| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2023 |
| Date | 2023-06-05 |
| Ementa | Do Departamento de Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Claudinho e Gustavo Belloni. |
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação E na Ê : SRTA São João da Boa Vista, 02 de junho de 2023. À Bisposição ces Vorcagores OFÍCIO nº 096/2023/DME io E . s a Excelentíssimo Sr.: Presidente, da | amara Municipal, ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, Diretora do Departamento Municipal de Educação, vem por meio deste prestar esclarecimento à Vossa Senhoria e aos demais nobrês Wefeadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a respeito da denúncia em relação ao possível aparecimento de larva no arroz fornecido pela Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista em uma Escola Estadual. Considerando o Requerimento nº 129/2023 da Câmara Municipal, em que o DME informou que foi colhida a amostra da larva apresentado pelo aluno e encaminhou para a Vigilância Sanitária para análise, obtendo o seguinte resultado: ós o envio das amostras do material recolhido pela Vigilância Sanitária ao Instituto Adolfo Lutz em São Paulo, segue o resultado constatado que “o Arro: ipo tradicional e o Arroz tipo parbolizado resentaram resultado SATISFATÓRIO, conforme Laúdo de Análise 307.1P.0/2023 e 308.1P.0/2023 (DOCS. EM ANEXO)”. E) cama MUNICIPAS Documento recebido em (J Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — São João da Boa Vista - CEP Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria(d)saojoao.sp.gov.b Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Educação Reitera que o Departamento Municipal de Educação continua apurando outras informações a respeito da denúncia encaminhada. Sem mais para o momento, aproveita o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, =2e boo ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Diretora do Departamento Municipal de Educação Exmo. Sr. DR. CARLOS GOMES DD. Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista Rua Benjamin Constant, 155 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-220 Home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria(Q)saojoao.sp.gov.br 2 * GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAUL É E ras “SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ne ep INSTITUTO ADOLFO LUTZ LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DE são PAULO Laudo de Análise 307.1P.0/2023 Número do protocolo: 416/ 2023 - IAL Modalidade de Análise: Fiscal Categoria de Produto: ALIMENTO Produto: Arroz. Nome Comercial: Arroz Tradicional - Sub-Grupo Polido - Classe Longo Fino - Tipo 1 Marca: Panela Cheia Quantidade Recebida: 01 embalagem de 5 kg por lacre Data de Fabricação: 01/03/2023 Data de Validade; 29/02/2024 Número de lote: 222 Termo de Apreensão / Coleta da Amostra: TCA série AD nº 0559 Motivo de apreensão: Atender denúncia Registro: Não consta Embalado e Distribuído por: CS Comércio de Cereais Ltda - EPP Endereço: Rod. Brigadeiro Faria Lima, s/ nº Km 403 +700 mts - Perimetro Urbano - Colina - São Paulo - Brasil - CEP: 147700 CNPJ: 19.079.553/0001-00 Detentor / Local de Coleta: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Endereço: Rua Noelet Justolim, 90 - Jardim Dona Tereza - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil Requerente: Grupo de Vigilância Sanitária XXVI - São João da Boa Vista Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221 - Centro - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil - CEP: 13870221 Documento: Ofício GVS XXVI nº 027/ 2023 - B Data de Entrada: 29/03/2023 Temperatura de Recebimento: Ambiente Data de Coleta: 15/03/2023 Temperatura de Coleta: Ambiente Descrição da Amostra: Amostra acondicionada em invólucro plástico lacrado (Lacre nº 5879387), acompanha amostra testemunho (Lacre nº 5879389). Responsável pela coleta: Requerente. Dr “Amalda 255 - Cermueira Casar - 11746-902 - São PanlalSP. ARENA: 5.01 - 12/04/202º : Pág de: Festa lauda não nada nar ranendhizido sem autorização do amitent PAR me do Ensaio: PESQUISA DE MATÉRIAS ESTRANHAS icio: 03/04/2023. Data Fim: 03/04/2023 pao “| Valor de Referência "AUSÊNCIA — “Método: Exame direto Resultado: Ausência de matérias estranhas macroscópicas em 5 Kg. Conclusão do Ensaio: SATISFATÓRIO “Satisfatória em relação aos ensaios realizados, Este Laudo não pode ser utilizado em publicidade, propaganda ou para fins comerciais. Os resultados do mesmo referem-se exclusivamente à amostra analisada e atendem à modalidade de análise definida neste laudo. Conclusão: SATISFATÓRIA * Complemento: Trata-se de arroz tradicional de acordo com a legislação, quanto ao ensaio realizado. “Em 05/04/2023, Este laudo foi avaliado e aprovado por MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO, Diretor Técnico |, CRBio 43551/01-D, em 05/04/2023 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 http://www .planalto.gov.br/ccivil 03/ ato201 9- 2022/20201ei/l.14063.htm e no 8 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm. Este laudo foi liberado por REGINA SORRENTINO MINAZZI RODRIGUES, Diretor Técnico Il, CRF 1-09086-9, em 05/04/2023 RASAES ficial de Brasília, com fundamento na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de a ; 920 Rep analto gov. brlccivil 03/ at02019-2022/2020n011L 14065, fim eno$ 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de sã novembro de 2020 http://www .planalto.gov.br/ccivil 03/ ato2019-2022/2020/decreto/D 10543.htm. e ! nan ya datagus gov brfauteNtcidadeews/amosira seam?codigo=MDEAM wo TEx&cre=5DBB84EC EE Laudo de Análise 308 P.0/2023 9 do protocolo: 415/ 2023 - IAL É E nado Modalidade de Análise: Fiscal Categoria de Produto; ALIMENTO Produto: Arroz. - Nome Comercial: Arroz - Sub-Grupo Parboilizado - Classe Longo Fino - Tipo 1 Marca: TIA AMÉLIA Quantidade Recebida: 01 embalagem de 5 kg por lacre Data de Fabricação: 09/02/2023 Data de Validade: 09/02/2024 Número de lote: 121 Termo de Apreensão / Coleta da Amostra: TCA série AD nº 0560 Motivo de apreensão: Atender denúncia Registro: Não consta Embalado e Distribuído por: CS Comércio de Cereais Ltda - EPP Endereço: Rod. Brigadeiro Faria Lima, s/ nº Km 403 +700 mts - Perimetro Urbano - Colina - São Paulo - Brasil - CEP: 147700 CNPJ: 19.079.553/0001-00 Detentor / Local de Coleta: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Endereço: Rua Noelet Justolim, 90 - Jardim Dona Tereza - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil Requerente: Grupo de Vigilância Sanitária XXVI - São João da Boa Vista Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221 - Centro - São João da Boa Vista - São Paulo - Brasil - CEP: 13870221 Documento: Ofício GVS XXVI nº 027/2023 - À Data de Entrada: 29/03/2023 peratura de Recebimento: Ambiente Coleta: 15/03/2023 peratura de Coleta: Ambiente da Amos! Amostra acondicionada em invólucro plástico lacrado (Lacre nº 5879390), acompanha amostra à : º 5879395). DE FER ERA : a sor sata pola coleta: Requerente. ESTADO DE SÃO PAULO do Ensaio: PESQUISA DE MATÉRIAS ESTRANHAS * Data de Início: 03/04/2023. Data Fim: 03/04/2023 Valor de Referência AUSÊNCIA * Método; Exame direto - Resultado: Ausência de matérias estranhas macroscópicas em 5 kg. Conclusão do Ensaio: SATISFATÓRIO Satisfatória em relação aos ensaios realizados, Este Laudo não pode ser utilizad resultados do mesmo referem-se exclusivamente à amostra 'o em publicidade, Propaganda ou para fins Comerciais. Os analisada e atendem à modalidade de análise definida neste laudo. Conclusão: SATISFATÓRIA é Complemento: Trata-se de arroz parboilizado de acordo com a legislação, quanto ao ensaio realizado, Em 05/04/2023, te laudo foi avaliado e aprovado r E MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO, Diretor Técnico |, CRBio 43551/01-D, em 05/04/2023 conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 palmo. planalto gov briecivil. 037. nes 2022/2020/ei/14063.htm eno Ê 3º do art. 4º do Dei le creto nº 10.543, de 13 de novembro d 2018: 2020 http:/Avww.planalto.gov.bri ccivil 03/ ato201 9-2022/2020/decreto/D1 0543.htm ' perado por REGINA SORRENTINO MINAZZI RODRIGUES, Pee or Técnico li, CRE 1-09086-9, em 05/ E a em o É planalto. ov.briccivil 03/ a E 5 ecreto nº 10.543, « E ; ba 20; Oil irao gor 4 can Gs e E Se Ide” y ode ser verificada em os : Ma Da De antena Mota Orc=AB551E20