conseiho Tutelar. 
6- As escolas rnunicipais trabaiharn em conjunto aos pals no acompanharnento 
comportamcntai das crianças, ern que são reaiizadas atividades pedagógicas 
(como escrita, desenhos, e rodas de conversa) que são meios cm que os alunos 
dernonstrarn o seu scntirncnto. Além disso, são rcaiizadas reuniöcs corn os pals c 
o registro na agenda dos alunos sobrc intercorrCncias quc possarn surgir. 
7- Os alunos quc requerern nccessidade de acompanhamento psicológico são 
comunicadas as familias pan procurar o CAPS 1, bern corno rncnsatrnentc, são 
realizadas visitas nas escolas, pelas psicOlogas e assistente social contratados por 
via de Chamamento PUblico (em parccria corn a FAAG). 
8- Através do CAPS I, e de outros programas assistenclais prornovidos pelo 
Departamento de Assistôneia Social. 
Scm mais, fico a disposiçäo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
cK&n-tz Leirco 
ELOISA HELENA RDRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
Municipio 4k São Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçio 
São JoAo da Boa Vista, 12 dejunho de 2023. 
DESPACRO No 523/2023 
ASSUNTO: IndicaçAo no 433/2023 Câmara Municipal S.JBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do Educaçio, tin relaçAo a IndicaçAo no 433/2023, quo solicita 
infomrnçoes referente a sujeira e mato alto no terreno atrás da EMEB Dr. José Procópio do Amaral, 
considera e expöe quo: 
1- Por ser local de preservaçâo, a limpeza no terreno é do responsabilidade do 
Departamento do Mcio Ambiente; 
2- 0 DM13 em conjunto corn a EMEB Dr. José Procópio do Amaral solicitou 
anteriormente a poda do arvorcs desLe local, em quo estamos aguardando 
resposta. 
Scm mais, fico a disposiçAo para dcmais esclarccimcntos. 
Atcnciosamcnte, 
Oi42Lur 
ELOISA HELENA RtRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Depailainento Municipal de Educação 
Municipio de São Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçäo 
São JoAo da Boa Vista, 12 dejunho de 2023. 
DESPACHO N° 524/2023 
ASSUNTO: Indicaçao no 438/2023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao, cm retaçAo a IndicaçAo n° 438/2023, que solicita 
informaçOes referente a compra de detectores de metal manual para todas as escolas da rede püblica 
municipal, considera c cxpôe quc: 
- Informa-se que seria necessaria a aprovaçAo de legislaçAo municipal. 
2- 0 orçamento da educaçAo fbi aprovado no final do ano de 2022, nAo tendo sido 
previsto este investimento. 
3- Dessa maxieira, o DME nAo possui recurso financeiro disponivel para execuçao 
deste projeto. 
4- Destarte, para a concretizaçào deste projeto necessitaria de auxilio por meio de 
emendas parlamcntares. 
Scm mais, lico a disposicao para demais esclarecimcntos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODtUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal dc EducaçAo 
Municipio de São João da Boa Vista 
Depanamento Municipal de EducaçAo 
São João da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO No 525/2023 
ASSUNTO: InclicaçAo no 43912023 Cámara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6. 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo a IndicaçAo no 439/2023, que solicita 
estudos pan quo cada escola tenha uma cor de uniform; considera e expôe quo: 
- Para quc a Administraçao Püblica realize a distribuiçAo gratuita destes uniformes, os 
uniformes dovem ser padronizados, tendo em vista de que muitos alunos mudarn de escola, 
sendo quo o principal motivo é a troca do endereço residencial. Dessa forma, se a cor dos 
uniformcs fosscm diferentes para cada escola, os alunos transferidos seriam prejudicados. 
2- Haveria atraso na entrega dos uniformes, polo motivo da empresa que realiza a confecçAo 
nccessitar do mais tempo para o cone e compra de tecidos, podendo ainda, encarecer os custos. 
Scm mais, fico a disposiçAo Para demais esclarecimentos. 
Atenciosaincnte, 
ELOISA HflSNA RO1$9XUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departameñto Municipal de EducaçAo 
Municipio de São Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de EducaçAo 
São João da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO No 52612023 
ASSUNTO: lndicaçao n'444/2023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçüo, em relaçao a lndicaçAo no 444/2023, quc solicita 
a compra de empilhadeiras e prateleiras para o atmoxarifado do Departamcnto de Educacao, 
considera c cxpöe que: 
I- Foi realizada licitaçâo pan a aquisiçAo destes equipamentos no final do ano de 2021, 
todavia os itens foram fracassados. 
2- Está sendo elaborado novo procedimento Iicitatorio para viabilizar a compra de 
empilhadeira e prateleira parao setor de almoxarifado da EducaçAo. 
Scm mais, fico a disposiçao pan demais csclarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISAHELENA l(ORI ES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departainento Municipal de EducaçAo 
Muuicipio de São JoAc da Boa Vista 
Depanamento Municipal de EducaçAo 
São João da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO N° 527/2023 
ASSUNTO: Indicação no 445/2023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GAI3INETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO. R.G. 18.458.319-6, 
Dirctoi-a do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo a lndicaçao no 445/2023, que solicita 
a adoçAo dc providências quanto a falta de mcdiadorcs nas escolas do Municipio, considera e expôc 
quc: 
A Prelcitura Municipal. por intcrrnédio do Dcpartaincnto de RH, possui termo de colaboraçao 
no 01/23. corn o dEE, pat-a a disponibilizacao de estagiários nas dependéncias püblicas. lnfonna-sc ainda 
quc o DME encarninha previarnente, as solicitacOes para a contrataçAo a instituição, todavia, a rncsrna possui 
urn cronograrna para o processo seletivo, quc passa dcsde a inscriçào, realização de pt-ova, pt-no para recurso, 
entrevista, assinatura de contrato corn o estagiarlo, para que assim, o mesmo possa iniciar as atividades nas 
escolas e atuar corno mediador de alunos que possuern a necessidade conforme laudo medico e avaliaçao da 
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar que, rnuias VCZCS, os cstagiários solicitarn o desligarnenlo coin a dEE, 
causando a atraso do atcndirncnto desses alunos. 
lnforrna-se ainda que dianic a deinanda de alunos corn dcflciéncia, 0 DME cstá cstudando a 
possibilidade a realizacAo de urn novo charnarnento corn entidades scm tins lucrativos, para a contrataçAo 
direta de Iuncionários pat-a atuar coino rncdiadorcs/cuidadores nas unidades escolares, ofertando cursos 
especilicos, c que atenda irncdiatarncntc as novas contrataçOcs. 
Sent mais, flea a disposiçAo pat-a demais esclarccimcntos. 
Atenciosamente, 
on- 4Q L 
ELOISA HELENA RODRI9UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do I)epartarnei/to Municipal de Educaçao 
Municipio de Sâo JoAo da Boa Vista 
Departaniento Municipal de Educaçao 
São JoAo da Boa Vista, 12 dc junho de 2023. 
DESPACHO N° 528/2023 
ASSUNTO: Indicação no 449/2023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINFJTE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, cm relaçAo a lndicaçäo ri° 449/2023, quc solicita 
a reforma da grade de proteçào da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, considera e expöe que: 
I- Já fol realiMdo o serviço pela equipe multitarefas. 
Scm mais, fico a disposicAo para denials esclarccirncntos. 
Atenciosamente, 
bVoO0 LecriD 
ELOISA HELENA ROD GUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Depato Municipal de Educaçio 
Municipio de São Joio da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
Sao JoAo da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO N° 529/2023 
ASSUNTO: Indicaçao n° 451/2023 Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçào, em relaçAo a Indicaçäo n o 451/2023, que solicita 
que seja aumentada a segurança na creche do Xingu, considcra e expOc que: 
I -A escola possul vigia na cscola. 
2- Vol instaladas cameras de videomonitoramento. 
3- EstA no cronograma da cquipe multitarefas para a construçAo de muro. 
Sem mais, fico a disposiçao para demais esciarecimentos. 
Atcnciosarncnte, 
r4Q. 
ELOISA HELENA RODRWUES RIBEIRO 
Diretora do Dcpartam4to Municipal de Educaçao 
Munici pie de São Joan da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçao 
Sao Joao da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DFASPACHO No 530/2023 
ASSUNTO: Indicaço n° 457/2023 Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA hELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo a lndicaçAo n'457/2023, que solicita 
a construçao de uma empresa privada de segurança, para atuar nas portas das escolas, considera e 
cxpôe quo: 
I- Os vigias concursados estâo alocados no periodo diurno, atuando, controlando e 
supervisonando o acesso e a circulacâo de pessoas ao entorno das unidades escolares. 
Scm mais, fico a disposicao para demais esclarccimcntos. 
Atenciosamente. 
ak2Y-t2 thto 
ELOISA hELENA RODRI7UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departameñto Municipal de Educaçao 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São JoAo da Boa Vista, 12 dejunho de 2023. 
DESPACHO N° 531/2023 
ASSUNTO: lndicação n° 459/2023 Càmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
'Th ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RII3EIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo a IndicaçAo no 459/2023, quc solicita 
mudanças procedimentais dc seguranca ins escolas, considera e expOc quc: 
0 Departarnento Municipal de EducaçAo, corn o apoio da Prefeita Teresinha. promoveu as seguintes 
acOcs: 
- Criaçao de Coniitê de Seguranca Escolar; 
2- lmplantaçAo de "botão do pânico" nas escolas; 
3- I'atrulharnento nas escolas realizado por empresa especial izada cm scguranca e intcnsificação da ronda 
escolar pela Policia Militar; 
4- Oricntaçöcs c protocolos de seguranca, contidas na lnformaçao Tëcnica 90/2022/DME; 
5- Vigias nas portarias das escolas; 
6- Uso dos uniformes pam identiticaçAo. 
Scm mais, fico a disposicAo pan dcmais esciarceimentos. 
Atenciosamente, 
g-1ed ,Qrrtx UW 
ELOISA HELENA RODRR4UES MATIELO RIBEIRO 
fliretora do Departamcn/o Municipal de Educaçao 
Municipio de São JoAo da Boa Vista 
Depanamento Municipal de Educaçäo 
SAo Jofto da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO No 532/2023 
ASSUNTO: Indicaçâo n° 474/2023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamcnto Municipal de Educaçao, cm relaçAo a lndicaçAo n° 474/2023, que solicita 
manutençAo no parquinho na escola EMEB Luiza de Lima Teixeira, considera e expOe que: 
I- 0 servico esava no cronograma de execucAo pela equipe multitarefas, tendo sido exccutado no 
més de abril de 2023. 
Scm mais, fico a disposiçAo para demais csclarecimcntos. 
Atenciosamcnte, 
ELOISA HELENA ROD5HGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
MunicIplo de São JoRo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçäo 
Sao JoAo da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO N° 53312023 
ASSUNTO: EndicaçIo n° 476/2023 Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: CAJ3INETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA hELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Dirctora do Departamento Municipal de Educaçao, em relaçao a lndicaçAo no 476/2023, que solicita 
a colocaçAo de vidros e troca de portas na EMEB Luiza de Lima Teixeira, considera e cxpöe quc: 
- Estão sendo reaIidas no decorrer do mês de malo e junho dc 2023, conforme cronogrania da 
cquipe multitarcfas. 
Scm mais, fico a disposicAo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA ROI7RIGUES MATIELO iuu€mo 
Diretora do Departamento Municipal de Edueação 
Municipio de São JofLo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçbo 
São JoAo da Boa Vista, 12 dejunho de 2023. 
DESPACHO N° 534/2023 
ASSUNTO: Indicaçao n° 47812023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELO1SA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao, em relaçAo a IndicacAo no 478/2023, que solicita 
providéncias sobre escorpiöes na Creche Gastäo Cardoso Michelazzo, considera e expOe que: 
I- 0 DME possui contrato de dedetizaçAo contra escorpiOes em dia na creche supracitada. 
2- A creche esta situada prôximo a areas verdes, em que fol realizada no mês de abril de 2023, a 
limpeza peto Departarnento de Meio Ambiente. 
3- Tainbèm foi solicitado, e aguarda a execuçao do servico pelo Departarnento dc Obras, na 
pavimentaçAo ao lado do prédio, pan inibir o apareelmento de escorpiôes e outros aniinais 
peçonhentos. 
Scm mais, fico a disposiçào pam demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISAd ELOISA H GUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
MunieIpio de São Joio da Boa Vista 
Departamento Municipal de EducaçAo 
São JoAo da Boa Vista, 12 do junbo do 2023. 
DESPACHO N° 535/2023 
ASSUNTO: Indicaçao no 513/2023 Cãmara Municipal SJBV 
DF4STINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo, em relaçAo a Indicação no s 13/2023, quo solicita 
a colocaçAo do cameras do segurança nas escolas e creches municipais, considera e expöe que: 
I- Faz pane do piano de governo da Prefeita Teresinha a instalaçAo do cameras nas unidades 
escolares; 
2- I-Iavcndo a disponibilidadc orçamcntária para cstc ano, seth realizada a compra c instalaçAo dos 
equipamentos; 
3- Informa-se tarnbéin quc roi incluido este projcto no Sistema Demandas Sao Paulo Scm Pape[, do 
Governo Estadual. para a possibilidade de transferéncia de recurso por emendas parlamentares. 
Scm mais. fico a disposiçAo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA ROORfiGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal do Educacão 
Municipio de São JoAo da Boa Vista 
Departamento Municipal dc EducaçAo 
São Joao da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO N° 536/2023 
ASSUNTO: Indicaçao n° 517/2023 Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamcnto Municipal de Educação, em rclaçAo a Indicaçâo n° 517/2023, que solicita 
a limpeza do mato alto e a construçAo de mum na EMEB IRMA HERMINIA MOLLAS, considcra 
e cxpöc quc: 
1- Já se encontra no cronograma de execuçAo pela equipe multitarefas. 
2- A limpeza do inato foi realizado no ültimo mês de maio/2023. 
Scm mais, fico a disposiçAo pan dennis esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
Cary2 
ELOISA HELENA ROUUGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Dcpartam1ento Municipal de Educaçao 
Municipio de São Joko da Boa Vista 
Departamento Municipal de EducaçAo 
São JoAo da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPACHO No 537/2023 
ASSUNTO: Indicaçao n° 521/2023 Cimara Municipal SJDV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo a IndicaçAo no 521/2023, que solicita 
a limpeza do mato alto e a construçAo de muro na EMEB IRMA HERMINIA MOLLAS, considera 
e expöe que: 
I- Já se encontra no cronograrna de execuçIo pela equipe miultitarefas. 
Sem mais, fico a disposicao para demais esclarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODJGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Dcpartamnto Municipal de Educaçio 
Municipio de São Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de EducaçAo 
São Job da Boa Vista, 12 de junho de 2023. 
DESPAC}IO No538/2023 
ASSUNTO: Indicação if 53512023 Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
cm ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Iiducação, cm relaçAo a Indicação no 535/2023, quc solicita 
o transporte escolar aos alunos de São Job da Boa Vista, que estudam na ETEC da eidadc do 
Espirito Santo do Pinhal, considera e expOc quc: 
- 0 transportc cscolar ofcrccido por cstc Departarnento é dcstinado a alunos da cducacAo bãsica e 
cnsino mddio (estc (iltirno via convênio corn o Governo Estadual); 
2- Os recursos empregados para o transporte dos alunos são computados na manutenção C 0 
desenvolvijuento de ensino, sendo assim, confonne IcgislacAo vigente, soinente é pennitido pan 
os alunos da cducação bisica. 
3- Dcsta mancira, fica impossibilitada a realização de transporte destes alunos pelo motivo de que 
nAo são da redo municipal de ensino e ainda, do dever e rcsponsabilidade pelo gcstor pOblico na 
aplicação do dcspcsas quc coinputam cm ManutençAo c Dcscnvolvmcnto dc Ensino, sendo 
acornpanhadas c fiscalizadas regularmente pela l3grdgia Corte de Contas. 
Scm mais, fico a disposiçao para dernais esclarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA ROI4IGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do DcpartamLnto Municipal de Educaçao 
YlunicIpio de São Joào da Boa Vista 
S 
Departarncrito Municipal de Educacão 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO N° 64712023 
ASSUNTO: Indicaçao N° 573/2023 - Cirnara Municipal SJBV 
DESTINO: CARINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Dcpartamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo ao lndicaçâo n° 573/2023, quo 
solicita provdëncias pan concretar o piso do parquinho cia EMEB Dat Anigucci, considera e expöe 
que: 
1- No local em qucstäo apontado pelo nobre vereador, näo pode ser concretado, cm 
virtude da NBR 16071, que informa ao tipo de piso que dcve ser colocado nestes 
locals de recreaçäo infantil. A principal dctcrrninacAo é a de pue urn 
plav2round não node jamals ser colocado sobre concreto, asfalto on ijiso fino. 
Sem mais, fico a disposicào para demais esciarecimentos. 
Atenciosarncnte, 
-,, ,yç) 
ELO1c L A RODRIUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamenk Municipal de Edueaçäo 
Mnnicipio de São João da Boa Vista 
S 
Departamento Municipal de Educaçao 
Säo João da Boa Vista, 31 dejulho do 2023. 
DESPACHO N° 659/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 615/2023 - Cimara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicaçäo n° 615/2023, quo solicita 
reforma da EMEB Therezinha Dominichelli Rossi, no bairro Nossa Senhora do Fitima, considera e 
expOc quo: 
1- A escola moncionada polo nobre vercador está situada no Bairro do Rcsedás. 
2- A cscola quo situa no bairro Nossa Scnhora do Fatima 6 a EMEB Eugênio Ciacco 
Neto. 
3- Existe urn cronograma do meihorias a scr cxccutado pola equipe Multitarefas em 
todas as unidades escolares municipais. 
Scm mais, fico a disposiçào para dcmais csclarccimcntos. 
Atenciosamentc,j 
cp7 r'iç2.t 6citC) 
ELOISA HELENA RODRIçUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal dc Educação 
Niuniciplo de São .Ioão da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educação 
São Joào da Boa Vista, 31 de julho de 2023. 
DESPACHO N° 64812023 
ASSUNTO: Indicação N° 583/2023 - Cãrnara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGIJES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em rclação ao Indicação no 583/2023, quc 
solicita provdências para contratar mcdiadorcs, considcra e cxpöe que: 
I - Foi orientado pela Procuradoria-Geral do Municipio quo o Chamamento páblico 
não poderia ser rcalizado, por autlar-se a terccrizacão do mao do obra, sendo 
nccessária a rcalização de licitação para cclebraçao de contrato. 
2- Desta fomia, o DME está cstudando a contrataçao desses mediadores via 
contratacão terceirizada. 
3- Destarte, os alunos laudados corn deficiéncia são atendidos, por intermédio de uma 
parccria entre Prefeitura Municipal (através do Departarnento de RH), c dEE, cm quc 
possui terino do cotaboração if 01/23, para a disponibilizacão de estagiários nas 
dependéncias püblicas. Informa-se ainda quo o DME encarninba previamente, as 
solicitaçöcs para a contratação a instituiçAo, todavia, a mesma possui urn cronograma 
para o procosso seletivo, quo passa desde a inscrição, realizacão do prova, prazo para 
recurso, entrevista, assinatura do contrato corn o estagiario, para que assiin, a mesmo 
possa iniciar as atividadcs nas escolas e atuar como mediador de alunos quc possuem a 
necessidade conforme laudo medico e avaliação da equipe multidisciplinar. Vale 
ressaltar que, muitas vezes, os estagiários solicitarn o desligamento corn o CIEE, 
causando o atraso do atendimento desses alunos. 
Scm mais, fico a disposicão para dernais esclarecimentos. 
Atenciosamente, 
1 LCL tC. 
ELOISA HELENA RODtIGUES MATIELO RISEIRO 
Diretora do Departainento Municipal de Educação 
Municiplo de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educacão 
São Joao da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 661/2023 
ASSUNTO: Indicaçao N° 619/2023 - Camara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação ao IndicaçAo n° 619/2023, que 
solicita a distribuiçAo de uniformes para as crianças que iniciaram este ano e pan aquelas que 
perderam devido ao crecimento, considera e expôe que: 
I - No ano de 2023, os alunos novos e que trocaram de ciclo receberani okit escolar, 
tendo em vista quc os uniformcs foram entregues no inicio do 2 scmcslrc de 
2022. 
2- Pan o préximo ano (2024), todos os altmos receberAo o kit de unifonne escolar. 
Scm mais, fico a disposiçAo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOLSUHLtNA RODRUUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamentó Municipal de Educaçao 
Municiplo de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São JoAo da Boa Vista, 31 do juiho de 2023. 
DESPACHO N° 662/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 644/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEERO, R.G. 18.458.319-6, 
Dirctora do Dcpartamento Municipal de Educação, em rolação a Indicação n° 644/2023, que solicita 
a colocaçâo do urn refletor na Rua Col. José Procópio, 1500—cm frentc a EMEB , considera e expöe 
quo: 
- Os refletores na area interim da EMEB podcrAo ser instalados polo Departarnento 
Municipal do EducaçAo. 
2- Informa-se quo a Equipe Multitarcfas cstA no local vcrificando as possibilidadcs 
do instalação. 
3- Quanto a iluminaçAo na ma, ao entomno da EMEB, informamos quo o DME nAo 
pode realizar as devidas instalacôcs. 
4- Foi oricntada a gestora da escola para quo encaminhe oficio aos Departamentos 
rcsponsávcis para a devida rcgularização. 
Scm mais, fico a disposicão para demais esciarocimentos. 
Atenciosamentp, 
2C24CK2 C 
EL01SA IitEENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio de São JoAo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçao 
São JoAo da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 657/2023 
ASSUNTO: Indicação N'646/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO; GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO R1.BErRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal de Educação, em relação ao IndicaçAo if 646/2023, quo 
solicita a contratação de mediadores pan atenderem 3 crianças na EMEB Iracema do Carvatho 
Arten, considera e expöe quo: 
1- A Prefeitura Municipal, por intcrrnédio do Dopartamento do RH, possui termo do 
colaboraçAo n° 01/23, corn o CIEE, pan a disponibilizacão de estagiarios nas 
dependéncias püblicas. Informa-se ainda quc o DME encarninha previarnente, as 
solicitaçoes para a contrataçAo a instituicão, todavia, a rnesrna possui urn 
cronograma pan a processo seletivo, que passa desde a inscriçao, realizaçAo do 
prova, prazo para recurso, entrevista, assinatura do contrato corn o estagIario, pan 
que assim, o mesmo possa iniciar as atividades nas escolas e atuar como mediador 
de alunos que possuem a nccessidadc conforme laudo medico e avaliacào da 
oquipe multidisciplinar. Vale ressaltar quo, rnuitas vozes, os estagiários solicitam 
o desligamento corn o CItE, causando o atraso do atendimento desses alunos. 
Scm mais, fico a disposicAo para dcmais esclarecirnentos. 
Atenciosamente, 
c-c&: 
ELOISA HtLENA RODRIdUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
Municipio de São Joào da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 663/2023 
ASSUNTO: Indicação No 658/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGIJES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal de EducaçAo, em relaçao a IndicaçAo n° 658/2023, que solicita 
a construção de muro na EMEB Irma HennInia Mollas, considera e expôc que: 
1- A escola possui muro na parte frontal. 
2- Ao redor a escola possni o alambrado. 
3- Informa-se ainda que a escola coma corn vigia, botAo do panico c cameras de 
monitoramento. 
Sem mais, fico a disposiçâo para demais esciarecirnentos. 
Atenciosamente, 
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ELOISA ItELENA 2 RODRf CUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educacio 
MunicIpio de Sin Join da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 658/2023 
ASSUNTO: lndicaçäo N° 687/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departainento Municipal de EducaçAo, em relaçAo ao Indicação it0687/2023, que 
solicita providéncias pan suprir a falta de 5 mediadores da EMEB Prof. Germano Cassiolato, 
considera c expöe que: 
- A Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de RH, possui termo de 
colaboração if 01/23, corn o dEE, para a disponibilizacAo de estagiários nas 
depcndências püblicas. Informa-se ainda quc o DME cncaminha previarnente, as 
solicitaçoes para a contrataçAo a instituiçAo, todavia, a mcsma possui urn 
cronograrna para o processo seletivo, que passa desde a inscrição, realização de 
prova, prazo para recurso, entrevista, assinatura de contrato corn o estagiario, pan 
- que assim, o mesmo possa iniciar as atividades nas escolas e atuar como mediador 
de alunos que possuem a necessidade conforme laudo medico e avaliacâo da 
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar quc, muitas VeZes, OS cstagiários solicitarn 
o desligarnento corn o dEE, causando o atraso do atendirnento desses alunos. 
Scm mais, fico a disposiçAo pan demais esclarccimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA R0DRIqUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
Municipio de Silo João da Boa Vista 
Departamento Municipal (Fe Educação 
São JoAo da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No664/2023 
ASSUNTO: Indicaçao N° 696/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçäo, em relaçâo a IndicacAo it0 696/2023, que solicita 
estudos pan a instalação de telas pan evitar a entrada de pombos na quadra esportiva do Jardim 
Primavera, considera e cxpôe quc: 
1- A referida quadra esportiva nào pertcnce a unidadc escolar, sendo apenas utilizada 
pelos alunos para as aulas de EducacAo Fisica. 
2- A rcsponsabilidadc da quadra ó do Dcpartamento dc Esportes. 
Scm mais, fico a disposicào para demais esciarecimentos. 
A ten c io s amen te , 
ELOISAH€LENARODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçâo 
Municipio de São mao da Boa Vista 
Deparlarnento Municipal de Educação 
São Joâo da Boa Vista, 31 de juiho de 2023. 
DESPACHO N° 665/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 703/2023 - Camara Municipal SJBV 
DESTINO; GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBErRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relação a Indicaçao n'703/2023, que solicita 
o retorno do Programa Saüde na Escola, considera e expãe que: 
1- 0 referido programa é em parceria corn o Govemo Federal, em que a adcsão 6 
feita pelo Departarnento Municipal de Saüde. 
Scm mais, fico a disposicAo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamerte, 
ELOISA HELENA RODjtIGIJES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Dcpartamento Municipal de Educação 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 666/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 704/2023 - Cãmara Municipal SJEV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO R1.BEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educacão, em rclaçAo a lndicação if 704/2023, quo solicita 
a permanéncia dos agestes quo fazcm a segurança nas escolas municipais, considera e expöe quo: 
I -As escolas possucm vigias no periodo diurno nas escolas municipais. 
2- A EMEB Nicola Dotta funciona apenas no periodo da tarde, desta forma, a 
inspetora do aitmos já realiza o controle da entrada e saida das pessoas. 
Scm mais, fico I disposicio pan deinais esciarecimentos. 
Atenciosarnent, 
ELOISA HELENA ROD CUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
MunicIpio de Sâo .Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São Joio da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO N° 667/2023 
ASSIJNTO: Indicaçio N° 706/2023 - CAmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçAo a Indicaçâo n° 706/2023, que solicita 
a construçAo de rampas de acessibilidade nas escolas municipais as quais não existem rampas 
construldas, considera e expOe que: 
1- 0 Departamento de GestAo e Planejamento Urbano está realizando projeto 
pan obtençao do AVCB das escolas, desta forma, ja esté incluso no projeto a 
construcAo de rampas. 
Sem mats, fico a disposicAo pan demais eselarecimentos. 
Atenciosamentf. 
'6Y2 t1--, -cAD 
ELOISA HELENA R04CUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
Municipio de São Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçao 
São João da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 668/2023 
ASSUNTO: Indicação N'707/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo, em relaçäo a IndicaçAo n° 707/2023, que solicita 
a distribuiçAo dos uniformes para crianças quo iniciaram este ano para aquelas que perderam devido 
ao erescimento, considera c expôe quo: 
1- Foi respondido no Despacho if 661/20231DME. 
Scm mais, flea a disposicão para demais eselarceimentos. 
Atone iosamente, 
:: /I&1'2 h.-•' r2LL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio dc São Joäo da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educação 
São Job da Boa Vista, 31 dejulho de 2023. 
DESPACHO No 669/2023 
ASSUNTO: Indicação N'71412023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relaçAo a Indicação if 714/2023, quo solicita 
a doaçào de carteiras e cadeiras em desuso das escolas municipais, considera e expöe quo: 
1- As entidades e igrejas deverAo abrir solicitação no Setor dc Protocolo da 
Prefeitura, para quc o pedido seja analisado pelo Departamento de Educação 
e polo Juridico da Prefeitura. Após isso, seth encaminhado ao Gabinete da 
Prefeita para análise do deferimento. 
Sem mais, fico I disposicão pan demais esciarecimentos. 
Atenciosarnente, 
ELOISAUEtE?IA RO$R1OUEStTIELO RIBEIRO 
Diretora do Departameito Municipal de EducaçAo 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educação 
São Joäo da Boa Vista, 14 de agosto do 2023. 
DESPACHO No 71312023 
ASSUNTO: Indicação N° 730/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
- ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal de Educação, em relaçäo a Indicação no 730/2023, que indica 
ao Departarnento do Educação, pan quo notifique a empresa quo construlu a EMEB Dr. GastAo 
Cardoso Michdllazo, para quo faça manutençäo nas dependências da escola quo estão corn vários 
problemas estruturais, considera e expôe que: 
1- 0 Departamento do Educaçao infonnou desde ano passado ac, Dcpartamento 
de GcstAo e Planejamento Urbano, quantas as manutençöes quo rcqucrcrn o 
prédio; 
2- Eli urn processo administrativo quo está sendo tramitado na Prefeitura 
Municipal sob no 137212023, cm que no rnomento estA no Setor de 
Penalidades. 
Scm mais, fico a disposiçao para demais csclarecimentos. 
Atenciosarnente, 
-/C7 fflfbA 
ELOISA HELENA RODkIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Dcpartamento Municipal de Educação