materia nº 59/2024

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DE SÃO PAULO 
Ouicio GCP if 521/2024 
São Paulo. 15 de marco de 2024 
Excelentissirno Senhor Presidente da Cãrnara, 
Gostaria de expressar minha gratidao a Vereadora Joceli M. Ferreira pela 
apresentaçao da Moção de Apoio an Projeto de Lei de no 1.583/2023, que dispOe sobre 
a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores dc Baixa Renda e autoriza o 
Poder Executivo a instituir o Cartão Bolsa Raçâo. 
Corn a aprovação do Projeto de Lei terernos urn instrurnento valioso para 
ajudar aqueles que enfrentarn dificuldade ao cuidar dos anirnais dornesticos. pois 
reconhecernos a importãncia fundamental dos esforços dos protetores das organizaçôes 
dedicadas a fornecer abrigo, cuidados medicos e nutrição adequada aos pets em situação 
de vulnerabilidade. 
Esta iniciativa C urn marco significativo ern nossa rnissão de prornover o 
bern-estar animal e apoiar aqueles que se dedicarn incansavelrnente a garantir que 
nossos amigos de quatro patas recebarn os cuidados e o amor que rnerecern. 
Esta rnedida fortalecerá a rede de apoio aos protetores capacitando-os a 
continuar seu trabalho vital corn major eficácia e dedicação. 
Gostaria de agradecer tarnbém a todos os rnernbros da Cãmara Municipal 
que votaram a favor da respectiva Moção de Apoio, juntos estamos dando urn passo 
significativo em direçâo a arnpliaçao das politicas püblicas em parccria corn a 
sociedade. visando o bern estar animal. 
Conte sempre conosco. 
Atenciosarnente, 
A aipo.Içk in Vsr.ssc.s 
I 
ExcelentIssirno Senhor 
Carlos Comes 
Presidente da Cãrnara Municipal de São João da Boa Vista - SP 
DEPU1ADO CARLAO PIGNATARI 
• 0 00 /ASSEMBLEIASP 9 WWW.ALSP.GOV.BR • (11)3886-6123 
0 AV. PEDRO ALVARES CABRAL. 201 - SALA 148 - SAO PAULO - SP IMS.S.Ia arwa 
001 ItSOC N SãO