materia nº 150/2023

Orício co EXPEDIENTE 150209:
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Finanças
Setor de Contabilidade A Disposição dos Verondores
8
INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2023/DMF /CONT
PROCESSO:
DESTINO: DMF - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PODER LEGISLATIVO — EXERCÍCIO 2022
Em cumprimento ao artigo 31 $ 3º da Constituição Federal em combinação com o artigo 49 da Lei
de Responsabilidade Fiscal, assim como outras determinações legais, o Setor de Contabilidade, encaminha
os Demonstrativos de Cumprimento dos Limites Constitucionais e Balanços de Encerramento Consolida-
dos referentes ao Exercício de 2022, como parte da Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, sendo:
1. Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022;
Anexo 13 — Balanço Financeiro 2022;
Anexo 134 — Demonstrativo das Contas que constituem o título de “DIVERSAS CONTAS”;
Anexo 14 — Balanço Patrimonial 2022;
Anexo 14A — Quadro Demonstrativo das Contas Analíticas do Ativo e Passivo Financeiro;
Anexo 14B — Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente;
Anexo 15 — Demonstração das Variações Patrimoniais 2022;
Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna 2022;
ERR ad e pra AR A)
Anexo 18 — Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022;
10. Anexo 18A — Quadro de Receitas Derivadas e Originárias;
11. Anexo 18B — Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
12. Anexo 18C — Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função;
13. Anexo 18D — Quadro de Juros e Encargos da Dívida;
São João da Boa Vista, 22 de junho de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL
Documento recebido em 7 de
Priscila Mauricio Conti
CONTADORA - CRC SP-303058/0-6
CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Rua Marechal Deodoro, nº349 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP: 13870-009 — Pabx (19) 3634-1008
Www.saojoao.sp.gov.br contabilidade(Dsaojoao.sp.gov.br 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14
Receitas Saldo
Realizadas
Previsão
Atualizada
Previsão
Inicial
Receitas Orçamentárias
(a) (b) (c) =(b-a)
RECEITAS CORRENTES 500.719.000,00 563.019.632,31 545.014.941,09 2.778.238,6
Receita Tributária 124.482.604,00 124.482.604,00 103.711.252,43 -13.467.890,8'
Impostos 108.629.000,00 108.629.000,00 101.325.539,24 -7.303.460,7€
Taxas 15.719.604,00 15.719.604,00 2.284.169,74 -13,435.434,26
Contribuição de Melhoria 134.000,00 134.000,00 101.543,45 -32.456,5€
Receita de Contribuições 47.525.400,00 50.780.400,00 48.322.393,88 4.916.012,24
Contribuições Sociais 40.625.400,00 43.880.400,00 41.582.723,15 -2.297.676,8º
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.900.000,00 6.900.000,00 6.739.670,73 -160.329,27
Receita Patrimonial 2.877.063,82 3.837.807,99 15.498.036,49 23.493.759,64
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 343.000,00 343.000,00 169.697,36 173.302,64
Valores Mobiliários 2.534.063,82 3.494.807,99 15.328.339,13 11.833.531,14
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 0,00 0,00 0,00 0,0
Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,0
Exploração do Patrimônio Intangivel 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,0
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 73.305.000,00 73.305.000,00 50.090.943,52 -23.214.056,48
Transferências Correntes 220.544.665,02 254.902.148,48 270.141.041,70 17.163.724,79
Transferências da União e de suas Entidades 89.362.917,22 104.697 498,81 113.870.262,87 9.172.764,06
T i Estad Distri
Eneida imundo eli 85,840:747,80 104.863.649,57 109.040.497,26 4.176.847,59
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 36.000,00 36.000,00 0,00 -36.000,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 45.305.000,00 45.305.000,00 47.229.831,57 1.924.831,57
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 450,00 450,00
Outras Receitas Correntes 31.984.267,16 55.711.671,84 57.251.273,07 3.718.713,70
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.971.005,00 1.971.005,00 1.331.493,76 «639.511,24
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 657.600,00 16.634.004,68 18.946.237,83 2.312.233,15
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 29.355.662,16 37.106.662,16 36.973.541,48 -133.120,68
RECEITAS DE CAPITAL 13.700.000,00 18.887.509,64 15.812.206,29 -2.979.188,20
Operações de Crédito 11.650.000,00 13.989.322,87 11.769.542,26 2.219.780,61
Operações de Crédito Internas 11.650.000,00 13.989.322,87 11.769.542,26 -2.219.780,61
Alienação de Bens 0,00 221.900,00 221.900,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 221.900,00 221.900,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferência de Capital 2.050.000,00 4.676.286,77 3.820.764,03 -759.407,59
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 775.964,15 679.849,00 96.115,15
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 0,00 1.850.322,62 1.275.405,23 -S74.917,39
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instit. Públicas 2.050.000,00 2.050.000,00 1.865.509,80 184.490,20
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal das Receitas (1) 514.419.000,00 581.907.141,95 560.827.147,38 -28.041.759,02
REFINANCIAMENTO (ll) 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (ll) = (1 + Il) 514.419.000,00 581.907.141,95 560.827.147,38 a -28.041.759,02
PP Sado
DÉFICIT (IN)
TOTAL (V) = (1+1M)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADO PARA
CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Diogo Leonel das/Chagas
Diretor do Departâmento de
Finançãs
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
0,00 32.246.609,43
514,419.000,00 614.153.751,38
32.246,609,43
32.246.609,43
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
“Vad
Priscila Mauricio Conti
Contador
CRC: 1SP303058/0-6
- -256.888.190,2
560.827.147,38 -28.041.759,0
/. LAMA
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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braço
RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14
Dotação
Inicial
(d)
Dotação
Atualizada
(e)
Despesas
Empenhadas
U)
Despesas
Liquidadas
(g)
Despesas
Pagas
(h)
Despesas Orçamentárias Dotação
j= (ef)
DESPESAS CORRENTES 463.763.227,83 576.023.724,16 533.883.157,60 508.664.759,25 483.358.251,50 42.140.566,5
Pessoal e Encargos Sociais 204.364.855,06 237 624.208,73 233.922.503,88 233.828.091,36 213,823.173,14 3701.7048
Juros e Encargos da Divida 3.313.600,00 4.315.142,28 4.074.970,47 4.074.970,47 4.074.970,47 240.171,8
Outras Despesas Correntes 256.084.772,77 334.084.373,15 295.885.683,25 270.761.697,42 265.460.107,89 38.198.689,9
DESPESAS DE CAPITAL 38.885.590,00 33.059,413,49 18.187.940,14 15.443.952,57 15.438.073,57 148714733
Investimentos 38.873.590,00 33.059,413,49 18.187.940,14 15.443.952,57 15.438.073,57 14.871.473,3
Inversões Financeiras 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.500.000,00 188.763,92 0,00 0,00 0,00 188.763,
RESERVA DO RPPS 1.821.293,77 283,77 0,00 0,00 0,00 2937
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 508.970.111,60 609.272.195,34 552.071.097,74 524.108.711,82 498.796.325,07 57.201.097,64
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | REFINANCIAMENTO (Vil) 5.448.888,40 4.881.556,04 4.721.011,78 4.721.011,78 4721.011,78 160.544,24
Amortização da Dívida Interna 5.448.888,40 4.881.556,04 4.721.011,78 4.721.011,78 4.721.011,78 160.544,26
Outras Dividas 5.448.888,40 4.881.556,04 4.721.011,78 4.721.011,78 4.721.011,78 160.544,26
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Villj= (VI + Vil) 514,419.000,00 614.153.751,38 556.792.109,52 528.829.723,60 503.517.336,85 57.361.641,8%
SUPERÁVIT (IX) - - 4.035.037,86 0,0
TOTAL (X) = (Vil + IX) 514,419.000,00 614.153.751,38 560.827.147,38 528.829.723,60 503.517.336,85 57.361.641,86
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
uastius RA pena
Diogo el das Chagas Priscila Mauricio Conti á »
Diretor do Departanfento de Contador: Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14
Anexo 12.1 -
Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar não Processado.
Saldo (f)=(a+b-d-
e)
Em 31 de
Dezembro do
Exercício (b)
Restos a Pagar Não Processados Em Exercícios Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e)
Anteriores (a)
DESPESAS CORRENTES 14.218.593,18 25.218.398,35 8.870.453,10 8.867.963,97 5.062.670,34 25.506.357,22
Pessoal E Encargos Sociais 12.430,47 94.412,52 5.235,97 5.235,97 7.194,50 94.412,52
Juros E Encargos Da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 14.206.162,71 25.123.985,83 8.865.217,13 8.862.728,00 5.055.475,84 25.411.944,70
DESPESAS DE CAPITAL 12.567.841,83 2.743.987,56 9.274.662,78 9.224.397,94 3.282.201,83 2.805.229,62
Investimentos 12.567.841,83 2.743.987,56 9.274.662,78 9.224.397,94 3.282.201,83 2.805.229,62
TOTAL 26.786.435,01 27.962.385,91 18.145.115,88 18.092.361,91 8.344.872,17 28.311.586,84
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
Q Ve fp nin
Diogo Leonel das Chagas Priscila Mauricio Conti ria gi de Jesus Pedroza
Diretor do Departamento de Contador z
Finançás CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 12
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 2022 14
- Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar Processado.
Restos a Pagar Processados e Não Processados E Em 31 de E
Liquidados Em Exercícios Dezembro do Pagos (d) Cancelados (e) | Saldo (f)=(a+b-d-e)
Anteriores (a) E
Exercício (b)
DESPESAS CORRENTES 27.504.173,85 25.306.507,75 27.485.928,61 17.045,24 25.307.707,75
Pessoal E Encargos Sociais 15.497.292,21 20.004.918,22 15.497.292,21 0,00 20.004.918,22
Juros e encargos da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 12.006.881,64 5.301.589,53 11.988.636,40 17.045,24 5.302.789,53
DESPESAS DE CAPITAL 760.309,73 5.879,00 760.306,73 3,00 5.879,00
Investimentos 760.309,73 5.879,00 760.306,73 3,00 5.879,00
TOTAL 28.264.483,58 25.312.386,75 28.246.235,34 17.048,24 25.313.586,75
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2021
E
Priscila Mauricio Conti Maria Teresinhg/de Jesus Pedroza
Contador
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Diogo Leonel das Chagas
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 1/1
RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 14
RECEITA ORCAMENTÁRIA 7.147.38 451.866.294.96
Ordinária 377.855.863.72 312.217.689.09
Vinculada 218.929.785,82 169.523.182,66
Alienação de Bens 221.900,00 0.00
Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 73.644,14 46.731,00
Educacão 62.236.316.39 53.858.366.85
Saúde 68.570.623,90 45.051.363,22
Trânsito 1.353.161,21 648.404.82
Assistência Social 1.787.428,99 1.799.580,90
Reaime Próprio de Previdência 78.232.123.50 59.957.969.56
Royalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural 0,00 0,00
Convênio com Recursos Ordinários 782.163.60 7.465.831.61
Transferências Especiais da União 5.672.424,09 694.934,70
Transferências Especiais da União - COVID 0.00 0.00
(-) Deduções da Receita Orçamentária -35.958.502,16 -29.874.576,79
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 2.796.000.00 2.526.000.00
RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 566.377.685,24 630.048.143,71
RESTOS A PAGAR 53.274.772.67 51.977.520.37
Inscritos no período 53.274.772,67 51.977.520,37
SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR 0.00 0.00
Inscritos no período 0,00 0,00
DEPÓSITOS 331.576.622.59 261.325.615.45
Recebidos no período
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS
Conforme Anexo 13-A
SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa
Bancos c/Movimento
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
TOTAL
DESPESA ORCAMENTÁRIA
Ordinária
Vinculada
Alienação de Bens
Contribuicão de Intervencão no Dominíio Econômico - CIDE
Educação
Saúde
Trânsito
Assistência Social
Regime Próprio de Previdência
Rovalties da Exploração do Petróleo e Gás Natural
Convênio com Recursos Ordinários
Desvinculacão de Receitas Municipais - DRM
Transferências Especiais da União
Transferências Especiais da União - COVID
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados no período
SERVICO DA DÍVIDA A PAGAR
Liquidados no período
DEPÓSITOS
Restituições no período
OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORCAMENTÁRIAS
Conforme Anexo 13-A
SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE
DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL
Caixa
Bancos c/Movimento
Aplicacões Financeiras de Liquidez Imediata
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
TOTAL
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD
TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2021
Cm
Diogo Leonel das Ghagas
Diretor do Departamento de
Finanças
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
Quantas
Priscila Maurício Conti
Contador
CRC: 1SP303058/0-6
331.576.622,59
181.526.289.98
181.526.289,98
306.678.898.04
306.678.898.04
0,00
5.695.760.83
139.717.436,64
161.265.700.57
1.436.679.730,66
556.792.109.52
205.820.098,48
350.972.011.04
209.699,99
0.00
107.464.241,49
146.584.983.35
1.452.081,23
12.455.816.30
78.067.639,84
0.00
1.176.822,11
0.00
3.560.726.73
0,00
2.796.000.00
551.408.076,59
46.338.597.25
46.338.597,25
0.00
0,00
334.940.851.50
334.940.851,50
170.128.627.84
170.128.627,84
325.683.544.55
325.683.544,55
0.00
6.451.783,42
148.216.901.66
171.014.859,47
1.436.679.730.66
>
GUVAÁ Adora
Maria Teresinha/de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
261.325.615,45
316.745.007.89
316.745.007,89
292.644,708.30
292.644.708.30
355,95
7.437.304,51
82.526.412,78
202.680.635.06
1.377.085.146,97
448.044.909.69
162.895.839,04
285.149.070.65
0,00
0.00
84.011.649,51
116.226.362.10
505.969,47
10.395.104.48
69.151.547,19
0.00
4.821.637,90
0.00
36.800.00
0,00
2.526.000.00
619.835.339,24
39.495.673.57
39.495.673,57
0.00
0,00
260.833.825.09
260.833.825,09
319.505.840.58
319.505.840,58
306.678.898.04
306.678.898,04
355.95
7.437.304,51
112.208.721.84
202.680.635,06
1.377.085.146,97
(3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram suas correções enviadas ao
da Boa Vista - São João Prev.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 13
Anexo 13 - Balanço Financeiro 2022 14
Anexo 13A - Demonstração das Contas que constituem o título de 'DIVERSAS CONTAS!
DISCRIMINAÇÃO MOVIMENTO DO PERÍODO RESULTADO DO PERÍODO
| esmo | crédTO | RECEITA | DESPESA
ATIVO CIRCULANTE 322.890.053,57 321.747.266,55 2.918.784,29 4.061.571,31
Créditos a Curto Prazo 240.940.026,32 243.858.810,61 2.918.784,29 0,0
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 48.678.323,72 48.579.984,83 0,00 98.338,86
Estoques 33.271.703,53 29.308.471,11 0,00 3.963.232,47
Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 0,00 0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE 50.353.808,62 33.090.106,96 0,00 17.263.701,66
Créditos a Longo Prazo 21.412.687,23 17.196.108,20 0,00 4.216.579,03
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado 28.941.121,39 15.893.998,76 0,00 13.047.122,63
Intangível/Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO CIRCULANTE 671.763.093,47 660.546.523,55 5.603.530,06 16.820.099,98
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 293.106.155,62 297.580.971,89 4.474.816,27 0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 9.581.252,31 3.177.554,46 0,00 6.403.697,85
Fornecedores e Contas a Pagar 268.744.184,44 261.411.704,73 0,00 7.332.479,71
Obrigações Fiscais de Curto Prazo 87.513.889,90 88.642.603,69 1.128.713,79 0,00
Provisões de curto Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo 12.817.611,20 9.733.688,78 0,00 3.083.922,42
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.271.439.547,30 1.288.017.773,61 17.000.470,34 422.244,03
Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 3.171.297,45 2.749.053,42 0,00 422.244,03
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 8.924.367,65 22.887.499,93 13.963.132,28 0,00
Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Provisões 1.259.343.882,20 1.262.381.220,26 3.037.338,06 0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Diferida 0,00 0,00 0,00 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 695.377.457,79 696.686.459,02 1.309.001,23 0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 240.312.368,94 108.751.358,08 0,00 131.561.010,86
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 136.802.335,74 291.496.839,80 154.694.504,06 0,00
TOTAL 3.388.938.665,43 3.400.336.327,57 181.526.289,98 170.128.627,84
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram
suas correções enviadas ao TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
fo
)
Diogo Leonel das Chagas Priscila Mauricio Conti Máfia Teresinhá de Jesus Pedroza
Diretor do Departámento de Contador
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO - UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
ATIVO
PASSIVO
EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
ANTERIOR
TÍTULOS TÍTULOS
ATIVO CIRCULANTE 334.414,713,19 334.164.553,45 PASSIVO CIRCULANTE 46.977.785,54 56.355.787,7
Caixa e Equivalentes de Caixa 154.668.685,08 145.413.197,47 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e
Créditos a Curto Prazo 0,00 21.321.471,77 Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 37.276.991,76 29.938.751,7
Crédito Tributário a Receber 0,00 2102 rrAga remada Pagar estria pança
Clientes 0,00 0,00 Benefícios Previdênciários a Pagar 6.139.546,47 6.579.616,3
Créditos de Transferências a Receber 000 000 Benefícios Assistênciais a Pagar 335,27 8.895,3
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 0,00 Encargos Sociais a Pagar 188.979,19 1.825.433,2
Divida Ativa Tributária 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 6.403.697,8
Divida Ativa não Tributária 0,00 69.904,42 Empréstimos 0,00 6.403.697,8
() Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 1.521.261,70 3.558.362,82 Es É ne ps Ee a
Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a 0,00 0,00 Cl Encagos ENaCoNDE a Aprpriar É ê
Terceiros Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 5.112.200,75 10.105.307,6
Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00
Créditos a Receber por Descentralização da
É Ro Obrigações Fiscais a Curto Prazo 57.110,10 328.057,3
Prestação de Serviços Públicos 0,00 0,00
Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 1.100.206,33 0,00 Transferências Fiscais a Curto Prazo 1.399.660,99 0,0
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 421.055,37 3.156.301,63 Proviátos a Curto 00% 0,0
6) Mie pera Fica am am Do ; poa ai a rto Pi 3191 821,84 estara?
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto 171.014,859,47 401.208. 700,87 SEP een dio RAND RO pie tado
Era PASSIVO NÃO CIRCULANTE 212.451.018,75 214.036.687,4
Títulos e Valores Mobiliários 9.297.920,80 0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e 1.417.487,72 20.003.626,7;
Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 0,00 Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
A Pessoal a Pagar 0,00 0,0
Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 0,00 APAE
1417. k :
Investimentos e Aplicações Temporárias de Curto 201.030.391,53 17 ge aço 3o Fera Pre n gr rgido quem
Prazo - RPPS Benefícios Assistênciais a Pagar 0,00 0
ps o 39.313 pe E toiço Encargos Socine, A Pegar 0 orgia
Estoques 7.209.906,94 3.246.674,52 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 17.937.147,53 194.033.060,65
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Empréstimos 17.906.287,08 2.528.861,71
ATIVO NÃO CIRCULANTE 295.655.330,97 278.391.629,31 Financiamentos 0,00 00
Ativo Realizável a Longo Prazo 61.540.344,77 57.323.765,74 Juros e Encargosr 30.860,45 1.445.153,54
Créditos a Longo Prazo 60.375.103,54 56.233.924,31 (-) Encargos Financeiros a Apropriar 0,00 0,0
Crédito Tributário a Receber 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,0
Clientes 0,00 0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo / 0,00 0,0
Empréstimos e Financiamentos Concecidos 0,00 0,00 Transferências
Divida Ativa Tributária 34.01.6455 35.459.786,40 Provisões a Longo Prazo erica ga
Divida Ativa não Tributária 34.396,695,49 Za.g70,759/76: Demnte Congapban a Longo Prazo na ia
(3 Ajustes para Perdas de Créditos a Longo 8.123.237,70 8.096.595,87 Resultado Diferido cd a
Prato TOTAL DO PASSIVO 259.428.804,29 270.392.475,16
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 1.162.283,98 1.089.841,43
ara Concedidos a Pessoal e a 0,00 0,00) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00) ESPECIFICAÇ ÃO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 1.162.283,98 1.089.841,43] ATUAL ANTERIOR
ti) Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a 0,00 0,00 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00
Longo Prazo
Titulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 Resórvas de Capa 0,0 0,00
Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 0,00 Alustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00
Aplicação e Segmento de Imóveis 0,00 0,00 Regente de Lucros 0,00 0,00
( Ajuste para Perdas 0,00 0,00 Demais Reservas 2.445.027,11 1.136.026,48
Estoques 2.957,25 0,00 Resultados Acumulados 368.196.212,15 341.027.681,10
VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Resultado do Exercício 27.168.531,05 9.523.247,30
Investimentos 21.827,91 21.827,91 Resultado de Exercícios Anteriores 341.025.950,50 331.502.703,20
Participações Permanentes 21.827,91 21.827,91 Ajustes de Exercícios Anteriores 1.730,60 1.730,60
Participações Avaliadas pelo Método de 0,00 0,00: E) Agõem Cotas em: Tesouraria 000 aa
Equivalência Patrimonial
N Resultado Não Encerrado do Exercício 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo 2182791 | 21.827,91 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 370.641.239,86 342.163.707,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 2
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
PASSIVO
TítuLos EXERCÍCIO EXERCÍCIO TítuLos EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
(:) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Propriedades para Investimento 0,00 0,00
Terrenos e Imóveis para Futuras Instalações 0,00 0,00
Bens Imóveis não Destinados a Uso 0,00 0,00
(-) Depreciação Acumulada 0,00 0,00
(:) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00
Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00
Aplicação em Segmento de Imóveis 0,00 0,00
(-) Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00
Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00
Imobilizado 234.091.668,29 221.044.545,66
Bens Móveis 46.322.485,52 36.251.232,97
Bens Imóveis 195.913.033,32 191.683.876,75
() Depreciação, Exaustão e Amortização -8.143.850,55 -6,890.564,06
Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Intangível 1.490,00 1.490,00
Softwares 1.490,00 1.490,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00
Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00
() Amortização Acumulada 0,00 0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
Diferido 0,00 0,00
TOTAL 630.070.044,16 612.556.182,76 TOTAL 630.070.044,15 612.556.182,7
ATIVO FINANCEIRO 311.321.399,43 303.758.766,41 PASSIVO FINANCEIRO 54.674.783,69 61.201.136,4º
ATIVO PERMANENTE 318.748.644,73 308.797.416,35 PASSIVO PERMANENTE 233.009.853,48 235.882.531,1:
SALDO PATRIMONIAL 342.385.406,99 315.472.515,2;
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram suas
correções enviadas ao TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
Diogo Leonel das Qhagas Priscila Maurício Conti Maria Teresinha, Jesus Pedroza
Diretor do Departamegfo de Finanças Contadora Prefeita Municipal
CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 1
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 Consolidac
Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
PASSIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR
TÍTULOS TÍTULOS
Créditos a Curto Prazo 62.733.134,77 81.246.378,38 Pessoal a Pagar 20.054.053,08 13.151.235,
Investimentos e Aplicações Temporárias 14.712.444,73 3.258.327,79 Benefícios Previdênciários 1.417.487,72 260.943;:
Estoques 7.209.906,94 3.246.674,52 Benefícios Assistenciais 0,00 0
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Encargos Sociais 16.048,74 19.754.560,
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 17.937.147,53 10.377.713,
Antecip a Longo Prazo Fornecedores/Contas a Pagar 488.732,91 2.279.033,
Diferido a 0,00 à 0,00 Provisões 193.096.383,50 190.059.045,4
: " Demais Obrigações 0,00 0(
Resultado Diferido 0,00 0
TOTAL 318.748.644,73 308.797.416,35 TOTAL 233.009.853,48 235.882.531,1
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram suas
Correções enviadas ao TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
ESTES o nda
Diogo nel das Chagas Priscila Mauricio Conti E 4 E P,
Diretor do Departamento de Coniniora ria Teresifha de Jesus Pedroza
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 3
RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2021 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
Especificação
Atos Potenciais Passivos
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO:
Especificação
Atos Potenciais Ativos
Exercício
Exercício Exercício
Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas 1.263.606,36 1.586.919,10 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0“
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 826.934,83 170.842,81 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos 217.608.286,35 173.620.706,;
Congêneres Congêneres
Direitos Contratuais 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 104.261.855,26 108.081.282,!
Outros Atos Potenciais do Ativo 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais do Passivo 0,00 0
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
e)
Adr
Diogo Leonel das Qhagas Priscila Mauricio Conti gera à
Diretor do Departafhento de Contadora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Finançás CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14
Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Financeiro
PASSIVO
Consolidado
EXERCÍCIO EXERCÍCIO TítuLos EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR
Caixa e Equivalentes de Caixa 154.668.685,08 145.413.197,47 Restos a Pagar Processados/ Não 26.418.950,81 34.509.944,05
Créditos a Curto Prazo 328.471,70 316.368,25 Processados Liquidados
Investimentos e Aplicações Temporárias 156.324,242,65 158.029.200,69 Pessoal a Pagar 10.894.077,75 8.373.571,39
Imobilizado 0,00 0,00 Beneficios Previdenciários 6.139.546,47 6.579.616,33
Benefícios Assistenciais 335,27 8.895,30
Encargos Sociais 172.930,45 1.813.556,57
Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Fornecedores/Contas a Pagar 4.623.467,84 7.826.273,89
Obrigações Fiscais 1.456.771,09 328.057,30
Demais Obrigações 3.131.821,94 9.579.973,27
Restos a Pagar Não Processados 28.258.832,88 26.691.192,36
TOTAL 311.321.399,43 303.758.766,41 TOTAL 54.677.783,69 61.201.136,41
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram suas
correções enviadas ao TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
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É
Diogo Teonel das Chagas Priscila Mauricio Conti dado
Diretor do Depariámento de Corsa Maria baiana de eus Pedroza
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
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RELATÓRIO ANEXO 14
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2022 14 Consolidado
Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente
ATIVO PASSIVO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO
TíruLoS ATUAL ANTERIOR quuLos ATUAL ANTERIOR
Créditos a Curto Prazo 62.733.134,77 81.246.378,38 Pessoal a Pagar 20.054.053,08 13.151.235,45
Investimentos e Aplicações Temporárias 14.712.444,73 3.258.327,79 Benefícios Previdênciários 1.417.487,72 260.943,35
Estoques 7.209.906,94 3.246.674,52 Benefícios Assistenciais 0,00 0,00
Ativo Não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 Encargos Sociais 16.048,74 19.754.560,08
Variações Patrimoniaís Diminutivas Pagas 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos 17.937.147,53 10.377.713,10
Antecip a Longo Prazo Fornecedores/Contas a Pagar 488.732,91 2.279.033,71
a o o Obrigações Fiscais 0,00 0,00
Diferido E 0, 00 7 0, 00 Provisões 193.096.383,50 190.059.045,44
e * Demais Obrigações 0,00 0,00
Resultado Diferido 0,00 0,00
TOTAL 318.748.644,73 308.797.416,35 TOTAL 233.009.853,48 235.882.531,13
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram suas
correções enviadas ao TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
O Vau coa
Diogo Leonel das Chagas Priscila Mauricio Conti E
Diretor do Departa sda Conadora Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Finan CRC: 15SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
TÍTULOS EXERCÍCIO ATUAL
94.422.906,75 94.196.618,88
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos 92.425.633,90 90.873.399,24
Taxas 1.992.134,38 3.315.978,91
Contribuições de Melhoria 5.138,47 7.240,73
Contribuições 21.293.407,44 59.795.496,18
Contribuições Sociais 15.645.111,94 53.424.524,34
Contribuição de Iluminação Pública 5.648.295,50 6.370.971,84
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 50.864.075,34 52.743.583,25
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 50.864.075,34 52.743.583,25
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 23.236.822,25 10.897.201,66
Juros e Encargos de Mora 4.083.371,92 3.441.014,72
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 15.180.977,06 4.155.311,62
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas — Financeiras 3.972.473,27 3.300.875,32
Transferências e Delegações Recebidas 303.783.898,30 233.539.728,78
Transferências Intragovernamentais 0,00 5.526.450,33
Transferências Intergovernamentais 302.441.210,14 183.555.084,99
Transferências das Instituições Multigovernamentais 807.529,64 44.458.193,46
Outras Transferências e Delegações Recebidas 535.158,52 0,00
Valorização e Ganhos com Ativos 35.453.604,25 20.590.351,49
Reavaliação de Ativos 35.121.414,32 16.737.129,46
Ganhos com Alienação 0,00 2.374.842,34
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos 6.162,98 1.871,51
Ganhos com Desincorporação de Passivos 326.026,95 1.476.508,18
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 130.024.942,90 259.874.370,20
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 63.740.613,16 224.835.724,24
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 66.284.329,74 35.038.645,96
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 659.079.657,23 731.637.350,44
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
Es Das Ea
Diogo Leonel das Chagas Priscila Maurício Conti NG A ss a
Diretor do Departamento de Contadora laria Teresj de Jesus Pe
Finanças CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 15
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 2022 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos 165.034.176,08 186.328.980,04
Remuneração a Pessoal 157.581.693,61 138.229.918,88
Encargos Patronais 2.045.412,58 42.421.596,28
Benefícios a Pessoal 154.239,99 5.083.861,45
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 5.252.829,90 593.603,43
Benefícios Previdenciários e Assistenciais 79.277.569,02 68.335.827,81
Aposentadorias e Reformas 69.647.768,31 60.062.564,92
Pensões 9.441.546,28 8.103.628,89
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 188.254,43 169.634,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 102.142.933,62 92.569.088,44
Uso de material de consumo 21.728.231,06 20.622.241,75
Serviços 79.662.811,97 70.768.125,02
Depreciação, Amortização e Exaustão 751.890,59 1.178.721,67
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 9.464.631,57 2.527.365,25
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 2.655.833,54 953.565,04
Juros e Encargos de Mora 1.900,79 1.146.698,98
Variações Monetárias e Cambiais 6.806.897,24 425.736,74
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas — Financeiras 0,00 1.364,49
Transferências e Delegações Concedidas 153.139.963,73 95.285.334,07
Transferências Intragovernamentais 0,00 5.526.450,33
Transferências Intergovernamentais 30.641.378,15 85.301.514,64
Transferências a Instituições Privadas 117.651.685,99 409.866,66
Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 43.841,82
Transferências a Consórcios Públicos 4.846.899,59 4.003.660,62
Desvalorização e Perda de Ativos 28.260.633,15 21.615.475,42
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 25.591.517,34 20.812.681,91
Perdas Involuntárias 5.990,35 0,00
Desincorporação de Ativos 2.663.125,46 802.793,51
Tributárias 4.453.806,91 4.098.097,37
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 150,60
Contribuições 4.453.806,91 4.097.946,77
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 90.137.412,10 251.353.934,74
Premiações 14.938,42 239.898,92
Incentivos 7.565.739,27 5.102.661,39
Subvenções Econômicas 1.865.249,68 0,00
VPD de Constituição de Provisões 66.777.951,22 215.318.684,75
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 13.913.533,51 30.692.689,68
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 631.911.126,18 722.114.103,14
Resultado Patrimonial do Período 27.168.531,05 9.523.247,30
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram
suas correções enviadas ao TCE-SP, tência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
Diogo Leonel das Chagas Priscila Mauricio Conti
Diretor do Departamento de Contadora
Finan CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
Página 1/1
RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14
EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
INGRESSOS 1.060.913.853,66 1.024.660.200,37
Receitas Derivadas e Originárias 274.873.899,39 219.843.599,78
Transferências Correntes Recebidas 270.141.041,70 224.219.977,25
Outros Ingressos Operacionais 515.898.912,57 580.596.623,34
DESEMBOLSOS 1.027.577.623,42 996.996.840,98
Pessoal e Demais Despesas 392.189.309,95 323.257.549,53
Juros e Encargos da Divida 4.074.970,47 1.804.534,66
Transferências Concedidas 123.447.863,66 89.069.091,12
Outros Desembolsos Operacionais 507.865.479,34 582.865.665,67
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1) 33.336.230,24 27.663.359,39
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS 221.900,00 0,00
Alienação de Bens 221.900,00 0,00
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
Outros Ingressos de Investimentos 0,00 0,00
DESEMBOLSOS 25.422.778,24 17.206.236,72
Aquisição de Ativo Não Circulante 24.234,647,51 16.789.068,29
Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00
Outros Desembolsos de Investimentos 1.188.130,73 417.168,43
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (mm) -25.200.878,24 -17.206.236,72
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS 15.590.306,29 23.158.264,72
Operações de Crédito 11.769.542,26 4.009.416,73
Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00
Transferências de Capital Recebidas 3.820.764,03 3.793.301,20
DESEMBOLSOS 4.721.011,78 4.209.301,24
Amortização / Refinanciamento da Divida 4.721.011,78 4.225.650,86
Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (um) 10.869.294,51 3.577.067,07
0,00 0,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (+ t+) 19.004.646,51 14.034.189,74
Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 306.678.898,04 292.644.708,30
Caixa e Equivalentes de Caixa Final 325.683.544,55 306.678.898,04
* Nota Explicativa: Consideradas correções na contabilização do Grupo de Provisões (2.7), VPA (4.9.7) e VPD (3.9.7) que sofreram alterações, se comparadas as entregas AUDESP 13 e 14/2022 e tiveram
suas correções enviadas ao TCE-SP na competência 01/2023, atribuídas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista - São João Prev.
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
riacho: inúricão onit Maria Teresinhã'de Jesus Pedroza
Contadora
CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14
Anexo 18A - Quadro de Receitas Derivadas e Originárias
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00
Receita Tributária 103.711.252,43 93.259.421,82
Receita de Contribuições 48.322.393,88 40.849.603,91
Receita Patrimonial 169.697,36 201.641,46
Receita Agropecuária 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00
Receita de Serviços 50.090.943,52 51.760.098,84
Remuneração das Disponibilidades 15.328.339,13 5.389.284,64
Outras Receitas Derivadas e Originárias 57.251.273,07 28.383.549,11
Total das Receitas Derivadas e Originárias 274.873.899,39 219.843.599,78
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
Diogo nel das Chagas Priscila Mauricio Conti : !
Diretor do Departamento de Contadora Aero Lo ronaih de Jesus Fadroza
Finançãs CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14
Anexo 18B - Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Intergovernamentais 222.910.760,13 181.557.866,24
da União e de suas Entidades 113.870.262,87 96.577.236,43
dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 109.040.497,26 84.945.033,79
dos Municípios e de suas Entidades 0,00 35.596,02
Intragovernamentais 5.703.606,68 5.526.450,33
Outras Transferências Recebidas 47.229.831,57 42.662.111,01
Total das Transferências Recebidas 275.844.198,38 229.746.427,58
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Intergovernamentais 0,00 0,00
a União 0,00 0,00
a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
a Municípios 0,00 0,00
Intragovernamentais 5.703.606,68 5.526.450,33
Outras Transferências Concedidas 124.339.084,74 89.486.259,55
Total das Transferências Concedidas 130.042.691,42 95.012.709,88
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
Vau? Do cactepdenio
Diogo Leonel das Chagas Priscila Maurício Conti Maria Teresirtha dé Jesus Pedroza
i Contadora
Finançás CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
CNPJ: 46.429.379/0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14
Anexo 18C - Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR
Legislativa 2.097.056,61 1.935.110,83
Judiciária 0,00 0,00
Essencial à Justiça 0,00 0,00
Administração 38.594.193,54 32.751.822,76
Defesa Nacional 29.107,82 24.773,21
Segurança Pública 372.998,06 252.197,59
Relações Exteriores 0,00 0,00
Assistência Social 7.269.719,68 6.533.300,48
Previdência Social 76.922.388,85 67.722.206,79
Saúde 38.916.477,08 33.391.878,51
Trabalho 0,00 0,00
Educação 146.565.839,97 118.029.588,40
Cultura 2.725.481,13 2.942.973,98
Direitos da Cidadania 0,00 0,00
Urbanismo 25.390.253,40 20.465.756,92
Habitação 2.716.113,32 2.167.382,00
Saneamento 0,00 0,00
Gestão Ambiental 364.596,44 5.970,00
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
Agricultura 410.448,00 208.494,44
Organização Agrária 0,00 0,00
Indústria 388,10 1.440,54
Comércio e Serviços 1.495.839,91 740.244,41
Comunicações 0,00 0,00
Energia 0,00 0,00
Transporte 699.817,76 1.465.277,58
Desporto e Lazer 7.710.147,71 6.081.351,33
Encargos Especiais 39.908.442,57 28.537.779,76
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 392.189.309,95 323.257.549,53
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
= UV
Diogo Leonel das Ghagas Priscila Mauricio Conti
Diretor do Depai ento de Contadora
Fina CRC: 1SP303058/0-6
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE
€ E;
Maria Teresinha dé Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ: 46.429.379/0001-50
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RELATÓRIO ANEXO 18
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa 2022 14
Anexo 18D - Quadro de Juros e Encargos da Dívida
TÍTULO EXERCÍCIO ATUAL | EXERCÍCIO ANTERIOR
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 4.074.970,47 1.804.534,66
Juros e Correção Monetária da Divida Externa 0,00 0,00
Outros Encargos da Divida 0,00 0,00
Total dos Juros e Encargos da Dívida 4.074.970,47 1.804.534,66
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro de 2022
hagas Priscila Mauricio Conti Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Diretor do Depai ento de Contadora
Fina CRC: 1SP303058/0-6 Prefeita Municipal
Balanço elaborado conforme instruções do TCE/SP
ENTIDADE(S):
01 - PREFEITURA MUNICIPAL
02 - CAMARA MUNICIPAL
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SJBVISTA
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE