materia nº 23/2024

MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
LONQ~~
tam,7 I 
OFICIO No 055/2024/GAB/RR 
São João da Boa Vista, 30 dejaneiro de 2024. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
Assunto: Moçoes no 157, 171, 287/2023, Requerimento 458/2023 e a Indicaçao 
1125/2023 
Senhor Presidente: 
Em atenção as MoçOes no 157, 171, 287/2023, ao Requerimento 
458/2023 e a Indicação 1125/2023, venho por meio deste, encaminhar as respostas do 
Departamento de EducaçAo do Municipio. 
Sem mais para o momento, coloco-me a disposiçao e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçao. 
Atenciosamente, 
MARIA TEREINHA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
0/6/oZ 
J6 ctcL wta 
y r 
Rua Marcchal I)codcro,366. Centro (19)3634.I000CEP 13870-223 
.wwsaojoaa.sp.gov.br 0nts14sa,joa,sp.gov.br 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São João da Boa Vista, 10 de dezembro do 2023. 
DESPACHO N° 1011/2023 
ASSUNTO: Moção 157/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: CAELNETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Dirotora 
do Departarnento Municipal do Educação, em relacao a Moçio n° 157/2023, quo informa a faith do 
mediadores do autistas nas escolas municipais, considera o informa quo: 
1- A Prefeitura Municipal, por intermódio do Dcpartamento do RI-I, possui termo de 
colaboraçio n° 01/23, corn o CIEE, pan a disponibiiizaçio de estagiarios nas 
dcpcndências püblicas. Inforina-se ainda quo o DME encaminha previamente, as 
solicitaçôes pan a cont-rataçào I instituiço, todavia, a mesma possui urn cronograma 
pan o processo seletivo, que passa desde a inscriçAo, reaiização do prova, prazo pan 
recurso, cntrcvista, assinatura de contrato corn o estagiux -io, pan quo assirn, o mesrno 
possa iniciar as atividades nas escolas c atuar como mediador do alunos quo possuem 
a necossidade conforme laudo medico e avaiiacIo da equipe muitidisciplinar. Vale 
ressaltai-quo, muitas VOZOS, OS estagiários solicitam 0 desligaincuto corn o CIEE, 
causando o atraso do atendimento dosses alunos. 
2- Diante aos crnpecilhos vivenciados, e como medida de sanar os problemas da faith do 
mediadoros, o DRH providenciou novo Chamainento Páblico quo estã publicado no 
site oficial da Prcfcitura (Edital if 005/23). 
Sem mais, fico I disposiçio para demais eselarecimentos. 
Atenciosamentc, 
ELOISA HELENA RODRGUES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educaçao 
Rua Bjcin Constant, 155- Ceatro - 5k Jok da Boa Vista - CEP 13870-220 
1ome Page: www.saojoao.sp.gov.br edu4ird0ciasa0jo.osp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educação 
São JoAo cia Boa Vista, 10 de dezembro de 2023. 
DESPACHO No 1012/2023 
ASSUNTO: Moçio 171/2023 - Câmara Municipal SJBV 
DESTLNO: GABLNETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, ItO. 18.458.3194, Diretora 
do Departamcnto Municipal de Educaçio, em relação a Moçào if 171/2023, quc informa a realizaçAo de 
rifa na EMEB Maria Luiza Azevedo Costa c McIlo, considera e informa que: 
1- Foi encaminhado Despacho if 799/2023/DME inlormando quc, a aquisiçAo dos 
materials foi realizada pela APM da cscola, em que silo entidades privadas scm fins 
lucrativos, autónomas. Corn isso, foi solicitada resposta a gcstora da escola, cm vista 
de que a unidadc escolar possui recurso do PDDE Federal e a partir de agosto/2023, 
do PDDE Municipal, pan as aquisiçöcs pontuaislemcrgcnciais. 
Scm mais, fico a disposição pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamente, 
,yJt L)JJ 
ELOISA HELENA RODRfGUES MATLELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Rua Bcnjamin Conscanc 155— Ccn?io - Sb lobed. Boa Vista - CEP 13870.220 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.brcdu4irctoriatsaojoao.sp.gov.br 
a 
A-i 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçâo 
São João da Boa Vista, 10 do dezembro do 2023. 
DESPACHO No 101312023 
ASSUNTO: Moção 287/2023 - Cârnara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departatnento Municipal de Educação, cm rctação a Moçao if 287/2023, quo informa sobre o 
pagarnento dos services prestados pelos transportadores escolares, considcra c informa quo: 
1- Houve atrasos na entrega da docurncntaçao do algurnas ernprcsas, corno notas fiscais 
c holerites assinados pelos funcionários, o quo ocorreu no atraso do pagamento, 
devido quo a pagamcnto sornente dove ser cfctuado, caso seja entreguc toda 
cornprovação do regularidadc contratual, fiscal e trabaihista; 
2- Das dernais linhas, houve urn aurnento dc quilornetragens durantc o ano, devido a 
rnudança no quantitative do alunos trarisportados, scndo necessária a 
cornplerncntação dos saldos dos processes. 
3- Vale ressaltar quo os recursos são oriundos do prograrnas do governo federal e 
estadual, repassados em parcelas mensais, scndo assirn requer proccdimcntos para a 
devida cornprovacão do contas, devendo apes, ser trarnitado pelos Departamentos do 
Educacão, Adrninistração e Financas, para a cmissão do ernpenhos c a cfctuacão dos 
pagamentos 
Scm mais, uico a disposicão para deniais esclarccimcntos. 
Atenciosamente, 
ELOISA HELENA RODRGLJES MATIELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Edueaçao 
Rua Benjamin Constant, 155— Ca= -São João da Boa Vista - CEP 13870.220 
home Page: www.saojoao.sp.gov.br edu-diretoria@)aojoaosp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
S 
Departamento Municipal de Educaçâo 
São Joao da Boa Vista, 10 do dozembro do 2023. 
DESPACHO No 1009/2023 
ASSUNTO: Requerimento 458/2023 - Cimara Municipal SJBV 
DESTDO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Dcpartamento Municipal do EducaçAo, em rclação ao Requerimento 458/2023, quo solicita 
informacoes a respeito da falta do funcionários na EMEB Noemia Jabnel Reder, considera e informa quc: 
1- 0 Requerimento nAo evidencia qual os cargos faltantes no quadro do 
funcionãrios, sejam cbs servidores püblicos ou terceirizados. 
2- lnforma-sc ainda quo os cargos pñblicos, quando em casos do cxoneração c 
aposcntadoria do fiincionário, são rcpostos via nomeação de concurso püblico, 
dcvcndo aguardar os prazos regidos por lei municipal para a contratação. 
Sem mais, fico a disposicio pan demais esciarecimentos. 
Atenciosamcnte, 
ELOISA HELENA RODR!GUES MATLELO RIBEIRO 
Diretora do Departamento Municipal de Educacio 
Rua Baijanin Constant. 155- Castro - Slo lola da Boa Vista - CEP 13870-220 
Rome Page: www.saojoaosp.gov.br edu.diretocia(uojoao.sp.gov .bc 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Departamento Municipal de Educaçâo 
São Join da Boa Vista, 10 de dezembro de 2023. 
DESPACHO No 1010/2023 
ASSUNTO: Indicaçio 1125/2023 - Cãmara Municipal SJBV 
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora 
do Departamento Municipal de Educaçio, em relação a Indicaçio 1125/2023, quc indica a possibilidade 
de cantar o Hino Nacional e hasteamento da bandeira nacional das escolas püblicas municipais, considera 
e informaque: 
1- Seth encaminhada a Lei Municipal no 55/1989, pan que os gestores da escola tenham 
conhccimcnto c dë prcccdencia ao atendimento. 
Sent mais, fico a disposiçào pan dcmais esclarccimcntos. 
Atenciosainente, 
ELOIA áELENA RODRGIJES MATIELO RIBEULO 
Diretora do Departamento Municipal de Educação 
Rus Benjamin Constant, 155— Centro - São Jolo da Boa Vista - CEP 13870-220 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br cdu-diniacsaojoao.sp.gov.br