materia nº 7/2024

MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
jO{cfl P2P!CUTFVQ N2 
OFICIO No 1 160/2023/GAB — 
Sao João da Boa Vista, 30 de novembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
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Assunto: Jndicaçóes O 788,921, 924, 1009, 1029, 1031 e 1069/2023 
Senhor Presidente: 
Em atençâo as Indicaçoes no 788,921, 924, 1009, 1029, 1031 e 1069/2023, 
venho por meio deste, encaminhar todas as respostas do Departamento de GestAo e 
Planej amento. 
Scm mais para o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
Os protestos de estima e consideraçAo. 
Atenciosamente, 
MARIA TERESD4HX DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
CALM ARA MtJN1C1PM 
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A scs1ç3 Vsraace3 
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Rua Maxcctial Dcodoro,366, Centro (19)3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoaosp.gov.br scaetariwãjsaojoao.sp.gov.br 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 513/2023/DGP/DIR 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta ndicação no 921/2023 
São João da Boa Vista, 07 de novembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Chefe Gabinete. 
Tendo em vista a indicaçâo n 0 921/2023. informamos que a colocação de postes na 
Avenida Professora Isette Correa Foritão, prôximo a UNESP a abra já està sendo 
executada. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de eevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente. 
Drnandes Batista 
Diretor Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira. 27 - Centro - SAc Thào da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
V.V\V saoi oat) pJO\J!r 
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENI-JOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ernenta: indica a instalaçAo de postes corn braços de Iuz na Avedida Professora Isette 
Correa FontAo, próximo a UNESP 
INDICACAO No 92112023 
INDICO a Casa que seja encarninhado oficio a Excelentissiina 
Senliora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando 
que determine ao departamento competente da municipalidade providenciar a 
instalaçAo de postes corn braços de luz na Avenida Professora Isette Correa 
Fontão, préximo a UNESP. 
A colocação de postes e Iurninárias, bern como a instalaçAo adequada e 
a rnanutençAo da iluminaçao pUblica é de fundamental irnportância para a 
comunidade, especialmente considerando que as ruas escuras são mais 
suscetiveis a prãtica de atos de vandalismo, furtos, assaltos e delitos de outra 
natureza. 
Assim, solicito a instalaçAo de braços de luz, corn lurninárias, na referida 
localidade, coin a finalidade de proporcionar major segurança ãquela parcela 
da nossa populaçAo. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 06'xle setembro de 2023. 
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CARL OS GQt4ES 
VERADORt.PL 
Clwidinel 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Denartamento de Gesto e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 512120231DGP/DIR 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao No 102912023 
São João da Boa Vista. 07 de novembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Chefe Gabinete, 
Tendo em vista a indicação n 0 1029/2023. informamos que a construção de uma 
praça pUbHca, não estava prevista no orçamento de 2023. sendo assim ficará para o 
ano de 2024 caso haja a disporiibihdade de verba. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de etevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente. 
D ernandes Batista 
Diretor Departathento de Gestão e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Rua: Made Oliveira, 27- Centro - São Joo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
saoioao.spgov.br 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Departamento de Gestào e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 497/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicação no 1.031/2023 
Sao Joao da Boa Vista, 30 de outubro de 2023. 
Prezado Serthor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicaçao no 1.031-2023, solicitando a construçao de urn Posto 
de SaUde Bairro Nova União, iriformarnos que estâ decisao cabe ao Departarnento 
de SaUde, que se o mesmo opinar pela construção, deverâ solicitar ao DGP, por 
Despacho do Diretor, que os Engenheiros, conforrne demanda do Setor executarão 
o Projeto, Ptanilhas para obra 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarrnos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamerite, 
D ernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Rua: Aria de Oliveira, 27— Centro - Sao Joao da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Forte (19) 3631-7704 
www caninan cn.pnvhr 
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Prefeitura Municipal de São Joäo da Boa Vista 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 460120231DGP/DIR 
DESTINO; GAB 
ASSUNTO: Resposta lndicação NO 788/2023 
São JoAo da Boa Vista, 28 de setembro de 2023. 
Prezado (a), 
Informamos que existem projetos estudados por equipe 
técnica inseridos no Piano Integrado de Saneamento do Municipio, assim havendo a 
necessidade de recursos financeiros para impiementaçào dos mesmos visando a ampliaçAo dos 
objetivos previstos na indicaçao. 
Atenciosamente, 
 ernandes Batista 
Diretor Depanato d: G:taoe laejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joâo da Boa Vista 
Rum: Ana de Oliveira, 27- Ccntro - São JoAo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
www caninno cn °nv hr 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
DGP Departan-iento de Gestâo e Planejamento Urbana 
INFORMACAO TECNICA No 317/2023 
DGP Departamento de Gestio e Planejamento Urbano 
INDICAAO: 92412023 - Vereador Carlos Gomes 
DESTINO: CAMARA MUNICIPAL 
ASSUNTO: IluminaçAo PábIica (entre a Sylcar e Posto Santa Agda). 
Em resposta a INDICAcAO 924/2023 ca CAMARA MUNICIPAL, infornio que: 
I - 0 citado trecho está scm lluminaçAo Püblica devido 30 fato de nb existir "Luminérias", "Braços" 
"Rede de I3aixa Tensào" no trecho"; 
2- Braços e Lurninãrias são equipamentos de baixo custo. Mas, a Rede de BT é cam; 
3- A Prefeitura Municipal possui urn cadastro de "Pontos Escuros" pan serern iluminados. Este ponto acaba 
de ser incluido no cadastro, pothm, nbo temos previsAo pan a sua exccucão, devido a auséncia de verbas. 
São Jobo da Boa Vista, 08 de novembro de 2023. 
VinIcius de Agular 
Engenheiro Eletricista / CREA-SP 0601760755 
Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São JoAo cia Boa Vista 
Prefeitura Municipal tie São )oão da Boa Vista 
Departamento tie Gestäo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 5I7I2023IDGPIIMR 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Piano de Contiiigenciamento DCP 
São Joâo da Boa Vista, 07 de novembro de 2023. 
Senhora Chefe de Gabinete. 
Tendo em vista o disposto no artigo 5° do Decreto 
Municipal no 7.504/2023, encaminho as açOes a serem adotadas peto Departamento de GestAo 
e Planejamento Iirbano visando alcançar a reduçAo de despesas, sero tomadas as seguintes 
açôes: 
Uso consciente de apareihos de ar condicionado, priorizando a utilizacAo de ventiiacAo 
natural; 
UtilizacAo consciente de velculos, inclusive corn o compartilhado entre engenheiros do 
mesmo veiculo durantes vistorias em obras diferentes corn a mesma direcAo de rota; 
Desligamento de todos os equipamentos não essenciais a$s o termino do expediente; 
SuspensAo de participacAo em cursos e treinamentos. 
Racionainento do uso de material de expediente, mediante utilização de rascunhos c 
imprimir em ambos os lados do papel quando for possivel; 
ReduçAo no gasto corn água e material de limpeza durante higienizaçAo do 
departamento; 
ReduçAo de pessoal devido aposentadoria e transferéncia de departamento sern 
solicitaçAo de reposiçAo 
Aproveitamos a oportunidade pan apresentar 
nossos vows de elevada estima e respeito. 
Rua: Made Oliveira, 27— Centro - São ioáo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
wwv(.saoiOao.so.eov.br 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
Atenciosamente. 
emandes Batista 
Diretor Depwdffiento de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de Sao Joâo cia Boa Vista 
Rita: Ana de Oliveira. 27— Centro - Sao João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
www.sarnoao.SD.gpv.br 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento tirbano 
INFORMAAO TECMCA No 33912023/DCIP 
DESTINO: DEO/Obias 
ASSUNTO: DESPACHO N° DE01487/2023 
São JoAo cia Boa Vista, 23 de novembro de 2023. 
Este problema era desconhecido pelo DGP. 
Apes vistoria (ja realizada), reconhecemos a necessidade de uma meihor iluminaçAo no local. 
Providencias a serem tornadas: 
Passarela sobre o CórreEo São João (pedestres e velculos) 
- instalar uma "luminária no poste sobre o viaduto" ao lado cia ferrovia, no mesmo nivel desta, 
deixando o poste existente corn duas luminárias. 
- PINTAR os arredores (da passarela e da ponte) de branco (ou cinza ou bege clam). 
Ponte sobre o Rio Jaguari 
- NAo é necessáiio meihorar a iluminaçAo sobre a Ponte do Rio Jaguari, pois a distancia entre 
postes é de 40 metros; 
- Aparar a árvore que atrapalha a iluminaçAo cia ponte. 
o porno acima jã foi incluido no préximo programa de "Pontos Escuros". 
Seguimos aguardando a IiberaçAo de verba pan dar prosseguimento no programa 
VinIcius de Aguiar 
Engenheiro Eletricista - CREA SP:060 1760755 
Departamento de GestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São JoAo cia Boa Vista 
Rut Ana de Oliveira, 27- Centro - São Joào da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fonc (19)3631-7704 
www.saoioao.sp.gov . 
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DESPACIIO No 0E01487/2023 
PROCESSO: inexistente 
DESTINO: D(;P 
ASSIJNI'O: ENCAMINI IAMENI'O (NmcAçOEs CAMARA MUNICIPAL 
Silo Joilo da Boa Vista, 22 de novcrnbro dc 2023. 
Prezado Set-thor Diretor. 
Faço uso do presente para encaminhar indicaçäo da càmara municipal 
que fol enviada para o DEO, porém após análise verificamos que é assunto perrinente ao 
Departamento de Gesto e Plane jamento Urbano: 
INDICAçAO N°1.069/2023 
Sem mais para a momento, colocamo-nos a disposiç5o para eventuais 
esciarecirnentos. 
Atenciosamente, 
Diretor do k$ Pubi Icos 
' zo 
72 I)eparlwnen de Obra. 
.\v. An,ccicv de 'iazdc Linia tf U,4) I;a.n.c. ,i,ui.va- CU' 13.X77720 S3n.lotso da !loa Vista Si'. TcIcmonc(19)36)I-S027 
.w.saojaop.cnv.br 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbana 
INF0RMAçA0 TECNICA No 340/2023/DGP 
DESTINO: DEO 
ASSLJNTO; DESPACHO N° DEO/480/2023 
São JoAo da Boa Vista, 23 de novembro de 2023. 
Em resposta ao DESPACHO N° DEO/480/2023, informamos que jâ estamos cientes da 
lluminaçAo Insuficiente, neste cruzamento. 
0 mesmo já está cadastrado nos 'Pontos Escuros" ha anos, mas a meihoria na IluminaçAo ainda 
nào fol feita devido a falta de verbas. 
Vinicius de Aguiar 
Engenheiro Eletricista- CREA SP:0601760755 
Departamento de CiestAo e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Rua: Made Oliveira, 27- Centro - São JoAo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Forte (19)3631-7704 
www.sao,oao.sp.gov.br 
página I de I 
P 
Municlpio de São .João da Boa Vista 
E)epartamento de Obras e Serviços PUblicos 
Gabinete 
DESPACI JO No I)EO/480/2023 
PROCKSSO:incxistentc 
I)ESTINO: I)(;l' 
ASSLSNTO: ENCAM!NIIAMENT() fr'4DIcAçOES CAMARA MUNICIPAL. 
São João da Boa Vista, 17 de novembro de 2023. 
Prezado Senhor Qiretor, 
Faço uso do presente para encaminhar indicação da câmara municipal 
que foi enviada para o OFO, porém após análise verificamos que é assunto pertinente ao 
Departamento de Gestão e Planejamento (Jrbano: 
- lNDlcAçAo N° 1.009/2023 
Scm mais pars o momento, colocamo-nos a disposiçào para eventuals 
usda recime ntos. 
Atenciosamente, 
I)irctor do ie ScMcos Püblicos 
Ax. Aipticode Vazdc Iinian° 160 Reim Capituva-CEP 13.872-flu SJo&,da Boa Vista-SI'. IcIcfonc(19)3634-8027 
nnv.saojuao sp.gov.brobM ospgovb. 
CAMAR& MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENITOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - sp. 
Ementa: Indica ao Executive a colocaçao de urn braço de luz, no paste existente na Rua 
Alcedino Tonizza no cnizamento corn a Rua JoAo Luiz Cantt 
INDICACAO No 1009/2023 
Fomos procurados par moradores do Bairro Alegre e adjacéncias, solicitam 
nosso intcrmédio junto a prefeitura de Sac Joao da Boa Vista para que seja feita a 
instalaçao de brace de luz na referida Rua Alcedino Tonizza no cruzamento corn a 
Rua JoAo Luiz Cantü. 
0 local citada é caracterizado por falta de iluminaçao, assim sendo 
necessária a instalaçAo de suporte metálico de iluminaçAo (braco de luz) no local 
supracitado. 
Nas atuais condicôes, a situaçAo causa desconforto aos que utilizam a via, 
pois além de prejudicar a visibilidade de motoristas, ciclistas e pedestres, se torna 
urn local perigoso e propicio a assaltos e acidentes de trAnsito, principalmente 
levando em eonsideraçAo a grande quantidade de pessoas que utilizam a referida ma 
todos os dias. 
Diante do exposto, ThDICO a Casa que seja encaminhado oficio a 
ExcelentIssima Senhora Maria Teresirtha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para 
que junto ao setor competente da Prefeitura, providencie a referida indicaçAo. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de setembro de 2023. 
2i5 READR-REDE