materia nº 8/2024

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NlunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO N° 1171/2023/GAB [rcL&nvc. CIoa4! 
São João da Boa Vista. 30 de novembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente cia Câmara Municipal 
4*SG Lk4 SqNKi aiM 5*1* AJSP* 5JøKa$¼ StJ$* SuNlit' lawi 
Assunt Indica - 0502, 519 728, 729, 739 .772, 774, 775, 782, 812, 824, th 9O3,'4ffk?k fód4,iôb,tht 1039 et6*2023 
caaS 
6. 
Senhor Presidente: 
Em atençAo as Indicaçoes n° 502, 516, 519, 728, 729,739, 772, 774, 775, 
782, 812, 824, 841, 865, 903, 911, 913, 1004, 1028, 1032, 1039 e 1042/2023, venho 
por meio deste, encaminhar todas as respostas do Departaniento de Esportes do 
MunicIpio. 
Sem mais para o momento, coloco-me a disposicao e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
Atenciosamente, 
Kna McchaJ Dcodoro.366, Canto (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoao.spgov.br sccccañagsjoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabinete do Diretor 
DESPACHO No 391/2023/DES 
PROCESSO: - 
DESTINO: GAB - Secretaria 
ASSUNTO: Resposta a lndicacAo de Vereadores da Câmara Municipal 
São JoAo da Boa Vista, 24 de outubro de 2023. 
Senhora Chefe de Gabinete. 
Em atençAo a Indicação n° 903/2023. encaminhada pela Camara Municipal de São Joao 
da Boa Vista, temos a informar que orientamos a Liga Sanjoanense de Desportos, sobre o cumprimento 
da Lei n° 4.379, de 23 de outubro de 2018. referente a proibicAo da queima, soltura e manuseio de 
fogos de artificios e artefatos pirotdcnicos em nosso municipio. 
Em anexo segue Regulamento Geral do Campeonato Amador, realizado pela Liga 
Sanjoanense de Desportos, como visto no Art. 30, existe a advertência em relaçAo ao desacato a Lei 
Municipal n° 4.379, e no Paragrafo Primeiro. as consequèncias pan o torcedor ou simpatizante que 
infringir a Lei durante a realizaçAo da partida. 
Fato é que existe a orientaçAo através de reuniAo constantes corn as equipes 
participantes e departamento de esportes, a fiscalizaçAo de tal ocorréncia 6 realizada dentro do espaço 
csportivo (campo de futebol). Ao redor do espaco e no trajeto, contamos com o apoio da Policia Militar 
pan identificaçAo dos infratores. 
Estaremos instruindo novamente a Liga Sanjoanense de Desportos pan o cumprimento 
da Lei em questào e que seja repassada as equipes que estAo classificadas pan as rodadas finais, ml 
orientaçAo. 
Ficamos a disposiçAo pan evcntuais esciarecimentos. 
Av. RodriuesAlvcs. if 595. Rosezio— Sao Joao da Boa Vista/ SP—CEP 13870-320—Font: (19)3634.4100 
%n.saojoaosp.gov.br csponcssaojoao.sp.gov.br 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: indica ao Executivo que proceda a FiscalizaçAo da soltura de logos de artificio na 
cidade, em virtude dos jogos de futebol do Carnpeonato Amador realizado pela Liga Sanjoanense 
de Desportos. 
INDICACAO No 903/2023 
Considerando que a Lei n° 4379, de 23 de outubro de 2018, dispoe 
sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e 
artefatos pirotëcnicos que causern poluiçAo sonora no municIpio de São JoAo 
da Boa Vista; 
INDICO a Casa que seja encaminhado ofieio a Excelentfssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, pan que 
através dos setores competentes, proceda a FiscalizaçAo da soltura de fogos de 
artificio na cidade, em virtude dos jogos de fbtebol do Campeonato Amador 
realizado pela Liga Sanjoanense de Desportos. 
Agradeço a atenção e providéncias. 
Plenário Dr. Durva! Nicolau, 01 de setembro de 2023. 
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e/nnA/Jfl A 1 49/I041 
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MunicIpio de São João cia Boa Vista 
Departamento de Engenharia 
Setor de Urbanismo 
DESPACHO No 133/2023/DEEIURB 
DESTINO: DES 
ASSUNTO: Resposta a lndicação no 903/2023 
São João da Boa Vista, 20 de outubro de 2023. 
Encaminho o presente despacho ao Departamento de Esportes, em atenção a 
Lndicação n° 903/2023 como forma de orientação para a não soltura dc fogos de artificio, em 
virtude dc jogos de futebol do Campeonato Amador realizado pela Liga Sanjoancnse de 
Desportos. 
Atenciosamente, 
Julia GabrieI141é')h1'eixeira da Costa 
Diretora em Substituiçao d 'O Departamento de Engenharia 
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Dcpanamcnlo de Eagcnbaria/Urbanismo-Rua Anloijina Junqucira. if 195-1 aiid&- Comm 
www.saojoao.sp.gov.br cngenhañasaojoaop.gov.bt 
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LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
F undada em 02/06/1953 - Fiiada a Fcderação Paul ista do Futebol 
Dcclarada tic Utilidade Publica - l,ci 178 tic 31/05/1966 
CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2023 
An. P -0 Canipeonato Amador do Futebol Troféu Venicio Nogueira 2022. daqui em diante chamado CAMPEONATO, 
tern por Lnalidade desenvolver 0 intercAmblo social e esportivo. ditundir a prâtica do Eutebol e dar oportunidado aos 
jovens valores como forma de educação e lazer, objetivando a melhoria fisica. técnica e tática do futebol dentro de uma 
comunidade, fazendo surgir novos valores no panorama desportivo municipal, estadual e nacionaJ. 
Art. 2 -0 Campeonato sera promovido. organizado e d:rigido pela Liga Sanjoarense do Desportos, corn o apoio do 
Time São João/Departarnento de Esportes da Prefeitura do Municipio do São João da Boa Vista, conforme o disposto 
neste Regularnento e nas LegislaçOes Esportivas vigontes. 
An. 32 - Q Campeonato sera realizado nas datas e locais determinados pela LIGA. exclusivarnente nos Estãdios no 
Municipio do São João da Boa Vista. Sob hipttese alguma serão realizadas partidas fora do Municipio de São Joao da 
Boa Vista, sendo que as associaçOes participantes se obrigarn a disputer 0 certame ate o seu final, em confoniiidade 
corn as tabelas elaboradas polo Deparlamento Técnico da Liga. 
Paragrato Primeiro - Torà direito a inscrição no presente Campeonato as tiliadas da Liga e. através de conve, as 
associaçOes, sociedades de fato e pessoas juridicas nao filiadas quo so interessarorn na disputa, somente poderá 
participar coma convidadas, apes regular inscrição, aprovado a critério exclusive da diretoria da Liga Sanjoanense de 
Desportos, obedecendo aos demais preceitos, prevalecendo sernpre a moral desportiva e a soberania da Liga 
Sanjoanense do Desportos. 
An. 42 Todo atleta, dirigente, e demais participantes do Campeonato, ao set inscrito, automaticamente declare acoitar 
o so subniete As regras e normas confides no regularnento da competição e. em mornento al9urn, poderA alegar 
ignorância sob o teor do mesmo. 
Parágrato Primeiro - Os Clubes participantos das compedçoes cedern corn exelusividade a Uga Sanjoanonse do 
Desportos. em todo o territOrio brasileiro e no exterior, em carater irrovogãvel e irretratável. I. Direilos do captacão. 
transmissAo e reoxibiçâo do Sons o imagens em televisão aberta, techada. sistema pay-per-view. internet, mid'as sociais 
c letefonia do todos Os jogos e cerimônias das Competiçoes. 
ParAgrafo Segundo - Nao serA admitida no entorno do campo de logo, a ontrada do pessoas não autorizadas pela Liga 
Sanjoancnse be Desportos, oxceto para cumpdr scus protocolos. 
Parágrato Tercelro - Todas as partidas seão realizadas corn acesso restrito ac, campo de jogo c vestiados. limitado 
aos luncionArios essenciais A administraçao do ostAdio no dia da partida, 25 (vinto e cinco) atletas do cada equipe e 03 
(trés) membros das cornissöes tecnicas, além do pessoal da arbtragem. delegados da partida e pessoal do apoio. 
CAPiTULO It 
DAS INSCRIçOES 
Art. 59 - A inscriçäo da equipe sera efetuada através do fiche do inscrição prOpria do Campeonato. quo sera fornecida 
pela Liga Sanjoanense de Desportos. devendo ser devidamenle preerichida 0 assinada polo responsavel, a qual devorá 
ser plenamente preenchida sob pena de indeferimento. 
Parâgrato Primelro - A equipe para so inscrever devera pager uma taxa do inscriQão no valor do R$ 550.00 (Quinhentos 
e Cinquenta Reais) na Prurneira Divisão e de R$ 450,00 (Ouatrocentos e Cinquenta Reais) na Segunda Divisão e Terceira 
DivisAo, valor este para cada carnpeonato (Primeiro e Segundo Semestre). ao qual deverA ser pago ate antes do inicio 
do Campeonato. Sendo expressarnente vedado 0 pagamento pot meio do cheque pós-datado ou outro titulo do credito. 
No segundo semestre o valor da taxa sera 0 rnesmo valor, devendo ser pagos antes do inicio do Campeonato do 
Segundo Semestre, em data a ser definida pole Diretoria da Liga. 
An. 62 - E obrigatoria a apresentacão da fiche do inscnção da Equipe, devidamente e cornpletamente preenchida, 
impressa ou em letra do forma, e assinada de prOprio punho polo responsavel. 
Art. 7# - Na ficha de inscrição da equipe devote conter. obrigatoriamente. o nome, endereço, urn telefono c urn e-mail 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
Fundada cm 02/06/1953— Filiada a J:cdcracao Paul ista de Futcbol 
Dcclarada de Utilidadc Publica - Lei 178 dc 31/05/1966 
4 1parlida de sua ecuipe. 
Parâgrato Primeiro - Não relacionado em sümula. comproende-se que 0 Atleta nao tenha participado da partida seja 
coma titular o reserva. urna vez que a atleta tenha perrnanecido no banco be reservas, já conta como se ele livesse 
parlicipado da partida. 
Paragrafo Segundo - Este(s) Atleta(s) dispensado(s). NAG PODERA(A0) PARTICIPAR(EM) PARA OUTRA EQUIPE, 
DE NENI-IUMA DIVISAO DURANTE 0 SEMESTRE EM QUE FOR DISPENSADO. PODENDO APENAS RETORNAR 
PARA A EQUIPE QUE 0 DISPENSOU. 
Parágrafo Terceiro - A responsabilidade pela inscriçao de filiadas. associaçOos, sociedades de tab, pessoas lisicas e 
juridicas que estejam impedidas de participarem de competiçOes $ eventos da Liga. nos termos do artigo 64 caput e 
parágrato primeiro do Estatuto da Liga Sanjoanense de Desportos, o suas participaçOes em logos são exciusivamente 
da equipo 0 scus dirigentes, sujeito as sançoes disciplinares, tacultado a Diretoria da Liga indelerir a inscriçào tao logo 
constatada a irregularidade. 
Art. 11-A2- Após o térrnino do Primeiro Semestre, cada equipe (da Pñrreira e da Segunda Divsão) podera dispensar ate 
no máimo 10 (dez) atletas. 
Parãgrafo Primeiro - As equipos que conquislarem o acesso e as que forem rebaixadas. poderão dispensar todos os 
atletas. As equipes quo vào compor a Terceira Divisão. tambm poderão dispensar todos seus atletas. 
Paragrafo Segundo - Estes atletas dispensados no tim do Primeiro Sernestre. poderâ assinar Para Outras equipos, Para 
a dsputa do Segundo Semestre. 
Art. 12 Na vigéncia do Campeonato. a Liga so responsaod'za por: 
a) Elaborar as rospectivas tabolas; 
b) Adotar todas as providOncias do ordem técnica, nocessárias a sua realizaçao; 
C) Designar e alterar dia, hora e local Para as partidas; 
d) Providenciar Arbitros e Representantes: 
e) Acolher ou rejeitar a impugnação do partida das equipos participantes, quando interpostas We 2 (dois) dias 
apes a entrega da sOmula do jogo na LIGA; 
f) Aprovar ou não as parlidas. ap(5s tomar conhecimenlo dos rolatórios dos Arbitros e Representantes. quo 
deverão 5cr entregues na sede da LIGA ate 48 horas após as competiçôes, sob pena de ser oficiado a 
Comissao Disciplinar. 
g) Decidir score todos Os casos omissos deste regularnente e não previsto no CBJD. 
CAPITULO IV 
DOS MATERIAlS 
Art. 132_ Para este Campeonato a Liga poderá adolar a bola oticial, que escolherá 0 indicarâ a marca 0 modelO, sendo 
que cada agremiaçâo deverá. obrigatoriamente, manter a disposiçao do Representante da partida, polo menos, 2 (duas) 
bolas oticiais, quando a Liga especificamerite indicar, sompre cm boas condiçoes de utilizaçao para atendor a rcalização 
do cada parlida. 
Paragrafo Primeiro - Caberá ao Arbitro da partida a avaliação do estado das bolas a serem realizadas, antes do nicio 
da partida. 
Parágrafo Segundo - A equipe que não apresontar em campo ate is (quinze) rninutos apes o horário marcado para 0 
inicio da pariLda ao Arbitro. 2 (duas) bolas em condicôes do jogo, 0 representante da partida ira noticiar 0 ocorndo em 
sUmula. e a equ'pe que nao providenciou as duas bolas, sera multada em AS 50.00 (cinquenta reals), que deverá ser 
pago ate a quarta-teira quo anteceda a sua proxima partida. em caso do reincidéncia o valor será dobrado. Caso a 
equipe não pague a multa, esta sera desciassificada do campeonato. 
Art. 142 - E obngatória a apresenlaçao da agremiação devidamente uniformizada e com as camisas numeradas, 
oxprcssamenle vedada a utilização do propaganda err desacordo com as regulamentaçoes da FIFA, CBF e FF. 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
Fundada cm 02/06/1953 - Filiada a Fcderaçao Paulista de Futcbol 
Declaradade Utilidade Publica — Lci 178 do 31/05/1966 
eliminadas, ficando mantidos Os resuttados das parlidas jé realizadas e vantagens adquiridas na fase. sendo quo os 
jogos marcados, quo faltarom para cijmprimonto da tabela, será considerado corno WO, e Os pontos e a vitória 
convertidos em favor dos respectivos adversérios, sondo computado a placar de 3X0 somonte para 0 quadro ostatistico 
de gols prO. Além de outras penalidades quo poderao set aplicadas polo ôrgâo de Justiça Desporlcva 0 depOs'to do 
cheque caução em favor da Liga. 
Parigrafo Unico - Em caso do abandono por qualquer oquipe antes do inicio do Carnpeonato a rnesma perdorá o valor 
do pagarnento da taxa do inscrição. 
Art. 202 - As equipos Ca SEGUNDA DIVISAO quo abandonarorn ou derern WO, sorâo considoradas desistentes C 
eliminadas, ficando mantidos Os resul:acos cas partidas já roalizadas e vantagons adquiridas na fase, sendo quo os 
logos marcados, que faltarem para cumprimcnto da tabola, sore considerado como WO, 0 Os pontos o a vitOria 
convertidos em favor dos respectivos adversArios, sendo computado o placar do 3X0 somento para 0 quadro estatistico 
do gols prO. Aléni do outras penalidades quo podcrâo set aplicadas polo Orgao de Justiça Desportiva e depOsito do 
cheque caução em favor da Liga. 
ParIgrafo Unico- Em caso de abandono par qualquer oquipe antes do inicio do Campeonato a rnesrna pordorá o valor 
do pagarnento da taxa de inscriçào. 
Art. 21'— Configurarn abandono as seguintes situaçOos: 
a) Deixar do comparecer para disputar qualquer partida em sisterna eliminatOrio simples: 
b) Dexar do comparecer para disputar a Oltima panida dentro do urn turno; 
c) Comparecer ao local da partida e rocusar-se injustificadamente ajogar; 
d) Deixar do comparocer a partida quo definir sua classificaçao final. 
Art. 22 - Sendo justificado 0 não comparecimento da equipe em qualqucr partida. havora marcacào do novo confronto, 
desde quo devidamente comprovado através de Bolotim de Ocorréncia Policial, ou noticiário de imprensa, quando 
ocorrer urn dos seguintes casos: 
a) lnundaçao quo irnpossibilite 0 acesso ao local da partida; 
b) Dosastre grave corn conduçâo dos atletas; 
c) Momentos do grande cornoçao municipal, esladual ou nacional; 
d) Docrotaçào do ostado do calarnidade pUblica; 
e) Luto cntre Os integrantes da associação; 
f) Qualquer caso fortuito ou força major, a criterio da Comissao Disciplinar. 
Parägrafo (inico - Para a devida justificativa sera necessária a impetração do recursos. par parto da oquipe requeronte. 
junto a Liga Sanjoanense de Dosportos. quo deverá set protacolado em sua sedo, dentro do prazo legal do 72 (setenta 
o duas) horas a$s 0 encerrarnento da partida. 
Art. 23'— 0 alleta e membros do cornissão tOcnica quo recober 3 (trés) canoes amarelos cumpriré I (urna) partida do 
suspensáo aulomaticamonle. Mornbros quo participam como Atlota e Comissão Técnica, Os cartOes sorao sornados. 
(Recebeu urn carlão arnarelo numa partida como Atleta e em outra partida receber corno Cornissão Tocnica, neste caso 
cantata como tendo rocebido 2 (dois) canOes. Portanto o cartão é somado ao individuo. 
Parâgrafo Primeiro - Ao Final da Fase do Classiticação do Campeonato (Primoiro edo Segundo Sernestre), os Canoes 
serão zerados. Os atletas que receborem o 3' cartão amarelo ou o Cartâo Vermelho na 61tima panida da fase do 
classificaçao. dovorao cumprir suspensâo autornatica na prOxima partida. 
Art. 24' - A aplicaflo do carlAo vormelho a atleta ou a expulsâo ou oxclusâo dos dernais intograntos do banco do 
reser'vas (Técnico, Massagista. Auxiliar Técnico. Proparador Fisico), acarrotará a suspensäo autornática par I (uma) 
partida. sorn prejuizo do dernais sançOos da Cornissáo Disciplinar. 
Paràgrafo Primeiro —0 Atleta (ou Mombro da Cornissào Técnica) oxpulso quo so rocusar a sair do campo, o árbitro 
comunicaré ao capitâo da equipe. quo data urna tolorância do 5 (cinco) minutos. para quo o mosmo deixo o carnpo do 
jogo. Passados os 5 (cinco) minutos o observado a rocusa do saida do mosmo. 0 árbitro data a partida coma encerrada. 
e fare o rolatório do ocorrido. 
Parágrafo Segundo - A aplicaçAo do cartao vermelho nâo anula a aplicação do carlào amarelo na rnosrna partida. 
aSh LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
I1IIt Fundada cm 02/06/1953— Filiada a Fcdcraçao Paulista de Futcbol 
L)cclarada dc Utilidade Publica - Lei 178 dc 31/05/1966 
Parágrato Primeiro - Sore declarada a mais disciplinada, a agrerniação corn menor nUmero do pontos. once cada 
cartão arnarelo valerã 1 (urn) ponto. cada carlão vorrnelho valerá S (trés) pontos, após a somatória dos pontos estes 
serão divididos polo nOmero do jogos (valendo-so todos Os logos em todas as lases do Campoonato), once 0 menor 
nUrnero do pontos indicara a agrerniação ma s disciplinada do campeonato. 
Em caso de igualdade no nCimero do pontos, Os critérios do desempato serão Os seguintes: 
a) Menor nUmero de Canoes Vermeihos: 
b) Menor námero de CanOes Arnarelos: 
c) Equipe corn rnelhor classificação. 
Parigrato Segundo - Nas laws em quo zerar Os Canoes, os CanOes antenormonle aplicados entraram na soma Para 
deflnição do TrolOu Fair Play. 
Paragrato Terceiro - Em caso do igualdado no nOmoro do pontos, 0 desempato sorá pela soguinto ordom: 
a) Menor nümero de Eliminacâo: 
b) Menor nrnero do Canoes Vorrnelhos; 
c) Menor nUmero de Canoes Amarelos; 
d) Equipe tom melhor classificacão. 
An. 372 - Será oferecido urn Troféu do artilheiro de cada Divisâo em cada Campeonato, ao atleta quo marcar a major 
nUmero de gols duranto toda a cornpetiç.ao (soma-so as gols em todas as lases do Campeonato na sua Divisão). Em 
caso do empate sera considorado o seguinte crtOrio do desompate: 
a) Atleta quo liver 0 rnenor nümoro de canOes verrnelhos. 
b) Atlota quo tivor 0 rnenor nUrnero de cartOos arnarolos. 
c) Atleta cuja sua oquipo liver moihor classificaç.ão. 
d) Atleta que tiver a rnenor idade. 
e) Divisäo do Prern'o. 
Art. 38 - Seri oferecido urn Troféu do dofesa rnenos vazada de cada Divisao en, cada Campeonato, a eguipe quo liver 
conquistado a menor media de 9015 sofndos (nQmero do gals sot ridos dividido pelo rCmero do jogos disputados duranto 
todo o Campeonato). Em caso do empate será considerado o seguinte criterio do dosempato: 
a) Equipe quo Uvor 0 monor nOrnero de canOes vormelhos. 
b) Equipe quo tiver 0 monor nümoro Ce canoes amarelos. 
c) Equipo cuja equipo for mais born classificada. 
d) Divisâo do Prêmio. 
CAPITULO VIII 
Art. 39 Cada equipe poderé inscrevor no minirno 07 (sate) e rnãximo de 25 (vinte e cinco) atletas, em sOmula par 
partida. 
Art. 402 - Toda partida terá obrigatoriamonte, a duraçao minima do 90 (novonta) minutos, divididos err 2 (dois) tempos 
tie 45 (quarenta 0 cinco) minutos cada. corn urn intervalo de 10 (doz) minutos ontre Os rot eridos tempos. 
Parégrafo Primeiro - Caso alguma partida seja encorrada por insufjcidncia de jogadores par pane de uma das equipes, 
esta será considorada perdedora do confronto polo placar do 3x0 (trés a zero), salvo so no mornonto ostiver perdendo 
a panda par contagorn superior a esta. 
Parégrato Segundo - Caso alguma partida seja interrompida par rnotivo alhoic a vontade das oquipes ou da 
organizaçäo. 0 tempo rostante da partida doverá ser disputada em data, local e horarios posteriormente agondados pela 
organizaçâo, mantendo-se o placar e as oscalaçOes do momonto da paralisaçâo. salvo so no mornento já liver docorrido 
213 (dois tercos) da partida, ou seja, 80 (sossenta) rninutos. Neste caso sorâ mantido 0 placar do momento da 
paralisacâo. -, 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
Fundada em 02/G6/1953 — Filiada a FedcraçAo Paulista de Futebol 
37 Dcclaradadc Utilidade Publica— Lci 178 de 31/05/1966 
fase do Primeiro Somestre, quo jogarão conforme confrontos abaixo, em jogo Unico, classificando-se para a fase 
semifinal a equipe quo venter a partida, caso a partida terniine empafada, será definida a vencedora em cobranças de 
penalidades maximas, conforme as Regras da International Board. Nesta lass nenhuma equipo tore algum Upo do 
vantagem. 
Confronto dos Quartos: 
Quartos 1 - 1 0 colocado do Grupo A x 41 colocado do Grupo B 
Quartos 2 - 22 colocado do Grupo A x 31 colocado do Grupo B 
Quartos 3- 19 colocado do Grupo B x 4° cc!ocado do Grupo A 
Quartos 4 - 22 colocado do Grupo B x 3? colocado do Grupo A 
Fase Semifinal do Primeiro Semestre: 
Art. 489- A fase semifinal do Primeiro Sornestre serif disputada pelos 04 (quatro) Clubes classificados no faso do quartas 
de final do Segundo Semestre, quo iogaräo cnforme confrontos abaixo. em iogo ünico, clpssificardo-$tpara a fase 
final a equioo que venter a Dartida, çaso a partida forming ernoalada. será definida a vencecipra em cobrancas do 
Denalidades máxirnas. conforme as Reoras da International Board. Nesta fase nenhurna equipe terá aloum tico de 
vantaqem. 
Controntos do Semi: 
Semi 1 - Vencodor Quartas 1 Vencedor Quartas 4 
Semi 2 - Voncedor Quartas 3 Vencedor Quartas 2 
Fase Final do Primeiro Semesfre; 
An. 499. A fase final do Primeiro Semestre será dispulada poles 02 (duas) equipes classificadas no fase semifinal do 
Primeiro Semestre, quo jogarão, conforme conf ronto abaixo, em jogo Unico. Sagrando-se Campeã do Primeiro Semestre 
do Primeira Divisao do Campeonato Amador 2023, a equipe quo vencer a partda. caso a parlida termine empatada. 
sera definida a vencedora cm cobran(;as do penaUdades máximas. conformo as Regras da International Boarc. Nosta 
fase nenhuma equips terC algum tipo do vantagom. 
Confronto do Final: 
F - nat - Voncedor Semi 1 Vencedor Semi 2 
Art. 502. Formação dos Grupos do Segundo Semestre: A$s 0 térrnino do Pnmeiro Semestro os Grupos da Primeira 
Oivisão para Dispute do Segundo Sertiestre, sera formado conforme a Classificaçào Final do Primeiro Semestre: 
Parãgrafo Primeiro - As equipes perdedoras nas Seniifinais serão consideradas as equipes de 3 2 e 49 do Primeiro 
Sernestre (sendo considerada a 3 1 do Primeiro Semestre a quo tiver mais pontos na ClassificaçAo Gera] - que e a soma 
de todos Os pontos obtidos pelas equipes considerando a Ease de Classificacao.Faso do Quartas do Finale Semifinal). 
Em caso do igualdade do pontos ganhos, enfre duas Cu mais equipes, 0 desempato far-se-a do acordo tom Arligo 80 
deste regulamento. 
Paragrafo Segundo - As equipes perdedoras nas Quartas do Final, serão considoradas as oquipes de 5 2 ao 59 do 
Primeiro Semestre (usando a Classifcacão Geral - quo é a soma do todos Os pontos obtidos pelas equipes considerando 
a Fase do Classificação e Fase do Quartos de Final). Em caso do igualdade de pontos ganhos. entre duas ou mais 
equipes, o desempate far-se-a do acordo corn Artigo 80° deste rogulaniento. 
Parégrafo Terceiro - As domais oquipes, sorão considoradas as equipes do 90 ao 100 do Primoiro Semestre (usando a 
Classificagão Coral - que e a soma do todos Os pontos obtidos polas equipes considerando a Ease de Classificacào). 
Em caso do igualdade de pontos ganhos, ontre duas cu mais equpes. o desernpate tar-se-a do acordo tom Artigo To 
a 
Semi 1 - 
Semi 2 - 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
Fundada em 0210611953— Filiada a Fcdcz-acAo Paulista de Futcbol 
Declarada de Utilidade Publica —Lei 178 dc 31105/1966 
Carnpea do Grupo A Vencedor Quartas 2 
Campeã do Grupo B Vencedor Quartas 1 
Fase Final do Segundo Semestre: 
Art. 55 - A tase final do Segundo Semestre será disputada peias 02 (duas) equipes classificadas na fase semifinal do 
Segundo Semestre, quo jogarAo, contorme contronto abaixo, em logo Unico, Sagrando-se Campea do Segundo Semestre 
da Primeira Divisao do Campeonato Amador 2023, a equipe quo veneer a partida, case, a partida termine empatada, sera 
definida a vencedora em cobranças de penalidades mâximas, conlorme as Regras da international Board. Nesta fase 
nenhuma equipe tera algum tipo de vantagem. 
Confronto da Final: 
F na] - Vencedor Semi 1 Vencedor Semi 2 
Art. 562 - Na Segunda Divisao serao permitidas 7 (sete) substituiçOes independentes da posicao. durante cada partida. E 
as substituiçôes deverao ser teita em no mâximo 3 (trés) paradas pam cada oquipe, as substituiçOes no intervalo não 
contam como parade. 
Art. 57' - A segunda divisão será disputada pelas equipes devidamente insciltas no Campeonato Amador de 2022 não 
classiticadas At 1' divtsão e as demais equipes convidadas da Uga Sanjoanonse de Desportos. 
Parlgrato Primelro - No Carnpoonato da Segunda DivisAo, serao torrnados 4 (quatro) grupos com 6 (seis) equipes 
cada, definidos per sorteio no congresso técnico do dia 27/03/2023: 
ParIgrato Segundo - Apôs Os sorteios Os Grupos ficararn assim detinidos: 
GRUPOA GRUPOB 
luventus Vila Verde 3ER Botafogo 
MAO SAO JoAo Fe Aacuco FC 
EC Madureira midas da Sena da Paulista 
uzeirinho Fe ortaleza FC 
'avâo do Ouro FC 3C Guarani 
port Villarreal sôes da Vita 
GRUPOC GRUPOD 
AntOnio FC aris SAO JoAo 
 SAO João FIG /aléncia CIF 
n FIG 
VSeis 
aneiro Rehder FC 
 do Novembro FC port AtlOtico Cperás'io 
orizonte FC EC Ressolagem Boa Vista 
 de Agosto Aeninos da Ponte FC 
Fase do Classlticacão do Primeiro Seniestre 
Art. 58 - Nesta fase (Primeiro Semestre) as equipes jogarAo em turno ünico dentro do seu respective, Grupo, 
classificando-se para as fases decisivas, as 3 (trés) eguipos corn melhor classiticaçio do cada grupo. 
Parágrafo Prlmelro - As equipes campeãs do cada Gnipo, estão classiticadas automaticamente pare as Quartas do 
Final. As equipes classiticadas em 29 e 30 de cada grupo. disputam a fase de Oltavas de Final. 
Paragrato Segundo - Em caso de igualdade de pOntos ganhos, entre duas ou mais equipes, nesta fase, 0 desempate 
far-se-A do acordo corn Artigo 800 deste regulamento. 
Art. 592 As equipes que nao so classutucarem (42, 5° e 6 colocados de cada grupo, serâo rebaixadas para a Terceira 
11 
S
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
Fundada cm 02106/1953 - Filiada a Fcdcracio Paulista de Futcbol 
Declarada de Utilidadc Publica - Lei 178 de 31/05/1966 
Parêgrato Primelro - As equipes camped e vice-campeã do Primeiro Semestre da Segunda DMsâo do Campeonato 
Asnador 2023, jA tera vaga assegurada na Primeira Divisão do Campeonato Amador do Segundo Somestre do 2023. 
Paragrafo Segundo - Caso alguma equipe desista, sera chamada para a vaga a terceira colocada 0 assim 
sucessivarnente. 
Parigrafo Tercelro - Caso as equipes nao aceitem subir de divisào, ou desitarn da vaga, a equipe estará eliminada da 
participação do Campeonatos organizados pela Liga polo periodo do urn ano. E quando retornar, deverá tenter a vaga 
na Seletiva da Terceira DivisAo. 
Formacão dos GrUDOS da Seaunda Divisão para p Segundo Semestre 
An. 64' -. A formação dos Grupos da Segunda Divisâo para o Segundo Semostre, sera através da Classificação Final 
do Primeiro Sernestre (soma do todas as fases do Primeiro Semestre: Fase de Classificaçao. Oitavas, Quarles. Semifinal 
e Final). 
Parigrafo Prlmelro - As equipes perdedoras nas Semifinais serAo consideradas as equipes de 3 9 e 42 do Primeiro 
Semestre (sendo considerada a 3 0 do Prirneiro Semestre a que liver mais pontos na Classificaçao Gera] - quo é a some 
de todos os pontos obtidos pelas equipes considerando a Fase do ClassificacAo.Fase de Quartos de Final e Semifinal). 
Em caso de igualdade do pontos ganhos, entre duas ou mais equipes, 0 desempate far-so-a de acordo corn Artigo 800 
deste rogulamento. 
Parágrafo Segundo - As equipes perdedoras nas Quartas do Final. serão considoradas as equipes do 50 ao 89 do 
Primoiro Semostre (usando a Ciassificaçâo Goral - quo 6 a soma do todos os pontos obtidos pelas equipes considorando 
a Fase do Classificacão e Faso do Quartas do Final). Em caso do igualdade do pontos ganhos, entro duas ou mais 
equipes, o dosempate far-se-a do acordo corn Artigo 80' deste rogulamento. 
Parâgrafo Terceiro - As cqupes perdedoras nas Oitavas do Final, serão consideradas as equipes do 9 9 ao 12' do 
Prirneiro Somestro (usando a Classificaçâo Geral - quo 6 a soma do todos os pontos obtidos pelas equipes considerando 
a Fase do Classificacâo e Fase do Quartas do Final). Em caso do igualciade do pontos ganhos, entre duas ou mais 
equipos, o dosompate far-se-a do acordo corn Artigo 80 2 deste regulamento. 
Parigrafo Quinto - A deflniçào da colocaçao das equipos quo forom rebaixadas da 1 • OivisAo do Primeiro Semostre 
(11 2, 12', 1320 140 ), sera derinida, usando a Classificaçâo Gera] da Primeira Divisáo do Primeiro Soniestro - (quo 6 a 
soma do todos Os pontos obtidos pelas oquipes considerando a Fase do Classificação do Prirneira Divisão do 
Campeonato Primoiro Semestro). Em caso do igualdade do pontos ganhos, entre duas ou mais equipes, 0 dosompate 
far-se-a do acordo corn Artigo 80' deste regulamento. 
Art. 65- Composlçio dos Grupos da Segundo Dlvlsao pam o Segundo Semestre: 
GRUPOA GRUPOB 
I1 2 da1 8 Divisao 122 da1 8 Divisao 
49 dal'DMsAo 132 da1 1 OMsão 
3' Cot Geral I' Cot. Geral 
' Cot. Geral ' Cot Geral 
1° Cot. C3eraJ 3' Col. Coral 
0' Col. Coral )' Cot. Coral 
I' Col. Goral 14'CoLGecaJ 
Fast de Classificacâp do Seaundp Semestre: 
Art. 86°- Na Fase do Classificacão do Segundo Semestre. todas as equipes começarn com as pontuaçôes zeradas1 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
• Fundada cm 02106/1953 - Filiada a Fcdcração Paul ista do Futcbol 
Occiarada do Utitidadc Publica - Lei 178 do 31/05/1966 
na Solotiva da Terceira Divisao. 
Art. 71 9 -. A formaçao dos Grupos da Terceira Divisao para o Segundo Semestre, sorA através da Classificaçao Final 
do Primeiro Serrestre (soma dos pontos obtidos na Fase de Classihcacão). Em caso de igualdade de pontos ganhos, 
entre duas ou mais equipes, 0 desempate far-se-A do acordo corn Artigo 809deste regularnento. 
An. 72- Composiçao dos Grupos do Terceira DivisAo o Segundo Semestre: 
GRUPO B 
Cal. Gera] 
Col. Geral 
Cot. Gera] 
Cot. Geral 
Ease de Classificaçao do SeQundp Semestre: 
Art. 73- Na Faso do Classificação do Segundo Sernestre. todas as equipes corncçarn corn as pontuaçOes zeradas, C 
as equipes jogarão cm turro ünico dentro do seu respectvo Grupe. Classificando para as fases decisivas as 3 (trés) 
cqu pes do rnelhor classificaçAo do cada grupo. Em caso do igualdade de pontos ganhos. entre duas ou mais equipes, 
resta fase. 0 cesempate far-se-iii do acordo corn Artigo 80' deste regularnonto. 
Parégrafo (]nice - As equipes campeãs de cada grupo, jA eslarAo classificadas autornaticamente para a fase semifinal. 
As equipes classificadas em 2' e 3' de cada grupo, disputarani a fase de quartas de final. 
Art. 742 . As duas piores equipes Classificadas do cada Grupo ad Anal do Segundo Semestre (soma dos contos 
obtidos nas Fases de Classlficacão do CaniDeonato do Segundo Semestre), poderA disputar urna fase Seletva 
contra novas equipes que queiram participar do Campeonato Amador da Terceira Divisac do Prirneiro Semestre do 2024. 
Ooserando-se, caso necessário. Os critArios de desernpate previstos neste REGJLAMENTO (artigo 59). 
Art. 75 - A fase quartas de final do Segundo Semestre, serA disputado pelas equipes classificadas em 22 (segundo) e 
32 (terceiro) colocaçôes disputaram a fase de quartas de final, que jogaräo conforme confrontos abaixo, em iogo i3nico, 
classificando-se para a fase semifinal a equipo quo veneer a partida, caso a partida termine empatada, serA definida a 
vencedora ern cobrancas de penalidades mAximas, conforrne as Regras da International Board. Nesta faso nenhuma 
equipe terA algurn tipo de vantagern. 
Confronto dos Quartas do Final: 
Quanas I - 2° Colocado do Grupo A x 3° Colorado do Grupe, B 
Quarlas 2-2° Colcoado do Grupo B x 3° Colorado do Grupo A 
Art. 762- A fase semifinal do Segundo Semestre serA disputada pelas 02 (duas) equipes classificados na fase de quartas 
de final do Segundo Semestre, e mais as duas equipes campeAs do cada grupo, quo jogarào conforme cant rontos 
abaixo, em jogo Onico, classificando-se para a fase final a equipe que veneer a partida, caso a partida termine empalada, 
sari definida a vencedora em cobranças do penandades mAx'mas. conforme as Regras da International Board. Ne?tsa 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
• a Fundada cm 02/06/1953 - Filiada a Fedcracãn Paulista de Futcbol 
Dcclaradado IjtjlftJadc Pub) lea - Lci 178 dc 31105/1966 
pela Ultima Divisão em disputa no arto (ou quando houver, a Seletiva Para a Oltima divisâo em disputa 
Art. 802_ Em case de igualdade de pontos ganhos entre duas cii mais equipes na Classificaçao dentro do Grupe e/ou 
na Classificaçao Geral, para detinir as equipes melbores classificadas, aphcar-se-âo, sucessivamente, Para etcito de 
doscrnpate, Os seguintes critOrios: 
a) liver o major nümcro de vitOrias; 
b) liver 0 melhor saldo de go[: 
c) liver o major nUrnero de gels teitos; 
C) menor nUrnero de cartâes verrnolhos (somando-se lodas as fases); 
e) menor nümero do cartôes amarcios (somar.do'se todas as lases); 
I) sortoio 
Art. 81°- Como medida do ordem administrative e técnica indispensAvel A seguranca a a normalidado da competigao, 
devem ser observadas que. no local destinado 30 banco de reservas. sornente poderAo permanecer: 14 (quatorze) 
atletas reservas, mais 3 (trés) membros do Comissao TOcoica, todos devjdamente irtscritos na Liga Sanjoanense de 
Desportos e portando o D.l.A.. 
Panigrafo Unico - AlOm dos 3 (trés) rnernbros de Comissão Técnica descritas no caput deste ailigo 512, poderão ainda 
perrnanecer no banco do rosorva mais 1 (urn) proparador I isico a 1 (um) medico, desde quo estes ostejam inscnitos polo 
equipc. Todos Os participantes da partida (alletas ou mombros da comissAo lécnica) doverAo antes das particles 
apresenlarem o D.l.A.; sendo que 0 medico e preparador fisico, alern do D.I.A. deverAo apresentar seus documentos 
originals (CHEF, CREFITO e CAM). 
Art. 822_ Serao atastadas do presente certame ate a decisäo Ca Justiça, do acordo corn as recomendac.5es da FIFA e 
da Jusl'ça DosporUva, as filiadas, associaçOos. sociedades do fato, pessoas I isicas e juridicas quo recorrerem A Justica 
Gomurn, nas questöes rolacionadas corn os preceitos estatutános e regulamentadores, antes de esgotadas. ros termos 
da IegislaçAo vigente, as vár,as insláncias administrativas e da hierarquia desportiva. 
Art. 832_ Para confccçAo do D.I.A. sera exigidO Os seguiriles docunentos; xerox do R.G. e uma Foto 3x4 (recente) e 
recoihimento de taxa (AS 5,00). A confeccAo do liLA. so será realizada, desde quo protocolado junto a Liga, ate as 
quintas-feiras, apos oslo prazo o documento so sera entregue na sernana subsequente. 
Parágrato Primeiro - NAo sera permitida a participação do qualquer atleta ou membro da comissAo técnica, nos jogos 
do sua equipe, sem a apresentaçAo do D.I.A. 
Parágrato Segundo - Os registros de atletas serão recebidos ate As 17hs (quinze horas) das quintas-feiras, na scdc 
Ca Liga, pare torem condiçAo do iogo na prOxinla rodada. ApOs este borArio o atleta somente bra condiçôes de disputar 
pela equipo na rodada subsequente, sendo aue a Liap não emitira aualauer aulorizacão, a nâo 5cr em casos 
especias quo houver atraso na confecçao do docurnentos por responsabilidade Ca Liga Sanjoanense de Desportos. 
Parágrafo Terceiro - As oquipes elou os atletas terAo a intera responsabilidade pela rotirada do D.I.A na secretaria Ca 
Liga. sendo que, em hipOtese nenhuma sera enviado pela Liga, especialmento para campo através do representante na 
partida. 
Art. 80 - Os mandos das partidas pertencern ünica e excuusivarnente A LIGA. 
Art. 850-0 Congresso Técnico da Primeira DivisAo foi realizado no cia 29 de marco de 2023, e Ca Seginda Divisáo. 
o Congrosso Técnico 101 realizado no Cia 27 de marco de 2023. 
FORMACAO DOS GRUPOS DA PRIMEIRA - SEGUNDA £ TEnCCIRA DIVISAO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 294 
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Fundada em 02106/1953 - Filiada a FcdcraçAo Paulista de Futcbol 
Declarada de Utilidadc Publica - Lei 178 do 31105/1966 
SELE11VA DA TERCEIRA OIVISAO - PRIMEIRO SEMESTRE 2024 
An. 87 - Ate 0 nOmero do 8 (0110) equipos, poderäo participar da S&etiva para a Terceira OivisAo no Primeiro Sernestre 
do 2024. 
Parigrafo Primeiro - As S oquipos quo pretendororn participar da Seletrva, dcverào arcar corn todas as despesas corn 
Arbitragern e Transporle dos árbitros em todos os jogos do solotiva. E so classificarern devcrao pagar também a InscrigAo 
do Canipeonato. A seletiva será disputada na forma do jogo eI!n,inatório simples (jogo Unico), em ease do empate a 
parlida será decidida em penalidades máimas. 
Parégrato Segundo - Forma do Disputa: 
a) caso sejam 8 equipes: sorteo para logos do quartas-de-tinal, as vencedoras entrentarn as 4 (quatro) Ultinias 
colocadas da Terceira Divisão, os vencedoros dos confrontos participam do Terceira Divisão do Prirneiro Sernestro 
do 2024. 
b) Caso sejani 7 equipes: nurn prinieiro sortoio. ira sortear a cquipe quo já avança do taso scm jogar. apts taz-se o 
sortelo. para jogos do quarlas-de-final, as vencedoras entrontam as 4 (quatrO) Ultimas colocadas da Terceira 
Divisáo. os vencedores dos controntos participam da Terceira Divisào do Prirneiro Semestre do 2024. 
c) Case sejan' 6 equipes, sorteo para jogos do quartas-de-final, as vencedoras entrentam as 3 (trés) üldnias 
colcoadas da Terceira Divisao, os vencedores dos confrontos participarn da Terceira Divisäo do Prirneiro Seniestre 
do 2024. 
d) Caso sejam 5 equipes, nun' prirneiro sortcio, ira sortear a oquipe quo ja avança do lase scm jogar, apes faz-sc 0 
sorteio. para jogos do quartas-do-final, as vencedoras entrentarn as 3 (trés) Ultimas colocadas do Terceira Divsão. 
Os vencedores dos confrontos participarn da Terceira Divisão do Primeiro Sernostro de 2024. 
e) Caso sejam entre I a 4 oquipes, estas entrentam dirotamonte as equipes da Terceira Divisão, Os voncedores dos 
controntos participam da Terceira Divisao do Prirnoiro Semostre do 2024. (Se for 1 equipe, esta enfrenta a Ultfma 
colocada da Terceira Divisão, so forem 2 equipes, estas enfrontam a peflUltima C Oltima colocada do Terceira 
Divisão. setorom 3 equipes, estas entrentam as equipes 12, 13' 0 149colocadas da Terceira Divisào, so torem 4 
equipes, estas ontrentani as oquipes 11 0 . 12 2 , 13°c 149colocadas do Terceira Divisâo. 
Art. 889 - Como Forma do Incontivo a Liga Sanjoanonse do Desportos ira prom iar as equipes Campoas c Vice-Campeas 
do cada divisão em descontos nas taxas do Inscricão conformo as seguintes normas: 
Paragrato Primeiro - Para a Segundo Divisão, Os desconlos sorão: 
Piragrafo Segundo - As duas equipes quo conquistarern 0 Acesso no Prirnoiro Sornostre 2023. toräo 100% do 
dosconto no taxa do inscrição do Segundo Semestre do Primeira DMsào do Campeonato Amador 2023. (Caso haja 
dosisténcia do alguma das equipes quo conquistarem 0 acosso, a oguipe quo a substituir não herdará 0 desconto). 
Parágrafo Terceiro - As duas eguipes quo conquistarem o Acosso no Segundo Sernostre 2023. fordo 100% do desconto 
na taxa do inscriçao do Primoiro Semestre da Primeira Divisão do Campeonato Amador 2024. (Case, haja desisténcia 
do algurna das equipes quo conquistarem 0 acesso, a oquipe quo a substituir não herdarâ 0 dosconto). 
Páragrato Quarto - Para a Prirneira Divisão em 2023 bra Os doscontos da seguinte forma: 
Péragrato Quinto - As duas equipes finalistas no Primoiro Semestre 2023, torão 100% do desconto na taxa do inscriçâo 
do Segundo Sornostre da Primoira Divisão do Campeonato Arnador 2023. (Caso haja dosisténcia do algurna das equipes 
quo conquistarern o acesso. a oquipo quo a substituir não hordará 0 desconto). 
Parágrafo Sexto - As duas equipes finalistas no Segundo Somestre 2023, terâo 100% do desconto na taxa do inscriçao 
do Primeiro Seniostre da Prirnoira Divisâo do Campeonato Amador 2024. (Case baja dosisténcia do alguma das oquipes 
quo conquistarern 0 acesso. a oquipe quo a substituir náo hordará 0 desconto). 
Piragrafo Sétimo - Para a Terceira Divisão em 2023 tort Os descontos da seguinto forma: 
Parégrafo Torceiro - As duas equipes tinalistas no Segundo Semestro 2023, terâo 100% do dosconto na taxa do 
inscrição do Prirneiro Semostro da Segundo Divisäo do Campeonato Arnador 2024. (Case haja desisténcia do algurna 
das equipes quo conquistarern o acesso. a equipe quo a substituir nâo hordará 0 dosconto). 
Caso a equipo quo conquistar a Isonção (Dosconto) náo vonha a participar do Carnpeonato, nonhuma equipo hordará 
esta isenção. 
Art. 89'— Caborà a Diretoria e Departamento Tecnico da Liga Sanjoanonso do Desportos, resolver o decidir sobro todos 
LIGA SANJOANENSE DEDESPORTOS 
Mrfln Fundada cm 02/06/1953— Filiada a Fcdcraçao Paulista de Futcbol 
Declarada de Utilidade Pubtica - Lei 178 dc 31/05/1966 
equipes semifinalistas do Campeonato Amador da Terceira Oivisao do Segundo Semestre. 
Parágrato Segundo - Caso algurna equipe desista, seth charnado sempte a prôxima equipe dentro da Classificaçao 
Geral do Segundo Semostre. da Divisão da equipe que desistlu. (oxemplo: se for uma equipe da segunda divisão quo 
desistiu, charna-se a prôxima na classificação da segunda divisão, case seja da terceira, charna-se a prOxinia na 
classificaçao da terceira divisão). 
Parâgrafo Terceiro - Os confrontos das Ojartas de Final da Copa São Joao 2023— Jubileu 70 anos da Primeira 
Divisão, seth definido através do Ranking anual, conforrne da serão assim definidos: 
Quartas 1 - Canipeao da Segunda Oivisâo x Quarto Colocado da Terceira Divisão 
Quartas 2 - Vice-campeão da Segunda Divisão x Terceiro Colocado da Terceira Dvisão 
Quartas 3 - Terceiro colocado da Segunda Divisão x Vice-campeão da Terceira Divisào 
Quarlas 4 - Quarto colocado da Segunda Divisão x Campeão da Terceira Divisao 
Paràgrafo Quarto - Os Conirontos das Semifinals da Copa São João 2023 - Jubileu 70 anos da Segunda Divisão, 
serao assim definidos: 
Semi - Vencedor das Quartas 1 x Vencedor das Quartas 3 
Semi 2 - Vencedor das Quartas 2 x Vencedor das Quarlas 4 
Parégralo Quinto —0 Confronto da Final da Copa São Joao 2023— Jubileu 70 anos da Segunda Divisão, sera assini 
dot inido: 
Final - Vencedor da Semi 1 x Vencedor da Semi 2 
Art. 92 - As equipes classiticadas para o Jubileu 70 anos, deverão utilizar os atletas qua terminarani 0 Carnpeonato 
Amador do Segundo Sernestre 2023, podendo haver a Iiberaçaolsubstituição de no máximo de 5 atletas. 
Parágrafo Primeiro - Somenle 0 dirigente das equipes poderao liberar estes atletas. 
Parigrafo Segunda - Estes atletas liberados. poderAo ser inscritos para outras equipes na disputa do Jubilou 70 anos. 
Paragrafo Terceiro - 0 Valor da inscriçao do Jubilcu 70 anos ó no valor de R$ 250.00 (duzentos e cinquenta reais) 
independente da Divisao. 
Art. 932 Q prosente Regulamento, referendado pela da Liga Sanjoanense de Desportos. seth obrigatoriarnente utilizado 
no certame, rovogada as disposicôes em contrãrio. 
São João da Boa Vista, abril de 2022 
Liga Sanjoanense do Desportos 
Administração 2021/2024 
21 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabinete do Diretor 
DESPACHO No392120231DES 
PROCESSO: - 
DESTINO: GAB - Secretaria 
ASSUNTO: Resposta a Indicaçôes de Vereadores da Câmara Municipal 
São JoAo da Boa Vista, 25 de outubro de 2023. 
Senhora Chefe de Ciabinete, 
Em atenção as !ndicaçOes encaminhadas pela Camara Municipal de São João da 
Boa Vista, temos a informar as seguintes providências e/ou justificativas: 
i. n° 772/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, que solicita a reforma e 
manutcnção da piscina do CSU Durval: 0 Ginásio Poliesportivo e o vestiario 
da piscina do Centro Social Urbano "Luis de Freitas" - CSU/Durval foram 
interditados pela Defesa Civil; contudo, a limpeza e rnanutençAo da piscina 
e realizada periodicamente pela equipe do Departamento de Esportes. Corn 
relaçio a reforma, depende da disponibilidade de recursos financeiros e, 
no mornento, nâo serã possIvel em decorrência do Decreto Municipal n° 
7504/2023, que dispoc sobre a contençAo de gastos. 
2. no 774/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, que solicita manutençAo da 
quadra e do campo de futebol do CSU Durval: A quadra poliesportiva do 
Centro Social Urbano "Luis de Freitas" - CSU/Durval foi interditada pela 
Defesa Civil; todavia, a manutencäo do carnpo de futebol é realizada 
periodicarnente, conforme cronograma de sen'iços da equipe de 
rnanutençIo do Departamento de Esportes. 
3. if 775/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, que solicita a construçAo de 
cobertura na quadra da Area de Lazer do bairro Santo Antonio: o 
Departamento de Esportes realizará estudos - dentro do orçamento 
disponIvel e após o ténnino dos efeitos do Decreto Municipal n° 750412023 
- visando a atender referida solicitaçAo. 
4. if 782/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, que solicita nianutençAo 
nos apareihos de ginastica da Praça Efraim Nogueira, bairro Santo Antonio: 
.Alguns aparelhos de ginástica da referida praça estAo em manutençAo no 
Departamento de Obras da Prefeitura. Tao logo sejam reparados, serão 
novamente instalados no local. 
Av. Rodrigues Alves, if 595, Ros&io- São João da Boa Vista/ SP-CEP 13870-320 - Fooc (19) 3634.4100 
www.saojoto.sp.gov.br cspo.tessaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabinete do Diretor 
5. n° 812/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, que solicita rnanutençAo da 
Praça da Vita Lusitano, bern como instalaçAo de apareihos de ginástica e 
playground: No que diz respeito a instalaçao de apareihos de ginistica na 
mencionada praça, o Departamento de Esportes realizarl estudos e, dentro 
do orçamento disponIvel, providenciari a aquisicio e posterior instalaçAo 
dos equipamentos. Porém, ressalta-se que, em decorréncia do Decreto 
Municipal n° 7504/2023, que dispOe sobre a contenção de gastos, a demanda 
so poderl ser atendida futuramente. 
Ficamos a disposiçAo para eventuals esclarecimentos. 
iportes 
PROTOCOLO 
Ay. RodñguesAlvcs. e595, Rosaño-SioioSoda HoaVisa/SP - CEP 13870-320-Foot: (19)3634.4100 
www.saojoso.sp.gov.br espoitcs®saojoao.g.gov .bc 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabinete do Diretor 
DESPACHO No 393/2023/DES 
PROCESSO: - 
DESTINO: GAB - Secretaria 
ASSUNTO: Resposta a Indicaçoes de Vereadores da Câmara Municipal 
São João da Boa Vista, 26 do outubro de 2023. 
Senhora Chefe do Gabinete, 
Em atençAo as lndicaçOes encaminhadas pela Câmara Municipal de São JoAo da 
Boa Vista, temos a informar as seguintes providéncias e/oujustificativas: 
no 72812023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que solicita estudos 
visando a candidatura dc São JoAo da Boa Vista pan sediar os Jogos Regionais 
2024, em comemoracAo aos 200 anos da fundaçAo do nosso municipio: A sede 
dos .Jogos Regionais 2024 já foi definida pela Sceretaria Estadual do 
Esportes e set-a o municIpio de Mococa. 
2. n° 729/2023, do autoria do Vereador Heldrciz Muniz, que solicita implantaçAo 
de academia ao ar livre ao lado da nova arena de csportes "Areninha", no bairro 
Maestro MourAo: Consta no catendário do serviços da equipe de 
rnanutençAo do DES a instalaçao dos equipamentos de academia ao ar Iivrc 
no mencionado local. 
n° 739/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, quo aponta a necessidade 
da presença de ambulAncia nos estádios de futcbol em toclos os jogos do 
Campeonato Amador: A permanéncia de ambulâneia nos jogos do 
Campeonato Amador ocorre apenas nas finals, tendo em vista o major 
nümero de pessoas presentes. Sobre a possibilidade de estarem presentes 
em todas as partidas, sugerirnos contato corn o Departarnento Municipal 
do Saüde para análise e rnanifestaçAo. 
Ficamos a disposiçAo para cventuais esclarecimentos. 
ortcs 
Ay. Rodrigues Alves. it 595, Rosário—Sâo Joao da Boa Vista/ SP—CFP 13870-320— Font: (19) 3634.4100 
.wssojoao.sp.gov.br cspatcsnojonsp.gotbc 
MunicIpio de São 3050 da Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabiriete do Diretor 
DESPACHO N°394/2023/DES 
PROCESSO: - 
DESTINO: GAB - Secretaria 
ASSUNTO: Resposta a Indicaçoes de Vereadores da Cámara Municipal 
São JoAo da Boa Vista, 27 de outubro de 2023. 
Senhora Chefe do Gabinete, 
Em atençao as lndicaçôes encaminhadas peta CSmara Municipal do São JoAo da 
Boa Vista, temos a informar as seguintes providências c/ou justificativas: 
no 502/2023, de autoria da Vereadora Joceli Marion e do Vcreador Carlos 
Comes, quo solicita instalaçâo de equipamentos pan atividades fisicas na Praca 
da Arvorc, no bairro Colinas do Alegre: Tendo em vista o Decreto n° 7504, do 
28 de setembro de 2023, que dispOc sobre mcdidas do contcnção do gastos, 
no momento Mo scrá possivel atcnder a demanda. Mas, tAo logo a situaçAo 
financeira do municIpio normalize, o Departamento de Esportes 
proviclenciará, dentro do orcarnento disponIvel, a aquisiçAo e instalaçAo 
dos equipamentos. 
2. no 516/2023, de autoria do Vereador Luix Paraki, quo solicita plantio do grania 
na calçada da Rua José Doria Junior, ao lado do CSU Durval: 0 Departamento 
do Esportes Mo dispôe do grarna pan atender a referida solicitaçao. 
Sugerimos contato corn o Departamento do Meio Ambiente para verificar 
a disponibilidade de atendê-la. 
3. it 519/2023, do autoria do Vereador Junior da Van, que solicita manutcnçAo da 
praça e da quadra do bairro Jardim Crcpüsculo: A manutençAo da quadra 
localizada no Jardim Crepüsculo ji está inclusa no cronograma do serviços 
da equipe do manutenção do Departamento do Esportes c será realizada 
em breve. 
Ficamos A disposiçAo para eventuais 
do Esportes 
Ax. Rodnues Alves. if $95, Rosiño - Skioaoda Boa Vista /SP- CEP 13870-320-- Fonc: (19) 3634.4100 
wwtsaojoao.sp.govbr csportcssaojor..gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabinete do Diretor 
DESPACHO No 408/2023/DES 
PROCESSO: - 
DESTINO: GAB - Secretaria 
ASSUNTO: Resposta a lndicacoes de Vereadores da Càmara Municipal 
São Join da Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
Senhora Chefe de Gabinete, 
Em atenção as Indicaçôcs encaminhadas pela Camara Municipal de São João da Boa Vista, 
temos a informar as scguintes providências e/oujustificativas: 
I. if 1004/2023, de autoria do Vereador Autônio Aparecido da Silva, que solicits a reforms 
da quadra csportiva do Jardim Amoreiras: Referida reforms consta no ealendârio de 
serviços do Departamento de Esportes, porém, em decorréncia do Decreto Municipal 
no 7504/2023, que dispOe sobre a eontenção de gastos, a demands sé poderi ser 
atendida futuramente. 
2. if 1028/2023, de autoria do Vereador Junior da Van, que solicita a instalação de apareihos 
de ginástica na Praça do Jardim Amelia: A aquisiçAo e instalaçAo de aparelhos de 
ginstica so ar livre em espaços péblicos é intençio do Depanamento de Esportes, 
mas, depende da disponibilidade de recursos financeiros e so poderi ser efetivada 
futuramente, apes termino da vigência do Decreto Municipal de contingenciamento. 
3. n° 103212023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que solicits contratacão de 
profissional pars ministrar aulas de fitness, zumba, dança, pilates e condicionamento fisico 
pars atender os moradores do bairro do Pedregulho e adjacéncias: Após cetebraçäo de 
Termo de Colaboracão corn a OSC Ades (via Chamamento Püblico), aulas de ritmos 
estlo sendo implantadas em diversos espaços esportivos. Para o bairro Pedregulho, 0 
infeio dessa atividade ntá previsto pan a segunda quinzena de novembro / 2023. 
4. no 1039/2023, de autoria do Vercador Heldreiz Muniz, que solicita a inclusão do municipio 
de São Joio da Boa Vista no Projeto de Construçbo de Centro Cultura (CEU), Programs 
"Novo PAC" do Govemo Federal: Referido projeto não contempla 0 Departamento de 
Esportes. 
5. no 1042/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, quc solicits a inclusbo do municipio 
de São J010 da Boa Vista no Projeto 'Espaço Esponivo Comunitan..., Programs "Novo 
PAC' do Govemo Federal: A Proposta do Departamento de Esportes pars o Projeto 
"Espaco Esportivo ComunitIrio" do Novo PAC fol cadastrada its plataforma 
Transferegov sob o if 51000002035/2023. 
Ficamos a disposição pam eventuais escj?ritentos 
de Esportes 
Ax. Rodrigues Alves, n° 595. Rostio- SIOJOâOdS Boa Vista/ SP-CEP 13870-320 - Foac: (19)3634.4100 
www.saojoao.sp.gov.br cspoctessaojoao.sp.gov.br 
10/40 
Municipio de São João cia Boa Vista 
Departamento de Esportes 
Gabinete do Diretor 
DESPACHO N° 387/2023/DES 
PROCESSO: - 
DESTINO: GAB - Secretaria 
ASSUNTO: Resposta a Indicaçôcs de Vercadores cia Cãmara Municipal 
São João da Boa Vista, 19 de outubro de 2023. 
Senhora Chefe de Gabinete, 
Em atenção as lndicaçocs encaminhadas pela Cámara Municipal de São Joao cia Boa 
Vista. ternos a informar as seguintes providéncias c/ou justificativas: 
1. n° 824/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, que solicita a instalaçAo de 
mais uma escada na piscina do CIC: Escada instalada no dia 26/08/2023. 
2. no 841/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki, que solicita pintura da quadra 
poliesportiva do bairro Recanto do Jaguari: Pintura finalizada em 17/10/2023. 
3. n° 865/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que solicita a instalação de 
academia ao ar livre e brinquedos de playground no bairro Parque dos Resedás: A 
instalaçAo dos mencionados equipamentos no recém-inaugurado Centro 
Social TJrbano "José Carlos Colabardini" - CSU Rcscdãs, era urna das 
prioridades do Departamento de Esportes; contudo, após o Decreto Municipal 
n° 7504/2023, que dispöc sobre a contenção de gastos, não será possIvel neste 
mornento. Dessa forma, tAo logo a situaçAo financeira do municipio seja 
regularizada e, de acordo com o orçamento disponivel, providenciaremos a 
aquisicAo c posterior instalaçao de academia no ar Iivre e playground no local. 
4. n° 911/2023, de autoria do Vcreador Rodrigo Barbosa, que solicita cotocacao de 
arcia nas duas quadras dc arcia existentes no Parque da Cachoeira: A 
coloeaçAo/reposicao de areia nas mencionadas quadras já estava prevista pelo 
Departamento de Esportes; porém, corn o atual Decreto Municipal n° 
7504/2023, que dispôe sobre a contenção de gastos, nAo será possIvel. Assim 
sendo, tAo logo a situaçAo financeira do rnunieipio seja regularizada, 
atenderernos esta justa demanda. 
5. no 913/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki. que solicita aumento cia altura do 
palco onde são realiz.adas aulas de zumba no CSU Durval: Foi confeccionado urn 
palco de altura adequada para as aulas e a instalaçAo concluida em 05110/2023. 
Ficamos a disposição para eventuais 
de Esportes 
Ay. Rodrigues Alves. if 59$, Rosá,io - SãoioAoda Boa Vista/SP-CEP 13870-320 - Fonc: (19) 3634.4100 
www.saojoao.sp.govbr csponc4saojoao.sp.gov.br 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PA BOA VISTA 
EXCELENTIS SIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Indica ao Executivo a instalaçao de mais uma escada na piscina do Centro de 
IntegraçAo Comunitaria - dc 
INDICACAO No 824/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado ofIcio a ExcelentIssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando 
que determine ao departamento competente da municipalidade providenciar a 
instalaçAo de mais uma escada na piscina do Centro de Integraçào 
Comunitária - dC. 
Justifico que a instalaçAo de mais uma escada, se faz necessãrio pan 
atender o grande nürnero de idosos que frequentam a piscina do CIC e as 
vezes se aglomeram para entrar o sair da mesma devido a falta de mais esse 
equipamento. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 164e agosto de 2023. 
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\YJREADORA - PL 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
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Ementa: Indies 80 Executivo pintar a quadra de esportes do Bairro Jardim Recanto do 
Jaguari 
INDICACAO No 841/2023 
NDICO a Casa que seja encaminhado oficio a ExcelentIssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Pref'eita Municipal, solicitando 
que determine ao departamento competente da municipalidade providenciar a 
pintura da quadra de esportes do Bairro Jardim Recanto do Jaguari. 
Agradeço a atenção e providéncias. 
Plenârio Dr. Durval Nicolau, 18 de agosto de 2023. 
CREDE 
AC 
Pr0 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISS1MO SENHOR 
PRESIDENT}3 DA CAMARA MUNICIPAL DR 
SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ernenta: indica a insraIaço de academia ao or liwe e irnplantaço do brinquedos 
(playground) no Bairro Parquc dos Resedas 
INDICACAO No 865/2023 
Fomos procurados pot moradores do bairro Jardim Parque dos Resedás, 
solicitando a instalaçflo de academia ao ar Iivre e implantaçAo de brinquedos 
(playground) em area de propriedade do Municipio. 
Segundo relatos de municipes quo residem na regiio, a populaçao sente falta 
o necessita de urna area do lazer para as crianças e para os pais no baino em questão, 
o local oferece urn espaço ampto pam a impLantacAo de brinquedos, que darào aos 
moradores urn niornento de lazer c descanso coin a familia, oferecendo assim urna 
meihor qualidade de vida. 
A instalação do academia ao ar tivre é urn grande gaiTho para a qualidade de 
vida dos inoradores da regiâo da praça tambérn, razo pie se faz adequada as 
instalaçäes. 
A Gin de contribuir pain a saüdc do toda poputacAo, incentivando práticas 
saudãveis, soticitamos quo sejarn realizados estudos para a irnptantação do 
acadernias no local supracitado. 
Diante do exposto, INDICO a Casa quo seja eacaminhttdo ofieio a 
Excelentissima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal pars 
quo determine ao setor conipetente a tornada das medidas cabiveis, confonne 
solicitado. 
Agradeço a atenção e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 deagosço de 2023. 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SF. 
Ementa: Indica a colocaçao de areia nas duas quadras de arelas existentes no Parque da 
Cachoeira situado a Avenida Rodrigues Alves, 1.290, imediaçoes do bairro Santo André 
INDICACAO No 911/2023 
INDICO a Casa que seja encarninhado oficio a ExcelentIssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, solicitando 
que determine ao departarnento competente da inunicipalidade proceder a a 
colocaçao de areia nas duas quadras de areias existentes no Parque da 
Cachoeira situado a Avenida Rodrigues Alves, 1.290, iinediaçOes do bairro 
Santo André. 
Saliento que a estrutura já existe e corn a colocaçAo da areia, o local ira 
permitir a prática de esportes como volel e fbtebol, akin de outras atividades 
uisicas. 
Agradeco a atençäo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 06 de setembro de 2023. 
94 
RODRIGO BARBSA 
VEREADOR - PSB 
UNH09 PETT 
CARIOS GOMES 
¼ 
CAMArtA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENNOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Indica que o palco do CSU, seja aumentado em sua altura pan a reaiizaçAo de 
aulas de zwnba 
INDICAAO No 913/2023 
INDICO a Casa que seja encaminhado oficio a ExcelentIssima 
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para que 
através do Departamento Municipal de Esportes, seja providenciado o 
aumento em sua altura, do palco onde sào realizadas as aulas de zumba, no 
CSU do Bairro Durval Nicolau. 
Agradeço a atençAo e providéncias. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 06 de setembro de 2023. 
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- REDE 
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.- 
CAREM GOMES