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Câmara Municipal
COMISSAO DE JUSTIcA E REDA9A0
Pro jeto de Decreto Legislativo n° 038/2023-De autoria do Vereador
JUnior da Van - Concede Medalha de Merito Cultural ao Senhor
LUCAS OTAVIO DE SOUZA.
Em atençao ao referido documento, por ser legal e regimental, somos
de parecer favoravel a sua apreciação pelo Plenãrio.
PARECER FAVORAVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, deou de 2.023
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MERCILIO BENEVRS'ES
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Camara Municipal
COMISSAC DE FINANAS E ORAMENTO
Pro jeto de Decreto Leqislativo n° 038/2023- De autoria do Vereador
JUnior da Van - Concede Medaiha de Mérito Cultural ao Senhor
LUCAS OTAVIO DE SOUZA.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favoravel a sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORAVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de outubro de 2.023
CLAUDINEI DAMALIO
RODRI* GB
EXCELENTISSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SAO JoÃo DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 038/2023
"Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUCAS OTAVIO DE
SOUZA"
A Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1° - Pica conced.ido Medalha de Mérito Cultural ao Senhor
LUCAS OTAVIO DE SOUZA, em justo reconhecimento a sua relevante
contribuiçAo na area cultural no MunicIpio de São JoAo da Boa Vista.
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Cthnara Municipal.
Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma correrAo pot conta de dotaçAo orcamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicacão.
Art. 5° - Ficam revogadas as disposiçäes em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de setembro de 2.023
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COMISSOES
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LUCAS OTAVIO DE SOUZA
E professor em nossa cidade, sendo urn hornem honesto e muito correto,
sendo que 101 Vereador na Cãrnara Municipal de São João da Boa Vista,
sendo também Presidente desta Casa de Leis, sendo que foi urn excelente
Vereador e Parlamentar em nosso MunicIpio, fazendo jus a concessão desta
honraria por parte do Poder Legislativo Municipal.
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