materia nº 11/2024

MunicIpic de São )oäo da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO No 1158/2023/CAB fOFfO DO EXECIJTIVO 
São JoAo da Boa Vista, 30 de novembro de 2023. 
Exnio. Sr. Vereador CARLOS COMES 
Presidente da Câmara Municipal 
3JtQ ZcJNIO& 5vo0 sQ" 
Ass unto; .RRjmnt n° 3593 Jn9icaç6es, 992, 96, 1p26 1J03, 
III
t613 1019 FJ97 r 83± 874 880. 893, 904, 908, 946, 1005, 1024 1031 sj (.Pccj j'iS - -
7, 850, 822, 1033, 897, 867, 932, 948, %1, 964, 988, 1015, 1034 e 
t&/2023 
Senhor Presidente: 
Em atençAo aos Requerimentos n °354 e 389/2023 e as IndicaçOes n°992, 
996, 1026, 1003, 1013, 1019, 1079, 855, 797, 831, 832, 874, 880, 893, 904, 908, 946, 
1005, 1024, 1033, 848, 931, 950, 977, 850, 822, 1033, 897, 867, 932, 948, 951, 964, 
988, 1015, 1034 e 1036/2023, venho por meio deste, encaminhar as respostas 
apresentadas pelo Departamento de Meio Ambiente. 
Sem mais pan o momento, coloco-me a disposiçâo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçAo. 
A tzosJç; tZ 
Atenciosamente, 
a 
MARIA TERESIN1A bE JESUS PEDROZA 
toccct Prefeita Municipal 
xii 
Rua Mascchai Dcodoro.366. Centre (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
wm.saojoao.sp.gov.br seaetariajsaojoa.sp.gov.br 
120;0 VIA 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Aba stecimento 
RELACAO DE REMESSA DMA No 020/23 
ASSUNTO: Resposta aos Oficios da Câmara Municipal 
DESTINO: GAB 
São Join da Boa Vista, 22 de novenibro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
E.stho diseriminados abaixo os seguintes despachos do Diretor do Departamento de Mdc Ambiente, 
Agricultura e Abastecimento aos Oficios da Cãmara Municipal: 
DESPACRO N° 74312023/DMA - Indicacão n° 992/2023 
DESPACHO NO 744/2023/DMA - Indicacão n° 99612023 
DESPACHO N' 74512023/DMA - !ndicação n° 102612023 
DESPACHO NO 746/2023/DMA - Indicação n°1003/2023 
DESPACHO NO 747/2023/DMA - Indicaco if 101312023 
DESPACHO NO 748/2023/DMA - Indicação n° 1019/2023 
DESPACHO N' 749/2023/DMA - Indicação n° 107912023 
FERNANDA CRISTINA CORDEIRO GAW 
Auxiliar Administrative 
Departamento de MS Ambiente, Agricuhura e Abastecimento 
Data: / / 
Departamato do M&o Ambient., Agdailtn . Abastecimento 
Av. Amtrcio Va: de LIma at 150- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SR 
Telefone: (19) 3634-800 
www saojoa o.s p goy. br meioamb4entesaojoao,sp.gov.br 
MunicIplo de Sao João da Boa Vista 
Departamento de P4eio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 743/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTJNO: GAB 
ASSUNTO: lndicaçao C 992/2923 
São JoAo da Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
ExcelentIssirna Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicacao no 992/2023, corn solicitaçâo do Nobre Edii Sr. Junior da Van, 
quanco ft "rnanutenqâo do caminhdo PIPA que real iza a limpeza dasfossas, pois desdefevereiro 
ndo houveram mais lunpezas devido afatha no veiculo". 
Como bern informado ao respcitâvel cdii em sua visita a este Departarnento, o pedido de 
orçamento pan conserto da carroceria foi incluido no sistema NEO rnanutcnçfto da Prefeitura 
Municipal. A piataforma obrigatória de manutcnçAo cstft credenciando empresas de carroecria nesta 
cidade e regifto. 
Como medida provisOria, alinharnos junto a Oficina do Departarnento de Obras a retirada 
do tanquc e coiocaçfto em outro carninhfto provisoriarnente, pan a continuidade dos servicos. No 
momento aguarda-se a disponibilidade do DEO pan a rcalizaçAo do acoplamento do tanquc. 
Scm rnais para o mornento, me coloco a disposicfto pan eventuais csciarccirnentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de clevada estima e consideraçAo. 
urn rrra de/A' raüjo J4nior 
do Depa ento de Mejo"Ambiente, 
e 
Departamento de MS Ambiente, Agflcultun e Abastecimento 
Av. AmErico Vaz de Lkna nt 160- Bairro Capittiva -CEP 13.872-720-510 Joäo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
.saotoao.sp.gov.br meioambientecsaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 744/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicacão n° 99612023 
São JoAo da Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da tndicaçAo n° 996/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Junior cia Van, 
quanto a "Iirnpeza de guia e sarjeta do Rita Cet José ProcOpio, pois se encontra corn rnuila sujeira. 
mato, airapaihando a passagern dos pedesires". 
0 Departarnento de Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a limpeza de 
guias e sarjetas do Municipio é feita confomie cronograma e devido a urna grande dernanda, 
encontra-se em atraso no momento. 
Nesta sernana, as equipes de Iimpcza se encontram nos Bairros do São Benedito, Santo 
André e Jardirn Canada. 
Scm mais pan o momenta, me coloco a disposiçAo pan eventuais esclarecimcntos e 
aproveito a oportunidade pan rcnovar protestos de elevada estima c consideraçAo. 
equias ei-a de Araüjo Iünior 
r do Depa o de Mej4 Ambiente, 
e 
Dep.rtamsnto do MOO AThbISntS. Agflcuttin e Abastedmento 
Av. AmErico Vaz de Una nt 160- Bairro Capituva - UP 13.872-720 - So JoSo da Boa Vista/SP 
Telefoce: (19) 36344000 
w.sao1oao.sp.gov.br meioambientesaojoao.spgovbr 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACJIO N° 745120231DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indieaçao n° 1026/2023 
São JoAo da Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indieaçlo no 102612023, corn solicitacão do Nobre Edit Sr. Junior da Van, 
quanto a "Iimpeza de guia e sarjeia th sodas as ruas do Municipio". 
0 Departarnento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a limpeza de 
guias e saijetas do Municipio 6 feita conforme cronognma e devido a uma grande demanda, 
encontra-se em atraso no momento. 
Nesta semana, as equipes de limpeza se encontram nos Bairros do São Benedito, Santo 
André e Jardim Canada. 
Sem mais pan o momento, me coloco a disposiçIo pan eventuais eselarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e consideraçAo. 
4iias F I de Araájo 
do Dena ento de Meii 
Departamento de Melo Amb4ente, Agflcultura e Abastecimento 
Ay. Américc, Vaz de Lma nQ 160— Sairro Capituva —CEP 13S72-720—Soioo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
wwsaojoao.sp.gov.br meioambientesaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 7402023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: IndicaçAo n° 1003/2023 
São João da Boa Vista. 22 de novembro de 2023. 
Excetentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se cia Indicaçio it0 1003/2023, corn solicitaçâo do Nobre Edil Sr ALntônio Aparecido 
da Silva (TITI), quanto a "plantlo de árvores no acesso a EMEB Prof Adélia Jorge Ad/b Nag/b ". 
0 Departamento de Meio Ainbiente, Agricultura e Abastecimento informa que o plantio já 
foi realizado. 
San mais pan o momento, me coloco a disposiçAo paz-a eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estirna e consideraçäo. 
qiu1asTqq'eira de Araüjo)Jünior 
do Depamento de Mcib Ambiente, 
Oepsrtamento de Melo Ambiente, Agncultura e Abastecimento 
Av. Aniérico Vaz de Lima n9 160— Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - So JOO da Boa VstaJSP 
Telefone: (19) 3634-80)0 
www.s$ao.sp.gov.br meioambienteQsaojoao sp.gov . br 
MunicIpio de São Joao da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 74712023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSIJNTO: IndicaçAo n° 1013/2023 
São João da Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da IndicaçAo n° 101312023, corn solicitaçào da Nobre Edil Sn. Joceli Majiozi, 
quanto a "poda de uma arvore no Rua Carlos Rehder, emfrente ao námero 55.,,. 
0 Departarnento de Meio Ambient; Agricultura e Abastecirnento informa que a poda fol 
executada cm 10/11/23. 
Scm mais pan o mornento, me coioeo a disposição pan eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima c consideraçäo. 
-a 
de Araüjo 
Diretor 
e 
Departamento do MOO Ambbente, Agricultura e Abastecimento 
Ay. America Var de lima nt 160— Bairro Capiwva —CD 13.872-720 - São Joäo da Boa Vista/SP 
Telelone: (19) 3634-8000 
s. saojoao sp .gov.br rneioambienteesaojoao sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 748/202310MA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: CAB 
ASS UNTO: IndicaçAo n° 1019/2023 
São João da Boa Vista, 22 de novembro de 2023. 
Excelentissirna Scnhora Prefeita, 
Tram-se da Indicaçao n° 1019/2023, corn solicitacAo do Nobre Edil Sr. Antonio Aparecido 
da Silva (Till), quanto a "cone de árvores, cm carátcr de urgéncia, das árvores do leito do Corrcgo 
São João, mais especificarnente das que estão ao fundo da residéncia 126 da ma Frederico Reck". 
0 Departainento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimcnto informa que o corte foi 
executado nos dias 21 c 22/11/23. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposição para evcntuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e considcraçAo. 
tior 
rnbiente, 
Departamento de Melo Ambknte, Ar$altur. e Abastedmento 
Av. Americo Vaz de Lima flQ 160- Bairro Capittrva - CEP 13.872-720 - S$o io$o da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saojoao.sp.govbr meioambientCsaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 749/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: lndicaçâo it0 1079/2023 
São João da Boa Vista, 22 de novembro do 2023. 
ExcetentIssirna Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaçao n° 1079/2023, corn sohcitaçâo do Nobre Edil Sr. Rodrigo Barbosa, 
quanto a "manutençao e limpeza do mato alto da Praça Valdemar Pessoa, no Jardim Recanlo do 
Jaguari". 
0 Departamento de Melo Axnbiente, Agricultura e Abastecirnento informa quo fbi 
executado em 8/9/23. 
Sem mais pam o mornento, me coloco a disposiçAo pan evcntuais esciarecirnentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estirna e considcraçao. 
7 - 
quias Fa de Araüjo ,fánior 
do Dep a ento de Mejó Ambiente, 
Departs mento de MeW Amboente, Agricuttura S Abastecknento 
Av. Américo Vax de tJma nt 160— Bairro Capituva —CEP 13.872.720 —So Solo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
sacØao.sp.gov.br meioamb*ntsaojoaosp.gov.bt 
MunicIplo de São Joäo da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
RELACAO DE REMESSA DMA N° 019123 
ASSUNTO: Resposta sos Oficios da Cãmara Municipal 
DESTINO: GAB 
São Joilia da Boa Vista, lode novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Estbo discriminados abaixo Os seguintes despachos do Diretor do Departamento de Meio Ambiente, 
Agricultura e Abastecimento sos Oficios da Camara Municipal: 
DESPACHO N° 691/2023/13MA - IndicaçAo if 855/2023 
DESPACHO N' 692/2023/DMA - lndicaçao n° 767/2023 
DESPACHO N' 693/2023/DMA - lndicaçbo no 831/2023 
DESPACHO N' 694/2023/DMA - lndicaçAo n° 832/2023 
DESPACHO N' 695/2023/DMA - Indicacbo if 874/2023 
DESPACHO N' 696/2023/DMA - Indicacio if 880/2023 
DESPACHO NO 69712023/DMA - lndicaçbo n° 893/2023 
DESPACHO N' 698/2023/DMA - Indicaçbo no 904/2023 
DESPACHO N' 699/2023/DMA - Indicaçbo if 901 2023 
DESPACHO N' 700/2023/DMA - Indicaçbo if 946/2023 
DESPACHO N' 701/2023/DMA - IndicaçAo no 954/2023' 
DESPACHO N' 702/2023/DMA - Indicaçbo no 1005/2023 
DESPACHO N' 703/2023/DMA - lndicaçbo n' 1024/2023 
DESPACHO N' 70412023/DMA - Indicacbo n° 1033/2023' 
DESPACHO N' 705/2023/DMA - Requerimcnto if 354/2023' 
DESPACHO N' 706/2023/DMA - Requeiimcnto if 389/2023 - 
DESPACHO 14° 707/2023/DMA - IndicaçAo C 848/2023 
DESPACHO 14° 708/2023/DMA - Indicaçbo if 93112023' 
DESPACHO N' 70912023/DMA - IndicaçAo if 950/2023' 
DESPACHO 14° 710/2023/DMA - IndicaçAo if 977/2023 
DESPACHO N' 711/2023/DMA - Indicacbo if 850/2023 
DESPACHO N' 712/2023/DMA - Indicacbo no 822/2023' 
DESPACHO N' 714/2023/DMA - Indicaçao if 1033/2023 
DESPACHO 14° 71512023/DMA - Indicaçbo if 897/2023 
DESPACHO NO 71612023/DMA - Jndicacao if 867/2023 
DESPACHO N' 717/2023/DMA - lndicaçao no 93212023 
DESPACHO N' 718/2023/DMA - lndicaçio n° 94812023 
DESPACHO N' 719/2023/DMA - Indicacbo no 951/2023 
DESPACHO N' 720/2023/DMA - Indicacbo if 964/2023 
DESPACHO N' 721/2023/DMA - lndicaçio if SOV2023 988/)0)3 
DESPACHO N' 722/2023/DMA - IndicaçAo if 1015/2023 
DESPAC}IO NO 723/2023/DMA - IndicacAo if 103412023 
DESPACHO N' 724/2023/DMA - IndicaçAo if 1036/2023 
FERNANDA CRISTINA COItDEIRO GALLI 
Auxiliar Adininistrativo 
Departamento <Ic Meio Ambiente, Agricultura C Abastecimento 
Rccebido: 
Data: 1<1 / ( 1 '2i)23 
Departamento de Melo Ambiente. Agricultura e Abastecimento 
Av. Anlérco Vaz do Lima fl? 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São Jo30 da Boa Vista/SR 
Teiefone: (19) 363480000 
www.saojoao.sp.gov.br mel oem bientesaojoao. sp. gov. br 
MunicIpio de São Joäo da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 716/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: IndicacAo no 867/2023 
São Joào da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
ExcelcntIssirna Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicação n° 867/2023, corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "reviializaçào da area verde do bairro Jardim Yolanda". 
0 Departarnento de Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a limpeza 
foi realizada no dia 10/10/23 c que o local é conternplado no cronograma do departamento. 
Sern mais para o momento, me coloco a disposiçäo para eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada cstima e consideraçao. 
Diretor do e Abastecimento 
Depatinento do MOO Ambknte. Ag$cuftura e Abastedmento 
Av. Americo Vu de Ibma n9 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - 53o 1oo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saoloao.sp.gov.br meioambientsaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 691/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicaçao n° 855/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se cia lndieaçAo n° sssnon, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Heldreiz Muniz, 
quanto a "elirninaçâo de vegetacJo 00 redor de propriedades, corn o objezivo & prevenir que o 
fogo se alasire". 
Resta salutar o encaniinharnento da referida indicação a CoordenaçAo da Defesa Civil, que 
em alinhamento ao Gabinete cia Exina. Sn. Prefeita Municipal poderá verificar a pertinéncia do 
pedido mcdiante as situacöes de fato, clima e probabilidadc de ineêndios, presentes no MunicIpio. 
Sent mais pan o momento, me coloco a disposiçäo pan eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e consideraçAo. 
V de 
Diretor do(Departt{nto de 1Mçlo Ambiente, 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
Av. America Vaz de lima nt 160— Bairro CapItuva - UP 13.872-720 - So Joo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-80 
www.saqjoao.sp.gov.br meoambientesaojoaospgov.br 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 692/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DEST1NO: CAB 
ASSLJNTO: IndicaçAo no 767/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novernbro de 2023. 
Excelentissirna Senhora Prefcita, 
Tram-se da Indicacão no 767/2023, corn solicitaçao do Nobrc Edil Sr. Pastor Carlos, quanto 
a "limpeza completa e rnanutenQdo do Piscinao do (Jórrego Bananal enire os bairros Vila Brasil 
DER". 
0 Departamcnto de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecirnento informa que a limpeza do 
local ô realizada periodicamcntc. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposição pan cventuais esclarccirnentos e 
aproveito a oportunidade pan rcnovar protestos de clevada estima e consideraçao. 
Ferreira 
Diretor do 
Abastecimento 
Departamento de Meio Ambleate, Agr$cultura e Abastecimento 
Ay. Americo Vaz de Uma ne 160-8airro Capittrva - CEP 13.872-720 - S3o Joo da Boa Vista/SP 
Teiefone: (19) 3634-8000 
www.saoØao.sp.gov.br meioambiente©saojoaosp.govbc 
Municipio de Scio Jofio da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO NO 693/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUINTO: IndicaçAo n'831/2023 
SAo JoAo da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaqao n° 831/2023, corn solicitacão do Nobre Edit Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza e manulenqdo na Praqa Joaquim C'andido". 
0 Departamento de Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que em vistoria 
ao local em 26/9/23, foi constatada quc a praca se encontra limpa e, aproveitando, informa que a 
limpeza ó feita periodicamente por emprcsa terceirizada. 
Sem mais para o momento, me coloco a disposiçào pan eventuais csclarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e considcraçao. 
4, 
de AraüjqfJünior 
itq.jk M4o Ambiente, 
Agricultura 
Depflnento di Melo Amblente, Agricultura e Abastedinento 
Av. Amé$co Vaz di Um ft 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - So JoSo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
w.saojoao.sp.gov.br meioamb4entesaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 694/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicacão n° 83212023 
São Joào da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Scnhora Prefeita, 
Trata-se da IndicaçAo n° 832/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "manutençâo dcx grama no canteiro central dcx Avenida Dona Gerirudes no centro dcx 
cidade". 
Informa-se quc cste Depanamcnto de Meio Ambicnte, Agricuhura e Abastecimento 
determinou a compra de grama, pam recuperação dos gramados, apôs a época de estiagem, sendo a 
manutençAo das areas verdes c a limpeza realizadas diariamente por equipe terceirizada. 
Scm rnais pan o momento, me coloco a disposiçAo pam eventuais esciarecimentos c 
aprovcito a oportunidade pan renovar protestos de elevada cstirna e considcraçAo. 
Dire 
or 
biente, 
Ospartsn.ento de Meio Aniblente, Agricultura e Abastedmento 
Av. Americo Vat de ma nt 160- Bairro Capituva - CEP 13272-720 - SAO João da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saojoao.sp.qov.br meioambáente.©saojoao.spgov.br 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 69512023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicacão n'874/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissirna Senhora Prefcita, 
Tram-se da lndicacao n° 874/2023, corn solicitacão do Nobrc Edil Sr. Claudinci Damalio, 
quanto a "limpeza e instaiacdo a piaca indicauiva de tProibido .Jogar lixo no rua Nave de 
juiho". 
Resta salutar agradecer a indicação e informa-se que os pontos de descarte irregular são 
constantemente monitorados para identificaçAo de infratores c limpos pelo rnunicipio. 
As placas rcforcariam quc aquele local tram-se dc local de dcscarte, coibindo alguns c outros Mo; 
porém, auxiliando na aplicacão da legislação municipal, nao havendo mais qualquer alegacão em 
gnu de recurso que pudcsse ser defcrida. 
Corn isso, informa-se que estuda-se no plancjanicnto intemo a viabilidade econômica das 
aquisicöes rnediantc a possibilidade orçamentária. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposicão para cventuais csclarecirnentos e 
aprovcito a oportunidade pan renovar protcstos de elcvada estima c consideracAo. 
Eze uias Fer a de Ataájo J thor 
Dire o Depa a o d & Ambiente, 
Ag - 
It 
e Abastecimento 
Departannnto de Melo Aniblente, Agdcultun e Abastedmento 
Av. Améi-ico Vaz de Lima rfl 160- Bairro Capituva -CEP 13.872-720- 53o .Ioo da Boa VISIaISP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saqoao.sp.gov.br meioambientsaojoaosp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 696/20231DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicação n° 880/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excclentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicacao n° 880/2023, corn soticitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza e manutençdo do canleiro lateral da Avenida Rotary". 
0 Departarnento do Meio Ambientc, Agricultura e Abastecimonto informa quo o local foi 
limpo no final do rnôs de juiho e será limpo novamentc conformc cronograma. 
Scm rnais pan o rnomento, me coloco a disposição pan evcntuais csclarecimontos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos do elevada estima e consideraçAo. 
Ez* 
Diretor 
Pepartamsnto di Melt Ambient*, Agriculture e Abastecimento 
Av. Amenco Vaz de Lima nQ 160- Bairro Capituva -CEP 13.872-720 - So 1030 da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saojoao.sp.gov.br me loam biente@saoioao.sp.govbr 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 697/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: lndicação n'893/2023 
Silo João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
ExcelentIssirna Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicacão n° 893/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza i/as guias e sarjeias do Jardim Lucas Teixeira e Ypé". 
0 Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a equipe de 
limpeza encontra-se fora do setor, mas que este já faz pane do cronograma do departamento c seth 
feita em aproxirnadamente dois meses. 
Sern mais pan o momento, me coloco a disposiçAo para eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e considcracAo. 
I 
Eze as ra de AraUjo J/nior 
Diretor o Depart to de Mejø'Ambiente, 
Depaflamento de Melo Ambiente, Agflwltura e Abistecimento 
Ay. Amédco Vaz de Unia nQ 160— Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - So João da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8 
www.saojoao.sp.gov.br meioambientCsaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São .]oão da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO N° 69812023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: IndicaçAo no 904/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
ExcelentIssima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaçao n° 904/2023, corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza do bambuzal do Santo Antonio". 
0 Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que o local foi 
limpo no dia 6/11/2023 e faz pane do cronograma semanaL 
Sem mais para o momento, me coloco a disposiçAo pam eventuais esclarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de etevada estima e consideração. 
Dire 
Departamento de FAeio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
Av. Américo Vaz de tima n° 160— Bali-co Capituva - CEP 13.872-720 - Sic J030 da Boa VIM/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
ww.saojoao.sp.gov.br meioambiente€saoioao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 699/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUN'I'O: Indicacao no 908/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Exccicntissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da lndicaçAo n° 908/2023, corn solicitacao do Nobrc Edil Sr. Junior da Van, 
quanta a "marnitençdo do Bosque Municipal'. 
Mediante ao teor da indicacão, reitcram-se as alegacöes jã alinhadas nas outras indicacôes. 
0 bosque municipal ô Area dc Preservação Pcrrnanentc, devendo permanecer em seu estado 
natural, eneontrando-se devidamente protegido, sendo a existéncia de insetos também natural. 
Encontra-sc cm planejamento junto ao Departamento de Gestao e Planejamento a rcvitalização do 
local, quc poderã ser lcgado a OrganizacAo da Sociedade Civil pan sua mantença. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposição pan eventuais csclarccimcntos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protcstos dc elevada estima e consideraçAo. 
Ezcq2jdfrreleijo .Jün 
Diretor d Denartam e MeioAn 
Departamento de Meio Amblente, Agitcultura e Abastecimento 
Ay. ArnErico Var de Lima nQ 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 -São Joäo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8 
sao3oaosp.gov.br meioambente©saojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São Joäo da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 700/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: lndicaçAo n' 946/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Scnhora Prefeita, 
Trata-se da Jndicação n° 946/2023, corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza e manuzencdo do catçada do Lar São José". 
0 Departarnento de Mcio Ambiente, Agricultura c Abastecirnento informa que o local fbi 
limpo no dia 11/10/2023 e corn relacão a rnanutençAo da calcada dcvcrã ser encarninhada ao 
Departamento de Obras e Serviços. 
Sern mais pan o rnomento, rnc coloco a disposição pam eventuals esclarecimcntos e 
aproveito a oportunidadc para renovar protcstos dc clevada estirna c considcracao. 
EzØuias F ra de Araüjo nior 
Direto* do Depa m o deJMflid Ambiente, 
Depattantento de Meb An*4ente, Agrlcuttura e Aba stednnnto 
Av. Aménco Vaz de Lima nQ 160— Balno Capituva - CEP 13.872-720 - SSo $o3o da Boa Vista/SP 
T$efo*e: (19) 3634-8 
wwwsaojoao.sp.gov.br meioamb3entsaojoaosp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 701/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicaçao n° 954/2023 
São JoAo da Boa Vista, S de novernbro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Tram-se da Indieaçao n° 954/2023, corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza e manuten cáo de gulas e sarfetas dos ruas do .Jardim do Trevo e Distrito 
Industrial'. 
0 Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecirnento informa que a equipe de 
limpeza encontra-se fora do setor, mas que este ja faz pane do cronograma do departamento e seth 
feita em aproxirnadamente quatro meses. 
Scm rnais pan o momento, mc coloco a disposição pan cventuais esciarecimentos c 
aproveito a oportunidade para rcnovar protestos de elevada estima e consideracão. 
Depattamentc de Melo Amblente, Agricuttura e Abastecimento 
At Américo Vaz de Lirna ml 160— Balrro Capituva - CEP 13.872-720 - Sâo J030 da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8 
.saojoao.spgov.br meioambien1e@sao3oaospgovbr 
MunicIplo de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 702/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: IndicaçAo n° 1005/2023 
São João da Boa Vista, S de novembro de 2023. 
ExcelentIssima Senhora Prefeita, 
Trata-se da IndicaçAo n° 1005/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Antonio Aparecido 
da Silva (Till), quanto a "limpeza do espaço destinado afuturapraca do Jardim São Salvador". 
0 Departamento de Melo Ambiente, Agricultura c Abastcchnento informa que a limpeza da 
tea em questAo já faz pane do cronograma do departamento e seth feita em aproximadamente 40 
dias. 
Scm mais pan o momento, me coioco a disposiçAo pan eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos dc clevada estima e consideracAo. 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecirnento 
Ay. America Vaz de Uma nt 160— Balrro Capiluva —CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP 
Telgfone: (19) 3634-8000 
wsaojoaospgov.br meioantientesaojoao.sp.gov.bc 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO N° 703/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicaflo n° 1024/2023 
São João da Boa Vista, 8 do novembro do 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se cia IndicaçAo n° 1024/2023, corn soIicitaco do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "limpeza da pista de caminhada da Avenida Durval Nicolau, At'. Prof Isetle Correa 
Fonido.". 
0 Departamento do Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento infoima que o local fob 
limpo no ciba 6111/2023 e 1hz pane do cronograma do departamento. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposiçao para eventuals esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos do eIevadatima e consideracâo. 
'-a 
de Araüjo 
Diretor 
e Abastecimento 
Departarnento de M&o Ambiente, AgscuItura e Abastecimento 
Ay. Americo Vaz de Lima ne 160— Barro Capituva - CEP 13.872-720 - Sã010;0 da Boa vista/SP 
Telefone: (19) 3634.8 
VMW.$30J030 $2 QOV br meioambiente@saojoao.sp.gov.br 
F4unicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 705/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Requcrimento no 354/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Scnhora Prefeita, 
Trata-se da Requerimento no 354/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "cone de maw alto em terreno localizado em frente a empresa Planalto Materials de 
Construçâo". 
0 Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa quc o no local 
cxisLcm 2 terrenos, scndo que o dc lote 40.017.0004.001 foi autuado em 11/9/2023 e a de lote 
40.017.0007.001 já havia sido notificado, posterionnente foi autuado em 11/9/2023 e, no momento, 
responde a proccsso de InfraçAo Ambiental por nâo rcalizar a limpeza do terreno. 
Scm mais pan o momenta, me coloco a disposição pan eventuais csclarecimentos c 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estirna e consideraçao. 
de Araájo J6 or 
Diretor rtejle..Meio}c'mbiente, 
Depwtamento de Mile Ambiente, Agr$cult*n e Abastedmento 
Av. Amkrico Vaz di Lima .fl 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - S3o Joo da Boa Vista/SP 
ThIefone: (19) 3634.800 
.saooao.sp.gov.br meIoambientesaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 706/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Requerimento n° 38912023 
São Joâo da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissirna Senhora Prefeita. 
Trata-se da Requerimento n° 389/2023, corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a' "quesiiona'nento quanlos zerrenos são a propriedade da Prefeitura Municipal 
atualnente 
Reencaminha-se o requerimento ao Setor de Cadastro do Departarnento de Engenharia, por 
competéncia de órgão, que podcra contar corn o auxilio do Departamento de GcstAo e Planejamento 
Urbano, pan o referido levantamento. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposiçao pan eventuais esciarecimentos e 
aprovcito a oportunidade pan renovar protestos dc elevada estima c consideracào. 
nte, 
Depaztwnento de Mesa Ambiente, Agriculture e Abastedmento 
Av. Américo Vat de Uma nt 160— Bairro Capiluva - CEP 13.872-720 - So JOSO da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
.saojoao.sp.gov.br me loam bientesaojoao.sp.govbr 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO N° 707/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicaçao n'848/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da IndicaçAo n° 848/2023, corn solicitacão do Nobre Edil Sr. Luiz Paraki, quanto a 
"colocacdo tie placas "proihido jogar lixo" constando a nárnero do UI Municipal corn valor do 
mu/ta em todos os locals que esulo descanando lixo em nosso MunlcIpio". 
Rcsta salutar agradecer a indicação c informa-se quc os pontos de descartc irregular são 
constanternente monitorados para idcnLificação de infratores e limpos pelo rnunicipio. 
As placas reforçariam que aquele local trata-se de local de descarte, coibindo alguns e outros näo; 
pothm, auxiliando na aplicacâo da legislaçao municipal, não havendo mais qua!qucr alcgaçao em 
gnu de recurso que pudesse ser deferida. 
Corn isso, inforina-se que estuda-se no planejamento interno a viabilidade econômica das 
aquisicoes mediante a possibilidade orçarnentária. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposicào pan eventuais esclarecirnentos c 
aproveito a oporurnidade pan renovar protestoC1Vdçestima e consideração. 
Fl 
quias rr ra dcAraüjo ünior 
do D pa aine o Ambiente, 
Ag cuitura e Abastecimento 
Departamento de Melo Ambleote, Agñculwra . Abastecimento 
Av. AInEnCO Vaz de Lima nQ 160- Bafrro Capituva - CEP 13.872-720 - S3o Joao da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 36348000 
.sao3oao.sp.gov.br meioambientesaao.sp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 708/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicação n' 931/2023 
São JoAo da Boa Vista, S de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Tram-se da Jndicaçao no 931/2023, corn soiicitação cia Nobre Edil Sra. Aline Luchetta, 
quanto a "limpeza de terrenos de suapropriedade a Rua Maria Sguassabia ao lado do n* 164". 
0 Departatnento de Meio Ambiente, Agricultura c Abastecirnento informa que o local fol 
limpo no cia 20/9/2023. 
Scm mais pam o moniento, me coloco a disposiçâo pan eventuais esciarecimentos c 
aproveito a oportunidade pam renovar protestos de elevada estirna e consideraçâo. 
Dire ente, 
Depaflamento de Meio Amblejite, Agricultzn e Abastedmento 
Ay. AmErico Vaz de I.inia cit 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - Sk Joâo da Boa Vtsta/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saojoaosp.gov.br meioambiente©saojoao.sp.govbr 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 709/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: IndicaçAo no 95012023 
São JoAo da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissirna Senhora Prefeita, 
Trata-se da !ndicacAo no 950/2023, corn solicitacão da Nobre Edil Sra. Aline Luchetta, 
quanto a limpeza de terrenos corn maw alto a Rua Pedro Dragâo ('ristianelli corn Rua Rosa 
FelIcio Pe.ssola:o". 
0 Departamento de Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que o local foi 
limpo no dia 11/10/2023. 
Sern mais pan o mornento, me coloco a disposicão pan eventuais esciarecimentos c 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estirna e consideração. 
Ii 
Ez4ia14*freira de Araüjo jánior 
Diretor (to Depa/gentojk Me$ Ambiente, 
e 
Departaniento de Mela Ambente, Agriculthra S Abastedniento 
Mr. AR,erICO Vaz & Lima nQ 160— BaUm Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
w.saojoao.sp.gov .bq meioambiente©saojoao.sp.govbr 
MunicIpio de São Joâo da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 710/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: (;AB 
ASSUNTO: IndicaçAo n'977/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Scnhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaçio n° 977/2023, corn solicitaçAo da Nobre Edil Sra. Mine Luchetta, 
quanto a "lirnpeza de lerreno corn mato alto /i Rua Papa Jodo XXIII ao lado da Igreja Sagrado 
Coracdo de Jesus". 
0 Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que o local foi 
limpo no dia 25/9/2023. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposiçAo pan eventuals esclarccimcntos e 
aproveito a oportunidade pant renovar protestos de elevada estima e consideraçAo. 
/ 
— 
4 ias FqJeira de Araüjo J' br 
do Deparp,çntojfrMeio mbiente, 
['1 
Depaetan.ento d. M&o Anib isfite, Agr$culun S Abast.cimento 
Av. AmEriCa Vaz de (Ama nQ 160- Bairro Capituva - CEP 13.872.720 - 53o $o3o da Boa Vista/SP 
Teletone: (19) 3634.8000 
www.sa*ao.sp.gov.br meioambiente@saojoao.spgovbr 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO N° 71 1/20231DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicacao n'999/2023 
São JoAo da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Tram-se da Indicação n° 999/2023, corn solicitaçao do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "Iimpca (/0 serreno abaixo da EMEB Dr. José Pro cópio do Amaral no Jardim 
Magaihules". 
0 Departamento de Melo Ambientc, Agricultura e Abastecimento informa que a equipe de 
limpeza encontra-se fora do setor, mas quc este ja faz pane do cronograma do dcpartamcnto e seth 
feita em aproximadamente dois meses. 
Sem mais pan o momento, me coloco a disposicão pan eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estirna c consideraçào. 
Ezquias flfqcira de Araüjo Jnior 
Diretordo Deptnnto de$eijVAmbicnte, 
Departamento di Malo Amblente, Agftcuttura C Abastedmento 
Av. AmenCO Vaz di Lkna nQ 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - So Jojo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
ww.sao3oaosp.gov.br meioambiente©saojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 71412023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: lndicaçAo n' 850/2023 
São Joâo da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicacão n° 850/2023, corn solicitação do Nobre Edit Sr. Junior da Van, 
quanto a "sanar o problerna dos pombos que se encontram noforro do patio da Ceagesp". 
Informa-se que este Departarnento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecirnento está 
realizando reparos no telarnento inferior e recenternente realizou o telarnento da 
pane superior do barraeäo da antiga CEAGESP, onde ocorrern as feiras livres. Foi vcrificado que 
mesmo apôs estas medidas as pombas continuarn no local, devido a oferta de alimentos e tentam 
ingrcssar de qualquer forma dentro dos espacos, forçando o telarnento e quaisquer buncos. 
Corn isso, sornente mediante urn manejo sernanal a situaçAo podera ser arnenizada, corno 
tern sido fcito corn sucesso, por cste Departarnento. 
Scm rnais pam o momento, me coloco a disposicAo pan eventuais eselarecimentos c 
aproveito a oportunidade para renovar protestos de clevada estima e consideraçAo. 
qDe
rein de AraüjJünior 
 ento 4e Me Ambiente, 
Departamento do MWO Amblente, Agriadtura 0 Abastedmento 
Av. Amtico Vaz do Lima nt 160- Bairro Capitina - CEP 13.872.720 - SSo Joäo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 36344U 
.saooao.spgov.br moioantientesaojoao.sp.gov.br 
MunicIplo de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 715/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicacão no 897/2023 
São Joâo da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicação no 897/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a acöes a divulgaçdo e propaganda dasfeiras /ivre realizadas no Municipio". 
0 Departarnento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecirnento informa que os dias, 
horários e locals das feiras Iivre estâo dispostos no site da Prefeitura Municipal, além da Página do 
Faccbook nas redes sociais corn tots as informaçoes: 
https://www.saojoao.sp.gov.br/departamentos/meio-ambiente-agricultura-e-abastccirnento 
https://www.facebook.com/fcira.saojoao 
Sern mais pam o rnornento, me coloco a disposiçao pan cventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estirna e consideração. 
Dire 
Departamento do Mel* Ambimte, Agrtcultun e Abss"dmeoto 
Av. Am&ico Vaz do Lima no 160-8airroCapituva - CEP 13.872-720 —São JoSo da Boa Vista/SP 
Telefone: (39) 3634-8000 
.saooao.sp.gov.br meioaniNenteQsaqjoao.sp.gov .N 
MunicIpio de São .]oäo da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 717/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicaçao n° 932/2023 
São João da Boa Vista, 10 de novernbro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da IndicacAo n° 932/2023, corn solicitaçao da Nobre Edil Sn. Aline Luchetta, 
quanto a "poda dos árvores existentes no Raw Fioriano Peixoto. emfrente ao nümero 424". 
0 Departarnento de Mcio Arnbientc, Agricultura e Abastecirnento informa que a poda foi 
realizada no dia 16/10/23. 
Scm mais para o momento, me coloco a disposiçAo para eventuais esclarccimentos c 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e consideraçao. 
C 
quias de Araüjo nior 
do Depc$am?nti de Mçi4' Atnbiente, 
DSpNtIn*nto de Maio Alnb4ente, Agricultura e Abastecimento 
Ay. AmEñco Vaz tie Urna ,Q 160- Bairro Capitvva - CEP 13.872-720 - São JoSo da Boa Vista/$P 
Telefone: (19) 3634.8000 
.saojoao.sp.gov.br meioantEentsaojoao.spgov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 718/2023/DMA 
PROCES.SO: S/N 
DEST1NO: CAB 
ASSINTO: Indicacao n° 948/2023 
São JoAo da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaçao n° 948/2023, corn solicitaçao do Nobre Edil Sr. Rodrigo Barbosa, 
quanto a "pock c/c dims árvores existentes no ha Fernando Mariolto, emfrente ao nánzero ii". 
0 Departarnento dc Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a poth foi 
realizada no dia 23/10123. 
Scm mais pam o momento, me coloco a disposicào pan eventuals eselarccimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e consideracâo. 
I 
Ezcqüias Feriç de Araájo J,knior 
Diretor do Depart4hih1q,.tk Mejs'Ambiente, 
e 
Depatamento de Melo Ambient., Agdcultura . Abastedm.nto 
Ay. Aniérico Vat de Lima ufl 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - So Joo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saojoao.spgov.br meioambientesaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 719/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicaçao n' 951/2023 
São Joâo da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaçäo n° 951/2023, corn solicitacAo do Nobre Edil Sr. Rodrigo Barbosa, 
quanto a "con1e de uma árvore no patio c/a Creche Miguel Jorge Nicolau". 
A arvore ern sendo Scringueira foi vistoriada pela Cornissão Técnica de ArborizacAo c 
Reflorestamento, que indeferiu a necessidade de cone. 
0 Departamento de Educação já foi avisado c indicado a providenciar o cercarnento da 
árvorc pan que as criancas nâo tenham accsso a ela. 
Scm mais pan o rnomento, me coloco a disposiçao pam eventuais esciarecimentos e 
aprovcito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e consideracão. 
Was F 
Diretor 
C Abastecimento 
Departamento de M&o Amblente, Agricultura e Abastecimento 
Av. AmArico Vu de Urna iit 160- Bairro Capltun -UP 13.872-720 -S3o JOSO da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saooaospgov.br nieioambiente@saojwo.Sp.qOv.br 
MunicIpio de Sao Joäo da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 720/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicação no 964/2023 
São Joào da Boa Vista, 10 do novembro de 2023. 
Excclentissima Senhora Prefeita, 
Tram-se da Indicaçào n° 964/2023, corn solicitação da Nobre Edil Sra. Aline Luchetta, 
quanto a "manutençdo em bc/as as árvores existentes no area verde localizada no Rita Belisdrio 
Borges do Costa". 
0 Departamento do Meio Ambiento, Agricuttura o Abastecimento informa quo a 
manutenção foi rcalizada no dia 31/10/23. 
Sem mais pam o momenco, me coloco a disposição pan cvcntuais esclarccimcntos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos do clevada estima e consideração. 
uias Fç4iej,ra de Araüjo Jftnior 
D Depa'tpnibnoe MejiAmbiente, 
C 
Departamento de Mel* Ambiente, Agriqiftura e Abastedmento 
Av. America Vaz de (Ama nt 160— Bairro Capituva —CEP 13.872-720—SoJoäo da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saooao.sp.govbr meioamb4entsaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 722/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Indicaçâo n° 1015/2023 
São João da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
ExcelentIssima Senhora Prefeita, 
Trata-se da IndicaçAo n° 1015/2023, corn soticitaçAo da Nobre Edil Sn. Aline Luchetta, 
quanto a "realizaçâo de urn convenio corn a Faculdade de Veterinária UNIFEOB, nos mesmos 
moldes do Campus da US? pam o conirole de capivaras que existe no Bairro Recanto do lago". 
Jnfonna-se que o manejo de animals silvestres não é compethncia deste Departamento, 
sendo que talvez passa estar afeito a esfen de competéncia do Centro de Controle de Zoonoses ou 
mesmo ao Departarnento de Proteçäo e Bem-Estar Animal. 
Sem rnais pan o momento, me coloco a disposiçAo pam eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pam renovar protestos de elevada estirna e consideracâo. 
de An 
Diretor do Deparftswntode Mj{o Ambiente, 
e 
Departamento de M&o Arnbiente, Agricultura e Abastecimento 
Av. Américo Vaz de Linia n0 160— Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - So 1*10 da Boa Vista/SP 
relefone: (19) 3634-8000 
ww. saojoao. sp.gov. br rneioambiente@saojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 723120231DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicacao n° 1034/2023 
São João da Boa Vista, 10 de novcmbro de 2023. 
Excelentissirna Senhora Prefeita, 
Trata-sc da IndicaçAo n° 1034/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Heldreiz Muniz, 
quanto a "inclusdo c/c Projeto de Drenagem Urbana do Municipio de São Jodo da Boa Vista, 
principalmense no que corresponde o Córrego São João e out ros pontos adjacentes como 
construção de piscinôes no Programa NO VO FAG do Governo Federal'. 
lnforrna-se que o órgão municipal, responsável pela exccuçao das açôes voltadas a macro e 
rnicrodrenagcm e saneamento básico no municipio ó ø Departamcnto de GestAo c Planejamento 
I.Jrbano. 
Porém, ressalta-se que este Departamento de Mcio Ambiente vém semanalmence realizando 
a limpeza interna dos acudes cm area urbana interna, seja através de rocada quanto através da 
retirada dc rcsiduos. 
Sem mais pan o momento, me coloco a disposicAo pan cvcntuais esclarecimentos e 
aprovcito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideraçAo. 
Diretor do 
Junior 
ricuIthra e Abastecimento 
Departamento di Mile Antblente, Agñcultura e Abastedn,ento 
Av. AmErico Vai do Lra nQ 160- Bairro Capftuva -CEP 13.872-720 - SJo Jobo da Boa Vlsta/SP 
ToWone: (19) 36344000 
www.saojoao.sp.gov.br mel.antente@saojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO N°724/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: IndicaçAo 0 103612023 
São Joao da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indieacão n° 1036/2023, corn solicitaçAo do Nobre Edil Sr. Heidreiz Muniz, 
quanto a "ampliaqdo do cobersura do co/eta se/eliva regular, corn a participaçdo de catadores e 
catadoras de materials reciclaveis, par rneio a apoio a execucdo de obras e aquisicdo de 
equipamentos e irnplantaçdo de infraes:ru:ura conjugada de tratamento e disposiçdo final de 
resIduos solidos urbanos, contribuindo para a qualidade dos servicos prestados a populocdo no 
Programa "NOVO FAG" do Governo Federal". 
Infonna-se que quando do lançamento do Nave PAC do Govemo Federal este 
Departarnento buscou analisar a pertinthcia e possibilidade de aplicaçAo a algum dos eixos. 
Verificou-se que talvez houvesse a possibilidade junto aos investimentos destinados ao 
gerenciamento dos resIduos sOlidos, mu felizmente on infelizmente o indice de efetividade deste 
rnunicipio é muito alto, não sendo aplicivel I participaçAo. 
Ainda, infonna-se ao respeitivel Edil que a COOPERMAX - COOPERATIVA DE 
PRESTAcAO DE SERVIOS E pRoDuçAoDE MATERIAlS RECICLAVEIS, CNPJ NO 
05.586.626/0001-45, que hoje ocupa espaço püblico junto ao Distrito Industrial, pan a triagem, 
segregaçAo e destinaçäo final dos residuos recicliveis do municIpio, esti sendo instada a participar 
efetivamente junto ao Programa, iniciado jã hi anos de Coleta Seletiva, através de esforcos mütuos, 
envolvendo o poder püblico e a mao de obra dos cooperados. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposiçAo pan eventuais esciarecirnentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de jia4a.çima e consideraçao. 
C. 
E uias Fe ira de AraOjo Jã ior 
Dirctor do Departame to de M o ient A ultura e Abastecimento 
Depanamato de MebAmb;ente, Agricultura e Abastecirnento 
At America Vaz de Licna A' 160— Bairro Capitwa —UP 13.872.720 - So oao da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
w.saojoao.sp.gov.br meioambien1e©saojoao spgovbr 
MunicIplo de Sao João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 721/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTINO: CAB 
ASSUNTO: Indicaçäo no SP/2023 
São JoAo da Boa Vista, 10 de novembro de 2023. 
Exccicntissima Senhora Prefeita, 
qBB 
Trata-se da lndicaçAo no t'2023. corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "desassoreamento do Rio Jaguari e dos córregos do Municipio". 
Informa-se quc o desassoreamento dos Corrcgos encontra-se cm análisc dc viabilidadc 
técnica-orçarnentária junto ao Departamcnto de GestAo c Planejamento Urbano; pothm, ressalta-se 
que este Departarnento de Meio Ambicntc vérn semanairnente realizando a limpeza interim, seja 
através de roçada quanto através da retirada de residuos. 
Scm mais pan o momento, me coloco a disposição pan eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de clevada estirna c considencão. 
Diretor do ra e Abastecimento 
Depactamento 4* Melo Ambient, Agricuttura e Abasteclnnnto 
Av. Ant$co Va: de Lima ut 160- Bairro Capituva - Cf P 13.872-720- 5o Jo3o da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
www.saojoao.sp.gov.br meioambente©saojoaospgovbr 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 704/2023/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: lndicaçao n° 1033/2023 
São João da Boa Vista, 8 de novembro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicação n° 1033/2023, corn solicitação do Nobre Edil Sr. Junior da Van, 
quanto a "cone de inato alto em terreno localizado em frente a empresa Piano/to Materiais de 
Construçdo". 
0 Departamento dc Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa clue o local foi 
lirnpo no dia 6/11/2023 e faz pane do cronograma do departamento. 
Seto rnais pan o momento, me coloco a disposição pan eventuals esciarecirnentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima e consideraçAo. 
de Araájo Jü 
do eioi 
bastccumcnto 
Departamento de Melo Amblente, Agitcultura e Abastecimento 
Av. Amtflco Vaz de (ma .iQ 160- Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - S3o J030 da Boa Vista/SP 
TelefQne: (19) 3634-8 
w.saooao.sp.gov.br meioambientesaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 712/2023/DMA 
PROCESSO: SIN 
DESTJNO: GAB 
ASSUNTO: Indicacao n° 822/2023 
São João da Boa Vista, S de noveinbro de 2023. 
Excelentissima Senhora Prefeita, 
Trata-se da Indicaçao n° 822/2023, corn solicitação da Nobre Edil Si -a. Aline Luchetta, 
quanto a 'providenciar os cones as árvores exislentes na Rita .Joâo Pan emfren:e aos nümeros 964 
e 972". 
0 Departamento de Mcio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa quc foi aberto 
processo 17706/2023 pan avaliação das árvores localizadas no endereço, numeral 947. Sendo 
assim, o processo foi submetido A avaliaçAo da ComissAo Técnica de ArborizacAo e 
Reflorestamento - CTAR que, dccidiu por INDEFERIR a solicitaçao de substituiçao de 3 arvorcs, 
conforme comunicado em anexo. 
Scm mais pam a momenta, me coloco a disposiçAo pan eventuais esciarecimentos e 
aproveito a oportunidade pan renovar protestos de elevada estima c considcraçâo. 
Eze •as r ra de Araujo)Junior 
Diretor do Dc art ento de Mejb Ambiente, 
Depavtamento di Melo An, bleats. Agflcuttura e Abstedmeoto 
Av. Amëdco Vaz de lima n2 150- Bairro Capittiva - CEP 13.872-720 - São ioão da Boa Vista/SP 
Telefone: (19) 3634-8000 
.saojoao.sp.gov.br meioambientcsaojoaospgov.br 
a COMISSAO TECNICA DE ARBORIZAcAO E REFLORESTAMENTO 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - SP 
Processo: 17706/2023 
Comunicamos que em vistoria ao local, os membros da CTAR (COMISSAO 
TECNICA DE ARB0RIzAcA0 E REFLORESTAMENTO) decidiram por INDEFERIR a 
solicitaçAo de substituiçao de 03 árvores, devido não apresentarem danos que justifiquem 
sua supressäo, caso seja realizado o code sem autorizaçAo o proprietIrio estará passIvel de 
autuaçAo. 
Caso haja necessidade poderá solicitar poda atravds da Ouvidoria: 0800 773-0156. 
cyotZ ft.cr.J 
Prefeitura Municipal de São .Joäo da Boa Vista - Oeprtamento de Meio Ambiente. Agricultura e Abastecimento 
Av. Américo Va; de Limo. 160- Capizuva - SdoJo4o do Boa Vista - Cep 13872-720 
FONE (19) 3634-80110 
www.saojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de So João da Boa Vista 
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento 
DESPACHO No 654/2023/DMA 
DESTINO: GABINETE 
ASsUN'rO: Resposta no Oflcio n° 264/2023 — Cârnara Municipal, afeito no pagarnento de 
horns extras nos servidores responsáveis pela dccoraçao de natal. 
São JoAo da Boa Vista, 19 de outubro de 2023. 
Prezada Sn. Chefe do Gabinete e doutos l3dis, 
Corn o advento do Decreto no 7.504, do 28 de setembro de 2023, que dispöe sobre as medidas 
destinadas no ajuste fiscal do contenção da gastos, no rcstabeleciniento do equilibrio eeonôrnico 
e financeiro no âmbito da administraçâo direta e indireta, informa-se quo nenhum servidor 
deste e de outro Dcpartamento a$s 29/09, podcrá realizar horas extras, em sendo realizadas ern 
caráter de exceçAo, desde que justificadarnente, estas lions serAo compensadas dentro do 
mesmo mês do realizaçAo, dando-se folga nos servidores 011 30 término do més, lançadas no 
banco do horns. 
Alérn de ser medida lastreada em Decretu pan a contençAo de gastos, informa-se quo a 
Unidade do Controle Interno, beni como o Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, já 
indicararn a este municIpio que cessasse d.. :;Jizar horas extras, ainda de pagar as respectivas 
horns, conforme o Despacho if 344/2023/GAB000. 
Particular aos servidores quo participani da decoração de natal, estas diretivas foram explicadas 
a todos quando de urna reunião realizada mis depcndências do barraeão, estando presente este 
subscritor, a Diretora do Departarnento do 'l'urismo, a Chefe de Gabinete, a Assessora do 
Departamento do Recursos 1-Jurnanos, o Coordenador do Cemitério e 0 Diretor e Assessor do 
Departamento do Obras e Serviços Püblicos, onde foi expiicado a todos os envolvidos os 
ternios do Decreto e da indicaçao do FCE/SP, deixando livremente que cada urn decidisse so 
iria ou nAo participar da decoraçAo, nestas condiçöes. 
Ainda, foi alinhado quo como o Decreto vigorou apenas em 29/09, data de sua publicaçào, as 
horns extras dos servidores quo trabalharnni ros dias 27 e 28/09, especificamente na montagern, 
seriam pagas, no total do 08 (0110) horns. 
Sem mais, corn as hornenagens do esti!o, 
Atenciosamente. - 
Eze uias Fe cira do ra o Junior 
Dire Ambiente, 
e Abastecimento 
Departamento do MeL M,tje.itc. Agricultura eAbastecimento 
Av. AmErica Vu do Uma nt 160— 8a.:o C:at.*a —CEP 13.872-720—Sao Mao da Boa Vista/SP 
TcLcfoi. ') 304-8000 
LAMAR/k MUNICIF 
• RLgaAf1tc;nrijc!nruejrn. 105-2ndnr-Ccr.tra 
Tel.: ('q) e34-!1 -Caxa Postal. 148 
SoJo?io cia 13fl1 Vistct￾tv.'v:.in.r4.;nnCbcavfsta.Sp.'Crj.hr 
.hv@gmPiI.COm 
ENTRADA 
19 OUT 'i13 
0 SAIDA 
Oficio no 264/2023-pf 
São João da Boa Vista, 11 de outubro de 2.023 
ExcelentIssima Senhora 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal de 
São .Joao da Boa Vista - SP. 
Solicitamos de Vossa Exceléncia, através do departamento de meio 
ambiente, que informe se procede a denáncia de que o Departamento está se 
recusando a fazer o pagamento de horas extras aos servidores responsáveis pela 
decoraçao de natal no MunicIpio de São JoAo da Boa Vista 
Atenciosamente, 
COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO 
I Jfl- - 
---, 
•.- / .. ,/• / 
MERCILIO MA9EWA BEN IDES 
Vice4residente /