materia nº 14/2023

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 022/2023
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto de Resolução nº 013/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Concede
licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Gustavo Belloni.
Projeto de Resolução nº 014/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Concede
licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio.
pa (Luiz Paraki)
uís Carlos do
E A
Rodrigo no Barbosa
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 014/2023 - De autoria da Mesa da Câmara
Municipal - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Claudinei Damalio.
Analisando o referido projeto, por ser legal e regimental, somos de
parecer favorável à sua aprovação.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de novembro de 20283.
Projeto de Resolução nº 014/2023 - De autoria da Mesa da Câmara
Municipal - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Claudinei Damalio.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável a
sua aprovação.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de novembro de 2023.
es
RODRIGO /BARBOSA
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023
“Concede licença de dois (02) dias do cargo de Vereador ao
Senhor Claudinei Damalio”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de dois (02) dias do cargo de Vereador ao
Senhor CLAUDINEI DAMALIO, nos dias 21 e 27 de novembro de 2023, de
acordo o inciso I do art. 22 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I,
da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval N icolau, 22 de novembro de 2023.
MESA DA CÂMARA MESA DA CAMARA MUNICIPAL
A ARAKI
É 1º Secretário
APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
CA nad
Pres
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licen
(dois) dias, 21 e 27 de novembro d
Atestado Médico em anexo.
ça do meu cargo de Vereador, de 02
e 2023, para tratamento de saúde, conforme
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso I da Lei
Orgânica do Município.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2023.
VEREADOR - PSD