materia nº 2/2024

MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO NO 1166/2023/GA13 U~~,—: 
São Joao da Boa Vista, 30 de novembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
Scin't P4Ij g.c;t TIti 
Assunto: Indicaçoes n° 721, 938 e 1039, 1040, 1054/2023 
Senhor Presidente: 
Em atençAo as lndicaçâes n° 721,938 e 1039, 1040, 1054/2023, venho por 
meio deste, encaminhar as respostas apresentadas pelo Departamento de Cultura. 
Sem mais pan o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
Atenciosamente, 
MARIA TERESIW}IA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
CXMAL& MLT 
a MnccIaal Dcodoro.366. Cculro (19) 3634.1000 CEP 13870.223 
nnv.saojoaasp.gov.br sccretniasaojoai.sp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Cultura 
DESPACIIO No 292/20231DEC 
PROCESSO: Inexistente 
DESTINO: Gahincte da Prefeita 
AS.SUNTO: Indicaçao n° 1040/2023 —Cámara Municipal de Sao Joao da Boa Vista 
São Joao da Boa Vista, 13 de novembro de 2023. 
Prezada Senhora Chefe de ('jabinete, 
Considerando a indicaçao n° 1040/2023, em que o Vereador Heldreiz Muniz indica que seja 
encaminhado Oficlo a Excetentissima Prefeita solicitando a inclusão de Projeto de Engenharia e 
Arquitetura pan recuperacão do Teatro Municipal de São João da Boa Vista no Novo Progrania 
"NOVO PAC" do Governo Federal; 
Desta forma, temos a informar que todas as medidas cabiveis pan restauro e manutencão do 
Theatro Municipal estão sendo tomadas, algumas aguardando aprovação do Conseiho de Defesa 
do Patrimônio Histórico, Arqueolôgico. Artistico e Turistico do Estado de São Paulo 
(Condephaat), c outras já em trãmite licitatôrio, tudo visando a preservacão e desenvolvimento 
deste importante equipamento cultural da municipalidade. 
Scm mais pan o momento, permanecemos a disposiçao para cventuais esclarecimentos. 
Atenciosamente. 
TarcIsio Munhoz Guarnieri 
Diretor do Departamento de Cultura 
Rus Santo AntOniO. W632 Bcncdito / Gabiocte do Dcpanamcnlo de Culcura I Cidade das AnN 
www.saojoao.sp.gov.br cWiurasaojoaosp.gov.br 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 06C 
ccc, 
Ementa: SolicitaçAo de Projeto de Engeitharia e Arguitetura pan recuperaçao do Teatro 
Municipal de Sao João da Boa Vista no Novo Progrania NOVO PAC" do Governo Federal. 
INDICACAO No 1040/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado oficio a Excelentissirna Senhora Maria 
Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando a inclusão de Projeto de 
Engenharia e Arquitetura Para recuperacão do Teatro Municipal de São João da Boa Vista 
no Novo Prograrna "NOVO PAC" do Governo Federal. 
o Novo PAC é urn programa de investirncntos coordenado pelo governo federal, em 
parceria corn o setor privado, estados, municipios e movirnentos sociais. Todo o esforço 
conjunto 6 pam acelerar o crescirneiito èconôrnico e a inclusão social, gerando emprego e 
renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. 
o prograrna estâ organizado ern Medidas Institucionais e nove Eixos de 
Investimento. 
As Medidas Institucionais silo urn conjunto articulado de atos normativos de gestAo 
e de planejamento que contribuern para a expansAo sustentada de investirnentos püblicos e 
privados no Brasil. 
Os Eixos de Investirnento são as grandes areas de organizaçao do programa que 
reüne todas as obras e serviços destinados a populaçAo. 
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 
- trilhao ate 2026 e .R$ 320,5 bilhOes apOs 2026. Os investirnentos do prograina tern 
comprornisso corn a transiçAo ecologica, corn a neoindustrializaçAo, corn o crescimento do 
Pals e a geracâo dc empregos de forma susteritavet. 
Agradeço a atenç&o e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 09 de outubr.?e223. 
HEbDS 
VFIEADOR-REDE 
C .cQJir I 
- MunicIpio de Sao Joäo da Boa Vista 
Departamento de Culture 
DESPACHO No 29112023/1)EC 
PROCESSO: Itiexistente 
i)ESTINO: Gabincte tia Prefeita 
ASSUNTO: I n(licaçao n" 1039/2023 - Cüinani Municipal de São Joao tla Boa \'ii:t 
Sao João da Boa Vista. 13 de novcinhro ue 202). 
Prezada Senhora Chefi de Gabinete, 
Considerando a indicação n° 1039/2023, cm que o Vereador I Ieldreiz Muniz indic; qu: cj 
cneaniinhado OIicio a Excelentissirna Prekila solicitando a incluszio de Pro jeto .Ie Coi:;titçCi d: 
Centro Cultural (CEIJ da Cultura. corn padrão arquitetônico adequado it oferta de sCrviços cL 
Arte, Cultura e Esportes e Cidadania em areas de Vulnerahilidade Social da Cidade tic Silo Jt)2t 
da Boa Vista) no Programa "NOVO PAC" do Govcrno Federal; 
Desta forma, segue anexo no presente o coinunicado do Governo do Estado de São Pauk' 
sobre a nib participacAo no processo de seleçio de propostas pant a iniplantaçao d. (ciitros 
Educacionais Uniticados (CEUs) da Cultura. instituido no ãmbito do Now Pruvranu de 
Aceleração do Crescirnento (Novo PAC) do Governo Federal. 
Sew mais pam o moniento. permanecemos a disposiçio pant eventuais esclareeiiite Ilk) s. 
Atenciosamente. 
Iarcisio Munlauz Cuarnieri 
Diretor do Departamento de Cultura 
Rua Santo Ainoni,.. ii' 632- SS, lkirdilo (:!LIJwlc Ik1xsn.i,iiio dc (uiiur:i 
SI.IJON si ttw fl :tllij;z,i,tt101,:,o s1),It.,' 1. 
tTh 
Excelentissimo Senhor Prefeito, 
Corn nossos respeitosos cumprimentos, considerando a publicaçào da Portaria MINC no 
74, de 06 de outubro de 2023, vimos, por melo deste, comunicar qua o Governo do Eslado de 
São Paulo não participará do processo de seleção de propostas para a implantagio de Centros 
Educaclonais Unilicados (CEUs) da Cultura, instituido no ambito do Novo Programa de 
Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal. 
Tat medida fundamenta-se na avaliação criterlosa da disponibilidade de recursos 
financeiros, materials e humanos, bern como na necessidade de dar continuidade as 
estrategias estaduais de cultura em andamento. Reconhecemos a importancia da referida 
iniciativa na promoção e dilusão da cultura e da educação em território nacional. Contudo, e 
imperativo garanhir a nâo sobreposiçâo de iniciativas, a eficiencia do gasto pUblico e o 
cumprirnento das metas previarnente planejadas pela gestão estadual e pactuadas junto a 
sociedade paulista. 
Neste contexto, e relevante ressaltar qua a decisão de nâo adesão por parte do 
Governo do Estado de Sao Paulo nâo impllca na auséncia de apolo aos municipios corn 
relaçAo ao terna. Por meio da Secretaria de Govemo e Relaçoes Institucionais (SORt), a 
adrninistração estaduat tem respaldado as municipalidades por meio da celebracao de 
convénios para a construção de espaços multiusos, que podem ser utilizados para a realização 
de capacitaçOes culturais e outros eventos relacionados a cultura. 
Adicionalmente, por interrnédio da Secretaria de Cultura. Economia e IndUstria Criativas 
(SCEIC), o governo estadual tern implernentado Fábricas de Cultura, espacos de acesso 
gratuito que oferecem uma variedade de atividades culturais e artisticas. e gerido 410 polos de 
ensino do Projeto Gun (324 Polos, 29 Guri na Escola e 57 Curl CASA), que estäo distribuidos 
estrategicarnente no territOrio paulisla, de modo a proporcionar oportunidades pam o 
crescirnento cultural e inclusâo social em 303 cidades paulistas. 
Por tim, reiterarnos nosso compromisso em ampliar as politicas pUblicas esladuais de 
aprendizado e acesso da populaçao do interior e litoral as rnanifestaçOes artisticas e culturais 
realizadas pelas açOes de Formação, Difusao e MuseolOgica. 
Sem rnais para a momento, renovamos nossos votos de preito e elevada estirna. 
Cordials saudaçoes. 
CAMARA MUNICIPAL BE SAO JOAO BA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Dcc￾OE:s 
Ernenta: Solicitaçao de Projeto de Construçao de CEU da Cultura no Novo Programa 
"NOVO PAC" do Governo Federal. 
INDICACAO No 1039/2023 
FNDiCO a Casa que seja encaminhado oficio I Excelentissirna Senhora Maria 
Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitarido a inclusAo de Projeto de 
Construçao de Centro Cultura (CEO da Cultura, corn padrão arquitetônico adequado a 
oferta de serviços de arte, cultura e esportes e cidadania em areas de Vulnerabilidade Social 
da cidade de São JoAo da Boa Vista no Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. 
0 Novo PAC é urn programa de investirnentos coordenado pelo govemo federal, em 
parceria corn o setor privado, estados, municipios e movimentos sociais. Todo o esforço 
conjunto ë para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e 
renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. 
0 programa esta organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de 
Investirnento. 
As Medidas Institucionais são urn conjunto articulado de atos normativos de gestAo 
e de planejamento que contribuern para a expansAo sustentada de investimentos pizbticos e 
privados no Brasil. 
Os Eixos de Investimento sAo as grandes areas de organizacAo do prograrna que 
reUne todas as obras e serviços destinados a populaçâo. 
0 Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhAo em todos os estados do Emil, sendo RS 1,4 
trilhao ate 2026 e RS 320,5 bilhOes apOs 2026. Os investirnentos do programa tém 
comprornisso corn a transiçAo ecologica, corn a neoindustrializaçAo, corn o crescimento do 
Pals e a geração de empregos de forma sustentável. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicoau, 09 de outub74e2023. 
HEL$FflTMZ 
VE%EADOR - REDE 
• p ....... 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Cultura 
DESPACHO No 293/2023/DEC 
PROCESSO: Inexistente 
DESTINO: Cabincte da Prefeita 
ASSUNTO: Indicação no 938/2023 - Cãmara Municipal de São João da Boa Vista 
São JoAo da Boa Vista, 13 de novembro de 2023. 
Prezada Senhora Chefe de Gabinete, 
Considerando a indicaçAo no 938/2023, em que o Vereador Heldreiz Muniz indica que seja 
encaminhado Oflcio a Excelentissima Prefeita solicitando a criaçAo de uma Platalorma Online de 
Mapeamento Cultural para o Municipio de São João da Boa Vista; 
Desta fomia, temos a infonnar que a Plataforma supracitada ja cstá em desenvolvimento junto 
ao Departamento de Teenologia e Informação, e assim quc estiver finalizada será dada a devida 
publicidade nas redes oficiais da Prefeitura Municipal. 
Scm mais para o momento, permanecemos a disposição para eventuais esclarecinientos. 
Atenciosamente. 
Tarcisio Munhoz Cuarnieri 
Diretor do Departamento de Cultura 
Rua Santo Mtdoio, if 632 - Slo Bcncdiio / Gabincte do Dcpazwncnto dc Cuitwa / Cidade das Ants 
uaojoo.sp.gov.bc culnn@saojoaosp.gov.br 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA -. SP. 
Einenta: indica açOes de incentivo e divutgaçAo sobre os Editais de Seleçao para promoçAo, 
vaon7.aço C reconhecimerno da cultura de base comunitária Cultura Viva conforme especifica. 
JNDICACAO No 938/2023 
CONSIDERANDO que a politica cultural Cultura Viva é urn conceito 
de gestâo cultural, desenvolvido pelo Ministërio da Cultura junto a sociedade 
civil desde 2004, que busca "reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu 
povo" através da articulaçao da produçao cultural local buscando promover o 
inteccflnibio ezitre linguageus artisticas e expressOes sirnbólicas, além de gerar 
renda e a apropriaçAo da cultura digital, apoiando a desenvolvimento de urna 
rede horizontal de articulaçao, recepçào e disseminacAo de iniciativas e 
von tacks criadoras; 
CONSIDERANDO que a Edital SCDCIMinC n° 08/2023 de Premiação 
Cukura Viva Sérgio Mamberti tern corno objeto potencializar a Poiltica 
Nacional de Cultura Viva corn a valorizaçäo e o fortalecimento das culturas 
populares tradicionais e da diversidade cultural brasileira, por rneio de 1.117 
(urn mil. cento e dezessete) prérnios de reconhecimento da relevante 
oiitrihtiiçâo this iniciativas culturais realizadas por agentes culturais - pessoas 
tisicas, grupos/coletivos culturais e inscituiçOes privadas sem fins lucrativos de 
natureza ou finalidade cultural; 
CONSJDERANDO que o Edital SCDCIMinC n° 0912023 de Cultura 
Viva - Fomento a Pontöes de Cuitura tern coma obj eta selecionar 46 
(quarenta e seis) projetos para celebrarTermo de Compromisso Cultural corn 
Pontôes de Cultura que possuarn pelo rnenos 3 (três) anos de constituiçAo 
jurIdica c de experiência no niesmo objeto ou objeto similar, para 
desens'olverern, articularern e darern continuidade a açôes culturais das Redes 
de Pontos de Cultura relevantes- para a diversidade cultural brasileira e para o 
fortalecirnento da Politica Nacional de Cultura Viva no Brasil; 
-r ;tvo ____ cARIOSGOMES 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CONSIDERANDO que a seleçao acontecerá da seguinte forma: 31 
(trinta e urn) projetos corn amplitude estadual e distrital e 15 (quinze) proj etos 
corn amplitude ternática, setorial e identitária, sendo: Culturas Indigenas e 
Mae Tern; Povos e Cornunidades Tradicionais de Matriz Africana; Culturas 
Populares e Tradicionais; Culnira Digital, ComunicaçAo e MIdia Livre; 
Patrirnônio e Mernória; Linguagens Artisticas; Livro, Leitura e Literatura; 
Gériero. Diversidade e Direitos 1-lurnanos; Acessibilidade Cultural e Equidade; 
Economia da Cultura, Solidária e Criativa; Cultura e Jnfkcia; Formaçao e 
Educaçâo Cultural; Territorios Rurais e Cultura Alimentar; Cultura Urbana, 
Direito a Cidade e Juventudes; e Cultura. Tex -ritórios de Fronteira e IntegraçAo 
o Latinoarnericana; 
CONSIDERANDO que os dois certames, que somarn inais de ES 61 
iuilhöcs de reals, apoiarn segmentos que lutam pela igualdade de género, raga 
e etnia; pela integraçào da saüde corn a cultura; pela contribuiçAo para a 
inclusAo social, a combate ao preconceito e a todas as formas de 
discrirninaçâo e irttolerância; e peia garantia dos direitos culturais dos 
brasileiros. Ante ao exposto, e atendidas as forrnalidades regimentais, 
INDICO a Casa que seja encaniinhado oficio a ExcelentIssima Senhora 
Maria TeresirTha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitarido a criação de 
urna Plataforma Online de Mapearnento Cultural para o municipio de Sao 
Joäo da Boa Vista, onde visando atender as demandas acima expostas. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenãrio Dr. Durval Nicalau, 13 de setembro de 2023. 
/ 
• '.. -. 
- tLDEZ'MVMZ 
VEREADOR - REDE 
fvlunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Cultura 
DESPACIIO No 290/2023/DEC 
PROCESSO: Inexistente 
DESTINO: Gabinete da Prefeita 
ASSUNTO: lndicaçao n° 1054/2023 - Cãmara Municipal do São JoAo da Boa Vista 
São João da Boa Vista, 13 do novembro do 2023. 
Prezada Senhora Chefe do Gabinete, 
Considerando a indicaçao no 1054/2023, em que o Vereador Antonio Aparecido da Silva 
(111!) indica quo seja encaminhado Oficio a ExcelentIssima Prefeita alertando pam a 
necessidade do manutençAo do teihado do Teatro Municipal; 
Pois bern, todas as nianutençôes que podernos realizar, em virtude de ser prddio tombado, 
estão sendo feitas pelos préprios colaboradores da Prefeitura Municipal, e as realizamos de 
acordo corn a chegada dos materiais que solicitamos, pan sanar os desgastes quo do surgindo 
corn o tempo. A demanda de eventos é grande, mas estamos o tempo todo vistoriando e 
checando. Algumas rnanutençOes são mais complexas, tanto do ponto de vista estrutural 
(depende de aprovaçAo do Conselho de Defesa do Patrirnônio HistOrico, Arqueológico, Artistico 
e Turistico do Estado de Sao Paulo), quanto do ponto do vista financeiro, mas também 
pleitearnos junto a Secretaria do Cultura, Econon,ia e IndUstria Criativas do Estado, verba pan 
restauro do Municipal, em sua totalidade, no ano de 2022 e reiteramos cm 2023. 
Por ültirno, em virtude do tempo de fortes chuvas, o desgaste acaba sendo ainda malor, por 
ser urn prédio antigo, mas temos realizado rnanutcnçöes diversas dentro da nossa alçada de 
autortzaçOes. 
Sem mais pan o mornento, permanecemos a disposicAo pan eventuais esciarecimentos. 
Atenciosamente. 
Tarcisio Munhoz Guarnieri 
Diretor do Departamento de Cultura 
Rim Santo Antonio. if 632— SM Senedicol Gabineie do Depaflanwolo de Cullum/ Cid3k das Aries 
www.saojoao.sp.gov.br cutlurasaojoao.spgov.br 
r 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SEN}-IOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 
ccc 
Ementa: Indico ao Executivo, atravts do departarnento competente, 
a manutençAo do teihado do Teatro Municipal pan resolver o 
problema de goteiras. 
INDICACAO No 1054/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado ouicio a ExcelentIssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, alertando para 
a necessidade de manutenção do teihado do Teatro Municipal. 
Recentemente, durante uma apresentaçäo no Teatro, foi percebido pelo 
püblico que prestigiaram o evento, a existência de goteiras provenientes da 
chuva. 
Peço atenção do poder püblico para esta questâo, tendo em vista o 
grande valor histórico e cultural que o Teatro Municipal de São Joao da Boa 
Vista representa. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau. 11 de outubro de 2023. 
ANTONIO APbRE 1Y(ThA'SILVA (TITI) 
...WfREADOR - PSDB 
- - 
(-c:. n' 
IvlunicIpio de São João da Boa Vista 
- Departamento dc Cukura 
DESPACHO No 263/2023/DEC 
PROCESSO: Inexistente 
DESTINO: Gabinete da Prefeita 
ASSUNTO: Indicaçao no 721/2023 - Cãmara Municipal de São Joao cIa Boa Vista 
São João da Boa Vista, 29 de setembro de 2023. 
Prezada Senhora Chefe de Gabinete, 
Considerando a indicaçAo no 721/2023, em que o Vereador Junior da Van indica que seja 
encaminhado Oficlo a Excelentissirna Prefeita sugerindo o retorno da Virada Cultural presencial 
A São JoAo da Boa Vista; 
Pois bern. temos a informar que no iniclo de 2023, estivemos visitando a Secretaria de 
Cultura, Economia e Indüstrias Criativas do Estado de São Paulo, corn o intuito de conhecer os 
programas de difusão culturais descentralizadas do Estado de São Paulo. Nesta visita, fomos 
apresentados aos programas e também informados de que a Virada Cultural dana lugar a outro 
prognuna, a saber: "Circuito Cultural", que ocorre por meio da realizaçao de atividades artistico￾culturais, coin profissionais de comprovada nelevancia no cenánio cultural, visando atender ainda 
mais municipios de maneira dernocrática. 
Desta forma, informamos que o tnunicipio se inscreveu no edital "Circuito Cultural", e está 
aguardando a AssociaçAo Paulista dos Amigos da Ante divulgar a lista dos munielpios 
selecionados. 
Scm mais pm-a o momento, permanecemos a disposiçao pant eventuais esciarecirnentos. 
Atenciosamente. 
TarcIsio Munhoz Cuarnieri 
Diretor do Departarnento de Cultura 
Rua Santo Antonio. n° 632- 530 Bcnedito / Gabinctc do Dcpaztamcnto dc Cultura / Cidade das Aft" 
nnv.saojoaosp.gov.br cuitu,asaojoao.sp.gov.br 
CAM ARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
Mur.Itb00 
EXCELENTISSIMO SENHOR *0 PfGiwn"o 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DR 
SAOJOAODABOAVISTA — SP. - 
I 
Ementa: Indica ac Executivo o retorno da Vjrada Cultural 
em So Joo da Boa Vista em 2023. 
Dec 
INDICACAO No 721/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado ouicio Li ExcelentIssima 
Seithora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, sugerindo o 
retorno da Virada Cultural presencial a São João da Boa Vista. 
A Virada Cultural estimula a convivéncia saudável em espaço püblico, 
incentivando a arte e promovendo os artistas para que tenham sucesso fora dos 
lirnites da nossa cidade. 
Essa movimentação cultural movimentará também a economia local. 
Agradeco a atenção e providencias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 16 dejunho de 2023. 
-PSD