materia nº 86/2023

à nano dos VersadorMunicípio de São João da Boa Vista
nba Mo 7182 Gabinete da Prefeita
és a Secretaria Geral
agem eva cumes mo orem
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº GG longa
OFÍCIO Nº 516/2023/GAB
São João da Boa Vista, 16 de junho de 2023.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimento nº 129/2023 e Indicações nº 288, 290, 309, 310, 311, 317,
318, 319, 320, 321, 330, 368, 387, 389, 395, 407 e 408/2023
Senhor Presidente:
Em atenção aos Requerimento nº 129/2023 e Indicações nº 288, 290, 309,
310, 311, 317, 318, 319, 320, 321, 330, 368, 387, 389, 395, 407 e 408/2023,
encaminhamos as respostas enviadas pelo Departamento de Educação.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
A AUNICIPAL
. tac o
Atenciosamente, pocumento recobido er
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.saojoao.sp.gov.br secretaria) saojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 419/2023
ASSUNTO: Requerimento nº 129/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18 458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 129/2023, que
solicita ao Departamento Municipal de Educação esclarecimentos sobre as denúncias na Escola
Estadual Cristiano Osório de Oliveira, na qual a Prefeitura fornece a merenda e sobre o aparecimento
de bichos na comida dos alunos, considera e expõe que:
Considerando que os alimentos oferecidos pelo Setor de Nutrição Escolar, e
utilizados pelas Cozinheiras, devem estar no prazo de validade correta;
Considerando que os alimentos devem também ser armazenados em locais
apropriados e seguros; .
Considerando que o objetivo da Merenda Escolar é proporcionar uma alimentação
saudável para os alunos e também garantir que os alunos tenham segurança alimentar;
Considerando que nem todas as crianças podem contar em casa com uma alimentação
segura e saudável e tem por garantia o direito da segurança alimentar dentro da escola durante o
período escolar;
Considerando que existem regras e orientações prévias aos servidores municipais
como cardápio elaborado pelas Nutricionistas, seguir todos os procedimentos de higiene e
conservação do alimento:
Considerando que o CAE (Conselho de Alimentação Escolar) visita periodicamente
as Unidades Escolares para vistoria e notificação das regras básicas de higiene, limpeza,
conservação, prazos de validade dentre outros, aos responsáveis pela alimentação Escolar
(Cozinheiros e Direção da Escola);
Conforme registro em Ata, as cozinheiras do local informam que os alunos da escola
da rede estadual se alimentam em baixo de árvores, fato que pode provocar o surgimento de bichos
na comida. Além de que foi possível observar em visita na unidade, que o teto da mesma, apresentava
avarias, em que pode ocasionar o surgimento de larvas de insetos, borboletas, etc.
As Nutricionistas visitaram à unidade escolar estadual e não encontraram larva no
alimento;
Foi colhida a amostra da larva apresentado pelo aluno e encaminhado para a
Vigilância Sanitária, além de solicitado a visita dos fiscais para análise local. Foi verificado pela
equipe de Vigilância Sanitária que: “local apresenta condições de limpeza e higiene satisfatórias em
geral tanto na cozinha como no depósito, mas não possuem telas"., e "Diante da suspeita de que as
larvas eram provenientes do arroz ou feijão, foram coletadas amostras para análise fiscal e será
enviado Ofício ao GVS solicitando vistoria na empresa responsável pela embalagem e distribuição
dos produtos coletados para análise.";
O Departamento de Educação notificou a empresa responsável no fornecimento de
arroz e feijão, em que os mesmos retiraram todos os alimentos do lote entregue à Prefeitura e
repuseram com novos, na data de 15/03/2023;
Informamos que desde o primeiro instante do ocorrido, o Setor de Nutrição Escolar e
a Nutricionista se dirigiram até a Escola para iniciar as apurações preliminares, ouvindo os
envolvidos a respeito do fato, registrando em Atas, a fim de elucidar se houve descuido de algum
funcionário ou algo que tenha fugido da normalidade: se o preparo destes alimentos seguiram todas
as normas de estoque, armazenamento, se foi preparado no mesmo dia em que foi servido, se houve
reserva de amostragem, se os alimentos estão dentro do prazo de validade, higiene e segurança,
dentro da ordem e normalidade e ainda, e se não houve negligência de nenhum funcionário. Também
observaram número do(s) lote(s), prazos de vencimentos, a empresa foi Notificada e solicitado a
imediata substituição do produto.
Diante aos fatos, o Departamento de Educação solicitou a Excelentíssima Senhora
Prefeita, a instauração de um processo administrativo interno para apurar no âmbito administrativo
se houve negligência de algum funcionário em relação à qualidade e segurança alimentar da
Merenda ofertada nas escolas, se todos os procedimentos foram corretos, previamente orientados e
sob inspeção constante do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e em formação de trabalho,
foram adotados pelos servidores municipais dentro das respectivas atuações no Setor de Nutrição
Escolar, extensivo às Escolas em relação aos prazos de validade, transporte, recebimento de
mercadoria, estoque e armazenamento de alimentos no depósito da Prefeitura, na empresa e nas
escolas, se regras de higiene e cuidados foram adotados e, possível responsabilidade da empresa
com o lote entregue em São João da Boa Vista e/ou de servidores municipais.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA ROD GUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 420/2023
ASSUNTO: Indicã
ção nº 288/2023 Câmara Municipal SJBV
DES
TINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação nº 288/202
mediador para a aluna M.C.C.T, considera e expõe que:
18.458.319-6,
3, que solicita
Conforme informado pela Gestora da Unidade escolar, a aluna já possui mediador.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
t
ELOISA HELENA ROD GUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 17 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 455/2023
ASSUNTO: Indica
ção nº 290/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABI
NETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 290/2023,
que solicita a
disponibilização de inspetores e serventes para as escolas municipais, considera e expõe que:
As escolas já possuem o cargo de inspetor de aluno atuando nas unidades, e que as
funcionárias da limpeza são contratados via contrato terceirizado.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Z “
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 421/2023
ASSUNTO: Indicação nº 309/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do
Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 309/2023, que solicita a contratação de
mediadores para os alunos diagnosticados com TEA, para a escola Neusa Dota, considera e expõe que:
A Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de RH, possui termo de colaboração
nº 01/23, com o CIEE, para a disponibilização de estagiários nas dependências públicas. Informa-se ainda
que o DME encaminha previamente, as solicitações para a contratação à instituição, todavia, a mesma possui
um cronograma para o processo seletivo, que passa desde a inscrição, realização de prova, prazo para recurso,
entrevista, assinatura de contrato com O estagíario, para que assim, o mesmo possa iniciar as atividades nas
escolas e atuar como mediador de alunos que possuem a necessidade conforme laudo médico e avaliação da
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar que, muitas vezes, os estagiários solicitam o desligamento com o CIEE,
causando o atraso do atendimento desses alunos.
Informa-se ainda que diante a demanda de alunos com deficiência, o DME está estudando a
possibilidade à realização de um novo chamamento com entidades sem fins lucrativos, para a contratação
direta de funcionários para atuar como mediadores/cuidadores nas unidades escolares, ofertando cursos
específicos, e que atenda imediatamente às novas contratações.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA AR cenad MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 422/2023
ASSUNTO: Indicação nº 310/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 310/2023, que solicita a
contratação de mediadores para os alunos diagnosticados com TEA, para a escola LAR MEIMEI,
considera e expõe que:
A Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de RH, possui termo de colaboração
nº 01/23, com o CIEE, para a disponibilização de estagiários nas dependências públicas. Informa-se ainda
que o DME encaminha previamente, as solicitações para a contratação à instituição, todavia, a mesma possui
um cronograma para o processo seletivo, que passa desde a inscrição, realização de prova, prazo para recurso,
entrevista, assinatura de contrato com o estagiario, para que assim, o mesmo possa iniciar as atividades nas
escolas e atuar como mediador de alunos que possuem a necessidade conforme laudo médico e avaliação da
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar que, muitas vezes, os estagiários solicitam o desligamento com o CIEE,
causando o atraso do atendimento desses alunos.
Informa-se ainda que diante a demanda de alunos com deficiência, o DME está estudando a
possibilidade à realização de um novo chamamento com entidades sem fins lucrativos, para a contratação
direta de funcionários para atuar como mediadores/cuidadores nas unidades escolares, ofertando cursos
específicos, e que atenda imediatamente às novas contratações.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA RO GUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa V;
ista
Departamento
Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 428/2023
ASSUNTO: Indicã
ção nº 311/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABI
NETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 311/202
reforma do prédio da escola Ziza Andrade, considera e expõe que:
18.458.319-6,
3, que solicita
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
x
<a
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 418/2023
ASSUNTO: Indicação nº 317/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
18.458.319-6, Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação à Indicação nº
317/2023 de autoria do Vereador Junior da Van, referente a distribuição às escolas dos insumos
que estão no almoxarifado do Departamento de Educação, considera e expõe que:
A distribuição dos insumos às escolas da rede municipal é
realizado conforme solicitação mensal enviado pelos gestores escolares ao Setor de Abastecimento
da Educação, quanto a necessidade de materiais para uso dos funcionários e alunos. Todas as
escolas são reabastecidas com frequência para que não falte materiais essenciais ao
desenvolvimento do ensino da rede municipal.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ED, Lú
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 423/2023
ASSUNTO: Indicação nº 318/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
específicos, e que atenda imediatamente às novas contratações.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISÃ HELENA RODAlGUS MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 427/2023
ASSUNTO: Indicã
ção nº 319/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABI
NETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 319/202
reforma do forro do refeitório da escola JBS, considera e expõe que:
18.458.319-6,
3, que solicita
A empresa que construiu a unidade escolar foi judicializada para que realize os devidos
Teparos na unidade escolar, tendo em vista, do prazo de garantia contratual, sob pena de multa diária.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Mã
Gli dera
ELOIS ELENA RO)
JUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 426/2023
ASSUNTO: Indicã
ção nº 320/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABI
NETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGU
Diretora do Departamento Municipal de Educa
reforma do forro da escola JBS, considera e exp
ES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
ção, em relação a Indicação 320/2023
õe que:
» que solicita
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
a Ne
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 425/2023
ASSUNTO: Indicação nº 321/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 321/2023, que solicita
reforma da Escola David Arrigucci, considera e expõe que:
O DME possui contrato com a equipe multitarefas em gue possui um cronograma de
reformas, benfeitorias e manutenções nas escolas da rede municipal.
Destarte, os gestores escolares em conjunto com a comunidade escolar, solicitam o
reparo/reforma necessário e é escalonado um Planejamento para a execução.
Atualmente a equipe multitarefas encontra-se reformando a EMEB Luiza de Lima
Teixeira, no bairro Lucas Teixeira.
Dessa forma, informa-se que as manutenções à EMEB Davi Arrigucci já se
encontram no cronograma da empresa.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
rate ode ATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 429/2023
ASSUNTO: Indicação nº 330/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 330/2023, que solicita a
ampliação ou novo prédio para atendimento dos alunos de AEE, considera e expõe que:
O local atual foi escolhido pelos próprios Professores de Educação Especial,
considerando o número de alunos a serem atendidos;
O número de alunos atendidos no CAEE em 2023 é 9 mesmo daquele período em que
foi escolhido o imóvel pelos professores de Educação Especial;
Em virtude da faixa etária, os alunos de creche são atendidos na própria unidade
escolar;
ampliação ou de um novo prédio, em vista que no ano passado, foi votado pela Câmara Municipal, o
orçamento em educação para 2023.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 08 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 424/2023
ASSUNTO: Indicâção nº 368/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar que, muitas vezes, os estagiários solicitam o desligamento com o CIEE,
causando o atraso do atendimento desses alunos.
Informa-se ainda que diante a demanda de alunos com deficiência, o DME está estudando a
possibilidade à realização de um novo chamamento com entidades sem fins lucrativos, para a contratação
direta de funcionários para atuar como mediadores/cuidadores nas unidades escolares, ofertando cursos
específicos, e que atenda imediatamente às novas contratações.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
”
ELOISA HELENA RO RIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 17 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 456/2023
ASSUNTO: Indicação nº 387/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 387/2023,
a alteração do horário dos vigias que trabalham no período noturno, transferindo-os
durante o período diurno, considera e expõe que:
Os vigias estão atuando em horário diurno em todas as esc
olas da rede municipal de
ensino, conforme previsto no plano de segurança escolar.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA ade MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 17 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 457/2023
ASSUNTO: Indicação nº 389/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 389/2023, que solicita
estudos para possibilitar que pais ou responsáveis possam buscar as crianças nas creches em horário
anterior ao previsto no regulamento, considera e expõe que:
As creches da rede municipal funcionam das 07h às 18h, sendo contratados
professores e auxiliares de creche, para o período da manhã e tarde. Em casos excepcionais de alunos
que necessitam sair mais cedo, os pais/responsáveis devem conversar com à equipe gestora da
unidade escolar, em que havendo real necessidade e viabilidade, seja deferido, dado que as escolas
Possuem sua organização de trabalho e o desenvolvimento do aluno deve ser priorizado.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA le de MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 17 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 458/2023
ASSUNTO: Indicação nº 395/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 395/2023,
possibilidade de fazer o cadastro no Programa Nacional de Se
que:
18.458.319-6,
que solicite a
gurança nas Escolas, considera e expõe
Foi realizado a adesão ao programa e inserido as devidas
documentações solicitadas,
em que aguarda a análise do Governo Federal.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ER AE) R E beira
ATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 17 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 459/2023
ASSUNTO: Indicação nº 407/2023 Câmar
a Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G.
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 407/2023, que solicita a
manutenção no parquinho da EMEB Maria Angelina Severino, considera e expõe que
18.458.319-6,
Encontra-se no cronograma de execução
pela equipe multitarefas a instalação do
parquinho da EMEB Maria Angelina Severino.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 17 de maio de 2023.
DESPACHO Nº 460/2023
ASSUNTO: Indicação nº 408/2023 Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6,
Diretora do Departamento Municipal de Educação, em relação a Indicação 408/2023, que solicita a
contratação de mediador para alunos com TA e alunos com necessidades especiais em período
integral, considera e expõe que:
A Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de RH, possui termo de colaboração
nº 01/23, com o CIEE, para a disponibilização de estagiários nas dependências públicas. Informa-se ainda
que o DME encaminha previamente, as solicitações para a contratação à instituição, todavia, a mesma possui
um cronograma para o processo seletivo, que passa desde a inscrição, realização de prova, prazo para recurso,
entrevista, assinatura de contrato com o estagíario, para que assim, o mesmo possa iniciar as atividades nas
escolas e atuar como mediador de alunos que Possuem a necessidade conforme laudo médico e avaliação da
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar que, muitas vezes, os estagiários solicitam o desligamento com o CIEE,
causando o atraso do atendimento desses alunos.
Informa-se ainda que diante a demanda de alunos com deficiência, o DME está estudando a
possibilidade à realização de um novo chamamento com entidades sem fins lucrativos, para a contratação
direta de funcionários Para atuar como mediadores/cuidadores nas unidades escolares, ofertando cursos
específicos, e que atenda imediatamente às novas contratações.
Sem mais, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
DI UZADO) ee
ELOISA HELENA ROD GUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação