materia nº 109/2023

Secretaria Geral
Í O Nº AAA
OFÍCIO Nº 697/2023/GAB OFÍCIO DO EXECUTIVO 3
São João da Boa Vista, 06 de setembro de 2023.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Senhor Presidente:
ncaminho a Vossa Excelência o nome do candidato escolhido pela Chefe
E
do Poder Executivo, o senhor Cleber Augusto Nicolau Leme, para o cargo de
Atenciosamente,
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
aiso
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br 1
CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME
Rua Antônio Fanelli, 26 Brasileiro
Jd. Nova São João Casado
CEP 13874-133 São João da Boa Vista - SP 46 anos
Fone: (19) 3633-8884 - 9318-6007 CPF/MF 268.262.998-95
E-mail: cl lemeQhotmail.com.br —
juridico1 Osaojoaoprev. Sp.gov.br
FORMAÇÃO ACADÊMICA
2001 - Superior Completo - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais -
Direito UNIFEOB (Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos) -
São João da Boa Vista/SP
2014 - Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” 384 horas em Direito Público
e Processual UNIFEOB (Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio
Bastos) - São João da Boa Vista/SP
2019 - Pós-Graduação “Lato Sensu” - especialização em Docência no
Ensino Superior — Centro Universitário SENAC
CURSOS MAIS RECENTES DE APERFEICOAMENTO NA ÁREA DE
PREVIDÊNCIA PÚBLICA
TREVILVENCIA PUBLICA
* Curso Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC — aplicada, realizado no dia
13 de abril de 2023 em São Pedro-SP - APEPREM;
* Curso Preparatório para Certificação Profissional — Ribeirão Preto - 05 a 07
de julho/2023 ABCPREV;
* Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP - Palestra "Seminários da Nova
Lei de Licitações e Contratos - 3º Encontro — Presidente Prudente" realizada
no canal da Escola Paulista de Contas Públicas no Youtube, às 10h do dia 20
de outubro de 2022, com carga horária de 3h;
* XVI Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, realizado nos dias 09, 10 e
11 de agosto em Águas de Lindóia;
* 19º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM realizado nos dias 12,13
e 14 de abril de 2023 em São Pedro-SP;
* curso de Concessão de Aposentadoria e Pensão, com carga horária de 16
horas, ministrado pela ABCPREV Gestão e Formação Previdenciárias, CNPJ n.º
16.778.036/0001-30;
* curso Zênite Online — Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos
Processos no Regime da Lei nº 8.666/1993 e da Nova Lei de Licitações”,
realizado de 17 a 21 de outubro de 2022; réis
* Demais certificados de aperfeiçoamento conforme comprovantes anexos.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DF06-BD7A-17AD e informe 9 código 6F83-DFO6-BD7A-17AD
ras, acesse https://saojoaoprev.1doc.com.briverificacao/6F 83
'GUSTO NICOLAU LEME
Assinado por 1 pessoa: CLEBER AU:
Para verificar a validade das assinatu
Via
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP - Aprovado em concurso
público e nomeado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo
em 01/07/2005;
* Nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da
Boa Vista-sp - período de 16/09/2005 a 30/09/2017;
Devidamente aprovado pelo Instituto Totum na Certificação Profissional da
Secretaria da Previdência - SPREV (Certificação dos dirigentes do órgão ou
entidade gestora do RPPS), tendo seguido integralmente todos os requisitos
Presentes no Edital de Certificação - Nível: Básico (CP RPPS DIRIG 1). Aprovação:
21/07/2023, Validade: 21/07/2027,
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM ATENDIMENTO AO
DISPOSTO NO ART. 8º-B DA LEI FEDERAL Nº 9.717/1998 E ART. 76, DA
PORTARIA MTP Nº 1.467 DE 02 DE JULHO DE 2022 - Conforme anexos,
'STO NICOLAU LEME
Assinado por 1 pessoa: CLEBER AUGU:
Para verificar a validade das assinaturas,
BD7A-17AD e informe O código 6F83-DFO6-BD7A1 7AD
ficacao/6F83-DF06-
acesse https://saojoaoprev. 1doc.com.briveril
p=
is
Y
ICP VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6F83-DF06-BD7A-17AD
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“| CLEBER AUGUSTO NICOL,
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