materia nº 13/2023

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 013/2023 - De autoria da Mesa da Câmara
Municipal - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Gustavo Belloni.
Analisando o referido projeto, por ser legal e regimental, somos de
parecer favorável à sua aprovação.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de novembro de 2023.
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MERCÍLIO MACENA BENEVIDES
EN
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145.448; 0/0008
H EHDREIZ MUNIZ
Projeto de Resolução nº 013/2023 - De autoria da Mesa da Câmara
Municipal - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Gustavo Belloni.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável a
sua aprovação.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de novembro de 2023.
RODRI Aa
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Gustavo Belloni”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor
GUSTAVO BELLONI, no dia 21 de novembro de 2023, de acordo o inciso 1
do art. 22 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso 1,
da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2023.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
1º Secretário
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
24
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, de 01
(um) dia, no dia 21 de novembro de 2023, para tratamento de saúde, conforme
Atestado Médico em anexo.
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso I da Lei
Orgânica do Município.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2023.
Assinado de forma digital por
GUSTAVO BELLONI GUSTAVO BELLONI RODRIGUES
RODRIGUES FERREIRA:31114200867
FERREIRA:31114200867 Dados: 2023.11.24 06:43:55
: -03'00'
GUSTAVO BELLONI
VEREADOR - PODEMOS
vis DR DELVO DE OLIVEIRA WESTIN.
2038153 :
“OSCAR PIRAJA MARTINS, nº 660 - SAO LAZARO - SÃO JOÃO DA son mst»
sr.(2) GUSTAVO BELLONI RODR
lidade de Saúde e deve ser afa