materia nº 27/2024

MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO No 047/2024/CAB/RR W PT.CTW0. 
São Joao da Boa Vista, 30 dejaneiro de 2024. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
4LfN6 C4IkIo ALIA'6 (49au Cnawc 6 SOC&c' 
Assunto: Indicaçoes 0 1105,1118, 11199 1123 e 1124/2023 
Senhor Presidente: 
EmatençAoaslndicaçôesn° 1105, 1118, 1119,1123 e 1124/2023, venho 
por meio deste, encaminhar todas as respostas do Departamento de GestAo e 
Planej amento Urbano. 
Sem mais pan o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideraçao. 
Atenciosamente, 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA a￾Prefeita Municipal 
A Li e Vs:Jtet3 
4. LY 
Rim MZ,CChZI Dcodocoj66. Ccncro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
wwwsaojoao.sp.gov.br sccrctariasaojon.sp.gov,br 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Departamento de Gestäo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 567/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicacâo no 1.105/2023 
São Joao da Boa Vista, 11 de dezembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicação no 1.105/2023, referente a revitalizaçao da Praça 
do Jardim Almeida, informamos que Os serviços aqui solicitados e da alçado do 
Departamento de Obras. Sendo assim, solicito que o mesmo seja encaminhado AO 
DEO, visando o possivel atendimento da mesma. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
DØ6 Fernandes Batista 
Diretor DepartaMähto de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - Sâo JoAo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
www ca&nan cn way hr 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
!NFORMAçAO TECNICA N° 380/2023/1)OP 
DESTINO: GABINETE MUNICIPAL SJBV 
ASSUNTO: SolicitaçAo de Meihorias na IluminaçAo POblica /Jardim das Paineiras. 
São JoAo da Boa Vista, II de dezembro de 2023. 
De fato, o Jardim das Paineiras apresenta alguns poucos "Pontos Escuros" na IluminaçAo 
PUblica. 
Ha duas semanas foi concluido o "PROJETO PONTOS ESCUROS - 2023", onde foram 
incluidos dois pontos neste bairro: 
- Av. AlfredoAntônio de S Filho: Urn ponto Escuro; 
- Rua Otávio Parreira: Urn ponto Escuro; e 
- Rua Erdia Olimpia Celeste MagalhAes: Urn ponto Escuro. 
Caso a IND!cAcAo 1.118/2023 saiba de outro Ponto Escuro, alérn dos 3, indicado acima, 
solicitarnos a fineza de informarem o DGP ou o "Sistema E-ouve" de São JoAo da Boa Vista. 
E oportuno informar que: 
- Na Rua Otavio Parreira, o problema não ficará totalinente resolvido, pois seth instalado 
luminária LED em apenas UM POSTE, onde existe urn transfurmador, devido ao fato de que us 
outros 3 postes nAo possuem "Rede de Baixa TensAo". 
- 0 "Projeto dos Pontos Escuros 2023" ja foi concluido. Entretanto, segue outros trabaihos (nos 
Depths Juridico, Administrativo, LicitaçAo) pam que a INSTALAcAO seja efetuada. Estirna-se 
que os Pontos Escuros 2023 estejam instalados em 9 meses. 
São JoAo da Boa Vista, If de dezembro de 2023. 
Engenheiro Eletricista - CREA/SP: 0601760755 
Departarnento de GestAo e Plane jamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Rua Ma & (Aiccim, 27- Caine - Sie Jojo da Boa Vista-CEP 13870-199- Lone: (19) 3631-7704 
wwws.ojo.o.spjov.Ir 
Prefeitura Municipal de Sao João cia Boa Vista 
Departamento de Gestào e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 568/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao no 1.119/2023 
São Joao da Boa Vista, 11 de dezembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicaçao no 1.119/2023, temos a informar que ja 
esta sendo executado os projetos e demais documentação, visando Licitação e construçâo da 
Praça. 
lOAproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
u Fernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira. 27— Centro - Sao João da Boa VistaJSP - CE? 13.870.199 - Fone (19)3631-7704 
www caninan n cmv hr 
Prefeitura Municipal de São )oão da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 568/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicaçao no 1.119/2023 
Sao Joao cia Boa Vista, 11 de dezembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicaçao no 1.119/2023, temos a informar que tal 
solicitaçAo entrará na demanda de estudos de viabilidade e condiçOes orçamentarias 
para o ano de 2024, visando o possivel atendimento da mesma. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentamios nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
Dir ernandes Batista 
Diretor Departamento de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - Sao JoAo da Boa VistaISP - CEP 13.870-199 - Fone (19) 3631-7704 
www qaninan cn unvhr 
Prefeitura Municipal de Sao Joäo da Boa Vista 
Departamento de Gestâo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 564/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta lndicação no 1123/2023 
São Joao da Boa Vista, 08 de dezembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a lndicaçao no 11 23/2023, temos 
a informar que tal solicitaçao está diretamente ligada as competéncias inerentes ao 
Departamento de Desenvolvimento EconOmico, o qual podera atender tal demanda. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos 
nossos protestos de elevada estima e respeito. 
Atenciosamente, 
eGestgo
Batista 
Diretor Departarf(e Planejamento Urbana 
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - SAo JoAo da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19)3631-7704 
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: CAMAKA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
:xcELENTISSIMO SENHOR 
Pa ES) DENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
S\() JOAO DA BOA VISTA - SP. 
r.menta: Indica insiaIaçto de abrigo e bancos em ponto de ônibus ao lado do trevo do 
bairro Jardim Primavera, sentido ao bairro Parque dos Resedas 
LNDLCACAO No 1123/2023 
I uflOS procuracios pot moradores do bairro Jardim Primavera e 
adjacêrieias, os quais solicitaram nosso intermédio junto a Prefeitura 
Municip.; tie Sao João da Boa Vista pan que seja providenciada a instalaçAo 
de abrigo e buncos no porno de ônibus ao lado do trevo do baino Jardim 
Primaveru. sentido ao bairro Parque dos Resedás. 
Segundo informaram, a ponto nAo possuf abrigo contra Iuz solar e 
chuva, ulém dos bancos, afetando munleipes que utilizam do local pan pegar 
o ônibus diarianiente. 
L)urante dias de muito sol ou chuva, a sinalizaçAo de parada pan o 
motorist se coinpromete, ocasionando muitas vezes na perda dos horários de 
tomada uo transporte püblico e de entrada nos trabalhos e/ou escolas. 
o exposto, INDICO a Casa que seja encaminhado oficio a 
Excek::ssiina Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita 
Munici:i:.. para que, pot rneio do setor competente, atencla essa solicitaçäo 
corn a mziior brevidade possive!. 
Agradeço a atenção e providéncias. 
L'nariO Dr. Durval Nicolau, 
,CIM 
VEREADOR - REDE 
!O 
--çy'rt UUNIC1PM. 
-ttai_--- 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestäo e Planejamento Urbano 
DESPACHO No 563/2023/DGP/DIR 
PROCESSO: N° 
DESTINO: GAB/Secretaria 
ASSUNTO: Resposta Indicaçao n° 1124/2023 
São Joao da Boa Vista, 08 de dezembro de 2023. 
Prezado Senhor(a) Diretor(a), 
Tendo em vista a Indicacao no 1124/2023, temos a informar que tal solicitaçao 
entrará na demanda de estudos de viabilidade e condiçaes orçamentarias para 
possivel realizaçao no ano de 2024. 
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossos protestos de elevada 
estima e respeito. 
Atenciosamente, 
ffi4'geG Fernandes Batista 
Diretor Departamnto de Gestao e Planejamento Urbano 
Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista 
Rua: Ana de Oliveira, 27— Centro - Sao Joao da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 - Fone (19) 3631-7704 
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CAMARA MUNICIPAL PE SAO JOÃO PA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR. 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ementa: Indica instalaçao de academia ao ar livre e implantaçAo de brinquedos 
(playground) na praça no bairro Jardim Recanto do Lago 
INDICACAO No 1124/2023 
Fomos procurados por moradores do bairro Jardim Recanto do Lago, 
solicitando a instalaçao de academia ao ar livre e irnplantaçAo de brinquedos 
(playground) na praça do referido bairro. 
Segundo relatos de municipes que residem na regiAo, a popuiaçAo sente faith 
e necessita de urna area de lazer pan as crianças e para Os pais no bairro em questAo, 
o local oferece urn espaco amplo pan a implantaçäo de brinquedos, que darAo aos 
moradores urn momenta de lazer e descanso corn a farnIlia, oferecendo assim uma 
meihor qualidade de vida. 
A instalaçao de academia ao ar livre é urn grande ganho para a qualidade de 
vida dos moradores da regiAo da praca tambtm, razAo que se faz adequada as 
instalaçôcs. 
A firn de contribuir para a saáde de toda popuiaco, incentivando práticas 
saudãveis, solicitamos que sejam realizados estudos para a irnplantaçào de 
academias no local supracitado. 
Diante do exposto, INDICAMOS a Casa que seja encaminhado oficio a 
Excelentissima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal pan 
quo determine ao setor competente a tomada das medidas cabIveis, conforme 
solicitado. 
Agradeço a atençAo e providências. 
PIethrioEkr. Durval Nicolau, 23 de novembro de 202 
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