materia nº 5/2024

20/12J2023. 09:20 Grnail - RE: Diretoria de Ensino - Região do São João do Boa Vista Oficlo if 54i12023 a respeito do Requwimento rp 501r2. 
Ornail Camara Municipal SJBV <protocoIo.cmsjbvgmaiI.com> 
RE: Diretoria de Ensino - Regiâo de São João da Boa Vista OfIclo n o 54112023 a 
respeito do Reguerimento no 501/2023 
DE SAO JOAO DA BOA VISTA NRM cdesjvnrnieducacao.sp.gov.br> 15 de dezembro de 2023 as 16:53 
Pare: TMprotocolo.crnsjbv@gmail.com" <protocolo.cmsjbv©gmail.com > 
Cc: DE SAO JOAO DA BOA VISTA CIE cdesjvcieeducacaosp.gov.bn 
Boa tarde, ~DO DPEDIENTE os I &O&1-\ 
Em relaçao so Requerimento no 50112023, de autoria do Vereador JUnior da Van, informo quo Os alunos residentes 
no Parque dos Resedâs não fazem jus so uso do transporte escolar, tendo em vista a Resolucão SE 27/2011 e a 
Cartilha do MEC sobre a execução do Transporte Escolar. 
Já os alunos residentes nos bairros: Jardim Aurora, Jacarandãs, Nova União e Jardim des Rosas são encaminhados 
nas dernandas anuais para outras unidades escolares. que possuem 0 fretarnento (organizado Palo Departarnento 
Municipal do Educaçao no convênio corn o estado) para Os menores de 12 anos Cu para estudantes corn 
necessidades ospeciais ou no passe, cujo transporte e feito no coletivo urbano, 0 qual tem itinerãrio sentido bairro￾centro. 
Os alunos residentes nessas localidades fazem jus ao uso do transporte escolar. mas 0 trajeto fuca demasiado longo 
se sairern, per exemplo. do Jardirn Aurora corn destino 80 Centro da cidade e tomar outra conduçao para voltar so 
Jardim Lucas Teixeira, onde a escola é localizada. 
Outrossirn, os responsáveis são orientados pela unidade escolar qua possui toda o aparato pare tel. 
A Diretoria de Ensino, pelo NUcIeo de Gestao da Redo Escolar e Matricula, coloca-se a disposição pare dirimir 
eventuais dUvidas quo possam surgir. 
Atenciosamente, 
Carlos Aparecido Tomáz Franco 
Diretor Técnico I 
P
SAO 
PAULO 
GOVERNO 
DO ESTADO 
Secratoria do 
Educaçao 
NUdeo de Gestäo da Rede Escolar e Matrfcula 
Secretaria da Educaç3o do Estado do SSo Paulo 
Diretoria de Ensino Regilo do São JoSe do Boa Vista 
Centro do !nformac6es Educacionais e GestSo do Rode Escolar 
desjvnrm*educacao.sp.gov.br I 19 3638-0604 1604 
Rua Rachu&o, 444, cntrad.a p&a Hugo Sarniento. Centre - São oâo tie Boa .'3a - 
De: DE SAO JOAO DA BOA VISTA <OESJVeducacao.sp.gov.br > 
Enviado: quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 16:18 
Pan: DE SAO JOAO DA BOA VISTA NRM <desjvnrmeducacao.sp.gov.bn. 
Assunto: ENC: Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista OfIcio n 2 541/2023 a respeito do 
Requerimento n 2 501/2023 
A D1sosk3s ass Vcis1ee 
Mensagem original--- 
Do: contatode ccontatodeeducacao.sp.gov.br > 
9&Jt ceW r6 
Enviada em: quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 16:16 
Para: DE SAO JOAO DA BOA VISTA <DESJV@educacao.sp.gov.br > 
Assunto: Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista Oficio no 541/2023 a respeito do 
Requerimento no 501/2023 
Do: Cãmara Municipal de São Joao da Boa Vista cprotocolo.cmsjbv@gmaiLcom> 
112 
20112/2023. 09:20 GrnaiI - RE: Diretoria de Ensino - Regiao de São Joao da Boa Vista Ofido no 541/2023 a respeito do Requerimento n° 50112.. 
Assunto: Oficio no 541/2023 a respeito do Requerimento no 501/2023 
Corpo da mensagem: 
Oficio n° 54112023-dy 
São João da Boa Vista, 5 de dezembro de 2023. 
A Diretoria Regional de Ensino 
São João da Boa Vista - SP 
Passo as mãos de Vossa Senhoria a côpia do Requerimento n° 501/2023, de autoria do Vereador 
JUnior da Van; aprovado na Sessao Ordinéria realizada no dia 4 deste mês, conforme segue. 
Atenciosamente, 
CARLOS GOMES 
Presidente cia Camara Municipal 
REQUERIMENTO No 501/2023 
Ementa: "Solicita informacoes a Diretoria Regional de Ensino sobre quais as razOes para que 
estudantes da Escola Estadual "Isaura Teixeira de Vasconcelos", moradores dos bairros: Resedés, 
Aurora, Jacarandés, Nova Uniao e adjacencias, não tenham acesso ao transporte escolar" 
REQUEIRO a V. Exa. corn amparo na alinea b, parágrafo Unico. artigo 165, conjugado ao inciso V. do 
artigo 169, ambos do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, que apOs ouvido o Plenário, seja 
encarninhado oficio a Diretoria Regional de Ensino pare que inforrne por quais razães estudantes cia 
Escola Estadual "Isaura Teixeira de Vasconcelos", não tern acesso ao transporte escolar, vez que 
residern em bairros tao distantes cia unidade escolar, tais como: Resedas, Aurora, Nova liniao, 
Jacarandas e adjacencias. 
Agradeco a atençao e as providências 
JUnior da Van - Vereador - PSD 
Outras informaçoes: 
Telefone Celular: 
Telefone Cornercial: (19) 3634-4116 
Telefone Residencial: 
Este e-mail foi enviado de urn fomiulãrio de contato em Diretoria de Ensino - Regiao de São Joao da 
Boa Vista