materia nº 51/2023

Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
Projeto De Decreto Legislativo nº 051/2023 - De autoria do
Vereador Rui Nova Onda - concede o Título de Cidadão Sanjoanense
ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA.
Em atenção ao Referido documento, por ser legal e regimental à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de novembro de 2023.
CLAUDINEI DAMALIO
RODRIGO BARBOSA
U
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto De Decreto Legislativo nº 051/2023 —- Concede Título de
Cidadão Sanjoanense dao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA.
Em atenção ao Referido documento, por ser legal e regimental,
somos de parecer favorável à sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de novembro de 2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Senhor ROGERIO CHAVES”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor
ROGÉRIO CHAVES, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10) de novembro de 2023.
COMISSÃO DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO
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PRESIDENTE H
PRESIDENTE
ROGÉRIO CHAVES
ADVOGADO/ PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONTATO
1 CHED
2 CTT
) CTT
CO
EDUCAÇÃO
Pós- graduação - Docência
no Ensino Superior
UNOPAR- Universidade Norte do Paraná
2021-2022
Graduação - Bacharelado em
Direito
UFMA- Universidade Federal do Maranhão
2011
Graduação - Licenciatura em
Química
pi Universidade Federal do Maranhão
02
Graduação - Bacharelado em Química
Industrial
UFMA- Universidade Federal do Maranhão
1999
Ensino Técnico - Técnico em Química
Escola Técnica Federal do Maranhão-
1988
RESUMO PROFISSIONAL
Sou um advogado especializado em Advocacia Pública, com
uma sólida trajetória de sucesso na representação e defesa dos
interesses de entidades públicas em diversas esferas
administrativas. Durante 6 anos trabalhei no escritório CS Barros
Advogados Associados, renomada banca que presta serviços de
assessoria e advocacia para dezenas de municípios no estado
do Maranhão, onde obtive expertise principalmente na área de
direito público atinente as relações entre o poder público e seus
servidores.
Ao longo da minha carreira, desenvolvi excelência na
interpretação e aplicação do Direito Público, oferecendo
soluções jurídicas estratégicas e inovadoras para desafios
complexos. Atuando como advogado independente, me dediquei
à assessoria jurídica em Prefeituras, Câmara de Vereadores,
autarquias e sindicatos, onde adquiri experiência substancial em
procedimentos e litígios de grande complexidade, como por
exemplo em negociações salariais e ações declaratórias de
abusividade de movimentos paredistas. Atualmente, ingressei no
serviço público como Procurador do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista,
onde sou responsável por assessoria jurídica de alta relevância,
envolvendo questões de direito administrativo e de RPPS, além
de representar o instituto em processos judiciais no fórum local,
na Justiça Federal, no Tribunal de Justiça do estado de São
Paulo, bem como no STF e STJ. Sendo professor de coração e
formação, antes de ingressar na carreira jurídica e até mesmo
depois de consolidado como advogado, atuei como professor do
ensino fundamental, médio e também tive a oportunidade de
ministrar disciplinas no ensino superior. Por isso, atualmente
pretendo agregar à minha carreira a experiência de docência no
ensino superior na área do Direito, compartilhando minha
expertise em vários ramos da ciências com futuras gerações de
profissionais, com o firme propósito de contribuir para a
formação de advogados | altamente qualificados e
EXPERIÊNCIAS
Procurador (atual)
São João Prev, São João da Boa Vista- SP | 2022 - atual
Vinculo: Efetivo Estatutário
« Assessoramento Jurídico e Defesa do Instituto em Processos
Judiciais
+ Assessoramento na melhoria dos processo internos do Regime
Próprio de Previdência.
ROGÉ
ADVOGADO/
CONTATO
U CHRED
2 COD
) CJR
CO
CERTIFICAÇÃO
« CP RPPS DIRIG | (Instituto
TOTUM);
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
e Membro da Governança em
Turismo em São João da Boa
Vista e região | 2020 - atual;
- Membro e Fundador da
Associação Serras Vulcânicas.
Presidente do Conselho Deliberativo: 2019 - 2023;
Membro do Conselho Fiscal: 2023 - atual.
e Membro da ONG VIVA SÃO
JOÃO: 2018-atual;
e Participação na Comissão da
Infância e Adoção da OAB/SP -
Subseção de São João da Boa
Vista: 2018
* Participação no COMAD
(Conselho Municipal de Politicas
contra Álcool e Drogas, São João
da Boa Vista: 2018
RIO CHAVES
PROCURADOR AUTÁRQUICO
EXPERIÊNCIAS
Secretário de Assuntos Jurídicos
Prefeitura Municipal de Águas da Prata - SP | 2021 - 2021
Vinculo: Cargo Comissionado, Função de Confiança
« Assessoramento técnico-jurídico à prefeita e demais órgãos da
administração do Município de Águas da Prata.
Coordenação do Trabalho dos Advogados Públicos Municipais
Advogado
Escritório de Advocacia Chaves & Botelho Advogados Associados - São
João da Boa Vista -SP| 2018 - 2020
Vinculo: Sócio-Proprietário
« Atuação em vários ramos do Direito, tais como Família, Consumidor,
Criminal , Trabalhista, Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
Advogado
Secretária de Educação de Santa Luzia -MA | 2017 - 2018
Vinculo: Contratado
« Assessoria Jurídica e Defesa e processos judiciais
« Elaboração do PCCS do Magistério de Santa Luzia - MA
Assessor Jurídico
Secretária de Educação de Tutoia | 2017 - 2018
Vinculo: Cargo de confiança
« Assessoria Jurídica, elaboração de projetos de lei, decretos, portarias,
razões de veto, direção de comissões de inquérito e sindicância , além
de administrar e manter atualizada a documentação legal do setor
administrativo.
Advogado
Sindicato dos Servidores Públicos de Bacabal- MA | 2017-2018
Vinculo: Contrato
« Consultoria Jurídica em direito administrativo e Sindical;
+ Consultoria em direitos Coletivos e individuais da categoria;
« Atuação em negociações de interesses coletivos.
Procurador Jurídico
Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Presidente Vargas- MAI
2015-2016
Vinculo: Contrato
+ Consultoria Jurídica em direito administrativo e Sindical,
« Consultoria em direitos Coletivos e individuais da categoria;
« Atuação em negociações de interesses coletivos.
Procurador Jurídico
Câmara Municipal de Boa Vista do Gurupi | 201 6-2016
Vinculo: Cargo de Confiança
Advogado
Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, São Luís- MA |
2011-2017
Vinculo: Associado
« Escritório Especialista em Advocacia Pública;
« Prestação de serviços aos municípios e seus agentes políticos;
« Consultorias em direito administrativo e eleitoral.
ROGÉRIO CHAVES
ADVOGADO/ PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONTATO
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OUTRAS EXPERIÊNCIAS
No início da minha carreira
profissional atuei como Bancário
no Banco do Brasil, 1993-2002
Atuei como professor de cursos
Pré-Vestibulares, 2002- 2004;
Atuei como Químico Responsável
Técnico nas prefeituras de
Buriticupu - MA, Governador
Nunes Freire - MA, Santa Luzia
do Paruá - MA , Boa Vista do
Gurupi - MA, Água Doce do
Maranhão - MA;
Fui estagiário de Assistência
Jurídica da Universidade Federal
do Maranhão, 2009.
Fui estagiário na 3º Vara da
fazenda Pública no Fórum do
Calhau em São Luís - MA
EXPERIÊNCIAS
Procurador Jurídico -
Instituto de Previdência Social dos Servidores de Santa Luzia - MA | 2014
Vinculo: Cargo de Confiança
Oficial de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís -MA 2012 - 2012
Vinculo: Efetivo Estatuário
* Oficial de Justiça.
« Encarregado de atividades operacionais próprias do cargo
Advogado
Companhia Maranhense de Refrigerantes (COCA-COLA) | 2011-2012
Vinculo: Advogado sem Vínculo
« Participação em audiências trabalhistas na capital e interior do estado
« Elaboração de Ações e Representações
Professor da Rede Estadual de Ensino
SEDUC, São Luís -MA | 2004 - 2017
Vinculo : Efetivo Estatutário;
« Professor responsável pela disciplina de Química para o Ensino Médio;
« Planejamento, Orientação Educacional, Atuação em sala de aula.
Professor da Rede Municipal de Ensino
SEMED, São Luís -MA
2005 - 2017
Vinculo : Efetivo (Estatutário)
« Professor responsável pela disciplina de Ciências - Ensino Fundamental;
Professor - Ensino Médio
Cooperativa Educacional do Maranhão- Colégio São Marcos, São Luís -MA
2004 - 2005
Vinculo : Cooperado
« Professor responsável pela disciplina de Química - Ensino Médio;
Professor - Ensino Fundamental
Jardim Escola Crescimento, São Luís -MA | 2004 - 2005
Vinculo : Celetista
e Professor responsável
Fundamental;
pela disciplina de Ciências - Ensino
Professor Universitário
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, São Luís -MA | 2002 - 2004
Vinculo : Contrato temporário/ seletivado
« Professor responsável pela disciplinas de Química Geral Experimental,
Química Inorgânica.
Professor do Ensino Superior
Universidade Estadual do Maranhão | 2001-2002
Vinculo : Contrato
« Professor Responsável pelas disciplinas de Química Geral, Química
Orgânica | e Química Inorgânica |.