materia nº 1/2024

Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 01/2024 — Autoriza a participação da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 662 Edição do
Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre
os dias 11 e 15 de março de 2024.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de março de 2024.
CLAUDINE!I DAMALIO
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 001/2024 — De autoria da Mesa da Câmara Municipal -
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 662 Edição
do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e
15 de março de 2024. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Analisando referida emenda, por ser legal e regimental, somos de parecer favorável
à sua aprovação.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de março de 2024.
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 001/2024
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:-
Projeto de Resolução nº 001/2024 — de autoria da Mesa Diretora - Autoriza a
participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66º Edição do Congresso
Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de
2024.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 4 de março de 2024
seTOS MissassFRivera (Luiz Paraki)
Edaipo
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
“Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66º
Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre
os dias 11 e 15 de março de 2024”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º - Fica devidamente autorizada à participação dos Vereadores da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 66º CONGRESSO
ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, promovido pela APM (Associação Paulista
de Municípios) a ser realizado no período de 11 a 15 de março de 2024, na
cidade de Campos do Jordão — SP.
Art. 2º - As despesas a serem realizadas com a participação neste evento,
tais como: inscrição, meio de transporte, hospedagem e alimentação, correrão
por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data de 01 de março de 2024.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de março de 2024.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL