materia nº 9/2024

Municiplo de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OF!CJO No 1165/2023/CAB 
São João da Boa Vista, 30 de noveinbro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
-c.jfll* - :- 1"'M nM; ASM' CMLo CPAWS 
Assunto: Re3uerimenjog459a01 e IndicaçOes 11 °907, 912 914 922423,.7: 1 34JAJ , M`1027,1028,1062, 
972 & ' ä i,9: s; 9t 4t 
 104 e 1067/2023 2 
Senhor Presidente: 
Em atencão ao Requerimento if 459/2023 e as Indicaçoes no 907, 912, 
914, 922, 923, 927, 928, 933, 934, 936, 937, 953, 961, 972, 978, 981, 983, 985, 987, 
990, 998, 1002, 1005, 1017, 1023, 1027, 1028, 1062, 1061 e 1067/2023/2023, venho 
por meio deste, encaminhar todas as respostas do Departamento de Obras e Serviços 
PUblicos do MunicIpio. 
Sem mais pam o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
A 1hpodoe cot 
& Atencbosamente, c-?, 
MARIA TERESIM-IA DE JESUS PEDROZA 
w'- Prefeita Municipal 
..a,Coto rccebdot 
- Rua Marechal Deodoro366. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
.n.saojoaosp.govbr sccctañaswjo.sp.gov.br 
fl/il 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamerito cc Obras e Serviços PUblicos 
Gabinete 
l)F:SP1(:I U) N 1 I)E0/488/2023 
I'ItO('FSSO: INEXIS11 NIL 
DI':ST!NO: (;AIHNETE DA I'll EFEI'TA 
;\SSI ;N'FO: ltESI'()STAS INI)ICAç()l:S CAMAItA 
&io JuLio da Boa Vista. 22 de novembro de 2023. 
Prc,'ado (a) l)irctor (a). 
Em atcnção as solicitaçöes da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, 
relatamos as seguintes respostas: 
REQIJERIMENTO N 459/2023: Considerando a solicitação de explicacöes 
tobie o motivo cia usina de asfalto não estar operante. informamos que a rnesma apresentou 
diversas faihas e problemas técnicos, par tanto, seri necessánio instruir uma licitação para que 
sea possivel realizar a manutenção do equipamento, procedimento este que is estã em 
andamento seguindo os trârnites legais exigidos pela lei n ° 8.666, de 21 de junho do 1993 e a 
lei n° 14.133. do 1° de abril do 2021. 
INDICAçAO N° 1062/2023: Haja vista a solicitação para quo seja realizado o 
recapeamento as(ãltico ths was do Jardim São Paulo, informamos que sera realizado urn 
estudo corn levantamento orçarnentário para a execução dessa obra. 
INDICAcAO N2 1061/2023: Informarnos quo 0 Departamento do Obras já 
realizou manutençöes nesses locais, porém a méquina vai passar novarnente para uma 
segunda intervenção. 
INOICAcAO Ng 1067/2023: Considerando o pedido para construção de urra 
canaleta de escoarnento do água entre a Rua São Francisco e a Rua Isabel Carvalho Bastos, 
cornunicarnos quo será feita uma análise e, posteriormente o pedido será atendido constatado 
a necessidade. 
Seni mais para o nos colocamos a disposição para eventuais 
esciarecirnentos. 
A ICnC!OStIiICflIC. 
L1½()U 
Diretor do de Obr s Scrviços Páb)icos 
M. Anbcrico dc Vaz dc lima ii' 160 Ilairro (pIt'ava 13 812-720 - São Ma, da I3va Vista S.". Teletboc (19) 3634-8027 
nv.saojuao sp.tov hr obrascsctvicossaojoao.sp.go br 
MunicIpio de São .]oão da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços Pühlicos 
Gabftiete 
IWSPACUO N" I)EO/41 7/2023 
I'ROCESSO: INEXISTENTE 
I)ES'FINO: (;AI3INETE DA PREFEF!'tt 
ASSUNTO: RESPOSTAS INI)ICAcOES CAMARA 
Sao Joao da Boa Vista, IS de outubro de 2023. 
Prezado (a) Diretor (a). 
Em atencão as solicitaçöes da Câmara Municipal de São João cia Boa Vista, 
relatamos as seguintes respostas: 
INDICAçAO Ne 922/2023: Considerando a solicitação de reparo do muro na 
Rua padre iosué, bairro São Lãzaro, que caiu devido a forte chuva, Informamos que o 
Departamento de Obras já tomou as providéncias neccssãrias. 
lNDIcAcAO Ng 928/2023: Haja vista a solicitação de lirnpeza do bueiro 
localizada na Rua Danie Hélie Peres, ao lado do nUmero 330, no bairro Jardim Recanw do 
Jaguari, informamos que a servico jã estS no cronograma para execução. 
lNolcAcAO N2 927/2023: Tendo em vista a solicitação de recapeamento da 
Estrada Vicinal João Batista Merlin, comunicamos que ji estã sendo realizado urn estudo Para 
a realização cia obra. 
INDICAçAO N2 933/2023: 1-laja vista o pedido de manutenção da iluminaçäo 
pUblica da Praça Benedito Gali, comunicamos que o serviço já foi realizado. 
lNDlcAcAo N9 934/2023: Considerando a pedido de construção de calçada na 
Avenida Joâo Osório ao lado do antigo "Posto Pitarelo", e antiga "Santa Fee Conveniência", 
informamos que se trata de uma area particular. 
INDICAçAO Ng 936/2023: Tendo em vista o pedido de reparo no muro da 
Praça [Irairn Nogueira lithe, no Jardirn t3&a Vista, solicitando também a manutenção do 
parquinho e aparelhos de ginástica, informamos que as solicitaçôes sero avaliadas e 
atendidas conforme a disponibilidade dos equipes. 
INDICAcAO N2 93712023: Informarnos que o quadro de obituário localizado na 
Praça cia Catedral é urn patrimônio partkular de uma empresa funerãria, não podendo a 
Prefdtura realizar manutençöes. 
M. Ant(:icode Vazdc I.tmaur 160 RainoCapiwa .(El' 13.872.720 SoJoMda Boa Visja S.P. Tcicfonc(19) 36314027 
www.saojoan.zp.govhr ob.ascscrviDssaojoaosp gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Obras e Serviços Püblicos 
Gabinete 
INDICAçAO N 2 912/2023: Informamos quc jà se encontra no cronograma a 
manutenção da estrada Rural Fazenda Emboabas. 
INDICAçAO N2 914/2023: Comunicamos que já está no cronograma para 
execução a manutenção da estrada do Girivi, sentido a CUnica de Recuperação. 
INDICAA0 N2 923/2023: Informamos que está sendo estudado o ponto de 
energia Para os taxistas na Praça da Catedral. 
INDIcAcAO N 2 901/2023: Considerando a solicitacäo de recapeamento nas 
ruas dos Bairros Durval Nicolau e Santa Edwirgens, informamos que tal solicitação está sendo 
estudada. 
INDICAcAO N2 961/2023: Comunicanios que já foram realizadas diversas 
manutençôes na Fazenda Santa Helena, porém já temos programação para que a máquina 
passe no local novamente. 
INDICAAO Ng 953/2023: Tendo vista a solicitacão de correçôes no 
recapearnento do bairro Jardim Recanto dos Péssaros, informamos que ê necessirio 
especificar quais correçäes são neccssãrias, visto que o local foi recapeado recentemente. 
INDICAAO N2 972/2023: Informarnos que serã analisado o pedido para que 
seja realizada a manutençào de lâmpadas da quadra do Condominio Professor Cavalcante. 
Sem mais para o mornento, nos colocarnos a disposiço para eventuais 
escla red mentos. 
Atenciosarnente 
osc1T'icluustodioI,odcr() 
Diretor do Departarnento de Obras c Scrviços Püblicos cm Suhstituiçâo 
A', Amt;iCO Ut Vat de Limit* 160- Rairrocapiuuva - CliP :3.872-720- SSo João da Boa Vista - S.P. Telefonc (19) 3634-8027 
www.saojoao.sp.gov.brotascscnicøsaojoao.sp.gov.br 
1o'll 
MunicIplo de São João da Boa Vista 
Departamerito 'is Obras e Serviços Pübkcos 
Gahinete 
l)ESP,tCJ 10 N° DEO/462/2023 
s'rto('l:.ssO: INExISTI-:N'n•: 
I)p:cr I NO: (;AI3INETI: DA PREFEITA 
;SStN'Ii): RESPOS1'AS INI)Ic;AçOF:s (:AMARA 
São João da Boa Vista. 08 de novembro de 2023. 
Prezado (a) I)irctor (a), 
Em atencâo as solicitaçäes da Camara Municipal de São João da Boa Vista, 
relatamos as seguintes respostas: 
INDICAçAO N? 978/2023: Considerando a solicitação de pagamento de horas 
extras aos servidores quo trabaiharn no Cemitério Municipal, intormamos que não é algo 
possivel no momento visto o decreto n° 7.504, de 28 de setembro de 2023, que dispöe sobre 
rnedidas de ajuste fiscal e contencao de gastos. 
INDICAçAO N2 981/2023: Haja vista a solicitação para que seja colocado caixas 
corn cadeados nas tomadas de eletricidade existentes na Praça Cel. Joaquim José, 
cornunicamos quo está sendo estudada a possibilidade de tal serviço. 
lNolcAcAo N2 983/2023: InIormamos que o Departamento de Obras jé 
soiucionou o problema. 
INDICAAO N9 985/2023: Haja vista o pedido de recapeamento das ruas dos 
Bairros Jardim Vila Rica, Jardim Alrncida e Jardirn Canada, inlormamos que está sendo 
rea!izado urn levantamento orçamentário para a realização do serviço. 
INDICAçAO N? 987/2023: Considerando o pedido de recapeamento da Rua 
Mato Grosso, intormarnos que está sendo feito urn estudo orçarnentirio para realização desse 
serviço. Informamos ainda que para amenizar os problemas, serviços de tapa buraco serão 
realizados no local. 
INDICAcAO N? 990/2023: Tendo em vista o pedido de manutenção da estrada 
rural da Fazenda Gerivã, informarnos que já foram realizadas diversas manutençöes nessa 
( 
estrada, porém já está na programaco para a rnáquina passar na estrada 
INDIcAçAO N9 998/2023: Inlormamos que está sendo estudado a 
possibilidade de recapeamento da Rua Lui7 AntOnio Breganholi. 
Ay. Aiuc,ico (IC Vazdc limit if 160 Baltic Capituva . CEF' 13.572-720 -. SS'Jot da Boa Vista S P. Tcicfonc (!9) 3634.$027 
ww. .sacjcao.spgov.br obrascscrvicos(isaqjoaosp.gov.br 
- 
H 
MunicIpio tie São .João da Boa Vista 
Departarneriro de Obras e Serviços Püblicos 
Gabnete 
INOICAçAO N9 1.002/2023: Comunicamos que serä analisado a pedido de 
asfaltamento do acostamento da Av. Joäo Batista Bernardes, trecho compreendido entre 
Jardim 1 ° de maio e a Rua Racticliff. 
INDICAçAO N2 1.005/2023: Haja vista o pedido de construção de calçada na 
futura Praça do Jardim Säo Salvador, comunicamos que a serviço será inserido na 
programacão pana execuçäo. 
lNolcAcAo N2 1.027/2023: Informamos que está sendo analisado a 
possibilidade de realizaço do recapeamento asfáltico da Rua Hennique Martarello, na Vila 
Brasil. 
INDICAçAO N? 1.028/2023: Considerando a solicitaco de manutenç3o do 
panquinho infantil na Praça do Jardim Almeida, informamos que seth realizada uma vistonia 
nos bninquedos C, conserto daqueles que apresentarem defeitos. 
INDICAcAO Ne 1.023/2023: Comunicamos que jA foi realizado a manutencão 
das ruas do cemiténio, assim como a limpeza do local. 
INDICAçAO N 9 1.017/2023: Tendo vista a solicitação de construção de uma 
rampa de acesso para cadeirantes em frente a UPA, informamos que o pedido será analisado e 
atendido assim que possivel. 
Sem mais para 0 memento, nos colocamos a disposicâo para eventuais 
esciarecimentos. 
Atenciosamente. 
\ 
\( , 
J1atSt'Ce so Jut. 
I)irclor do l)cpantamc4o de Obras 4 erviços Pühlicos 
\ 
Av. Amâ,icodc Vazdc l.irnan 160 HairoCapittna-C!:P 13.872.720. SSLJoàodaBoa Vista S.P. Tcicfonc(19)36314027 
www.saojoaosp wb obrascscrv icsi%saaioao.sp.gov.br