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materia nº 124/2023

Tipo Ofício do Expediente
Número / Ano 124 / 2023
Date 2023-06-05
EmentaDo Departamento de Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Claudinho e Gustavo Belloni.
native_id23150

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 6

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
E na Ê : SRTA
São João da Boa Vista, 02 de junho de 2023.
À Bisposição ces Vorcagores
OFÍCIO nº 096/2023/DME io
E . s a
Excelentíssimo Sr.: Presidente, da | amara Municipal,
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, Diretora
do Departamento Municipal de Educação, vem por meio deste prestar esclarecimento à
Vossa Senhoria e aos demais nobrês Wefeadores da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, a respeito da denúncia em relação ao possível aparecimento de larva no arroz
fornecido pela Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista em
uma Escola Estadual.
Considerando o Requerimento nº 129/2023 da Câmara Municipal,
em que o DME informou que foi colhida a amostra da larva apresentado pelo aluno e
encaminhou para a Vigilância Sanitária para análise, obtendo o seguinte resultado:
ós o envio das amostras do material recolhido pela Vigilância
Sanitária ao Instituto Adolfo Lutz em São Paulo, segue o resultado constatado que “o
Arro: ipo tradicional e o Arroz tipo parbolizado resentaram resultado
SATISFATÓRIO, conforme Laúdo de Análise 307.1P.0/2023 e 308.1P.0/2023
(DOCS. EM ANEXO)”.
E) cama MUNICIPAS
Documento recebido em
(J
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — São João da Boa Vista - CEP
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria(d)saojoao.sp.gov.b
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
Reitera que o Departamento Municipal de Educação continua
apurando outras informações a respeito da denúncia encaminhada. Sem mais para o
momento, aproveita o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
=2e boo
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Exmo. Sr.
DR. CARLOS GOMES
DD. Presidente da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-220
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria(Q)saojoao.sp.gov.br 2
* GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAUL É E ras
“SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ne ep
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DE são PAULO
Laudo de Análise 307.1P.0/2023
Número do protocolo: 416/ 2023 - IAL
Modalidade de Análise: Fiscal
Categoria de Produto: ALIMENTO
Produto: Arroz.
Nome Comercial: Arroz Tradicional - Sub-Grupo Polido - Classe Longo Fino - Tipo 1
Marca: Panela Cheia
Quantidade Recebida: 01 embalagem de 5 kg por lacre
Data de Fabricação: 01/03/2023
Data de Validade; 29/02/2024
Número de lote: 222
Termo de Apreensão / Coleta da Amostra: TCA série AD nº 0559
Motivo de apreensão: Atender denúncia
Registro: Não consta
Embalado e Distribuído por: CS Comércio de Cereais Ltda - EPP
Endereço: Rod. Brigadeiro Faria Lima, s/ nº Km 403 +700 mts - Perimetro Urbano - Colina - São Paulo - Brasil - CEP: 147700
CNPJ: 19.079.553/0001-00
Detentor / Local de Coleta: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Endereço: Rua Noelet Justolim, 90 - Jardim Dona Tereza - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil
Requerente: Grupo de Vigilância Sanitária XXVI - São João da Boa Vista
Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221 - Centro - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil - CEP: 13870221
Documento: Ofício GVS XXVI nº 027/ 2023 - B
Data de Entrada: 29/03/2023
Temperatura de Recebimento: Ambiente
Data de Coleta: 15/03/2023
Temperatura de Coleta: Ambiente
Descrição da Amostra: Amostra acondicionada em invólucro plástico lacrado (Lacre nº 5879387), acompanha amostra testemunho (Lacre
nº 5879389).
Responsável pela coleta: Requerente.
Dr “Amalda 255 - Cermueira Casar - 11746-902 - São PanlalSP.
ARENA: 5.01
- 12/04/202º
: Pág
de:
Festa lauda não nada nar ranendhizido sem autorização do amitent
PAR
me do Ensaio: PESQUISA DE MATÉRIAS ESTRANHAS
icio: 03/04/2023. Data Fim: 03/04/2023
pao “| Valor de Referência
"AUSÊNCIA —
“Método: Exame direto
Resultado:
Ausência de matérias estranhas macroscópicas em 5 Kg.
Conclusão do Ensaio: SATISFATÓRIO
“Satisfatória em relação aos ensaios realizados, Este Laudo não pode ser utilizado em publicidade, propaganda ou para fins comerciais. Os
resultados do mesmo referem-se exclusivamente à amostra analisada e atendem à modalidade de análise definida neste laudo.
Conclusão: SATISFATÓRIA
* Complemento: Trata-se de arroz tradicional de acordo com a legislação, quanto ao ensaio realizado.
“Em 05/04/2023,
Este laudo foi avaliado e aprovado por
MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO, Diretor Técnico |, CRBio 43551/01-D, em 05/04/2023 conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 http://www .planalto.gov.br/ccivil 03/ ato201 9-
2022/20201ei/l.14063.htm e no 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de
2020 http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm.
Este laudo foi liberado por REGINA SORRENTINO MINAZZI RODRIGUES, Diretor Técnico Il, CRF 1-09086-9, em 05/04/2023
RASAES
ficial de Brasília, com fundamento na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de
a ; 920 Rep analto gov. brlccivil 03/ at02019-2022/2020n011L 14065, fim eno$ 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de
sã novembro de 2020 http://www .planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D 10543.htm. e !
nan ya datagus gov brfauteNtcidadeews/amosira seam?codigo=MDEAM wo TEx&cre=5DBB84EC EE
Laudo de Análise 308 P.0/2023
9 do protocolo: 415/ 2023 - IAL É E nado
Modalidade de Análise: Fiscal
Categoria de Produto; ALIMENTO
Produto: Arroz.
- Nome Comercial: Arroz - Sub-Grupo Parboilizado - Classe Longo Fino -
Tipo 1
Marca: TIA AMÉLIA
Quantidade Recebida: 01 embalagem de 5 kg por lacre
Data de Fabricação: 09/02/2023
Data de Validade: 09/02/2024
Número de lote: 121
Termo de Apreensão / Coleta da Amostra: TCA série AD nº 0560
Motivo de apreensão: Atender denúncia
Registro: Não consta
Embalado e Distribuído por: CS Comércio de Cereais Ltda - EPP
Endereço: Rod. Brigadeiro Faria Lima, s/ nº Km 403 +700 mts - Perimetro Urbano - Colina - São Paulo - Brasil - CEP: 147700
CNPJ: 19.079.553/0001-00
Detentor / Local de Coleta: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Endereço: Rua Noelet Justolim, 90 - Jardim Dona Tereza - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil
Requerente: Grupo de Vigilância Sanitária XXVI - São João da Boa Vista
Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221 - Centro - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil - CEP: 13870221
Documento: Ofício GVS XXVI nº 027/2023 - À
Data de Entrada: 29/03/2023
peratura de Recebimento: Ambiente
Coleta: 15/03/2023
peratura de Coleta: Ambiente
da Amos! Amostra acondicionada em invólucro plástico lacrado (Lacre nº 5879390), acompanha amostra
à : º 5879395). DE FER ERA
: a sor sata pola coleta: Requerente.
ESTADO DE SÃO PAULO
do Ensaio: PESQUISA DE MATÉRIAS ESTRANHAS
* Data de Início:
03/04/2023. Data Fim: 03/04/2023
Valor de Referência
AUSÊNCIA
* Método; Exame direto
- Resultado:
Ausência de matérias estranhas macroscópicas em 5 kg.
Conclusão do Ensaio: SATISFATÓRIO
Satisfatória em relação aos ensaios realizados, Este Laudo não pode ser utilizad
resultados do mesmo referem-se exclusivamente à amostra
'o em publicidade, Propaganda ou para fins Comerciais. Os
analisada e atendem à modalidade de análise definida neste laudo.
Conclusão: SATISFATÓRIA
é Complemento: Trata-se de arroz parboilizado de acordo com a legislação, quanto ao ensaio realizado,
Em 05/04/2023,
te laudo foi avaliado e aprovado r E
MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO, Diretor Técnico |, CRBio 43551/01-D, em 05/04/2023 conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 palmo. planalto gov briecivil. 037. nes
2022/2020/ei/14063.htm eno Ê 3º do art. 4º do Dei le
creto nº 10.543, de 13 de novembro d 2018:
2020 http:/Avww.planalto.gov.bri ccivil 03/ ato201 9-2022/2020/decreto/D1 0543.htm
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