materia nº 12/2024

MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
DO EXF 
OFICLO N° 1168/2023/GA B im 3 t! 
São João da Boa Vista, 30 de novembro de 2023. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
C4PUX . 
erimentos ii" 340, 386 364/2023. e Assunto: Oficios 
SuNuP VNi ittÔ. T*'t e 239/2O2I 
4O 93, t! 957, 952, 958, 
UNIt tcjplj4p SU 
Iflj8Q &9fl 39 909 9 
968,69, 11ff iflWo, lyo6,tie1tfb2o23 
AW, 6'VWA CflcGwA 
Senhor Presidente: 
Em atençAo aos Oficios n° 190, 191 e 239/2023, Requerimentos n° 340, 
386,364/2023 e as Indicaçöes n° 615, 886, 892, 899, 909, 917, 93 5, 940, 943, 947, 95 1, 
957,952,958,968,969,971,994,984, 1000, 1006, 1037 e 1038/2023, venho pormeio 
deste, encaminhar todas as respostas do Departamento de EducaçAo do MunicIpio. 
Sem mais para o momento, coloco-me I disposiçao e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideracAo. 
Atenciosamente, 
MARIA TERE~IAE JESUS PEDROZA e CAMARA MUNICIPAL 
Docwncato recebido cm 
2 -z 
Rua Marechal Dcodoro.366. CenHo (19) 3634 -1000 CE!' 13870-223 
wwwsaojoao.sp.gov.br sccretariagsaojoao.sp.gov.br 
Prefeita Municipal A BioQço Cc-3 VUG4.wes 
MunicIplo de Sao 3oão da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçâo 
São João da Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
DESPACHO N° 921/2023 
ASSUNTO: IndicacAo 1038/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABLNETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODPJOUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departamento Municipal do Educacao, em rclação a Indicaçäo 103812023, quo solicita projeto de 
aquisição de novos veiculos dc transportc escolar "NOVO PAC", considcra e informa quo: 
1- 0 DME rccebeu no anode 2.022 urn nova ônibus escolar c urn caininhAo frigorifico; 
2- Conforme Os critérios de avaliaçâo do NOVO PAC, o rnunicipio nAo pode tot sido 
beneficiado corn rccursos do Program Carninho da Escola (onde a mesmo foi 
contemplado no ana passado). 
3- Alérn disso, havcra urn valor do contrapartida quo o Municipio deveri suplerncntar, 
devendo dar anuència a contrapartida financeira quo for estabelecida no morncnto da 
pactuacâo, sendo quo não tomos essa disponibilidade orçarnentaria, nostc mornento. 
4- Todos os alunos da zona rural, c da zona urbana (quo residem a 2km da escola) são 
transpartados par velculos prôprios da prefeitura e terceirizados, nao havendo 
demanda pan aquisiçio de urn nova veicula. 
5- 0 DME está solicitando polo NOVO PAC, a construçAo do uma escola do ensino 
fundamental e uma creche. 
Sent rnais, fico a disposiçäo para demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
'k) Lu 
ELOISA HELENA RODR!GUES MATIELO RIBEIRO 
Dirctora do Departamento Municipal de Educacão 
Rua Benjamin Constant, 155— Contro - São lola .ja Boa Vista - CE? 13870.220 
home Page: ww.saojcaosp.gov.bru.dirctaciataain 4,, on', 
MunicIplo de Sao )oão da Boa Vista 
Departamerito Municipal de Educação 
São Joào da Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
DESPACHO No 922/2023 
ASSUNTO: lndicaçào 1037/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO R]BEWO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departamento Municipal dc Educaçio, em relaçAo a Lndicação 1037/2023, quo solicita projcto novas 
creches c cscolas em tempo integral no NOVO MC, considera c infonna que: 
1- 0 DME está solicitando polo NOVO MC, a construção de uma escola de ensino 
fundamental e uma creche. 
Scm mais, flea a disposiçAo para denials csclarecimcntos. 
Atenciosamente, 
L.LC& 
I ,— ELOISA HELENA RODI4IGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Rim Bonjamin Constant, 155— Centro -São Solo di Boa Vista -CEP 13870-220 
Ilonic Pan; www.saojoao.sagov.br Sti.diTflfl 4w2onasa K. 
MunicIpio de Sao 3oão da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçâo 
São João cia Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
DESPACIJO No 92312023 
ASSUNTO Indicação 1006/2023 - Cámara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Dirctora 
do Dcpartarnento Municipal dc Educaçao, cm rclação a Jndicaçâo 1006/2023, que solicita estudos corn 
o objctivo de destinar o antigo prédio da EMEB Gastao Cardoso Michclazzo, considera c informa quc: 
1- No presente mornento, o DME está utilizando o espaco pan armazcnar materiais de 
manutençAo c reparos das escolas. 
2- Seth feito novos c-studos para o ano de 2.024 para a realizaçao de novos projctos. 
Scm mais, fico a disposiçio pan demais csclarccimentos. 
Atcnciosamente, 
tric 
ELOISAIJELENA ROD 4IGU
;- 
ES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamcnto Municipal de Educac*o 
Rut Bcojamia Cocatani, 155— Ccr4so - São JoSo di Boa Vista - CEP 13570-220 
Home Page: www.sacjoaosp.gov.br cdu.digaociat?noiow.n nw hr 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São JoAo da Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
DESPACHO No 924/2023 
ASSUNTO: Indicaçao 1000/2023 - Câmara Municipal SJRV 
DESTINO; GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departamento Municipal de Educaçâo, em rclaçao a IndicaçAo 1000/2023, que solicita a 
necessidade de contratar funcionários, inspetores e auxiliares, considera e informa que: 
I- Existe urn Decrcto de contingenciamento de despesas que impossibilita a 
conirataçAo de novos cargos, sendo sorncntc possivel para o quadro dc vagas jã 
exiscentes, ou seja, para cobrir aposentadoria e exoneraçôes de funcionários. 
2- Além disso, informa-se que no inicio de 2.023 foram contratados vários 
fIancionários para atuar nas funçOes administrativas e pedagégicas nas escolas 
municipais. 
Scm mais, fico a disposicao pan demais csclarecirncntos. 
Atenciosarnente, 
nit..... c.0 
ELOISA HELENA RODRIbUES MATJELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal tie Educacao 
MunicIplo de São João da Boa Vista 
Depertamento Municipal de Educação 
São Joo cia Boa Vista, 06 de novembro de 2023. 
DESPACI-LO N° 925/2023 
ASSUNTO: lndicaçio 994/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTLNO: CABLNETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departamento Municipal de EducaçAo, em rclaçao a lndicaçao 994/2023, que solicita que o DME 
entre em contato corn OSESJ pan implantaçAo do EJA, considera e informa que: 
1- 0 SESIjá possui parceria corn esta municipalidade pan ofertar vagas no EJA, sendo 
que no cia 02 de outubro de 2023, oeorreu a aula inaugural quc reuniu 
aproximadamente 60 novos alunos. 
Scm mais, fico A disposiçäo para denials esciarceimentos. 
Atenciosainente, 
A.Th1 
ELO1A 4ECENA ROD4GUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal dc Educação 
Rua Bujamin ConsTant, 155— Centro - Sio IoSo 4. Boa Vista - CE? 13810-220 
Home Page: www.noioao.so.tov.br edn.dirctaqia0nnin*a a. am 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçào 
São JoAo da Boa Vista, 06 de novcrnbro de 2023. 
DESPACHO No 926/2023 
ASSUNTO: IndicaçAo 984/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departarnento Municipal de EducacAo, cm rclacAo a IndicaçAo 984/2023, que solicita a rnanutencAo 
na EMEI3 JoAo Batista Scannapicco, considera e informa que: 
1- A equipe multitarefas estã no local para a realizaçAo de pequenos reparos na 
infraestrutura. 
2- Os problernas encontrados na escola, vém dcsdc a construcAo do prédio, onde a 
Justiça dctcrminou que a empresa contratada na época, pague pelos serviços a serem 
reparados. Scndo assirn cstA sendo levantada as documentaçOes e projetos para urn 
novo procedimento licitatorio. 
Scm mais, fico a disposição pam dernais esclarecimentos. 
Atcnciosarncntc, 
ELOISA HELENA RODRGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
Munki1)io tie São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaço 
São João da Boa Vista, 31 de juiho de 2023. 
DESPACHO No 659/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 615/2023 - CAmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE VA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Dcpartamcnto Municipal do EdtjcaçAo, cm rclaçAo a Indicaçio if 615/2023, que solicita 
reforma da EMEB Therezinha Dorninichelli Rossi, no bairro Nossa Senhora do Fatima, considera C 
expoe quo: 
1- A escola mencionada polo nobre vereador está situada no Bairro do Resedis. 
2- A escola que situa no bairro Nossa Senhora do Fatima é a EMEB Eugênio Ciacco 
No to. 
3- Existe urn cronograma de melhorias a scr oxccutado pcla cquipe Multitarefas cm 
todas as unidades escolares municipais. 
Scm mais, fico a disposiçAo pan dcmais csclarccirncntos. 
Atenciosamcntc, 
5?Ic 4) 6u.tC 
ELOISA HELENA noD1uuEs MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçio 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 16 cit outubro de 2023. 
DESPACHO No 860/2023 
ASSUNTO: Indicação 952/2023 - Câinara Municipal SJEV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO lusEmo, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educação, cm relaçäo a JndicaçAo 952/2023, que solicita a 
compra de suplemcnto alimentar pan abastecer o Departamento de SaUde, considera e informa que: 
1- Pela competéncia, deve ser encaminhado ao Departamento Municipal dc Saüdc 
para analise da indicação. 
Sem mais, fico I disposicAo para demais esclarccimcntos. 
Atcnciosamente, 
ELOISA HLENA RODRIUES MATLELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
A9/10 
Preteitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
Silo Joâo da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO N° 839/2023IDME 
ASSUNTO: Resposta a IndicaçAo no 909/2023 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
Excelentissitna Scnhora Prefeita Municipal, 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RrBEIR0, R.G. 18.458.319-6, 
Dirctora do Dcpartamcnto Municipal de Educaçao, cm relaçao a lndicaçao if 909/2023, quc 
trata sobre o passcio a todos os alunos da EMEB LUIZA DE LIMA TEDCEIRA, considera c 
cxpOe quc: 
1- Todos os alunos da unidade escolar foram encaminhados a Cidade das Artes, para assistir 
urn fume em parceria corn a Departamento de Cultura, entre os dias 26 c 28 de setembro. 
Scm mais, fico a disposicâo pan dcmais esciarecirnentos. 
Atenciosarnente, 
C 
ELOISA HELENA RODRI4UES MATIELO RJBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Ria Baijainrn Constant. 155-Cwtso - Slo Job da BC. Vista - CEP 13870-220 
Home Page: nw.saojoaosp.gov.bt .du.diruotiaesaoioaoso..av.Iw 
Municiplo de São JoAo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
So JoAo da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO No 846/2023 
ASSUNTO: lndicação N° 958/2023 - Camara Municipal SJBV 
DESTLNO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relaçâo a Indicaçäo 958/2023, que solicita a 
a contratação do fonoaudiôlogo pan o AEE, considera c expoe que: 
1- Este tipo do scrviço dove ser ofertado polo Departamento do Saüde. 
Scm mais, lice a disposiçAo para demais eselarecimentos. 
Atenciosamente 
-- - if 
ELOISA H'EIENA RODRI9UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
Munielpio do São João da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educaçao 
São Jojo da Boa Vista, 16 do outubro de 2023. 
DESPACHO N°847/2023 
ASSUNTO: IndicaçAo No 892/2023 - Cimara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo, em relaçAo a Indicaçào 89212023, quo solicita o 
foniecimento de coichonetes pan a EMEB hacema do Carvaiho Arten, considera e expôc quo: 
1- 0 DME já providenciou licitaçflo para aquisiçAo de coichonctes pan todas as 
creches. 
Sem mais, fico a disposiçAo pan dennis esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
/K7 iiJ ELOISA HELENA RODRIG1UES MATIELO RJBELRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
MunicIplo do São João da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educação 
São João da Boa Vista, 16 do outubro dc 2023. 
DESPACHO N° 849/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 917/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçâo, cm relaçAo a IndicaçAo 917/2023, quo solicita a 
contrataçao de mediadores pan a EMEB David Arrigucci, considera c expöc que: 
1- A Prcfcitura Municipal, pot interrnédio do Dcpartamento de RH, possui tot-mo do 
colaboraçào no 01/23, corn o dEE, pat-a a disponibilizaçào do cstagiários nas 
dependéncias püblicas. Informa-se ainda quo o DME encarninha previarnente, as 
solicitacOes pan a contratação a instituição, todavia, a meson possui urn 
cronograrna pan o processo seletivo, quo passa desde a inscriçAo, realizaçao de 
pt-ova, prazo para rccurso, cntrevista, assinatura de contrato corn o estagiario, paz -a 
quo assirn, o mesmo possa iniciar as atividades nas escolas e atuar come mediador 
do alunos quo possuern a necessidade conforme laudo medico e avaliação da 
cquipe multidisciplinar. Vale ressaltar quo, muitas vezes, os estagiários solicitarn 
o desligamento corn o CIEE, causando o atraso do atcndirnento desses alunos. 
2- VisaMo a resolução do problema, informa-se quo ha urn novo Termo de 
ColaboraçAo publicado para urna nova parceria corn OSC. 
Scm mais, fico a disposicAo paz-a demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODRI4UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
MunkIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educaçäo 
São Joào da Boa Vista, 16 de outubro do 2023. 
DESPACIIO No 850/2023 
ASSUNTO: IndicaçAo N° 935/2023 - Cãinara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODR1GUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo, em relação a Indicacão 935/2023, quo solicita a 
a manutençAo da creche do CSU do DER, considera e cxpöe quo: 
1- Esta no cronograma do exccuçAo pela cquipe multitarcfas. 
2- Esta publicado o edital pan aLa do rcgistro do precos visando a compra do bcbô 
conforto pan todas as creches municipais. 
Scm mais, fico a disposição para demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
- c 
ELOISA HELENA RODRIdUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal dc Educação 
Ow 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçio 
São Joäo da Boa Vista, 16 de outubro dc 2023. 
DESPACHO No 85112023 
ASSUNTO: Indicaçao N° 940/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTLNO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEERO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao, em relação a Indicação 940/2023, que solicita a 
a contratação de Assistente Social pan o AEE, considera c expôe que: 
1- Já esta contratado pelo Termo de ColaboraçAo corn a FAACI. 
Sem mais, fico a disposição pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamcnte, 
-LCT 
ELOISA HELENA RODR4GUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municiplo de São Joâo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São J(Ao da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO N° 85212023 
ASSUNTO: Indicação N' 943/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEJRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relação a Indicaçâo 943/2023, que solicita a 
a cobertura da quadra cia EMEB Prof*. Adélia Jorge Adib Nagib, considera e expoe que: 
I- Estã no cronograma pan execuçAo. 
Scm mais, fico a disposicão pan demais esclarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODRIUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo 
MunicIpie dc São ,Joáo da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São Joâo da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO No 853/2023 
ASSUNTO: Indicação N° 947/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal dc EducaçAo, cm relação a Indicação 947/2023, que solicita a 
a contratação de mediadores para atender aos alunos da EMEB Antonio dos Santos Cabral, considera 
c expOc quo: 
1- A Prefeitura Municipal, por interrnédio do Departarnento de RH, possui termo de 
colaboraçao n° 01/23, corn o dEE, pan a disponibilizacão de cstagiários nas 
depcndências püblicas. Informa-se ainda quo o DME encaminha prcviarncnte, as 
solicitaçOcs para a contratação a instituiçAo, todavia, a mesma possui urn 
cronograrna pan o proccsso seletivo, quo passa desde a inscriçâo, realizaçao dc 
prova, prazo para recurso, cntrevista, assinatura de contrato corn o cstagIario, pan 
quo assirn, o mesmo possa iniciar as atividades nas escolas e atuar como mediador 
de alunos quo possum a necessidadc conforme laudo medico e avaliaçao da 
equipe multidisciplinar. Vale ressaltar quo, muitas vezes, os cstagiários solicitarn 
o desligamento corn o dEE, causando o atraso do atendimento desses alunos. 
2- Visando a resoluçAo do problcma, informa-se que ha urn novo Tcrmo de 
Colaboração publicado pan uma nova parceria corn OSC. 
Sem rnais, fico a disposição pan demais esciarecirnentos. 
Atcnciosarnentc, 
ELOISA HELENA RODRIbUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Edueaçao 
Municipio de São João do Boa Vista 
Departamento Municipal de EducaçAo 
São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO No 854/2023 
ASSUNTO: lndicacão No 951/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTliNO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal dc Educação, em relação a lndicaçäo 951/2023, que solicita 0 
cone da árvore do creche Miguel Jorge Nicolau, considera e expöe quc: 
1- Já está no cronograma para execuçAo. 
Scm mais, fico a disposicão pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
14C7 cC\f&' cit-c 
ELOLSA HELENA RODRIGUES MATLELO RIBELRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçio 
Munieipio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçäo 
Sào Joao da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO N° 855/2023 
ASSUNTO: Indicaçao N° 957/2023 - Cârnara Municipal SJBV 
DESTLNO: GASINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATWLO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departarnento Municipal de Educação, em relação a Indicaçâo 957/2023, que solicita 
que sejam instalados os arcs-condicionados, considera c cxpOe que: 
1- Já 101 feita a licitaçAo e estã em fase de cmissâo de empenho pan a devida 
prcstacào do serviço. 
Scm mais, fico a disposicäo pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
rifIA 
ELOIM HfL}4A RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Municipio de São Joao da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO No 856/2023 
ASSUNTO: Indicaçio N° 968/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DEST[NO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RrBEmo, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao, cm relaçao a lndicaçIo 968/2023, que solicita a 
manutençAo da EMEB Genoefa Pan Bernardo, considera e expöc que: 
1- Está no cronograma pan execução da equipe multitarefas. 
Scm mais, fico a disposicâo para demais esclarecimcntos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODRRUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçio 
FA 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento Municipal dc EducacAo 
São Joâo da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO No 85712023 
ASSUNTO: Indicaçâo No 969/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTDiO: GABINETE DA PREFEJTA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçâo, em relação a JndicaçAo 969/2023, que solicita a 
rcforma da EMEB Nicola Dotta, considera e expöe quo: 
1- 0 prédio 6 cm parceria com a rcde estadual do ensino. Existem projetos para 
exccução do ambas as partcs, além de que já foram realizadas algumas 
manutcnçöes pontuais/urgentes no prédio. Contudo, existem outras manutençôes 
que também so encontra no cronograma do exccução da cquipc multitarcfas. 
Sem n,ais, fico I disposiçao pan dcmais esciarecimentos. 
Atenciosamentc, 
cflj. - cC± C. 
ELOIA Hf,LENA R0DRIUES MATIELO RIBEIRO 
Dirctora do Departamento Municipal do Educacäo 
Municiplo do São João da Boa Vista 
Dcpartamento Municipal de Educação 
São JoAo cia Boa Vista, 16 de outubro de 2023. 
DESPACHO N° 858/2023 
ASSUNTO: Indicaçao N 0971/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBErRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, cm relação a lndicaçAo 971/2023, quo solicita a 
a implementação do ensino do 10 ao 50 ano no Bairro Santo Antonio, considera e expöe quo: 
1- Seth estudado a possibilidade em vista cia procura do terrcno, demanda de alunos, 
disponibilidade orcamcntiria, capacidade flincional e análise quanto ao Piano 
Plurianual. 
Sem mais, fico a disposição para dennis esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
.4. 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educacão 
MunicIpio de São Join da Boa Vista 
Departamento Municipal do Educação 
São João da Boa Vista, 25 de setembro de 2023. 
DESPACHO N° 795/2023 
ASSUNTO; Requerimento N° 386/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTLNO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Dirctora do Departamento Municipal do Educaçao, em relaçAo ao Requeriniento 386/2023, que 
solicita inforrnaçoes sobre quantos profcssores do municipio Sc encontram afastados atualmente, e 
quantos na gcsto anterior, considera e expôe que: 
NAo é possivel responder a informaçao solicitada pelo nobre vereador, em vista de 
que a Gestão anterior foi administrada por 08 anos e a atual gestao esté no seu 30 ano, além de que 
a rede municipal aumentou conforme os anos, sendo assim a quantidade de professores também 
cresecu corn essa demanda. Vale ressaltar quo corn o perfodo do pandemia muitos funeionários que 
cram do grupo de risco estavam afastados, e haviam atcstados dc saáde cm vista do contágio pelo 
covid-19. Sendo assim flea imensurávcl a rcalização de levantarncnto do dados comparativos, cm 
vista dos problemas acima citados. 
Desta forma, solicitarnos que seja meihor csclarccido, quais anos pam comparaçAo, 
quais as tipos de afastamentos, entre outras informaçocs.. 
Sem rnais, fico a disposicao para dernais esclarecimentos. 
Atenciosament1, 
;K7Yik- Ljcc:C' 
ELOIiA riELENA R0D4GUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Dcpartameito Municipal de Educação 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de £ducação 
São João da Boa Vista, 14 de agosto de 2023. 
DESPACHO No 796/2023 
ASSUNTO: Indicaçao N° 899/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGI.JES MATIELO RJBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçâo, em relaçAo a Indicaçâo 899/2023, que solicita a 
compra de lençois pan a EMEB Iracema de Carvaiho Arten, considera e expöe quc: 
0 Dcpartamento Municipal de Educaçaojá elaborou Termo de Rcfercncia, visando a 
aquisicAo de materials pan as creches, em que o processo administrativo foi aberto cmjulho de 2023 
e no momento está tramitando pela Prefcitura pan publicacAo de edital licitatório. 
Scm mais, fico a disposição pan demais csclarecimentos. 
Atcnciosamcnte 1 
ELOIIA HELENA RODR43UES MATIELO RJBELRO 
Dirctora do Departamento Municipal de Educaçao 
MunieIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São Join da Boa Vista, 25 de setembro dc 2023. 
DESPACHO No 79712023 
ASSUNTO: Indicação N° 886/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE VA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATLELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçào, em relaçâo a IndicaçAo 886/2023, que solicita a 
a reforma da Creche Miguel Jorge Nicolau, considera e expOc que: 
A creche por ser amiga e possuir problemas na infracstrutura do pr&Iio, diversas 
ordens de serviços da referida escola ja foram atendidas e o quc se encontra atualinente em aberto, 
esti no cronograma de manutençAo a ser executado pela equipe multitarefas. Nas próximas semanas, 
tambézn, seth realizada a poda da árvore da creche, em que aguardamos emissão de empenho pan 
realizaçio do scrvico. 
Scm mais, fico a disposicao para demais esclarccirncntos. 
Atenciosamente, 
ELOISA RFfLEjIA R- ODRKUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
a 
Municiplo de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçâo 
São Joäo da Boa Vista, 25 do setembro do 2023. 
DESPACHO No 798/2023 
ASSUNTO: Requcrimnento No 364/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: CABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RJBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo, cm rclaçAo ao Requerizncnto 364/2023, quo 
solicita esclarccimentos acerca da realizaçao do rifa pela EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e 
Mello, considera e expôe que: 
A aquisicão dos materials foi realizada pcla APM da escola, cm que são entidades 
privadas scm fins lucrativos. Corn isso, fbi solicitada resposta a gestora da escola, em vista do quo a 
unidade escolar possul recurso do PDDE Federal c a partir dc agosto/2023, do PDDE Municipal, 
para as aquisiçOes pontuais/emergcnciais. 
Sem mais, fico a disposicâo pan demais esciarecimentos. 
Atcncios amen to 
-- ..•i/ 
.4f1_'f7 i1, ELOISA HELENA RODRIfrUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal do EducaçAo 
Municipio de Sin Jüü da Boa Vista 
Departarnento Municipal de Educacão 
São João da Boa Vista, 25 de scternbro dc 2023. 
DESPACHO No 800/2023 
ASSUNTO: Oficio n °190-2023-pr- Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO; GABINE1'E DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATLELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do 
Depariamento Municipal de Educação, em relacão ao Oficio if 190-2023-pfquc solicita informaçöes acerca 
da faha dc mediadores de autistas nas escolas municipais, considera c cxpöe que: 
1- A Prefeitura Municipal, per thtcrmtdio do Departarnento de RH, possui termo dc 
colaboração n° 01/23, corn o dEli, para a disponibilização dc estagiârios nas 
dependéncias püblicas. Informa-se ainda que o DME encaminha previamente, as 
solicitaçoes pan a contratação a instituição, todavia, a mesma possui urn cronograma 
para a processo scictivo, que passa desde a inscrição, realização de prova, prazo pan 
recurso, entrevista, assinatura dc contrato corn o cstagiario, para que assim, o mesnio 
possa iniciar as atividades nas cscolas e atuar come mediador de alunos quc possuem a 
necessidade conformc laudo medico c avaliaçAo da equipe multidisciplinar. Vale 
ressaltar que, muitas VCZCS, Os cstagiãrios solicitarn o desligamento corn a dEE, 
causando o atraso do atendimcnto desses alunos. 
2- Diante aos emnpecilhos vivenciados, e corno medida de sanar os problernas cia falta de 
mediadores, o DRH providenciou novo Chamamcnto Püblico que está publicado no site 
oficial cia Prcfcitura (Edital if 005/23), em quc neste momento, cstá no prazo pars 
aceitação de propastas das cntidades intercssadas. 
Scm mais, fico a disposico para demais esclarecimentos. 
Atenciosamnente 
JI .:ReTK7 yyi7. 
ELO1SAELt4KRObRkGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departarnento Municipal de Educação 
Niunicipin (IC Sao JoAo da Boa Vista 
I)cpartamento Municipal de Educaçan 
São JoAo da Boa Vista, 25 de setembro de 2023. 
DESPACHO No 775/2023 
ASSUNTO: Requcrimento No 340/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GAI3INETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao, em relação ao Requerimento 340/2023, que 
solicita informaçoes sabre o municipio nAo teve interesse em pleitear uma escola Civico-Militar, 
considcra e expöc que: 
0 Programa Nacional das Escolas Civico-Militares, instituldo pelo Decreto n° 
10.004 de 05/09/2019, fbi uma iniciativa do Ministério da EducaçAo. 
0 edital para adesao dos estados e municipios se dcu no ano de 2.019 e o resultado 
foi publicado em 2.020, ou seja na gestAo municipal anterior. Desta forma nAo temos informaçAo 
sobre o ocorrido da inviabilizaçAo do programa. 
Nos anos subsequentes, foram imptantadas as escolas selecionadas, nAo sendo 
publicado novo edital, talvez em razAo da pandemia c a suspesAo das atividades escolares. 
No ano de 2.023. o Ministério da EducaçAo decidiu cm encerrar corn o programa, 
conformc publicado na página do Uol: htts://cducacao.uol.com.br/noticias/2023/07/1 2/mec-ve￾dcsvio-finalidadc-forcas-armadas-escola-civico-rnilitar.htrn. 
Scm mais, fico a disposiçAo para demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEJRO 
Diretora do Dcpartamento Municipal de Educaço 
Municipio de São Joäo da Boa Vista 
S 
Departamento Municipal de Educaçao 
São Joâo da Boa Vista, 25 de setembro de 2023. 
DESPACHO No 799/2023 
ASSUNTO: Oflcio no 191_2023..pf Câmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, 
Diretora do Departamento Municipal de EducaçAo, em relação ao Oflcio no i 91-2023-pique solicita 
csclarecimentos acerca da realizaçAo de rifa pcla EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Mello, 
considera e expöe que: 
A aquisicâo dos materials fol realizada pela APM da escola, em que são entidades 
privadas sern fins lucrativos. Corn isso, foi solicitada resposta a gestora da escola, em vista de que a 
unidade escolar possui recurso do PDDE Federal e a partir de agostol2023, do PDDE Municipal, 
pan as aquisicäes pontuaislcniergenciais. 
Scm mais, fico a disposicao pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamcite4 
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ELOISA HELE RODR4UES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educacão 
4-. c U'!'rt'ti!Srr'O '?09-9?'? Sp•"e'+t 
Cep 1387 
F~S 09) 36n.7001 ou 3633 8278 
!nfenr.ação Tecn!ca 20 !)t1IT13rn,nto Mumc!pai de !:d'_'cacAc' 
São JoAo da Boa Vista. SP 13 de sciembro dc 2023 
A: C -. SenI;nra 1-mica R Mnrii'tn k,Iirn 
Rcquer!!uc:no Si tnt2r1 Numero 3-! 
01km -191 
Venho airavés deste relater sobre a arrecadaçao a despesas da Rife realzada 
peia escoa em abril do anode 2023. 
A nia foi 'deahzada pelos membros da APM e Funcionãrios da escola. corn a 
fna:dada cc so zer urn caixa ativo pare supr;r. demarcas rct;reras e também 
vovdenciar materisis pare eventos testivos na escola. Conforme consta no 
Ar.exo I - Preszação de Comas 
o Sorteio encontra-se disponivel no facebook de escota. toda a OresaçâC de 
conIes foi passada pare a comunidade escolar. eQupe e a quern posse 
-iteressar. constando rio ivro caixa as notes fscas pare efeic; de compra No 
foram comprados, vassouras. cadeados e baldes. 
Par even:uais. nscos em posteriores escolas la Citados em noticarios neste 
perr000 em preocuoacao e seguranca corn os servidores e alunos oa escoa. toi 
realizada a troca da fechadura. portanto pare cada funcionâno aa nossa U.E. to, 
piovidenciada urne chave ara coflfloiar 0 ocrtào em sue entrata e sada As 
outras despesas foram tambérn discutidas em comum acordo. pare a reaüzacâo 
da tsu'iha esc.jiaI julli l la e pasucipayãu das uianças llu coirculsu de dacs 
juiiriie ieairtada iia EAFIC. Eta ilecessallu urn ci plilneilo suuus paia Ot, tkns 
predios. sendo assim foram pcovidertciados 2 Kits, urn pare cede prédlo. 0 
dinheiro do Pdce nâo foi utilizado Data Os gastos rnenc!onaoos na prestatào de 
cantasdarifapoisnâc havia tempo nábn ou empresas e prestadora ae serv:ços 
E ottras fnadades foram destnadas care o PODE 2023 de acordo con a 
necessidede e acordados con; funcionaros. APM e Cornunicade Escomar . 
Nada maus havendo a relatar. 
Atercosarnerne ' - 
Jenn.fee'diS Lis 
ç.. 5 7. 5 • ; -- Je; 1e' da ,- .- Reis 
Vice - D:retora 
33 !00 1 
CornIirIIcdcjo 028'2023; Pre5ta4;âo de Conzas - Rita e APM 
- •.' • 
• . •. 4_)..;jj. 4q 1j p.flfl-(nJ( ctlfleM;e Cfl' '&di&' a " e Ste 
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TOTAL - 2191,00 (Creditos) 
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4.0 ............ -. ------------------------ 
••.-t-• - r-. ......................................... 
r-.01'r.rit - 3. Rw.t.ca ............................. 
-jçaeP[JDE ................... ...... .— ............................... 
TOTAL - 2194,81 (Débitos) 
:t4'' . ict'fl..s .'tW,L,tla.'.0 0.2 r%tOc;1F¼4 •.J.i .'t-Li -ta-.,.l u3'a j -..1 
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r,.v:ira '' h:c'r. NtThi'tt'WN EIUD1J •'r3t tr!te v'r...... 
•••• ..........K.tN.:ItttJt.iItfll 4U'CI 
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