materia nº 1129/2023

Exmo. Sr. Carlos Alberto Gomes
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista — SP
Ementa: “Indico ao Executivo a
Notificação do proprietário do Imóvel da
Rua Dom Duarte Leopoldo nº 525, Jd.
Bela Vista, para corte do mato e
conservação da calçada”
INDICAÇÃO Nº 1/21 /2023
INDICO à Casa, com fundamento no artigo 163 de seu Regimento
Interno, que seja encaminhado ofício à Exma. Sr” Maria Teresinha de Jesus
Pedrosa, prefeita municipal, a fim de que requisite ao órgão responsável que
proceda a “Notificação do proprietário do Imóvel da Rua Dom Duarte
Leopoldo nº 525, esquina com Rua São Marcos, no Jd. Bela Vista, para
corte do mato e conservação da calçada”. A indicação se ampara no fato
de que as precárias condições do local, impossibilitam a passagem de
pedestres, em especial, de pessoas com deficiências, que obrigadas a
transitarem pela rua se tornam ainda mais vulneráveis a acidentes com
veículos automotores.
Agradeço a atenção e as respectivas providências
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de novembro de 2023
Júnior da Van
Vereador - PSDAQ SENHOR PREFEITO MUNICIPAL