materia nº 4/2024

ExcelentIssimo Senhor 
Presidente da Câmara Municipal. 
REOUERIMENTO DE URCENCIA ESPECIAL N° 04/2024 
Em atencAo ao Art. 148, item IV, ailnea "C" do Regimento interno, solicitamos que seja 
dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- 
Projeto de ResolucAo it 04/2024 - Dc autoria da Mesa Diretora da Camara 
Municipal - "Concede Iicença de urn (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor 
Carlos Gomes. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 
8, 
Câmara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO 
Projeto de Resolupâo no 04/2024 - Lie autoria da Mesa Diretora da 
Cémara Municipal - Concede Iicença de urn (01) dia do cargo de 
Vereador ao Senhor Carlos Gomes. 
Ern atençäo ao referido documento, por ser legal e regimental, sornos 
de parecer favorável a sua apreciação pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2024. 
MERC 
Cämara Municipal 
-s 
COMISSAO DE FINANAS E 
ORAMENTO 
Projeto de Resolucâo n° 04/2024 - De autoria da Mesa Diretora da 
Cémara Municipal - Concede Iicença de urn (01) dia do cargo de 
Vereador ao Senhor Carlos Gornes. 
Em atençao ao referido documento, sornos de parecer favorável a 
sua apreciaçao pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenârio Dr. Durval Nicotau. 8 de abril de 2024. 
CLAU NEI DAMALIO 
ExcelentIssirnos Senhores 
Vereadores da Cãmara Municipal de 
São Joäo da Boa Vista - SR 
PROJETO DE RESOLUCAO No 04/2024 
"Concede licença de urn (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos 
Gomes" 
A Cãmara Municipal de São Joao da Boa Vista, RESOLVE: 
An. V. Fica concedida a licença de urn (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor 
CARLOS COMES, no dia 08 de abril de 2024, de acordo o inciso Ill do art. 22 
da Lei Orgãnica do MunicIpio. 
Art. 2°. A referida licença estâ sendo concedida corn base no artigo 22, inciso 
III, da Lei Orgânica do Municipio. 
Art. 3°. Esta ResolucAo entrath em vigor na data de sua publicaçao. 
Art. 4°. Ficam revogadas as disposiçoes em contrário. 
Plenârio Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2024. 
MESA DA CAMARA MUNICIPAL 
araki 
1°. Secretario 
all 
Camaro Municipal São João do Boa Vista 
Estado de São Paulo 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, de 01 
(urn) dia, no dia 08 de abril de 2024, para desempenhar missôes temporarias de 
interesse do MunicIpio. 
A referida licença seth concedida corn base no Artigo 22, inciso HI da Lei 
Orgãnica do Municipio. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2024.