materia nº 52/2024

Exino. Sr. Carlos Alberto Gomes 
Presidente da Cãmara Municipal de São JoAo da Boa 'Vista - 
SP 
Ementa: "Indico ao Departamento 
Municipal de Educaçao que dê celeridade a 
reforma da Unidade Escolar "Ziza de 
Melo" para que as crianças pertencentes a 
cia possam, de fato, usufruir plenamente, 
do direito I educação." 
INDICACAO N0 52/2024 
INDICO a CASA, corn fündarnento no artigo 163 de seu Regimento 
Intemo, que seja encaminhado oficio ao Departamento Municipal de 
EducaçAo solicitando celeridade na reforma cia Unidade Escolar "Ziza de 
Melo" pan que as crianças, pertencentes a ela, possarn usufruir plenarnente 
do direito fundamental a educação, previsto constitucionaimente, desde o 
nascimento. 
Agradeço a atenção e as providéncias 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de fevereiro de 2024 
Vereador - PSD A r:' 
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