materia nº 141/2023

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A Dlsposlçho as Ysroans 
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MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO N° 763/2023/GA B 
EF1C0 DO ExEcUTIVQ N" _______ 
São JoAo da Boa Vista, 29 de setembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS COMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
Assunto: Requerimento n° 33412023 e Indicaçöes 752, 760, 798, 816 e 845/2023 
Senhor Presidente: 
Em atençAo ao Requerimento n° 334/2023 e as !ndicaçoes no 752, 760, 
798, 816 e 845/2023, venho por meio deste, encaminhar todas as respostas do 
Departamento de GestAo e Planejamento. 
Sem mais pan o momento, coloco-me a disposicAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
Atenciosamente, 
MARIA JESUS PEDROZA 
 Prefeita Municipal 
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recebido em 
Rua Marcshai Deodoro366. Ceatro (19) 3634-1000 CEP 13870-: 
nnv.saojoao.sp.gov.br sCcre1ariasa3j000.sp.gov .bc 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestäo e Planejamento Urbano 
DESPACIIO No 450/2023/DCP/DIR 
DF.STINO: CAB 
ASSIJNTO: Resposta Requerimento N° 334/2023 
São Joao da Boa Vista, 20 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Em atenção ao requerimento, temos as seguintes 
informaçOes sobre os questionamentos: 
1. Houvc o pedido de renovaçAo de licença que Mo fbi aprovado pela CETESB por 
conta de não ter sido feito no tempo adequado. 
2. Não temos conhecimento de uso das verbas uma vez que foram decretadas para uso na 
execuçao da represa. Cópia de documentos financeiros solicitar ao Departamento de 
Finanças. 
3. Copia e relatorios financeiros solicitar ao Departamento de Finanças. 
4. Copia e relatorios financeiros solicitar ao Departarnento de Finanças. 
5. Nas pesquisas no sistema foi encontrado o uso do recurso de R$ 14.000,00 pan 
pagarnento do processo 3526/2020 (digitalizado no sistema) corn servicos de 
monitoramento de Fauna. 
6. Verificar informaçAo corn Departamento de AdministraçAo. 
Rua: Made Oliveira, 27- Centro - São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
WWW.$apjQftO.Sp.20V.br 
Prefeitura Municipal de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
7. Sobre as desapropriacoes: 
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Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - SAo Joao da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19) 3631-7704 
www.saouoap.so.eov.br 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
Atenciosamente. 
.J3$Cnandes Batista 
Diretor Departamento de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Rua: Ana tie Oliveira, 27— Centro - So JoAo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
www.saoioao.so.eoy.bc 
Prefeitura Municipal de São Joäo da Boa Vista 
Departamento de Gestäo e Plariejamento Urbano 
DESPACIIO N° 429/202310GP 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposta Indicaçao N° 752/2023 
São João da Boa Vista, 05 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Informamos quc este Departamento de Gestâo e Planejamento 
Urbano Ievantara a necessidade de se fazer urn projeto, de qualquer forma nos colocarernos no 
orçarnento de 2024. 
Atenciosamente. 
D"Fenandes Batista 
Diretor DepartSiento de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joâo da Boa Vista 
Rim: Ana de Oliveira, 27— Centro - São Joâo da Boa Vista/SP -- CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
www caoinan Sn uav hr 
21/09 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 430/20231DCP 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposta Indicaçao N° 76012023 
São JoAo da Boa Vista, 05 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Informamos que as praças que estAo previstas no orçarnento de 
2023 já estAo em licitaçAo c no case desta. a mesma vai pant analise em 2024. 
Atcnciosamente, 
Ucmandes Batista 
Diretor Departento de Gestao e Pianejamento LJrbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
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Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - São JoAo da Boa Vista/SP—CEP 13.870-199 - Fonc (19)3631-7704 
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CAMAn MUNICIPAL DE sÃo JoAo DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Indic,-.ao Executive a necessidade de reatizMr estudos pms&ver 
a problem de alagarnenta par Aguas pluvials no cruzemento das nias 
Romeu Furlaneto c Joaquim Pinto Noronha. 
INJMCACAO N" 752/202 
A rua Roineu Furlaneco, cm toda a sua extensäo, no tern galeria de 
águas pluviais e a volume de água nesta via, per ocasiäo das chuvas é grande. 
No final desta ma, no cruzarnento coin a rua Joaquim Pinto Noronha, 
existe urn bueiro que näo é suficiente para a vasAo. 
0 excesso desta água se espaiha pelo asfalto, adentrando nas 
residéncias existentes do ]ado esquerdo (sentido bairro - centre) da ma 
Joaquim Pinto Noronha. 
Isto paste, ENDICO a Casa quo sta encaniluhado oficio a 
ExcelentIssima Senhora Maria i'eresinha de Jesus Pedroza, Prefeita 
Municipal, alertando para a necessidade de estudos e açöes pant solucionar 
esse problerna, aproveitando o periodc' de tiagem. 
Agradeço a atençao e provki&icia. 
Plenario Dr. Durval Nico!au, 23 de 
q Stk!. 
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ANTONIO APEC1DODA SflN f4'74j 
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
DESPACI-IO N° 427/2023/DGP 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposa Indicação NO 798/2023 
São JoAo da Boa Vista, 05 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Como se trata de uma demanda que está no contexto dos Departamentos de EducaçAo e 
Desenvolvimento Econômico, este Departamento de Gestão e Planejamento Urbano - DGP, 
orienta que. após a.nálise criteriosa dos Departanientos acima citados, se os mesmos 
entenderem e constatarem a necessidade de so implantar uma Creche no Distrito Industrial, 
este Departamento de Planejamento e Gcstao Urbano se coloca a disposiçAo para executar o 
projeto. 
Atenciosamente, 
DjjifFernandes Batista 
Diretor DcpartMiento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira, 27- Centro - Sao JoAo da Boa VistaISP - CEP 13.870-199 - Fone (19)363 t-7704 
www caninan cn unv hr 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTJSSIMO SEN1-IOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA-- S1. 
DL 
tbnenui: Indica ao Eecutwo a utsulaçao de tuna creche no Distrito Industrial 
INDICACAO No 79812023 
INDICO a Casa que seja encarninhado oficio ii Excetentissima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeica Municipal, solicitando 
estudos junto aos departamencos competentes da municipalidade pan a 
instalação de urna creche no Discrito Industrial. para atender inCimeros 
trabalhadores dos empresas existentes no local supracitado. 
Agradeço a atenção e providéncias. 
P!enário Dr. Durval Nicolau, 09 de agosto de 2023. 
W. UNJAO I3RASIL 
icc:u :t:JuozJ 
MACENA 
Cfeadinet 
t(fl PARAKI 
Prefeitura Municipal (IC Sio )oão da Boa Vista 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 426/20231DGP 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposta Iodicaçao NO 816/2023 
São João da Boa Vista, 05 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Temos a informar que, tendo em vista que a demanda está diretamente ligada ao 
Departamento de Assistência Social deste municIpio, entendemos ser adequado que a referida 
solicitaçAo passe pela apreciacão do Departamento citado e se este julgar necesséria a 
implantaçAo de uma nova area de lazer pam idosos, este Departamento de GestAo e 
Planejamento Urbano se coloca a disposicAo pan executar o projeto. 
Atenciosamente, 
9i&i1inandes Batista 
Diretor Departanl€nto de Gestâo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Rut Made Oliveira, 27— Centro - Sao Jojo da Boa VistaISP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
saninan.qn o*w.hr 
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 
EXCELENTiSSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
INDICAC,kO No 816/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado officio a Excelentissima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, sugerindo a 
construçäo de Lima area de lazer para atender os idosos do nosso municIplo. 
Justifico a proposiçAo que o objetivo do pedido é atender a urna 
parcela da populaçào que rnuitas vezes, estando corn a idade avançada e sem 
condiçAo de se autossustentar, vive abandonada. Nesse sentido, a construçâo 
de urn espaço para abrigar os idosos farA corn que des possarn viver corn 
major qualidade de vida. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 1 f4e agosto de 2023. 
PASTOR C'ARJOS 
VEREADOR - PSDI 
- 
OG Sç7 
Ementa: Indica ao Executivo sugerindo a construço de urna area de lazer pam &ender os 
idosos do nosso municfpio. 
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 449t2023/DGP 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposta Indicaçio N° 845/2023 
São Joao da Boa Vista, 20 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Informamos que o orçamento de 2023 jâ se encontra em 
execuçAo nAo sendo possIvel o emprego do mesmo em cal projeto de construçAo do Parque no 
antigo PAtio Centralizador cia Prefeitura, no entanto, entendemos ser importante a discussAo 
da demanda, pan no flituro pensarmos cm soluçocs viáveis aos municipes, bern como pan 
cidade de São JoAo da Boa Vista quanto cia rnelhor utilizaçAo daquele local.. 
Atenciosamente, 
SDix eniandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
www caninan cn 0gw hr 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA - 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMAitk MUNICIPAL DR 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SF. 
o&c7 
Ementa: Indica ao Executivo a retomada das discussoes 
pan a construcAo do Parque Dr. GastAo Cardoso 
Michelazzo, no inicio da Avenida Dr. Durval Nicolau. 
LNDICACAO No 845/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado oficio a ExcelentIssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, apontando 
para a retomada das discussoes para a construção do Parque Doutor GastAo 
Cardoso Michelazzo, no inIcio da Avenida Doutor Durval Nicolau, sentido 
centro-bairro, mais especificamente no terreno do antigo patio centralizador da 
Prefeitura Municipal. 
A construçâo desse parque é urn anseio de toda a sociedade 
sanjoanense por mais espaco de lazer e preservaçAo da natureza, que seria o 
complernento da rotatOria construIda no ano de 2020 e a abertura da segunda 
via da Rua Walter Torres. 
Agradeco a atençào e providências. 
Plenãrio Dr. Durval Nicolau, 18 de 
[DO DA SILVA 
- PSDB 
SL..L,2 
PASTOR CARLOS 
-