materia nº 4/2024

MunicIpio de Sao 3050 da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO N° 1161/2023/GAB W4q0 DO EXEMM Ng 
São Joâo da Boa Vista, 30 de novembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
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Assunto: Indicaçöes n° 798, 1035, 1053t2023 
Senhor Presidente: 
Em atençAo as Indicaçôes n° 798, 1035, 1053/2023, venho por meio deste, 
encaminhar as respostas do Departamento de Desenvolvimento Econômico do 
MunicIpio. 
Scm mais pan o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
Atenciosamente, 
MARIA TERESI$HA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
CXMARA MUNiCIPAL 
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a 
i Matchsl 1)codoroj66. Cenjie (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
nntsaojoaospgov.br scactnia@sajoao.sp.gov.br 
Prefeitura Municipal de Sao .João da Boa Vista 
Departamento de Desenvolvimento Econômico 
DESPACHO No 28612023fDDE 
PROCESSO: 
DESTINO: GAB/CHEFIA 
ASSUNTO: Indicaçao no 1053/2023 - Câmara Municipal 
São João cia Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
Senhora Chefe de Gabinete, 
Ao analisar a indicação no 105312023 cia Câmara Municipal, apresentada pelo 
Vereador Antonio Aparecido da Silva (TIT!), que sugere a criaçAo de mais uma linha de ônibus 
ligando centro de São JoAo da Boa Vista ao Bairro Recanto do Jaguari gostaria de compartilhar 
algurnas consideraçôes: 
• Cada aumento da extensAo da rota de ama linha bern como a criação de uma 
nova demanda urn aumento no subsidio pago a empresa concessionária; 
• Atualrnente, o bairro Recanto do Jaguari é atendido pela linha 4 - que atende, 
também, aos bairros Prirneiro de Maio e Jardirn Yolanda - e tern, em dias 
üteis, 23 horários. 
• Ademais, em ama das was lirnitrofes do bairro Recanto do Jaguari, ha urn 
ponto de panda atendido pela linha 6 - que atende ao bairro Durval Nicolau - 
e que tern, em dias üteis, 23 horários. 
• Contudo, que pese as infonnaçöes acima, estamos em negociacão corn a 
empresa conccssionãria pan a realização de estudos necessários que visem a 
ampliacAo do atendirnento não so ao bairro Recanto do Jaguari mas em outros 
bairros mais afastados do Centro também. 
Sendo o que tenho a tratar, coloco- e a disposicao para o que couber. 
Atenciosame9 
Diretor do Departamento de Desenvolvimento EconOmico 
Praça da Catedral, 07- Cairo - sio bk da Boa Vista - CEP 13870-009 
Ilomc Page: wn.saojoao.sp.gov.bt dcsenvolviznaito(Osaojoeo.sp.gov.br 
Prefeitura Municipal de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Desenvolvimento Econômico 
DESPACHO N° 284/2023/DDE 
PROCESSO: 
DESTINO: GAB/CHEFL& 
ASSUNTO: !ndicaçIo no 1035/2023 - Cimara Municipal 
São JoAo da Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
Señhora Chefe de Gabinete, 
Ao analisar a indicação no 1035/2023 da Câmara Municipal, apresentada pelo 
Vereador Heldreiz Muniz, que solicita a inclusâo de Empreendimento de Infraestnitura e 
Mobilidade Urbana no que se refere aos terminals de ônibus municipal e intermunicipal, 
incluindo infraestrutura pan cicistas, pessoas corn mobilidade reduzida e pedestres integrado ao 
Projeto de Transporte Püblico no Programa "NOVO PAC" do Govemo Federal, gostaria de 
compartilhar algumas consideraçâes: 
Este Departamento, que vos subsereve, ainda que tenha assumido as 
atribuiçOes referentes ao transporte de nosso Municipio não detérn corpo 
técnico competente pan análise de urn projeto de tAo grande complexidade; 
• Sent prejuIzo da informaçào acima, ressaltamos que o departamento 
responsável pela elaboraçào de projetos de obras püblicas em nosso 
MunicIpio é o Departamento de GestAo e Planejamento Urbano rnesrno 
quando a atribuição geral seja de outro Departamento. Pot exemplo, ainda que 
a administraçAo de uma escola seja atribuição do Departamento de EducaçAo, 
é o DGP que elabora e realiza todos os estudos técnicos necessários pan a 
construçAo, reforma, entre outros. Modo análogo, se aplica ao DDE em 
relaçâo a matéria proposta pelo nobre edil. 
Diante de todas as consideracöes acirna expostas, entendo que cabe ao DGP a 
manifestaçAo. 
Atenciosarnente, 
R.*ESC.OSSO FILHO 
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico 
Praça do CattaiL 07— Ccutro - SM Joio di But Vista - CEP 13870-009 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br dcsenvoIvinientotsaojoio.ap.gov.br 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Desenvolvimento Econômico 
DESPACHO No 274/2023/DDE 
PROCESSO: 
DESTINO: GAB/CH.EFIA 
ASSUNTO: Indicaflo no 798/2023 - Câmara Municipal 
São JoAo da Boa Vista, 09 de novembro de 2023. 
Senhora Chefe de Gabinete, 
Ao arialisar a indicaçâo n° 798/2023 da Câmara Municipal, apresentada pelo 
Vereador Rui Nova Onda, que propöe estudos para a instalaçâo de uma creche no Distrito 
Industrial, gostaria de compartilhar algumas consideraçöes inicials: 
• 0 acesso ao Distrito é frito por rodovia, o que implica que os responsaveis precisariam 
ter veiculo próprio ou depender dos horários da circular, 
• A maioria dos fIincionarios do Distrito Industrial utiliza motocicletas ou transporte 
próprio da empresa, tomando dificil a possibilidade de seus flihos acompanha-Ios; 
• Os horIrios de trabaiho dos füncionários do distrito muitas vezes nAo seguern o padrâo 
praticado pela rode municipal; 
• Em caso de desligamento do fimcionário, a criança ficaria distante de sua residéncia, 
necessitando ser transferida pam outra escola da Rede e passar por urn processo de 
adaptaçAo ao novo ambiente; 
• Além disso, seria desafiador pan urn familiar que nAo trabaihe no distrito buscar/levar a 
criança em casos de necessidades médicas. 
Diante de todas as consideraçaes acima expostas, e considerando que a 
maioria dos bairros já conta corn creches em sins proximidades, expresso minim opinião 
desfavorével em relaçao a indicaçao mencionada anteriormente. 
Atenciosamente, 
W, 
S COLOSSO FILHO 
Diretor do Departamento de Desen'volvimento Econômico 
Praça 43 Cate". 07—Centre - Sao Joao da Boa Vista - CEP 13870-009 
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