| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2023 |
| Date | 2023-12-20 |
| Ementa | Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 21/12/2023, quinta-feira próxima, a fim de apreciar Projetos de Lei, com as seguintes ementas: 1 - "Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências". 2 - "Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP". 3 - "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP". 4 - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica". 5 - "Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a 1 (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público". |
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LI I/i MunicIpio de São João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral 1 OFICIO No 1.220/2023/CAB/SC São JoAo da Boa Vista, 20 de dezembro de 2023. Ao Exmo. Sr. Vereador CARLOS COMES Presidente da Câmara Municipal NESTA. Senhor Presidente: 9i; Vimos pelo presente solicitar a Vossa Exceléncia que convoque a Câmara Municipal pan reunir-se extraordiriariamente em 21/12/2022, quinta-feira próxima, a fim de apreciar os Projetos de Lei abaixo especificados: S,O&* '.fl Vnntvn 1. Of. Gab 121&'2023 - DispOe sobrë • a regularizaçAo de lotes do Distrito Industrial, de dominio do MunicIpio de São JoAo da Boa Vista e dé outras providências. 2. Of. Gab 1219/2023 - DispOe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado deSäp Paulo - SABESP. 3. Of Gab 1221/2023 - Cria a GrtificaçAo de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pés-Pandemia (GRESE-PP) pan exercicio de atividades de Direçao, Vice DirecAo, Coordenaçao, SupervisAo e Assisténcia Pedagógica no MunicIpio de São Joo da Boa Vista L 4. Of. Gab 1217/2023- DispUe sobre aptorização para abertura de Crédito AdiG cional Especial que especifica. CAMARA MUNICIPAL Docunlento recebido cm 2- Rua Marcchal Deodoro.366. Centro (19) 3634lOOO4EP I3870223 www.saojoao.sp.gov.br sectetafi7sP.gov.br MunicIpio de São João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral 5. Of. Gab 1205/2023 - Cria o Prêrnio Servidor Destaque a ser concedido anukQ almente a 1 (urn) servidor por Departarnento e I (urn) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Püblico". Na oportunidade, renovarnos os protestos de estima e consideracAo. jal MARIA TERSI44HA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Rua Marcchal Deodoro.366. Ccntrn (19)3634-1000 CEP 13870-223 www.saojoao.sp.gov.br sccietariagsrjoa.sp.gov.br 2