materia nº 6/2024

MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICJON° 1159/2023/GAB 
1 090 L,OmUTMN2QSLE114 
São JoAo da Boa Vista, 30 de novembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS COMES 
Presidente da Câmara Municipal 
CAIbASC 
Zrocro- i caats PCcb(kGI% 
Assunto: Requerimentos n° 903, 1011 e 1040/2023 
Senhor Presidente: 
Em atenção aos Requerimentos if 903, 1011 e 1040/2023, venho por meio 
dee, encaminhar as respostas apresentadas pelo Departamento de Engenharia. 
J Sem mais pan o momento, coloco-me a disposicão e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçao. 
Atenciosamente, 
MARIA TERES N -IA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
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A fl$cs.'z c 
- Ic5I2 lcj_ 
Rua M&eCI,aI Dcodoro,366, Ccntzo (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
nnvsaojoao.sp.govbr sccrctadasaojoaosp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Engenharia 
Setor de Urbanismo 
DESPACHO No 141/2023/DEE/URB 
DESTINO: CImara Municipal 
ASSUNTO: Resposta a lndicaçao n° 903/2023 
São João da Boa Vista, 24 de outubro de 2023. 
Encaminho o presente despacho a Cãmara Municipal de São João da Boa Vista, em 
atenção a Indicação n° 878/2023, a fim de informar que conforme despacho da FiscalizaçAo 
de Obras em anexo, não foram constatadas propaganda da emprcsa WiseCar nos postes da 
cidade. 
Cabe salientar, que o Departamento de Engenharia tern conhecimento das 
propagandas que foram fixadas de forma irregular pela empresa Ubiz Tecnologia LTDA 
(CNPJ: 20.667.883/0001-03), a qual já foi auwada. 
Atenciosamente, 
Julia Gabriel ixeira da Costa 
Diretora em Substitul ão epartamento dc Engenharia 
Dcpanamcnto dc Exigcnlwiaivrbanismo-Rua Antonina Juaqucira. if 195. 1 0 aMa, - ccntro 
www.saojoao.sp.gov.br cngcahariasaojoaosp.gov.br 
Prefritura Municipal de São João da Boa Vista 
Es(ado tie .Wo Paulo 
-- Papel pan informaçAo, rubricado como foiha 
do processo no ________ de _______ ,2p / Ja 1,7c23 (a) 
t. t 
ON 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Engenharia 
Setor de Urbanismo 
CIRCULAR N° 146/2023IDEEIURB 
INDICAcAO: 1040/2023 
DESTINO: Gabinete da Prefeita 
São João da Boa Vista, 06 do novcmbro do 2023. 
Prezados, 
Em atençao a lndicacAo no 1040/2023 solicitando a thclusão do Projeto do Engenharia 
e A.rquitetura pan a recuperaçAo do Teatro Municipal do São João da Boa Vista no Novo 
Programa "NOVO PAC" do Governo Federal, informamos quo tal iniciativa 4 atribuição do 
Departamento de Gcstão e Planejamento e/ou Cultura, cabe ao Departamento do Engonharia a 
orientação quanto ao tombamento. 
Atenciosamente, 
Julia Gabriela4 xeira da Costa 
Assessora do Diretor&o fl,jartamento do Erigenharia 
Diretor i 
Funior 
de Engenharia 
Dcpanameaco de EngciThaña/Uibanismo-Rua Antonina Junqucira. n 195.t• andar - Centro 
www.saojoao.sp.gov.br engen1ni4saojoao.sp.g0vbr 
05/If 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOÃO DA BOA VISTA— SR oce 
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L￾Ementa: SolicitaçAo de Projeto de Engenharia e Arquitetura pan recuperaçAo do Teatro 
Municipal de São Joao da Boa Vista no Novo Programa "NOVO PAC" do Governo Federal. 
INDICACAO No 1040/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado oficio a ExcelentIssirna Senhora Maria 
Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando a inclusAo de Projeto de 
Engenharia e Arquitetura pan recuperaçAo do Teatro Municipal de São JoAo cia Boa Vista 
no Novo Prograrna "NOVO PAC" do Cioverno Federal. 
0 Novo PAC 6 urn progrania de investirncntos coordenado pelo governo federal, em 
parceria corn o setor privado, estados, municipios e movirnentos sociais. Todo o esforço 
conjunto 6 Para acelerar o crescimento econômico e a inclusâo social, gcrando emprego e 
rend; e reduzindo desigualdades soeiais e regionais. 
0 programa estã organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de 
Investimento. 
As Medidas Institucionais são urn conjunto articulado de atos normativos de gestAo 
e de planejarnento que contribuem para a expansAo sustentada de investimentos püblicos e 
privados no Brasil. 
Os Eixos de Investimento são as grandes areas de organizaço do programa que 
reline todas as obras e serviços destinados a populaçâo. 
0 Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão cm todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 
trilhAo ate 2026 e RS 320,5 bilhOes apOs 2026. Os investimentos do prograrna tern 
comprornisso corn a transiçAo ecologica, corn a neoindustrialização, corn o crescimento do 
Pals e a geraçAo de ernpregos de forma sustentSvel. 
Agradeço a atençAo e providências. 
Plenãrio Dr. Durval Nicolau, 09 de outubi,de-2Q23. 
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VEIEADOR-REDE 
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MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamerito de Engenharia 
Setor de Urbanismo 
CIRCULAR N° 147/2023/DEEIURB 
INDICAcAO: 1011/2023 
DESTINO: Gabinete da Prefeita 
São João da Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
Prezados, 
Em atençAo a Indicação no 1011/2023 solicitando a notificaçAo dos proprictários dos 
imóveis da Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos em relaçAo a providências pan a construçao 
de calçadas, informamos que todos os imóveis jI foram notificados, exceto a area entre o 
campus II da UNIFEOB c a Milagros que pertence ao INCRA e portanto näo cabe 
notificaçAo. 
Atenciosamcntc, 
Jália Gabrie l 'd esuz Teixeira da Costa 
Assessora do Dirctr 4; epartamento de Engenharia 
Junior 
Diretor do o de Engenharia 
Dcpariamcnio dc Engcnhafia'urbani Antonina Junqucira, C 195.1* andar . ceniro 
wasaojoaospgovbr cngenhariasaojoao.sp.gov.br 
tao. 
il 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAo DA BOA VISTA 
EXCELEN'FtSSO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
CCC, 
Ementa: Indica ao Executivo, através do depan mentocompts, NOTIFICAJt os 
propriethrios de imóveis na Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos, prôximo a Escola Extemato Santo 
Agostinho, proVId6DCISS pan a 
co 
NJJKJICIWO 6 
J0T.5/23. - 
— jQS• 44(0 INDICACA0NO1O11/2023 
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3.31.23O tJOT.44Lj 
2o -jJO r. dJpO a Casa que seja encaininhado oficjo a Excelentijma Senhora Maria Teresinha de Jesus edro Prefejta Municipal, 3°. 31-. n/n compete 
30. . j proprietários de Imoveis na Avenida Dr. Otávio cia S,lvn flcictg, próxima a 
Escola Extiiiijjo an Agostinho,, providéncias para a constnçAo de flr5vl 
.a'b 3)0.1calcaear— 9oS9ca 3s — A(ri CRCVZS 
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A construçäo de uma calçada adequada visa a garantia da mobilidade 
urbana, qualidade e segurança pan quern transita neste local, principahnent e b$aunos da referida escola, que coirem riscos transitando pelo local. 
I Q1C .20/tt/L3 .Jcfli-'c, ØcfaI 
\Agradeço a atençao e providéncias. 
sro .X!1. t.j0T'c. 
Dr. Durval Nicolau, 2de etembro de 2023. 
t.ioripic. 111/A ! 
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