materia nº 2/2024

Câmara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO 
Proleto de Decreto Leg islativo n° 02/2024 - de autoria do Vereador 
MercIlio Macena Benevides - Concede o Titulo de Cidadao 
Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga. 
Em atenção ao Referido documerito, por ser legal e constitucional, 
somos de parecer favorável. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 5 de marco de 2024. 
COmara Municipal 
COMISSAO DE FINANAS E 
ORAMENTO 
Pro jeto de Decreto Leqislativo n° 02/2024 - do autoria do Vereador 
MercIlio Macena Benevides - Concede o TItuto do Cidadao 
Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga. 
Em atençao ao roforido documonto, somos do parocor favorávol a 
sua apreciaçäo pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL 
Ptenário Dr. Durval Nicolau, 05 do marco do 2024. 
CLAUDINEI DAMALIO 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE sÃo JOAO DA BOA VISTA - SP. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2024 
"Concede o TItulo de CidadAo Sanjoanense ao Senhor JEAN LUCLANO 
ALVARENGA." 
A Cãinara Municipal de São JoAo da Boa Vista, DECRETA:- 
Art. 1° - Fica a Cãmara Municipal de São JoAo da Boa Vista, autorizada a 
conceder o TItulo de Cidadâo Sanjoanense" ao Ilustrissimo Senhor, .JEAN 
LUCIANO ALVARENGA, Cabo PM da Poilcia Militar do Estado de São 
Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa 
cidade. 
Art. 2° - A referida honraria seth outorgada em SessAo Solene, em data a 
ser designada pela Mesa da Câmara Municipal. 
Art. 3° - A concessAo desta outorga e as despesas inerentes a realização da 
mesma, correrão por conta de dotacao orcamentâria constante do 
orçamento vigente, suptementada se necessário. 
Art. 40- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicacão. 
Art. 50- Ficam revogadas as disposiçOes em contthrio. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de fevereiro de 2024. 
V.
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C-.- a- 43 
CURRICULUM VITAE 
JEAN LUCIANO ALVARENGA, NATURAL DE SAO PAULO/SP - 
VILA MARIANA. NASCIDO EM 26/12/1975. FILHO DE ODILON 
ALVARENGA E CLARICE MARQUI BASTOS ALVARENGA (IN 
MEMORIAM). PAl DE DUAS FILHAS MARIA FERNANDA BARGAS 
ALVARENGA E RAFAELLA RIVERA MAZZI ALVARENGA. 
GRADUAçÃO NA FOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO: 
CABO PM; 
INGRESSOU NA POLICIA MILITAR: 
NO DIA 24 DE MAIO DE 1999 NA CIDADE DE LIMEIRA - SP. 
APRESENTANDO-SE NO 24 0BPM/I EM SAO JOÃO DA BOA VISTA 
EM 25 DE MAIO DE 2000 ONDE FASSOU A EXERCER SUAS 
FUNçOES COMO POLICIAL MILITAR NA REFERIDA URBE. 
F(JNçOEs EXERCIDAS CIVIL: 
- FREQUENTOU TIRO DE GUERRA 02036 NO ANO DE 1994 NA 
CIDADE DE SAO JOAO DA BOA VISTA, TENDO COMO CHEFE DE 
INSTRUçA0 SUBTENENTE MACENA. 
- E FORMADO EM TECNICO ELETRONICO PELA ESCOLA DE 
COMERCIO EM SAO JOÃO DA BOA VISTA. 
- E FORMADO EM MECANICA DE AUTOMOVEIS E INJEçÃ0 
ELETRONICA PELO SENAI EM SAO JOÃO DA BOA VISTA. 
- FREQUENTOU CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAçÃO DE 
EMPRESAS NA UNIFEOB NO ANO DE 1995. 
FuNçOEs EXERCIDAS PM: 
- RADIO PATRULHAMENTO FREVENTIVO NA CIDADE DE SAO 
JOAO DA BOA VISTA. 
- POLICIAMENTO FORA TATICA NA CIDADE DE SAO JOÃO DA 
BOA VISTA, BEM COMO MAIS 15 CIDADES PERTENCENTES AO 
24° BPM/I. 
- SERVIO OF INTELIGENCIA OA POLICIA MILITAR NA CIOAOE 
OF SAO JOAO DA BOA VISTA, BEM COMO MAIS 15 CIDADES 
PERTENCENTES AO 240BPM/I. 
- MOTORISTA OA EQUIFE COMANDO GRUFO FATRULHA NA 
CIDADE DE SAO JOAO DA BOA VISTA BEM COMO SAO 
SEBASTIÃO DA GRAMA, DIVINOLANDIA F AGUAS DA FRATA. 
- ATUALMENTE EXERCE A FUNcÃO DE MOTORISTA DA EQUIPE 
DO COMANDO OF FORA PATRULHA NA CIDADE DE SAO JOAO 
DA BOA VISTA, BEM COMO MAIS 15 CIDADES PERTFNCFNTES 
AO 240BPM/I. 
PRINCIPAlS CURSOS REALIZADOS: 
- CURSO DE 0IREcÃ0 DEFENSIVA NA coNouçÃO OF 
VIATURAS NO ANO OF 2000. 
- CURSO OF OPFRAcOE5 DE INTELIGENCIA - COM INICIO E 
TERMINO NO ANO DE 2008 NA CIDADE OF SAO PAULO, NO 
QUARTEL DO COMANDO GERAL. 
- HABILITAQÃO EM UTILIzAçÃO DE FUZIL 556 NO ANO DE 2022. 
- HABILITAçÃ0 EM FLASTOMERO COM ESPINGARDA CALIBRE 
.12 NO ANO DE 2022. 
- HABILITAçÃO DE PISTOLA TASER (ARMA DE INCAPA0ITAçÃO 
NEUROMUSCULAR) NO ANO DE 2022. 
- ADAPTAçA0 PISTOLA GLOCK NO ANO DE 2020. 
- CURSO DE DIREçA0 DEFENSIVA NA coNDuçAo DE VIATURA 
TRAILBLAZER NO ANO DE 2023 NO AUTODROMO DE 
INTERLAGOS - SAO PAULO. 
MEDALHAS E coNDEcoRAçOEs QUE POSSUI: 
-LAUREA DE MERITO PESSOAL EM 5 0GRAU, CONCEDIDA NO 
ANO DE 2002: 
-LAUREA DE MERITO PESSOAL EM 4 0GRAU. CONCEDIDA NO 
ANO DE 2002; 
-LAUREA DE MERITO PESSOAL EM 3 0GRAU, CONCEDIDA NO 
ANO DE 2003. 
-LAUREA DE MERITO PESSOAL EM 2 0GRAU, CONCEDIDA NO 
ANO DE 2004. 
-LAUREA DE MERITO PESSOAL EM 1 0GRAU, CONCEDIDA NO 
ANO DE 2012. 
ELOGIOS: 
- FOI PM DESTAQUE DO MES DE SETEMBRO DE 2021 QUANDO 
LOTADO NA P CIA/PM EM SAO JOAO DA BOA VISTA DEVIDO 
PRISOES DL VARIOS PROCURADOS PELA JusTIçA, BEM COMO 
APREENSAO DE INDIVIDUOS QUE COMETIAM TRAFICO DE 
DROGAS, TIRANDO-OS DO SF10 DA SOCIEDADE. CAUSANDO 
TRANQUILIDADE A POFULAcÃO. 
- FOI PM DESTAQUE DO MES DE FEVEREIRO DE 2022 DEVIDO 
APREENSAO DE 3 PROCURADOS PELA JUSTIA EM UM MESMO 
DIA F DEMASIADAS OCORRENCIAS RESOLVIDAS 
RESULTANTES EM FLAGRANTES. 
- RECEBEU TITULO DE POLICIAL PADRAO NO ANO DE 2022 
PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA 
VISTA, TENDO EM VISTA SER DESTAQUE NO COMBATE 
INCESSANTE A CRIMINALIDADE EM SAO JOÃO DA BOA VISTA. 
PARTICIPANDO DE FORMA ATIVA EM OCORRENCIAS DE 
GRANDES COMPLEXIDADES, VISANDO APOIO AOS COLEGAS 
DE SERVIO E PRINCIPALMENTE RESTABELECIMENTO DA 
ORDEM PUBLICA E A BUSCA DO BEM COMUM EM NOSSA 
SOCIEDADE. 
OCORRENCIAS PADROES: 
- RECEBEU CERTIFICADO DE OCORRENCIA PADRAO EM 
281MARC0 DE 2021. QUANDO JA DE FOLGA E CAMINHO DE 
CASA DEPAROU COM INDIV1DUO AUTOR DE ROUBO 
(MOTORISTA DE APLICATIVO), 0 QUAL FO! ACOMPANHADO 
PELO POLICIAL EM DESTAQUE, ACIONANDO 0 POLICIAMENTO 
OSTENSIVO, 0 QUAL EFETUOU A PRISÃO DO INFRATOR DA LEI 
EM SAO JOÃO DA BOA VISTA. 
- 23/DEZEMBRO DE 2023 QUANDO, NA FUNçÃO DE MOTORISTA 
DO COMANDO DE FORA PATRULHA JUNTAMENTE COM SEU 
COMPANHEIRO DE FARDA, LOCALIZOU CAMINHAO PRODUTO 
DE ROUBO, CARREGADO COM CARGA DE REMEDIOS, E BEM 
COMO NO SEU INTERIOR TRÉS PESSOAS MANTIDAS COMO 
REFENS, AS QUAIS FORAM LIBERADAS PELOS POLICIAIS EM 
QUESTÃO. 
- CABE RESSALTAR QUE 0 POLICIAL INDICADO POSSUI LONGA 
FICHA DE ELOGIOS, ULTRAPASSANDO MAIS DE 100 
OCORRENCIAS DE DESTAQUE EM NOSSA CIDADE E REGIAO.