| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. |
| native_id | 24068 |
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Cämara Municipal
COMISSAO DE JUSTIA E REDAcAO
Projeto de Lei no 2512024 - Do Executivo - DispOe sobre a aprovaçAo da
revisão do Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7 0
da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providencias.
Em atençao ao referido documento, somos de parecer favorável a apreciaçao
pelo Pienário.
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Pienário Dr. Durval Nicolau, 16 de abril de 2024.
1
MunicIpio de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFICIO NO 21712024/GAB/SC
Prosto OS .*t 0 Lb.004 São João da Boa Vista, Ii de abril de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
CARLOS COMES
Presidente da Cámara Municipal
NESTA. I
Assunto: Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciaçAo dos Senhores yereadores, o incluso Projeto de Lei que dispoe sobre a aprovação cia revisão do Piano Diretor
de Turismo de São JoAo cia Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei no 4.291 de 03 de abril de 2018
e dá outras providências.
Renovamos os protestos de estima e consideraçAo.
MARIA'f '?ZPE5ROZA
Prefeita Municipal
d
M.t,.+tc. en 'e sCttSS$
jst4cFO e jp steflWAO . irat
41
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I
- -
Rua Marcchal Ocodoro. 366. Ccnuo (19) 3634.1000 CEP 13870-223
w.saojoao.spgovbr sxrciaiiaI,saojoanp.gov.br
a
MunicIpio de São )oão da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Gera[
PROJETO DE LEI
"Dispöe sobre a aprovaçdo da revisdo do Piano Diretor de Turis,no de
Sâo Jodo it Boa Vista e aitera o Art 7° dii Let n° 4.281 de 03 de abril de
2018 e dá outrasprovidências.
Art. 1 ° — Fica aiterado o Art. 7°da Lci 4.281 de 03 de abril de 2018, que passa
a vigorar corn a seguinte redaçAo:
"Art 7°- 0 Piano Diretor de Turismo do Municipio, deverá ser revisado a
cada 3 (Iris) amos, conforme estabelecido no Art. 2°, inciso VI, da Lei
Complementar Estaduai n° 1.261 de 29 de abrii de 2015, que estabelece
condiçöes e requisitos para a class jficaçâo de Estáncias e de MunicIpios de
Interesse TurIstico e dá outras providencias correiatas."
Art. 2° - Fica acrescido o Parágrafo Unico, ao Art. 7 0da Lei 4.281 de 03 de
abril de 2018, que passa a vigorar corn a seguinte redaçAo:
"Parágrafo Unico - As aiteraçöes do Piano Dfretor de Turismo devern ser
aprovados peio Consetho Municipal de Turismo - COMTUR, antes de
serem encamin/zadas para aprovaçdo do Cdmara Municipal, scm prejuizo
de outras modalidades de divulgacdo e consultas corn vistas a ampia
panticipaçdo comunitdria nas decisöes concernentes a maténia de interesse
locaL"
Art. 30- Fica aprovada a revisAo do Piano Diretor de Turismo de São Joao da
Boa Vista, quc segue anexo a esta Lei, conforme determina o Art. 7°, da Lei Municipal n°
4.281 de 03 de abril de 2018 e em conformidade corn o Art. 2°, inciso VI, da Lei
Cornplementar Estadual n° 1.261 de 29 de abril de 2015, quc estabelece condiçOes e
requisitos para a classificaçAo de Estâncias e de MunicIpios de Interesse TurIstico e dâ outras
providéncias correlatas.
Art. 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçAo.
Art. 50 - Revogam-se as disposiçOes em contrário.
Prefeitura Municipal de Silo JoAo da Boa Vista, aos onze dias do més do abril
de dois mil e vinte e quatro (11.04.2024).
MARIA TERESINJIA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rut MarccMI Dcodoo 366, Centio (19) 3634-1000 CEP 13*70-223
wn.saojoao.w.gov.br seaeuziwasjoa3spgov.br
3
MunicIplo de São Joâo da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA
Corn renovada satisfaçAo vimos a presença de Vossa Exceiência e dos Nobres
Parlamentares que compOern essa Egrdgia Câmara Municipal, corn o objetivo de encaminhar
Projeto de Lei Complementar que dispôe sobre a Revisao do Piano Municipal de Turismo
2024 e di outras providéncias.
A Prefeitura Municipal de São J0A0 da Boa Vista, através da do Departamento
de Turismo tern a fiinçAo de fazer a gestAo do Piano Diretor de Turismo e suas revisöes, bern
corno acompanhar a execuçAo de pianos, prograrnas c projetos de interesse do
desenvolvimento turistico do rnunicIpio.
Deste modo, considerando os ternas e demandas atuais da sociedade, assirn
corno o atendimento das questOes tdcnicas inerentes ao processo de pianejamento turistico,
considerando que conquistamos o tItulo de Municiplo de Interesse TurIstico por rneio da Lei
Estadual n° 16.938 de 26 de fevereiro de 2019, este Projeto de Lei tern o objetivo de revisar o
Plano Diretor Municipal de Turismo, partindo da necessidade de cumprir a Lei
Cornplernentar n° 1.261 de 29 de abril de 2015 que estabelece as condicöes e requisitos pan
classificação de Estancias e de MunicIpios de Interesse TurIstico quanto ao desenvolvimento
turistico atualmente em curso em nossa cidade.
Diante da justificativa, encaminho o presente Projeto de Lei a esta Casa
Legislativa para apreciaçAo dos nobres vereadores, solicitando-Ihes a aprovaçAo.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do rnês de abril
de dois mil e vinte e quatro (11.04.2024).
MARIATMERESIN
Prefeita Municipal
Rua Marechal I)codoro. 366. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870.223
wv.wsaojoao.spgov.br secatwia$a,joao.sp.gov.br
.4
A.
Piano Diretor de Turismo
de São João da Boa Vista (SP)
2024
S
vo
)
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista (SP)
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita
Departamento de Turismo
Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconsellos
Diretora Municipal
Daniel Mendes Aurélio
Assessor do Departamento de Turismo
Leal Consultores e Associados
Coorderiadores do Estudo
Carlos Alberto Leal Rodrigues
Márcio Paccola Langoni
Equipe Técnica
Carlos Alberto Leal Rodrigues
Márcio Paccola Langoni
Renan Ricardo Galdino macjo
Colaboração
Alessandra de Assis Cunha Mantovani
Maria Fernanda de Almeida Rodrigues
Colaboraçâo Contratante A
Lilian Roberta Vitorino Marrique
Diana Margareth Vasconcelos de Abreu
Meire Luciana Mariotto
José Ricardo Cardoso de Souza
Simone Calderari Bolonha
Lidya Jansson Soares
Carolina Ribeiro Trevizan
Carlos Augusto Castilho
Juliana da Silva Nogueira
Samuel Gonçalves da Silva
Joâo Luiz Cyrino da Silva
If
Rogerio Aparecido Franco
Ricardo Rossi Goulart Bittencourt
0
A
'I
I
I.'
PALAVRA DA PREFEITA
A Prefeitura Municipal de São .ioão da Boa Vista, por meio do Departarnento
de Turismo, tern trabaihado em parceria corn o COMTUR - Conseiho Municipal de
Turismo do rnunicipio para fortalecer o turismo receptivo e buscar arnpkar as
possibilidades para o desenvolvimento deste setor.
A Lei Cornplernentar Estaoual n 21.26112015 apresentou uma oportunidade
diferenciada para que São João da Boa Vista buscasse aprirnorar Os aspectos que
eriglobam o turismo receptivo. Tanto para meihorar a infraestrutura turistica que já é a'
existente, quanto para buscar o fortalecimento da iniciativa privada e sensibihzação
da cornunidade Sanjoanense, em relação ao turisrno como urna alternativa
significativa de desenvoivimento local e econôrnico. Essa e urna oportunidade para
São João da Boa Vista manter seu referido tItulo de Municipio de Interesse Turistico
- MET ou se quaUficar como Estância Turistica, atendendo Os requisitos da supracitada
Lei, entre os quais, a atualização e revisão deste Piano Estrategico que ira culminar
em urn Piano de Açao cornpleto e adequado corn novos programas e projetos.
o atual foco dos atores envolvidos corn a atividade turistica é qualificar São
JoâO cia Boa Vista corno Estãncia TurIstica, visto que nosso rnunicIpio já possui 0 titulo
de MIT - MunicIpia de Interesse Turistico desde 2019, meta atingida, por rneio do
Projeto de Lei n 21168 enviado a ALESP em 2017, corn data de entrada na SETUR
em 12/03/2017 e anáhse do GAMT no dia 12 de Juiho de 2018, tendo urn parecer final
comb aprovado, corn oficio de saida do Gabinete em 26 de Julho de 2018 e Lei de
constituição e aprovação de São João da Boa Vista conic Municipio be Interesse
TurIstico n° 16.938/2019.
o Plano Diretor be Turismo foi precedido pelo inventário da Oferta Turistica e
Estudo be Dernanda, cornposto pela Pesquisa de Dernanda TurIstica Real. Já 0
presente volume do Piano Diretor e composto par Estudos e Análises, born como pela
Concepçao de EstratOgias e Piano de Ação.
Convém registrar que o presente estudo foi elaborado be modo participativo.
Foram ouvidos, alérn dos representantes be nossa gestão pUblica municipal, o
legisiativo, empresários da cadeia produtiva do turismo, conselheiros do COMTUR,
associaçOes e entidades. instituiçOes de ensino, faculdades, grupos de artesanato e 44
outros cidadãos interessados no tema.
São João da Boa Vista está inserido na Região Turistica "Entre Rios, Serras e
r
Cafés", a qual, e urna região corn forte presença de rios que contribuem corn a
formacao de cachoeiras, e predorninantemente cafeeira, existe forte potencial para o
Turismo Rural e contérn uma gastronomia regional e caipira. 0 nosso municipio abriga
todo este potencial, possui belas cachoeiras, empreendimentos corn gastronornia
regional, queijos, cachaça, mel e produtos artesanais, atrativos corn foco na
ruralidade, faz parte do Carninho da Fe e da Serras Vuicânicas. Contempla ainda urn
conjunto de atrativos histOrico-culturais inseridos no arnbiente urbano, onde e possivel
confeccionar rotas/roteiros para contar a histôria do municiplo, ha espaços variados
para cornportar a garna de eventos esportivos existentes, locais de lazer e
entretenirnento, pesqueiros, rios, côrregos e areas verdes que se localizarn no
ambiente natural, a exemplo da Serra da Paulista.
0 Polo Educacional e de Saude tarnbem é forte em nossa cidade, como
detalhado no lnventário, São Joao da Boa Vista conta com diversas instituiçOes de
ensirio suprior, recebendo estudantes de outras localidades, ressalta-se ainda, o
Instituto de Doenças Renais, AmbulatOrio Medico de Especialidades e a Santa Casa
de MisericOrdia "Dona Carolina Malheiros", que recebem milhares de pacientes de
outras regiOes anualmente.
il Salienta-se, que o rnunicipio conta corn urn fluxo turistico anual nos rnais
variados segmentos, tanto para as visitaçOes aos atrativos, como, peregrinaçOes do
Caminho da Fe, aqueles que estao a negOcios/trabalho, estudo, ou ainda, por rnotivos
de saüde. SO confirma o vasto leque de segmentos existentes e a significativa
- movimentaçao de turistas e excursionistas em nosso rnunicipio.
Para finalizar, valendo-se de urn interesse para 0 permanente aprendizado
visando o futuro, o rnunicipio de Sao Joao da Boa Vista apresenta a revisão e
atualizaçao deste Piano Diretor de Turisrno a Assernbleia Legislativa do Estado de
São Paulo e a Secretaria de Turisrno e Viagens - SETUR-SP corn o objetivo de se
conhecer melhor. Da rnesrna forma, este resultado constituira urn pianejarnento
estratégico que culminará nos avanços necessários ao setor ern nosso municipio para
torn!-lo integrado no Mercado Turistico e rnais cornpetitivo.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita
/
INDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Encontros Tematicos - Registros Fotográficos ......................................... 19
Figura 2 - Pontos de taxi (Praca Gov. Armando Safles, Santa Casa da Misericórdia e
PracâGel. José Pires).............................................................................................121
Figura 3— Pontos de taxi (Praça Gov. Armando Salles, Terminal Rodoviário e
Urbano). .................................................................................................................. 121
Figura 4— Setorização Turistica Territorial de São João da Boa Vista . .................. 160
Figura 5 - Setorizaçao Turistica Urbana de São Joao da Boa Vista.......................162
Figura 6 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU . ............................ 182
p
INDICE DE TAB ELAS
Tabela 1 - Distância dos principais municipios.........................................................53
Tabela 2— Meios de Hospedagem ............................................................................ 96
Tabela 3— Residencias Secundárias. ....................................................................... 97
Tabela 4— Informaq6es Gerais dos Meios de Hospedagem.....................................97
Tabela 5 - Funcionamento Hospedagem. ................................................................ 98
Tabela 6 - Caracteristicas da hospedagem .............................................................. 99
Tabela 7— Empregabilidade no setor gastronômico de São Joao da Boa Vista..... 103
I
INDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Encontros Temáticos .............................................................................. 17
Quadro 2 - Anáiise do Piano de Ação do Piano Diretor de Turismo 2017 de São
Joaoda Boa Vista . .................................................................................................... 23
Quadro 3— indicadores de execucao do Plano ......................................................... 39
Quadro 4 --Relacao dos Investimentos do DADETUR em São Joao da Boa Vista. .40
Quadro5— Anáiise SWOT . ....................................................................................... 44
Quadro 6 - Requisitos para ciassificacao como Estância TurIstica. ......................... 48
Quadro 7— LegislaçOes vigentes de destaque reiacionadas. ................................... 57
Quadro 8— Estabeiecimentos de Aiimentação ........................................................ 101
Quadro 9— Meios de Alimentação - capacidade.................................................... 104
Quádro 10- Atrativos Naturals e Culturais de São Joao da Boa Vista (SP)........... 107
Quadro 11 - Calendario de Eventos de São João da Boa Vista - 2023.................
Quadro 12— Calendário de Eventos Esportivos - 2023..........................................
113
116
Quadro 13— Eventos Esportivos de ionga duraçao —2023. ................................... 117
Quadro 14— Agéncias de Viagens e Turismo. ........................................................ 118
Qudro 15— Iransportadoras Turisticas ................................................................. 119
Quadro 16 - Taxistas e pontos de taxi em São Joao da Boa Vista......................... 120
Quadro 17— Reiação de moto taxi em São Joao da Boa Vista............................... 122
Quadro 18— Guias de Turismo em São .João da Boa Vista.................................... 124
Quadro 19— Espacos para eventos em geral. ........................................................ 124
Quadra 20— Organizadores de eventos em gerai ................................................... 126
Quaro 21 zinstaiaçOes esportivas pUbiicas para eventos de iazer ....................... 127
Quadra 22— instaiaçoes esportivas privadas para eventos de iazer. ..................... 132
Quadra 23— Empresas cadastradas no CADASTUR . ............................................ 133
Quadra 24— Media do fiuxo de visitantes mensal e anual nos atrativos em gerat.138
Quadro 25— Relação de pUbiico por evento em São João da Boa Vista do anode
2023........................................................................................................................ 139
QuaØro 26 -r Reiação da ocupação dos Meios de Hospedagem em 2023............. 141
Quadro 27 - Estudantes de outros municipios em São João da Boa Vista . ........... 142
Quadro 28— Fluxo de pacientes de outros municIpios - Relaçao Anuai. ............... 143
Quadro 29— Media anuai do fluxo turistico de São João da Boa Vista................... 144
Quadra 30— Cursos de capacitaçAo do SENAR, SENAC e SEBRAE.................... 146
Quadro 31 - Construçao de Cenarios ..................................................................... 153
Quaxiro 32— Propostas de Setorizacao do Mapa lurIstico de São Joao da Boa Vista.
...................................................................................................... 161
Quadro 33— Encontros Tematicos .......................................................................... 163
Quadro 34— Pontos Fortes e Fracas ET1 ............................................................... 164
Quadro 35— Oportunidades e Ameaças ET1 .......................................................... 165
Quadro 36— Eli: Coma está o Turismo hoje em São Joao da Boa Vista? ............ 165
QUro 37— ET1: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a
10anos9 ................................................................................................................. 166
Quadro 38 - Sugestoes Eli ................................................................................... 166
Quadro 39— Pontos Fortes e Fracas E12............................................................... 167
Quadro 40— Oportunidades e Ameaças ET2.......................................................... 167
Quadro 41 ET2: Como está 0 Turismo hoje em São João da Boa Vista?............ 168
Quadra 42— ET2: coma qua Cu vejo a Turismo em São João da Boa Vista daqui a
loanos? ............................................................................................................ 168
Quadra 43— SugestOes E12................................................................................... 168
Quadra 44— Pontos Fortes e Fracos ET3............................................................... 169
Quadra 45— Oportunidades e Ameaças ET3.......................................................... 169
Quadra 46— E13: como está o Turismo hoje em São Joao da Boa Vista" ............ 170
Quadra 47— ET3: coma qua eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a
10anos9 ................................................................................................................. 170
Quadra 48— Sugestoes ET3. .................................................................................. 170
Quadra 49— SugestOes ET4................................................................................... 171
Quadro 50— Pontos Fortes e Fracos ET5 ............................................................... 172
Quadra 51 - Oportunidades e Ameaças ET5.......................................................... 172
Quadra 52— ET5: coma está a Turismo hoje em São Joao da Boa Vista' ............ 172
Quiatiro 53— ET5: coma qua eu vejo a Turismo em São Joao da Boa Vista daqui a
lOanas" ................................................................................................................. 173
Quadro 54— SugestOes ET5...................................................................................
Quadra 55— Pontos Fortes e Fracas E16...............................................................
173
174
Quadra 56— Oportunidades e Ameaças ET6.......................................................... 174
Quadra 57— ET6: coma está a Turismo hoje em São João da Boa Vista? ............ 174
Quá'dra 58— ET6: coma qua eu vejo a Turismo em São Jaão da Boa Vista daqui a
10anas9 ................................................................................................................. 175
Quadra 59— Sugestoes ET6................................................................................... 175
Quadra 60— Pantos Fortes e Fracas El? ............................................................... 176
Quadra 61 - Oportunidades e Ameaças Efl .......................................................... 176
Qqadro 62— Efl: coma está a Turismo hoje em São Jaão da Boa Vista' ............ 176
Quidra 63- Efl: coma qua eu veja a Turismo em São Jaaa da Boa Vista daqui a
lOanos' ................................................................................................................. 177
Quadra 64— Sugestaes El? ................................................................................... 177
Quadra 65— Pantos Fortes e Fracas ET8............................................................... 178
Quadra 66— Oportunidades e Ameaças ET8.......................................................... 178
Quaqra 67— ETa: coma está a Turisma hoje em São .Jaaa da Boa Vista? ............ 179
68— ET8: coma qua eu vejo a Turisma em São Joao da Boa Vista daqui a C
Quadra
179
Quadr .....a 69— Sugestoes ET8................................................................................... ................................................................................................... 179
Quadra 70— PROGRAMA 1 - FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO
TURISMO ..................................................... ... .... ..................................... ... ............ 183
Quadra 71 -- PROGRAMA 2- VALORIZAcAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS
HISTORICOS-CULTURAIS, NATURAlS E RURAIS DO MUNICIPIO. ..... . .... ... ...... 188
Quadra 72- PROGRAMA 3- INFRAESTRUTURA TURISTICA . .......................... 193
Quadra 73— PROGRAMA 4—MARKETING DO DESTINO. .................................. 195
Quadra 74— PROGRAMA 5— POLITICAS PUBLICAS E LEGISLAçAO. .............. 198
Quadra 75— PROGRAMA 6— SENSIBILIZAcAO DO PUBLICO INTERNO. ......... 201
I-:
1-'
INDICE DE GRAFICOS
Grático 1 - Dotaçao Orçamentária do Departamento de Turismo. ........................... 88
Gráfico 2 - Evoluçao em % do crescimento orçarnentário para a Turisma ............... 89
S
A-
SUMARIO
MICE DE FIGURAS .6
INDICEDE QUADROS ............................................................................................... 8
SUMARIO.:;............................................................................................................... 11
CAPITULO 1 — INTRODUcAO ................................................................................. 1 3
1 introducao .............................................................................................................. 1 4
1 .1 Metodologia .......... ....................... ......................... ..... ... .... . .................................. 15
CAPITULO 2— REVISAO DO PLANO DE AçAo — .................................................. 20
PLANO DIRETOR DE TURISMO DE 2017............................................................... 20
2 Rêc'isao do Piano do Açao do Piano Diretor do Turismo —2017 ............................ 21
CAPITULO 3— ESTUDOS E ANALISES — ............................................................... 41
DiAGNOSTICO TURISTICO ..................................................................................... 41
3. Diagnóslico TurIstico ............................................................................................. 42
3.1 Analise SWOT..................................................................................................... 43
3.2 etnaiise Conjuntural ............................................................................................. 47
3.2.1 Caractèrização gerai ........................................................................................ 52
3.2.2 Ambientes Juridico e institucional .................................................................... 56
3.2.2.1 Dotaçao Orçamentaria do Departamento de Turismo ................................... 87
3.2.3 Dimensionamento da lnfraestrutura ................................................................. 89
3.2.4 Ambientes Natural e Cultural............................................................................ 92
3.2.5.Ofert&Turistica ................................................................................................. 95
3.2.6 CADASTUR.................................................................................................... 133
3.2.7 Demanda TurIstica ......................................................................................... 134
3.2.7.1 Fiuxo de visitantes nos Atrativos Turisticos ................................................. 137
3.2.7.2 Fluxo de visitantes nos eventos em 2023.................................................... 139
3.2.7.3 OcupaçAo Hoteieira em 2023...................................................................... 141
3.2.7..4 indicadores — Turismo de Estudos e lntercâmbio ....................................... 142
3.2.7.5 indicadores — Turismo de SaUde ................................................................. 143
3.2.7.6 SomatOria total do fiuxo turistico de São Joao da Boa Vista ....................... 144
3.2.8 Qualificaçâo da Cadeia Produtiva do Turismo ............................................... 145
3.2.9 Caracterização da Concorrencia ....................................................................
CAPITULO 4— CONCEPAO DE ESTRATEGIAS E PLANOS DE AcAO,
147
PROGNOSTICO — DIRETRIZES — PROGRAMAS - PROJETOS.......................... 151
4 Concepçao de Estrategias ................................................................................... 152
4.1 Prognostico ....................................................................................................... 152
4.2 Aspectos MercadolOgicos .................................................................................. 157
4.2.1 A Missão ......................................................................................................... 158
4.2.2 Visão de Futuro .............................................................................................. 158
4.2.3- Valores ........................................................................................................... 159
4.3 Setorizacao Turistica de São João da Boa Vista .............................................. 159
4.4 Encontros Tematicos ......................................................................................... 163
4.4.1 ET1 — Diretores Municipais ............................................................................ 164
4.4.2 ET2 — Meios de Aiimentação .......................................................................... 167
4.4.3 ET3 — Meios de Hospedagem ........................................................................ 169
4.4tET4 -Vereadores .......................................................................................... 171
4.4.5 ET5 — Associaçôes, Entidades, instituiçaes e Facuidades ............................. 171
4.4.6 ET6 — Artesanato ........................................................................................... 173
4.4.7 EU — Atrativos Turislicos e Comercio Diferenciado ...................................... 175
4s —
4.4.8 ET8—COMTUR .177
4.5 Programas e Projetos........................................................................................180
4.5.1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...................................................182
cor.JSIDERAc0Es FINAlS ....................................................................................202
REFERENCIAS.......................................................................................................206
i t
Al
a
CAPITULO 1 -INTRODuçAO
cr
1 lntroduçao
0 presente volume do Piano Diretor do Turismo é composto por Estudos e
Análises, incluindo a análise especIfica do Piano Diretor de Turismo de 2017, a
Concepçao de Estratégias e Piano do Açao para este momento histOrico da
destinação. lmportante salientar que o Piano Diretor de Turismo foi precedido par
outros dais volumes: urn volume do lnventário da Oferta Turistica, constando nele a
Caracterização do Municipio e as Ofertas Turisticas Original e Derivada e outro
volufne corn a Estudo de Demanda - Pesquisa do Dernanda Turistica Real, realizado
em 2023.
0 Inventário da Oferta TurIstica consistiu na atualização dos atrativos turisticos
'S de São Joao da Boa Vista, já assim caracterizados somados aos novos recursos
potencialrnente turisticos, due poderao ser transformados futuramente em atrativos. I
Incluimos a oferta turistica do destino as serviços aos turistas como rneios de
hospedagem, equiparnentos de a[mentaçao, cornércio diferenciado, transportes,
espaços para realizaçao de eventos, entre outros. Do mesmo modo, realizou-se urn
levantamento de inforrnaçoes gerais sabre a infraestrutura basica da cidade de São
João da Boa Vista que, apesar de não estar relacionada diretamente a atividade I,
turistica, influencia na qualidade da experiéncia do turista na iocalidade. 0 estudo foi
elaborado pela equipe da Leal Consultores e Associados.
De se ressaltar que a consuitoria tambern utilizau como fonte de informaçao, 0
banco de dados da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens que foi alimentado pelo 41
Departamento de Turismo, alérn de ter levantado algumas informaçOes do Piano
Estratégico.Sao João 2050, urn instrurnento de pianejamento e gestão municipal corn
diagnOstica territorial urbana e rural, análises e propostas catalisadoras para o
desenvolvimento dos segmentos da sociedade existentes em São Joao da Boa Vista.
Ja o Estudo de Demanda - Pesquisa de Demanda Turistica Real, baseou-se
na coleta de dados por meio do entrevistas e pesquisas empiricas due proporcionaram
respostas referentes ao perfil dos visitantes presenles na destinaçao turistica em urn
determinado momento, sendo assim, uma importante ferramenta para se obter
informaçoes retevantes ao universo do estudo. Ads entrevistados foram solicitadas
inforrnaçoes sobre escolaridade, renda familiar, preferencias de passeios e local de
residOncia. Foi oportunizado aos mesmos opinar sobre a experiéncia luristica no
14
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murilciplo de São João da Boa Vista e avahaçao de serviços gerais e turisticos
ulilizados. 4;
0 presente Piano Diretor de Turismo toi dividido em quatro Capitulos. 0
Capitulo 1 tern caráter introdutOrio, corn exphcacães sobre o estudo e a rnetodoiogia
adotada. No Capitulo 2 coricentrarn-se as anáiises especificas do Piano Diretor de
Turisrno do 2017. No Capitulo 3, chamado Estudos e Anáhses, focaiizou-se o
DiagnOslico TurIstico atual, sendo esta etapa o compiernento do inventário da Oferta JI
Turistica cujo volume, embora independente do corpo desta pubhcação, deia é pale
integrante. No Capitulo 4 ocorrerá a Concepçao de Estratégias e Pianos de Açao
decorrentes de todos Os dados reunidos e tratados no inventário e no Piano Diretor
de Turismo, organizados em Prognóstico Turistico e Diretrizes. Ainda no Capituio 4,
serão apresentados as resultados dos Encontros Temáticos corn o pUbhco de
interesse neste estudo que visa a atuaização do Piano Diretor de Turismo de São
Joao ca Boa Vista. E tinairnente, nos prOximos tópicos, serão apresentados as
Prograrnas e os Projetos para o desenvoivirnento futuro da atividade turistica no
municipio.
importante ressaitar que a presente estudo respeita a Lei Complernentar
Estaduai ng 1.261/2015 e a Resoiucao ST 14/2016, como tambérn possui urn caràter
participativo no rnetodo de revisão do Piano Diretor do Turismo de São Joao da Boa
Vista, cuja rnetodoiogia sera apresentada no item subsequente a este texto
is introdutório. Al
1.1 Metodoiogia
A Prefeitura Municipal de Sao .João da Boa Vista, por rneio do Departarnento
de Turismo, cantratou a Leal Consultores e Associados para prestar assessoria
técnica especiatizada para eiaborar a revisão do Piano Diretor de Turisrno do
rnunicipio, assim corno atuahzar o inventãrio de Oferta Turistica e reahzar a Pesquisa
de Dernanda Turistica Real 2023.
Os procedirnenlos metodoiôgicos se deram pela coieta de dados através de
questionãrios destinados para cada segrnento/serviço, por meio do ievantamento
invefitariado no Piano Diretor do Turismo referente ao ano de 2017 e no Piano
Estratégico São Joao 2050, docurnento sern força do lei que possui corno função a
estirnulo dos rnunicipes para avahar, discutir e pactuar os carninhos que a cidade de
15
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São João da Boa Vista devera trilhar ate o ano de 2050. No entanto, as informaçOes
coietadas utilizadas para inventariação e revisão tiveram corno principals
embasamentos: Os modeios do livro Análise Estrutural do Turismo de Prof. Mario
Carlos Beni; os questioriários oficials de inventário da Oferta Turistica do Ministério
do Turismo e; a Piataforma WEB de lnventariação da Secretaria de Turismo e Viagens
do Estado de São Paulo - SETUR-SP, cuja estrutura de apresentação das
infoimaçoes foram respeitadas.
No ano de 2023, foi dada inicio aos trabaihos, corn o objetivo de levantar Os
dados gerais sobre o municipio de São João da Boa Vista, sua caracterização e
histOrico, economia, escolaridade, rede de abastecimento de agua e esgoto,
demdgrafia, vegetacão, clirna, relevo, hidrografia, populaçao, sinalização, meios de
- 'S acesso, esirutura organizacional da Prefeitura Municipal, Orgãcs e setores pübiicos,
legislação referente ao turismo no municiplo, historia do municipia, formaçoes
adminstrativas, infraestrutura básica e turistica.
A Leal Consultores e Associados compôs equipe entre seus profissionais,
efetuou urn levantarnento de campo para coleta de dados e, da mesma forma,
p procurou mobilizar Orgãas püblicos e empresariado local para a irnportância do
estudo, contando corn o apoio do Departarnento de Turismo na articulação e
divulgaçao de parte do trabaiho.
Conforrne pontuado, o presente volume do Piano Diretor de Turismo e
composto por Diagnóstico corn anáhse do Piano de Ação de 2017, Prognóstico,
Diretrizes, Prograrnas e Projetos, sendo este ostudo compiernentar aos
levantamentos reahzados na inventariaçao que serviram de referencia para a
atuahzaçao do pianejamento estratégico. Cumpre-nos dizer, que os resuitados do
Estudo de Demanda servirarn de referéncia para a forrnulação de medidas que visam
apri9Orar c turismo na iocandade.
0 DiagnOstico Turistico, que representa o inicio do trabaiho analitico das
informaçOes coletadas, tern par objetivo a interpretação e cornpreensão da dinârnica
turistica contemporânea do destino. Nesta etapa, sera apresentado a panorama atual
da atividade turistica de São João da Boa Vista, aphcadas açöes e medidas de
intervenção para a encarninhamento de urn piano capaz de definir urna estratégia
integrada ao desenvoivimento turIstico para o municipio.
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Ja o Prognóstico consiste na previsão de como sera a evolução do turismo no
munipipio mediante a construção dos cenários: otirnista, neutro e pessimista. Esta
analise dos cenários, auxilia na identificação dos pontos cruticos, sobre Os quais,
deverao recair a atenção da equipe de trabaiho durante a definição das diretrizes e
estratégias do Piano Diretor de Turismo de 2024.
As Diretrizes do Piano, foram obtidas por meio de Encontros Ternáticos, ou
seja, em reuniöes realizadas pela equipe de trabaiho corn representantes do Poder
POblico, legislativo, da cadeia produtiva do turismo, conseiheiros do COMTUR,
associaçOes e entidades, instituicOes de ensino, facuidades, grupos de artesanato e
outros cidadãos interessados no tema. As reuniOes foram agrupadas conforme
Quadro 1.
Quadro 1— Encontros Temáticos.
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Diretores Municipais Horario: 09:00h
Local: Estaçao das Aries
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- Meios de Alimentação Horário: 14:00h
Local: Estaçao das Arles
11/12/2023
Melos de Hospedagem Horádo: 16:00h
Local: Estacao das Artes
11/1212023
erea d ores Horário: 18:00h
• - Local: Cârnara Municipal de
São João da Boa Vista
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InstituiçOes e Faculdades
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Local: Estaçao das Aries
12/1212023
Artesana to 1 Horario: - 11 :OOh
Local: Estaçao das Aries
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Atrativos Turisticos 0
12/12/2023
Horario: 14:00h Comerdo Diferenciado Local: Estaçao das Aries
12112/2023 p
COMTUR Hor6trio:16:00h
Local: Estaçao das Aries
* Fonte: Piano &IreibrtJris}i7ö24)1
A metodologia empregada nestas reuniöes toi a de técnicas de moderaçao do
grupos de discussâo corn a apresentação de ternas especificos, listando aspectos
positivos enegativos do turismo e coletando sugestOes para o fuluro da atividade em
• São João da Boa Vista, que servirarn de base para a analise SWOT feita pela
empresa. A divulgaçao destes encontros junto ao pUbhco de interesse, foi reahzada
por meio de contatos teletônicos corn os ernpreendirnentos e convites encaminhados
por pficio escrito, ação executada polo Departamento de Turismo.
Os resultados das reuniOes reahzadas, foram reunidos, organizados e
receberam tratarnento analitico, servindo como base para a definiçao das diretrizes
do desenvolvimento turistico e tornando-se referenda aos Programas e Projetos
propostos para o municIpio de São .Joao da Boa Vista.
Os dados coletados durante o estudo, passaram a constituir uma base de
dados que poderá ser alimentada periodicamente polo prOprio Departarnento de
Turismo da Prefeitura Municipal, permitindo a observaçao dentro do uma perspectiva
do evoluçào histOrica, sendo este, importante ferrarnenta para o controle e
reavaliaçôes do Piano Diretor de Turismo.
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Figura 1 - Encontros Temáticos - Registros Fotográficos.
Fonte: Departamento de Turismo de São Joao da Boa Vista (2023).
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No próximo Capliulo, serâ apresentado a análise especifica do Piano Diretor
de..t9rismoe 20171seu Piano de Açao e identificaçao dos itens que foram possIveis
de serem executados, dos que estao em fase de andamerito e as justificativas para
as açöes que não puderam ser implementadas. A'
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CAPITULO 2- REVISAO DO PLANO DE AçAo -
PLANO DIRETOR DE TURISMO DE 2017
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2 Revisao do Piano de Açâo do Piano Diretor de Turismo —2017
Neste Capituio, sera realizada uma revisäo do Piano de Açao do Piano Diretor
de Turismo de São Joao da Boa Vista referente ao anode 2017 1 .
0 presente estudo revisional se deterá as anahses dos Programas e Projetos.
o Plano de Ação foi chamado na metodoiogia em questão de "Grade de Programas e
Projetos". 0 referido Estudo de 2017 apresentou 55 açöes, corn metas, objetivos,
descriçaes, impiantaçaes, recursos hurnanos e financeiros, responsaveis, prazos e
prioridades.
integram a referida anáhse, urn quadra com a identiticação das açOes propostas
nos Projetos, a identificação das açôes efetivarnente impiementadas, as acaes em
andamento e as açaes não reaiizadas. As açôes realizadas, seräo gerados
comentàrios sabre a que se foi feito e concretizado, as açoes em andamento, seräo
infounados as status atual que determinado projeto se encontra e suas ago- es parciais
ja realizadas, par fim, as açôes nao realizadas apresentarão justificativas para a
impossibihdade de impiementação destas açôes.
E muito importante esciarecer que todas as informaçães obtidas no
prezente CapItuio foram prestadas pelo Poder PObiico Municipal de São João
da Boa Vista, através do Departamento de Turismo. Portanto, a fonte de
informação sera considerada oficiai. Serao gerados, portanto, indicadores capazes
de apresentar a efetividade do curnprimento do pianejamento anterior e, par outro
ada1ponderer o quão exequivei eram as propostas considerando-se a reandade do
Municipio de São João da Boa Vista, as responsáveis peia execução sugerida e as
circunstãncias do cenário regional em que o destino turistico está inserido.
E de se ressaitar, da mesma forma, que a equipe técnica contratada para
reviar o Piano Diretorde Turismo de 2017 tambem avahara requisitos constantes no
artigo 6Q da Lei Complementar Estaduai n91.261/20152 e as demonstraçaes do
cumprimento reiacionado as meihorias impiementadas pelo munic[pio.
lrnportante destacar que 0 Plano Diretor de Turismo antecessor foi desenvolvido em 2017, porém,
publicado em 2018, através da Lei n 24.281, de 03 de abril de 2018.
2 Artigo 6 - 0 Poder Executivo deverá encaminhar a Assembleia Legislativa, a cada 3 (tres) anos,
projeto de Lei Revisionat dos Municipios Turisticos, observados o ranqueamento das Estãncias
Turisticas e dos Municipios de Interosse Turistico do quo trata a § 29do artigo 59 desta lei complementar
e outras meihorias iniplerneritadas peic municipio. coma a Lei Municipal das Micro e Pequenas
Empresas, cursos de capacitação profissianal na area de turisrro receptivo e condiçOes do
acessibilidade as pessoas portadoras do deticiência ou corn mobilidade reduzida. § 12 . Ate 8 (oito)
Estâncias Turisticas quo obtiverern menor pontuacao no ranqueamento poderao passar a 5cr
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A Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas, as cursos do capacitacão
protisionaI na area do turismo receptivo e, inforrnaçOes referentes as condiçoes de
acessibilidade para pessoas corn deficiência ou corn mobilidade reduzida, são ainda,
elementos indispensAveis de serem reportados neste estudo, de modo quo seja
dernonstrado o curnprirnento da Iegislacãa pelo Municipio de São João da Boa Vista,
que busca manter a titulo do Municipio do Interesse Turistico - MIT e/ou alcançar a
qualificaçao de Estância Turistica.
A seguir, apresentamos o quadra corn a avaliação das 'AçOes —2017", ou seja,
resultado do Piano do Açao do estudo que antecedeu a presente atualizaçao do Piano
•
Diretor de Turismo de 2024.
classiticadas como Municipios do Interesse Turistico. § 22 - Poderäo set classificados coma Estância
Turistica ate 8 (oito) MunicIpios do Interesse Turistico meihor ranqueados que obtiverem pontuaçào
superior a das Estâncias Turisticas de que trata o §1 2 deste artigo, corn base nos critérios abaixo
relacionados:
I - ttuxo turistico permanente; 2 atrativos turisticos; 3 - equipamentos e serviços turisticos.
- Ate 8 (alto) Municipios do Interesse Turistico qua obtiverern manor pontuaçâo no ranqucamento
poderao passar a compor a lista reserva prevista no artigo 7-A desta lei complementar.
§ 32. Para efeito do disposto neste artigo, as murtielpios classiticados pot lei coma Estãncia Turistica
o de Interesse Turistico deverão ercaminhar a Secretaria do Estado competente para as assuntos
relacionados ao turisrno, ate a dia 30 de abril do anode apresentaço do projeto de Lei Revisional, a
documentação de que tratam Os incisos I e II do artigo 9 desta lei complernentar, respectivamente. §
A nao observãncia palo municipia do disposto no § Y deste aligo implicará a revogacão da lei qua
dispôà sabre a sua classificaçao como Estância Turistica ou coma Municipio de Interesse Turistico,
corn a consequente perda da respecVva condicão e dos auxilios. subvençOes e demais beneficios dela
decorrentes.
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Foram propostos 55 projetos no Piano Diretor de Turismo de São João da Boa
Vista 2017, publicado em 2018. Ate o ano de 2023, mesmo o mundo impactado pela
Pandemia CCVID-19, foram realizados 35 dos 55 projetos, o que corresponde a
63,64% do que fol proposto no supracitado Piano. Se considerarmos as 10 açoes em
andamento agrupadas aos projetos reahzados, chegaremos a 81,82% de açoes
executadas e em andamento. Por outro lado, 10 projetos não puderam ser
viabiiizados, ou seja, 18,8% dos projetos, não foram executados conforme
justificativas apresentadas no quadro anterior.
Quadro 3 - indicadores de execuçâo do Piano.
- -
Indicadores de Execucao
de São
do Piano Diretor
Joâo da Boa Vista -2017
de Turismo
It
TOTAL 1. t'Is.
I-onto: Elaborado pela Leal Consultores Associados (2024).
De se ressaitar a compiexa interdependéncia da cadeia produtiva do turismo e
a responsabihdade cornpartiihada na execução das açOes entre Poder Pübhco,
COMTUR e Iniciativa Privada, cada quaL atuando e sendo responsabihzado nas
açOes que são prOprias da sua natureza.
Devemos registrar, que no periodo do 2019 a 2023, o Municipio de São João
da Boa Vista finahzou diversas açães e obras de infraestrutura cam os recursos
oriundos do DADETUR. Para demonstrar transparência por pafle do Departarnento
de Turismo da Prefeitura Municipal, no quadro a seguir, sera apresentado as
informaçOes coletadas junto a Municipaiidade sobre as aplicaçOes dos recursos do
DADETUR no munic[pio.
39
-
1Xear
conscAotS aswc1660s
Quadro 4 - Relaçao dos Investimentos do DADETUR em São João da Boa Vista.
1!
Descritivo zJ'IS].w. Valor
I
Ano
1. Revltallzação da Fonte R$ 319.540,48 2020
2. Sinalizaçdo Turistica, Portal da R$ 434 270 20 2023 Serra da Paulista
3. Portal da Serra da Paulista R$ 277.283,04 2023
4. Portal de Entrada da Cidade7 R$ 615.073,96 2024
Fonte: Departamento de Turismo a São João cia Boa Vista (2024).
1-
No prOximo CapItulo serao apresentados as Estudos e Analises par melo do
DiagnOstico Turistico realizado em 2024.
.4-'
'Vale destacar que o valor total da obra do Portal de Entrada do Cidade equivale a A$894.857,73 reais,
sendo quo R$615.073,96 são provenientes do DADETUR, 11$ 250.000,00 reals adquiridos atraves de
Transferencia especial de emenda parlamentar cia ex-Deputada Federal Joice Hasselmann e, Os outros
As 29.783.77, são oriundos de rendimento em juros cia emenda parlamentar que estava aplicada.
40
.4
S
CAPITULO 3- ESTUDOS E ANALISES -
DIAGNOSTICO TURISTICO
Leal'
O IO(!i dSC(!oCOS
3. Diagnóstico Turistico
A etapa de Estudos e Análises se utiliza de dois importantes passos iniciais
para esta fase anatitica: o lnventário e o DiagnOstico Turisticos.
0 Inventário da Oferta Turistica de São João da Boa Vista é urn importante
instrurnento de planejarnento para o Poder PUblico Municipal, uma vez que oferece
urn panorama dos elementos e potencialidades que compãem ou podem vii a
esiruturar a cadeia produtiva do turismo no municiplo, permitindo assirn um
diagnóstico preciso do potencial de Sao João da Boa Vista. As caracterIsticas do
rnunicipio e os elernentos catalogados dernonstrarn que a municipio já possui
expressivos atrativos turisticos em funcionamento, alem de outros potenciais, que
podern ser explorados e desenvoividos, ampliando e consolidando a oterta turistica
do destino, inclusive corn inovaçOes. Por melo do lnventàrio da Oferta TurIstica
elaborado pela Leal Consultores e Associados, informaçOes foram atualizadas,
novas possibilidades descobertas, razão pela qual pode-se at irmar que entre as
diversas potencialidades de atratividade turistica encontradas, o desenvolvimento do
turismo dentro da area do rnunicipio esta relacionado aos segmentos turisticos de
Turjsrno Cultural corn atencâo a Gastronomia, Turismo Rural, Turismo
Religioso, Turisrno de Negócios e Eventos, Turismo de Esportes, Turismo de
SaCide, Turismo de Estudos e lntercârnbio, Turismo de Aventura e Ecoturismo.
0 lnventário da Oferta Turistica serve de referéncia basilar para o DiagnOstico
Turistico executado no Piano Diretor de Turismo.
Quanto ao DiagnOstico Turistico, que representa o iniclo do trabalbo anaiitico
das informaçOes coletadas, afirrnamos que os mesmos, tern vistas a interpretaçao e
entendirnento da dinâmica turistica coritemporânea do destino. Nesta etapa, é
aprsentado a panorama atual da atividade turistica de São João da Boa Vista,
aplicadas açOes e medidas de intervenção para o encaminhamento de urn piano
capaz de definir urna estrategia integrada de desenvolviniento turistico para o
rnunicipio. Dessa forma, pôde-se identificar quais setores devem ser aprimorados e, VA
quai medias são necessárias para que outros setores tenham exceiência, através
de açoes estratégicas. Dc maneira abrangente e, como referéncia rnaiar para as
estudos, foi teita uma análise conjuntural para o turismo no municIpia de São Joao da
Boa Vista na condição de destino turistico par meio de uma Anãlise SWOT.
42
&Lear
rrtMAt'es assoados
3.1 Anállse SWOT
A Matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) ou FOFA
(Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) é urn instrumenta utilizado para a
estudo de cenárias (ou anahse de ambiente), tendo coma firialidade auxikar a gestão
e pianejarnento estratégico de urna organização.
A ferramenta empregada nesse estudo tern como objetivo identificar as
aspectos e caracteristicas do arnbiente que interferem no desenvaivimenta turistico
do rnunicipio, seja de forma pasitiva ou negativa, sendo estes aspectos: ecanôrnicos,
sociás, politicos, tegais, culturais, entre autras.
b
Os cenárias definidos na Matriz SWOT foram divididas conforme itens logo
abaixo:
1. internas: situaçôes influenciáveis e/ou sob a contrale do municipio.
Forças: elementas consideradas vantajosos. A ariálise pode identificar, airativos
naturals, patrimônio histórico, cultura local, infraestrutura turistica e recursas humanas
quakticados. Issa permite que a municipia destaque e promova esses aspectas para
atrair visitantes.
Fraquezas: inconfarmidades, pantos que devem ser rneihorados. 0 levantarnento
pode identificar, falta de infraestrutura, deficièncias nos serviços turisticas, au ainda,
, falta de capacitaçãa do trade turistico, possibihtanda a criaçaa de pianos de meiharia
para carrigir essas questOes e tarnar a destina mais atraente para as turistas.
2. Eternos: situaçOes não influenciaveis e/ou que nao estaa sob a conirole do
municiplo.
Oportunidades: fatores que facilitaraa, ou seja, análise pode destacar oportunidades
de desenvalvimento turistica, coma a criaçao de novas roteiros, parcerias corn
empresas locals, eventos culturais e esportivos, ou a prornoçâo do turismo
sustentável. Esse ievantarnento, permite que a municipia explore novas formas de
atrair visitantes e gerar receita.
Ameaças: aspectos que dificuitarao. Ao identiticar ameaças potenciais, coma
competiçao de destinos vizinhos, rnudanças chmáticas ou crises econOmicas, a
43
'a
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:onutonsas%oc ,aco,
municiplo pode se preparar para enfrentar esses desafios e minirnizar seu impacto no
setor turistico.
Corn base nessa análise abrangente, o rnunicipio pode elaborar urn piano
estratégico de desenvolvimento turIstico que fortaleça seus pontos fortes, minimize
seus pontos fracos, aproveite as oportunidades disponiveis e se proteja contra as
ameaças externas. Isso é fundamental para garantir urn crescimento sustentàvel do
turismo local.
A equipe técnica formada pela Leal Consultores e Associados, par meio de
exp&ièncias corn 0 ambiente local, em especial as Encontros Temáticos que serão
apresentados corn detaihamento no item 4.4, assirn definiu a rnatriz SWOT:
Quadra 5 - Anahse SWOT.
'S
Forças
vi -Evento - Sernana Guiornar Novaes -
j EAPIC - Parada de Natal - Festa Junina;
-Gastronorria - Sorvete de MacaUba -
Queijo de BUfala - Bar do Torresrno;
-Llrnpcza e organizaçäo da cidade;
; -Referéncia Regional em atendimento de
t saUde;
M -Turismo Religioso - Cemiterio - Museu
de Arlo Sacra - Caminho da Fe - Gruta
da Nossa Senhora da Montanhas Azuis;
Turismo Rural - Enipreendimentos na
Srra do Paulista;
PWic loturisrno-Diversas Trilbas;
a Balão;
-Porte de Pedra;
-Turismo de NegOcios - InUmeras
industrias;
• - Feiras da Economia criativa;
:a -Personalidades - Mauro e Beline - Pagu
• - - Guiornar Novaes - Fernando Furlanetto
- Badi Assad - Maria Sguassab4a;
-Aeroporto - aeronaves regionais;
• -Grupos de Escoteiros;
-Equiparnentos culturais - Teatros -
Museus - Centro Cultural;
-turismo de Cornpras:
-lnstituiçOes de Ensino;
-Aeroclube - Voos Panoramicos;
Oportunidades
-Diversas industrias - tormataçao do
produtos;
-Aproveitamento do Aeroporto;
-Desenvolvimento de novas produtos;
-Projeto Trem Turistico;
-Projeto Represa;
-Desenvolvimento de produtos
artesanais;
-Serum indutor regional;
-Fluxo de turislas das cidades ao entomb;
-Criaçao de uma agenda receptiva;
-Desenvolver novas produtos para o
artesanato;
-Investimentos regionais no Turismo;
-Revitalizacâo das estaçOes ferroviárias.
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1.
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CC.1Sc41Q(Q$ asscc!ados
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-Serra da Paulista;
-Evento - Natal ilurninado - Carnaval;
-Estacâo Ferroviária do Bairro Alegre;
-19reja Catedral São Joao Batista;
-Equipamentos para prätica de esportes -
Skate - Beach TOnis;
-Food Parque Dom Pedro;
-Localizaçao privilegiada;
-Eco Park;
-Blues na Montanha;
-BR-135;
-Caminho da Serra da Paulista;
-Cachoeiras - inUrneras;
-Muitos atralivos regionais;
-LaticInio Montezuma;
-Eventos - Jogos universitarios;
-Beleza Cénica;
-Excelentes opçOes tie compras no
comércio;
-Gastronomia forte;
-lnfraestrutura bésica para atender
visitantes;
-Transporte por aplicativo;
-SENAC - SEBRAE - SENAR corn
unidades na cidade;
-AssociaçAo Regional de Empresarios do
£gmento de Turismo;
-Facilidade de acesso a cidade;
-Preços bons dos produtos;
-Diversidade e quatidade dos produtos;
-Talento dos artesáos;
-Hospitadade e atendimento dos
artesãos;
-Feira Juntô e Feria Aries na Praça;
-DivulgaçAo da Feira Junto;
-Paisagem da Serra da Mantlqueira -
Serra da Paulista;
-Proximidade com outros municipios
turf sticos;
-Atuacao como indutor regional;
-Oterta diversificada de serviços;
-Atrativos culturais diversificados;
-InUmeros atrativos na area da Serra da
Paulista;
-Cidade em crescimento;
-Cemiterio - Obras Fernando Fuulanetto;
-Piscinão - Av. Dr. Durval Nicolau;
-Oi,iversidades - UNESP - UNIFAE -
UNIFEOB - IFSP;
-Eventos - Festival Assad - Festival de
Teatro - Festa de Rodeio;
-Pôr do Sol - Cidade dos CrepUsculos
rnaravilhosos;
-Hospitalidade;
-Pesqueiros;
-Clima;
-ApresontaçOes Culturais - Praça Cel.
Joaquim José;
45
Li a3LeaI'
ccn'tn!-c- assa:Cz4
?Jtt -Predios HistOricos;
S-
. Haras corn locals para provas equestres;
-Feiras - Gasironomia e Artesanato.
Fraquezas Ameaças
-Bosque Municipal; -Outras cidades rnais preparadas para
-Capacitação para mao de obra; receber o Turista;
-Empresariadodesunido; -Falta constante de energia elétrica na
I -Capacitaçào para ernpresarios; area rural;
--Quantidades de pessoas em situação
vulnerável pela cidade:
-Falta de Souvenires;
- -Falta unificação das informaçoes;
-Agenda Receptiva;
-Guias do Turisrno;
- Divulgaçao dos atrativos:
-Praça Cel. .Joaquirn José - quantidade
de trailers;
•______ -Meios de Alimentaçào (self-service no
perlodo noturno);
-Piano de Marketing;
-Falta Sensibilizaçao da Comunidade;
-Endo marketing;
-Falta urn Forum Empresarial para
discussâo do terna Turismo;
• -Sensibilizacào para Os potenclais
existentes;
-Artesanato sern definição de bones da
cidade:
atendimento do Comercio local; W
-Fraco
-Pbuca união dos arlesàos;
3t -Ambiente criativo e inovador necessita
de aprimoramento;
-Capacitaçào para arlesaos;
-Espaços dcdicados para a
comercializaçäo dos produtos;
-Cobranças dos espaços para exposiçäo
0 cornercialização dos produtos;
-Atrativos pUblicos techados aos
dorningos;
-Cuttura de agerciamento de pacotes;
-Material impresso;
-Empresários näo acredtam nas
o2ortunidades do Turismo;
-OpçOes Cc atrativos para crianças;
-Piano do Comunicação;
-Coleta do lixo na area rural e
, manipuiacâo do lixo nos locals de
deposito:
-Falta de acessibilidade nas ruas da
cidade;
"-i -OpcOes do turisrno para grupos mais
jovens;
-Horário de funcionamento dos meios de
alimentação e comOrcio do centro aos
dorningos;
- -Trilhas para Cicioturismo.
Fnnte: Plano Diretor de Turismo (2024).
U
46
ci1Lear
a.sJr
A Análise Conjuntural será apresentada a seguir no presente estudo, sendo
importante esciarecer que a resuitado apresentado na Analise SWOT fol
consequência do uma soma de análises tecnicas realizadas no inventário da Oferta
Turistica, nas Pesquisas de Demanda Turistica Real e nos Encontros Tematicos.
Estas análises serão detaihadas a suficiência no Capitulo ConcepcOes de Estratégias
e Pianos de Ação, assim coma seus resultados serão respeitados pela Equipe Técnica
na elaboraçao dos Programas e dos Projetos.
3.2 Análise Con juntural
A Analise Conjuntural da presente revsao do Piano Diretor de Turismo de Sao
João da Boa Vista é determinante para o diagnóstico turistico do destino, uma vez quo
se propoe a apreciar dimensaes relacionadas a sua caracterização regional, aos
ambientes natural e cultural, ao ambiente juridico-institucional, a infraestrutura, além
da Oferta Turistica e Demanda Turistica Real.
De se ressaitar no infcio desta Análise Conjuntural que, o presente estudo,
emerge os principais fatores que cantribuem para qua São João da Boa Vista
mantenha sua ciassificaçao como Municipio de interesse Turistico e da possibihdade
de conquistar o titulo de Estância Turistica. Por esta razão, apontamos neste tOpico,
a análise dos indicadores municipal em relação aos requisitos da supracitada Lei
• Compiemeritar 1.2611201 5.
-, Na seção dos projetos de classificaçao dos municipios turisticos o § 2, do
3 inciso II do Art. 5 é claro ao legislar que cabera a Secretaria de Estado competente
para os assuntos relacionados ao turismo manifestarem-se sobre cada projeto, assirn
como, elaborar o ranqueamento das Estancias e dos Municipios de Interesse Turistico
corn base @os requisitos estabelecidos nesta lei complementar, escalonados de
acordo corn a matriz de avaliaçao proposta em regulamento.
Portanto. no quadro a seguir, sera apresentado as critérios indispensãveis para
classificação de Estância Turistica da Lei Complementar 1.261/2015, juntamente corn
a arlise real da possibilidade de São Joao da Boa Vista se qualificar:
47
clxear
COfl9AttS .,W iSøOS
Quadra 6 - Requisitos para classificacao como Estància Turistica.
- _• -bsttIvo 'Ifr tlextou1egIsIuçaQ -t:&: 'SsUiIWLItUFJSS1'i"
Indicadores levantados
I par melo do registro anual
de vlsitaçâes nos
___________
Ser destino turistico consoiidado, atrativos turisticos, pela
- quantidade anual de
- lncio determinante de urn turrsmo efetivo
gerador de deslocamentos e estadas
j turistas hospedados nos I
de tiuxo permanente de visitantes.
empreendimentos
hoteleiros, pelo fluxo na
- area de saude, no
• . -
- _______ _____________________
Terminal Rodoviário e nos
eventos municipais.
b) Ecoturismo;
-
c) Turismo Cultural; C Possuir expressivos atrativos d) Turismo Religioso;
turisticos de uso pOblico e caraler e) Turismo de Estudos e
- permanente, naturais, culturais ou intercâmbio;
artificiais, que identifiquern a sua I) Turismo de Espores;
.j < k4 vocacäo voltada para algum ou alguns I) Turismo de Aventura;
dos segmentos abaixo relacionados, k) Turismo de Negócios e
sintetizados no Anexo I desta lei Eventos;
complernentar. 1 I) Turismo Rural; NOWw' mi~ m) Turismo de SaUde.
hidadores T
demonstrados no
Dispor, no minima, dos seguintes inventário da Oferta F
equiparnentos e serviços turisticos: Turistica.
• meios de hospedagern, serviQos de A constituiçâo de
- alimentaçao, serviQos de inforrnação e Agendas de Receptivo
-
receptivo turisticos. estão em fase de tratativas
--
I e de discussão.
-
- Indicadores - de
Infraestrutura de apoio ao
• 'c turista demonstrados no
inventario da Oferta
Turistica. Sinalização de
-
- Dispor de infraestrutura de apoio Orientação Turistica
-
- turistico, coma acesso adequado aos apresentada em Registros
, atrativos, serviços de transporte, de Fotográflcos na
comunicaçao, de segurançae de lnventariação que foram
• - '- atendimento medico ernergencial, i provenientes dos
bern corno sinalizacAo indicativa de recursos do DADETIJR.
.
atrativos turisticos adequaoa aos Atendimento medico
• -
.- padrOes internacionais. emergencial 24 horas
-
-.
- existente pela Unidade de
Pronto Atendirnento -
•
- UPA e Santa Casa de
MisericOrdia Dana
Carolina Maiheiros.
48
&LeaF
(OnUI&.S. MSoC'ados
Demonstrados Os
• Dispor de intraestrutura básica capaz indicadores na
de atender as populaçöes fixas e qualiticacão de MIT e
flutuantes no que se refere a ratificados na
abastecimento de água potavel, inventariação turistica. a
sistema de coleta e tratamento de qual é parte integrante do
esgotos sanitários e gestào de presente Piano Diretor de
residuos sôiidos. Turismo 2024.
— I Trata-se do presente
Ter urn piano diretor de turismo. estudo cujo propósito é a
aprovado e revisado a cada 3 (Irés) revisão preconizada na
anos. tegislação em questão.
___________ •t± 4t'.
- Informaçães docurnentals
77 - constantes na
:t.+:•.
inventarlação turistica.
- Conselho Municipal de
Turismo criado através da
Lei n93361999 e revogado
Manter Conseiho Municipal de pela Lei n2 4.22612017,
Turismo devidamente constituido e corn regimento interno
atuante. oficlal pelo Decreto
6.716!2021 e nomeação
dos membros através das
Portarias: nc 16.841/2023;
n216.89512023 e; n2
17.298/2023.
0 COMTUR de São João
da Boa Vista possul
caráter dellberativo corn
- representantes da ACE,
Sindicato Rural,
CONDEPHIC, Hotels e
0 Conselho Municipal de Turismo, de Pousadas, Restaurantes
Diferenciados, Agendas caráter deliberativo, deve ser de Turismo, constituido, no minimo, - por Transportadores )s
•
representantes das organizaçoes da Turisticos, Artesães, sociedade civil representativas dos Marketing, Imprensa,
- setores de hospedagem, aiimentaçao, Esportes Radiis,
a*ti comércio e receptivoturistico, alem de Grupos Ambientais, Guias representantes da administracao de Turismo, Ensino municipal nas areas de turismo, Superior, Associaçäo cuitura, meio ambiente e educaçao. Amigos Serra da Paulista,
-
-
Entres Serras Vulcanicas
•. e Diretores Municipais das -t.:,,.
•.
-
areas de cuitura, meio
ambiente, turismo e
educaçâo.
Cada Conseiho terá regimentoI E 0 caso do COMTUR de I
oroorto. corn rearas oara a eleicao de I São .João da Boa Vista,
49
-.
como apresenta a
n9. 6.716/2021.
São João da Boa Vista
possui 92.547 habitantes
segundo o Ultimo Censo
do IBGE (2022),
enquadrando-se,
portanto, no artigo W.
executado Para o devido
encarninharnento, assim
coma a Let n93.314,2013
que Institul e regulamenta
o tratamento diferenciado
e favorecido a ser
dispensado ao
Microempreendedor
Individual (MEl), as
microempresas (ME) e as
empresas de pequeno
Porte (EPP), a Let
3.462/2013 que institui 0
Piano Municipal de
Acessibilidade e, em
relação ao Piano Diretor
Estratégico do municipio,
tern-se o TituIo lii Da
Politica de
Desenvoivimento
Económico - Capitulo I
Dos Polos EconOrnicos
Estratégicos - Seção IV
Do Polo cM Turismo,
Cultura e Gastronornia,
onde destaca o inciso XIII
que promove a
acessibilidade por
transporte coletivo aos
locais de eventos e pontos
de atraçao turistica da
cidade, buscando
estabelecer urna rota de
interesse turistico
Inclusiva corn pontos de
referenda em
gastronomla e garantindo
a acessibilidade corn
segurança a todos Os
pontos de interesse.
Além disso, São João da
Boa Vista ainda contempla
50
2
CLear
ccns3.wns as'n'.COS
seu presidente e
respectivo mandato.
Somente poderao ser classiticados
como Estãricias Turisticas os
municipios corn ate 200.000 (duzentos
. mil) habitantes, observado o censo
Art Igo 30 domografico decenal do Instituto
- Brasileiro de Gecgrafia e Estatistica -
''•j IBGE, salvo aqueles assirn
classificados antes da publicação
desta lei complernentar.
a
a
o Poder Executivo devera encaminhar
A Assembleia Legislativa, a cada 3
(trés) anos. projeto de Lei Revisional
dos Municipios Turisticos, observados
o ranquearnento das Estãncias
TurIsticas e dos Municipios de
Interesse Turistico de quo Irata o § 2
do artigo 51desta tel compiementar e
outras meihorias implernentadas polo
municiplo, corno a Lei Municipal das
Micro e Pequenas Empresas, cursos
de capacitacão protissional na area de
turismo receptivo e condiçOes de
acessibilidade as pessoas portadoras
de deficiéncia ou corn rnobilidade
reduzida.
U cCLear
COOS O(tt 4SS&I&4OS
rw
I.
Poderao ser crassificados como
Estancia Turistica Os Municipios de
interosse Turistico melhor ranqueados
quo obtiverem pontuaçào superior a
das Est' ncias Turisticas do quo trata o
§lQ deste artigo, corn base nos
critérios abaixo relaconados: 1 fluxo
turistico pernianente: 2 . atrativos
turisticos; 3 equipamentos e serviços
Para ofeito do disposto neste artigo, Os
municIpios classificados por lei como
Estáncia Turistica e do Interesse
Turistico deverão encarninhar a
Secretaria de Estado compotente para
os assuntos reiacionados ao turismo,
ate o dia 30 do abrU do ano do
apresentação do projeto do Lei
Revisiona!, a dacumentaçao do quo
tratam Os incisos I e II do artigo 59
desta 101 compiementar,
a Lei n2 4.55112019 quo
dispóe da permissão Para
embarque e desembarque
do passageiros corn
deficiência ou mobilidade
reduzida fora dos pontos e
das paradas oficlals, no
qual garante mais
faciildade no
des!ocamento, como
também possul a Lei n 2
5.171/2023, quo dlspöe de
espaços exciusivos para
pessoas corn deficléncia e
mobilidade reduzida em
eventos municipals.
Os cursos do capacltaçao
serão apresentados no
Item 3.2.8 do presonte
Piano.
Indicadores nas
Pesquisas de Demanda
Turistica 2023, aiérn do
indicadores roiatados na
inventariaçâo o no
presente Piano Diretor do
Turismo do São .João da
Boa Vista.
Documontaçio do que
tratam Os Incisos I o II do
art. 5 2 providonciados.
onte: peia Lea! Consuitoros o Associados (2024).
8 Artigo 52.0 projeto de lei quo objetive a classificaçâo do municipio corno Estância Turistica ou como
do Intorosse Turistico deverá ser apresentado por qualquor Deputado, devidamente instruldo corn os
seguintos documentos: I para classificaçâo do Estâncias: a) ostudo da dernanda turistica existente
nos 2 (dois) anos anteriores a apresentaçao do projeto, a set realizado pela Preleitura Municipal em
ccnvënio comtrgão pCibUco estacu&, federal, instituição do onsino superior ou entidade especializada;
b) inventãrio, subscrito polo Prefeito Municipal, dos atrativos turIsticos do municipio, do quo trata o
nciso U do artigo 22 desta lei complernentar, corn suas respectivas localizaçöes e vias do acesso; c)
inventario dos oquipamentos e serviços turisticos, do quo trata 0 inciso ill do artigo 29 desta le
complernontar; d) inventérlo da infraestrutura do apolo turistico do quo trata a inciso IV do arligo 2 2
desta lei compiementar: e) cettidôes emitidas pelos órgãos oficiais cornpetentos para eteito de
cornprovaçâo dos requisitos ostabolecidos no inciso V do artigo 2 9 dosta lei cornpierrientar2; t) cOpia do
- 51
oCLear
COflS4IttQdfl SSsOCIadOS
Consolidada a análise dos requisitos para a qualificacao de São João da Boa
Vista em Estancia Turistica, iniciamos os comentários da Análise Conjuntural e suas
dimensOes conforme a Metodologia adotada pela Leal Consultores e Associados.
3.2.1 Caracterização geral
0 rnunicIpio possui area total de 516,399 km 2 e está localizado nas
proximidades da divisa corn Minas Gerais como exemplo as cidades de Poços de
Caldas-MG e Andrada-MG, em uma latitude sul de 215809 e longitude 4647'53
oeste, estando em uma altitude media de 767 metros acima do nivel do mar.
São Joao da Boa Vista está inserido na Regiao Administrativa de Campinas,
fazendo divisa com os municipios de Espirito Santo do Pinhal, Estância Hidromineral
de Aguas da Prata, Santo Antonio do Jardim, Vargem Grande do Sul, Agual e está
prOximo a Andradas-MG (36 km) e Poços de Caldas-MG (42 km).
• São João da Boa Vista x Vargern Grande do Sul: SP-344 Rodovia Dom Tomás
Vaqueiro
• São .João da Boa Vista x Aquas da Prata: SP-342 Rodovia Gov. Adhemar
Pereira de Barros
• São Joao da Boa Vista x Santo Antonio do Jardim: Estrada Municipal José
Ruy de Lima Azevedo
• '- São tioão da Boa Vista x Espirito Santo do Pinhal: SP-342 Gay. Adhemar
4 Pereira de Barros
• São Joao da Boa Vista x Agual: SP-344 Rodovia Vereador Rubens Lame
Asprino
Corn distância de aproximadamente 220 km da capital paulista (Distancia
Cidades.Net), o acesso ao rnunicIpio, a partir da capital São Paulo, principal ernissora
de turistas e visitantes do Brasil, pode ser feita através das vias urbanas em São Paulo
(Praca do Correio, Avenida Tiradentes, Estação Armenia, Avenida do Estado e
Marginal do Tieté), SP-348 (Bandeirantes) ate a saIda 47, SP-330 (Anhanguera), ate
Piano Diretor Municipal de Tuñsmo e atas das 6 (seis) (iltimas reunlOes do Conseltlo Municipal de
Turismo, devidamente registradas em cartório.
52
cCLeaI'
COnSutO(tS ossociados
a
a saIda 86, SP-083 (José Roberto Magalhaes Teixeira), SP-065 (Dom Pedro I) ate a
saIda 133, SP-340 (Coy Adhemar de Barros) ate salda do km 200, SP-344 (Rubens
Leme Asprino), SPI-225/342 e SP-342 (Gov. Adhernar Pereira de Barros) ate a saida
do km 226.
Tabela 1 - Distância dos principals municipios.
Municipios
'Espirito Santo do Pinhal
blnklEIiifl
30 km
Santo Antonio do Jardim 24 km
Mogi Guacu 62 km
Poços de Caldas-MG 42 km
Jaculinga-MG 61 km
Andradas-MG 36 km
Aguas daPrata 12 km
Vargem Grande do 5th 24 km
Caconde 79 km
São José do No Parto 55 km
Mococa 96 km
Agual 25 km
RibeirAo Preto 191 km
Mogi-Mirim 67 km
JaguariUna 97 km
Campinas 132 km
Jundial 168 km
São Paulo 220 km
Fonte: Uistäncia GidaclesJ'4et (2023).
Importante destacar que a quilometragem calculada dos demais municipios
elencados na Tabela 01 se originaram no site oficial Distancia e Cidades.Net , uma
plataforma pertinente capaz de fornecer a distancia aproximada dos municipios por
melo do tempo de conduçao. Portanto, e possIvel que em outras platafomias ou
aplicativos . de célculos de quilometragem as distâncias sofram pequenas
modificaçOes.
0 relevo de São João da Boa Vista é o Planalto Atiântico, ou seja, localiza-se
sobre o limite entre sedimentos da Bacia Sedimentar do Paraná (Grupo Itararé, corn
rochas depositadas em antigos ambientes periglaciais, continentais a transicionais,
deitaicos, compreendendo arenitos, siltitos e diamictitos de idade Permiano53
-. -
&Leaf
Conso4to C's ass&Iados
Carbonifero, de cerca de 300 miIhOes de anos) e rochas do enibasarnento cristakno
(Neop rote rozoico).
Stua-se na região da Serra da Mantiqueira, região geomorfolOgica de Lindóia
e Serra Negra, once encontra-se a Serra da Paulista. 0 relevo da porção oeste do
municipio é caracterizado por morros acidentados e encostas ingremes, a variação
altimOtrica e de 950m, sendo que a area mais alta atinge a laixa de 1600m de 30
elevaçao, e a mais baixa alinge 650m em relação ao nivel do mar (CRIPREJIM, 2010
apudPLANO DIRETOR DE TURISMO, 2017). Já a porção leste do municIpio é mais
aplainada onde, inclusive, encontra-se a aeroporto de São João da Boa Vista.
O clima é tropical quente. Os invernos nAo são rigorosos. Os dias são queries
no verão, mas a brisa agradável das noites retresca as madrugadas. Junto as serras,
queJuncionam como barreiras interceptoras das massas de ar, que participarn da
formaçao do clima do Estado de São Paulo, ha descarregamento maior da umidade,
em forma de chuvas orograficas. Muitas vezes fortes e copiosas. A pluviosidade esta
em 1.140 mm anuais e as chuvas se concentrarn nos meses mais quentes. a partirde
outuro.
o mês mais chuvoso em São João da Boa Vista é janeiro, com media de 228
milimetros de precipitação de chuva. A estaçao fresca permanece por 2,4 meses,
de 15 de maio a 29 de juiho, com temperatura maxima diana em media abaixo de 25
°C. .pesta forma, pode-se dizer que o més mais frio do ano no municipio é juiho, corn
a minima del 0 00 e maxima de 24 001 em media. Nao obstante, a estação
Li seca dura 6,4 meses, de 3 de abril a 16 de outubro (WEATHER SPARK, 2023).
A vegetaçäo do municipio, de acordo com o lnventário Florestal do Estado de
SaoPaulo, possui 50.000 ha de superficie de cobertura original do rnunicipio, restarn
apenas 1.563,35 ha de mata, 2.287,64 ha de capoeira, 14,46 ha de cerrado, 21,01 de
vegetaçao de várzea, 7,30 ha de vegetação não classificada, totalizando 4.433,76 ha,
correspondendo a 8,87% da superficie total do municipia. Ressalta-se que o municlpio
tambem possui 376,57 ha de superficie reflorestada, correspondendo a 0,75% do total
de sua area. Lembrando que seu território e composto de 54% por cerrado e 46%
math atlãntica9 .
São João da Boa Vista pertence a a UGRHI de nUmero 09, integrada por 43
murlitipios, 'sendo 38 corn sede urbana na area de drenagem (1 5.00Cm 2 ). A população
<httpsilrntosanbas.org.br/rnuflicipiolsao-jOaO-da'boa-ViSLa-Sp/ >.
54
cCLear
CCasoi,oe. aSSOt6CS
local é de 1.466.062 habitarites (Seade 2011). Seus principais rios são Rio Mogi
Guaçu, Rio do Peixe e Rio Jaguari-Mirim. A disponibilidade de água se apresenta da
seguinte forma: superficial 33,4%; subterranea 12,4%.
AlOm disso, a bacia é classificada coma industrial corn destaque para
agroindUstria. Oleos vegetais e bebidas, frigorIficos e indQstria de papel e celulose. No
turismo, predominam cinco estâncias hidrorninerais. A região apresenta 10,5% de
cobertura vegetal.
A Sub-Bacia a qual pertence o municipia 0 a do Jaguari Mirim, que possui uma
distribuição agricola de 23,15%, Cobertura Vegetal de 20,31%, Reflorestamento de
1,91%, Area Industrial de 0,00%, Pastagern de 51,73%, Area urbanizada de 2,20% e
outros 0,70% (SMA I2012 apud SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HIDAICOS DO ESTADO DE SAO PAULO, 2015) 1 0.
Em termos de demografia, São Joâo da Boa Vista possui area territorial de
516,399 km2com censo populacional do IBGE (2022) de 92.547 habitantes.
0 ince de desenvolvimento humano municipal - IDH em 2010 Ode 0,797 pelo
IBGE. Desta forma, podemos mencionar que o Indice de Desenvolvimento Humano
de São João da Boa Vista em 2000 era de 0,722 e terminando corn 0,797, obteve-se
urn aumento significativo para o municipio do 10,39%.
0 Indice de Desenvolvimento Humano de uma determinada cidade que so
situar na faixa entre 0,700 e 0,799, representa urn IDH alto e promissor.
As pesquisas coletadas na lnventariaçào, documento integrante do presente
4 Piano Diretor de Turismo, demonstraram que no Censo do 2010 do IBGE, São Joao
da Bça Vista abrangia cerca do 43.093 mulheres e 40.546 homens ao todo, resuitando
em seu total de 83.639 populaçao. Em contrapartida, o Censo de 2022 demonstrou
uma popuiação total de 92.547 pessoas, aumentando 10,64% o valor populacional
do municlpio.
Ja osaspectos econômicos demonstrarn que São Joao da Boa Vista é uma
cidade de grande relevância na região que se destaca pelo elevado potencial de
consumo. 0 pequeno nUmero do novas oportunidades claras de negOcios e o
desempenho econômico são os pontos do atenção (CARAVELA DADOS E
ESTAT1STICAS, 2023). De janeiro a novembro do 2023, foram registradas 11,2 mu
admissoes forrnais e 10,4 mil desligamentos, resultando em um saldo de 734 novos
io <httpsilsamaemogiguacu.com.br/wp-ccntent!uploads/2022104/1222-SSE-01 -SA-RT-0005-R2.pdS.
55
oCLear
OnsiAton assocados l's
trabaihadores. Do total de trabalhadores, as trés atividades que mais empregam são:
administraçao pUblica em geral (1860), cornercio varejista de supermercados (1325)
e atendirnento hospitalar (1179). Entre os setores caracteristicos da cidade, também
se destacam as aUvidades de tabricação de produtos do minerals nao-metálicos e a
cultivo de algodão.
C site Carav&a Dados e Estatisticas (2023) destaca que o PIB da cidade é do
cerca de R$ 4,1 bilhoes de reais, sendo quo 59% do valor adicionado advérn dos
serviços, na sequência aparecem as participaçães da indUstria (25,9%), da
adrninistração pUblica (11,6%) e da agropecuária (3,5%).
De acordo corn o IBGE Cidades (2023). o PIB per capita do ano do 2021 O de
4.135.189,74 (R$ x 1000), a agropecuária 125.955,23 (R$ x 1000), a IndUstria
943.016,75 (R$ x 1000), Os serviços - exclusive administraçao, defesa, educação e
saüde pUblicas e seguridade social 2.146.777,95 (R$ x 1000), Os serviços - corn
administracão, defesa, educação e saUde pUblicas e seguridade social 422.205,57
(R$ x 1000) e as impostos 497.234,25 (R$ x 1000), arnbos corn Censo em 202111.
A seguir, será apresentado a ambiente juridico e institucional de São Joao da
Boa Vista, apresentando as principals legislaçôes e polilicas pUblicas relacionadas
e/ou carrelatas ao turismo.
3.2.2 Ambientes Juridico e Institucional
4 No que tango a ambiente juridico, no rnunicipio encontramos TegislaçOes
variadas pertinentes ao turismo e corretatas.
Importante ressaltar quo ha a existéncia do COMIUR - Conseiho Municipal de
Turisrno no municipio, criado pela Lei n 2336. de 23 do agosto de 1999 e revogado
através daLei n 94.226, do 22 do Novembro do 2017, alOrn do urn Departarnento
especifico para a Gestao do Turismo, canstituido pela Lei n 24.076, do 17 de fevereiro
de 2017, once obteve-se alteração da estrutura administrativa do Departarnento de
Cultura e Turisrno, separando arnbos setores corn dotaçães orçarnentárias proprias.
No quadra a seguir alguns aspectos quo merecem destaque no ambiente
juridico municipal com reiação ao turismo:
11 <hftpsJfcidades.ibge.gav.br/brasiVspJsacoaodaboavistafpesqusa/38I46996?tipo=g rat ico&indicadcr=46997>.
56
r)
a
0CLear
OSUUCQS 6SSO4OS
Quadro 7— LegislacOes vigentes de destaque relacionadas.
I
' 'flWfl(.
AesoluçAo 03
• 4. .•
19 de Janeiro dE
1987
Tombamento do
Theatro Municipal
peIOCONDEPHAAT
Tombamento do
N TD
heatrouniciPaI pelo
COEPHAAT
CapItulo I
Ca organizaçAo dos pederes
SeçAo II
•
- Das atribuiçOes da Camara Municipal
rt. 15 - proper a denominaçAo de
novos proprios (prédios), das praças
municipais e das vias (was, welas e
3venidas) municipals.
CapItulo II
• Ca Polilica Urbana edo Piano Diretor
rt. 1432 As diretrizes gerais do
iesenvolvimento urbana e rural do
munloiplo serAo fixadas na Lei do Piano
Qiretor, que e 0 instrumento basico da
,olItica de desenvolvimento e devera:
31°
As funçOes socials da cidade devem sei
ntendidas como 0 uso socialmente justo €
coIogicamente equilibrado do territOrio dc
Entre 19°' a MunicIpio e a garantia dos direitos dc
Lei Organica do 2021 m
Lei OrgAnica do idadAo, a moradia, saneamento basico , Municiplo emend as Municiplo iansporte, saUde, educaçao, segurança
azer, preservaçAo do patrimônio.
'imbiental e cultural e ao desenvolvlmentc
o comercia e da produção.
3 3°
Diretor deve abranger a totalidadc
P
4
Piano
o territorio do Municipio, entendido est
porno zona urbana, zona de expansAc
urbana e zona rural.
§ 4°
As normas municipais de editicaçAo.
parcelamento, USC e ocupaçao do solo
proteçao do meio ambiente, atenderâo As
diretrizes do Piano Diretor.
Capitulo Ill
Da proteçâo ao Meio Ambiente
Paragrafo Unico
Para assegurar a etetividade desse direito
ncumbe ao Poder PUblico:
- preserver e restaurar Os prncesso
ecolOgicos essenciais e prover o manej
ecolOgico_das_espécies_e_ecossisternas;
57
OCL2dr
ct',sdt&es assocIdcs
— preservar a diversidade e a integridade
D patrimônio genetico e fiscalizar a
itidades dedicadas a pesquisa
'anipulaçAo do material genético;
— definir Os espaços territorlais e seu
)mponentes a serem especialment
'otegidos, sendo a alteracâo e
ipressào permitidas sorrente atravOs d
I, vedada qualquer utilizaçãc qu
)mprometa a inlegridade dos atributo
ie justifiquem sua proteção;
exigir, na forma da lei, para instalaçA
? obra ou atividade polencialment
usadora do significativa degradação d
elo ambiente, estudo prévio do impactci
rbiental, a que se dará publicidade;
— exigir, na forma da lei. nos proetos
cnicos do obras e serviços pUbhcos ou
ivados a sorern executados no
unicipio, o atendimento as exigéncias do
Dteção ao meio ambiente, aos recursos
iturais e aos bans do patrimônio hisl6ricci
)
— controlar
rciahzação e o errprego do tecnica
Jos e substàncias que comportem
para a vida, a qualidade do vida e
ambiente;
proteger a faunae a flora, vedada, r
da lei, as prãticas que coloquem e
sua funçao ecologica, qt
quorn a extinçao do ospécies C
etam os animals a crueldade;
Jill — promover a Umpeza das vias
ogradouros pUblicos, bern corno
ernocâo e destinação do lixo domicilia
ndustrial e hospitalar, além do outrc
esIduos do quaiquer natureza;
X - exigir, na forma da lei, a recuperaç
Jo meio ambiente degradado em virtuc
licita Cu flO, sujeitando os intratore
essoas fisicas ou juridicas, a sanç&
)enais e administrativa
ndependentemente da obrigação C
eparar as danos causados.
<— definir sançOes municipals aplicáve
ios casos de degradaçao do me
147. As práticas educacion
us, desportivas e recreati
ipais privilegiaräo a preservaçao
ambiente e da quatidade do
ucAo local.
• 146. Todos tern direito ao
ibiente ecologicamente equilibrado,
uso comum do povo e essencial a
&idade de vida, impondo-se ao F
S
cIJt2ar cnottun asScflados
(is
- -
- e defendé-lo e preservâ-lo Para as
presentes e futuras geracOes.
Capitulo V
DOS SERVIQOS MUNICIPAIS
Art. 1041 I - a concessào será feita
mediante contrato, precedida de
autorizaçào legislativa e concorréncia,
pCablica.
Capitulo IV
• DAEDucAcA0.DAcuLTURAEDOS DESPORTOS
Art. 171.0 Municipio estirnulará p
esenvoMmento dos ciências, das aries,
as letras e da cultura em geral, observado
D disposto na Constituição Federal.
S 1° A tel disporá sobre a lixação de data
:omemorativas de alta significaçao Para c
Municipio. 2 9A Administraçao municipal cabe. rn
forma do lei, a gcstão da documentaçãc
governarnental e as providéncias par
franquear sua consulta a quantos del
• necessitem.
Municipia cumpre proteger o
Jocumentos, as obras e outros bens d(
valor historico, artisti co, cultural
patrimonial, os monumentos, as paisagenE
naturals eos sitios arqueológicos.
• . Art. 1752- B Serao criados atraves de Leis
- istintas e, de iniciativa do Executivo:
- a Conseiho Municipal do Preservaçãc
do PatrimOnio HistOrico, Cultural
Ambiental do Municipio de São Joao th
Boa Vista - CONDEPHIC, órgao colcgiadc
do assessoramento ao Preteito, vinculadc
ao Departamento de Engenharia:
- o respectivo Regimento Interno dc
ONDEPHlC;
ill - Regulamentação da preservação ot
o tombamento total ou parcial de ben
rnoveis e imoveis, de propriedade püblic
)u particular existentes no Municipia. que
elo seu comprovado valor cultural
hist6rico, aflistco, arquitetOnico
ocurnontal, Bibliogrático, paliogràfico
urbanistico, museogrAtico, toponimico.
col6g!co ou hidrico, ficarri sob a especia!
)roteç5o do poder Püblico Municipal
wipulando a torma de preservaçAo oi4
ombamento, nfveis de proleçAo
arquivamento, registro e tipo dl
iocumentação e a titularidade d
roprieclacle dos bens preservados au
am bados
&Leai
I DISPOE SOBRIE A DESAFETAQAO E I POSTERIOR DOAçAO AO AEROCLUBE
REGIONAL DE SAO JOAO DA BOA
VISTA, DE LIMA AREA DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO
)OÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA
Lei que thspOe sabre VISTA), COM 3007.07 METROS
a posterior doação ao QUAD RADOS, SITUADA NO LUGAR
geroclube regional. deDENOMINADO 'CAMPO TRISTE OU
25 de fevereiro uma area de terras deORINDILJVA', DESTE MUNICIPIO A SEA '
tel n° 3 de 1997 propriedade do DESDOBRADA DO IMOVELI
municipic (Prefeitura IMATRICULADO NO CARTORIO DO
Municipal) corn IREGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS
3007,07 metros 'LOCAL SOB 0 N° 11430 DO LIVRO 2-BE
quadrados U DE OUTRA MATRICULA QUE VIER A
SUBSTITUI-LA, PARA PROPRIA,
HANGAR E ESCOLA DE PILOTAGEM
.PARA ENSINO DA PRATICA DE
AVIAQAO CIVIL, DE TURISMO E
DESPORTIVA EM TODAS AS SIlAS
MODALIDADES E EM OUTRAS
PROVIDENCIAS'.
rt. l Fica criado junta ao Gabinete dc
Prefeito o Conselho Municipal da Pessoa DIspOe sobre a Porladora de Del ciència, que teré cnia$o do Conseiho
Lei n° 235 12 do novembrc rinalidade assessorar a governo municipal, Municipal da Pessoa de 1998 Portadora de no sentido de que a exercicio dos direitos
civis e humanos das pessoas deficientes Oeficiència eja assegurado, dentco da globalidade da
--
olctica do governo.
- FArt. 1 Os apartamentos localizados nos DispOe sabre a andares térreos construidos pelo Poder distribuiçao de I PUbIico Municipal nos Programas de apartamentos fl05
Lei n° 264 ?2 de dezembrc :Habitacao Popular serão destinados, programas de de 1998 preferencialmento para Os cidadaos que, habitaçâo popular aosestafldo regularmente irscritos nos citados portadores de
deficiência nsica programas. sejam portadores de
eficência fisica.
LAn. 1 9Fica criada a boNluR - Conselha
Municipal de Turisrno quo se constitui em
Orgao p(iblico local na corijugaçao de
23 de agosto de estorços entre Poder Püblico e Sociedade Criaçäo do primeiro Lei n9 336 1999 civi,l de caráter cansultivo e deliberativo CCMTUR ara a assessaramento da municipalidade
Pm questOes referentes ac
desenvolvimento turistico da cidade de
São João da Boa Vista.
Autorizaçãa do I
municlpio a cetebrar Art. 1 9Fica 0 MunicIpio de São João da
convènio corn a Boa Vista, através do Poder Executivo,
Grupo Ecologico autorizado a firmar convènio corn o Grupo
•i ng 447 03 de maio de Maitan para gerenciar EcolOgico Maitan, corn a objetivo do
2000 a Basque Gavino 9erenciarrento e manutençâo do Bosque
Quessa e a criaqao Gavino Quessa e a criaçào de programas]
de programas omunitários de Educaçäo Ambiental.
comunitários de
Educacao Ambiental
Kc
& Lear
cert9.410(pS 1SSOCIoCO5
16
Art. 10 Fica criado no municipio de São
Dispae sobre a da Boa Vista, o Conseiho Municipal
criação de urn de Preservação do Patrirnônio Historico,I
Lei fl0 505 12 de junho de I Conseiho Municipal Cultural e Anibiental - CONDEPHIC.
2000 de Preservação do Srgão colegiado de assessoramento -
PatrimOnio HistOrlco. cultural integrante de estrutura do
Cultural e Ambiental
Declara de Utilidade
Departamento de Cultura.
PUblica a entidade RT. 12: Fica dectarada de Utilidade,
'AVAPED - PUblica a AVAPED - Associação do
Lei n2 1.341
O4dejunhode Associaçãode Vatorização a Promoção dos Portadoresi
2004 Valorização e cie Deficiência, entidade do caraterj
Promoção dos lilantr6pico, beneficente, educacional,l
Portadores de cultural, recreativa e de assisténcia social.
Deticiencia
Art. 1 2 Em atendirnento ao artigo 182 da
Constituiçáo Federal e do Capitulo Ill, da
Lei 10.257, do 10 de julbo do 2001
(Estatuto da Cidade), flea aprovado
o Piano Diretor do Muncipio de São João
da Boa Vista. lnstitui 0 novo Piano I Lei 16 do outubro Art. 29 0 Plano Diretor, abrangendo a Diretor do Municiplo I Compiernontar S 2006 de São João da Boa totalidade do territOrio. é 0 instrurnentol
n' 1.926 Vista :oãsico da poll de desenvolvimento e
expansão urbana do Munic!pio e integra 0
processo de planejamento municipal,
devendo a piano piurianual. a tel do
diretrizes orgamentàrias e o orcarnento$
anual incorporar as diretrizes e as
:prioridades nele contidas.
ART. 1 2 : Fica instituida a Educaçao
Anibentai nas EMEI's, EMEIF's e EMEF's,
como uma prática educativa integrada, do
maneira transversaUinterdisciplinar,
tnstitui nas escolas da continua e permanente em todos Os niveis
e niodalidades do ensino formal, naj Rode Municipal do
Ensino a Politica elaboração do projetos oducativos, no
L&n'2.611 09 do setenibro Municipal do p1ajamento do aulas e na análise do
de 2009 material didético. EducaçAo Arnbiental ART. 22: Todas as unidades escolares do e dá outras
providénci as
municIpio estabelecerao em seu piano do
trabaiho anual, suficientes nOrtieros de'
horas para as discussöes e a prograrnação
das atividades do educaçao ambiental a
serem realizadas pela prOpria escola elou
elos professores do cada dscphna.
ART. 1: Rca criado no edificlo sede do
ConsOrcio Intermunicipal do PreservagAo
.da Bacia do Rio Jaguari Mirim -
CIPREJIM, localizado na Rua Romeu
09 do setembro Dispãe sobre a Nholla. 440, Parque Colinas da
Lei n° 2.615 do 2009 criacão do Centro de Mantiqueira 0 Centro de EducacAo
Educação Arnbiental arnbiental.
ART. 22: 0 Centro de Educaçao Ambiental
do Municiplo do São Joao da Boa Vista,
abrigara Os equipamentos do educaçAo
ambiental permanente. itinerantes,
61
CLear
coaitdtwn aswclados
I
iw I- IUA LI LXLUUIIVL.) MUM'
DRIZADO A ABRIR
ARTAMENTO DE FINA
DR DE CONTABILIDADE
FEITURA MUNICIPAL, UM CR1
IONAL ESPECIAL
)RTANCIA DE R$ 126.
JTO E VINTE E SEIS
ECENTOS E CINQUENTA R
ETIVANDO ATENDER DESF
INVESTIMI
ECIFICAMENTE COM
ANTAcAO DE SINALIZ
ISTICA NO MUNICIPIO
URSOS DO MINISTERIQ
ISMO DE ACORDO CO
• 12 Rca o Municipio autorizado a
uirir, rnediante desapropriacão
igável ou judicial, o irnóvel, prédio e
eno, corn area territorial total de 450,00
303,19 rn2de area edit icada,
alizado corn Irente para a Rua Dr.
Sfilo Ribeiro de Andrade, no 343, Centro,
ntificado corno Lote "A", de propriedade
Laert de Oliveira Andrade, TeOfiIo
eiro do Andrade Filho, Eurioo do
irade Azevedo, Domingos Theodoro de
3vedo Netto, Iris Scares de Azevedo,
é Roberto Lambert do Andrade e Raul
Oliveira Andrade Fitho, regstrado no
lbrio de Registro de lrnOveis sob n°
370 do Livro 2 e cadastrado nesta
nicipalidade sob no 001028.183. irnôvel
o tombado pelo Conselho de Defesa do
:rimônio Histórico, Cultural e Arnbientai
São Joao da Boa Vista - CONDEPHIC.
;tinado a ser incorporado ao patrimônio
)Iico, cuja descrição encontra-se a
luir especificada, tudo conforme
mortal descritivo anexo ao oresente
rt. 1 0. Fica alterado 0 'taput", do Artigo:
a Lei n9505, do 12 do junho de 2.000,
jal sabre a criação do Conseil
lunicipal de PreservaçAo do Patrirnôn
istórico, Cultural e Arnbiental
Iunicipio do São Joao da Boa Vista, qt
assarã a ter a seguinte redação: Artigo
o Conselho cornpôe-se do rnembros
spectivos suplementes indicados peR
gaos adiante discrirninados e ser
jrneados polo Prefeito Municipal, senc
dado a reconduçao ou eleição para ma
? urn mandato consecutivo, tanto para
iernbro titular, corno para 0 suplent
•esrno quo baja renUncia do rnandato e
(Al n° 2.718 do dozen
do 2009
Abertura de crédito
adicional no setor do
tinanças para
irnplantar sinalizaçào
turistica no municIpio
Cei n° 2.755
utoriza 0 municipio
adquirir, mediante
de marco do desapropriação
2010 arnigável ou judicial,
irnovel tonibado pelo
CON DEPHAAT
Lei n° 2.776
I DispOe sobre
I alteraçao do 'capur I do artigo 32,
acrescentando 0 § 32
alineas a", b e "C",
no artigo 80 . born
I como inclui o
16 do abril de paragrafo Unico no
2010 artigo38da Lei n°
I 505,de12dejunho
I do 2000, a qua[
I dspOe sabre a
I criaçAo do urn I Conselho Municipal I de Preservaçao do I PatriniOnia Historico,
oCLeal
ctf4t4t&es As..
do municlpio deA
Joao da Boa Vista'.
Dispoe sobre DispOe sobre o tombarnento de urn
tombarnento do urn conjunto do escolas construidas pelo
conjunto do escolas Soverno do Estado de São Paulo entre
ResoluçAo SC 21 de julho do construidas pelo 1890 a 1930
60 2010 Govern do Estado
de São Paulo entire EE Cel. Joaquirn José
1590 a 1930 Endereço: Pça. Cel. Joaquirn José, 123- UP 13870-000
[Art. 1 0Fica criado o Arquivo Pãblico e
utoriza o Municipio as al omao.
HistOrico Matildes Rezende Lopes
criar 0 arquivo P11C0cuitura
vinculado ao Departarnento de
01 do Marco tie e histOrcco e Turismo, que terá corno
'Lei 2.942 2011 denominado "Matildes finalidade de resgatar, savaguardar,
Rozende Lopes atalogar, instituir trArnites para restauro e
Salcn,ão Drornover meios de dvulgação de todo;
registro arquivistico que tenha relação cern
histOria do São Joao da Boa Vista,
Insfltui e regularnenta -
0 tratamento
diferenciado e ART. 1: Esta lei regularneria 0 tratarfleno
tavorecido a ser uridico diferericiado, simplificado e,
dispensado ao avorecido assegurado ao
Microempreendedor Microernpreendedor Individual, as
Individual (ME]), as microenpresas e as empresas de
microempresas (ME) pequeno porte, doravante sirnplesrnente
e as empresas deenoniinadas, MEl. ME e EPP, em
pequeno Porte (EPP),conforrnidade corn o que dispôe a alinea
Lei nQ 3.314 13 tie junho do no ãrnbito dod, do Inciso III, do Art. 146 e Arligos 17V
2013 Municipio, do 179 da Constiluiçao Federal, da Lei
conforrridade corn as omplernentar Federal n. 123, de 14 de
norrnas gerais ezernbro tie 2006, e alteraçôes
previstas no Estatuto bosteriores, e dos Artigos 966, 970
Nacionalda 1.179, da Lei n°. 10.406, de 10 dejarieiroj
Microernpresa e da de 2002, criando a "Lei Gera] Municipal do
Empresa de PequenoMicroempreendedor Individual, da
Porte, instituldo pela Microempresa e Empresa de Pequen&
Lei Complernentar n° Porte.
123,del4de
dezembro_de_2006. 1
Institui no Caleridário
Olicial de Eventos de
São .Joao da Boa Institui no Calendario Qlicial de Eventos de
Lei rwO 3.377 28 tie agosto de Vista o Encontro de São João da Boa Vista o Encontro de
2013 Motociclistas, a ser Motociclistas, a ser realizado anuatmente'
reahzado anualmente na terceira semana do més de agoslo'
na terceira sernana
do rnés de agosto
63
I H'M
&Lear
assx acts
IART. 10: 0 Conselho Municipal del
IPreservaçao do PatrimOnio Histôrico,
ICulturai e Ambiental do Municlpio de São
João da Boa Vista (CONDEPF-1lC), criado
DispOe sobre a pole Lei Municipal n° 505/2000, tica
reestruturação do
reestruturado nos termos desta lei,
Conseiho Municipal passa ndo a vigorar coo Orgao colegiado
23 do sotentro de Preservação do onsuitivo e deliberativo, vinculado ao
Lei n' 3.397 do 2013 Pairimonio HistOrico. Departamento de Ergenharia.
ART. 2': - Todos Os atos decorrentes das Cultural e Ambiental
de São Joao da Boa atribuiçOes do CONDEPHIC serão
evidamente tormalizados 0 Vista - CONDEPHIC dequadamente encaminhados como
parecer tecnico ao Preteito Municipal para
.que o mesmo, julgando-os pertinentes e
r05tWd0 de acordo, tome as devidas
providOncias para etetivâ-los.
ART. i: E incluido no Programa de
Educação Ambiental do Departamenlo de
Educação o Projeto 'Estação ReciclagerW.
PARAGRAFO UNICO: A inclusão reterida
no caput sera realizada do acordo corn 0
Prevè no Programa )jam0nt0 pedagOgico das unidadesde
de Educaçao nsino municipais, sem prejuizo do
23 do outubro Ambiental, do onteUdo curricular das disciplinas
Lei n' 3.427 de 2013 Departamento de )brigatOrias.
2: 0 Projeto "Estaçâo Reciclagemi Educação. 0 Projeto FART.
abordará, como conteüdos pedagogicosl "Estação Reciclagem e instrução aos alunos da rede municipal
le ensino, as conceitos de produtos
reutilizéveis. retornáveis e recicláveis,
ornentando a formaçAo do aluno corn
)ráticas voltadas para o desenvolvimento
sustentável.
lnstilui a Regimerito Art, V 0 Conselho de Defesa do
Interno do Conseiho Patrimônio Histórico, Cultural e Amoiental
Municipal de do Municipia de São João da Boa Vista
Lei n°3.460 lOde dezembrc Preservação do (CONDEPHIC), reestruturado pela Lei n°
de 2013 PatrimOnio Histórico, 3.397, do 23 de setembra de 2.013, tern
• ..
- Cultural e Arnbiental seu tuncionamento definido pelo presente
de São João da Boa regimento.
I Vista
Art. 1 0 - Fica instituldo, nos terrnos desta
• Q0N0EPHlC
lei, 0 Plano Diretor de Acessibilidade do
lnstituiçao do Piano São João da Boa Vista, que se constitui de
Lei n° 3.462 18 de dezembrc Municipal de t0rmas gerais e critérios básicos
de 2013 Acessibilidade Jestinadas a promover a acessibilidade e
nclusão das pessoas corn deficiència ou
oni mobilidade reduzida.
lnstituiçao do Dia Ast. 1 2 : Fica institudo no rnunicipio de São
Municipal de João da Vista o Via Municipal de
0 3530 26 de m arco de Preservação do Prcscrvação do Patrimônio HistOrico e
2014 PatrimOnio HistOrico e ultural', a ser comemorado anuatmente
Guttural no dia 17 de seternbro.
C
ciXear
onso4ioits associado,
6x
InstituiçAo do Dia do Art. 1- Fica instituido o WA DOTURISMO
Lei 3.532 26 do marco do Turismo do SAO JoAo Jo SAO João da Vista, a ser comerrorado
2014 do Boa Vista inualmente no Ultimo sãbado do mês do
;etembro e dã outras providencias
lnstitui no Calendário Institui no Calendario Olicial de Eventos do:
30 do abril do Oticial do Eventos do SAO João ca Boa Vista a Festa de Santa Lei n' 3.570 2014 São João da Boa Rita do Cássia, a ser realizado anualmente Vista a Festa de urante o més do maio. Santa Rita de Cássia•
lnstitui no Calendario Institui no Calendário Oticial do Eventos de Oficial de Eventos do São João da Boa Vista a Festa em
30 do abril do São João da Boa comemoraçao ao sagrado coraçào do Lei n23.571 2014 Vista a Festa err
- Jesus, a ser reaiizada anualmente durante,
cornernoraçao ao o més de maio, adertrando a primeiral sa9rado coração de semana de Junho. Jesus
lnstitui no Calendãrio Institui no Calendário Oticial do Eventos de
Oficial do Eventos do SAO João da Boa Vista a Festa em
Lei ng 3.572 30 do abril do São João da Boa comernoração a Santo Expedito, a ser
2014 Vista a Festa em roalizada anualmente, a partir da segunda
coniernoração a quinzena do més de marco, ate o dia 05 de
Santo Expedito abril.
lnstitui no Caerdário lnstitui no Calondaric Oticial de Evontos de Olicial de Eventos do São João da Boa Vista a Festa em
Lei n° 3.573 30doabdlde São João da Boa cornemoração a SAO Born Jesus. roalizada 2014 Vista a Festa em nualmente, a partir cia sogunda guinzena comemoração a SAO Jo mOs de Marco, ate a dia 05 de Abril. Born Jesus
lnstitui no Calendario
Oticial do Eventos do lnstitui no Calendario Oticial do Eventos do
30 do abril do São João da Boa Sao João da Boa Vista o ovento Lei n'3.574 2014 Vista oevento Jenorninado Natal do SAO Joao Vozes em deriominado Natal do
SAO João Vozes em
Sintonia.
Sintonia
lnstitui no Calendario Oticial de Everitos do
São João da Boa Vista a Festa de SAO lnstitu no Calcndario
Oticial do Eventos de Joao e São Pedro, prornovida pela
Ceino 3.598 09 do jh0 cM Pastoral Familiar da Igreja Catedral, SAO João da Boa 2014 realizada anualniente na Fazenda Vista a Festa do SAO achoeira a partir do ultimo tim do ,Joao e São Pedro semana do més do malo a segunda
guinzena do més do junho.
65
- H-M,
a0 LeaF
(Onsultoips asso:'.dos
n
Ii
lnstitui no catendãrio Art. V - Pica instituido no calendãrio oficial 1
oticial de eventos do Jo rnunicipio do São Joäo cia Boa Vista
Lei a 3599 09 do junho do Municlpio a testa de testa de Nossa Senhora de Fatima, quo éi 2014 Nossa Senhora do realizada anualmente sempre no Ultimo fimj
Fatima re semana do abril ate o dia 13 de maio.
-- Art. V. Fica institudo noca!endãriooticial
jdo municipin de São João da Boa Vista Boa Vistaa "Institui no calendário Quermesse cia Farnilia", promovida polo oticial do eventos do 09 d n o do Instituto do Evangelizacão e Formaçao da Lei n° 3.600 Municiplo a 2014 Familia 0. Tomás Vaquero', da ParOquia Ouermesse da Coi'acao de Maria, realizada no pnmeiro e Familia' segundo tim de semana do més de junho.
1° - Pica instituido no ca!endário oticial
lnstitui no calendário Jo municiplo de São João da Boa Vista a
Lei n° 3.601 09 de junho do oticial de eventos do 'testa do Santa Cruz, realizada anualmente
2014 Municipio a testa de e 29 de abril ao primeiro fim do sernaria
Santa Cruz Pe niaio.
Institui no calendáno 'Art 1°- Pica instituido no ca!endário oficial
o municlpio de São João da Boa Vista a de do
Loin9 3.602 09 de junho do oticial eventos testa do Nossa Senhora do Perpetue Municipioa testa de 2014 Socorro, reatizada anualmente no Nossa Senhora do
• Perpétuo Socorro segundo e terceiro firn do semana do
agosto.
lnstitui no calendário Ad. V- Pica instituido no calendário oficial
Lei n23.603 09 do junho do oticial de eventos do o municipio do São João da Boa Vista a
2014 Municipio a testa de testa de Santo AntOnio. reatizada
Santo Antonio lanualmente de V a 13 do juriho.
• -
____________ ____________ Al. 1°- Pica instituida a Virada Cultural no
ãmbito do niunicipio do São Joao da Boa
Vista que serã reaUzada anualmente no
lnstitui no Calendário )rimeiro sernestre, preferencialmente em
L& ng 3.642 26 do agosto dE Oficial do municipio o urn final de semana do més do rnaio,
2014 evento 'Virada lestinado a reaização do rnanifestacOes
Cultural" las diversas expressOes arlisticas e
;ulturais tendo corno referéncia ser
marcada pela pluralidade de expressOes e
generos artisticos.
Estabelece comb ART. V: Estabelece comno area do
Area do proteção proteção especial a Serra da Mantiqueira,
especial e inserida no Municipio de São João da Boa
Lei regulamenta as Vista.
Complementar 12demaiode atividadeseobras Parágrafo primeiro: A area descrita no
3.829 2015 que causem impacto :aput deste artigo O estabelecida como de
anibental na area da Droteção especial tendo comb objetivos:
Serra da Mantiqueira, I - a conservação do patrirnônio natural,
devido a sua aisagistico, cultural e histórico da regiao,
irnportAncia ilsando a Qarantia cia qualidade do vida cia
oG Leal3
(Oflu,tO(eS assoClados
kil
ambiental, opulacào e a proteçao dos ecossisternas
Daisagistica, hist6rica, 1 regionais;
cultural, cenica e III - a integridade cénica da area;
afetiva. Ill - a proleçào dos manancials hidricos da
tea, do elevada densidade de cursos
i'água e nascentes, notadamente as sub-
-' .• bacias do Ribeirão Bonito, Rio Clara,
• COrrego da Tia Deolinda, Corrego Fundo e
a vertente inserida da sub-bacia do
Orrego do Barreiro Veiho inserida no
Municipio do São Joào da Boa Vista;
IV - o controle das pressOes
urbanzadoras, das atividades
mineradoras e das atividades industrials,
;onipatibilizando as atividades
?conômicas 0 sociais corn a conservaçAo
dos recursos naturals, corn base no
iesenvolviniento sustentável;
V - a conservação ambiental corn vistas
viabilidade do atividades turisticas que
valonzem os atributos naturals,
• paisagisticos, históricos e cuiturais da
região, corn base em planejamento voltado
preservação C a estruturaçao necessaria
ara o desenvolvirnento de tat atividade.
DIsPosIçOEs GERAIS
rtigo 12 - A classificaçao de Municipios
Turisticos, assirn considerados as
Estâncias e os Municipios de Interesse
Turistico, far-se-a par lei estadual,
observadas as condiçOes e atendidos Os
requisitos rninirnos estabelecidos nesta lei
ompIernentar.
Parágrafo Unico - Todas as Estàncias,
independenternente da sua natureza ou
ocaçâo, serão classificadas par lei coma
Estancias Turisticas.
CAPITULO II
DAS ESTANCLAS TURISTICAS
Lei
Coinplemefltar 29 de abril de SETUR-SP rligo 29- São condicOes indispensáveis e
nO 1.261 2015. urnulativas para a classificaçâo de
Municipio corno Estãncia Turistica:
I - ser destino ttjristico consolidado.
ieterrninante de urn turismo efetivc
jerador do deslocarnentos e estadas de
tuxo permanente de visitantes;
- passuir expressivos atrativos turlsticos do
uso pübhco e caráter perrnanente,
naturals, culturais ou artificiais, que
identitiquern a sua vocação voltada pau
p algurn ou alguns dos segrnentos abaixo
r&acioriados, sintetizados no Anexo I
esta lei complementar: a) Turisrno Social; 1 b) Ecoturismo;
c) Turismo Cultural;
ci)Turismo Religioso;
e) Turismo do Estudos e de lntercârnbio;
67
oCLear
CØASdLOgfl assoctados
S
4
Turismo de Esportes;
Turismo do Pesca;
Turismo Nautico;
Turismo de Aventura;
) Turisma de 501 e Praia;
k) Turismo de Negocios e Eventos:
I) Turismo Rural;
rn) Turismo do Saüde;
Hi - dispor, no minimo, dos seguntes
equipamentos e serviços turisticos: meios!
de hospedagem, serJiços de alimentação,
jservicos do intormaçäo e receptivo
turisticos; IV - dispor do infraestrutura do
apolo turistico, como acesso adequado
aos atrativos, servigos do trarisporte, do
omunicaçAo, de seguranga 0 do
tatendimento medico emergencial, bern
como sinalizaçâo indcativa do atrativos
turisticos adequada aos padroes
;ntorn,,r;nn,;c
V - dispor de infraestrutura básica
apaz de atender as populaçOes fixas e
lutuantes no que se retere
abastecimento do agua potãvei, sistem
e coleta e tratamento de esgoto
sanitãrios e gestao do rosiduos sOlidos;
lVi - ter urn piano diretor do turismo
aprovado o revisado a cada 3 (trés) anos;
lvii - manter Conseiho Municipal d
Turismo devidamente constituido
atuante.
- 0 Conseiho Municipal de Turismo,
c caráter doliberativo, deve ser
constituido, no minima, par ropesontantes
das organizaçoos da sociedade civil 1
represontativas dos setores de
1hospeclagem, aiimentação, comércio e
receptivo turistico, aiém de represontantes
da administraçao municipal nas areas de
lurismo, cultura, rnoio ambiente e
da Conseiho torá regimi
n regras para a eloiçao do
e duraçâo do respe
SEQAO n
TO DE LEI REVISIONAL
J1CIPIOS TIJAIST1COS
o Poder Executivo dev
A Assernbieia Legislativa,
rés) anos, projeto de I
dos Municipios Turistici
a ranqueamento d
uristicas e dos Municipios
jristico de quo trata o § 2
52 dosta lei comolemontar e outr
cttear
ccmsuIlo4es a,s:tado' *4* ,~Ib
)
—J
toniC a Lei mun
i cipal aas Micro el
Pequenas Empresas, cursos de:
capacitacão profissional na area de
turismo receptivo e condicoes de:
acessibilidade as pessoas portadoras de
deficiència Cu corn mobilidade reduzida.
1 - Ate 8 (alto) Eslâncias Turisticas que
obtiverern rnenor pontuaçào no
ranqueamento poderão passar a ser
lassificadas coma Municipios de
Interesse Turistico.
- Poderao ser classilicados como
Estancia Turistica ate 8 (olto) Municipios
e Interesse Turistico meihor ranqueados
ue obtiverern pontuaçao superior a das,
stãicas Turisticas de qua trata a
'este artigo, corn base nos critérios abaixo
relacionados: 1 - fluxo turistico
permanente;
2 - atrativos turisticos;
- equiparnentos e serviços turisticos.
j2
1 -A - Ate 8 (oito) Municipios de Interesse
T
t0 qua obtiverern rnenor pontuaçâo
no ranqueamentc poderão passar a
compor a lista reserva prevista no artigo
7
9 -
A desta lei coniplementar. 32- Para eteito do disposto neste artigo,
!os municIpios classificados por lei como
Estãncia Turistica e de Interesse Turistico
deverão encarninhar a Secretaria de
.Estado cornpetente para Os assuntos
relacionados ao turismo, ate o dia 30 de
abril do anode apresentação do projeto d
Lei Revisional, a documentaçäo de que
tratam os incisos I e 1 do artigo 50 desta lei
comptenientar, respectivarnente.
4
4
2 -A não observáncia peto municipio do
disposto no §
3 9 deste artigo implicará a
revogação da lei que dispôs sobre a so
iassificação corno Estância Turistica ou
omo Municipio de Interesse Turistico,
om a consequente perda da respectiva
condiçâo e dos auxilios, subvençOes e
denials beneficios dela decorrentes.
DISPOStOES FINAlS
72
- Os municipios classificados
coma Estàncas Balneár
linerais, Clirnaticas e Turisti
11 a ser classificados cc
ias Turisticas, sem prejuIzo
:ão da terrninologia anteriormE
la, para eleita de divulgação
principals atrativos, produtos
iridades. 7 2 -A - A Assembleia Legisla
aprovar lei estabelecendo I
a de municipios qua atendam
OCLear
(QO4AIC'CS .noc.adc,
Jinteresse Turistico, nostermos dos ariigosj
e 9 desta lei complementar, além do
rlaxrno do 165 (cento e sessenta 0 cinco)
Municipios de Interesse Turistico previst
no § 29 do artigo 9. 1 0 Os niunicipios que compãem a list
reserva prevista no 'caput' deste arfigo nã
seräo habilitados a receber recursos do
IFundo de Melboria dos Municipios
Turisticos, previsto no artigo 146 da 1
Constituiçâo do Estado.
V - Ate 8 (oito) municipios ca lista:
'reserva poderão, por ocasiâo da Lei
Revisional, serern classificados como1
Municipios de Interesse Turistico
.habi!itados a receber recursos do Fundo ide Meihoria dos Municipios Turisticosj
kiesde que obtenham pontuaçâo superior A.
dos Municipios de Interesse TurisUco de
que Data o § 2 2 do artigo 60 desta lei
complementar, corn base nos criterios co l
anqueamento.
Artigo 62 - Esta lei complementar e suas
disposiçOes transitOrias entram em vigor
lila data de sua publicação, ficando
revogadas a Lei n 2 10.426, do 8 de
dezembrode 1971. a
Lei n 2 1.457, de 11 de novembro de 1977,
a Lei n 2 1.563, do 28 de marco de 1978, e
artigo 11 da Lei ri° 6.470, de 15 de junho
de 1989.
CAPITULO VI
DISPOSIcOES TRANSITORIAS
rti
go 12. A pair ca pub!icaçãc desta lei
omplemenlar, seräo arquivados todos os
1
rojetos de lei ainda nAo deliberados pelo
Plenario da Assembleia Legislativa que
bjetivern classificar municipios corno
EstAncias de qualquer natureza ou comb'
de Interesse Turistico.
"'go V- 0 primeiro projeto oe Lei
Revisional dos Municfpios Turisticos
devcrá ser apresentado em ate 3 (trés)
nos após a publicaçäo desta lei
iplernentar, periodo em que 0
iiclpios classificados como Estancias,
não atenderem aos requisitos
ibelecidos nesta lei complementar.
erão se adequar as suas exigèncas, a
eçäo do previsto no incise V do arti
goiosta lei complemnentar, sob pena do
iercm a sua condiçäo de estãncia.
° - Os municipios classiticados como
ncias qLe nào atenderemn ao requisito
,isto no inciso V do artigo 2 0 desta lei
iplementar deverâo aplicar parte dos
rsos omiundos do Fundo de Meihori
Municloos Turisticos de aue trata 0
70
.4-'
IN
C
&Lear
c.At&is asicciados
S
rtigo 146 da ConstituicAo do Estado em
obras e serviços de infraestrutura basica,
3td que satisfaçam as condiçoes
stabelecidas nesta tel complementar.
20 - A comprovaçao do investimento
)revisto no § 1 9 deste arligo deverá sei
?ncaminhada a Secretaria do Estado
ompetente para Os assuntos relacionados
-.
ao turismo, juntamente corn a
iocurnentaçâo de que trata a §3 1 do artigc
59 desta lei complementar, como requisito
•ndispensável pare a sua classiticacáo
orno EstAncia Turistica.
DispOe sobre 0
RosoluçAo SC - 15 do dezernbrc tombamento da lombamento da Catedral Metropolitana de
115 de 2015 Catedral São Joao cia Boa Vista pek
Metropolitana de São CONDEPHAAT.
João da Boa Vista
Afteraçâo da estrutura
administrativa do Art. 32 Fica erlado o Departamento d
Lei n° 4.076 17 de tevereiro Departarnento do lurismo, cujas atribuiçOes passam
de 2017 Cultura e Turismo e oonstar dos artigos 41-A e41-B, de Lois n
cria 0 Departamento 2.658 do 2009.
do Turlsmo
Institul no calendario
olicial do eventos do Art. 1 2 Fica instituldo no calendário oficia
Lei nO 4.154 04 do juiho do rnuniclpio. 0 dia 13 de do municIpio de São .Joao cia Boa Vista,
2017 novembro como o Dia iia 13 de novembro corno o Dia do Noss
de Nossa Senhora Senhora das Montanhas Azuls.
las Montanhas .Azuis
rt. 1 9. Fica edado 0 COMTUR
)ONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
ue so constitui em Orgão local n
22 do do estorços entre o Podei
Lei n° 4.226 Novembro de Cria o Conselho PUblico e a Sociedade Civil, de carátei
2017 Municipal de Turismo jeliberativo e consuttivo, para
assessoramento cia municipalidade err
uestôes referentes ao desenvoMmentc
uristico da cidade do SAO ,JOAO DA BOA
VISTA.
lnstitui 0 Registro do Art. 1 9 Fica instituido o Registro do Ben Bens Culturals do Culturais do Natureza Imaterial quo
02 de abril do Natureza [material onstituem patriniónio cultural & Let n° 4.450 2019 quo constituorn MunicIpio de São Joao cia Boa Vista. palrirnOnio cultural de
São João cia Boa
Vista
71
&Lear
CG,suIcoes assocacos
lnstitui a Piano Diretor instituição do primeiro Piano Diretor de
Lei n2 4.281 03 de abril de de Turismo de São lurismo cia São Joao cia Boa Vista.
2018 Joao da Boa Vista
Art. 12 Esta lei trata cia instalaçao a o usc
ie extensão do passelo pUblico.
enominado PARKLET, no Municipio th
Sao .João cia Boa Vista - SP.
• . An. 2* Entende-se par usa e extensão dc
passeio pOblico, denominado PARKLET,
DispOe sabre a mplantaçAo cia platatorma sobre a ãre
instalaçao e o usa de intes ocupada par veiculos na via póblica
extensão do passeio ,q uipada corn baricos, floreiras, mesas
Lei n2 4.462 07 cia maio de pOblico,denominado deiras a guarda-sOis, extensão d(
2019 PARKLET, no )asseios sobre as vias C logradouros a fin
MunicIpio de São Ia promover uma ampliaçao dos espaço
João da Boa Vista e fruicào pUblica qua propiciem lazer
onvivencia e recreação para a população
Parãgrafo Unico. 0 PARKLET, assim com
n elementos nate instalados, serãc
Dienamente acessiveis ao pUblico, vedada
m qualguer hipOtese, a utilizaçãc
xclusiva pot seu mantenedor.
ART. 1 2 0 CONDEPHIC, CRIADO PEt)
LEI MUNICIPAL NO 505/2000, PASSA/
VIG0RAR COMO ORGAO COLEGIADC
CONSI.JLTIVO, VINCULADO AC
Reestruturaçao do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.
Conselbo Municipal RT. 2 TODOS OS ATO5
DECORRENTES DAS ATRIBuIçOES DC
Lei nO 4.490 18 de juntio de de Preservaçao do ONDEPHIC SERAO DEVIDAMENTE 2019 PatrimOnlo HistOrico, FORMALIZADOS E ADEQUAMENTE Cultural a Ambiental - ENCAMINHADOS COMO PARECEF CONDEPHIC IECNICO A0 PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE 0 MESMO. JULGANDO-0
• PERTINENTES E ESTANDO DE
CORDO, TOME AS DEVIDA
PROVIDENCIAS PARA EFETIVA-LOS.
DlspOe sabre o Art. 1. Fica autorizado, no municipia th
Transporte Individual São Joao da Boa Vista, o serviço th
privado remunerado transporte individual privado remunerad
de passageiros, Se passageiros, oferecido exclusivarnent
03 de julbo cia oferecido par aplicativos, sitios ou plataforma
Li n2 4.508 2019 exciusivamente pot lecnológicas ligadas a rede munthal de
aplicativos, sitios ou computadores. introduzido pela La
plataformas Federal n9 12.587/2012, alterada peta La
tecnologicas ligadas a Federal n° 13.640/2018, que institui
rede mundial de Politica Nacional de Mobilidade Urbana.
cornputadores
I
72
Capitulo V
Do SISTEMA DE AREAS PROTEGIDAS
E AREAS VERDES
Art.19' Para a preservaçAo do Sistern
Municipal de Areas Protegidas e Area
FVerdes haverã a integração dos Conseihot
jformados pelo: CONDEMA (Conseltn
Municipal do Meio Arnbiente), conforme Le
56, do 09 de julbo do 1993 e posterioret
alteraçoes; CONDEPHIC (Conselbo th
Defesa do PatrimOnio Histarico, Cultural
Ambiental do Municipio), conforrne Le
Municipal 3.397 do 23 do setembco d
Aprova o Politica do 2013; CONTUR (Conselbo Municipal d
Desenvolvimento Turisrno) Lei 336, do 22 do agosto de 199E
de agosto cle Urbano e o Piano :e CMDR (Conselbo Municipal d(
2019 Diretor Estrategico deDesenvolvirnento Rural) conforme Lei 49
São Joao da Boa de 22 do agosto de 1997 e posterioe
Vista lteraçOes.
CAPITULO VII
00 SISTEMA DE PR0TEçAO A0
PATRIMONIO ARQUITETONICO,
URBANO E RURAL
TIITULO Ill
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
0
Lei
Complementar
Q 4.516
&LeaF
LCWM4C0IP. d)O 'dd'l'
TITULO If
DA POLITICA URBANA E DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUSTENTA V EL
CAPITULO I
DOS OBJETIVOS
consolidar a Cidade de São Joao da
Vista como polo regional de educacao,
de, tecnologia. Turisrno, cultura
ronornia, sede de atividade
Jutivas e geradoras de emprego
28 A politica para a promoção c
nvolvimento econOmico está voltac
I a articulação e dinamização c
dades relacionadas a educaca
Je, tecnologia e Turismo, cuitura
ronomia, tendo em vista o conjunto
ersidades, em diferent
cialidades, quo São João da Boa Vis
;ui, quo reforça a seu papel C
ança regional, atraindo atividad
?cializadas e possoal qualificad
as a intraestrutura e as condiçôes C
;sibilidade e de qualidade ambient
a cidado oferece.
SOD. São objotivos ospecificos c
ica de Desonvolvimento Econômico:
promover o desonvolvimen
73
CLear
cMwt. aswclados
igricultura familiar, a orgánica, e ac
rusmo sustentavel
IX ampliar as condiçOes para
ortalecimento do Turismo no Municiplo
gerando sinergias entre eventos, negocios
ultura, gastronomia e agroeco Turismo
inclusive corn Os municipios vizinhos
buscando major permanéncia do visitantE
no Municlpio.
CAPITULO I
DOS POLOS ECONOMICOS
ESTRATEGICOS
rt. 31 9 Os Polos EconOmicos Estrategico
são formados pelo Polo de Educacão, Pol
e SaUde, Polo de Tecnologia e Polo dE
rusmo, Cuttura e Gastronomia, tendc
omo elemento integrador e estruturador
ducacão, que fomenta o conhecimento E
i articulaçao entre Os demais polos
apacitando e qualilicando 05
4 rofissionais, formando mestres e doutores
ara atuar em novas empresas, con
apacidade para aprimorar e gerar novo
rodutos.
SEQAO II
DO POLO DE SAUDE
VIII ampliar os atrativos cia cidade m
pterta de services, comércio diversiticado
lespecializado, gastronomia e hotelaria
ara fortalecer o Turismo de saüde, en
special em odontologia e em cirurgi
plAstica, que já existem em São Joao th
Boa Vista;
Seçao A
Do Polo de Turismo, Cultura
3astronomia
Art. 382 0 Polo de Turismo. Cultura
Sastronomia em São ,Joào cia Boa Vista
ompreende os elementos de interesse do
• Turismo Cultural, formado pelos bens d
valor historico e cultural, pelos evento
artisticos, pelos testivais, pelas exposiçôe
de artistas e arlesãos
II - Turismo EcolOgico e Rural, constituidc
elas referéncias paisagisticas de belen
enica, cia Serra cia Mantiqueira. Estra&
Ia Serra cia Paulista. Caminho da Fe e o
marcos referenciais: mirante. Pedra Balao
achoeiras. Caldeira Vulcãnica, trilhas E
roteiros turistico e agropecuario
74
c,aear
COflSoUO.ts assocaCCs
*ttI.iisøt
Ill - Turismo Gastronornico, constitudo par
restaurarites corn boa receptividade d
ptblico e critica, par hotéis e por produto
próprios do local;
IV - Turismo da Saude, canstituido par
clinicas em especialidades médicas de
reconhecirnento regional e internacionalJ
AM. 399C Polo de Turisrno, Cultura a
3astronarnia tern par objetivos
I - buscar na tradição cultural da cidade as
)porlunidades Para a desenvolvirnento de
utras areas relacionadas a cultura, a
:- xonornia criativa, tais coma as aries
0 ,isuais, o cinema, a fotografia, a
publicidade, o design e 0 Turismo l
incluindo festivals, exposiçOes
entretenirnento, gastronomia, hotelaria
II - estirnular a forrnaçAo de profissionais ,otados Para as atividades artisticas
:radicionais da cidade como müsica: arte
ênicas e literatura;
- instituir urn sisterna de informaç'
risticas conlendo as principais edit icic
feterencias histOricas e culturais,
roteiros e a programação de eveni
festivals, feiras, exposiçäes, e congress
inforrnando inclusive, a rede
restaurantes e hotéis, disponibilizando
internet e nos princpais pontos
linteresse turistico da cida
•
. IV - buscar intorrnaçOes sobre
Drogramação de eventos, exposiçOes
ongressas e passeios turisticos no
tunicipios vizinhos de farina a criar urn
rede regional de intercâmbio turtstico, qu
Dronlova a entretenirnento, a lazer, e
ntercãn,bio cultural, beneficiando a red
ioteleira, de serviços e do comércio local;
Jv - Oar roteiros de interesse histárico
turistico compreendendo: as Carninhos d
Revoluçao de 32. que passa par São JoAc
a Boa Vista. Aguas da Prata e Andradas
0 circuito envolvendo as rnunicipios d
aldeira Vulcânica, que compreendel
'oços de Caldas (MG), Caldas (MG)J
ndradas (MG). Aguas da Prata (SP) et
São ,João da Boa Vista (SP)1
/l estimular a Turisrno ecolOgicc
dentificando pontos de interesse na Serr
a Mantiqueira e criando trilhas corn
ercursos guiados, locais
75
QCLPdI
)
para a
ambiente natural:
estirnular 0 Turisrno rural por meio
ros que passeni por fazendas, siti
disponharn de produtos orgãniccs.
nb, do café. de frutas vermeihas,
dentre outros produtos tipicos
Ill - estirnular o Turisrno gastronOmic
liado a eventos de negOcios, congressos
estivais sazonais de arte, rnCjsica, teatro
eiras agropecuária, que atraern visitanteSI
consurndores, disponibilizando al
ocalização dos melhores restaurantes,
os pontos de concentraçAo de atividades
cornerciais, bern corno reteréncias sobra
as instituiçôes do ensino superior e d
saCide que a cidade possui, expostos err
rrapas impressos e/ou digitais
IX - dinamizar Os espaços existente
estirtados a espetáculos, eventos
xposiçoes V e cnar novas areas d
onvivéncia e encontros no Parque Urban
Cinturao Verde da cidade
X - incrernentar os passoios tradicionais d
dade, conto a Pedra Balao e o mirante d
Serra da Paulista, corn outros ponlos d
interesse de referéncias pitorescas d
histOria dos sanjoanenses 1
Xl - tomentar as atividades turisticas pO
rneio da capacitaçao do ernpeendedore
lurbanos e rurais e do conhecirnento do
tenet bios diretos e indiretos da
II- buscar a requalifcaçAo e restauro dO
rnoveis integrantes do patrirnônia históric
cultural, visando a sua utilização para
ferentes atividades, ampliando
xistência do espaços para evento
ulturais de interesse turistico
XIII - prornover a acessibilidade po
ransporte coletivo aos Jocais do eventos
pontos de atraçào turistica da cdade,I
buscando estabelecer urna rota d
interesse turisuco inclusive corn ponlos d
.relerência cm gastronornia e garantindo
acessibilidade corn segurança a todos 0
pontos do interesse;
XIV - ampliar as oportunidades do Tur
regional corn a irnplantação da con
per trern do passageiros ligando Agi
São João da Boa Vista e desta corn A
W.
oGLed
camAtm assodaXs
ia Prata e Pops do Caldas, devondo
xo9rarnação do eventos turisticos se
ompartiIhada entre Os murilclpios
,ossibilitando a criação de agenda qua
errnita o cornpartilhamento de espaco
ara abrigar eventos mais especializados
relacionados corn as p0105 tecnológico, th
ducação, do saUde, do Turismo, cultura
)astronomia e eventos do agronegocio
XV - dotar a cidade do espaços culturais
de Iazer, do espaços voltados ao convivio
de centralidades dotadas d
?quipamentos, atividades cornercials 0 th
erviços bern distribuldos do forma a toma
a sustentável e atraente para se viver.
TITULO IV
DA POLITICA PE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO
Art. 429 0 municIpio está locaiizado en
uma regiAo privilegiada pela natureza
ontando corn muilas nascontes do aguas
Dachoeiras, serras e tazondas centenarias
ue devorao ser api'oveitadas para c
desenvotvimento do turismo rural
4r1. 439 Was roteiros do interesse historico
uristico, trilhas e caminhos citados nc
rtigo 45, localizados na Macrozona d
onservaçao Arnbiental e Produçà
Digropecuaria, numa taixa bilateral do 50(
quinhentos) metros do Iargura, sornent
eráo permitidas atividades rurais
atividades rolacionadas ao Polo th
lurismo, Cultura e Gastronornia, desd
quo compativeis corn as usos do entomb
a preservaçáo do meio ambiente o do
elomentos referenciais da paisagorn
mediante apresentaçao do Estudo Prévic
de Impacto do Vizinhança
- Estrada do Serra do Paulista: regiao de
sorra, matas, cachoeiras, vista
anorArnica:
II - Estrada Vicinal Benedito Barges th
Carvaiho (Amiga Estrada do Pedra Baläo)
vista da serra e Pedra BaIAo
Ill - Estrada Viclnal Euclides Dana (antigE
Estrada da Fazenda Atiança: regiAo do
serra, rnatas, cachoeiras, fazenda
-> centonarias;
IV - Estrada da Fazonda Cachoeirafpico dc
aviAo: vale e sorras, matas, cachoelras
azendas, vistas panorãmicas e pica
77
0CLear
const41o(ts assocados
strada do Macuco/Bairro do C
vista da serra. mata. e Pico
Estrada Veiha do Vargem Grai
rn do Rio Jaguari-Mirim, vista
VII - Estrada do Rio Claro: região de Se'
vistas panorarnicas e tazend
VIII - Caminho da Fe: região de se'
Ivistas panorâmicas e tazend
IX - Estrada da Serra do Padre: região
serra, vistas panorârnicas e fazend
Ciclovia São Joao x Aguas da
,o urbano. região de serra,
)rámicas e fa2
Parégrato Unico. Nos roteiros de interesse
jhistorico-turistico, trilhas e caminhos
citados nesse artigo, localizados na
Macrozona do Conservaçâo Ambiental a
Produçao Agropecuária, numa faixa
bilateral de 500 (quinhentos) metros do
largura, somente serão perrnitidas
atividades rurais e atividades relacionadas
ac Polo de Turisrno, Cultura
Gastronomia, desde que compativeis con
jos usos do entorno e a preservaçáo do
meio arnbiente e dos elemento
Ireferencais da paisageni. medianté
apresentação de Estudo Prévio do Impact
do Vizinhança.
TITULO VIII
DO ORDENAMENTO TERRITORIAL
CAPTULO I
DO MACROZONEAMENTO
Seçao I
Da Macrozona de Estruturação Urbana
• 107 0 ordenarnento territoraI da!
cro area de Ocupaçao Urbana
nso!idada tern como ostratCgias:
garanhir e vaforizar a preservação do
rirnonio histórico e cultural, abrigand
tos usos e equipamentos pUblicos, qua
uzarr transformaçOes no seu entorno
ntendo-os como referéncias urbana
nificativas para 0 registro da rnemOri
cidade;
- promover a requaliticação da
;adas, considerando a acessibilidade,
luranca e o contorto ambiental acl
78
r
-'-ft
IDLed
tc'.tAi&' 6'SO(4d0S
roteçao da radiaçAo solar, avaliando a
viabilidade de inserção de arborização;
- implantar novas espaços do
jconvivOncia coma "parklets, em parceria
corn a iniciativa privada; I
1099A Macroárea de Desenvolvimerito
Estratégico compreende as territorios ac
lango das duas margens da rodovia
stadual SP 342, desde a aeraporto
assando pelo Polo de Tecnologia, Polo dB
Saóde. Polo de Educaçäa e Palo äé
urisma. Cultura e Gastranomia
integrando pane do parque urban
cinturào verde, e area
preda mi nante monte residenciais
presentanda grande polencial d
, transfarmaçao urbanistica, fazenda
ntegraçãa cam as municipias vizinhos,J
fortalecendo a papel de liderança regional
e Sao Joào da Boa Vista.
Art. 111 10 ardenamento territorial da
Macro area de Desenvalvirnenlcq
Estratégica teni camo estratégias:
it integrar as espaços urbanos dos polo
de tecnologia, polo de saüde, polo S
ducação e polo de Turismo, cultura
aslronamia visanda a melhoria d
besempenho de suas funçOes, a
racionalizaçâa e a utilização plena d
infraestrutura instalada, a criaçao d
oportunidades para localizaçaa d r
ividades econômicas, residencials el
stitucionais corn garantia da qualidade dal
mabilidade e da acessibilidade, do contort
arnbiental e da segurança püblica
II perrnitir a renavaçào dos padrOes do
usa e de ocupaçäo do solo e a ampliagbol
das densidades populacianais par meia
[oferta habitacianal cam manutençàa da
areas verdes existentes
Ill - pramover a reestruturaçaa nos
territOrias dos polos ecanornicas:
estratégicos (tecnalagia, saude, educaçâa
urismo. cultura 0 gasronornia
estimular.do a circulaçàa do pedestres
rneio do dimensianamento adequada dos
spaços pUblicos destinadas aq
deslacarnenta a pé da aferta e disposiçA
ide equipamentos e mabiliário urbana e d
incentivo a implantaçaa de editicias do us
rnista, residencial o carnercial, co
achadas ativas para a espaço pUblico
rr
)
a segurança do pedestre.
79
HI .-aw,
Lxear
consAtofl% a..aciado,
Lill
sEçAoll
DA MACROZONA DE CONSERVAQAO
AMBIENTAL E DE PRODUçAO
AGROPECUARIA
Art. 1170 A Macrozona de Conservaçâ
Amoientai o de Produçào AgropecuárI
ornpreende territOrios ocupados por mat
arborea, manancias de abastecirrentS
'iidrico e a signiticativa biodiversidade da
Serra da Mantiqueira e da Serra ca
Pauiista, considerados corno Unidades do
onservação e Preservaçao Integral, e poll
territorios corn relevo piano adequados
ulturas mecanzadas e territórios conj
relevo montanhoso adequados a cuitura do
iima ternperado, a pecuária, corr
Dotencial para o desenvoivirnento th
EcoTurisrno.
Art. 1202 0 ordenarnento territorial th
Macroarea Conservaçao Ambiental ten 1
corno estratégias:
II - proteger as areas de interesse cultural
)aJsaglst)co C turistico contidas na Sorrel,
a Paulista;
IV identificar areas para reservação do
Igua e açudagel estirnulando a
piscicuitura e incentivando
desenvolvimento do ecoTurismo;
CAPITULO II
DAS ZONAS DE USO
j.Art. 141 1 As Zonas de Use Sustentivell
.Agropecuário são porçOes do torritóni
estinadas as atividades relacionadas con'
as cadeias produtivas da agnicuitura)
ipecuánia e do Turismo de densidad
dernográfica e construtiva baixas, ben
omo atividades destinadas a preservaçã E
paisagern.
1420 As Zonas de Conservaçã
biental são porçOes do ternitório
Jestinadas a preservação e proteçao do
)atrimOnio arnbientai, da Serra da
Mantiqueira e ca Serra da Pauhsta que
ontarn corn rernanescentes de rrata e
torrnaçôes de vegetação nativa
arbonização de relevãncia arnbientaI
grandes areas perrneáveis e nascentes
que prestam relevantes ser/icoM
arnoientais, corno a preservação da
iodiversidade, controle de procosso
erosivos e de regulacão clirnática, denir
loutros.
FArt. 143 1 A Zona de Preservação HistOrico
Cultural é a porção do territOrio destinada
a preservaçào. valorização e salvaguarda
80
4 OGLeS
consuantn issociadOs
dos bens de valor histôrico, artistico.
arqueolOgico e paisagistico, podendo
onstituir-se em: templos religiosos.
edificacOes isoladas, conjuntos
arquitetônicos, sitios urbanos ou rurais,
sitios arqueolOgicos. Areas indigenas,
espacos pübhcos, elernentos
paisaglsticos, conjuntos urbanos.
patrimônio imaterial.
CAPETULO IV
DAS DIPETRIZES PAPA A REVISAO DA
LEI DE PARCEL.AMENTO, USO E
OCUPAQAO DO SOLO
XVI - assegurar que nas regiOes de
interesse turistico-paisagistico, dentre elas
as faixas de terras ao lorigo da Estrada
Vicinal Serra da Pauhsta, que interlga São
Joao da Boa Vista a São Roque da Fartura,
le ao longo da Rodovia SP-342. entre São
.João da Boa Vista e Aguas da Prata, numa
xtensao bilateral de. no minirno, 50
(quinhentos) metros, sejam priorizadas
3dvidades relativas aos Polos do Turisnio
3ultura e Gastronomia; SaUde é
Educaçao, compatibilizando corn a
Dreservação dos elementos referenciais da
aisagem, respeitadas as situaçOes
onsokdadas.
I CAPITULO VII
DAS 0PERAçOEs URBANAS
CONSORCIADAS
VI - estimular a implan:ação de projeto
indutores de transtormaçOes urbanisticasi
que lavoreçam o desenvoivimento do Polc
e Turismo. Cultura e Gastronomia. -
'At. 1 1 0 rnunicipio, na forma do lei
rocederA ao tornbamento total ou parcia
e bens mOveis e irnóveis, de propriedad
boblica ou particular, ou bens imateriais Institui regras para a
17 de setembro existentes em seu território quo peto seL Preservaçao do 14 nt 4.542 de 2019 çomprovado valor cultural, histórico, PatrimOnio I-1istórico ,
Cultural e Ambicntaiartistico, arquitetOnico, documentaI
'biblio9ráfico, paleográfico, urbanistico
rnuseógrafo, toponimico, ecológico
hidrico, ficam sob a especial proteção dc
PoderPUblicoMunicipal.
Disoôe sobre a rt. 1 2. Os usuãrios corn deficiencia 01
perrnissão para 'mobilidade reduzida que utilizem c
embarque e frransporte Cotetivo Urbano dc
' tel 4.551 25 de setembro desembarque de 1 Passageiros poderão optar polo local mai
acessivel para o sou embarque
de 2019 passageiros corn
deticiência ou desembarque. respeitado 0 itinerAric
mobilidade reduzida original da mae a legislaçao de trãnsito.
fora dos pontos e das M. V. Na impossibilidade de parada nc
paradas oficiais Ocal indicado per proibição estabelocid
rioCodigoNacionaldoTrAnsitooij
-4
CLear
ul
con4wes assoc'ado
le9islação correlata deverã ser observadd
polo condutor do veiculo de transporte
coletivo a local mais pthxirno ao indicado
desde que garantida a seuranca d
- -. -. usuário.
Dispóe sobre a
adaptação do pane
dos brinquedos e Art. 1. As praças de esportes e lazer,
equiparnentos das parques de diversöes, pOblicos e privadosJ
praças de esportes C Ilocalizados no rnuniclpio de São João d
5 de novembrc lazer e parques de Boa Vista, devern adaptar, no minimoj
Lei n 4.567 de 2019 diversOes as 5%(cinco per cento) de cada brinquedo ej
necessidades das hquipamento e identificã-lo parà
pessoas corn possibilitar sua utilização par pessoas con
deticiência ou corn deficiência ou corn mobilidade reduzidaj
rnobilidade reduzida lanlo quanto tecnicamente possivel.
no Municipio de São
JoSo_da_ Boa _Vista
Cria o Programa
Municipal An. i. Fica instituido o Prograrn
Empreender sem Municipal Empreender sem limites. ondo
04 do dezembro imiteC de apoio e Jé apoio e incentivo ad emprcendedorismó
Lein94.591 de 2019 incentivo ao por pessoas corn deticiência, no muncipid
ernpreendedorismo de São João da Boa Vista
per pessoas corn
deficOncia neste
municipio
Acréscimo de item datem 16 do Art. 22 Urn representante do
Iniciativa Privada do Entre Serras Vulcãnicas
Lel n° 4644 24 de marco Art. 2 da Lei n94.226 (Inc/usio fe/ta polo Art. 1. - Lei Qro'inJAp
2020 flQ 4.544, de 24 do marco do 2020). do 2017, quecriou o
COMTUR
Estabelecimento de -
Area de proteção Estabelece corno area de proteç
especial e especial e regulamenta as atividades
Lei regulamentaçao das kbras que causem irnpacto ambiental
24 do novernbrc atividades e obras area da Serra da Mantiqueira, inserida I Comptementar
n23.829 do 2020 quo causem impacto lMunic1po de São Joao da Boa Vis
ambiental na area da evido a sua imporlãncia ambient I Serra da Mantiqueira -paisagistica, histórica, cultural, cénica
ern São João da Boa lafetiva.
At. 1 2Fica instituido a Regimento literno.
(do Conselho Municipal do Turismo doj
Decreto n° 09 de fevereiro lnstitui a Regi I
I
niento Municipio do São João da Boa Vista -j Interne do Conselho 6.716 J de 2021 .COMTUR, em canfarmidade corn a texto
-. Municipal de Turismo m anexo e que tica fazendo palel
ntegrante do decreto.
82
19 Lear
(qyfl4jIQq, assocados
-. Portana n° 29 de abut do SubstituiçAo do Substituicão de membro titular dos
13.775 2021 Membros do representantes da Associação dos Ami gosi
COMTUR Ja Serra da Paulista.
Pórtaria 62 23 do agosto d E.
Substituiçao de Substituicao de menibra suplente dos
14.087 2021 Membros do representantes do Gabinete da Prefeita. COMIUR
Altera redação do Art.
49 da Lei n ° Lei que attera redaçâo do Art. 42 da lei n°
4.490/2019 quo 4.490, do 18 de junho de 2019, quo dispôe
'86i nt 4.934 ?3 de novernbrc eeestrutura o sabre a eestruturaçao do Conselho
do 2021 Canselha Municipal Municipal de Preservação do Patrimônio
do Preservaflo do HistOrico. Cultural e Ambiental de São
Patrimônio HistOrico. João da Boa Vista - CONDEPHIC.
Culturai
.rt. 1 0 Fica institulda a Feira Gastronômica
a set realizada em local previamente
- DispOe Sabre a detinido pelo Poder Executivo, P01
14 if 4.994 18 do abdl do instituição da Feira intermédia do decreto.
2022 Gastranômica do Sao
João da Boa Vista Art. 20 A Feira Gastronomica tern coma
intuito a exposição e cornercialização de
omidas e bebidas tipicas daregião.
Art. 1 2 Fica criado o Fundo Municipal
de Turisrno - FUMIUR, que sera regido
Dispoe da cdacão do peas disposiçOes desta tel.
Fundo Municipal do Parágrafo Onico. A Diretoria Municipal Turismo - FUMIUR ede
Lei n° 5.001 28 do abril do Turisrno, em conjunto corn o Conselbo autoriza abrir credito 2022 Municipal do Turismo - COMTUR, adicional especial
'adotarao açOes comuns no sentido do para o tim que
especifica captar rccursos, gerar reccitas e etetuar
movimentaçOes que serAo empregadas nal
implantação e aprimorarnento
.do turismo no Municiplo.
Substituiçao de Portaila n' 14 do Janeiro do Substiiuiçao de membro titular dosi
14.645 2022 Membros do
COMIUR representantes dos Grupos Ambientais, I
Art. 12 Fica a Poder Executivo MunicipP
autorizado a instituir no ãmbito dot
Dispôe sobre a Municipia do Sao João da Boa Vista a
Politica do Turismo Rural, corn a finalidade 1 atividade do Turismo Je promover açOes relatives ao
Cal n25.036 18 de agosto dc Rural e sobre a
Politica de fomento tanejamer.to, desenvalvimento e
2022 ao Turismo Rural em fartalecirnento do turismo rural, assim
São João da Boa como impulsionar e difundir Os produtos e
Vista as potenciaNdades do setor rural do
Municipia propiciando a sociedade al
conhecimento e a valorização desset
segmento. ______
1
Porlaria fl' 14 de abril de
16.840 2023
1
Portaria n9 04 do rnaio de
16.695 2023
jj n° 5.172 04 de junho do
2023
&LeaI
cst&n associado,
1I
Substituiçao de menibros titulares
Porlaria n9 J15 do setembro Substituicao do
Membros do Assodaçao Cornercial e Empresaral e
15.814 de 2022 COMTUR Departamerito do Cultura.
'Art. 1* Fica o Executivo Municipall Autoriza a autorizado a celebrar parceria corn a Iormalizaçac de Organizacão da Sociedade Civil parceria corn a Associação dos Amigos do Caminho da
07 do fT1&O de Organizacao da ', rnediante repasse de recursos, corn Fe" Lei ing 5.123 2023 Sociedade Civil f•ldd de desenvolvimento, foniento, "Carninho da Fe., manutenção, prornocão da segurança e bern corno conceder 0 divulgação da trilha de peregrinação auxilio financeiro quo Fturtstica a cultural conhecida como escfica HCarninho da Fe".
Norneação de mernbros do Conselhc
Municipal do Turismo.
Representaçoes pUblicas: Departamento
e Turismo; Cultura; Meio Ambiente;
Educaçao; Gabinete da Prefeita.
RepresentaçOes privadas:
Nomeaçao do , Sindicalo Rural e Patronal; CONDEPHIC;
rnernbros do Hotels e Pousadas; Restaurantes
COMTUR Diterenciados; Agéncias de turismo;
Transporladores Turisticos; Artesãos;
Marketing; Imprensa; Esportes Radicais:
Grupos Ambientais; Guias de Turismo;
Ensino Supedor; Associação Amigos da
Serra da Paulsta 0; Entre Serras;
Substituiçãode Substituição do membro titular da Membros do
COMTUR Imprensa.
j
instituiça6 d
Potiticas PUblicasArt. 1 0Pica instituida a politica municipall
para garantia. •para garantia, proteção e arrpliaçAo do&
proteção e ampliação direftos das pessoas corn Transtorno do
dos direitos das Espectro AiAista (TEA) a scus tamiliares
pessoas corn flea dsciptinada nos termos das diretrizes
Transtorno do estabelecidas nesta Lei.
Espectro Autistas -
Lei n9 5.171
I DispOe sobre espaçoditOrios e eventos esportivos em geral
"blico ou oliciais realizados polo Poder exclusivo para Executivo do Municipio de São João
pessoas corn
detciência &ou 'Boa Vista, deverá sem prejuizo do outro
04 do julbo de mobilidade reduzida eT01t05 garantidos em lei, existir espacd
iou assentos exclusivos demarcados pará 2023 seu respectivo
acornpanhante em essoas corn deticléncias eiou mobiUdadó
oventos no Munic(pio e seu acornpanhante, do minima
do Sao Joao % (dois per cento) da area eiou assento
da Boa Vista isponibilizados para o püblico
geral.
Paraarato Unico
fl. 1 1-ica insfltuiao 0 vrograma Municipal]
Pe l plementaçAo da Agenda 2030 para 0 m
IDesenvolvimento Sustentavel da.
Iorganizacao das NaçOes Unidas,
subscdta pela RepOblica Federativa do;
Brash. quo tern por objetivo tomentar Os 17
Adota a Agenda 2030 ]Objetivos de Desonvolvaniento Sustentavell
(ODS), que devem ser imptementados par!
para o
desenvolvimento todos Os palses do mundo ate o ano dej
sustentável da ONU 2030 para orientar politicas pUblicas para
comb diretriz do seguranca alimentar e agricuitura, saüde
politicas PUbHcas em educação, reduçAo das desigualdades el
àmbito municipal tradcação da pobreza, energia, água
saneamento. padrôes sustentäveis do
rodução e do consumo, mudança do1
clime, cdades sustentáveis, proteçao e!
uso sustentavel dos ecossisternas, I crescimento econOmnico inclusivo.l
14'
IIIJ
1405.178 lldeagosto
QCLear
trotoIP o,.,.oc:ados 0
indicaçâo do reterido espaco ticarã
rgo do organizador do evento, assim
mo a detinição do acesso especitico
do no taput", observando-se a
posto na NBR 9.050. no Decreto n
96, do 2 de dezembro de 2004 e no
tatuto da Pessoa corn Deticiènciaj
posto na Lei n° 13.146, de 6 de julbo do
15
Substituição de rnembros suplenles do!
Substituiçao do Departamenlo do Cultura, Associaçao1 Portana fl° 11 do setembro Menibros do Cornercial e Empresarial e Grupos
1.17.298 do 2023 COMTUR Anibientais, além do membro titular dos
representantes do artesaos.
Art. 1 2Fica criado no municipio de São
tJoào da Boa Vista o Conseiho Municipal
do Meio Ambiente, ôrgâo colegiado, de I
assessoramento consultivo do Podei
Execulivo Municipal, de avaliação 0
acompanhamento no que so refere a
xesorvaçao, conservaçâo, recuperação e
defesa do meio ambiente, deliberativo no
Criacao do ConseihoAmbito das politicas ambientais propostas
Inesta e den,ais leis correlatas do Municipal de Meio
Cei n9 5.211 23 de cutubro Ambiente e lnstitUicaoImuPo. compativeis corn o meic
de 2023 lambiente ecologicamnente equilibrado e do Fundo Municipal
de Meio Ambiente Iesscat a sadia qualidade de vida.
Art. 72Fica instituldo 0 "Fundo Municipal
o Meio Ambiente - FMMA" como
instrumento de suporte tinanceiro para 0
kiesempenho das pollticas do proteçào,
preservação e recuperaçào do Meio
Ambiente. desenvolvidas, estimuladas e
propastas pelo Conselbo Municipal do
Meio Anbiente.
85
1C Leal
A relagio dos bens tombados pee'o Consemo Municipal de Preservaçào do Patrim6ni
Hlstárico, Cultural e Ambiental - CONDEPHIC, onde cads born fombado possul urns
Resoluçâo e Decreto legalmente formalizado, estara disponivei em Anexo do presente
. estudo.
Fonte: lnventãrio da Oferta Turistica (2024).
0 Quadro anterior demonstrou as Leis Municipais referentes a São Joao da
Boa Vista, no que tange ao setor turistico local e correlatas. Corn isto, ó possivel se
tel uma base de quais são as poilticas e leis necess6rias para que ocorra a
funcionalidade do setor ern urn determinado municipio.
De se ressaltar ainda que São Joio da Boa Vista dernonstrou ser eficiente na
criaçfto de leis/instrumentos básicos que podern impulsionar o desenvolvimento
turis,tjco da çidade, principairnente leis corno das Micro e Pequenas Empresas, sobre
a lnstituiçâo de urn Piano Diretor Estratégico que define diretrizes para todos Os
setores em geral. principalmente para o Polo de Turismo, Cultura e Gastronomia, urn
Piano Municipal de Acessibihdade aprovado e várias outras Iegislaçães que fomentarn
a irnpiantaçâo do acesso universal em São João da Boa Vista, a exemplo da Lei n
5.171/2023, que dispOe de espaços exciusivos para pessoas corn deficiencia e
mobilidade reduzida em eventos municipais, da Lei n 24.5511'2019 que dispae da
permissâo para embarque e cesembarque de passageiros corn deficiència ou
mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e do prOprio Tituio Ill Da
Politica de Desenvoivimento Econômico - Capituio I Dos Polos Econornicos
Estrategicos - Seçao IV Do Polo de Turisrno, Cuitura e Gastronornia, onde destaca o
inciso Xiii due promove a acessibilidade por transporte coletivo aos locais de eventos
e pontos de atração turistica da cidade, buscando estabelecer urna rota de interesse
turistico inciusiva corn pontos de referéncia em gastronomia e garantindo a
acessibilidade corn segurança a todos os pontos de interesse.
Houve tarnbem a separação dos setores de Cultura e Turismo, fomentando a
criação de urn Departarnento especifico corn dotação orçamentária própria para a
gestão da atividade turistica, Lei Organica corn incisos sobre o incentivo cia proteçao
de bens de valor histórico, artistico, cultural, patrimonial, os monurnentos, as
paisagens naturais e sitios arqueológicos, criaQao do COMTUR para assessorarnento
do desenvolvirnento turistico municipal, instituição do Piano Diretor de Turismo em
2018, a criação do CONDEPHIC que contribui para o tornbarnento municipal de
diversos edificios histarico-cuiturais e do patrimônio natural, a instituição de diversos
eventos no calendãrio oficial do municlpio, regularnentação corn critérios para
86
cC Lea
LCfl%LjO'fl JSSC CO$
construção do empreendirnentos turisticos na area Serra da Mantiqueira, regras para
a preservação do Patrimonio HistOrico, Cultural a Ambiental, criaçâo do programa
municipal "Empreender sem limites" para incentivar 0 empreendedorismo por pessoas
corn deficiência, instituição da Feira GastronOmica de São Joao da Boa Vista, criaçäo
do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR entre outras diversas legisiaçOes.
Corn relaçao aos requisitos indispensáveis a Lei Estadual n° 1.261, do 29 do
abril de 2015, que estabelece condiçaes para aicançar a qualiflcação de Estância
Turistica, São João da Boa Vista reUne condiçôes para alcançar a referido titulo:
possui expressivos atrativos turisticos de usa pUblico e caràter perrnanente, naturais,
culturais ou artif'iciais, quo identifiquem a sua vocação voltada para algum dos
segmentos sintetizados no Anexo I desta lei cornpiernentar; possui equiparnentos e
serviços turisticos corno rneios de hospedagern, serviços de alimentaçâo, serviços de
informaçäo e receptivos turisticos; dispães também de infraestrutura de apoio
turjstico, corno acesso adequado aos atrativos, serviços do transporte, do
comunicação, de segurança e de atendimento medico emergencial, bern coma
sinahzaçao indicativa de atrativos turisticos adequada aos padroes internacionais e;
dispoe de infraestrutura basica capaz de atender as populaçaes fixas e flutuantes no
queje refere a abastecimento de agua potàvel, sistema do coleta e tratamento do
esgotos sanitãrios a gestão de residuos sOlidos.
No próximo subitem, sera dernonstrada a evolução orçarnentária dos recursos
disponibilizados para o Departarnento de Turismo de São .Joao da Boa Vista, recursos
este destinados a aplicaçao em prograrnas e projetos do fomento da atividade local.
3.2.2.1 Dotaçao Orçamentária do Departamento do Turismo
A Dotaçao Orçamentária é urn recurso disponibilizado para pagamento do
todas as despesas dos setores rnunicipais das Prefeituras, onde são oriundas da Lei
do Diretrizes Orçarnentârias que e elacorada, anualmente, corn o objetivo de apontar
as prioridades a necessidades do governo municipais para o ano seguinte. Desta
forma, a Lei Orçamentãria Anual - LOA é orientada pela LDO, onde dernonstra os
valores disponiveis para a aplicação destes recursos nas açOes do determinado setor
pUblico. Tanto a LIDO quanto a LOA, são provenientes do que foi estabelecido no Piano
Plurianual - PPA, realizado no inicio de cada nova Gestão Municipal, corn duração de
4 (quatro) anos.
LH
oCLear
conn*Iores asseciados Li
0 Gréfico 01 detalhará a relação orçamentaria destinada para a atMdade
turlSlica de São João da Boa Vista, desde 2018 ate 2023, além de ilustrar a evoluçâo
histOrica deste orçamento tao importante pam a desenvolvimento turIstico local.
Grático 1 - Dotacao Orçamentaria do Departamento de Turismo.
Dotação Orçamentária de Turismo
São Joao da Boa Vista
3.500.000,00 -- ------------------------ ....___
3.088.900,00
3.000.DDO.00 2.854900
1.500.000 00 1 13n.300 00 13669000 o 1S
1 L000.000,00 . .. .
500.000,00
0,00 - -- ---
-. 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Fonte: Departamento de Turismo de São João da Boa Vista (2024).
E notorio os elevados valores dos recursos orçamentârios destinados ao
desinvolvimento do turismo em São João da Boa Vista, confirmando qua a municfpio
leva a sdrio o fomento deste setor. Posteriormente, o Gráflco 02 demonstrarâ a
evolução em % dos recursos destinados ao Departarnento de Turismo, podendo
afimiar que, do ano de 2018 a 2023, houve urn aurnento de 125.09% da dotação
orcàftientariâ para o turismo, dentro de uma perspectiva de 5 anos.
LLI
oCLeaF
consulio,vs assocLadot
Grafico 2— Evolução em % do ci-escimento orçamentário para 0 Turismo.
--
Dotação Orçamentària de Turismo I
São João da Boa Vista
3:50000000 308890000
2.000.00000
1.600.000.00
1.000.000.00 - -- - ----- --
500.000,00
0)0
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Assoclados (2024).
A seguir, sera destacado as inforrnaçães sobre o dimensionamento de
infraestwtura em geral do municipio necessärios ao acolhirnento do turismo.
3.2.3 Dimensionamento da lnfraestrutura
POde-se observar ainda que 0 rnunicipio conta corn urna intraestrutura urbana
e de serviços de apoio adequados e con&deraveis ao seu porte. De so ressaltar
tambem que São João da Boa Vista possui bons indicadores em saUde, educaçao e
segOrança. 0 indice de desenvolvimento humano ocupa a posiçao 28 9do estado do
São Paulo e 50 no Brasil.
Importante mencionar que São João da Boa Vista so planeja e rnantem sua
organização para atender aos aspectos infra estruturais e do serviços caracterizados
na stipracitada Lei 1.261/2015: serviços turisticos como meios do hospedagem,
serviços de atimentaçao, serviço de informação e receptivo turisticos, serviços do
transporte, do comunicaçao, de segurança, serviço medico emergencial, sinalização
iridicativa de atrativos turisticos, infraestrutura basica capaz de atender as populaçOes
'12
[atj .4
cI3Lear
con54i(IDres assoctados
tixas e tiutuantes quanto ao abastecimento do água potável e coleta de resIduos
sOlidos' 2 .
Neste sentido, a cidade apresenta virtudes, o Municipio de São João da Boa
Vista - SP abrange a SABESP, empresa terceirizada para o gerenciamento integrado
da água e esgoto (saneamento bãsico) para toda a população sanjoanense. De
acordo corn as informaçaes da prOpria SABESP em 2023, o municipio conta com
39.843 ligaçOes de água, 41.826 economias do água, 566,4 km do extensão do redes
de água, capacidade das estaçOes de tratarnento de 328,0 i/s. 09 reservatórios,
capacidade do reservação do 11.250 m 2milhoes do litros e urn mndice de cobertura
•
corn abastecimento de água de 100% (SNIS 13, 2021 apudAGUA E SANEAMENTO,
2023).
JA o sistema de esgoto, a SABESP destaca um total de 39.033 ligaçOes,
41.009 econornias de esgoto, 376,6 km de extensão de redes coletoras do esgoto, 02
(duas) EstaçOes de Tratamento de Esgoto - ETE, 267,6 m3/s do capacidade das
estaçoes de tratamento e um Indice do cobertura com esgotarrento sanitãrio de 100%
(SNIS, 2021 apudAGUA E SANEAMENTO, 2023).
Segundo o Piano Municipal de Gestao lntegrada dos Residuos Solidos do São
Joao da Boa Vista (2014), a coleta e o transporte de residuos sólidos domiciliares
ocgrrem trés vezes por semana nos bairros residenciais e diariamente (segunda-Feira
A sabado), incluindo os teriados, nos bairros centrals.
0 bairro Pedregulho é um caso distinto, pois, devido a sua distãncia e demanda
pelo serviço, recebe a coleta uma vez por semana.
.4
0 açondicionamento dos residuos é efetuado da seguinte forma: em sacos
plásticos adequados, corn capacidade volumetrica maxima de 100 litros; em outras
embalagens, descartáveis ou não, permitidas pela Legislaçao Municipal de São João
da Boa Vista e; em coletores ou outros tipos de recipientes padronizados pela
Preteitura Municipal de São João da Boa Vista.
0 Site Oficial Agua e Saneamento.org(2021), corn base nas informacOes
copiladas do Sistema Nacional de lnformaçOes de Saneamento - SNIS, destaca que
São João da Boa Vista atende cerca de 96,01% da populaçâo total corn Coleta de
Residuos Domiciliares, enquanto a Coleta Seletiva atende parcela da população
lzrodos estes indicadores foram demonstrados e comprovados no inventário da Oterta Turistica,
documento integrante do presente Piano Diretor de Turismo.
13SISTEMA NACIONAL DE INFORMAQOES SOBRE SANEAMENTO - SNIS.
90
oCLeaI R-I CQflSLiIO(tS oflOC 'ado,
urbana corn 100%, e recupera cerca do 1,4% do total de residuos domiciliares e
pUblicos coletados no municipio. No estado, a taxa de recuperação e de 3,23%, e no
pais-é de 3,36%.
Ainda em relação a Coleta Seletiva, São Joâo da Boa Vista organizou 0 serviço
através do urn Guia com a projeção dos dias de atendimento determinados por bairros,
ou seja, cada dia da semana é atendido urna região distinta do municipio.
A proxirnidade corn irnportantes municipios do interior do estado de São Paulo,
conteOdo apresentado na caracterização da região do presente estudo, constitui
vantagem. Contudo, alguns aspectos infra estruturais são necessarios aos municipios
individualmonte. Os sisternas do cornunicação e segurartca foram arnplarnente
descritos no Inventario da Oferta Turistica e atendem ao que se propoern.
Em relação ao Sistema de SaUde, o municipio conta corn 05 (cinco) Unidades
Básicas de SaUde. 09 (nove) Unidades do SaUde da Familia, 03 (trés) Centros do
Atençao Psicossocial corn atendimentos especificos para o pUblico infaritil, adultos e
urn voltado para pessoas corn vício em alcool e drogas, 01 (urn) Centro do Controlo
do Zoonoses - CCZ, 01 (urn) Centro do Especialidades MOdicas, 01 (urn) LaboratOrio
Municipal, 01 (urn) Serviço de Atendirnento Especializado - SAE, 01 (urn) CEO -
Centro de Especialidades OdontolOgicas, 01 (urna) Unidade Ambulatorial
Especializada em SaUde Mental, 01 (uma) FARMASUS - Rede do Assisténcia e
Cuidado FarmacOutico, 01 (urna) Vigilância EpidemiolOgica, 01 (uma) Vigilância
Sanitaria, 01 (uma) Vigilância err SaUde do Trabalhador, 01 (urn) SEAC - Setor do
Avaliaçao !Controle, 01 (urn) Setor do Atençao Primária a SaOde, 01 (urn) Setor do
lmplantaçao e Acompanhamento do Prograrnas do Saüde, 01 (urn) Setor do
Distribuiçao de Materiais e Medicarnentos, 01 (urn) Arnbulatorio Medico do
Espocialidades - AME, 01 (uma) UPA - Unidade de Pronto Atendimento corn
atedirnento 24 horas e 01 (uma) Santa Casa do Misericórdia (Hospital) tambérn
corn atendirnento 24 horas.
E nitido a potOncia exstonte das estruturas do sisterna de saUde sanjoanense,
confirmando sua força neste setor tao irnportante para a manutençäo da vida na
soci3dade. Não obstante, o site SEADE Municlpios (2022) destaca quo São Joao da
Boa Vista possui 168 medicos por especialidade polo SUS e 121 enferrneiros.
Enquanto no "não SUS", ha cerca do 130 medicos e 42 enferrneiros. 0 nUmero do
leitos contabilizado no mesrno ano totalizou 94 Leitos polo SUS e 105 Leitos no
ateQdirnento privado, totalizando 199 Loitos existentes ern 2022. 0 inventário
91
olCLeal
demonstrou uma quantidade de 114 farrnácias/drogarias, 644 clmnicas de atividades
ambijlatorial/Geral, 47 clinicas/serviços de Odontotogia e 69 serviços veterinários.
0 Centro de lnformaçoes Turisticas - CIT juntarnente corn a Departamento de
Turismo, funcona de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 11 :OOh e das 13:00 as
17:00h. Estálocalizado na Praça Rui Barbosa, 41 - Largo da Estaçao, Telefone: (19)
3623-6893, e-mail: turisrno@saojoao.sp.gov.br, onde o turista encontra todas as
informaçoes turisticas dos atrativos e serviços turisticos existentes no rnunicipio.
A despeito de inforrnaçOes turIsticas online, São João da Boa Vista conta corn
urn conjunto de informaçaes disponibilizadas no Portal Web Turismo, ha urn endereço
eletionico constituldo especificarnente para o Departarnento de Turismo e para a
disponibilidade de assuntos voltados ao turismo, como ressalta a obrigatoriedade na
Resoiuçao ST 14/2016, alérn das rnidias socials coma Instagram (@turismosaojoaa)
e Facebook (@ Departarnento Municipal de Turismo - São Joao da Boa Vista).
A conservação das Placas de Orientação Turistica registradas pela equipe
técnica possui urn Otirno estado de conservação, vale frisar que diversas placas de
Sinalizaçâa Turistica do rnunicipio estão adequadas aos padroes iriternacionais. De
forma geraL as placas atendern as necessidades do trânsito como foi visto no
lnventário da Oferta Turistica, no quat foi demonstrado a registro fotográfico de
algumas placas de sinalizaçao que direcionam as viajantes aos atrativos locais.
E válido mencionar brevemente que ern São Joao da Boa Vista, a turista paderá
encontrar sQtas arnarelas desenhadas nos trechos instituidos pela Rota Turistica do
Carninho da Fe.
Para concluir, a sinalização turistica e considerada auxihar de trânsito, uma vez
que, alérn de inforrnar a acesso aos atrativos turisticos de urna localidade, auxilia no
fluxo_do trânsito em urn municipio.
A seguir as ambientes Natural e Cultural são comentados no presente estudo
de planejamento.
3.2.4.Ambientes Natural e Cultural
0 Municipio de São João da Boa Vista possui em seus arnbientes natural e
cultural expressivos atrativos e potenciais turisticas corn condiçOes de expansão
e consolidação da oferta turistica.
LIZ
6".-
0 ambiente natural de São .João da Boa Vista é rico e cheio de paisagens
exuberantes corn vista a Serra da Paulista e região da Serra da Mantiqueira, o
municipio contempla recursos naturais corn potenciais a serern desenvolvidos. a
Pedra Balão corn sua encantadora forrnação rochosa, a bela cachoeira do mirante
própria para banho em farnilia, o rio Jaguari Mirirn corn potenciais náuticos, 0 projeto
Trilha Educar para prornoção da Educação Ambiental, a San Francesco Eco Park corn
atividades de aventura, contato corn a natureza e os belissimos rnirantes para
contemplar as crepUsculos maravilhosos do municipio.
0 Tur4srno Rural é forte ern São João da Boa Vista, principalmente no qua tange
a Gastronornia caipira e caseira, feita no fogao a lenha, tern os famosos queijos
artesanais do Montezuma e da Leiteria Santa Paula, as cachaças 1$ qua são
produzidas corn diferentes tipos de rnadeiras (Jequitibá Rosa, Carvalho, Tradicional,
Pereira, Ipe Arnarelo, 1$ Roxo, Amburana, Balsarno), alérn do rnel diferenciado
produzido de abelhas corn ferroes e sem ferraes do Grupo Oasis, quo proporciona
uma degustação sensorial corn quinze diferentes tipas do rnéis, contato corn natureza,
banho de cachoeira, pesca esportiva, abriga mais de 900 árvares frutiferas em sua
propriedade e conta corn estruturas do hospedaria.
Ha variados pesqueiros destinados ao lazer a a pesca, onde o visitante pode
aproveitar o contato corn a natureza, alirnentação, shows ao vivo e ate torneios de
pesca, qua são promovidos por alguns empreendimentos. Ainda no rneio rural, São
Joãoda Boa Vista contempla urn delicioso café colonial artesanal desenvolvido pelo
atrativo Ipé Amarelo Cafés da Serra, espaço afetivo qua encanta quern visila.
No qua tange ao arnbiente cultural, o municipio abriga urn conjunto de bens
histOricos-arquitetônicos tombados pelo CONDEPHIC - Conselho de Defesa do
Patrimonio HistOrico, Cultura e Ambiental, alérn da Paroquia Catedral São Joao
Batista edo Theatro Municipal qua são tornbados pelo CONDEPHAAT - Conselho do
Defesa do Patrirnonio Historico, Arqueologico, Artistico e TurIstico do Estado do São
Paulo. Em seu territOrio, ha urna delimitação urbana (Centro HistOrico) corn a inserção
de diversos edificos histOricos quo contribuern para entender a histOria e a cultura
local, corn potencialidades para formação do rotas/roteiros turisticos possiveis de se
transrnitir a história de São João da Boa Vista, atrelando os edificios corn sua
funação, aRevolução de 1932 e outros cenários histOricos.
0 municIpio conternpla praças históricas qua, atualrnente, são utilizadas para
fins de sociabihdade, feiras de artesanato e eventos culturais e turisticos. Ha rnuseus,
93
Leale ILI
bibliotecas, a Cidade das Aries que passui o Departarnenlo de Cultura e a Teatra
Lucila Martarello Astoipho. o Cerniteria Municipal São Joao Batista corn obras de
Fernando Furlanetto tombadas pelo CONDEPHIC, centro cultural que conta a histária
de personalidades sanjoanenses e espaços para teatro, mUsica e apresentacOes
artisticas.
Nas dependéncias de São João da Boa Vista ainda ha a existéncia de duas
EstaçOes Ferroviárias, sendo uma revitalizada por inteiro, conhecida corno Estação
dasArtes, once abriga o Departarnento de Turismo, paste do Departarnento de
Cultura, o Centro de !nformaçOes Turisticas. a Academia de Letras e Espaço Cultural
Fernando Arriguccr, escola de mUsica, sala de ensaios e o Teatro Antonio Cândido,
enquanto a Estação do Bairro Alegre nao possui nenhuma espécie de funcionarnento,
sendo ambas tombadas pelo CONDEPHIC.
0 municiplo abrange areas de lazer como o Parque Cachoeira, o Parque
Urbano Municipal "24 de junho de 1824" e o Parque Linear "Dr. TeOfiio Ribeiro de
Andrade", além de diversos atrativos voitados a recreaçáo e esportes, coma a Centro
de lhtegração Cornunitária - CIC, as Centros Sociais Urbanos, Os espaços voitados
para a prática do esporte, o ipanema Complexo Esportivo e outros particulares, 0
Aeroclube Municipal corn voos panorâmicos e, como mencionado anteriormente, ha
igrejas histOricas tombadas corno a Paroquia Catedral São João Batista, Paroquia
Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a ParOquia Nossa Senhora do
Rosário. que contemplam arquiteturas belas e preservadas, a Gruta de Nossa
Senhora das Montanhas Azuis, a Carninho da Fe e outros espaços dedicados a íé e
devoção.
A Gastronomia é ampla, diversificada e promissora, ha urn conjunto significativo
de estabelecimentos de alirnentação esp&hados pelo territOrio sanjoanense,
oferecendo tipos distintas de comida para toda a regiao. A Gastronornia Sanjoanense
e urn dos principais pontos de atenção, pois, muitos dos estabelecimeritos elencados
no lnventário da Oferta Turistica, documento que e pafle integrante do presente Piano,
recebe visitantes de diversas localicades na regiâo, principalmente as restaurantes
rurais inseridos na Serra da Paulista.
Urn aspecto a ser rnencionada é que, São João da Boa Vista, se destaca pela
variada oferta de graduação e cursos de capacitação, contribuindo para a Turisrno de
Estudos e intercâmbio, ha diversas instituiçOes de ensino como a Universidade
Estadual Paulista "JUlio de Mesquita FlIho" - Faculdade de Engenharla de São João,
94
&Lear
ccnstous aSSOo&dos
UNIFEOB - Centro Universitário Fundaçâo Octavio Bastos, UNIFAF - Centro
Universitário das Faculdades Associadas ao Ensino, IFSP - Instituto Federal de São
Paulo, entre outras.
0 Turismo de SaUde e outra fortaleza do municiplo, visto que, a Santa Casa de
MisericOrdia Dana Carolina Malheiros, a Ambulatório de Especialidades Médicas, 0
Instituto de Doenças Renais entre outros locals, recebem uma quantidade significativa
de pacientes de outras localidades, conforme demonstrado no lnventario da Oferta
TurIstica.
No item da Oferta Tur!sticalCadeia Produtiva as possibilidades relacionadas ao
ambiente natural e cultural do rnunicipio estarão mais detalhadas.
3.2.5 Oterta Turistica
A Oferta Turistica Original é composta pelos atrativos culturais e naturals
exitpntes em São João da Boa Vista, incluindo eventos turIsticos e locals corn
ruralidade, religiosidade, historicidade e gastronornia.
O rnunicipio de São Joao da Boa Vista localiza-se na Região TurIstica "Entre
Rios, Serras e Cafés" situada no interior do estado de São Paulo prOximo corn a divisa
de Minas Gerais, e localizada as margens do Rio Mogi Guaçu na sua hidrografia
regional. A cidade também se encontra na Rota TurIstica do "Caminho da Fe", que é
, urn trajeto de peregrinação brasileiro inspirado no Caminho de Santiago de
- Compostela, tradicional rota de peregrinaçao da Espanha.
Os seguirnentos turisticos corn consideraveis potenciais identificados na R.T
Entre Rios, Serras e Cafés em São João da Boa Vista são o Turismo Cultural corn
destaque a Gastronomia, Turismo Rural, Turismo Religioso, Turismo NegOcios e
Eventos, Turismo de Esportes, Turismo de Saüde, Turismo de Estudos e lntercãrnbio,
Turthmo de Aventura e Ecoturismo
Contudo, por São João da Boa Vista abranger locais expressivos corn relaçao
A cultura, ruralidade, fé e devoção, editicios históricos-arquitetónicos tombados pelo
municIpio, gastronomia diferenciada, bares que fomentam a vida noturna, queijos
arteanais, areas naturals, paisagens exuberantes, rnontanhas advindas da Serra da
Mantiqueira e variados eventos municipais tanto culturais/turisticos quanta esportivos,
será possivel utilizar deste potencial para elaboraçao de programas e projetos que
95
oCLeal
consolidem a promoção do municIpio, o fortalecimento do turismo nestes segmentos
e ate a qualificaçao como Estância Turistica.
0 lnventário da Oferta Turistica realizado pela Leal Consultores e Associados
teve como base nos formularios do Ministério do Turismo. Por considerarmos os
estudos complementares, sendo o Piano Diretor de Turismo urna consequOncia do
lnventário da Oferta Turistica, suas informaçoes e tabelas foram amplamente
utilizadas neste item, bern corno, complementacOes pertinentes foram acrescidas pela
equipe técnica. 0 enfoque deste subitem sera dado aos setores de atrativos turisticos,
hospedagem, alirnentação e eventos, a começar pelos hotéis.
- Em São João da Boa Vista existern dez meios de hospedagern familiares que
oferecern serviços regulares no meio urbano: Manezinho's Palace Hotel; Hotel
Mansão dos Nobres; Hotel Bandeirantes; Hotel Giordano Mantiqueira; Hotel Giordano;
Hotel Central; Hotel Magnolia; Libero Hotel: Hostel Famille Brun - Hospedagem
Familiar e; Chácara Famille Brun. Enquanto no ambiente rural, existem apenas dois
serviços de hospedagern que acornodarn os turislas em São Joao da Boa Vista, sendo
eles: Pousada Recanto da Estação; Hospedaria Oasis.
Tabela 2— Meios de Hospedagem.
rio de hospedagem lug Leilos
MANEZINHOS PALACE HOTEL 16 Unldades 36 Leitos Habitaclonals
HOTEL MANSAO DOS NOBRES 55 Unldades 166 Leltos Habitacionais
HOTEL BANDEIRANTES 30 Unidades 35 Leitos Ilabltacionals
HOTEL GIORDANO MANTIQUEIRA 60 Unldades 143 Leltos Habitaclonals
HOTEL GIORDANO 45 Unldades 100 Leitos Habitaclonais
HOTEL CENTRAL 40 Unidades 60 Leltos Habitacionais
HOTEL MAGNOLIA 30 Leitos 17 Unidades
Habitacionals
LIBERO HOTEL 50 Unldades 80 Leltos Habltaclonals
HOSTEL FAMILLE BRUN - HOSPEDAGEM 02 Unldades
- FAMILIAR Habitaclonais 08 Leitos
•4
&Lear
ctrts.4totn dSSOC'ÔOOS
Jet
CI-IACARA FAMILLE BRUN 19 Leitos Habitaclonals
POUSADA RECANTO DA ESTAQAO 12 Uniclades 36 Leitos Habltacionals
HOSPEDARIA OASIS 10 Leltos Habitaclonals
;
Fonte: Inventario da Oferta Turistica (2024).
Tabela 3— Residéncias Securidarias.
I CANTINHO CA PAZ
Teletone: (19) 991688735 25 Leltos
CABANA DO CONOE 14 03 Leitos
da
A partir das respostas obtidas junto aos estabelecimentos de 1-lospedagem que
participararn do Inventario da Oferta Turlstica, fol possIvel realizar urn levantarnento
da capacidade hoteleira da cidade (Tabela 02). Atualmente, São Joao da Boa Vista,
dispae de urna totalidade de 335 Unidades Habitacionais e 685 Leitos, contando
corn os Leitos das Residencias Secundárias da Tabela 03, totaliza-se 703 Leitos ac ,
todd.
Tabela 4 - InformaçOes Gerais dos Meios de Hospedagem.
Intormaçôes
Gerais Identiticaçâo - I o da
Adad
- Ouantidade
Funcionários
Quantidade
Funcionârios Localizaçao
:nn
tiv e fixos lemporârios
I. .Fn.
"Airn&
.chttpsi/www.airbnb.corn/rooms/802889465001 643762?fbclid=PAAabOwSh2FsqV5WFM48NNJRavnO
MIdhrGOoYTpfWiydhAHrdSoqlHvKolsc&sourcejmpression_iSp3_1 709143292_.R9OZmzx9oWXWRYZB>
97
a
•' ioi
&Lear 4
COflSvttQIPS assoc MO'.
Maisde
Hotel 100 anos 06 02 Uit,ano
atras
Hotel M;0as 01 07 uo
7~rio Hbtet Hotel S7anos 12 02 Urbano
atrds
• e Pamlile
B run- Hostel Meados NAO possul 02 Urbano
agern
irilliar r
pare Hospedagem Meados NAo 01 Uibano
Wsada
Etantodt,. Pousada 2018 03 Nao possui Rural
• :Eitscb
14o 'arla Hospedarla 2024 NAo possui 03 Rural
Fonte: Inventano cia Oterta I uristica (2024).
Cornrelaçao a empregabilidade no setor de hospedagerr de forma geral,
totalizam 75 funcionários que trabaiham de modo fixo e apenas 15 são
contratados para atividades temporárias nos serviços hoteleiros, portanto, sem
vinculaçao empregaticia. Os empregados fixos e temporários no setor de
hospedagem totalizam 90 ocupaçOes ao todo.
Tabela 5 - Funcionamento Hospedagem.
EL :c*1-4s'k1€Iij1 11ff :.p J IIg.w1o,innn1
II BaJcao,
Café da Dinheiro, internet, Mo Sim manhA cartAo e PIX telefone e
WhatsApp
- Dinheiro.
- cartAo, BalcAo,
Hi $1anSa
-. dos Nobres 2
Café da deposito internet, Ano todo Sim manhã bancario para telefone e
-
empresas e WhatsApp
Dinheiro. Balcao,
;- iie Bantes Ano todo Sim
PIX WhatsApp
Balcao,
i-lote4 iordano Café da Dinheiro, internet, An t 0 0 m Mantlquelra manha cartAo, e PIX telefone e
WhatsApp
-
. Dinheiro,
cartão, Balcào,
Hotel-Giordano V' A no todo Sim manhA b FIX WhatsApp
a
oCLeal'
cciw,lIol aScOcados
Dinheiro.
Café da cartão, BaIcAo,
manha depôsito telefone e Ano todo Sim
bancarlo. PIX WhatsApp
• eCheque
-. . Balcâo,
Café da Dinheuro, Internet, Mo todo Sim manhã cartao e PiX telefone e
WhatsApp
Dinheiro,
cartão, Ba1co.
Café da depOsito Internet, Ano todo Sim manhá bancário, PIX telefone e
e cartão WhatsApp
- •'2 - virtual
Funciona em
Semcafé Depôsito Internet, Feriados,
da rnanhà bancärio $ telefone $ Temporada porém.
PIX WhatsApp nao funciona
24h
• Café da Funciona em
manha DePOsito Internet, Feriados,
-
- - bancário e telefone $ Temporada porem,
. (corn aviso PIX WhatsApf nAo funciona previo) 24h
Cartao, Batcao, Funciona em
Café da depósito Internet, Mo todo
Feriados,
porém, rnanhà bancário e telefone e
-
nao funciona PIX WhatsApp
• _____ '
•
Sam café Dinheiro Internet.
telefonee Mo todo NAo da rnanhã cartão
iA Fonte: Inventario da Oferta Turistica (2024).
Tabela 6— Caracteristicas da hospedagem.
I, 16 36 Nâo possul Nao possui
7quadra
Academia bern
equipada, area de
; 55 166 NAo possui Izer,piscina,saia
brinquedoteca e
deesportes.
H tel 30 BimcleirsintowN 35 01 15carros Naopossui
$al6rdano 60 143 02 60 carros Area corn piscina.
Mange1ra
Ardano 45 100 NAo possui 30 carros Não possui
-Hotel Central 40 60 01 20 carros Não possul
S. .. .
Hot&MagnóIIi' 17 30 Nao possul 09 carros Area corn piscina.
M.
fl
J03
&Lear
consv4loces associados
Minibiblioteca,
- terraco corn visào
dt - 50 80 04 27 carros panorãrnica da
cidade e salade
reunioes.
Ha urn pargue
02 08 01 Não possui
gueira conhecer.
Nasdependéncias
-: ha uma piscina
•
•_••. infantil e a
05 19 NAo possul 08 cairns proprietarlatevaos
caminhar ao entomb
do Lago do
municipio.
- Area corn piscina,
tranquilidade em
•
--
- meio a natureza,
tago com pesca
. 12 36 Nao possui 14 carros esportiva e cozinha
corn churrasqueira
compartithada pam
•.. - fornento da
sociabitidade.
Alem da hospedaria,
- -
- o ernpreendirnento
• ;••"•
-.
realiza visitaçäes
pela propriedade e
pelo rneliponário, taz
degustacäo corn
cerca de 15 tipos de
mels distintos, ha
- 03 10 Não possul 50 carros exrsui
mais de 900
espécies tie
frutiferas distintas,
oferece banho tie
cachoeira, area com
piscina,
• -
• churrasqueira, pesca
espofliva etc.
- Fonte: lnventário da Oterta Turistica (2024).
Corn relaçao aos estabelecimentos de alimentaçao, foi fornecido peto
Departarnento de Turismo uma relaçao dos equipamentos de alimentacao do
muricIpio diferenciados. A partir desta lista a equipe tecnica identlflcou aqueles corn
infraestrutura minima para atender os visitantes e turistas que chegam a São Joao da
Boa Vista.
0 lnventario indicou o registro de 127 empreendimentos no setor de
alimentacao, corn urn total de 64 estabelecimentos que se apresentaram como de
100
CIAOGELATO & CAFFE E BELAS
SALADAS
' PRAIA DO AQAI
INVERNO D'ITALIA SORVETERIA MACAUBA
PAULINHO LANCHES E
RESTAURANTE
SUBWAY
CASA DE SUCOS AMAZONAS VALENTINA'S
PADARIA IMPERIAL PADARIA MALAQUIAS
PADARIA SANTA ROSA PLACIO DO PAO
PADARIA RAINHA I PADARIA RAINHA II
MARCELO LANCHES RETRO I MARCELO LANCHES RETRO II
ESTAçAO SAO JOAO, PIZZA, BAR E
RESTAURANTE
MASTER PIZZAS
PIZZARIA DONATELLA PIZZARIA SAN GENARO
BAR DA SERRA VILLA RESTAURANTE E PIZZARIA
- BICHO PREGUIA BAR DA COXINHA
BAR DO MAURICIO BAR DO RUSSO
DOMCANECO CANECAO
RESTAURANTE CASARÃO FOOD PARK DOM PEDRO
IPANEMA LOUNGE & BAR CARNES MANTIQUEIRA RESTAURANTE
TEKINFIN KASA SUSHI
YOKY SUSHI CACAU SHOW
CANELA E AFETO CHOCOLATE BRASIL CACAU
DOCE BISTRO KIBERIA JACOB
KOPENHAGEN LANCHONETE E ROTISSERIA TIA
CLEUSA
MARIA TAPIOCA BURGER KING
MC DONALD'S RESTAURANTE PANELA VELHA
RESTAURANTE LAGO DA SERRA RESTAURANTE CAMINHO DA ROA
PIZZARIA BEDROCK CASA DO CONDE
RESTAURANTE VALE DO TIMBURI RESTAURANTE SITIO FORTALEZA
NOVO CAPITAO CEVADA MAURINHO MONTANHA
a
&Lear
cccsiAtoftS assoclacos
interesse ao turista pelas suas caracteristicas diferenciadas, e assim foram avaliados
e, apiicados fichas técriicas pela equipe da Leal Consultores e Associados.
fliindrn R - FstahsInimntn dn AIimAntarAn
101
4
CLear
conso4tots assoclados
_10 1 5
BOB'S BURGERS CHURRASCARIA APALOOSA'S
SORVETERIA MILK MONt CRAVO E CANELA
BIG JOHN? HAMBURGUERIA COMIDARIA BURGER
HI-Fl LANCHES QUINTAL
LANCHONETE PARAKI SISAL RESTAURANTE
CLUB DO AQAI DI NONA GELATERIA ARTESANAL
DUBELATO GELATERIA E HOJE AçAI
ESKIMO SORVETES E5TAçA0 AQAI
MEXICAn] SORVETERIA CREMENATO
SORVETERIA LUCENZI SORVETERIA MEGA BOM
SORVETERIA PICOGEL TOCA DO AçAI
ESTRELA DA MANHA CAFÉ FORA DA CAIXA (ATELIE E CAFETERIA)
-. ADRIANO LANCHES BURGUERLANDIA
COLUMBIA LANCHES EDU ZERO GRAU
FISH BAR LTDA ME GARDEN GOURMET
JHONNY CARNEIRO BURGUER JUDINHKS LANCHES
-. PEG LANCHE LANCI-IONETE SANTA RITA
MALUCCAS LANCHES PAC BURGUER
REI LANCHES TROPICAL LANCHES
BELLO PAO EMPORIO DO PAO
ESTRELA DA MANHA CAFE PADARIA BOM SUCESSO
PADARIA CAULA PADARIA ITALIA
PADARIA NOSSA SENHORA DE
FATIMA
PADARIA SAO CRISTOVÃO
PAO DE OURO GAGUINHO LANCHES
HOT PIZZA PIZZARIA DO GLORIA
BAR DO DELVO XANDY SALGADOS
ESPAO EXCLUSIVO FAZENDA SANTA FE
JARDIM CONTAINER MUNDO DOS ESPETOS
MURIS BAR E RESTAURANTE RESTAURANTE SAL E MEL
RESTAURANTE TEMPERO DA FAMILIA RESTAURANTE COMIDA MINEIRA vovO
CIQA
ROTISSERIA TABARIN ZUCATUt RESTAURANTE E PIZZARIA
GRINGO SUSHI & BAR KAORI SUSHI
102
• 1-
4 ..
-
cixear
consuUocn assoclados
co
ANTINH0 DA .11) BATATA RECHEADA RESTAURANTE TIA VERA
PONTO DA ESFIRRA PASTELARIA KAMILA I
PASTELARIA KAMILA Ii PASTELARIA KAMILA III
SALGATERIA KERO MAIS CURRAL STEAK BAR
- D GUSTA PIZZARIA -
Fonte: lnventario da Oferta Turistica (2024).
A Tabela 07 de empregabilidade do setor de Melos de Alimentação
proporciona•uma estimativa sobre como está a media de empregos no Municipio de
São João da Boa Vista em relaçao aos estabelecimentos tie A&B. lnforrnaçOes estas
que são fornecidas pelos prOprios proprielarios e funcionários dos estabelecimentos
entrevistados.
' Desta forma, percebe-se que o MunicIpio de São João da Boa Vista abrange
no setor de Alimentaçao urn total de 615 empregados fixos e 242 empreqados
temporários, sendo possIvel perceber 0 quão importante e significativo é o setor de
Alimentaçao na cidade para a empregabilidade da populaçao local.
A dicriminação de cada atividade de alimentaçAo é apresentada a seguir
neste estudo.
Tabela 7— Empregabilidade no setor gastronômico de São Joao da Boa Vista.
CARGO
Gerincia
aix.
53 4
Admlnistraçao 49 4
Chefe de cozlnha 38 7
Chafe de sushi 2 -
Auxillar de cozlnha 99 47
AuxIllar do sushi 8 -
Plzzalolo 10
Maitre - -
Barman 21 15
Garcons 73 66
Limpezalmanutenção 23 14
CurrasqueIros/SaiadeIros - -
Chapeiro 2 1
Confeitelrolpadeiro 29 -
103
4 .
I
'I
-I
Ii
&Lear
r.Lt!p s'c&:atflS
Balconlsta 88 8
Calxa 36 9
MoloboyfEntregador 9 36
Outros servicos gerMs 55 7
Nio especlllcado 20 24
Fonte: Inventirio da Oferta TurIstica (2024).
A capacidade estrutural de cada estabelecimento de Alirnentaçdo é urn
indicador essencial a ser destacado, pois cada estabelecimento apresenta uma
J quantidade especIfica quo, sornada ao todo, abrange urn total significalivo da
capácidade- de pessoas no setor corno visto no Quadro 09:
Quadro 9— Meios de Alimentação - capacidade.
Prii.n.lsbi.,ru.isxei.
Ciao Gelato & Caffe e Betas Salaclas
Sinr.ir.rTrrra.x*i*'jttT(cadeiras)t
40 pessoas
Praia do AçaI 63 pessoas
Inverno DIIáIia 46 pessoas
Sorveterla MacaUba 24 pessoas
Paulinho Lanches e Restaurants 70 pessoas
Subway 44 pessoas
Casa de Sucos Amazonas 46 pessoas
Valentina's 50 pessoas
Padaria Imperial 47 pessoas
Padaria Malaqulas 51 pessoas
Padaria Santa Rosa 70 pessoas
Palácio do Pao 21 pessoas
- Padaria Rainha I 48 pessoas
Padaria Rainha It 75 pessoas
Marcelo Lanches Relro I 98 pessoas
Marcelo Lanches RetrO II 72 pessoas
Estaçäo São ,Joâo, Pizza. Bar e
Restaurante
70 pessoas
Master Pizzas 92 pessoas
104
I
ujTh
0CLear
ct'csdint#s a'wwq1os
13
-C
•1
Pizzeria Donatella 100 pessoas
Pizzaria San Genaro 300 pessoas
Bar da Serra 235 pessoas
Villa Restaurante e Pizzaria 100 pessoas
Bicho Pregulça 30 pessoas
Bar cia Coxinha 16 pessoas
Bar do Maurlcio 60 pessoas
Bar do Russo 58 pessoas
Dom Caneco 146 pessoas
Canecao 96 pessoas
Restaurante Casarão 280 pessoas
Food Park Dom Pedro 180 pessoas
Ipanema Lounge & Bar 220 pessoas
Canes Mantlquelra Restaurante 80 pessoas
- Teklnfin 146 pessoas
Kass Sushi 66 pessoas
Yoky Sushi 150 pessoas
Cacau Show 08 pessoas
-. Canela e Afeto 06 pessoas
Chocolate Brasil Cacau 12 pessoas
Doce Bistro 15 pessoas
Kiberia Jacob 12 pessoas
Kopenhagen 17 pessoas
Lanthonete e Rotisseria Tia Cleusa 35 pessoas
Maria Tapioca 60 pessoas
Burger King 48 pessoas
• Mc Donald's 60 pessoas
Restaurante Panela Velha 200 pessoas
Restaurante t.ago da Serra 242 pessoas
Restauranto Caminho da Roca 500 pessoas
Pizzaria Bedrock 90 pessoas
Casa do Conde 62 pessoas
Restaurante Vale do Tlmburi 256 pessoas
Restaurante SItlo Fortaleza 220 pessoas
i MI
&Lear
rcwndtrwn as'nc tao'
- I
Novo Capitao Cevada 330 pessoas
Maurinho Montanha 12 pessoas
BOBS Burgers 26 pessoas
Churrascaria Apaloosa's 300 pessoas
Sorveteria Milk Moni 77 pessoas
Cravo e Canela 30 pessoas
Big Johny Hamburgueria 40 pessoas
Comidaria Burger 45 pessoas
Hi-Fi Lanches 24 pessoas
Quintal 160 pessoas
- -
Lanchonete Paraki 70 pessoas
Sisal Restaurante 20 pessoas
- Fonte: Inventãrio da Oterta Turistica (2024).
Corn relação aos atrativos Cu pontos turisticos abertos a visitação seguem no
Quadro 10 e são parte da Oferta Turistica Original, sabre a qua] e composta pelos
atralivos culturais e naturais existentes em São Joao da Boa Vista. Os atrativos foram
divididos em atrativos naturais, atrativos cutturais, realizaçoes tOcnicas e cientificas e
atividades econômicas, e suas fichas englobam desde questöes administrativas e
ambientação, a formas de comercializaçâo, caracteristicas históricas.
¶
Estas possibilidades de turismo, de acordo corn a terminologia de
segmentaçäo preconizada pela Lei Complementar Estadual n 21.261,2015, são
Turismo Cultural corn destaque a Gastroriornia. Turismo Rural, Turisrno
Religioso, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Esporles, Turismo de
Saüde, Turismo de Estudos e Intercâmbio, Turismo de Aventura e Ecoturismo.
Corn relação aos airativos turisticos naturais e histOrico-culturais
especificamente, aqueles em que constar urn (P) são considerados atrativos
potenciais, portanto não abertos a visitação ou ainda não preparados para recepçâo
de fluxos turIsticos. Os atrativos relacionados a seguir em que não conslar esta
restrição os mesmos são considerados turisticos, ou seja, aptos a receber fluxos
turisticos, embora alguns mereçam aprimoramentos ou mesmo revilahzaçao. Alguns
dos atrativos turisticos são considorados tecnicamente como pontos turIsticos e não
atrativos turisticos. A diferença relacionada a esta questâo é os pontos turisticos não
106
a Serra da Paulista
1i%'PjII PedraBalão
Cachoeira do Mirante - SItio Santana
Cachoeira da Serra —Laticinlo Montezuma
d Cachoeira do Cipo - SItio Fortaleza (P)
Cachoeira dos Padres -
Fazenda Cachoeira (P)
a Mirante da Boa Vista (P)
- a Mirante da Jabuticabeira (P)
a Mirante da Lajinha
CLear
ccnso;(o(ts assocaCos
oferecem atividades programadas e Os airativos turIsticos, por sua vez, possuem
atividades programadas.
Quadro 10— Atrativos Naturais e Culturais de São João da Boa Vista (SP)
I Atratuvos Turfsticos Naturals e Culturais
(Turismo Cultural corn atençâo a Gastronomla, Turismo Runt,
r Reilgioso, Negoclos e Eventos, de Esportes, de Saude, de Est d' -
I lntercambio, d&Aventura,e Ecojurismo) - - -
107
I
0CLear
con,acoqn .ssocIedo
L
Rio Jaguari-Mirim (P)
a ML
Bosque Municipal tavino Quessa (P)
n Trilha Educar - Fazenda Alegre
Jb 9L
() San Francesco Eco Park
--
on Pesqueiro Familia Marques
* Pesqueiro Tilapao
-at-,-- Pesqueiro Bambu Amarelo
- -
a
Clube de Pesca
Estancia do Vale
-at-,-- Pesqueiro Morada do Sol
1$ Amareto Cafés da Serra
LaticInio Montezuma
wrr
Grupo Oasis
Fazenda Aliança (P)
wrr
JJ2
&lear
coriAtotts M$0C1460S
-a
Pousada do Bosque (P)
--a
Fazenda Cachoeira (P)
Sitlo Arqueologico -
SItia Nossa Senhora de Fatima (F')
I
a a •
1
Estaçao das Artes
(Espaço Cultural Fernando Arrigucci, j. Academia de Letras e CIT)
a,t. Theatro Municipal
tAil Cemiterio Municipal "São João
lolli Centro Cultural Patricia Rehder Galvao
"Pagu"
iI o Ia
ala Cidades das Artes
"Espaço Urbana Osmar Garcia
SW_________ Museu HistOrico Pedagogico Dr. Armando
Salles de Oliveira
S
III, Museu de Arle Sacra
Solar Fazenda Capituva (P)
Estaçao do Bairro Alegre (P)
r Recinto de ExposiçOes José Ruy de Lima r r Azevedo
109
_ji 3
oCLeaF
t(giIIorc. asaciadoc
'S
Ism Praça Governador Armando Salles
Praça Coronel Joaquim José
Praça Coronel José Plies (P)
Parque da Cachoeira
Parque Linear
"Dr. TeOfilo Ribeiro de Andrade"
Parque Urbana Municipal "24dejunhode 1824"
01MOO &Ol00 t
Caminho da Fe
Paroquia Catedral São João Batista
ParOquia Santuario Nossa Senhora do
Perpetuo Socorro
1d S Paroquia Nossa Senhora do Roskio
S Igreja Presbiteriana
• 5 1 Igreja Quadrangular (P)
S Igreja Universal Reino de Deus (P)
110
i-lw.
CLear
CoflSuLIweS accociaaos
a
I
4%
S ParOquia Sagrado Coraçao de Jesus (P)
S Gruta de Nessa Senhora das Montanhas
Azuis (P)
S Monumento ao Cristo
S Cruzeiro da Serra (P)
Area de Lazer "dance Damãlio Boratto"
dC - Centre de Integracao Comunitária
Centre Social Urbane Miguel Jorge
Nicolau"
- CSU/DER
Centre Social Urbano 'Luis de Freitas"
- CSU/DURVAL
Ipanema Complexo Esportivo
Aeroclube de São João cia Boa Vista
- Centre Universitario das Faculdades
Associadas - UNIFAE
- Centre Universitário Fundaçao de Ensino
Octávio Bastes - UNIFEOB
111
- --
'a
IXeaI'
c'siAtwn assocIaCos
- Faculdade de Engenharia de São JoAo da
Boa Vista - UNESP
- Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e
Tecnologia de São Paulo - IFSP
1. Instituto de Doenças Renais - OR
AmbulatOrio Medico de Especialidades -
ÂME
+ Santa Casa de Misericórdia
"Dona Carolina Malheiros"
,( Restaurante Caminho da Roga
Restaurante SItio Fortaleza
I< j. Restaurante Vale do Timburi
,< Restaurante Lago da Serra
Leiteria Santa Paula
• .'.• Sorveteña MacaUba
Cravo e Canela
112
-. -
CLear
C O"SOUO.(fl a'o:saco'
- VinIcola Lanceflotli (P)
- Cachaça Ipê
Fonte: Inventario da Oferta TurIstica (2024).
A seguir apresentamos as festas, comemoraçöes e atividades realizadas
em São Joäo da Boa Vista no ano de 2023, os referidos eventos e manitestaçöes
. populares desenvolvidos no municipio constituem uma base para o Calendario de
lie Eventos Turisticos que é planejado anualmente:
Quadro 11 - Calendário de Eventos de São João da Boa Vista - 2023.
Camunhada da Lua Cheua Pontos Turisticos de
São Joao da Boa Vista
Folia de Reis Praça Gov. Armando Salles
JANEIRO Feira JuntO Praça Coy Armando Salles
r
-
Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa
•
-.
. Feira de Artesanato Itinerante Praças de
São João da Boa Vista
Caminhada da Lua Cheta Pontos Turisticos de
-.
São .João da Boa Vista
Feira GastronOrnica Praça Rui Barbosa
Feira JuntO Praça Coy. Armando Salles
de Carnaval Dependéncias pUblicas de
São João da Boa Vista
Praçasde • T
Feira de Artesanato Itinerante São João da Boa Vista
Feira Gastronamica Praca Rul Barbosa
-.
. Caminhada da Lua Cheua Pontos Turisticos de
São Joao cia Boa Vista
113
CLear
ctnsuttoes os,oclados
là
:s.
Feira JuntO Praça Gov. Armando Salles
Mostra e venda de Orquideas Hall do Departamento de
- Turismo
-ç Feira de Artesanato Itinerante Praçasde
São Joao da Boa Vista
Mulirão no Bairro Santo Antonio Bairro Santo Antonio
• Mega Noturno Nao informado
Feira Juntô Praça Gov. Armando Salles
.
. Caminhada da Lua Cheia Pontos TurIsticos de
São Joao da Boa Vista
• :-': -S--
Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa
Feira de Artesanato Itinerante Praças de
São João da Boa Vista
Mutirão "A Cidade em Açao" Bairro Recanto Jaguari
C h L • amin ada d a ua Cheia Pontos Turisticos de
São Joao da Boa Vista
Feira GastronOmica Praça Rui Bathosa
Feira Jun16 Praça Gov. Armando Salles
"Agita SAO Joao'" Centro Social Urbana Miguel
Jorge Nicolau" DER
Aries ma Praça Fraça Gov. Armando Salles
Feira de Turismo Regional da Dependencias publicas de its RegiAo Turistica - Entre Abs 1Serras
- . • '• .1• São João da Boa Vista e Cafés
- •j Caminhada em comemoração ao Pontos TurIsticos de aniversario do São Joao da Boa Vista
- . Grupo Carninhada da Fe
Feira JuntO Praça Gov. Armando Salles
—
ri Artes na Praça Praça Gov. Armando Salles
NH2
Feira Gastronomica Praça Aui Barbosa
Festa de São Joao (Festa Junina) Recintod:ExposiçoesJosé
Ruy de Lima Azevedo
DesfileCivi:o:mcomernoraçao do
• Centro de São JoAo da Boa
Vista
48 EAPIC - Exposição Recinto de ExposicOes José
• Agropecuãria, Industrial e Comercial Ruy de Lima Azevedo
114
4)
AN
t Feira Junta Praça Gay. Armando Salles
-'S
Pontos Turisticos de Caminhada da Lua Cheia São .joão da Boa Vista
Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa
• t Mostra e venda de Orquideas Hall do Departamento de
- Turismo
Aries na Praça Praça Gay. Armando Salles
Area de Lazer "Clarice Damálio
• - Agita, Sao Joao. - r
Boratlo"
Caminhada da Lua Cheia
"
SAo Joao da Boa Vista
-
-
- Y- Feira Gastronômica Praça Rui Barbasa
• I. Feirajunto Praça GovArmandoSailes
Arles na Praça Praça Gay. Armando Salles
- ••,
Mutirao "A Cidade em Açao" Parque dos Resedás
•
- Foira Juntô Praça Gov. Armando Safles
Feira GastronOmica Praça Rui Barbosa
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles
EtEP4BRO -
Semana Guiomar Novaes Theatro Municipal
-
-
Caminhada ca Lua Cheia Pontos Turisticos de
Sao Joao da Boa Vista
•
-
Mutirão "A Cidade em Açao" Bairro Durval Nicolau
Feira Gastrononica Praça Rui Bartoosa
I •. Feira Juntô Praça Gov, Armando Salles
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles
"Agita, São JoãoP Centro delntegçao
Caminhada da Lua Cheia Sao Joao Boa Vista
Centro d •
• B P lnauguraçao Ca Decoração de Natal - -
- Sao Joao da Boa Vista
1-
115
CLear
(Ofls4A(OItS soc ados
FA
c. Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa
rA' Feira .Juntô Praça Gay. Armando Salles
Caminhada em comernoracao ao 611
Aniversãrio da Gruta do Nossa Serra da Paulista
Senhora das Montanhas Azuis
- -
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles
Programaçao de Natal 2023 Centro do
São JoAo da Boa Vista
Caminhada Iluminada São Jodo da Boa Vista
, ApresentaAo da Parada do Natal Centro do
_______ ........ 2023 São JoAo da Boa Vista
- -
Feira Juntô Praça Gov. Armando Salles
20Apresentaçao da Parada do Natal Centro do
2023 São .João da Boa Vista
Feira Gastronômica Praca Rui Barbosa
-. ..•-.
Mostra e venda de Orquideas Hall do tPrtamento do
-;
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles
Prograrnaçao do Natal 2023 São Jora Vista
Fonte: lnventário da Oferta Turistica (2024).
Alemdos Eventos elencadas no Quadro 11, no ano de 2023, também foram
realizados diversos eventos esportivos, organizados polo Departamento de Esportes
da Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista e outras entidades parceiras. Desta
forma, nos Quadros 12 e 13, serão dernonstradas as relaçoes destes eventos
espajtivos, pnincipalmente àqueles corn longa duraçáo.
Quadra 12— Calendário do Eventos Esportivos —2023.
116
cIJLGàr
cons,ICo.es assocJados
:3
- Praça Gel. Joaquim José e Vias
Corre São João póblicas de São João cia Boa
Vista
Vies pUblicas de São Joao cia
Copa Super AçAo -Ponto de partidae chegada:
UNIFAE.
Praça Col. Joaquim José e Vias
2;1 • Corre São Joao pUblicas de São João do Boa
Vista
Desaflo Nataçao Centro de tntegraçAo
Comunitéria - etc
Fonte: tnventãrio da Oterta Turistica (2024).
Quadro 13 - Eventos Esportivos de tonga duraçao - 2023.
Taça EPTV de Futsal
'.,a,, 11Jt4JI !CLIJ Ut Od4.ULt -
Associação Regional de Basquete -
ARB e Associação Desporflva
Reoional - ADR
Campeonato Arnador de Futebol
14
1 Campeonato Amador de Futsal
Campeonatos de Voleibol -
Liga Sanjoanense, Jogos do
Juventude e Associacao Desportiva
V QoninnI - £flfl
Centro de lntegração
Comunitária - CCC
Centro de lntegraçâo
Comunitária - CCC
Estruturas esportivas de São
Joao cia Boa Vista
Comunitaria - etc e Centro
Social Urbano -Miguel Jorge
Centro de tntegraçao
Comunitãria - CCC
• centro ociai uroano MtgueI
SE!,! MES DEFJNIDO Agita, São Joãol Jorge Nicolau CSU/DER e
- ,
Area de Lazar "Glance Damalio
Bnrattn
Importante ressaltar a necessidade da unificaçâo do calendário de eventos
espQcificamente turisticosfculturais, identiticando potericiais eventos e ratificando-se
eventos já tradicionais.
Nos prOximos quadros e subcapItulos seräo demonstrados os serviços de
agenciarnento de viagens, transportadoras turIsticas, pontos de taxi, taxistas e moto
taxisjas, espaços para eventos, lazer e esportes, relaçao dos organizadores de
117
J
ii
oCLealg
eventos em geral, sendo possivel confirmar o potencial existente de São Joao da Boa
Vista nestes setores.
Além disso, será apresentado uma relação da media anual da demarida
expressiva, isto por melo do fluxo de visitantes dos atrativos com informaçaes oficiais
fornecidas pelos responsáveis de cada local, fluxo rnédio no Terminal Rodoviário, nos
eventos, nos espaços de saüde e nos meios de hospedagem, tendo o ano de 2023
como base para o càlculo estimado deste fluxo anual.
Ainda será apresentado Os cursos voltados ao receptivo turistico, que já foram
realjados no Municipio de São João da Boa Vista atravOs do SENAR, SENAC e
SE B RAE
Portanto, segue a seguir, a relaçâo de outros serviços relacionados com a
atividade turistica de São João da Boa Vista.
Quadro 14 - Agéncias de Viagens e Turismo.
[s1M
.BRAZILEXPLORTNG PROJECT Rua Rodrigues AJves, 299— J. 18.860.496/0001 -39 Bairro Rosario (19) 3631-1286
CADASTLJR:Sim
CAD Turismo e Vagens Rua José Apolinaño Neves, CNPJ: 24.792.875/0001-31 182—JO Santo André (19) 3622-3663
CADASTUR:SIm
CVC São João Av. Dona Gertrudes, 385— CNPJ: 10.658.38710001-21 Centro (19)3631-1109
CADASTUR: Sim
GIRAMUNDO Agênc!a de Viagens
LTDA Rua José Rail h de Oliveira (19) 997992799 CNPJ: 30.828.732/0001-35 Westin, 130— Vila Zanetti
CADASTUR: Sim
GLJSTAVO TOUR Rua Quatorze de Juiho -Vila CNPJ: 28.581.000/0001-41 Conrado (19) 994224232
CADASTUR:Sim
INFINITE SKY Rua Ouatorze de Juiho - Vila CNPJ: 251.211-777/000136 Conrado (19) 996500114
CADASTUR: Sim
MAGNOLIA TURISMO
CNPJ: 39.034.152/0001-40 Praça Bento Gonçalves, 107 (19) 935008380
CADASTUR: SIm - Bairro Rosario
MY TRIP TURISMO Rua Nagib Miguel - ,.JD CNPJ: 29.335-431/0001-90 Recanto do Bosque (19) 3631-3192
CADASTUR: Sim
- NCA VIAGENS Praça Coronet Joaquim José CNPJ: 35.040.587/0001-47
— Centro (19) 99954192
CADASTUR; Sim
118
-.4- -
cCLear
onsuttOtes asSocJados
NEXTEL TRAVEL
AGENdA DE VIAGENS Rua Teodoro Paulucci, 174— (19) 981902095 CNPJ: 26.894.546/0001-27 JO Nova SAO JoAo
CADASTUR:Sim
NOVA VIAGEM Av. Or. Durval Nicolau - CNPJ; 34.299.90310001-37 Parque Jequitibás (19) 994568648
CADASTUR:Sim
PLANETA TOUR
AGENdA DE VIAGENS E
TURISMO Rua Amelia Vicente (19) 91775828
CNPJ: 49.496.15210001-16 Antoniazzi —JD dos Reis
CADASTUR; Sim
TEAGTUR
' AGENdA DE VIAGENS LTDA Rua GetOlio Vargas, 569 - (19) 3631-7758 CNPJ: 09.517.049/0001-90 Centro
CADASTUR: Sim
TRAVEL CLUB TURISMO Rua José Luis Yasbeck CNPJ: 51.777.05310001-54 David, 93—JO Almekia (19) 95031116
CADASTUR: Sim
YOUR TRAVEL BOUTIQUE Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, CNPJ: 30.940.73710001-55 162 —JD Santo André (19) 989081441
CADASTUR: Sim
Fonte: Inventario da Oferta TurIstica (2024).
Quadro 15 - Transportadoras Turisticas.
NOME 1I'14:li(. s(e1It%Ii
SRN - TRANSPORTE E TURISMO I
LTDA Av. Maui - Vila Nossa (19) 3624-1701 CNPJ 29.310.35710001-58 Senhora do Fatima
CADASTUR:Sim
SÃO JOAO TURISMO Av. Treze de Maio - Vila CNPJ: 67.597.856/0001-67 Santa Edwirges (19) 3623-6977
CADASTUR: Sim
-. PAULO TUR
CNPJ: 07.288.75010001-50 Rua Bernadino Gaihardi - JO (19) 3631-0456
CADASTUR: Sim Serra da Paulista
NSF TRANSPORTE E TURISMO Rua Osires Braz, 275— JO CNPJ: 08.280.40410001-98 Almeida (19) 3633-2259
CADASTUR; Sim
N 1< TURISMO Rua Vitorio Nalli - JO Vila CNPJ: 04.694.37310001-60 Rica (19) 3633-1391
CADASTUR: Sim
H & R TRANSPORTES Rua Alfredo Guedes - JO
..
CNPi: 09.392.759/0001-31 CrepUsculo (19)994658750
CADASTUR; Sim
119
I
&Lear
aSSOC4GOS
BOA VISTA CLASSE A
LOCADORA E SERVIOS LTDA - Rua Padre Irineu, 381 - Jo ME (19) 992996626 Beta Vista CNPJ: 05.952.323/0001-07
CADASTUR:Sirn
Fonts: lnventário da Oferta Turistica (2024).
Quadro 16 - Taxistas e pontos de taxi em São João da Boa Vista.
TAXISTAS PONTOS DE TAXI
TU urJt
Marcelo Varanda
Telefone: (19) 999621717 Rua Adernar de Barros, 535 - Centro
Ponto de taxi Palmeiras
Tetefone: (19) 3622-2619 Praça Cel. .Jose Pires, s/n - Centro
Pedro do taxi
Telefone: (19) 997761088 Rua Nadir Albino, 164 - JD Industrial
Pedro taxi Rua Sebastiana da Cruz Arouri, 146— JD
Telefone: (19) 3631-7698 Recanto Jaguari
Ponto de taxi cia Santa Casa
Telefone: (19) 3622-2602 Rua Carolina Matheiros, s/n - Vila Conrado
Ponto de taxi Terminal Rodoviário
Telefone: (19) 3623-4799 Av. Rotary, s/n - Jardim São Jorge
Ponto tie taxi Joaquim José
• Telefone: (19) 3622-2727 Praça Roque Fiori, s/n - Centro
Ponto de taxi Terminal Urbano
Telefone: (19) 3622-2348 Praça Monsenhor Rarnalho - Centro
Silvio C. Ortelan
Telefone: (19) 3631-1049 Sao João cia Boa Vista-SP
-. Rose M. Verne
Telefone: (19) 3633-3236 São João cia Boa Vista-SP
Maturana taxi Rua Carolina Malheiros - São João cia Boa
Telefone: (19) 981580320 Vista-SP
Azul Transfer Executivo Rua Durval tie Andrade Nogueira, 220 - JD
Telefone: (19) 981306002 Primavera
Téxi JoAo Carlos
Telefone: (19) 991063268 Av. Rotary - Jardim São Jorge
Ponto tie Taxi Central Praça Governador Armando Sailes - Centro
Fonte: Inventário cia Oterta Turistica (2024).
120
ciDLear
(OI1SAIO'P asso(iaCOs
)
a
Figura 2— Pontos de taxi (Praca Gov. Armando Salles, Santa Casa da Misericórdia e
Praca Gel. José Pires).
Fonte: Google Maps (s.d.).
Figura 3— Pontos de taxi (Praça Gov. Armando Salles, Terminal Rodoviário e
— Urbano).
Forte: Leal Consultores e Associados (2024).
121
p ,b Lea F
cot.soUotes ass3cados
Além dos taxistas, São Joao da Boa Vista possui uma vasta quantidade do
estibelecirilentos quo oferecem serviços de moto taxi, diversificando as opcäes de
transporte tanto para moradores quanto aos visitantes.
Importante lembrar que o serviço de moto taxi foi regutamentado através do
Decreto n23294, de 08 do junho de 2011, onde regulamenta a Lei Municipal nQ 2.977,
de 10 de rnaio de 2011, que dispäe do serviço de transporte de pessoas e objetos
atraves de motocicletas e motonetas denominado moto taxi, no municipio do São Joao
da Boa Vista.
-
Quadro 17— Relaçao do moto taxi em São Joao da Boa Vista.
VIEs).1 VV4
NO I TEIsErOHE L111. 2 T DEt
Moto taxi Tropical
• Telefone: (19) 3631-6965 Rua Campos Sales, 715 - Centro
Moto taxi Vila Brash
Telefone: (19) 989313390 Rua José Martins Sobrinho - JD Aeroporto
Jair moto taxi Rua José Garcia da Silva Filho. 1759—JO das Telefone: (19) 993445667 Flores
Moto taxi Jacarandás
Telefone: (19) 993111064 Rua JoAo Batista Domelas, 22 - JO Amelia
Moto taxi São CristOvao
Telefone: (19) 3631-3817 Rua Santa Maria, 154— Vila Brasil
(19) 994944484
-'
Moto taxi confiança
Telefone: (19) 995221625 Rua Mato Grosso - Vila Fleming
Moto taxi fast Rua Monsenhor JoAo Ramaiho, 90 - JD Nova Telefone: (19) 3366-8528 Repüblica
Moto taxi primavera Rua José Garcia da Silva Filho, 1759 - JO das Te!efone: (19)3195-0039 Flores
Moto taxi 'fPe Av. Prof essora Isette Correa Fontao - São Telelone: (19) 992483799 JoAo da Boa Vista-SP
Moto taxi 2 irmãos Rua Monsenhor João Ramalho, 802— JD Telefone: (19) 36314542 Nova RepUblica
Moto taxi Turbo
Telefone: (19) 3635-1457 Rua Saldanha Marinho, 180 —Centro
Moto taxi Nova Geraçao
Telefone: (19)3631-1952 Rua Gen. Osorio, 277— Bairro São Lázaro
Moto taxi avenida
Telefone: (19) 3622-3995 Av. JoAo OsOrlo, 571 - Bairro São Lázaro
122
wj
S
A
&LeaI'
COfls4Ioi.s aSSOc'a&'
Moto taxi central
Telefone: (19) 991352150 Av. Joao OsOrio, 87- Centro
Moto taxi Nova RepUblica
Telefone: (19) 996854992 Av. João OsOrio, 47- Centre
Moto taxi Serra da Paulista Rua David Carvalho, 775- JD Recanto dos
Telefone: (19) 3056-6795 Pássaros
Moto taxi Boa Vista Rua Cel. José ProcOpio, 1145- Vila Santo
Telefone: (19) 3633-4000 Antonio
Moto taxi express Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, 509-
Telefone: (19) 3631-3888 JD Recanto do Jaguari
- Moto taxi opção
Telefone: (19) 3622-2976 Rua Salornao Abdal, 1618- Vita Luzitana
Moto taxi Santo Antonio Av. João Osorio, 562- Centro - São Joao da Telefone: (19) 3633-5514 Boa Vista-SP (19)994831115
Moto viagens
Telefone: (19) 994867063 Rua São Francisco, 640- Vila Isabel
Moto taxi do Ge
Telefone: (19) 995045655 Rua São Francisco - Vila Isabel
-
Moto taxi do None
Telefone: (19) 994931438 Rua Duque do Caxias, 408-JD Recanto dos
(19) 3631.4119 Passaros
(19) 994931438
Moto taxi Mantiqueira
Telefone: (19) 3631-5342 Rua Dorival Blota, 42 JD Nova São Joao
Moto taxi icier São Joao
Telefone: (19) 3633-2263 Rua Ademar de Barros, 388- Centro
Moto taxi São Benedito
Telefone: (19) 3631-8089 - Rua Mato Grosso, 259-Vila Fleming
Moto taxi Catarelle
Telefone: (19) 3633-2312 São JoAo cia Boa Vista-SP
Moto taxi Saldanha
Tejefone: (19) 3623-3817 Rua Santa Maria, 455- Vila Brasil
Nova Central rnoto taxi
Telefone: (19) 993810025 Rua Candida Luzia Primola de Souza, s/n - JD
(19) 995033941 das Acácias
(19) 995544636
Disk moto taxi
-
.. Telefone: (19) 3635-1457 Rua Rangel Pestana, 165- Centro
Fonte: Inventário da Oferta Turistica (2024).
0 municipio tambérn abriga urn conjunto de motoristas quo realizarn transporte
locomotivopor meio do aplicativo da USER. once ocorre a solicitação dos serviços
polo apticativo da prOpria Uber, disponivel via sistema Android e lOS.
123
oCLear
roMMo.',s oss&a&s
A relação de Gulas de Turismo cadastrados no CADASTUR será destacada no
Quadro 18, profissao esta que tern a tunção e papel de orientar e apresentar locals e
pontos turisticos, alern de direcionar o turista durante o ernbarque e desernbarque,
marthndo o grupo inforrnado durante todo a passeio sobre Os aspectos culturais,
histOricos, arnbientais e sociais.
Quadra 18— Guias de Turismo ern São JoAo da Boa Vista.
0
-
Os prOximos Quadros elencarao os principals espaços utilizados para
realização de eventos ern São Joao da Boa Vista, coma tarnbérn as organizadores de
eveojos existentes e as instalaçOes esportivas para eventos de lazer.
fl, ,,rlrn 10 - Icn,rnc nor, cuantric am narol
NOME
- -
Ji,Rl:IIM. - - - - - TELEFONE
Rodovia SP-344
Epaço Solar Fazenda capituva Dom Tomaz Vaqueiro, (19) 997552625 km 226,5
Glamour Buffet Rua Ignacio Rubinho
Sanches, 51 (19) 981777455
Restaurante Panela Velha Rua Floriano Peixoto, 84-
Centro (19) 3622-2772
Estrada Municipal José Rui
Pousada do Basque do Lima Azevedo - JD Vale (19) 3623-4963
doSol
Requinte Buffet Rua Maria Virginia Solon
Ribeiro, 168 —JD Santarem (19) 992306535
Joy Center Rua David de Carvalho, (19) 998305020
253 - Pratinha
camaleao Eventos Rua Joao Lopes Messias, (19) 982254181
298 . JD Amelia
Id' 124
)
QQ'&r
•Jgq
SaIAo de Festas Doce Encanto Rua Santa Teresinha, 723 (19) 991575405 —JD Dona Tereza
Avenida Eventos Av. Dona Gertrudes. 177 - (19) 998053623 Centro
Rua Gabriel B. Maldonado,
Chacara Bem-te-vi 130— Solario da (19) 3622-3841
Mantlgueira
Le Petit Rua Juvenal Noguelra, 317 (19) 999996556 Vila ConceiçAo
Quinta Santa Rita SAO Joao da Boa Vista-SP (19) 989920481
Rua Joao Azevedo
Chácara Jequiti Kids Sobrinho, 550— Solário da (19) 991682366
Mantipueira
Chacara Vilela SAO JoAo da Boa Vista-SP (19) 989920585
Chacara Romera Zona Rural - São JoAo da (19) 997211378 Boa Vista-SP
Estacao Caramelo Rua Professor Humberto Não informado David, 28 - JD Magalhaes
SalAo Catavento Rua JoAo Pessoa, 461 -
Vila Oriental (19) 982511461
Rodovia SP-344 - Estrada
Casa Rocca Eventos SAO João da Boa Vista - (19) 991409585 Agual, km 225 - Distrito
Industrial
Girafinha Eventos Rua Henrique Martarello,
2695 - JD São Salvador (19) 997218123
Rua Henrique Cabral de
Pipoca Doce Buffet Infantil Vasconcelos, 2788— JD (19) 991832336
SAO Nicolau
Sitio Santa LUcia Av. Paschoal e Beraldo - Nao informado Pousada do Sot
• Rua Ana Ida ignOs
Chácara Espaço Eeliz Piacentini Arriguci. 145 - Nao informado
Solar cia_Mantiqueira
Chacara Recanto das Aguias SAO João cia Boa Vista-SP (19) 993589081
Rodovia SP-344, km 17,5
• Recanto Dourado Eventos (prOximo ao pedagio que
interliga Agual e SAO João (19) 997850995
da Boa Vista)
Rua General Osorio, 410 B (19) 3623-6468
Cristal Buffet & Qastronomia - São Lazaro— SAO JoAo (19) 3631-5534
da Boa Vista (19) 991738557
Buffet Encanto da Serra Av. Dr. Durval Nicolau,
3631 - Recanto do Lego (19) 986100823
Chácara Espaco Recanto Feliz Rua Vilma Richter Martins ,
620 - JD dos Reis (19) 993185774
Chacara XV de Novembro São João da Boa Vista-SP NAo intormado
125
1
at Lea
ronsAces assoclados
I 1'
Recinto de Exposiçoes José Ruy JO Aeroporto - São JOãO (19) 3622-3189
do Lima Azevedo do Boa Vista-SP (19) 997142760
Praça Col. Joaquim José Centro
(19) 3623-6893
(19) 3634-1000
Praça Rul Barbosa Praça Rui Barbosa -
Centro
(19)3623-6893
(19) 3634-1000
Praça Governador Armando Salles Centro
(19) 3623-6893
(19) 3634-1000
(19) 3631-7653
Theatro Municipal Centro
Clube do Sociedade Esportiva Largo Manoel Hamilton
Sanjoanense Lourenço Barbeitos, 01 - (19) 3634-3988
Centro
Fonte: lnventario da Oferta TurIstica (2024).
Quadro 20— Organizadores de eventos em geral.
NOME Vl'I1:IC TELEFONE
MALA PRONTA VIAGENS RUA JOSE APOLINARIO NEVES - CNPJ: 24.792.875/0001-31 JO SANTO ANDRE ( 19) 3622-3663
CADASTUR: Sim
GA EVENTOS LTDA RUA AMELIA MICHELAZZO (19) 991777940
.CNPJ: 43.962.978/0001-09 PENHA, 426—JO DOS ABS (19) 999655826
ALINE EVENTOS LTDA RUA JOSEFINA SARGACO DE
CNPJ: 53.290.058/0001-83 ABREU. 121 - RECANTO DO (19) 988208640
LAGO
M C MARTINS EVENTOS RUA GUIOMAR SIMOES STAFFA, (19) 983289725 'CNPJ: 26.353.941/0001-00 69 —JD VALE DO SOL
COLAGRAU FORMATURAS RUA SALDANHA MARINHO, 268— (19) 3633-8003 CNPJ: 13.821.739/0001-06 CENTRO
REGIONAL EVENTOS RUA ADEMAR DE BARROS, 495 - (19) 3661-1650 CNPJ: 22.351.04810001-87 CENTRO
DEZENA LOcAcOES E RUA AMERICO DE CAMPOS. 333 EVENTOS
- BAIRRO ROSARIO (19) 991214641
CNPJ: 33.164.044/0001-06
FERNANDO PRODuçOE5 E RUA GABRIEL DE OLIVEIRA
EVENTOS FONTAO, 413—JO SAO -
CNPJ: 48.316.955/0001-89 SALVADOR
MESA E PASTA
GASTRONOMIA E EVENTOS AV. DR. DURVAL NICOLAU. 2538 (19) 3633-8800
LTDA - RIVIERA OE SAO JOÃO (19) 3623-2121
CNPJ:_34.523.051/0001 - 10
126
I -)--
—I —)-
cCLear
COrisijtto(fl asscc acts
AGUIA PROMOcOES & RUA PADRE .iousE, 99- EVENTOS BAIRRO sÃo LAZARO (19) 3623-2800
CNPJ: 47.239.043/0001-98
SQEIRO DE FARIA EVENTOS RUA DR. LAMARTINE PINTO
LTDA NORONHA. 333-RIVIERA DE (19) 997767968
CNPJ: 39.841.815/0001-39 SAO JOA0
MARIA INES 00 CARMO
ARMELIN POIANO EVENTOS AV. DONA GERTRUDES, 202- (19) 3623-1304 LTDA CENTRO
CNPJ:_52.331.916/0001 -28
A.M.G FESTAS E EVENTOS
LTDA RUA SAO LUIZ, 37- BAIRRO (19) 3623-4698
CNPJ: 12.945.427/0001-41 PRATINHA (19)3623-1914
RtJALIBERATOSEBASTIAO COLHEITA FESTAS LTDA
CNPJ: 12.385.626/0001-42 GALL], 22 — BAIRRO SANTO (19) 3633-4862
ANTONIO
RUA JOSE BLASI, 169-JO SAO CASACASAR PAULO (19)987120336
FL PRODUQOES RUA CELSO AUGUSTO BUENO (19) 971329145 SANSEVERINO
RUA SEBASTIAO DE PAIVA
XEQUE MATTE EVENTOS CAMBUCA - JO DAS (19) 994187017
1-IORTENCIAS
- Fonte: Inventario da Ofeda Turistica (2024).
Quadra 21 - InstalaçOes esportivas publicas pam eventos de lazer.
fl
127
-d
&Lear
consuilojes assccd3s
Junior l-landebovFutsal,
('torn x 20rn) - pUblico cie
1.200 pessoas;
• Ginásio tie Ginastica
Artistica •Sebastiâo
Alvaro Galdino";
• Parque Aquático
Mauricio Tupinarnbá
Alvarez' composto tie: 1
piscina ollmpica. 1
piscina semiolimpica;
(corn aquecirnento solar)
e I piscina infantil para
lazer;
Sala espeihada para
Ginástica Ritmica e
Danças;
• Sala para Artes
Marciais corn tatame;
• 8 VestiArios
(Masculinos e
Fernininos) —4 vestiarios
no Gináslo para
Basquete, 2 vestiários
nos Ginásios Novos e 2
vestlários para as
Piscinas;
• 2 Banheiros PUblicos;
•
• Cozinha.
Ginásio Poliesportivo
coberto, corn
capacklade para 300
pessoas;
•Quacfra Poliesportiva
descoberta;
Rua Israel Vieira -Campo tie Futebol
Ferreira, s/n - Bairro Estadio Municipal "Ito
DER Arnorirn corn
Centro Social capacidaoe pata 1.
"than Miguel r tendirnento ao (19) 3631-0308 pessoas; Jorgee ...co.au - - ,1 Pu iCO• egun a OSU/DER Sexta-Feira / 07:00 as •Cancha tie Bocha e
11:00hedas 13:00 as Malha;
17:00h •Parque Aquático
composto de: 1 Piscina
SemiolImpica e I Piscina
Infantil;
-Area para Jogos de
Mesa e Tabuleiro;
•SalAo Multiuso;
128
4 cLJLeaF
rOnt4At'cc assocEaCcs
AN
'4 Vestiários
(Masculinos e
Femininos), 2 Campos, 2
Piscinas;
•2 Banheiros PUblicos;
•Cozinha;
-Campo de Futebol;
'Giriásio PoUesporlivo,
corn capacklade para
1.000 pessoas:
•Pista de Carninhada;
•Quadra de Arela;
Av. Guilherrne
Guerreiro, s/n - Bairro 'Parque Aqualico
Centro Social Jardim Durval Nicolau composto de: 1 Piscina
Semiolimpica e 1 Piscina tirbano Luis de
F Atendirnento ao (19) 3631-0309 Infantil; Freltes
- pOblico: Segunda a CSU!DURVAL Sexta-FeiralO7:oOas •Cancha de Maiha e
• 11:00hedas13:00às Bocha;
17:00h
'Area para jogos de
mesa e tabuleiro;
.4
Vestiários
(Masculinos e
Fernininos), 2 Campos, 2
Piscinas;
•Cozinha.
•Quadra Poliesporliva
descoberta:
Areia; -Campo de Rua Marcus Vinicius
Meneghini Matielo, sin •2 Campos SintOticos
Sistema de - JD dos Ipés III Otiojais de Futebol
Educação Integral
- Atendirnento ao (19) 3646-9957 Society;
Si] Maria Jose
Lopes" publico: Segunda a •Parque Aquático Sexta-Feira / 07:00 as cornposto de: 1 Piscina 11 :OOh e das 13:00 as Serniolimpica e 1 Piscina 17:00h Infantil;
•Espaco corn Aparelhos
de Ginãstica.
'Quadra Poliesporliva Rua Benedito Maciel, descoberta; s/n - Bairro Santo
Area de Lazer Antonio 'Campo de Futebol; "Clarice Darnállo j
(19) 3622-3437
Boratto" ' Atendimerito ao 'Salao Multiuso; pUblico: Segunda a
Sexta-Feira 107:00 as 'Playground;
129
&Lear
cnsuIIcre% assaCos
11:00hedas13:00às 1
17:00h I •Parque Aquático
composto do: 1 Piscina
-. Serniolimpica e 1 Piscina
Intantil;
'2 Vestiários
(Masculinos e
Femininos), 1 Campo, 1
Piscina.
-Campo do Futebol
Area do Lazer da V Sebastião Rodrigues do
de Maio e Conjunto Nascirnento Sabfi;
Esportivo Rua Frederico Blasi,
- 'Quadra Poliesportiva Sebastião s/n—JD 1 9de Maio coborta; Rodrigues do
Nascimento '2 Vestiários (Masculino
o Ferninino);
Espaço Jovem - Rua Frederico Blasi, Pista do Skate;
Skate Plaza s/n - JD 1 9de Maio - '2 Banheiros POblicos.
'Minicampo do Grarna
natural;
'Area do Lazar Rua José lnácio -
"Wilson Delson" Bairro Pousada do Sot - •Salao rnultiuso;
'Playground.
• Escritorio;
'Quadra Poliesportiva
-- - descoberta:
Area de Lazar do Rua Celso Matielo •Cancha Bocha e Maiha;
Jardim Guanabara Padovan, sin - Jardim -
Guanabara 'Playground:
•Espaço corn mesas;
•Banhoiro PObtico.
• Playground;
Praça Juscelino Rua Abilio Ferreira - -
Kubtschock VLa Valentim •Espaço corn Apareihos
do Ginéstica.
•Pista de skate;
Area do Lazer do Rua Joaquim Alves de
Jardim Leonor - Souza Sobrinho, 345— - 'Playground;
Halt' JO Leonor
•2 Banheiros Püblicos.
Area de Lazar do Rua Oscar Janson, sin
-
'2 Quadras
Poliesportivas Oscar Janson -' Centro descobertas:
-Campo do Futebol
Estádio Municipal
Francisco Pedro
Pratinha Rua Racticliff, 381 -
- Aegini'; Bairro do Pratinha
•Minicarnpo de grania
natural;
130
S
CLear
tOfnIAI,% dflO(IdcIGS
•2 Vestiários (Masculino
e Feminino);
•Vestiário de Arbitro;
•2 Bartheiros PUblicos;
• •Cabine de radio.
Quadra Jardim Rua Sebastiao Pessoa •Quadra Poliesportiva
Primavera de Almeida, S/n - JD
- coberta. Primavera
Area de Lazer do
Jardim Nova Rua João Ramaiho, 'Quadra Poliesportiva RepQblica - Centro 587— JD Nova - coterta. Cbrnunitarl o Dona RepUblica
Bairro do Recanto Rua Rosalvo Jorge da
Jaguari I Rosa. sin
I I Jaguari
Bairro do Recanto Rua Novo de Juiho,
s/n
Jardim Vale do Sot Rua Onotre de Castro,
s/n
Bairro do Rua São Born Jesus.
"Pedregulho s/n
coberta;
•Espaço corn apareihos
Quadra Poliesportiva
descoberta;
Cuadra Poliesporliva
aescoberta.
'Quadra Poliesportiva
coberta.
Quadra Poliesportiva
Rua José Shirleu descoberta;
Praça Italo Beraldo Mourão - Bairro -
Jardirn Santa Clara Espaco corn apareihos
de Ginastica.
Moacir de Azevedo Rua Osvaldo Padovan
4 Nogueira Sp!etstoser, sin - JD
(Professor Nova RepQblica
'Quadra Poliesportiva
coberta.
Bairro Alegre
Recanto do Lago
Centro Esportivo a
Comunitário I -
Instituto Alana -
Vila Rica
Quadra Jardirn das
Amoreiras
Jardim Cledirna
Av. Dr. Octávio da
Silva Bastos. sir
Rua José Alfredo
Airneida, s'n
Rua Antonio José
Milan, sin
Rua Mansueto
Lombardi / Rua Luis
Teodoro AraUjo
Rua Augusto
Nascirnento Pinto, s/n
-Campo de Futebol
"Arnérico Guerreiro
•Cia da Bola -
Concessao PCiblica.
•Qjadra Poliesportiva
descoberta;
'Quadra Pohesportiva
descoberta.
•Quadra Poliesportiva
•Espaço corn apareihos
I Jardim Crepü Rua Sebastiao sculo Carnargo.
I
-
j •Quadra Poliesportiva
131
C
4
oCLeaI
ronst1Io-. avc: ecSs
Quadra Pokesportiva
Jardim Almeida Rua Ozires Bt, s/n J - -Playground.
Praça Mauro Rua Madre Maria Inés Quadra Pohesportiva
Barges da Costa - / Rua America Gala - *Area corn apareihos de Jardimn Del Plata Olandesi Ginástica.
Rua Maria Luiza 'Quadra Poliesporliva
Praca Jair Januzi -
Jardimn Europa Quarteiro Syrto / Rua - 'Area corn aparelhos de Aliplo de Ai mreida, Ginástica.
'Playground;
Aea de Laze
- •Pista de caminhada;
Av. Rodrigues Alves, Parque da 1290— Vila Tralani - •Sanitários;
Cachoelra
•Estacionamento;
2_Quadras_de_Areia.
Parque Linear - Dr. Av. Dr. Octavio da Area corn aparelhos de
Teotilo Ribeiro de Silva Bastos, sin . Ginéstica. Andrade
'Quadra Poliesportiva
Area de Lazer - Rua Alberta Zerberto,
Maestro Mourão Maestro Mourãa - •Minicarnpo corn grama
natural.
'Campo de grama
natural:
Area do Lazar - •Quadra poliesporliva
Bairro do Macuco Bairro do Macuco
•Parque Aquático
composto de: 1 Piscina
- Serniolimpica e 1 Piscina
Infantil.
Area de Lazer - Rua lrrnãs Westin - Area corn aparelhoI de
Praça Waldemar JD Santo André - Ginástica.
Jungueira Ferreira
Fonle: Inventãrio da Oferta Turistica (2024).
Quadro 22 - Instalaçaes esportivas privadas para eventos de tazer.
Mantiquelra
.Country Club
Av. Durval Nicoau,
1625— Riviera de SAO
João
Segundas e QuarlasFeiras /19:00 as
Quadras de Beach (19) 3623-2544 Ténis;
(19) 3631-5117 F Quadras de Téris;
132
J3R
dXear
cons4roes associaCos
4
• Academia.
Rod. SP-344, km 226 • Quadras de Beach
Ténis;
I$nema Comptexo
Esportivo Terça-Feira a (19) 997071315
• Quadras do TOnis; Domingo I perlodo do
tarde e noite flestaurante e Lounge.
• Campo Society;
Arena-55 Rua Fepasa. 55-São (19) 998241401 • Quadras do Beach
JoAo do Boa Vista mnis;
• Estrutura de Bar.
Fonts: lnventario da Oferta Turistica (2024).
A seguir, será apresentado toda a cadeia produtiva e outros serviços e
equipamentos do turismo que se encontram cadastrados no CADASTUR em São
João da Boa Vista.
3.2.6 CADASTUR
Segundo o Ministerio do Turismo, o CADASTUR - Cadastro de Prestadores de
Serviços Turisticos e 0 cadastro de pessoas I isicas e juridicas que atuam no setor
turIsiico. E obrigatOrio para Meios de Hospedagem, Agendas de Turismo,
Transportadoras Turisticas, Organizadoras de Eventos, Parques Tematicos,
Acampamentos Turisticos e Guias de Turismo-MEI (Microempreendedor Individual).
Outras atividades podem ser cadastradas em caréter opcional.
-.
0 cadastro permits ao prestador atuar legalmente, de acordo corn a Lei do
Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece
beneficios aos cadastrados.
•., Desta forma, a quantidade de estabelecirnentos inseridos no Quadro 23 toys
como base o levantamento virtual do prOprio site do CADASTLJR, corn as informaçoes
atualizadas ate Marco de 2024, disponibilizadas pelo Ministério do Turismo Brash.
133
r
a
ccw.Atre ass imdQ
Agéncia de Turismo 16
- Transportadora Turfstica 7
Organizadores de Eventos 2
Prestador Especializado em Segmentos Turisticos 2
Guia do Turismo 2
t-onte: GAQASTUR - Ministêno do Turismo Brasil (2024).
E extremarnente importante para urn Municipio due almeja se qualificar como
Estancia Turistica possuir empreendimentos da cadeia produtiva do turisrno
-
cadastrados no CADASTUR, desenvolvido pelo Ministério do Turisnio no Brasil.
Desta forma, notou-se que São João da Boa Vista, de acordo corn o site
atualizado do CADASTUR, abrange cerca do 36 empreendimentos cadastrados.
Razao essa due recomendamos que o Departamento de Turismo, por
meio das açôes inseridas nos Programas e Projetos voltados ao CADASTUR, e
juntamente corn a iniciativa dos empreendedores do Setor de Hospedagem,
Alimentaçao e Organizadores de Eventos, continuem realizando e incentivando
seus devidos cadastros no CADASTUR para legalizar e formalizar a prestação
de serviços em turismo e contribuir Para a visibilidade do municipio e dos
demais empreendimentos.
No item 3.2.7 serão apresentadas informag6es relacionadas a caracterização
da D2manda TurIstica do municipio de São Joao da Boa Vista tendo corno referéncia
os Estudos de Demanda, volume due e parte integrante do Piano Diretor de Turisrno.
3.2.7 Demanda Turistica
Diante da atual conjunta econômica, os turistas e/ou excursionistas estao
buscando novas alternativas para viajar. Uma das formas é por meio do turismo do
proxirnidade, onde, busca-se explorar e visitar destinos prOximos a cidade de origem
scm' gastar muito. Entretanto, para due o turisrno possa se consolidar de forma
rentável é preciso estabelecer pilares due garantam sua manutenção e continuidade.
IS A quantidade de empreendimentos cadastrados no CADASTUR toi consultada diretamente no site
do CADASTUR no Ministérlo do Turismo. 0 site recebe atuaiizaçôes diárias. portanto, a quantidade do
estab&ecimentos elencados no Quadro 23 pode ser diferente dos estabelecimentos levantados no
Inventârio da Oferta Turistica.
<httpsi/cadastur.turismo.gov.brfhotsite/#Upublic!capalentrar >.
134
ciXear
CCS44XtS 4$wC:adts JS
Para isso, é fundamental conhecer a demanda real, identificando a perfil do turista, o
que agrada e o que desagrada em uma destinaçâo.
Para que se possa obter resultados pertinentes ao estudo, a LEAL
Consultores e Associados e sua equipe realizou as entrevistas no ano de 2023 e.
gradativamente, atiriglu 505 entrevistas corn turistas e excursionistas que
visitaram o rnunicipio de São João da Boa Vista.
As pesquisas realizadas foram aplicadas em diversos locais, sendo eles:
Everikos Natalinos; Airativos Turisticos; Outros Eventos; AME - AmbulatOrio Medico
de Especialidades; Rua do Comércio; IDR - Instituto do Doenças Renais e; Respostas
E-CRIE 16 .
9 No presente estudo, pode-se observar que as turistas e!ou excursionistas que
visilaram São Joao da Boa Vista, 52% informararn advir de municipios com ate 100
km do municipio, 22% so deslocaram de outros estados e, em relaçâo aos meios de
transporte utilizado, 78% chegou ao destino corn o prOprio automOvel, e apenas 3%
utitizaram ônibus/van excursão.
Muitos dos enirevistados ja conheciarn o destino e, aqueles que não
conheciam. informaram quo a principal fonte do inforrnaçao para chegar ao destino foi
a indicação de amigos/parentes. Dentre as principais motivos para realizar a viagern,
o lgzer foi item de destaque. Aqueles que denotararn a lazer como a principal
motivação. as principais atrativos no presente estudo foram as eventos corn 32% e
Outros corn 38%, que nesle caso, diante dos apontamentos, corresponde a festal de
4 aniversário, casarnento, gastronornia, passeio, Natal e turismo em geral.
CornQ observado anteriormente, expressivo percentual de visitantes infarmou
advir de municipios prOximos, e mesmo aqueles que informaram advir de outros
estados, elevado percentuat utilizaram automôvel próprio como principal meio de
transporte, caracterizado por passeios que vão de apenas 1 dia ate pernoites. Desta
forrna, 34%pernoitaram na cidade e, a tempo de permanéncia no destino de major
destaque fol de 1 dia cam 30%, 2 dias cam 25%, 3 dias com 18% e 5 dias ou mais
também corn 18% dos entrevistados.
Observa-se no presente estudo que 52% se hospedaram na casa de
amigos/parentes, 37% utilizaram as estruturas de hotel e apenas 8% pernoitararn em
pousada.
16E-CRIE è uma ferramerita digital e online dispanibilizada pela Pretetura Municipal de São Joao da
Boa Vista, tendo coma inluito realizar pesquisas de demanda turistica real do forma virtual.
135
oOear
consu4tbres ass,c,dos
Corn relação ao pert ii dos turistas e/ou excursionistas que visitaram o
municiplo, 57% são do sexo feminino e outros 42% do sexo masculino, a faixa etária
predorninante foi de 30 a 39 anos. 0 nIvel escolar de 38% fol ensino superior, seguido
de 36% aqueles que informaram possuir ensino médio e, 5% apontaram p65-
graduaç5o. Diante da renda declarada, 75% dos entrevistados se enquadram ate R$
6.500,00.
Outra caracteristica a se registrar, os maiores percentuais de respondentes
estavam viajando sozinho, ern grupo familiar e em casal sem fithos.
Diante dos valores declarados, observa-se que Os respondentes estào
dispostos a gastar em media R$ 526,41, distribuida entre alimentaçao, transporte,
hospedagem, atrativos/passeios, compras pessoais e outros gastos não declarados.
Na presente pesquisa, para se obter a media, foi realizado a sornatoria de todos as
itens e dividido pela quantidade de entrevistados respondentes.
Em relaçao aos apontamentos, na perspectiva dos respondentes, Atrativos
Tur1ticos (45%), lnfraestrutura (27%), Meios de Alimentacao (19%), Hospitalidade
(5%) e Tranquilidade (4%), foram Os itens de destaque ao que a cidade tern de melbor,
no entanto, alguns visitantes perceberam e apontaram de forma negativa a
lnfraestrutura (69%), as Atrativos Turisticos (19%), Hospitalidade (6%), os Meios de
Alithéntaçao (3%), os Meios de Hospedagem (20/6) e o Preço (1%).
Corn relação a percepção do visitante sabre a infraestrutura de São João da
Boa Vista, observa uma excelente aprovação para a limpeza urbana, segurança
we pUbilca e sinalizaçao turistica, por outro lado, a serviço de taxi obteve 74% de não
avaliaçao, enquanto 22% classiticararn de born a muito born e 4% avaliou coma muito
ruirn ou aiim. As avaliaçoes positivas e negativas podem ser justificadas devido aos
respondentes se sentirem a vontade em avaliar o item, pois, já utilizaram o serviço no
municIpia, oque hoje em dia e muito cornum a utilizaçao de motoristas par aplicativo.
No serviço de Hospedagem, 30% classificou de born a muito born, 1%
considerou o item ruim e 69% nao avaliaram. Salientamos, conforme análise já
realizada, mesmo a maior pade dos respondentes terem pernoitado na casa de
amigos e parentes, urn expressivo percentual, se sentiu em condiçOes de avaliar a
serviço de hospedagem do rnunicipio. Tal avaliaçao pade ser justificada por conta do
Hotel Mansâo dos Nobres, que oferece várias opçOes de lazer e belas paisagens; e
urn ambiente familiar propicia para se divertir corn os farniliares e amigos, pode-se ter
urn cpntatocom a natureza e usufruir da tranquilidade. 0 municipia tambern conta
136
;..a.a.. . - .. -
CLear
(OflSOto(P$ 4csocacat
J 'J
corn outros hotels e pousadas corn paisagens e areas de lazer, a exernplo da Pousada
Recanto da Estação.
Em retação as lnforrnaçoes TurIsticas, 64% avaliou como born ou muito born,
28% nao avaliou e apenas 8% apontaram coma ruirn ou muito ruirn. Deve-se salientar
que as entrevistados acabam par avaiiar toda a forma de obtençao de inforrnaçao,
tant&nos rnèios digitais corno pessoalmente junto a amigos, parentes e/ou municipes.
No entanto, em relaçao ao Gula do Turismo e PasseioslCity Tour, tiveram
tambem alto percentual de não avaliação, cabendo neste momenta, urna reflexao,
pois, a auséncia de avaliação so dá pola talta da oferta dos serviços no municipio ou
pelàn1revitado nao ter utilizado a serviço?
J
Já a telecomunicaçao, teve considerável percentual de satisfação, no qua[ 65%
dos entrevistados apontaram coma born ou muito born e, no que tange a internet, 73%
tambéni a destacaram coma born ou muito born. Os restaurantes da cidade, 94%
clasèificou de born a muita barn, o quo considerarnos um excelente resultado, visto
que as turistas/excursionistas estão apravando as serviçcs prestados e a gastronamia
local.
Finalizando a análise da avaliaçao da infraestrutura segundo Os entrevistados,
pode-se observar que 86% consideraram a preço de barn a muito born, 9% pontuau
carna ruim au muito ruirn e, apenas 5%, nãa avaliou.
Do se ressaltar ainda que, de acorda corn a experiència reduzida do turista,
aigu,rnas percepçoes sabre determinado terna ficam restritas e a entrevistada prefere
nao responder. lmportante esclarecer ainda que nem todos as serviços são utilizados
pelo visitante turistaiexcursionista.
Mesmo diante de todos as apontarnentos, em nivel de satisfaçao e insatisfaçao,
obsea-se.pue 97% dos entrevistados afirmaram que pretendem voltar ao destino, o
que dernonstra interesse em conhecer meihor a cidade e seus atrativos.
3.2.7.1 Fluxo de visitantes nos Atrativos Turisticos
Neste subcapitulo, serã demonstrado a fluxo anual de visitantes por atrativo
turistico, através de urna soma total corn media mensal desta dernanda, criando
assim, indicadores que contribuem para avaliação do fluxo de visitantes do Municipia
de São João da Boa Vista:
137
Cachoeira do Mirante 50 600
Trilha Educar - Fazenda Alegre 83 996
Pesqueiro TiIapAo 100 1.200
Pesqueiro Bambu Amarelo 750 9.000
Globe de Pesca EstAncia do Vale 300 3.600
Pesqueiro Morada do Sol 600 7.200
Ipe Amarelo
Cafés da Serra 240 2.880
Laticlnio Montezuma 350 4.200
Cemitérlo Municipal
"São João Batista' 5.000 60.000
Centro Cultural Patricia Rehder
Galvao Pagu 60 720
Cidade das Artes 12 144
Museu HistOrico Pedagogico Dr.
Armando Salles de Oliveira Oliveira 150 1.800
ParOquia Catedral
SáoJoâo_Batista 120 1.440
ParOquia SantuSrio Nossa Senhora
do_Perpétuo_Socorro 70 840
Ipanema Complexo Esportivo 2.000 24.000
Aeroclube de São Joao da Boa
Vista 16 192
Leiteria Santa Paula 250 3.000
Restaurante Caminho do Roça 600 7.200
Restaurante Sltio Fortaleza 80 960
Restaurante Vale do Tlmburi 450 5.400
Sorveteria MacaUba 520 6.240
Cravo e Canela 100 1 1.200
Cachaçalpê 45 540
-
?1
&Lear
cO'nti{tø(fl aSOCIodOS
Quadro 24— Media do fluxo de visitantes mensal e anual nos atralivos em geral' 7
Fonte: Inventãrio da Oferta Turistica (2024).
OtSenaçãä: se algum atrativo elencado no Inventãrio da Oferta Turistica nao estiver no Quadra 24,
justifica-se pela falta de informacOes relacionadas ao fluxo mensatlanual de visitantes do mesmo.
' 8Para se calcular a media anual, foi utilizado a media mensal informada pelos proprietarios do Atrativos
Turisticos e muttiplicado por 12 meses.
138
jt43
ciXear COSI.4LWtc aSSOC:aCOS
E notório a consideravel quantidade de indivIduos que visitam os atrativos
turisticos da cidade de São João da Boa Vista, visitantes estes que são turistas e
excursionistas, movimentando o fluxo mensal e anual da cidade e contribuindo corn a
geraçâo de.renda. 0 námero de 143.352 mil visitantes/turistas ao ano é so urna
estimativa levantada e sornada de acordo corn as informaçOes oficials coletadas por
atrativo.
Posteriorrnente, será elaborado urn Quadro corn a soma total de todos Os fluxos
obtidos no presente Piano Diretor de Turisrno, tanto dos atrativos elencados no
Quadro 24 quanto do fluxo médio no Terminal Rodoviário, nos eventos, nos espacos
de saUde e nos meios de hospedagem, tendo o anode 2023 como base para o calculo
estirnado deste fiuxo anual.
3.2.7.2 Fluxo de visitantes nos eventos em 2023
Averiguar a quantidade de pUblico visitante que se desloca para prestigiar Os
evéMos culturais, turIsticos e esportivos ern São João da Boa Vista é essencial para
cornpreendermos o potencial do Turismo de Eventos e do Turisrno de Esportes no
municfpio, podendo averiguar seus impactos na atividade turistica local.
Sendo assim, segue no Quadro 25 a relação do pOblico estimado pelos
Deártarneñtos de Esportes e Turismo, além de outros Organizadores de Eventos,
ressaltarido que utilizarernos o ano de 2023 como base para a análise dernonstrativa,
uma vez que é o ano onde retornou-se 0 desenvolvirnento dos eventos apos Os
impactos causados da Pandemia da COVID-19 entre 2020 e inIcio 2022.
Quadro 25— Relação de pUblico por evento ern São João da Boa Vista do ano de
Festa de São João 40.000 12.000 (Festa Junina)
98' EAPIC — Exposlçio Agropecuárta, 56.000 16.800 Industrial e Cornerclal
19 0 Fluxo de visitantes per evento I oi realizado de acordo corn os dados fornecidos pelo Departarnento
de Esportes, Departamento de Turismo e outros organizadores de eventos.
139
&LeaI'
(OASU!OC€S essocidos
ill
Natal Mágico
(Programação de Natal 2023) 60000 24000
Taça São .João 5.000 1.700
Corrlda 1 1 de Maio 1.000 400
Corre São Joäo 1.000 500
Copa Super Ação 1.000 600
Corre São João 1.000 500
Desaflo Natação 1.300 200
Taça EPTV de Futsal 2.300 300
Carnpeonatos de Basquete - Associação
Regional de Basquete - ARB e Assoclaçao
Desportiva_Regional - ADR
2.500 1.000
Campeonato Amador de Futebol 25.000 9.000
Campeonato Amador de Futsal 120.000 51.000
Campeonatos de Voleibol -
Llga Sanjoanense, ..iogos da ,Juventude e
Assoclação Desportiva Regional— APR
6.000 3.000
• "Agita, São João!" 1.500 900
Tomelo de Beach Tinls - Ipanema Complexo
Esportivo 6.000 2.400
Fonts: lnventãrio da Oterta Turistica (2024).
Percebe-se que São Joao da Boa Vista recebeu, corn estimativas do ano de
2023, aproxirnadamente 124.300 mil visitantes de outras localidades, que buscaram
corisumir a oferta de eventos local.
A dernonstração deste fluxo de visitantes por evento é uma base para
compreendermos a realidade do Turismo de Eventos ern São Joao da Boa Vista, alem
do Turismo de Esportes, identificando urn fluxo considerável que se desloca e
movimenta a renda local. Deste modo, e necessário obter uma contabilizaçao dos
nunieros devisitantes de forma mais sistémica e adequada, corn o intuito de adquirir
dados concretos e exatos e gerar indicadores de monitoramento e avaliação. Motivo
este ao qual recomendamos que toda equipe dos Gestores de Turismo e Esportes
local desenvolvam ferramentas estratégicas de monitoramento de visitantes, para que
futurâmente, se tenha o nUmero total de visitantes par evento de forma mais concreta
e efetiva, classificados por atrativos, eventos em seus respectivos periodos (mensal
ou anual).
140
Fonte: Hostel ?l Famille Brun - Hosoedaaem Familiar; Chacara Famille Bru
Pousada Recanto da Estaçao; Hotel Central; Hotel Mansão dos Nobres
Magnolia (2024).
SAO JOAO DA BOA VISTA
- Empree,ndlmento
• ___
.Hostel Famulle Brun - Hospedagem I
Familiar 360
-Chácara Famille Brun
Hotel Giordano 12.000
Pousada Recanto da EstacAo 4.000
Hotel Central 7.800
Hotel Mansao dos Nobres 2.880
Libero Hotel 3.037
Hotel Magnolia 4.212
n; Hotel Giordano;
Libero Hotel; Hotel
oCLear
conloIIotes assocaCos
3.2.7.3 Ocupação Hoteleira em 2023
A Ocupacao Hoteleira ê urna das formas mais eficazes de avaliar e monitorar
o fluxo de visitantes em uma destinação e o impacto do turismo local, pals, diz respeito
A relaçao entre o nUmero de Unidades Habitacionais (UHs) ocupadas em urn
empreendimento hoteleiro e o nUmero de Unidades Habitacionais total disponIveis.
A partir da medição deste fluxo, e possivel investigar corno está a procura de
cada ernpreendimento hoteleiro, corno tarnbém possibilita-se julgar se a procura dos
Meios de Hospedagem em urn rnunicipio esta adequada ou baixa, isto através de urna
sorn unificada.
4 De acordo corn os dados oficlais disponibilizados pelos Melos de Hospedagern
de São João da Boa Vista, o municipic hospedou no ano de 2023 cerca de 34.289 mu
turistas, conforrne Quadro 26.
Quadra 26— Relaçao da ccupação dos Meios de Hospedagem em 2023.
De se ressaltar que estes dados foram fornecidos por meio da contribuição dos
proprietários dos empreendirnentos hoteleiros ao Departamento de Turismo, ou seja,
as enipresas do setor forneceram os dados medios anuais de ocupação corn base no
141
ctLear
consdtotes assx CCs
I
ano de 2023. Poucos empreendirnentos de hospedagem realizam a taxa de ocupação
hoteleira de forma adequada, ocasionanda-se na aquisicão apenas do fluxo anual de
hóspedes em São João da Boa Vista.
Para isso, a equipe técnica da Leal Consultores e Associados recomenda ao
Departamento de Turismo, que seja oferecido, posteriormente, capacitaçãa aos
proprietários dos Meios de Hospedagem para promover a implementação de uma
metodoogia que contabilize a taxa de ocupação oficial, aplicando-a em seus
empreendimentos e contribuindo cam a formaçao de indicadores mais assertivos e
promissores.
3.2.7.4 Indicadores - Turismo de Estudos e Intercâmbio
E possivel perceber no Quadro 27 uma quantidade de 24.276 mil estudantes
de outras !oca!idades que se matricularam nas instituiçôes de ensino de São João da
Boa Vista, tendo como base os anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
Portanto, é possivel afirmar que o municipio possui infiuencias signiticativas na oferta
de epsino a região e a outros estados.
Quadro 27 - Estudantes de outros municipios em São Joao da Boa Vista20
ESTLJDANTES DE OUTROS MUNICIPIOS EM
SAO .JOÃO DA BOA VISTA-SP
Quantidade de estudantes de outros municupios pot ano (mairiculados)
:nstituiçoes 2018 2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL
11 I
flflflflfl!
I flflflflflflp:i
Fonte: Inventário da Oferta Turistica (2024).
Cabe ressaltar que a Centro Universitário das Facu!dades Associadas -
UNIFAE, tambem informou a equipe técnica da Lea! Consultores e Associados sabre
23 Os' dados -relacionados sobre a quantidade de estudantes de outras localidades nao serão
contabilizados na media do fFuxo anual de São João da Boa Vista (item 3.2.7.6), isto par coma da talta
de mensuração sobre quais destes estudantes são excursionistas e quais são turistas que se torriaram
moradores do municipia.
142
a-.: -
ciDLear
cc€,sL,:INPS acc$waos
o fluxo de estudantes de outras localidades, ao qual teve-se urn preenchimento de
vagas corn total de 66% em 2018, 66% em 2019, 62% em 2020, 61% em 2021, 62%
em 2022 e 59% em 2023. No entanto, nao fol possivel somar estes dados junto as
outras instituiçOes por nao haver especificidade dos nümeros, nao excluindo a
potencialidade da UNIFAE em receber estudantes da regiâo.
A seguir, no item 3.2.7.5 será apresentado a relacAo de pacientes de outras
localidades que visitaram as estruturas de saide em São João da Boa Vista.
3.2.t5 Inditadores - Turismo de SaUde
0 Turismo de Saüde demonstrou-se existente em São João da Boa Vista, pois,
nota-se no Quadro 28 a relaçao da demanda de atendimentos medicos ocorridos no
mur$cIpio entre 2018 e 2023, demonstrando a fortateza da Santa Casa de MisericOrdia
Carolina Malheiros, do Institulo de Doenças Renais (l.D.R) e do Ambulatório Medico
de Especialidades (A.M.E) no quesito de fluxo de demanda, isto, através de pacientes
oriundos de outros municipios.
Quadro 28— Fluxo de pacientes de outros municipios - Relaçao Anual.
a.
Fonte: lnventario da Oferta TurIstica (2024).
0 próximo Item 3.2.7.6 reunirá todos os dados obtidos atraves dos atrativos
turIsticos, dos eventos turIsticoslculturais/esportivos de 2023, dos meios de
hospedagem, do sistema de saUde e terminal rodoviário a fim de alcançar uma media
anU1 de viitantes, utilizando o ano de 2023 corno base.
143
i -:
144
&Lear
txfluttptes sssoc'dos
3.2.7.6 Somatória total do fluxo turistico de São ,João da Boa Vista
0 presente tOpico é de extrema importância para demonstrar urna relaçào total
do fiuxo turistico de São Joao da Boa Vista, o fluxo pode trazer beneilcios e aspectos
negativos.
Se não houver urna organizaçao adequada dos espaços de visitação turistica,
pesquisas de capacidade de carga, controle da quantidade maxima de lotação
perrnitida em atrativos naturals e culturais e urn planejamento viavel dos locais
pUblicos, o fluxo poderá causar urn aurnento das densidades em que vivem as
pessoas, superlotar as instalaçôes de compartliharnento corn os moradores locais,
criaçao de tensão entre moradores e turistas (DALL'AGNOL, 2012), degradaçao
ambiental, descontentarnento da comunidade, aurnento abusivo dos preços do
cornércio, vandalismo, ampliaçao de resIduos solidos e poiuição.
Em contrapartida, Valene Smith (1989 apudOALL'AGNOL, 2012) destaca que
o ftuo turistico também pode trazer aspectos positivos e rentãveis a economia local,
a exemplo do influxo de dinheiro, efeito multiplicador, industrias de serviços corn
trabaiho intensivo, melhor infraestrutura básica, conservação das estradas de acesso,
preservaçâo de laços farniliares, estimulo do folclore, criação de museus, apreciação
dopatrimônio e da identidade étnica etc.
Sendo assim, o Quadro 29 dernonstrará a media anual do fluxo de visitantes
do municIpio Sanjoanense, tendo corno base do cálculo, o fluxo rnédio anual dos
' Atrativos TurIsticos fornecido pelos proprietárlos/responsáveis, o fluxo médio anual do
Terminal Rodoviário, os dados dos Meios de Hospedagern, a relação de pacientes de
outros municIpios do AmbulatOrio Medico de Especialidades, Instituto de Doenças
Renais e Santa Casa de MisericOrdia Dona Carolina Maiheiros e a rnédia de turistas
dos eventos municipais, ambos utilizando o ano de 2023 como base.
1,
Quadro 29 - Media anual do fluxo turistico de São Joao da Boa Vista.
&Lear
c,1sttoies assocaos 4
Meios de Hospedagem —2023 34.289
SaUde: Arnbulatorio Medico de
Especialidades, Instituto de Doenças
79.535 Renais e Santa Casa de MisericOrdia
Dora Carolina Malheiros —2023 -
Terminal Rodoviario - media anual 11.760
Fonte: lnventãrjo da Oferta
Conforme Quadro 29, foi possivel notar urn fiuxo estimado de 393.236 mu
turistas/excursionistas que visitam Sac João cia Boa Vista anuatmente, podendo
destacar a quão e necessário a medição e a monitoramento do tiuxo nos espaços
deditados aos serviços turisticos.
is Desta forma, a equipe técnica da Leal Consultores e Associados recomenda
que o Trade Turistico do municipia, corn apoio do COMIUR, estabeleçam estratégias
de monitoramento e controle de tiuxo, tanto dos Atrativos Turisticos quanto dos Meios
de Hospedagem, Eventos Culturais/Turisticos/Esportivos, do Terminal Rodoviáric e
da area da SaUde. a tim de obter dados mais precisos para a próxirna revisâo e
atuahzação do Piano Diretor de Turismo.
A seguir, sera apresentado a relação dos cursos oterecidos pelo Departamento
de turismo em Sao Joao cia Boa Vista.
3.2.8 Qualificação da Cadeia Produtiva do Turismo
9 Uma das abordagens cia Lei Estadual Complernentar 1.261/2015, que
estabelece condiçaes e requisitos para a classificaçao do Estancias e de Municipios
de Interesse Turistico e dá providencias correlatas, refere-se a capacitação dos
gestores e operacionais da cadeia produtiva do turismo.
0 Municipio de São João cia Boa Vista, desde que se pleiteou como Municipio
de Interesse Turistico em 2019, desenvolveu alguns cursos de capacilação em
parceria corn o SENAC, SEBRAE e SENAR, sendo crucial demonstrá-la no presente
Piano. -
145
&LeaI
(O-flUQ(€$ 4SsOCCs
Quadro 30— Cursos de capacitaçâo do SENAR, SENAC e SEBRAE.
7
Portanto, é possIvel concluir que o Departamento de Turismo de São João da
Boe.yista vem se esforçando junto corn o SENAR, SENAC e SEBRAE para oferecer
cursos de capacitação aos interessados do Trade TurIstico, no intuito de capacitá-los
e prepará-los para futuros investimentos, alem das construçäes de produtos e
atendimento de qualidade.
•i Por existir este potencial no Turismo Rural e Gastronômico no municIpio, a
equipe técnica cia Leal Consultores e Assoclados sugere que o Sindicato Rural de
São Joao da Boa Vista em parceria corn o SENAR, comece a intensiticar o
oferecimento de cursos voltados para o Turismo, como exemplo o Turismo Rural,
Turimo Rural PedagOgico, Queijos Artesanais, Uso tie produtos tIpicos na
Gastronomia, mais cursos voltados ao Processamento Artesanal de alimentos, entre
outros.
Da mesma forma, recomendamos que o SEBRAE e o SENAC continuem a
invé's'tir na7 capacitacAo de empreendedores locals para a sensibilização e
compreensão da atividade turistica e no estimulo da abertura de novos
empreendimentos para fornentar o setor em São João da Boa Vista, oferecerido
cursos que potenciarão a qualidade na gestão dos negOcios turIsticos, atendimento
ao criente, hospitalidade, artesanato, gastronornia, economia criativa e consultorias
gratuitas com estudos de viabilidade de recursos turisticos potenciais.
"V
Lea 1 4
3.2.9 Caracterizaçao da Concorréncia
A caracterizaçãa de concorréncia e abordagem complexa e necessita ser
avaliaba não apenas pelos segmentos turIsticos coincidentes ofertados pelas
destinaçaes, mas tambern par outros fatores be segmentaçao, as opçôes be escaiha
do turista e de uma familia em seu tempo livre (ferias, finals de semana prolongados
e linais be sernana) e a lacalização geografica dos destinos, este Ultimo urn recorte
determinante para a nossa análise considerando-se urn raio aproximado be 109,4 km.
' Em se tratando do destino São João da Boa Vista e sua projeção regional
relacionada aos segmentos be Turismo Rural, Cultural, Gastronôrnico, be NegOcios e
. Eventos e be Esportes, existem outras destinaçOes no estabo be São Paula que são
pioneiras na utilização bestes segmentos coma fatores be principal deslocarnento be
turistas e visitantes. utilizaremos a Estãncia Turistica be Serra Negra coma exemplo
na presente caracterização.
A Estancia Turistica de Serra Negra 21é um municipio vocacionado para 0
Turismo Rural, GastronOmico, Cultural, be NegOcios e Eventos, be Aventura, be
Espórtes e ate ao Ecoturismo, abrigando as mesmos segmentos existentes que São
João ba Boa Vista. Em seu arnbiente urbana, ha uma diversibade be opçOes be
compras nas ruas centrals ba cidade, coma shopping a céu aberto" corn variabos
produtas, artesanatos, cosrnéticos, Ia, couro etc.
Assim corno São ,João ba Boa Vista, a cidabe be Serra Negra tambérn compOe
IatcInios corn fabricaçãa be queijos, tenbo ate urna rota benaminada Oueija e Vinho,
S anbe explora as riquezas gastronôrnicas locals baseabas nos queijos e vinhas. Sua
lacahzacão é promissora, está a 150 km da capital São Paulo, principal bestina
emissor be turistas do Brash, alCrn be ser consiberado coma urn dos 50 melhores
bestinos de 202222 . Partanto, alérn be ser urn lone concorrente cam São .João ba Boa
Vista, recebe ern janeiro, fevereira, junho, julha, setembro e dezerobro,
aprQximabamente 48.000 visitantes par periobo 23 , segundo dabos oficiais ba
Atualizaç.ao do Piano Diretor be Turisrno be Serra Negra (2023).
2' <htps/Iwww.serrariegra.sp.gov.br/turismo/-turiSmo-em-serra-flegra >.
chtfpsJ/exarne.comicasuatiturismo-sao.paulo.e'eleita.ComO.urfl-dOS-50-melhOreS-deStiflOS-de20221>.
Atualizaçâo do Piano Diretor be Turismo be Serra Negra —São Paulo 2023. Disponivel em:
<httpsi/ecre.corn.brsisterna/conteudos'arquivoai 07_0_1_1 40620231 32653.pdf>.
147
cCLear
ctns.Atcqes dSSCC cC3s
0 Estado de São Paulo abrange outros fortes concorrentes corn São João da
Boa Vista, a exemplo dos municipios de Socorro que, assim corno 0 rnunicipio
Sanjoanense, passa pela encosta da Serra da Mantiqueira oferecendo diversos
atrativos no rneio rural, de aventura, pousadas e pesqueiros, Holambra corn sua forte
cultura, espetãculos, müsica e gastronornia tipica, prornove diversos eventos fortes e
feiras temáticas. LindOia corn suas betas cachoeiras, JaguariOna corn seus atrativos
culturais, rurais, belezas naturals, parque corn dois lagos corn pedalinhos, jardins e
Are de Iaier, entre outros.
São Joao da Boa Vista é Municipio de lnteresse TurIstico desde 2019, está
inserida em urna posiçao estratégica no mapa do Estado de São Paulo, o que garante
fortalezas para competir corn Serra Negra e outros destinos paulistas. Em termos de
— locaiação, o municipio Sanjoanense está aproxirnadarnente a 220 km da capital
paulista, como mencionado anteriormente, principal destino emissor de turistas do
Brasil. atOm de estar a 191 km de Ribeirão Preto. Ern urna estimativa regional
reahzada em 2020 pelo Centro de lnteligencia da Econornia do Turismo - CIET 24 , toi
destacado que a regiao de Ribeirào Preto, na época, contaria corn urn fluxo de turistas
dornésticos nacionais de 747.833 mil e urn fluxo de turistas internacionais de 18.147
mil, o que dernonstra urna quanhidade significativa de visitantes internacionais para a
Regiao de Ribeirao Preto, podendo ser visto corno uma oportunidade alternativa para
direcionar estratégias de divulgaçao e marketing sabre o destino São João da Boa
Vista.
S
Em suas proximidades, ha o Aeroporto Internacionat de Viracopos em
Carwinas ,
localizado na Rodovia Santos Dumont, krn 66 - Parque Viracopos, corn
aproxirnadamente 147,2 km de distância (Googic Maps). Ern relação ao fluxo turistico
de Carnpinas-SP, pode-se destacar o valor de 4.2 milhoes ern 202225, corn 103,6 mu
turistas internacionais, o que coloca São João da Boa Vista em urna excelente posicão
geoafica, .no qual pode-se usufruir dos fluxos de Carnpinas e Ribeirão Preto, alern
tarnbérn do fluxo de turistas de Poços de Caldas-MG para a prornoção turIstica dos
atrativos sanjoanenses, visto que ambos possuem distãncia de apenas 42 km.
0 rnunicipio mineiro de Poços de Caldas-MG, segundo as informaçôes oficiais
da gêricia. Minas (2023), contempla urn fluxo rnedio anual de 1.6 milhães de
2' <httpsJlwww.turismo.sp.gov.br/publicoiinclude/download.php?tile=519 >.
25 chtlpsWg 1 .gtobo.com/spicampinas-regao/noticiaJ2023/O5I1 2lcom-destaque-para-circuito-dasaguas.regiao.de-campinas.e.a-de.rTlaiOr.poteflcial-para-tuflSmo-de4azer-em-SP-diZ-Pe&qUiSa.Qhtmi>.
.4. - 148
&Lear
unculThtrs ,SSo( ados
turistas26 , o que contribui significativarnente para a econornia local e para o fornento
do turismo como alternativa de geração de emprego e renda, alern de ser urn destino
rnais..prOximo a São João da Boa Vista. Corn isso, he diversas possibilidades a serern
trabaihadas, a exemplo da elaboraçao de urn Piano do Marketing TurIstico, quo
proporcionará açOes estratégicas para padronizar o sistema do comunicação dos
atrativos, restaurantes, bares, hotéis. pousadas, alérn de contribuir para a
posicionarnonto do destino São João da Boa Vista e direcionar urna divulgação mais
completa e organizada a estes municipios corn elevado fluxo de turistas.
Em relação a atratividade turistica do rnunicipio Sanjoanense, é possivel
destacar a Serra da Paulista quo possui riquezas naturals e rurais consideráveis, além
, do 6star prOxirna a Serra da Mantiqueira, o local contempla uma natureza exuberante,
cachoeiras, empreendimentos turisticos rurais, locais para descanso, restaurantes
corn gastronomia diferenciada, dando destaque a culinãria caipira e caseira, feita no
fogao a lenha, queijos artesanais, rnéis, cachaças e vários rnirantes para observaçao
da âisagern regional e do pôr do sal.
Sua força no Turismo Cultural é notável, São João da Boa Vista abriga
monumentos, igrejas, prédios antigos e muitas histôrias ricas, a oxemplo de sua
participaçào na Revoluçao de 1932 Ha diversos atrativos culturais como o Theatro
Munièipal e a Paroquia Catedral São Joao Batista, editicios tornbados pelo
CONDEPHAAT, além do outros 34 bens tornbados a nivel municipal, pelo Conseiho
do Defosa do Patrirnônio Histórico, Cultural e Ambiental - CONDEPHIC, que
I
contribuem para a possibilidade da formaçao do rotas/roteiros turisticos.
0 rnunicipio tambérn é pioneiro no Turismo Roligioso, ondo conta corn a Gruta
do Nossa Senhora das Montanhas Azuis inserida no trajeto do Carninho da Fe, igrejas
tombadas e histôricas, museu do arte sacra, no Turisrno do Esporte existe urna
quantidade elevada de ospaços estruturados para a prática esportiva o no Turismo do
Nogócios e Eventos, há evontos de caráter esportivo, gastronOmico e cultural que
atraern urna elevada quantidade do visitantes, conformo visto no Item 3.2.7.2 do
presente trabaiho, dando destaquo a EAPIC - Exposição Agrapecuária, Industrial e
ConerciaI, evento quo recobe püblico do toda região. Outras fortalezas so baseiarn
no Turisrno do SaUde, onde existe urna quantidade arnpla do atendimonto hospitalar
e de especialidades médicas a pacientes da região e no Turisrno do Estudos e
chttpsJJwww.agencarninas.mg.gov.brinoticiaicrescirnento-do-turismo-coIoca-mina5-gerai$-erflposic-de-lideranca-no-cenario-brasiIeiro>.
149
0CLear
com.itio.e, assoc ado, 4
lntercarnbio, que se refere as diversas instituiçöes de ensino superior como a UNESP
corn'uma media de 250 estudantes de outras localidades ao ano, UNIFEOB corn 3.945
matriculas de outros municipios e a UNIFAE que contabilizou urna taxa de 59% de
matriculas para estudantes de outras cidades, arnbas corn dados de 2023.
Alern da Serra da Paulista, São Joao da Boa Vista compete no mercado
turisFco corn outras areas de seu territOrio voltadas para a rneio rural, a exemplo da
região do Bairro Pedreguiho que conta corn várlos pesqueiros e recursos potencials a
serern explorados, a area delimitada na divisa corn Santo AntOnio do Jardim que
também oferece pesqueiros e possibilidades de atrativos corn ênfase na ruralidade,
ale'* do rnunicIpio abranger urna relaçao significativa de rneios de alirnentação,
4
produtos artesanais, queos e ampla opçOes no cornércio de varejo.
0 potencial de São João da Boa Vista para se tornar urn destino comnpetitivo no
estado de São Paulo jà foi cornprovado por rneio da quantidade de atrativos, meios
de drimentaição e possbiNdades existentes pela sua localizaçao bern acentuada e
nfluencia regional. Corn isso, e possivel intensificar a oferla de cursos para receptivos
turisticos locals atraves de parcerias torrnalizadas corn o SEBRAE, SENAC e SENAR,
ambos corn espaços fisicos ern São Joao da Boa Vista, o que facilita a oferta de
qualificacão para a cadeia produtiva do turisrno.
Anda que o municIpio sanjoanense não tenha rotas/roteiros turisticos
consolidados como Serra Negra-SP. visto que se encontrarn em fase de elaboraçao,
mapas turisticos personalizados e agéncias de turismo receptivo, a cidade contérn
) rquezas e potenciais consideráveis para oferecer aos turistas e visitantes dos
destinos paulistas corn elevados fluxos, além das possibilidades de utilizar a atividade
turistica para transforrnar a vida de seus moradores de forma positiva corn a
vaiorizaçaoda cultura, do patrimônio historico-cultural, da identidade, da gastronornia,
das riquezas naturais e rurais edo fornento ao empreendedorismo, gerando emprego,
renda e capacitação.
-4.. -
F]
[1
CAPITULO 4.- CONCEPcAO DE ESTRATEGIAS E PIANOS DE
AçAO, PROGNÔSTICO - DIRETRIZES - PROGRAMS -
PROJ ETOS.
4 Concepção de Estratégias
Neste Capitulo sera tratado sobre o Prognóstico, juntarnente corn as Diretrizes,
Os Programas e os Projetos resultantes do presente estudo, de modo que a
planejamento estratégico se dê como consequência do Inventário da Oferta Turistica,
do DiagnOstico Turistico e das Pesquisas de Demanda Turistica Real.
Nesla etapa a participação social foi vatidada e se iegitimou par meio dos
Encontros Técnicos Tematicos corn püblicos de interesse (Diretores Municipais, Meios
de Aiimentação, Hospedagem, Legisiativo, Associaçoes, Entidades e lnstituiçoes de
ensFrio, Art&sanato, Atrativos TurIsticos e CornOrcio Diferenciado e COMIUR) em
reuniOes que serão apresentadas nas Diretrizes do Piano.
4.1 Prognóstico
0 PrognOstico consiste na previsão de corno sera a evoluçao do turismo no
municipio mediante a construção dos cenários: otimista, neutro e pessirnista. A analise
dos cenários auxilia na idenlificaçao dos pontos criticos, sobre as quais deverá recair
a atençao da equipe de trabalho durante a detiniçao das diretrizes e estratégias do
Piano Diretor de Turismo.
São Joao da Boa Vista dernonstrou urn cenario gerai OTIMISTA para c
desenvolvirnento da atividade turistica no futuro (Quadro 31), isto por conta de seu
conjunto daatrativos turisticos expressivos, a potenciandade de outros segmentos
aiternativos, criação de leis/instrumentos básicos e complernentares que contribuem
para a desenvolvimento do turisrno. o fluxo estimado de turistas anuai, a diversidade
de meios de ahrnentaçao, sua fortaleza na saUde, nos eventos municipais,
principalmente eventos esportivos, sua infiuência regional na educaçao, a dotaçao
orçarnentária anual para o turisrno e a cornposição da equipe do Departamento de
Turismo, ocasionando-se em urn cenário promissor para o fornento da atividade no
rnunicipio Sanjoanense.
irnportante ressaltar também que este pianejamento construiu, para vandação
do CCMTUR e deniais envolvidos corn este planejamento, a Mlssão, a Visao e os
Vaiores para a municipio corn relaçâo ac desenvolvimento do turisrn0 27 .
27 Entendemos per missão a declaração da razão de set da destinaçäo turistica. A vislo aquilo que é
amejado pelos atores locais (neste contexto representados par membros da comunidade err geral,
152
---'4 S-'-.
2'-• -n_._- .L'.
--
CLear
consuIote associados
Também serão estabelecidos Os Objetivos e Metas que deverão ser
a?cançados, em espaço de tempo definido de acordo corn as necessidades e
prioridades locais. Os objetivos e metas serão estabelecidos de acordo corn os
desafios ideritificados para o desenvolvimento do território por meio das análises
SWOT realizadas na etapa de Diagnostico.
Quadro 31 — ConstruçAo de Cenarios.
- . ....
-..n.,
nsao
•
prornissora e estratégica, vista quo a municiplo abrange uma extensa area -4... A Caracterizaçao da AegiAo do São João da Boa Vista demonstrou ser
de 516,399 km2 cheio do iiquezas naturals coma a Serra da Paulista,
restaurantes gastronâmicos no meio rural, atrativos rurais, pesqueiros -
prOximos a outros terrttorios Umitrofes e a dMsao corn diversos municipios
turisticos, a exemplo da Estãncia Turistica de Aguas da Prate, do Municiplo
de Interesse Turistico de Espirito Santo do Pinhal, de Andradas-MG qua
tern urn fluxo turistico considerãvel do 50.113 turistas dornésticos e 555
turistas intemacionais, segundo o Mapa do Turismo Brasileiro e de Poços
do Caldas-MO, corn apenas 42 km de distãncia e expressiva media de 1,6
milh6es28 de turistas anualmente. A cidade de São Joao da Boa Vista está
apenas a 132 km do campinas 0 aproximadamento 220 kin do São Paulo
Capital, principal destino emissor de turistas do Brasil. Ribeirao Preto
tambOm está prOximo, tenclo urna localizaçAo de apenas 191 km do
distãncia, possibilitando utilizar 0 elevado fluxo de turistas dessas
- :.. localidades pare direcionar futuras acOes do divulgação e marketing. Sua
- t
...c;.. posicao geogrãfica conthbui pare o desenvolvimento turisfico local,
forlalecendo sua demanda turistica real e atraindo novo fluxo de visitantes,
. quo se deslocam entre estes niunicipios do grande potencial turislico,
conforrne mencionados anteriorrnente. Portanto, corno São JoAo da Boa
Vista esta no meio destes destinos e proximo a capital paulista (Sao Paulo),
as turistas poderão ter autonomia pare se deslocar facilmente ate a
• municfpio, como tarnbém será possivel usufruir do fluxo da Rodovia SP-342
_____
• e BR-267 que interliga São .João da Boa Vista e Minas Gerais (Poços do • Caldas-MG), podendo gerar oportunidades na captaçAo de urna dernanda
- turistica potencial e crescimento economico para a comunidade
sanjoanense.
c u amoienle natural oe bao joao aa tioa vista e rico e cneio ae patsagens
exuberantes corn vista a Serra da Paulista e região da Serra da Mantiqueira,
0 municlpio contempla recursos naturais corn potenciais a serem
desenvolvidos, a Pedra BalAo cam sua encantadora tormaçAo rochosa, a
bela cachoeira do miranle propria para banho em familia, o rio Jaguari Mirim
com potenciais nãuticos, o projeta Trilha Educar para promoção da
—
empresariado, Poder PUblico, terceiro setor e representaçoes do classe). Os valores urn conjunto de
principios adotados pela localidade relacionado ao desenvolvimento do turismo.
Al chttps-i/www.agenciaminas.mg.gov.br/noticialcrescirnento-do-turismo-coloca.minas.gerais-emposicao-de-lideranca-no-cenario-brasileiro >.
153
-Id'
clJLear
COttSuItOltS assocdados
-Js
aventura, contato corn a natureza e Os belissirnos mirantes Para contemplar
Os crepUsculos maravilhosos do municIp4o. 0 Turismo Rural é torte em São
• .Joao da Boa Vista, principalmente no quo tango a Gastronomia caipira e
- caseira, teita no fogao a lenha, tern os farnosos queijos artesanais do
Thas'g Montezuma e da Leiteria Santa Paula, Os 15 tipos de meis do Grupo Oasis,
a Cachaça ipé corn seus deswados artesanais feitos corn diversas
rnadeiras (Ipé arnarelo, roxo, Amburana, Carvalho, Pereira. Branca,
•
.
Jequitibã rose), Os variados pesqueiros dilerenciados corn pesca, contato
• •... -' .a corn a natureza, alimentação e o delicioso café colonial artesanal
prornovido polo Ipé Arnarelo Cafés da Serra. No quo tango ao ambiente
cultural, o rnuniclpio abriga urn conjunto do bens histOricos-arquitetOnicos
tombados pelo CONDEPHIC, alérn da Paroquia Catedral São João Batista
• e do Theatro Municipal quo são tornbados polo CONOEPHAAT. Em seu
territorio, ha uma detirnitaçao urbana corn a inserção do diversos editicios
historicos quo contribuem pare entender a hlstoria e a cultura local, corn
&t potencialidades Para tormação do rotas/roteiros turIsticos possiveis do so
transrnitir a historia do São Joao da Boa Vista, atrelando os edit Icios corn
sua tundação, a Revoluçáo do 1932 e outros cenãrios historicos. 0
rnunicIpio contempla praças histôricas quo, atualmente, são utilizadas pare
fins do sociabilidade, teiras do artesanato e eventos culturais e turisticos.
Ha museus, blbliotecas, a Cidade dos Aries quo possui o Depattamento do
- Cultura 0 o Toatro Lucile Martarello Astoipho, a Cernitérlo Municipal São
F.. ., Joao Batista corn obras do Fernando Fuilanotto, centro cultural quo conta
x a hlstoria de personalidades sanjoanensos, espacos para teatro, mUsica
apresentacOes artisticas, 02 EstaçOos Ferroviarias existentes, sendo uma
; revitalizada por inteiro, conhocida corno Estação das Arles, onde abriga o
- " Departarnonto do Turismo, o Centro de lntorrnaçoes Turisticas e uma paste
AJC do Departarnento do Culture o a EstaçAo do Bairro Alegre, ondo não possui
nenhuma ospecie do tuncionamento, sendo ambas tombadas polo
CONDEPHIC. Não obstante, o municipio abrango areas do lazor corno a
Parque Cachoeira, o Pargue Urbano Municipal "24 do junho do 1824' 0 0
• Parque Linear 0r. Teótilo flibeiro de Andrade, alérn do diversos atrativos
voltados a recreaçAo o esportos, corno o Contra de lntegração Comunitária
- - dC, os Centros Sociais Urbanos, Os espaços voitados para a prética do
osporte, o ipanerna Complexo Esportivo e outros particularos, o Aeroclube
Municipal corn voos panorãmicos 0, como rnencionado anteriormente, ha
igrejas históricas tombadas como a Paroquia Catedral São João Batista, a
Parogula Santuário Nossa Sonhora do Porpétuo Socorro e a Paroquia
• Nossa Senhora do Rosario, quo abrigam arquiteturas belas e preservadas.
A Gastronornia e ampla. diversilicada e promissora, ha urn conjunto
significativo do estabotecimentos de aiirnentacao espaihados palo torritOrio
sanjoanense, oferocondo tipos distintos do comida pare toda a região. A
Gastronornia do rnunicipio é urn dos principais pontos do atonçao, pois,
muitos dos estabelecimentos elencados no inventãrio cia Otorta Turistica,
documonto quo e parto integrante do presente Piano, recebe visitantes do
divorsas iocaiidados na região, principairnente os restaurantes rurais
inseridos na Serra da Paulista.
'Z No ambiente juridico. São ,Joao do Boa Vista domonstrou ser eficiente na
criaçao de leis/instrurnentos básicos e complementares que podem
impuisionar o desenvoivirnonto turistico da cidado, principalmento lois corno
das Micro o Peguenas Empresas, sobre a instituiçAo de urn Plano Diretor
Estrategico que define diretrizes Para todos Os setores em goral,
principairnente pare o Polo do Turisrno, Culture e Gastronomia, urn Piano
Municipal do Acossibilidado aprovado e várias outras logislaçaes quo
• . •,, tornentam a irnplantacAo do acesso universal em São Joao da Boa Vista, a
1t: exemplo da Lei n2 5.17112023, quo dispUe do espagos exciusivos para
pessoas corn defuciencia e mobilidade roduzida em oventos municipals da
• • : Lei nQ 4.551/2019 quo dispOe da perrnissão Para ernbarque e desembarque
154
das paradas oticiais a do prOprio Titulo III Da Politico do DesenvoMrnento
Econórnico - Capitulo I Des Poles EconOrnicos Estrategicos - SecAo IV Do
Polo do Turismo, Cultura e Gastronomia, onde destaca o incise XIII quo
prornove a acessibilidade per transporte coletivo aos locals de eventos a
- - -.-,. pontos do atraçâo turistica da cidade, buscando estabelecer urna rota do
- interesse turistico inclusiva corn pontos de referenda ern gastronornia a
7. garantindo a acessibilidade corn segurança a todos as pontos do interesse.
Houve tambem a separagäo dos setores do Cultura e Turismo, fornentando
a criação do urn Departamento espeelfuco corn dotação orçarnentária
prOpria para a gestao da atividade turistica. Lei OrgAnica corn incisos sobre
o incentivo da proteçao do bens do valor histOrico, artistico, cultural,
patrimonial, os monumentos, as paisagens naturals a subs arqueológicos,
cnação do COMIUR para assessorarnento do desenvolvumento turistico
municipal instutuiçAo do Plano Diretor do Tunsmo ern 2018, a cnaçäo do
.. CONDEPHIC que contribul para 0 tornbarnento municipal do diversos
-. cdii Icios histérico-culturais edo patrimonio natural, a instituiçao do diversos
eventos no calendario oficial do rnuniclpio, regulamentacão corn critérios
para construgão do ernpreendimentos turisticos na area Serra da
Mantiqueira, regras para a preservaçAo do Patrimônio Historico, Cultural e
Ambiental, criaçao do programa municipal Empreender sem limites" pare
'?t incentivar 0 empreendedorismo par pessoas corn deficiéncia, instituiçAo da
Feira Gastronômica do São Joao da Boa Vista, criação do Fundo Municipal
- . .. do Turismo - FLJMTUR entre outras diversas legislaçOes. No que tango ao
arnbiente institucional, 0 rnunicIpbo possui um Departamento proprio para 0
Turismo, no qual tiá urna quantidade orçamentaria anual elevada e
promissora para desenvolver a atividade turIstica. Somente no ano do
2023, a dotação orçamentária do Departarnento em questAo passou de R$
3 milhôes do reals, tendo urn aurnento de 125,09% em comparaçAo ao ano
do 2018. Essa questão é urn aspecto positivo ao municipbo, pois, dernonstra
que o Poder PUblico e o Legislative, através da alocação de recursos, estAo
-t- levando a sério a existéncia do setor. Não obstante, a equipe tecnica da
Leal Consultores a Assoclados recomenda quo o Plano Diretor do
Turismo não tenha rnais atrasos e seja revisado constanternente a cada
trés anos, conforme especifica a Lei Complementar 1.261/2015. E
necessArio tambern day continuidade na aplicaçao dos recursos do Fundo
Municipal de Turismo - FUMTUR, visto quo esta açao poderá contribuir
- corn a gestão da atividade, ainda assim, que haja constante firmamento
corn urn profissional de turisrno para a gestão em São João da Boa Vista,
-
.
visto que ainda não ha urn Turisrnologo contratado para exercer e/ou
..............
-. . . -
• auxiliar 0 gerenciarnento do turismo no municiplo. Outro ponto interessante
a so destacar e quo, o Departamento do Turismo, fez contratação regular
do estagiãrios para auxiliar na gestao do cornunicaçAo e marketing dos
atividades turIsticas sanjoanenses, o qua considerarnos urna excelento
iniciativa.
CENARIO OTIMISTA.
-- 0 acesso aos serviços do abastecimento de água pela população total no
municiplo é de 100%. No que tango ao Esgotamento Sanitário, 0 acesso a
- esse tipo de serviço pela populaçao local tambérn é de 100 0%, ambos
-
realizados pela SABESP. Os servos de coleta soletiva tho
disponibilizados peta propria Prefeitura Municipal, no qual faz o service
porta a porta através do urn cronograma estabelecido. 0 mndice do Coleta
Seletiva ern São .Joao da Boa Vista atende parcela da populagAo urbana
corn 100%, alem de urn total de 96,01% da populacão sanjoanense
; atondida pela colota do Residuos Sólbdos Domiciliares. 0 rnunicipio abriga
uma distribuiçao de Energia Elétrica exercida pela ompresa ELEKTRO, he
urn sistema do cornunicaçao considerável detaihado no Inventário, alem do
urn sisterna de seguranca cornpleto, corn delegacia seccional, distritos
policlais, delegacia do policia geral, judiciária ode defesa da rnulher, nUclea
especial criminal, policia militar, policia militar ambiental, Cia PM 24 2
S
CLear
cnofton enoc'sdo
155
- - -- — -
&Lear
(On$tjIlO(tS dSSO(kMIOS
S
H~ al
Boa Vista cumpre coni os requisitos da Lei Complornentar 1.261/2015, no
qual abrange estruturas de atendirnento ernergoncial 24 horas corno a
Santa Casa de MisericOrdia Dona Carolina Malbeiros o a UPA - tinidade
do Pronto Atendirnento.
AlOrn do possuir signiticativos atrativos 0 recursos potencialmente turisticos
ja comentado no ambiente natural e cultural, São Joao da Boa Vista possui
335 Unidades Habitacionais, 685 Leitos, 75 funcionádos fixes e 15
temporarlos no setor do Hospedagem, corn acréscimo do rnais 28 Loitos so
considerar as Residéncias Secundarlas. Nao obstanto, 0 municIplo
contempla 64 estabelecimontos de alimentacäo do interesse ao turista corn
cerca de 615 ernpregos fixes e 242 ternporarios, abriga agéncia de viagens
e de turismo estruturadas no rnunicipio, transportadoras turisticas, 36
empreendirnontos cadastrados no CADASTUR, Guias do Turismo local,
taxistas, moto taxistas, motoristas per aplicativo, espaços pam eventos,
organizadores de eventos e divorsas instalaçOes esportivas pare lazer.
CENARIO OTIMISTA.
São JoAo do Boa Vista realizou pesquisas de Demanda Turistica Real em
2023, totalizando 505 entrovistas corn turistas 0 excursionistas quo se
deslocararn ate o municlpio para usutruir do algurn serviço, so alimentar ou
cornprar algum produto. Desta forma, nota-se quo o municlpio ja abrango
uma demanda efetiva em seu territOrio, o que colabora para 0
desenvolvirnento do estrategias do marketing e objetivos que poderao
contribuir corn a definiçAo dos canals de distribuiçao quo olertarAo os
produtos locals a domanda jA oxistente e a dornanda turIstica potencial. No
tOpico 3.2.7.1, foi apresentado urn fluxo base mensal e anual do visitantes
per atrativo turIstico que totalizou cerca de 143.352 visitantes ao ano. 0
tOpico 3.2.7.2 dernonstrou a fluxo de visitantes dos eventos realizados no
one do 2023, tendo urn total do 124.300 mil visitantos. Enquanto 15w, 0
Departamonto do Turismo, em colaboraçáo corn os Mobs do Hospedagem
local, definbu urn fluxo turistico do 34.289 mil turistas hospedados ern 2023,
podendo afirmar quo São JoAo cia Boa Vista possui urn fluxo mensal e anual
considoravol do turistas o visitantos em sous atrativos, oventos 0 sorviços
hoteloiros. A totalidade media anual foi calculada no topico 3.2.7.6.
resultando orn 393.236 mil visitantos ao ano, isto considorando o fluxo
niédio anual dos Atrativos TurIsticos fornocido Palos
proprietarioslresponsáveis, o fluxo rnédio anual do Terminal Rodoviarlo, Os
dodos dos Meios do Hospedagom, a rolaçao do paciontes do out-os
municipios do Arnbulatorio Medico do Especialidados, Instituto do Doenças
Ronais o Santa Casa do Misoricórdia Dona Carolina Malbeiros e a rnédia
do turistas dos ovontos municipals, ambos utilizando o ano do 2023 come
base.
1 0
Embora São João da Boa Vista tonha ofortado cursos vottados ao Turismo
por rneio do SENAC, SEBRAE e SENAR, ainda é nocessário quo baja mais
parceas entre o Podor PUblico o as instituicOes do sistema S pare
Intonsificar a oferta do cursos do capacitaçAo, como tambérn melhorar a
divulgacao para obter urn nUmoro rnaior do participantes intoressados, visto
quo, do curse do Turismo Rural oforecido dosdo 2018. do curse Agonto de
lnformacâo Turistica otorecido desde 2022 e o curse de Manipulaçao do
Alirnontos oferecido apenas ern 2023, sornonto 135 pessoas concluiram as
capacitacOos. Outro ponto é a I alta do cadastrarnonto dos mobs do
hospedagom, dos meios do alimentaçao e dos Organizadores do Eventos
1' no CADASTUR, o quo tome esto cenário ainda pessirnista o quo necossita
ser rnudado corn urgencia nos próxirnos trés anos.
A Uaractonzaçao da Goncorrencia dernonstrou quo, embora So ,Joäo da
Boa Vista tonha a EstAncia Turistica do Serra Negra, Socorro, Holarnbra 0
outros destinos paulistas bern-preparados para 0 turismo, isso não retire 0
156
$a4s
cCLeat
CC-it!Cr.
1G..
destinos. A Estância Turistica do Serra Negra é urn municipio vocacionado
para a Turismo Rural, GastronOmico. Cultural, do Negocios e Evontos, do
Aventura, de Esportes e ate ao Ecoturismo, abrigando Os rnesmos
segmentos existentes quo São João da Boa Vista. Em seu arnbiente
urbano, ha uma diversidade de opçôes do compras nas ruas centrals da
cidade, laticinios corn fabricacão de queos, tenda ate uma rota
denominada Queia e Vinho. onde explara as riquezas gastronomicas locals
baseadas nos queos e vinhos. Sua localizaçao é prorrissora, estã a 150
km da capital São Paulo, principal destino emissor do turistas do Brasil,
além do ser ccnsiderado como urn dos 50 melhores desnos do 2022. No
entanto, o potencial do São João da Boa Vista para se tornar urn destino
competitivo no estado do São Paulo já foi cornprovado por meio da
quantidade de atrativos, meios de alirnentação e possibilidades existentes
pela sua localização bern acentuada e intluência regional. Ainda quo 0
municipio sanjoanense não tenha rotas!roteiros turisticos consolidados
como Serra Negra-SP, vista qua se encontram em fase de elaboraçâo,
mapas turisticos personalizados a agèncias de turismo receptivo, a cidade
contém urn fluxo anual estimado do 393.236 mil visitantes, como também
abrange riquezas e potenciais recursos para oferecer aos turistas e
visilantes dos destirios paulistas corn elevados fluxos. Em termos tie
beneficios do turismo, São João da Boa Vista possui subsidios para
transtormar a atividade turislica em possibilidades e oportunidades, que
podom transtorrnar a vida do seus moradores tie forma positiva através da
valorizaçao da cultura, do patrimônio histOrico-cultural, da identidade, da
gastranomia, das riquezas naturais e rurais e do fomento ao
empreendedorismo, gerando emprego, renda e capacftação.
[1
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
4.2 Aspectos Mercadológicos
A definiçâo do urn posicionarnento é fundamental para oriental 0
estabelecimento da identidade do municIpio, pois representa vantagens competitivas
e valores agregados ao destino quo possam ser percebidos diretarnente ou
subjetivamente pelos seus clientes.
Ao so orientar para o mercado, a destino pode se adequar as necessidades 0
expectativas dos consumidores, aprimorarido a cadela produtiva do turismo as
variáveis rnercadolOgicas que a influenciam no mundo canternporâneo. 0 conjunto
cornposto P01 Missão, Visão a Valores representa 0 conceito de posicianarnento e
orieQtacopara o mercado turistico do rnunicipio, uma VOZ que retrata a identidade
caracteristica do destino.
157
cCLear
(OCSOftO(PS ,ssoc'do,
4.2.1 A Missão
A rnissão e uma breve declaraçao do propOsito e a razão de existéncia que Ira
nortear e irifluenciar, diretarnente, a rotina da destinação turIstica, seus agentes e no
futuro destes. E a partir desta rnissão as açOes de marketing também poderao ser
melhor planejadas no futuro.
E oportuno esclarecer que a equipe tecnica, considerando todos Os subsIdios
de informaçOes constantes nos lnventárlo da Oferta TurIstica, do extraido do Estudo
de Demanda Turistica Real e, em conversas corn locals, analises observacionais e
levantarnentos bibliográficos complementares, identificou aspectos históricos e
• cuflurais diversos na longa trajetOria de São Joao da Boa Vista.
Diante do exposto no presente estudo e das discussOes promovidas nos
encontros temáticos, a equipe de trabalho formada pela LEAL Consultores e
Associados chegou a seguinte Missão para validação da localidade:
Cidade dos crepUsculos maravilhosos, referenda no desenvolvimento
econâmico e sustentével do turismo, oferecendo produtos e serviços de
qualidade, hospitaildade, variedade no entreter e oportunidades de
empreender em novos negácios, fortalecendo a gastronomia, a hlstória, a
cultura e o turismo em seus abundantes segmentos.
A Missão idealizada pela equipe técnica teve como referenda a DiagnOstico
* somado as contribuiçOes recebidas nos Encontros Temáticos, as manifestaçães do
pübijço pesquisado e o olhar tecnico da consuitoria em turismo, que corroboraram
para a elaboraçao da rnissão para o desenvolvirnento do turismo em São João da Boa
Vista.
4.2.2Vis5o de Futuro
A visâo de futuro representa a perspectiva em longo prazo dos agentes locals,
onde se pretende chegar. Corn esta motivação a equipe de trabalho estabeleceu
depois de ampla discussão corn os atores locals:
158
71
&LeaI
rye, assOC!ao,
Tornar-se Estáncia Turistica fortalecendo a economia Sanjoanense par melo
do empreendedorismo e da sustentabilidade, integrando as riquezas naturals e
rurais, a gastronomia, o patrimônio cultural, a histôria e as eventos, corn o
intuito de oferecerprodutos turisticos consolidados e gerar riquezas a
cornunldade.
De se ressaitar quo as realizaçôes que contribuirao corn a visão acima descrita
estão descritas no item Programas e Projetos do presente estudo.
4.2.3 Valores
* A seguir apresentamos os valores do Municipto de Sao Joao da Boa Vista,
cabe-nos apontar que, valores born definidos, solidificarn e norteiam, visando a
comprornisso corn a bem-estar das futuras geracães.
• Hospitalidade;
• Valorização do PatrimOnio Histôrico-Cultural, Ambiental e Rural;
• Ernpreendedorisrno e inovação;
Sustèntabiiidade;
• Qualidade na prestação de serviços;
• Comprometimento corn os rnunicipes;
• Fidel idade as tradiçoes locais.
No item 4.3, será apresentado a Setorização do Mapa Turistico do São João
da Boa Vista, elemento irnportante para compreender as areas prioritárias da atividade
turistica na cidade em uma perspectiva de territOrio corn aspecto cartográfico.
4.3 Setorizaçao Turistica do São João da Boa Vista
A setorização do Mapa Turistico de São Joâo da Boa Vista, presente no Piano
Diretor de furisrno do rnunicipio em 2024, priorizou a confecçao de urn mapa corn o
zonearnento em todo o perimetro territorial.
As setorizaçOes se fazem necessárias, uma vez que auxiliam na compreensão
do território, no planejamento das açOes de interesse püblico e na distribuiçâo dos
159
CLear
COflSL4tOt4 assoc,ados
F investimentos. Corn a setorizaçao e possIvel diagnosticar quais as areas prioritárias
paraxeceberem os esforços da municipalidade $ mesmo da iniciativa privada para 0
aprimoramento da atividade turIstica.
E de se esciarecer que os mapas confeccionados utilizaram como referéncia a
base cartográfica cedida pelo Departamento de Gestao e Planejamento Urbano do
muriicIpio.
Na Setorizaçao Turistica do território total de São João da Boa Vista foram
respeitadas e convalidadas seis areas prioritárias, conforme apresenta a Figura 04.
São elas: Aeroporto Municipal; Bens Tombados Rurais; Serra da Paulista; Turismo
Rural; Zonade Potencial TurIstico e; Zona Urbana.
Figura 4— SetorizaçAo Turistica Territorial de São Joao da Boa Vista.
'6
Fonte: Elaborado pelo Departamento de Gestao e Planelamento Urbano de São .Joâo da
Boa Vista (2024).
Importante esclarecer os nomes de cada uma das 06 areas propostas.
Ratificamos que esta organização proposta não apenas ajuda a ordenar a Oferta
TurIàtica Original e Agregada/Derivada para meihor vender São Joao da Boa Vista,
160
Lea I'
consoi!o.es assoc aaos
coma serve de referéncia as Politicas PUblicas do desenvolvimento turIstico da
destinação.
Quadra 32 - Propostas de Setorização do Mapa Turistico de São Joao da Boa Vista.
Localizado na região Sudoeste da Zona Urbana do rnunicipio.
-. . &eroporto local once abriga a Aeroclube Municipal corn voos panorãmico Municipal I e corn potencial em fomentar este tipo do atividado turistica.
• Bens Tombados: I Localizado na area Sudeste do território de São Joao da Boa
Rurals . : Vista. Região onde abriga o tombamento da Fazenda
Cachoeira e das tigueiras do antigo Sitio dos Macaco&.
Localizada ao Norte do territOrio, perimetro corn rica
Serra da abrangencia em recursos naturals e atrativos turisticos do
Paulista caráter rural e gastronômico, além de abngar potencialidades
- cacao ecoturismo e carte do traieto do Carninho da Fe.
MSj: 'tj
-. Turlsrno Rural
-
Zone de Potenclal
Turistico - ZPT
TZona
Urbana
Localizado ao Noroeste, na região da Estrada Veiha entre São
João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul, ha diversos
pesqueiros e areas corn potencial turistico no meio rural, além
de urn SEtio ArqueolOgico corn potencialidades turisticas 0
cientiticas ainda não consolidadas. 0 Turismo Rural tambérn se
localiza ao Sudeste do territOrio Sanjoanense, sendo urna area
que abriga diversos pesqueiros, areas corn potencialidades
rurais e interliga-se corn o municipio de Santo AntOnio do
.Jardim.
Area dernarcada tanto na região Noroeste, Oeste e Sudoeste
quarto na re9ião Sul e Sudeste, corn possibilidades do
desenvolver o turisrno em seus diversos segmentos, a exernplo
da exploração de novas Tril has para o Cictoturismo, atrativos
rurais ainda não descobertos e/ou desenvolvidos, atrativos
voltados a recreação e lazer, aventura, gastronomia,
Localizada no Centro do rnapa territorial, zona desunada ao
desenvolvimento de atrativos urbanos, roteiros, centro historico,
bens tornbados, gastronornia diversiticada, praças e parques.
igrejas, comércio, espacos para lazer e locals para organização
de eventos turisticos, culturais e esportivos. - --
Fonte: Elaborado pela Leaf Consultores a Associados (2024).
Em contrapartida, no mapa setorizado do perimetro urbano de São João da
Boa Vista, são listados seis setores prioritários ao quais merecem atenção pelo
Departamento de Turismo, sendo ales: Setor 1 - Centro HistOrico e Bens Tombados;
Setor 2 - CemitOrio Municipal de São João da Boa Vista; Setor 3 - Bosque Municipal
"Gavino Quessa"; Setor 4 - Praças e Parques Principais; Setor 5 - Fe e Devoção e;
Setor 6— Comércio.
161
o&Lear
onL,t&,res .issOeeCS
Figura 5- Setorizaçao Turistica Urbana de São Joao da Boa Vista.
Sosaçao tzzisslca urts.a
do MwtIplo do São JOft do
a Boa Vista - 2024
a-..—..
— - —e —
— — —
Fonte: Eiaborado peio Departamento de Gestao e Pianejamento Urbano de São João da
- Boa Vista (2024).
E pertinente registrar, assim como feito nos Mapas de Setorização Turistica tie
São Joao da Boa Vista, que determinados empreendimentos da cadeia produtiva do
turisltio podern nao estar localizados em urn setor especffico, que busca a
cornpreensão de areas prioritárias para as açOes de desenvolvimento turIstico na area
urbana. A não iocaiizaçAo do empreendimento dentro dos setores indicados não exclui
a importancia destes empreendimentos, assim como nâo impede que os mesmos
ven*àm a integrar eventuais Politicas PUblicas relacionadas ao desenvolvimento
turistico local.
No item 4.4 serão apresentados os Encontros Temáticos realizados em função
do presente Piano Diretor de Turismo.
.4-
162
cCLear
c-LLw,e4 31W
4.4 Encontros Teméticos
As diretrizes do Piano Diretor de Turismo foram obtidas por melo de Encontros
Técnicos Temáticos. Ou seja, em reuniães realizadas pela equipe técnica de trabaiho
corn toda a cadela produtiva do turismo, COMTUR, poder pUblico, legislativo,
entidàdes &associaçOes, instituiçaes de ensino, artesanato e outros interessados.
A metodologia empregada nestas reuniOes 101 a de técnicas de rnoderação de
grupos de discussão corn a apresentacão de ternas especificos, listando aspectos
positivos e negativos do turismo e coletando sugestOes para a futuro da atividade em
São Joao da Boa Vista que servirarn debase para a analise SWOT feita pela ernpresa
e já apresentada anteriormente no presente estudo por meio do DiagnOstico TurIstico
no Capftulo 3 - Estudos e Analises. Foram realizadas 08 reuniôes cujos
agrupamentos foram feitos conforme quadro.
Quadro 33 - Encontros Temáticos.
R.t€'].iIt.1.ta.i1u[gsk
Diretores Municipais
Meios de Alirnentaçao
Fit Meios de Hospedagern
Vereadores
AssociacOes, Entidades, InstituiçOes e Faculdades
Artesanato
- Atrativos TurIsticos e Comercio Diferenciado
- ... COMTUR
1-onte: piano Diretor de Turismo (2024).
163
cC Lear
constMores ass&aeoc
De se reafirmar a divulgacao destes Encontras lemáticos junta ao pUblico de
interesso, sendo feitos cantatas telefOnicas cam as empreendimentos e convites
encaminhados par escrito em of icio pelo Departamento de Turisma.
Os resuitadas das reuniOes realizadas foram reunidos e analisados, servinda
coma base para a definiçãa das diretrizes do desenvolvimenta turIstica e referéncia
aos programas e prajetas propastas durante a execuçâa do Piano Diretor de Turisma
do Municipio.
Os dados caletados, durante nãa apenas esta fase do estudo passou a
canstituir uma base do dados que poderá ser alimentada periadicamente pela prOpria
Departamento de Turismo, permitinda a abservaçaa dentro de uma perspectiva do
evoluçao histOrica dos dados, a qual permitirá o contrate e reavahaçaa do Piano.
4.4.1 ET1 - Diretores Municipais
Na encontra cam as Diretares Municipais foram apontados as pontas fortes e
fracqs, assim coma oportunidades e ameaças. do turismo em São Joao da Boa Vista,
sabre os quais listamos a seguir:
Quadro 34 - Pontos Fortes e Fracos Eli.
EIJ
H
Evento - Semana Guiomar
Novaes - EAPIC - Parada do
Natal - Fosta Junina;
Gastronomia - Sorvete de
Macaüba - Oucijo do Bf ala - Bar
do Torresmo;
Limpoza e organização ca cidade;
Referenda Regional em
atendimento de saido;
Türismo Rohgioso - Cerniterio -
Museu do Arte Sacra - Caminho
da Fe - Gruta da Nossa Sonhora
da Montanhas Azuis;
Turismo Rural -
Empreendinientos na Serra da
Paulista;
Cicloturismo - Diversas Trithas;
Pedra Balão;
- Capacitaçao para mao do obra;
- Empresariado desunido;
- Capacitaçao para omprosários;
- Quantidados de pessoas em
situacão vulneravel pela cidade;
- Falta de Souvenires;
- Falta unificaçao das informaçOes.
164
&Lear
(OnSdtes OSSOCIàdOS n
Jp
a
- Porte de Pedra;
- Turismo de Negocios - lnümeras
industrias;
- Feiras da Economia criativa;
- Personalidades - Mauro e Beline
- Pagu - Guiomar Novaes -
Fernando Furlanetto - Badi Assad
- Maria Sguassábia;
- Aeroporto - aeronaves regionais;
- Grupos de Escoteiros;
• - E4uipamerttos culturais - Teatros
- Museus - Centro Cultural;
- Turismo de Compras;
- lnstituiçOes de Ensino;
- Aeroclube - Voos PanorAmicos;
- Eventos Esportivos Regionais;
- Escola do Aviaçâo.
e
Quadro 35— Oportunidades e Ameaças ET1.
- Diversas industrias - tormataçao do Sem contribuiçOes.
produtos;
- Aproveitamento do Aeroporto;
- Desenvolvimento novos produtos;
- Projeto Trem Turistico;
- Projeto Represa;
- Desenvolvimento de produtos
artesanais.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e
ApOs o levantamento acima os participantes foram convidados a opinar sobre
corno encontra-se o desenvolvimento da atividade turIstica no municIpio.
Quadro 36 - ET1: Como está o Turismo hole em São Joâo da Boa Vista?
- clii ueerivvuvuJrIeIltu;
- Cada dia melhor;
- Estruturando.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
165
r
kLear
Na sequência do Encontro Ternático toi realizado urn exercicio de visâo de
futuro. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam 0 turismo receptivo no
municipio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro
subsequente serão apresentadas as contribuiçOes oferecidas pelos participarites:
Quadro 37— ET1: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a
10 anos?
Estância TurIstica de São João da Boa Vista se prepara pwa se tornar Distrito
Turistico;
J • Türismo Nautico, mais urn destaque da Estancia TurIstica de São João da Boa
Vista.
e Associados (2024).
Para tinalizar o Encontro Tematico, Os participantes fizeram suas contribuiçOes,
sugestôes de meihorias e açôes que visarn o desenvolvimento turistico do Municipio,
das quais listadas a seguir:
Quadro 38— SugestOes ET1.
. 1. Turismo na escola;
2. Capacitacao de Empresários;
3. Capacitaçao dos operacionais;
4. Desenvolver lembranças de São Joao da Boa Vista;
e
No proximo item seré apresentado o Encontro Temático de nürnero 02,
realizado especialmente corn Os Meios de Alimentaçao.
'4-
166
-
r
CLear
cDflsuIoes assocrados
4.4.2 ET2 - Melos de Aulmentação
No encontro corn os Meios de Alimentaçâo foram apontados Os pontos fortes
e fracos, assim como oportunidades e ameaças, do turisrno em São João da Boa Vista
sobre Os quais listamos a seguir:
Quadro 39 - Pontos Fortes e Fracos ET2.
74
- jdIIJIlIIIV J4 re,
- Serra da Paulista;
- Evento - Natal iluminado -
Carnaval;
- Estaçào Ferroviaria do Bairro
Alegre;
- Igrejas - Catedral - Gruta da
Nossa Senhora das Montanhas
Azuis;
- Equipamentos para pratica de
esportes - Skate - Beach Tenis -
- Food Parque Dom Pedro;
- Gastronomia;
- Localização privilegiada;
- FrnPrk
- Agenda Receptiva;
- Guias de Turismo;
- Divulgaçao dos atrativos;
- Praça Joaquim José - quantidade
de trailers;
- Capacitação de mao de obra.
Elaborado peta Lea! Consultores e Associados (2024).
Quadro 40 - Oportunidades e Ameaças ET2.
ApOs o levantamento acima, as representantes dos Meios de Alimentaçao
foram convidados a opinar sabre como encontra-se o desenvolvimento da atividade
turistica no municIpio.
167
nCLear
c&iwUc'tfl dSSOCMdOS
Quadro 41 - ET2: Como está o Turismo hoje em São Joao da Boa Vista?
- Pouco explorado:
- Na parte hoteleira está torte.
Na sequência do Encontro Temático destinado aos representantes dos Meios
de Alimentaçao, toi realizado urn exercicio de visao de futuro. 0 moderador perguritou
aos membros como visualizam o turismo receptivo no municiplo considerando-se em
urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro subsequente serâo apresentadas as
contribuiçaes oferecidas pelos participantes:
Quadro 42— ET2: como que eu vejo o Turismo em São Joao da Boa Vista daqui a
loanos?
• São Joao da Boa Vista - cidade que revolucionou a regiAo atra
turismo;
• São João da Boa Vista - cidade dos crepósculos maravilhosos;
• São Joao da Boa Vista - Centro Regional explode no Turismo.
Fonte: e
S Parélinalizar o Encontro Temático, os participantes fizeram suas
sugestOes de melhorias e açaes que visam o desenvolvirnento turIstico do MunicIpio,
das quais listadas a seguir:
Quadro 43— Sugestoes ET2.
1 * Tour por São Joao da Boa Vista e região;
2. Desenvolver roteiros/pacotes regionais;
3. Implantaçao de Mirantes;
4. CapacitaçOes para a mao de obra;
5. Piano de Divulgaçao;
6. lmplantação de Agèncias Receptivas.
Fonts: Etaborado pela Leal Consultores e Associados
J);
Ciear
COnScOOres as%ocados
No proximo item será apresentado a Encontro Tematico de nómero 04,
reaIIado especialmente corn os Melos de Hospedagem.
4.4.3 ET3 - Meios de Hospedagem
No encontro com os Meios de Hospedagem foram apontados Os pontos tortes
e tracos, assim como oportunidades e ameaças, do turismo em São JoAo da Boa
Vista, sobre os quals listamos a seguir:
•
- Quadro 44— Pontos Fortes e Fracos ET3.
Pontos
- Caminho da Fe; - Meics de Aiimentação (selfBlues na Montanha; service no periodo noturno);
•
- BE-135; - Falta de intormagOes unificadas;
- EAPIC; . Piano de Marketing;
- Caminho da Serra da Paulista; - Falta de souvenires;
- Cachoeiras - inümeras; - Empresáilos desunidos;
- Muitos atrativos regionais; - Faita Sensibilizaçao da
- tticInio Montezuma: Comunidade;
- Cicioturismo; - Endomarketing.
- Natal ilurninado;
- Eventos - Jogos universitarios -
Carnaval.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
Quadro 45— Oportunidades e Ameaças ET3.
• . Apos o levantarnento acima os participantes foram convidados a opinar sobre
corno encontra-se o desenvolvimento da atividade turistica no municIpio.
169
& LeaI
cotnAtoeps assoc odes
ui Li
Quadro 46— E13: corno está o Turismo hoje em São João da Boa Vista?
Corneçando a engatinhar;
Muitos excursionistas.
e Associados (2024).
Na sequência do Encontro Temático toi realizado urn exercIclo de visão de
futuro. 0 moderador perguntou como os mesmos visualizam 0 turismo receptivo no
municIpio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro
subsequente serão apresentadas as contribuiçöes oferecidas pelos participantes:
a
Quadro 47— ET3: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqul a
loanos?
• São João da Boa Vista - destino turIstico mais procurado do interior paulista;
• Dos crepüsculos maravilhosos a gastronomia, São João da Boa Vista se
torna destaque nacional no Turismo.
Fonte: Elaborado pela Lea! Consuftores e Associados (2024).
Para finalizar o Encontro Temático, os participantes fizeram suas contribuiçOes,
sugètOes de melhorias e açOes que visam o desenvolvimento turEstico do MunicIpio,
- -
das quais listadas a seguir:
- Quadro 48— Sugestaes ET3.
1. Turismo na escola;
2. Sensibilizaçao da Comunidade;
3. Capacitação de mao de obra para hotelaria;
4. Ptano de Marketing:
5. Prornover Endomarketing;
6. Fomentar a união dos empresarios do segrn
e
No prOximo item sera apresentado o Encontro Temático de nUmero 04,
realizado especialmente corn os Vereadores da Camara Municipal.
170
---& -.- -
1r
- )
Cear
ccnsLIcas 6ss0cados
4.4.4 ET4 - Vereadores
Em função do lirnite de tempo que foi disponibilizado pela Câmara Municipal,
no - encontro corn os Vereadores foi realizado uma breve expianaçao sobre os
trabaihos de revisao do Piano Diretor de Turismo que a empresa contratada Leal
Consuitores e Associados está executando, corn isso, buscou-se enfatizar as
sugestöes dos nobres Vereadores de São João da Boa Vista corn foco no
desenvoivimento do Turismo no Municipio.
Apesar do curio espaço de tempo, ocorreram diversas manifestaçoes de apoio
a iniciativa da Municipalidade em realizar a Revisão do Piano Diretor de Turismo,
buscando preparar-se para uma ciassificação de Estancia Turistica, e ocorreram
inünieras sugestães relevantes de açoes inseridas no seguinte Quadro:
Quadro 49— Sugestaes ET4.
2. Criacão de urn Festival de lnvemo:
3. Major aproveitamenlo dos potencials da Serra cia Paulista;
4. Viabifizar Os Estudos para a implantação do Item TurIstico;
5. RecuperaçaolManutençào das trilhas de ciclismo;
6. Sinalizacao das trilbas de ciclismo, inclusive as pertencentes do Caminho da Fe;
7. Propor Projeto para o desenvoMmento de novos produtos no Municipio;
8. Observar em todas as propostas de novos produtos turisticos, em especial na
Serra da Paulista, Os aspectos ambientais.
. L
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e
No prOximo item sera apresentado o Encontro Temático de nUmero 05,
realizado especialmente corn as AssociacOes, Entidades. InstituiçOes e Facuidades
de São João da Boa Vista.
4.4.5 ET5 - Associaçöes, Entidades, lnstitulçöes e Faculdades
No encontro corn as Associaçaes, Entidades. instituiçOes e Faculdades de São
Joãó da Boa Vista foram apontados os pontos fortes e fracos, assirn como
oportunidades e arneaças, do turismo em São João da Boa Vista, sobre os quais
listamos a seguir:
171
IXear
C OCSt tL,r e, atxCos
Quadro 50— Pontos Fortes e Fracos ET5.
Excelentes opçOes de compras no
comercio;
Gastronornia forte;
Infraestrutura bãsica para atender
visitantes;
Transporte por aplicativo;
SENAC - SEBRAE - SENAR corn
unidades na cidade;
Associação Regional de
Ernpresários do segmento de
Turismo;
Facilidade de acesso a cidade.
- i-aiia urn i-orurn tmpresarial para
discussao do tema Turismo;
- Comunidade nAo sensibilizada
para o Turismo;
- SensibilizaçAo para Os potencials
existentes;
- Artesariato sem definiçao de
icones da cidade;
- Capacitaçâo da mao de obra;
- Capacitaçao dos ernpresários.
Quadro 51 - Oportunidades e Ameaças ET5.
- Falta constante de energia eletrica na
- DesenvoMmento de novos produtos. area rural.
Fonte: Elaborado Dela Leal Consultores e Associados (2024).
ti Após o levantarnento acima os participantes foram convidados a opinar sobre
coma encontra-se o desenvolvimento da atividade turIstica no municIplo.
- ET5: como esté o Turismo hole em São Joao da Boa Vista?
- Em desenvolvirnento.
Fonte: Elaborado oela Leal Consultores e
Na séquencia do Encontro Temático foi reaiizado urn exercicio de visào de
futuro. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam 0 turismo receptivo no
rnunicipio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro
subsequente seräo apresentadas as contribuiçOes oferecidas pelos participantes:
172
cLXear
C ocrsuIIws. assacia&s
Quadro 53— ET5: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a
lOanos?
U da Boa Vista em
Regional de Turismo;
Expansao dos negôcios no Turismo elevam os indices de desenvolvimento de
São João da Boa Vista aos mais altos do Estado de São Paulo.
Leal Gonsultores e Associados (2024).
Para finalizar o Encontro Tematico, Os participantes fizeram suas contribuiçOes,
sugéstOes de melborias e açOes que visam o desenvolvimento turIstico do Municiplo,
das quais listadas a seguir:
Quadro 54— Sugestoes E15.
2. Organizar os artesaos para produtos locals;
3. Capacitaçao dos ernpresarios e operacionais;
- 4. Pomentar a criação de urn Forum Permanente de Turismo.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
No prOximo item sera apresentado o Encontro Ternatico de nUmero 06,
reaiizado especialmente corn os representantes do Artesanato.
4.4.6 ET6 - Artesanato
1'
No encontro corn Os representantes do Artesanato foram apontados Os pontos
tortes e fracos, assim como oportunidades e ameaças, do turismo em São João da
Boa Vista, sobre Os quais listamos a seguir:
173
& Leal'
ctu41oce MsocaCOs
Quadro 55 — Pontos Fortes e Fracos E16.
Wi1flflfl2fl(4..
- Preços bons dos produtos; - Fraco atendimento do Comercio
- Diversidade e qualidade dos local;
podutos; - Pouca uniao dos artesãos;
- Talento dos artesãos; - Ambiente criativo e inovador
- Hospitalidade e atendimento dos necessita de aprimoramento;
artesãos; - CapacitaçAo para artesàos;
- Feira .JuntO e Feria Aries na - Espaços dedicados para a
Praça; comercialização dos produtos;
- Divulgaçao da Feira Junta; - Cobranças dos espaços para
- Cachoeiras; exposiçao e comercializaçao dos
- Guiomar Novaes; produtos;
- Parada de Natal. - Atrativos pUblicos fechados aos
domingos;
- Divulgaçao.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
Quadro 56— Oportunidades e Ameaças ET6.
Desenvolver novos produtos para o Sem contribuiçOes.
artesanato.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (
—•
S Após o levantarnento acima os participantes foram convidados a opinar sobre
como encontra-se o desenvolvirnento da atividade turIstica no municiplo.
Quadib 57— E16: como está o Turismo hoje em São João da Boa Vista?
- Evoluindo;
- Coniecando a set valorizado.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e
Na sequência do Encontro Tematico 101 realizado urn exercicio de visão de
futuro. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam o turismo receptivo no
174
'a
-
&ear re-c' I Iose acsorMtr;
municFpio considerando-se em um horizonte de tempo de 10 anos. No quadro
subsequente serão apresentadas as contribuiçOes oferecidas pelos participantes:
Quadro 58 - E16: corno quo eu vejo a Turismo em São Joao da Boa Vista daqul a
lOanos?
• Gidade dos crepusculos rnaravilhosos, urna cidade turistica;
São Joâo, Arte e Cultura, transformam a Turismo da cidade:
- • Sao Joào da Boa Vista se torna a principal destino da RegiAo Turistica Entre
Rios, Serras e Cafés.
e
Para tinalizar a Encontro Tematico, Os participantes fizeram suas contribuiçOes,
sugestôes de meihorias e açOes que visam o desenvolvimento turistico do Municipio,
das quais listadas a seguir:
Quadra 59 - SugestOes ET6.
1. Criar sempre urn ambiente inovador e criativo;
... 2. Chamamento POblico para usa dos espaços püblicos;
3. Capacitaçao dos Artesãos;
4. Capacitaçao para o atendimento do comêrcio local.
- Fonte: Elaborada pela Leal Consultores e Associados (2024).
No pióximo item sera apresentado a Encontro Tematico de nUmero 07,
realizado especialrnente corn os Atrativos Turisticos e Comercio Diferenciado.
4.4.7 ET7 - Atrativos Turisticos e Comércio Diferenciado
No encontro com Os representantes dos Atrativos Turisticos e Comércio
Diferenciado foram apontados as pontos fortes e fracos, assim como oportunidades e
ameaças, do turismo em São João da Boa Vista, sabre as quais listamos a seguir:
a
175
WIN
CLeaF
I
ConSt4CO'tS
Quadro 60— Pontos Fortes e Fracos El?.
- Paisagem da Serra da - Desunião dos empresários;
Mantiqueira - Serra da Paulista; - Cultura de agenciarnento de
- Facilidade de acesso; pacotes;
- Proxirnidade corn outros - Material impresso;
municipios turisticos;
- Empresarios nao acreditarn nas
- Atuação como indutor regional; oportunidades do Turismo;
- Popuiaçao nAo sensibilizada;
- Gastronomia;
- Diversidade de opçOes - de atrativos para
cornerciais; crianças;
- Oferta diversificada de serviços; - Divulgaçao;
- Piano de Comunicaçao;
- Atrativos culturais diversificados;
- Coleta de lixo na area rural e 4 - InUmeros atrativos na area da
"-4 manipulação do lixo nos locals de Serra da Paulista; deposito;
- Caminho da Fe;
- Cidade em crescimento. - Falta de acessibilidade nas was
da_cidade.
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
Quadro 61 - Oportunidades e Ameaças ET7.
; invepmentos reguonais no I urismo;
- Revitalizaçao das estaçöes
ferroviárias.
e
Após-o levantamento acima Os participantes foram convidados a opinar sobre
como encontra-se o desenvolvimento da atividade turIstica no municfpio.
62—ET7:cornoestáo
- Dinârnico;
- ('rpr.pnt p.
e
Na sequência do Encontro Temático foi realizado urn exercIcio de visão de
tuturo. 0 moderador perguntou como as mesmos visualizam a turismo receptivo no
176
&Lr QOSUCWtS asoc ado,
municfpio considerando-se em urn horizonte do tempo de 10 anos. No quadro
subsequente serão apresentadas as contribuiçoes oferecidas pelos participantes:
Quadro 63 - EU: coma que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a
10 anos?
• São Joao da Boa Vista registra o major nOmero do turista da histOria pam
apreciar o methor crepüsculo do mundo;
• Serra da Paulista recebe prêmio intemacional coma Vila TurIstica de maior
atraçAo no Brash.
Fonte: Elaborado pela Leal Consuttores e Associados (2024).
Para tinalizar o Encontro Temático, as participantes fizeram suas contribuiçäes,
sugestôes de melhorias e açães que visam o desenvolvimento turIstico do Municiplo,
das quais listadas a seguir:
1-••
Quadro 64— SugestOes EU.
2. Capacitação para as empresários do segmento;
3. Piano de Marketing;
4. Sensibilizaçâo para as geradores de lixos na area rural;
5. Elaborar material impresso;
6. Formataçao de roteiros rurais e fomentar roteiros urbanos;
7. Sensibilizaçao da Cornunidade.
Fonte: Elaborado pela Leal Consuttores e Associados
No próximo item será apresentado o Encontro Tematico de nUmero 08,
realizado especialmente corn as membros do COMTUA.
4.4.8 ET8 - COMTUR
No econtro corn as membros do COMTUR foram apontados os pontos fortes
e fracas, assim coma oportunidades e ameaças, do turismo em São Joao da Boa
Vista, sabre as quais listamos a seguir
177
Fonte:
&Lear
CO4'S1Jt10eS assocacos
Quadro 65— Pontos Fortes e Fracos ET8.
a
-I
Turismo Rural - Serra da Pauiista
- Pedra Balao;
Cemiterio - Obras Fernando
Furlanetto;
Comercio - diversiticado;
Piscinao - Av. Dr. Durval Nicolau;
Quadras de Beach Ténis;
Universidades - UNESP -
UNIFAE - UNIFEOB —1SF;
Eventos - Natal Iluminado -
EAPIC - Festa Junina - Semana
Guiomar Novaes - Festival Assad
- Festival de Teatro - Festa de
Rodeio;
- Por do So! - Cidade dos
CrepUsculos maravilbosos;
Hospitalidade;
SaUde - referéncia regional;
Pesqueiros;
Facilidade de acesso;
Cilma;
Apresentaçôes Culturais - Praça
Joaquim José;
Catedral e diversas outras Igrejas;
Sede da regiao administrativa;
Pdios Historicos;
Haras corn locais para provas
equestres;
Fejras - Gastronomia e
Artesanato.
- Atendimento no comercio local;
- Popuiaçao pouca sensibilizada
para 0 Turismo;
• OpçOes de turismo para grupos
mais jovens;
- Horatio de funcionarnento dos
melos de alimentaçao e comércio
do centro aos domingos;
- Piano de Marketing - para 0
destino;
- Trilhas para Cicloturismo.
pela Leal Consultores e Associados
Quadro 66 - Oportunidades e Ameaças ET8.
ApOs.o levantarnento acima as participantes foram convidados a opinar sobre
corno encontra-se o desenvolvirnento da atividade turIstica no municipio.
178
cLXear
(onsoLiNes aswctaCos
Quadro 67— ET8: como está o Turismo hoje em São João da Boa Vista?
• cvtJIuIIluv,
- Valorizado;
- Inovando;
- Novidade.
Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024).
Na sequència do Encontro Temático foi realizado urn exercIcio de visão de
futu?o. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam o turismo receptivo no
municipio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro
subsequente serão apresentadas as contribuiçaes oferecidas pelos participantes:
ddádro 6— ET8: como que eu vejo o Turismo em São Joao da Boa Vista daqui a
10 anos?
• São .Joao da Boa Vista - o verdadeiro Turismo Rural;
Gastronomia no meio rural transforma o turismo de São João da Boa Vista.
Fonte: Elaborado pela Leal consultores e AssOctados (2Q24).
El
• - Para- finalizar o Encontro Temático, os participantes fizeram suas contribuiçOes,
sugestães de melhorias e açôes que visam o desenvolvimento turIstico do Municiplo,
das quais Jistadas a seguir:
Quadro 69— SugestOes ET8.
UL.L*i(.I*
1. Projeto Trem TurIstico;
2. Plano de Divulgação;
3. Dèsenvolver trilhas ou rotas oara o Cicloturismo.
Fonte: Elaborado peta Leal Consultores e Assc
Encerrando-se esta etapa dos Encontros Tematicos do estudo, no item 4.5
serao apresentados os Programas e Projetos do novo Piano Diretor de Turismo de
São João da Boa Vista.
179
J9c.q
&Lear
crrsvtto(e4 as.o aCos
4.5 Programas e Projetos
Os programas e projetos são instrumentos de orientação para a gestão
municipal do turismo nos próxirnos 3 arios, uma vez que neste periodo o Piano Diretor
de Turismo será novarnente revisto conforme recomenda a Lei n° 1.261/2015.
Importante ressaltar que estes instrumentos foram construicios a partir das diretrizes
determinadas pelo diagnOstico presente no presente Piano Diretor de Turismo.
o conjunto de programas que seguern corn seus respectivos projetos estao
baseados nas açöes propostas durante os Encontros Tematicos reahzados, que serão
impternentados de forma integrada e articulada a sua cadeia produtiva corn o objetivo
de promover o desenvolvimento do turismo em São João da Boa Vista, colaborando
corn a arnpliaçao do fluxo turistico local e a cornpetitividade desta destinação turistica.
Considerando-se esta metodologia e os resuitados obtidos durante o processo,
a copsuitoria atuou sugerindo os programas estruturantes que se seguem:
1. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Turismo;
2. Valorizaçao dos Atrativos Turisticos Histárico-Cuiturais, Naturals e Rurais:
3. infraestrutura turistica;
4. Marketing da Destinaçào;
5. Politicas PUblicas e Legislacao:
6. Sensibitizaçao do PUblico interno.
Uma observaçao, neste contexto, se faz necessária. Cada programa contém
objetivo e as sugestöes de projetos contarn corn objetivos descritos, responsáveis,
enquadrarnento de ODS e prazos sugeridos para execuçao. Quanto as fontes de
recdrsos, e importante ressaltar que os investirnentos nestes programas e projetos
podern se dar, oportunarnente, por rneio de recursos próprios do municipio, recursos
estaduais provenientes do DADETUR, uma vez que São João da Boa Vista é
quahficada como MIT - MunicIpio de interesse Turistico e tern se rnobilizado para
receber recursos financeiros pás-ranqueamento da SETUR, além de recursos federais
do Ministerio do Turismo, conforrne a necessidade financeira do projeto. Recursos
provenientes do PROAC e da Lei de incentivo a Cultura podem ser üteis em algumas
reahzaçoes associadas a eventos cuiturais que possam ter apelo turistico. Esta
J?c
cL5Lear
tOflct!zweS ,S4x Ct
possibilidade merece diálogo, arlicuiaçaes especificas e validaçaes no COMTUR
oportunamente para eventuais concretizaçöes.
Da mesma forma, algumas realizaçoes poderao se dar par meio de parcerias
desoneradas ou envolvenda contrapartidas financeiras ou econOmicas corn
instituiçães-. tais coma o SEBRAE-SP, SENAC-SP, SENAR-ARISP e demais
entidades, sempre respeitando a expertise das mesmas e a natureza do projeto
necessário ao municipio. A viabilização da execuçáo de algumas açOes pode ocorrer
por melo de patrocinios e mesmo doaçães da iniciativa privada.
H- A Equipe Tecnica do presente estudo recomenda que a decisão sobre qua]
fonte de recursos é mais adequada as necessidades dos projetos ora elaborados seja
a
debatida em ambiente de COMTUR. Deste modo, havera uma deliberação mais
segura que oportunizará ampla participação social dos interessados no
desenvolvimento do turismo na localidade, preferenciaimente cam orientação tecnica
de profissionais qualificados capazes de moderar corn a grupo a rneihor decisâo.
Expiicamos ainda que, considerando-se as caracteristicas da Lei n 9
1.261/2015 e a necessidade de revisão do Piano a cada três anos adotamos, no
conlexto dO presente estudo, cur-to prazo a periodo de urn ano, médlo prazo dais
anos e longo prazo trés anos. Consideramos ainda, Para algumas açôes, 0
caráter de serem permanentes em função de sua importância no fortalecimento
da atividade turistica no municipio
0 levantamento de informaçoes realizado no lnventário da Oferta Turistica,
) Pesquisa de Demanda TurIstica 2023 e analise do Piano de Açoes do Piano Diretor
de Turismo antecessor, as anáiises contidas no Diagnóstico TurIstico 8 05 Encontros
Temáticos, apresentamos os 06 Prograrnas e 44 Projetos que atualizam a Piano
de Ação para a Municipio de interesse Turistico de São João da Boa Vista.
- . -
-
181
CLeai
G1,UtO(eS assaC.
4.5.1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A Organizaçao das NaçOes Unidas e seus parc&ros no Brasil tern trabaihado
para atingir os charnados Objetivos de Desenvolvimento Sustentével ate a ano do
2030. Segundo o site da organização. são 17 as ODSs, objetivos ambiciosos e
interconectados que abordam as principais desafios de desenvolvimento enfrentados
par pessoas no Brasil e no mundo.
'- Os Objetivos de Desenvolvirnento Susteritável são urn apelo global a ação
para acabar corn a pobreza, proteger a meio arnbiente e a clima e garantir que as
pessoas, em todos os iugares, possarn destrutar de paz e de prosperidade.
Figura 6 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ca ONU.
.7
I tkIflI
t.) LI aoaua
0
Fonte: NaçOes Unidas Brash! (2022).
- No estado de São Paulo a COC - Conseiho de Orientação e Controle,
coiegiado que integra a DADETUR — Departamento de Apoio aos Municipios
TurIsticos, tern preconizado, desde sua 206 4 reunião, que as pieitos apresentados por
MlT e Estâncias Turisticas respeitern as praticas preconizadas nos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentavel.
Par esta razão, faz-se oportuno o enquadrarnento dos projetos que integrarão
a presente Revisão do Piano Diretor de Turismo de São ,João da Boa Vista nas
reteçifias ODSs.
182
cLXear
conso4toas assodedos
- ~]I Quadro 70— PROGRAM 1 - FORTALECIMENTO DA CADEPA PRODUTIVA DO
TURISMO
OB.JETIVO: Desenvolver açOes corn foco em fortalecer a cadeia produtiva do
turismo local e seus atores, piblicos e privados, promovendo a hospitalidade em
função da atividade turIstica em São João da Boa Vista e parcerias para
sQlucionar desafios que se apresentem ao desenvolvimento do turismo.
Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo
(proprietários de atrativos turisticos,
agéncias, meios de alimentaçao e
hospedagem, organizadores de eventos e
guias de turismo) para a necessidade de
prof issionalismo no setor de turismo, assim
como promover a roteirização e fortalecer a
operação dos receptivos no destino.
Responsávels: Departamento de
Turismo, COMTUR e Empresérlos.
Enquadramento ODS: 08.
Promover junto ao Departamento de
Turismo, o cadastrarnento de todos os
atrativos na area urbana e rural, meios de
hospedagem, alimentaçao, artesãos,
empresas promotoras de eventos, comércio
diferenciado, entre outros, visando conhecer,
monitorar e organizar a realidade da
atividade no municIpio e a manutenção de
informaçOes atualizadas.
Responsável: Empresarios,
Departamento de Turismo e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 17.
01
Sensibilizaçao da
caflela produtiva
do turismo
• 4
02
Cadastro
Unificado - Setor
daTurismo
Curto
Permanente
183
'a
oGLed
C&5RIO(tS a.soc.ado.
03
CADASTUR - para
urn Turlsmo mals
Legal em São Joao
Sensibilizar e fomentar o cadastramento das
empresas do segmento turIstico no
CADASTUR, divulgando a importância e Os
beneficios que podem ser obtidos corn o
cadastramento.
Responsaveis: Departarnento de
Turismo, Empresarios e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 16.
Pernianente
Oferecer capacitaçôes e cursos aos
trabaihadores dos atrativos turIsticos,
setores de hospedagem, alimentaçao,
agenciamento, transportes e eventos pare
meihor prestaçAo de serviços ao turista.
04
Qualificaçao da Responsáveis: Departamento de Curto
mao de obra Turismo, Departamento de
Desenvolvimento Econômico, SEBRAE,
•
SENAC, SENAR (Sindicato Rural),
lnstituiçoes de Ensino e COMTLJR.
Enquadramento ODS: 08.
•
Capacitar os empresarios (atrativos urbanos
e rurais, setores de hospedagem,
alimentaçao, eventos, agéncias, artesanato,
guias de turismo local etc.) para meihoria da
gestão de seus empreendimentos, para
identificaçao de novas oportunidades de
investimento no turismo, formalização de
novas parcerias entre empreendedores na
Area do turismo e receptivo local,
05 aprimoramento do profissionalisrno, adoção
Oportunidade de das práticas de hospitalidade e adequaçao Médio
Negócios dos guias de turismo aos serviços de
• -- guiamento nos atrativos locais.
Responséveis: Departamento de
Turismo, Departarnento de
Desenvolvirnento Econômico,
Empresàrios, Proprletárlos Rurals, Gulas
de Turisrno, SEBRAE, SENAC, SENAR e
COMTUR.
Enguadrarnento ODS: 08.
184
FJ
c/JLear
ronuCto sssooades
- I
f
06
Novos atrativos
turisticos na Serra
da Paulista
Identificar atrativos potencials na Serra da
Paulista visando desenvolver e estruturar urn
malor nUrnero de atrativos naturals, rurais e
gastronômicos para fortalecimento da Oferta
Turistica local.
Responsávels: Departamento de
Turismo, Emprosárlos, Proprletárlos
Rurais, Assoclação dos Amigos da Serra
da Paullsta e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 16.
Curto
Fomentar a formalização dos artesaos do
municIplo, contribuindo para a organizaçao
dos artesaos corn suas respectivas
especialidades, contatos, produtos e açôes
cooperadas para promoçAo de seus
produtos.
•
- Capacitaçao do grupo de artesanato local
07 para o aprimoramento de suas técnicas,
Projeto identificaçâo de novas tecnicas de produção
"Artesanato em artesanal, espaço para vendas, valorização Médjo evolução - mals da iconografia local (patrimônio histOrlcoArte para São cultural e ambiental) e métodos de
Jbão". - comercializaçao.
Responsáveis: Departamento de
Turlsmo, Desenvolvimento Econômico,
Fundo Social de Solidariedade, SENAR
(Sindicato Rural), SEBRAE e Artesãos.
Enquadramento ODS: 08.
Estabelecer criterios para criaçao e
concessao do "Selo de Turismo Sustentavel"
para os empreendimentos do setor turistico
08 de São João da Boa Vista, que tern por
Crlação do finalidade atestar a sustentabilidade dos Medlo "Solo de Turismo atrativos turIsticos urbanos e rurais,
Sustentável" restaurantes, bares e sirnilares na sua forma
de gestão, processarnento de alirnentos,
contribuição corn o melo ambiente e
responsabilidade social.
185
JS &Lear
Cctisu4(&es
Responsáveis: Departamento de
Turismo, Departamento de
Desenvolvimento Econôrnico, ACE,
COMTIJR, SEBRAE, SENAR, SENAC e
Empresários.
09
Monitoramento do
fluxo da satisfação
do turista
Enquadramento ODS: 12.
Monitorar o tiuxo e a satistaçao dos turistas,
assim coma as preferéncias de quem usufrui
da oferta local par meio de pesquisas de
opiniao nos empreendimentos turisticos da
cadeia produtiva e fornecimento
mensalmente do fluxo de turistas para o
Departarnerito de Turismo
Responsaveis: Departamento de
Turismo, Empresários e COMTUH.
Permanente
10
Capacitacão dos
serviços de apoio
Enquadramento ODS: 12 e 16.
Oferecer treinarnentos aos serviços de
apoio, tais como: meios de transporte,
cornércia, serviços, postos de combustiveis,
entre outros segmentos a definir, corn o
objetivo de manter a qualidade de
atendimento e desenvolver a hospitalidade
coma principal fator no atendimento aos
turistas. ht:IHIF1INIItI
Responsávet: Departamento de Turismo,
Departamento de Desenvolvimento
Econômico, COMTUR, SENAC, SEBRAE,
Comércio e demais parceiros. I
Enquadramento ODS: 08.
11
Capacitaçäo dos
Conselheiros do
COMTUR
Proporcionar capacitaçào aos Conselheiros
do COMTUR, atravOs cursos, patestras e
outras atividades, corn taco em Politicas
PUblicas e LegislaçOes para a Turismo, para
que possam participar/contribuir de forma
mais etetiva e corn mais autanomia nas
atividades relativas ao desenvolvimento do
Turismo.
Curto
186
CLeaI'
Contiitwn assoc aGoc
Responsáveis: Departamento
e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 16.
M,
187
ciJLear
cotMACotes assoc adCs
I'
Quadro 71 PROGRAM 2— vALORIzAçAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS
OBJETIVO: Valorizar a identidade cultural e natural do municIpio em todas as
'suas representaçOes, corn destaque para a historia, cultura, gastronomia local,
suas areas naturals a atratividades rurais.
Criar e implantar rotas/roteiros turisticos,
corn o objetivo de valorizar e organizar Os
atrativos existentes e fomentar Os principals
segrnentos turIsticos, como rural, históricocultural, gastronômico, religioso, de
tZ- aventura, entre outros.
Roteiros/Rotas Mécilo
Turisticas Responsáveis: Departamento de
Turismo, SENAR (Sindicato Rural),
SEBRAE, Empresários e Proprletarios
Rurais, Agendas Receptivas e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 11.
Estabelecer parcwia corn o Sindicato Rural
de São João da Boa Vista, para a
realização de uma açAo conjunta para
identificar produtores rurais corn interesse
em aproveitar a oportunidade de agregação
13 de valor a propriedade rural, estimulando a
Novas Atrativos implantaçao do Turismo Rural. curio Tufistico no Mela
Rural Responsávels: Departamenta de
Turismo, Sindicato Rural de São João da
Boa Vista, Proprietários Rurais e
COMTUR.
Enquadramento ODS: 08.
Estimular o Turismo Cultural através do uso
14 dos atrativos culturais de São João da Boa Curio Atrativos Culturais Vista, corn o intuito de desenvolver eventos
de pequeno porte nestes locals que se
am
CLear
co(lsMIocn assocIados
J
relacionam a histOria, culture, arte e
tu rismo.
Repensar as possibilidades de abertura dos
atrativos culturais como a Estação das
Artes, a Centro Cultural Patricia Rehder
Galvao "Pagtf, o Museu HistOrico
PedagOgico sDr. Armando Salles de
Oliveira", Museu de Arte Sacra, Cidade das
Arles, Theatro Municipal, Catedral São
Joao Batista e Santuário Nossa Senhora do
Perpetuo Socorro para visitação aos finals
de semana.
Responsáveis: Departamento de
Cultura, Departamento de Turismo,
Igreja CatóIica e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 11.
Apoiar na divulgação dos eventos da
Semana Guiomar Novaes, proporcionando
uma maior difusao cultural para a
valorizagio da historia, da culture local e a
integração da comunidade local corn o
15 evento e uma major presença de turistas.
Sernana Guiomar Curto
NO'vaes Responsáveis: Departamento de
Cultura, Departarnento de Turismo,
Artistes, Associagfio Paulista dos
Amigos da Arte, Secretarla da Cultura,
Economia e IndUstria Crlativas do
Estado de São Paulo e dernals parceiros.
Promover estudo para a implantacâo do
Trern Turistico em São .João da Boa Vista,
interligando municIpios Limitrofes a fim de
fomenter o Turismo Ferroviário. Realizar
estudos de viabilidade, definir os projetos,
Tram Turustico preparar todos os procedimentos legais Longo
para solicitar exploração turistica da rnalha
ferroviária local obtendo as autorizaçOes
necessárias. Esta açâo contribuira para a
preservaçAo da memOria ferroviária e na
diversificaçao da oferta turistica local.
189
S
-I)
CLear
ccetloei ass&Iaøos
P
Responsáveis: Gabinete da Preteita,
Departamento de Turismo,
Departamento de Engenharia, COMTUR
e demals parcelros.
Enquadramento ODS: 11.
Promover melhorias paisagisticas,
iluminação e equipamentos nas principals
praças, parques e espaços de lazer, em
especial aqueles que possuem
consideravel fluxo de turistas como a Praça
Gel. Joaquim José, Praça Rui Barbosa,
Praça Gov. Armando Salles, Parque Linear
"Dr. Teofilo Ribeiro de Andrade Filho",
Praça Gel. José Pires, Parque Urbano
17 Municipal "24 de junhode 1824", Parqueda
Praças, parques e Gachoeira, entre outros. Media
espaços de lazer Alérn disso, buscar a organização e
promoçao de eventos nestes espaços a fim
de valorizá-los.
Responséveis: Departamento de
Turismo, de Gestão e Planejamento
Urbano, de Engenharla e de Obras e
Serviços PUblicos.
Enquadramento ODS: 11.
Estabelecer parcerias corn os eventos "São
Joao da Boa Mesa" e "Sandubas São Joao
Festival" corn a objetivo de valorizar a
culinária local, resgatar receitas tradicionais
e criar novas corn as ingredientes tipicos da
regiâo. Promover a divulgação desses
eventos para a RT Entre Rios, Serras e
18. - Gates corn o objetivo de atrair major
Gastronomla em nUmero de turistas. Permanente
foco
Responsaveis: Empresárlos,
Departamento deTurismo, ACE, SENAC,
- -e
SEBRAE e COMTUH.
Enquadramento ODS: 08 e 11.
MTII
&Lear
COflsMIO(t$ dSSOCidOS
Hr
4
Ji)
Viabilizaçao do estudos para identificar e
implantar novas triihas destinadas ao
- Cicloturismo, tendo como objetivo ampliar a
diversificaçao da Oferta TurIstica local,
fornentar o Turismo de Aventura, atrair urn
novo pertil de visitante ao municIpio e
incentivar a prática do esporte para fins de
- saOde e bern-estar, possibilitando a criaçao
19 de novas rotas/roteiros e eventos voltados
Cicioturismo - a modatidade.
Novas Trllhas Medio
Responsáveis: Departamento de Meio
Amblente, Agricultura e Abastecimento,
de Turismo, de Obras e Servlços
PUblicos, do Segurança e Trânslto, de
Engenharia, de Esportes, Associação
Ciclistas Bikers Moglana e COMTUR.
Enquadramento ODS: 11 e 12.
Realizar estudos para implantaçao de
equipamentos turisticos nas dependéncias
do Basque Municipal "Gavino Quessa".
20 Responsáveis: Departamento do
Bosque Municipal Esportes, Departamento de Melo Longo
"Gavino Qs" Ambiente, Agricultura e Abastecimento,
Departamento do Obras e Servlços
Püblicos e Departamento do Turismo.
Enquadramento ODS: 15.
Revisar a calendário oficial dos eventos de
cunho turistico, corn potencial para atrair
turistas conforme determina a Lei do
COMTUR, tendo como intuito a unificação
21 do Calendário de Eventos Turisticos de São
Caiendário de Joâo da Boa Vista, através de uma (mica Curto
Turisticos Lei sobre o terna, possibilitando uma rnaior 1ntos integracao na divulgação dos eventos,
-.
- inclusive corn a participação do trade
turistico.
Responsaveis: Prefeitura Municipal,
Departamento de Turismo,
191
Cear
COaSI4&O(tS .ssociadcs
Departamento de Cultura, Departamento
de Esportes e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 11.
Apolar as açOes do Carninho da Fe,
visarido a meihoria dos atrativos existentes
no trajeto (urbane e rural), além de
incentivar novas opçôes de atrativos aos
peregrinos:
Responsaveis: Departamento de
Turismo, Agendas de Receptivo,
Empresários, COMTUR Associação
Amigos do Caminho da Fe.
Enquadramento ODS: 08 e 12.
Estabelecer parcerias corn as instituiçOes
de ensino, buscando viabilizar estudos de
identificaçâo das lendas, histórias e
iconografias cuflurais que representam 0
municipio e que são de interesse dos
municipes. Esta açao contribuirá para. 0
fortalecimento de tabs importantes que
acontecerarn desde a fundaçao de São
Joao da Boa Vista, alérn de valorizar 0
historico-cultural e utilizar dessas
iconografias para inspiraçao de novos
produtos artesanais.
22
Cam inho da Fe
23
Projeto Iconografias
)
Sanjoanenses
0
Permariente
Longo
Responsáveis: Departamento de
Cultura, Departamento de Turisrno,
lnstituiçôes de Ensino, UNIFEOB,
COMTIJR, CONDEPHIC, Moradores
locais e demais parceiros.
Enquadramento ODS: 11.
retor de Turismo (2024).
192
Lea I'
(oflsuuo'es assoceCos
.0)
Quadro 72— PROGRAMA 3— INFRAESTRUTURA TURISTICA.
PROGRAM tSIl;Mgflh11uI:1±tII:IFIILst
05 Acoes
OBJETIVQ: Implernentar methorias na intraestrutura geral e de apoio turistico do
municipio, para atender as demandas atuals e tuturas, em especial quanto a
acessibilidade, a mobllldade, zeladoria e a recepçäo do turistas.
Planejar e executar a manutenção
permanente das estradas rurais para garantir
acesso aos atrativos, restaurantes,
24 pesqueiros e areas naturais.
"T Responsáveis: Departamento de Permanente
ais Turismo, Departamento de Obras e
Servlços PUblicos e COMTUR.
Enquadramento ODS: 09 e 11.
Permanecer a Estação das Aries como
Centro de Intormaçoes TurIsticas, dotando o
espaco corn equipe capacitada,
equipamentos adequados, inclusive para
funcionamento aos finals de semana, corn
25' equipe terceirizada. Disponibilizando
Centro de exposiçoes de artesanato, fotos e material Curio lnformaçoes prornociorial dos atrativos locals.
Turisticas
Responsáveis: Empresários,
•
• Departamento de Admlnistração,
Departamento de Turismo e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08,12 e 16.
Criar Postos de Inforrnaçäes TurIsticas
26 rnoveis para expor Os produtos turisticos em
Posto de eventos municipais, a fim de captar outros
Informag6es perfis de visitantes para aurnentar o fluxo de Médio
urusicas— ove
turistas nos atrativos, rneios de alirnentação
ehospedagem.
193
IM
28
Sinalizaçâo
Turistica -
Ampliação
ciXear
CWn.Mts Ms& 'ages
27
Piano Municipal de
Acessibilidade em
açáo
3
—
Responsaveis: Empresários,
Departarnento de Admlnistração,
Departarnento de Turismo e COMIUR.
Enquadramento ODS: 08, 12 e 16.
Apoiar a divulgaçao e sensibilizaçao de
profissionais ligados a cadeia produtiva do
turismo para a importáncia da acessibilidade
comb fator de inclusAo social e
competitividade para o mercado turistico,
apresentando o Piano Municipal de
Acessibilidade de São Joao da Boa Vista
como instrumento metodológico e eficiente
no direcionamento das açOes voltadas ao
acesso universal. Esta ação contribuira para
Os empresários tomarem conhecirnento
sobre a existéncia do Plano e para a
meihoria na qualidade dos serviços e
equipamentos turisticos, corn toco na
acessibilidade do turismo.
Responsáveis: Departamento de
Turismo, COMTUR, Departamento de
Engenharia e Conseiho Municipal dos
Direitos da Pessoa corn Deficiéncia.
Enquadrarnento 005:09 e 11.
Promover levantamento visando a ampliaçao
e a atualizaçao da Sinalizaçao Turistica na
area rural, devido ao aurnento da oferta de
atrativos turisticos na Serra da Paulista e em
outras areas rurais de São Joao da Boa
Vista, facilitando assim, a chegada do turista
ao destino.
Responsáveis: Departamento de
Turismo, Departamento de Meio
Ambiente, Agricuitura e Abastecimento,
Departamento de Engenharia,
Departamento de Transito e Segurança e
COMTUR.
Cu rto
Curto
Enquadramento ODS: 09, 11 e 16.
Fonte: Plano Diretor de Turismo (2024).
194
LI ciXear
c4,wo,n dsDc'odos
Quadro 73— PROGRAMA 4— MARKETING DO DESTINO.
07 Apoes
OB.JETIVO.: Implementar melhorias e adequaçOes do sisterna de prornoçao,
comercializacao e divulgaçao de inforrnacOes turIsticas, assim como adoçao de
novas práticas que resultern no fortalecimento do lurismo em São Joao da Boa
Vista e na consequente coricretização de negócios para o destino turistico e seus
empreendimentos.
7Entr
eRios,erias regionais, através da RI
Serras e Cafes, iricentivando os
a regiao para realizarern açOes
cooperadas de promoçao dos destinos, bern
lntegracão Regional como, a captaçao de novos visitantes. Mio
RI Entre Rios, Responsável: Departamento de Turismo, erras e Caf6s COMTIJR, Empresárlos e RI Entre Rios,
Serras e Cafés.
Enquadramento ODS: 16 e 17.
Elaborar mapa ilustrativo dos principals
atrativos turIsticos (culturais, religiosos,
rurais, naturals e gastronômicos) do
MunicIpio, disponibilizando de forma
impressa e digital, corn o intuito de facilitar os
deslocarnentos intemos dos turistas.
Implantar o mapa nos atrativos, rneios de
alimentaçao, hospedagern e espaços
30 pUblicos corn a tecno!ogia OR CODE.
Mapa Ilustrativo do Curto
Municiplo Responsável: Departamento de Turismo,
Departamento de Comunlcaçao Social,
Empresárlos e COMTLJR.
Enquadramento ODS: 09 e 16.
195
'S
S
&Lear
(OflS&iltotts asso(1e40s
fl Participar das principals feiras e eventos do
segmento do turismo realizados no estado
de São Paulo e em outros estados
brasileiros, promovendo o destino Turistico
São João da Boa Vista e a RT Entre Rios,
Serras e Cafés, individualmente ou em
31 parcerias corn a SETUR-SP, MTur, Regiao
Sãâ João da Boa Turistica, outros municIpios ou
Vista Empreendedores. Curto
Sempre Presente Responsaveis: Departamento de
Turismo, Empresários, COMTUR, RI
Entre Rios, Serras e Cafés e
Departamento de Comunicaçao Social.
Enquadramento ODS: 08 a 17.
Elaborar Piano de Marketing Turistico, corn
foco em expandir a identidade sanjoanense
e promover o destino no cenario do turismo
estadual e nacional de forma participativa.
Definiçao das comunicaçOes padronizadas
32. de mIdias impresses, digitais para
Piano de Marketing comunicação em multiplataforma. Incluir
Médlo "Destino São .ioão açOes Para endomarketing e fortalecer a
da Boa Vista" articulaçao entre os empresérios na
divulgação do destino como urn todo.
Responsáveis: Departamento de
Turismo, Empresários, COMTUR a
Departamento de Comunlcação Social.
Enquadramento ODS: 08 e 16.
Manter atualizado o Gula Turistico Oficial de
São Joao da Boa Vista em versão digital em
site e/ou impresso.
Ampliar a disponibilidade de materlais
irnpressos - folders, mapas turIsticos, guias
33 de bolso e audiovisuais para divulgação do
Material destino em locals estrategicos como o
Curto
Promoclonal Centro de lnformaçoes ao Turista e os
postos de inforrnaçães turisticas mOveis em
eventos de cunho turistico, além de locais
como equipamentos turisticos (restaurantes,
bares, hospedagern, agencias) a rodoviaria.
IL
n &Lear
onsUwes Msoc.acos
S
)
-- Responsávels: Departamento de
Turismo, Departamento de Comunicaçao
Social, Empresários e COMTUR
Enquadramento ODS: 08 e 16.
Prornover urn FAMTOUR e urn PRESS
TRIP, corn agentes de viagens, jornalistas e
influencers, profissionais de turismo a nIvel
34 regional, estadual e nacional para conhecer
e PRESS • rotas/roteiros e eventos do municipic de São
TRIP oao da Boa Vista. MedLo
Responsãvel: Departamento de Turismo,
Empresarlos e COMTLJR.
Enquadramento ODS: 08 e 17.
incentivar a representação comercial do
destino corn apoio a criaçao de agendas de
turismo receptivo.
Buscar sensibilizar e mobilizar os agentes de
viagens e turismo local/regional para a
compreensao da irnportância do receptivo
I 35 turIstico ern São Joao da Boa Vista,
Receptivo do impulsionando a formataçao de produtos Medjo Debtino locals e regionais consolidados que,
consequentemente, divulgarao as riquezas
existentes no rnuniclpio e na região, atraves
da cornercialização e do aumento do fluxo
nos atrativos, restaurantes, hospedagem etc.
Responséveis: Departamento de
Turismo, Empresários e COMTUR.
Fonte: Piano Diretor de Turismo (2024).
197
0CLear
co.nuLtocp, asociados
Quadro 74— PROGRAMA 5— POLITICAS PUBLICAS E LEGISLAQAO.
Is
1 ;(.IcI ;M MstSPOLITICAS PUBLICAS
JNiWM-!t
OBJETIVO: Promover a reconhecimento da cidade como destino turistico pela
cornunidade local, por meio de poilticas pUblicas e legislaçOes que fornentem 0
setor de turismo e o seu desenvoivirnento de modo responsavel e sustentavel.
Estreitar as laços de parceria corn
instituiçOes que apoiarn o desenvolvimento
local do turismo (Associacoes, ACE,
SEBRAE-SP, SENAC, SENAR, Sindicato
36 Rural, Instituiçoes do Ensino, entre outras),
Parcerias bern corno, prornover a aproximaçao corn Curio institucionais nov05 parceiros.
Responsáveis: Departamento de
Turismo e COMTUR.
Enquadramento ODS: 16 e 17.
--
Promover evento municipal anual para
valorizaçao do turismo de acordo corn eixos
temáticos recomendados pelo Piano Diretor
do Turisrno, alérn do estirnular o
envolvimento da cornuriidade local corn os
37 empreendimentos turisticos locais e a
Férum Municipal de criaçao de networking e oportunidades de Permanente
Turismo negócios.
Responsáveis: Departamento de
Turismo, SEBRAE, SENAR, SENAR,
Empresarios, Entidades em geral e
COMTUR.
Criar e implantar sistema de gestão do
Indicadores do indicadores que deverâo ser monitorados
erm a e e nnt
Turismo para acampanhar o crescimento do
segmento de turismo no municIpio, além do
direcionar a estrategia para as diversas
198
'S
&Lear
11I
rr'.:I'W Accfl(AC%flS
açoes promocionais e para 0
estabelecimento de novas poilticas
pUblicas.
Exemplos:
Nümero mensal de turistas nos atrativos,
taxa de ocupação da rede hoteleira,
empregos gerados pelos atrativos, meios
de hospedagern e alirnentaçao,
arrecadaçao do ISS do segmento hoteleiro,
arrecadaçao nos eventos, entre outros
indicadores.
Responsévels: COMTUR, Departamento:
de Turismo, Empresários, Departamento
de Desenvolvimento Econômlco e
Departamento de Finanças.
Enquadrarnento 005:12 e 16.
Atualizar constantemente as irtformaçoes
na Plataforma digital de ranquearnento dos
municipios turisticos Paulista. Acompanhar
as inforrnaçaes inseridas corn o objetivo da
39 classificaçao de São Joao da Boa Vista
Ranqueamento — Lei como Estancia Turistica. Curto
1.261/2015
Responsávels: Departamento de
Turismo, Empresérios e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 16.
Realizar anualmente a aplicaçao de
-. questionarios de pesquisa de demanda
turIstica real corn objetivo de conhecer o
perfil do pUblico visitante, bern corno suas
40 expectativas, desejos, e demais
Estudo de Demanda informaçaes socioeconOmicas. Permanente
Tuçstica Real Responsáveis: Departamento de
Turlsmo e COMTLJR.
Enquadramento 005:08, 12 e 16.
41
Projeto de Desenvolver Projeto para prospectar
Desenvolvimento do possiveis empreendedores, bern corno, Permanente
Turismo em São fornentar Os já existentes, corn objetivo de
Joao da Boa Vista dar condiçOes pam aprimorar e/ou
199
cLXear
cons&dtoces aswtIado.
desenvolver atrativos turIsticos na area
urbana e rural, atravOs do fornecirnento de
apolo técnico especializado por parte do
municipio aos empreendedores. 0 projeto
tambérn deve prornover a rnanutençao e
aprimoramento da gestão da atividade no
rnunicIpio de acordo corn as definiçOes das
LegislaçOes Federal, Estadual e Municipal
relativas ao Turismo.
• Responsével: Departamento de Turismo,
Ernpresários e COMTUR.
Enquadramento ODS: 08 e 16.
Reestruturar a Lei do Fundo Municipal de
Turismo - FIJMTUR, corn o intuito de
autorizar o Fundo a receber recursos
através de aluguel do rnobiliario urbano de
sinalizaçao turistica. Criar instruçôes na Lei
42 de reestruturaçao sobre a utilização do
Projeto de mobiliário urbano de sinalizaçao turIstica
Sinallzaçào para instalação de placas privadas, corn os Curto
Turistica para padrOes do Ministério do Turismo e de
Iniclativa Privada forma onerosa.
Responsável: Departamento de Turismo,
Empresários, Legislativo e COMTUR.
Enquadramento ODS: 09 e 11.
Fonte: Piano Ijiretor de Turismo (2024).
nz
ii;
&Lear
COCrScd.IOttS dSSO(iadOS
.,Quadro 75— PROGRAM 6— SENSIBILIZAcAO DO PUBLICO INTERNO.
OBJETIVO: Sensibilizar e envolver a comunidade Sanjoanense no reconhecirnento
da importância do turismo como fator de DesenvoMmento Local, bern corno na
geracAo de riquezas (emprego e renda).
Sensibilizar a comunidade Sanjoanense
para as potencialidades e oportunidades do
turismo local, por melo da realizaçao de
- - discussoes e debates em emissoras de radio
local, TV regional, palestras nas instituiçOes
de ensino e eventos especificos corn
43 oferecimento de passeios aos principals
Comemoraçäo - atrativos da cidade de forma gratuita.
Ola Mundial do
TüHsmo Responsáveis: COMTUR, Departamento
tie Turismo, Empresários, Emissoras de
Radio e TV, Departamento de Educação,
Departamento de Comunicacão Social e
demals parceiros.
Enquadramento ODS: 11 e 16.
Ampliar os estorços para a sensibilização
dos estudantes Sanjoanenses das escolas
-& municipais, estaduals e particulares para
- conhecerem a histOria local, o patrirnonio
cultural e ambiental, o potencial do turismo e
a irnportância da hospitalidade. Projetos corn
44 1 passeios aos atrativos turIsticos da cidade,
Projeto Escola e Locals histOricos, contos, teatros, entre outras
Turismo atividades a serern definidas pelas escolas.
Responsáveis: Departamento de
Turismo, COMTIJR, Empresários e
Departamento de Educaçào.
Enquadramento ODS: 04 e 08.
1
Curio
Médlo
Fonte: Piano Diretor de (2024).
201
'S
&Lear
consuItOfes aSSOCLedOS
o presente Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista é resuitado de
urn processo participativo que envoiveu a administração pUbiica municipal, membros
do Conselho Municipal de Turismo, do Poder Le9islativo, associaçôes e entidades
représentativas da sociedade civil, instituiçães de ensino, meios de aiirnentaçao e
hospedagem, atrativos turIsticos, comércio diferenciado, artesanato e outros
interessados.
o Plano Diretor de Turismo se caracteriza corno urn importante instrurnento
para o planejarnento estratégico de urn destino. E por rneio deste estudo que a
reaiidade do segmento turIstico é retratada, e nele ocorre a elaboração de diretrizes
estratégicas para o turismo considerando-se os interesses da iocaiidade a as
necessidades de rnercado. Tambern por rneio deste pianejarnento estratégico, são
identificadas as açOes pontuals necessárias para a meihoria futura do setor na
destinação.
São João da Boa Vista foi reconhecida como MIT - MunicIpio de interesse
TurIs)ico em 2019, atingiu o percentuai de 81,82% de açôes realizadas a em
andamento dos projetos estabeiecidos no Piano Diretor de Turismo anterior,
desenvolvido em 2017 e pubiicado em 2018. Tanto a conquista excepcionai acirna
referenciada quanto a percentuai de realizaçOes preconizadas no pianejarnento para
o twjsrno, dernonstrarn a união de esforços do Poder PUbiico e da iniciativa privada
para o desenvolvimento turistico de São Joao da Boa Vista, trabaihando juntos corn
foco.
0 estudo dernonstra elevado potenciai para consoiidaçao no segmento
Cultural corn destaque a Gastronomia, Rural, Religioso, de Negócios e Eventos,
de Esportes, de SaUde, de Estudos e lntercarnbio, de Aventura a Ecoturisrno.
Percebeu-se esta potenciaiidade a parlir do inventário da Oferta TurIstica, que
destaccu a existencia de varias atrativos turIsticos já operando no destino, como
também o rico conjunto de recursos naturais e rurais da Serra da Paulista, a conjunto
de atrativos cuiturais e bens historicos tombados, a participação da Rota
Turistica/Religiosa do Caminho da Fe no território do municIpio, a filiaçao corn as
Serras Vulcânicas, urn Aerociube que oferece passeios e voos panoramicos,
empreendirnento cam foco na Educaçao Ambiental e no contato corn a natureza e urn
conjunto significativo de instituiçOes de ensino que recebem, anualmente, estudantes
de outras iocaiidades. Nao obstante, São Joao da Boa Vista possui forte infiuência
203
'S
Pr hh"~ --7-
regional nos serviços de sa&de, elevada quantidade de estabelecimentos corn urna
gastronomia diversificada, eventos de cunho esportivo, cultural e turistico quo atraern
rnilhàres de visitantes, estruturas de esporte e lazer, entre outros.
Conforrne mencionado anteriormente, o municipio recebe urn significativo fluxo
de visitantes durante o ano todo, dados destacados nos Itens 3.2.7.1, 3.2.7.2, 3.2.7.3,
3.2.7.4, 3.2.7.5 e 3.2.7.6 que detaiham a media anual do fluxo de visitantes nos
atrativos turisticos, nos eventos, a quantidade de pacientes de outros municipios do
estado de São Paulo e de Minas Gerais que passaram pelas estruturas de saüde de
São João da Boa Vista, o fluxo rnedio do Terminal Rodoviário e o nUmero de turistas
que utilizaram os rneios de hospedagem, ambos corn base no ano do 2023. Corn isso,
o presente estudo chegou a urn fluxo anual estimado em 393.236 mil
turistas/excursionistas, tendo corno base do cálculo os fatores rnencionados
anteriormente.
No tópico 3.2.7.4 tarnbern foi ressaltado sobre a relaçao dos estudantes de
outras localidades, entre os anos do 2018 e 2023, que se matricularam nas instituiçOes
de ensino superior de São João da Boa Vista, sendo elas: UNESP; UNIFEOB; UNIFAE
e; IFSP. Corn isso, comprovou-se que o Turismo de Estudos e lntercambio é existente,
embora ainda nao haja ferramentas que contabilizarn quais destes estudantes são
excursionistas e quais são turistas que passararn a aquecer a setor irnobiliário de São
João da Boa Vista.
De se ressaltar nestas consideraçoes finals a dernonstração da elevada
dernanda turistica em São João da Boa Vista que ocorreu por diferentes meios. 0
Estudo de Dernanda Turistica Real realizado no ano de 2023, pela Leal Consultores
e Associados, obteve urna totalidade de 505 entrevistados, podendo concluir o
potencial do municipio para aumentar o fluxo de visitantes. No entanto, para isso, é
preciso realizar urn Irabaiho de prornoção do destino, divulgando os atrativos turisticos
ja estruturados no municipio a firn consolidar a alividade turistica local, isso por meio
de Programas e Projetos apresentados no referido esludo.
Contudo, ha que se ressaltar a necessidade de evolução na sensibilizacão e
rnoblizaçâo da cornunidade receptora para o desenvolvimento turistico,
principalrnente ern relação aos beneficios advindos da atividade para o
ernpreendedorisrno. A associação destes aspectos pretende transmitir urna
204
cRea I 0
mensagern de urn destino turistico once tradiçao está associada aos padrOes de
exigëncias conternporãneas de hospitalidade e serviços.
Cabe agora a todos Os atores envoividos corn este processo - Prefeitura
Municipal, Conseiho Municipal de Turisrno, Cârnara Municipal, trade turistico,
artesanato, associaçöes, entre outras instituiçOes apoiadoras do segmento ern São
João. da Boa Vista, promover ainda mais a união de esforços em torno de uma
governança atuante, cuja missão necessita ser o cumprirnento das diretrizes e a
implementaçao das açöes preconizadas no presente Piano Diretor de Turismo de
2024.
A operacionahzaçao do Piano Diretor de Turisrno por esses agentes
'S
transforrnadores supracitados poderá fortalecer ainda mais São João da Boa Vista
como urn destino luristico sustentavel e atraente para os mercados de turisrno, tanto
para novos investidores corno para turislas.
A Coordenaçao do presente estudo recornenda que sejarn rnantidas as
aplicaçoes de pesquisa da dernanda turistica real no periodo das Feiras
Gastronamicas, na Festa de São João (Festa Junina), na EAPIC, na Semana Guiomar
Novaes, nos Eventos Esportivos e Natahnos, que são eventos de rnaior projeção,
cornb tambOm nos atrativos turIsticos, restaurantes rurais e estruturas de saUde, uma
vez que são responsáveis pela atraçâo de urn fiuxo significativo de visitantes a São
João da Boa Vista. Deste modo, se alcançará urn retrato mais detaihado do pertH de
pUblico dos rnaiores eventos que a cidade reahza e que se possa traçar cornparativos
entrTMe o pUblico que visita o rnunicipio no decorrer do ano e áqueies que se dirigem ao
rnunicipio ern função apenas de determinado evento.
Diante de todo o estudo ora apresentado, reahzado de forma parUcipativa e
corn significativos representantes dos mais diversos segmentos do turismo, diante dos
resultados alcançados pelo Municipio na execução do Piano Diretor de Turisrno de
2017, diante da correta apicaçâo e capacidade de gerenciamento dos recursos
provenientes do DADETUR para projetos considerando-se a sua condiçao atual de
MIT, acreditarnos quo o Municipio de Interesse Turistico do São Joao da Boa Vista
cumpre todos os requisitos da Lei Compiernentar Estaduai n 91.261/2015, merecendo
t4
ser elevado a "Estância Turistica de São João da Boa Vista".
4.'
205
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desenvoivirnento cooWido do tul-ismo no rnuricipi6, per rreio de
quesero disponibi!izados pelo Govemo do Estado de São Paulo na forma
- - doe exo Unico, pane integrante desta lei pan todos os efeitos.
idade de
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Plano thretordeTunsrnodoMuxuci sotern somqreade
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Art. 8° Esta Ici ena crc vigor n& data de sua piIicacãoaat ± ; ktc
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ois'rnii el, dezoito (03.04: 018)
•.1
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--
15/04/2024. 09:42 IS Complomentar n 1.261. do 29 do abril do 2015 -Assent1oia Legislativa do Estado do SAO Paulo
M
LEI COMPLEMENTAR No 1.261, DE 29 DE ABRIL DE 2015
(04ima atualização: Lei Comp!ementar no 1383, de 17 de marco de 2023)
(Projeto de lei comptementar no 32/12, do Deputado Joâo Caramez - PSDB, e outros)
Estabelece condiçöes e requisitos pam a classificaçao de Estancias e de Municipios de Interesse
TurIstico e di providéncias correlatas
o GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO:
Faço saber qua a Assembteia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei comptementar:
CAPITULO I
DIsPosIcOEs GERAIS
it
Artigo 1 0 - A classificação de Municipios Turisticos, assim considerados as Estâncias e Os
MunicIpios de Interesse Turistico, far-se-6 por tel estadual, observadas as condiçães e atendidos
as requisitos minimos estabelecidos nesta tel comptementar.
Parágrafo (inico - Todas as Estancias, independentemente da sua natureza ou vocação, serão
classificadaé or tel como Estâricias Turfsticas.
CAPITULO II
DAS ESTANCIAS TURISTICAS
Artigo 20 - São condicOes indispensáveis e cumulativas para a classificação de Municipio como
Estância Turistica:
- ser destino turistico consotidado, determinante de urn tuiismo efetivo gerador de deslocamentos
e estadas de fluxo permanente de visitantes;
II - possuir expressivos atrativos turfsticos de uso pUblico e caráter permanente, naturals, culturais
ou artificiais, (fbe ideritifiquem a sua vocação voltada pare algum ou alguns dos segmentos abaixo
relacionados, sintetizados no Anexo I desta lei complementar:
a) Turismo Social;
b) Ecoturismo;
c) Turismo Cultural;
d) Turisrno Rligioso;
e) Turismo deEstudos e de Intercarnbio;
f) Turismo de Esportes;
g) Turismo de Pesca;
h) Turismo Nâutico;
I) Turismo de Aventura;
j) Turlsmo de Sol e Praia;
k) Turisrno d&NegOcios e Eventos;
I) Turismo Rural;
m) Turismo de Saóde;
httpsJtwwwaI.sp.govslrepcsit000hogislacaofl&.co.nplemontat/201 5/leicomplementar-1261-29.042015.btrnl 116
1904/2024, 09:42 Lei Cocrplementar n 1.261. de 29 do abcii do 2015 - Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo
Ill - dispor, n&minimo, dos seguintes equipamentos e serviços turIsticos: meios de hospedagem.
serviços de alimentaçAo, serviços de informaçAo e receptivo turisticos;
IV - dispor de infraestrutura de apoio turistico, como acesso adequado aos atrativos, serviços de
transporte, de comunicaçâo, de segurança e de atendirnento medico emergencial, bern coma
sinalização indicativa de atrativos turisticos adequada aos padrOes intemacionais;
V - dispor de infraestrutura básica capaz de atender as populaçOes fixas e flutuantes no que se
refere a abatecirnento de água potavel, sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitérios e
gestao de residuos sólidos;
VI - ter urn piano diretor de turismo, aprovado e revisado a cada 3 (trés) anos;
VII - manter Conselho Municipal de Turismo devidamente constituldo e atuante.
§ 10 - 0 Conselho Municipal de Turisrno, de carater deliberativo, deve ser constituido, no minima,
par representantes das organizacoes da saciedade civil representativas dos setares tie
hospedagern, alimentaçao, comércio e receptivo turistico, além de representantes da
administraçao municipal nas areas de turismo, cultura, meia ambiente e educaçãa.
§ 20 - Cada Canselho terá regimento próprio, corn regras para a eleicAo de seu presidente e
duraçâo do respectivo mandato.
Artlgo 30 - Samente poderao ser classificados coma Estäncias Turisticas as municipios cam ate
200.000 (duzentos mu) habitantes, observado a censo demográflco decenal do Instituto Brasileiro
de Geografiald Estati'tica - IBGE, salvo aqueles assim classificados antes da publicaçAa desta lei
complemeritar.
r—I
CAPITULO Ill
DOS MUNICIPIOS DE INTERESSE TURISTICO
Artigo 40 - São condiçOes indispensáveis e cumulativas para a ctassificaçâo de Munic(pia coma de
Interesse Turistico:
I - ter potencial turistico;
II - dispor de,servico medico emergencial e, no minimo, dos seguintes equipamentos e servicos
turisticos: rneras de liospedagem no local au na região, serviços de alimentaçâo e serviço de
inforrnaçao turIstica;
III - dispor tie infraestrutura básica capaz de atender as papulaçOes fixas e flutuantes no que se
refere a abastecimento de água potavel e coleta de residuos sOlidos;
IV - possuir expressivas atrativos turisticos, piano diretar de turismo e Conselho Municipal de
Turismo, nos znesmos termos previstos nos incisas II, Vi e VII do artigo 2 0 desta lei complementar.
CAPITULO IV
DA ELABORAcAO LEGISLATIVA
- SEçA0 i
DOS PROJETOS DE CLASSIFICAçAO DE MUNICIPIOS TURISTICOS
Artigo 50 - o prajeta de lei que objetive a classificaçaa de municipio coma Estancia Turistica au
coma de Interesse TurIstico deveré ser apresentado por qualquer Deputada, devidamente instrulda
corn as seguintes documentos:
- para classificação de Esténcias:
a) estudo da demanda turistica existente nos 2 (dais) anas anteriores a apresentação do projeto, a
ser realizado pela Prefeitura Municipal em convênio com Orgao pCiblico estadual, federal,
instituição de ensino superior ou entidade especializada;
b) inventario, ;ubscrito pelo Prefeito Municipal, dos atrativas turisticos do municipio, de que trata 0
inciso II do artigo 20 desta lei comp?ementar, corn suas respectivas locatizaçöes e vias de acesso:
c) inventário dos equipamentos e serviços turisticos, de que trata o inciso III do artigo 2 0 desta lei
cornplementar;
htt$JMa.sp.2ov.bdrepositoiio1ogislacaon&.compIementad2015flsi.compSmontar-1 261-29.042015.html 216
• ttj ..
1510412024. 09:42 Lei Complomentar n° 1.261, de 29 do abñl do 2015 -Assecnbleia Leistat'va do Estado de So PaCo
d) inventário da infraestrutura de apoio turistico de que trata 0 iflCiSO IV do artigo 2 0 desta lei
complementar:
e) certidoes emitidas p&os Orgãos oficlais competentes para efeito de comprovaçäo dos requsitos
estabelecidos no inciso V do artigo 2 0 desta lei complementar;
f) cOpia do Piano Diretor Municipal de Turismo e alas das 6 (seis) Ultirnas reuniöes do Conseiho
Municipal de Turisrno, devidarnente registradas em cartorio;
II - para ciassificação de Municipios de interesse Turistico:
a) estudo da dernanda turistica existente no ano anterior a apresentaçâo do projeto, a ser
realizado pela Prefeitura Municipal em ccnvénio corn ôrgão pUblico estadual, federal, instituiçâo de
ensino superior cu entidade especializada;
b) inventário, subscrito pelo Prefeito Municipal, dos atrativos turisticos do rnunicipio, de que trata o
inciso ii do artigo 2 0 desta lei compiementar, corn suas respectivas iocalizaçOes e vias de acesso;
c) inventário, subscrito peio Prefeito Municipal, dos equipamentos e serviços turisticos, do serviço
de atendimento medico emergenciai e da infraestrutura básica de que tratam Os incisos Ii e ill do
artigo 4 0 desta tel complementar;
d) cópia do Piano Diretor Municipal do Turismo e atas das 6 (seis) Ultirnas reuniOes do Conseiho
Municipal de Torismo;'devidamente registradas em cartôrio.
§ 1° - A Comissao da Assembleia Legislativa incurnbida de apreciar Os projetos de lei de
classificaçäo do municipios como Estância Turistica ou de interesse Turistico encaminharé Os
docurnentos de que trata este artigo a Secretaria de Estado competente para Os assuntos
relacionados ao turismo, para sua rnanifestaçao quanto ao cumprimento dos requisitos
estabelecidos nesta lei complementar.
§ 2 Cabcs aoea0;; de E0tado compete (a o3 asst,Tto., .,Iec,onados ac L,n3o manJcatar 30 3Db c. c0da
peIo e, perm .L to do diaaato 1 prt,j C dcata lei co.,..Icnicntcr, claborac p ranq.1eamento des CSt&flCoa C d03
%in;c;p;ca dc Intcrca3c TL3600, corn ban rica requ;aiLa et0b-e4e-cdcs ncta le ccrnplcment0r, escalonados de ao.ndo
corn a moat & a.aIçao }JVOta cmie guleme to, ppm efc(o & S.Laç.ac dc, no npiii.,j, 70 (,,tcr,ta) E Mbi c403 C
140 (ccnto c quanta) MunC.p103 dc 1nL can T,rIptcc,, que .nuaij h0bIIpdoa a recbi do Ftj ide de Meihona
&3 M,jflrC!upTUrpLi3, p1c.3t0 rio 8r1190 146 do Gemst ktrqaa do E,t9do.
§ 20 - Cabeth" a Setretaria de Estado competente para as assuntos reiacionados ao turismo
manifestar-se sobre cada projeto e, para efeito do disposto no artigo 6 0 desta tel complementar,
efaborar o ranqueamento das Estãncias e dos MunicIpios do interesse Turistico, cam base nos
requisitos estabetecidos nesta lei cornplernentar, escaionados de acordo corn a rnatriz de avaliaçao
proposta ern regulamento, para efeito de classificaçao do, no máximo, 80 (oitenta) Estancias e 165
(cento e sessenta e cinco) Municipios de interesse Turistico, que serão habihtados a receber
recursos do Ando tie Meihoria dos Municipios Turisticos, previsto no artigo 146 da Constituiçao
do Estado. (NR)
- § 20 corn redação dada pa/a Lei Cornplernentar n °1.383, do 171O3J2023 corn etc/los a partir do exercicio finance/to
egLA In/C.
SEcAC ii
DO PROJETO DE LEI REVISIONAL DOS MUNICIPIOS TURISTICOS
Artigo 6°- 0 Poder Executivo deverá encaminhar a Assembiela Legislativa, a cada 3 (trés) anos,
projeto de Lei Revisionai dos Municipios Turisticos, observados a ranquearnento das Estâncias
Turisticas e d'bs Municipios de Interesse Turistico de que trata a § 2 0 do artigo 50 desta lei
complementar e outras meihorias impiementadas peio municipio, coma a Lei Municipal das Micro e
Pequenas Empresas, cursos de capacitação profissional na area de turisrno receptivo e condiçOes
de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiéncia ou corn mobilidade reduzida.
§ ° AtL 3 (tta) L.,tAnci0s Tu,stcpp ge ott. ere rn mcncr pcn,oçUo 110 rpflqwcprneflto t0'.iOI pode r&, pas 3el a ac
aIcJ5.f.Cod53 COfll Mr+c1pC3 de Inte'es,c u1 ,3t,CO.
§ 1 0 - Ate 8 (oTto) Estancias Turisticas que obtiverem menor pontuação no ranqueamento poderâo
passar a ser classificadas como Municipios de Interesse Turfstico, para fins de habilitaçao ao
recebimento de recursos do Fundo do Meihoria dos Municipios Turisticos, podendo permanecer
utilizando o terrno Est5ncia Turlstica exciusivamente para denominag5o do rnunicipio, se assim
tiver adotado oficialmente. (NR)
35
C.?a
15(04/2024, 09:42 Lei Complernentar n° 1.261, do 29 do abril do 2015 -Assernbleia Legislativa do Estado do São Paulo
- § 1 0 corn redo çãø dada pole Lei Complementar no 1.383. do 1710312023. corn efeitos a pa dir do exerciclo financeiro
scguinto.
§ 2° re,da,aa ear elasediesdes came COCIICI 1trsea as Munaipias de Interesse Tu.LEca meiher ..nuaaSas 41)8
ebtiverem pentue6a super A des CstAnees TLrslieas de que beta a §1 0 dete a Sge, eem ban nas e.tèhes ab&xo
§ 2° - Poderâo ser classificados como Estancia Turistica ate 8 (olto) Municrpios de Interesse
TurIstico meihor ranqueados que obtiverem pontuação superior a das Estancias Turisticas de qua
trata o § 1 0 deste artigo, corn base nos critérios abaixo relacionados: (NR)
- § 2° corn rode cáo dada pole Lei Cornplemeptpr p ° 1.383. do 1710312021 corn efoitos a partir do exercIcio financefro
soguinte.
- LAO L.;,AJ pemi....ento,
1. fluxoturistico permanente: (NR)
- Item 1 corn rode cáo dada pole Lei Cornplementar no 1.383. do 1710312023. corn efeitos a partir do exerciclo tinenceim
seguinte.
2- atat.os L.. ;stcos;
2. atrativos tur4sticos;(NR)
- Item 2 corn redaçao dada pete Lei Complementar n °1.383, de 1710312023. corn efeilos a pa.'tir do exercicio financeiro
seguinte
3. equipamentos e serviços turisticos. (NR)
Item 3 corn redação dads pete Lei Complernentar no 1.381 do 1710312023. corn efeitos a pastir do oxerciclo financeiro
seguinte.
§20-A - Ate 8 (olto) Municipios de Interesse Turistico qua obtiverem menor pontuação no
ranquearnento poderão passar a compor a lista reserva prevista no artigo 7 0-A desta lei
complementar. (NR)
- § 20-A ecrescontado polo to! Cornplernentar n° 1.383. do 17/03/2023, corn efellos a padir do exercicio tinanceiro
seguinte.
§ 30 - Paráêfeito do disposto neste artigo, os municipios classificados pot lei como EstOncia
Turistica e de Interesse Turistico deverão encaminhar a Secretaria de Estado competente para Os
assuntos relacionados ao turismo, ate o dia 30 de abril do ano do apresentação do projeto de Lei
Revisional, a docurnentação de quo tratarn os InCISOS I e II do artigo 50 desta lei complementar.
respectivamente.
§ 40 - A nâo observância pelo municiplo do disposto no § 30 deste artigo irnplicará a revogacão da
lei que dispô&sobre a sua classificação como Estancia TurIstica ou como Municipio do Interesse
Turistico, corn a consequente perda da respectiva condiçao e dos auxilios, subvençOes e demais
beneficios dela decorrentes.
CAPITULO V
DIsPosIcOEs FINAlS
Artigo 70 - Os municipios classificados pot lei como Estancias Balnearias, 1-lidrorninerais,
Climáticas e Turisticas passam a ser classificados como Estancias Turisticas, sam prejuizo da
utilizaçao da terminologia anteriormente adotada, para efeito do divulgaçäo dos seus principals
atrativos, prodotos eecuIiaridades.
Artigo 7°-A -AAssernbleia Legisiativa pode aprovar lei estabelecendo lista reserva de municipios
que atendam as condiçöes para classiflcaçâo como Interesse Turistico, nos termos dos artigos 40
e 50 desta lei complementar, alem do máximo de 165 (cento e sessenta e cinco) Municipios de
Interesse Turistico previsto no § 2 0 do artigo 50• (NR)
- 'Caput' acrescentado pola Lei Complernontor "i ° 1,383, de 1710312021 corn efeitos a partir do exercicio tinanceiro
seguinte.
§ 1° - Os municipios que compOem a lista reserva prevista no 'caput' deste artigo não serâo
habilitados a receber recursos do Fundo de Meihoria dos Municipios Turisticos, previsto no artigo
146 da Constituiçao do Estado. (NR)
- § 1 0 acroscentado pela Lei Camplementar n° 1,383. do 17/03/2023 corn ofeitos a partir do exercicio financeiro seguinte.
§ 20 - Ate 8 (oito) municlpios da lista reserva poderão, por ocasião da Lei Revisional, saran
classificados dbmo Municipios do Interesse Turistico habilitados a receber recursos do Fundo de
hupsJMw.ai.sp.gov.brkegositodoI1egislacaoAei.cooplornentwi201 Sfloi.comp4emontar-1261-29.04.2O15JMml 4/6
'a-----
1904/2024, 0942 Loi Comp.ememar n' 1.261. de 29 do abril do 2015 -Assernbleia Legislauva do Estado do São Paulo
Meihoria dos MuriicIpios Turisticos, desde que obtenham pontuaçao superior a dos Municipios de
Interesse Turistico de que trata o § 20 do artigo 60desta lei complementar, corn base nos critérios
do ranqueamehto. (NR)
- § 20 acrescentado pela Lei Cornplementar n° 1.383 de 1710312023. corn efeitos a paflir do exercicio financeiro seguinte.
Artigo 8° - Esta tel complementar e suas disposiçOes transitOrias entram em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas a L& no 10.426, de 8 de dezembro de 1971, a Lei n° 1.457, de 11
de novembro de 1977, a Lei n° 1.563, de 28 de marco de 1978, e artigo 11 da L& n° 6.470, de 15
de junhode_198.
CAPITULO VI
DlsposlcOEs TRANSITORIAS
Artigo 10 - A partir da publicaçao desta lei complementar, serâo arquivados todos Os projetos de lei
ainda não deliberados pelo Plenário da Assemblela Legislativa que objetivem classificar municiplos
como Estâncias de qualquer natureza ou como de Interesse Turistico.
Artigo 20- 0 primeiro projeto de Lei Revisional dos Municipios Turisticos deverá ser apresentado
em ate 3 (trés) anos apOs a publicaçao desta lei corriplementar, periodo em que os municipios
classificados .,corno Estancias, que nao atenderem aos requisitos estabelecidos nesta lei
Scomplernentar, deverâo se adequar as suas exigéncias, a exce(;ão do previsto no inciso V do
artigo 21desta lei complementar, sob pena de perderem a sua condiçâo de estância.
§ 1° - Os rnunicpios classificados como Estáncias que não atenderem ao requisito previsto no
inciso V do artigo 20 desta lei complementar deverâo aplicar parte dos recursos oriundos do Fundo
de Melhoria dos Municipios Turisticos de que trata 0 artigo 146 da Constituiçao do Estado em
obras e serviços de infraestrutura bäsica, ate que satisfaçam as condiçOes estabelecidas nesta lei
complementar.
§ 2° - A comprovação do investimento previsto no § 1° deste artigo deverá ser encarninhada a
Secretaria de Estado competente para os assuntos relacionados ao turismo, juntamente corn a
documentaçäo de que trata o §3 0do artigo 60desta tel comptementar, como requisito
ind?spensável para a sua classificação como Estancia TurIstica.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2015.
GERALDO ALCKMIN
Roberto Alves de Lucena
Secretário de Turismo
Renato Villela
Secretário da Fazenda
)dson AparecØo dosSantos
Secretario-Chefe da Casa Civil
ANEXO I
sEGMENTAcA0 DE TURISMO BASEADA NAS DEFINIcOEs DO ORGAO DE TURISMO
NACIONAL
a) Turismo Social: é a forma de conduzir e praticar a atividade turistica promovendo a igualdade de
oportunidades, a equidade, a solidariedade e a exercicio da cidadania na perspectiva da inclusâo;
b) Ecoturismo: segmento da atividade turistica que utiliza, de forma sustentável, a patrimônio
natural e cultural, incentiva sua conservaçao e busca a formaçâo de urna consciOncia
arnbientalistaor melo da interpretaçao do ambiente, promovendo a bem-estar das populaçOes;
c) Turismo Cultural: compreende as atividades turIsticas relacionadas a vivéncia do conjunto de
elementos significativos do patrimOnio histOrico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e
proniovendo os bens materials e iniateriais da cultura;
d) Turismo Religioso: configura-se pelas atividades turisticas decorrentes da busca espiritual e da
pratica religiosa em espaços e eventos relacionados as religioes institucionalizadas,
independenternente da origem étnica ou do credo;
e) Turismo de Estudos e lntercâmbio: constitui-se da movimentação turistica gerada par atividades
55
50412024. 09:42 Lei Complemen:ar ii' 1.261. de 29 de abtl do 2015 -Assembleja Legs1ativa do Estado do SAO Paulo
e prograrnas de aprendizagem e vivências para fins de qualificaçao, ampliação de conhecimento e
de desenvolvimento pessoal e profissional;
1) Turismo de Esportes: compreende as atividades turisticas decorrentes da prática, envolvimento
ou observação de modalidades esportivas;
g) Turismo de Pesca: compreende as atividades turisticas decorrentes da prática da pesca
amadora;
ii) Turismo Náutico: caracteriza-se pela utilizaçâo de embarcaçães náuticas corn a finalidade da
movimentação turistica;
i) Turismo do Aventura: compreende as movimentos turisticos decorrentes da pratica de atividades
de aventura de carãter recreativo e nâo competitivo;
j) Turismo de Sol e Praia: constitui-se das atividades turisticas relacionadas a recreação,
entretenimento ou descanso em praias;
k) Turismo do NegOcios e Eventos: compreende a conjunto de atividades turisticas decorrentes
dos encontros de interesse profissional, associativo, institucional, de caráter cornercial,
promocional, técnico, cientifico e social;
I) Turismo Rural: é o conjunto de atividades turisticas desenvolvidas no meio rural, comprometido
corn a produção agropecuària, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o
patrimônio cultural e natural da comunidade;
m) Turismo d Saüde: constitui-se das atividades turisticas decorrentes da utilizaçao de meios e
serviços para fins medicos, terapêuticos e esteticos.
foPublicada naAssessoria Tecnico-Legislativa, aos 29 do abril do 2015.
-
0
)
httpsJiw*waI.sp.gov.barepostonGlegislacaodlei.complernentarl2ol 5Itei.mp1ernontar-1 261 -29.04,2015.hb'S 616
Acusado por estupro
P, investigado pela PC
Homem terta abusado de duas crianças no bairro Resedas, mas nAo foi prow
--_p.—_I.
I Ia— aS 55 a - S 1 i-i -
_a_p•_—_I. a . a— I.
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21
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A pc4.1. panesa —
- •1. sIc (cca-
-ts 0a- ra. rots..
do_ac talc CcipaM-
.*ro.uM: Mart __11. .a*mmt,.caeiQiio
0 MUNICIPIO Q1M4IOWJeRODC7
Corn ftés mortes e urn (erido, assassinatos Polfda prende mais frés Acidentemata
chocain Sul de Minas Gerais no tim de semana traficantes no thu de semana dun pessoas
Dais .e d ftail&c ci 104 Ia rnNcN Uttiicttwa oo kIco 1 0 M. it w*&t- tct (Inn P,t. kcs ado I ad-di — pe
a (Its - -. iac.opatwss 0 *41 pisoi fl PaJt.0 Mat. Ron:-.. ,.vs z. -
*444 di CM4.s I Pace. ..w . cIpcia lot cwe 0 .ixa had. aa ac jail 4. rn cat SM Irs _ass ?afl. Mo III'S aS - & Cads a Sd * M,as dcsi,o - .. Is cosi..M a. - vh il-c. do ai. lcIai Tale. lain. ...c...,. .4.'... Pica (A iii MUss 2145 iot* V.344. -
Gcnä. - oia at g.sa..- En, P. Wit) oa. fttm gut a-ntis ooi a i I cad.., - a .o faa ._a.s --IIM, Up C. Di.L-M_Ikn :li. dtn.rp Cl Sr 31 .s (3. 'list.. ca a.-a as.. - n- N. pcnnu.tIc — 0.. at coca.. .tt flh..t.efll.
N. w,a rail di fl4... a Lw fl•tfl kr(- ba 0 aap.i.o So cc rica sPM p.aci. a no cooS. Ri los aS mmucalocem . rdicb
a, t 441 - -. It cci si5 isiiat - flsEv .v..Sc . P. & aSc di. n t4n1 £ - — di LbSS lit ict.*4. S
I.. .t 3S. ksndo Mxmm csassa..4o5 sit.. q.a. çu Lane Ca . he 'Sat. - - ntnc (I aS - - - — Si i ii.
• Put. Mi , lii Un.. atsM t&ty lata a local- It - P.i Pit. 4.53 rat b*t a. as S —
so_ad. St It, R, m• .4cm ía a. I IriS lend. a- (a'- APIRN6&vtcMM 7$ q I S4r N-is - S -
a- a - pSo .. pa 4. a- c, qó ti. WMPIpnA Si. Ca pto.. 30 pasO... — Web a. A4. _JJ, at
p. ra-. gut at 0 padi. Vol stipdo ot . di . di aal... - psi' pet. Nan do DO. Us Wa
- esadi, cc ha Apli as Dc seas -, a— pan Sqa • ped. . .a—. MM, it. di fl p4... gisain ale Pit, 1. 40 FINIMM,hM 161 Wad.
scan_i . S t. a si-pea 45. *40_S sean 'id.. tRi (23 - S. aism P10 't * la-Cat 0.5
A ..di CL.(Or.I I po*cE a-la- o .tn. g.a . ...-_.S . It 4- 4. Md. cc. - St a__ Je a 0 &Itt -
05 — d- D.c-c di cia a ..apra- • od.cat S p.4. (m. P14 Sat .. almocIMM,c pagis
-5 daan. t sos at cit as..pu.St LCP_tISasfl- di MMIttembt an.
an ci. .a.i . a. C S ,s.,aw.4. Disc cnsa I. .4 pestle.. di it. SRi 43 a Sc. • d0
Misted 81. iO6i Sot 'hIS
Esdod. Sic Pat
AUDIENCIA PCJBLICA
A PTCICItJFS do São J060 di So. VkKII cots.tci
qu. a-b-fl Amt. Poole psea
cia do P10no Dfltt di Tflmo do São Job
da Boa Vats. no SIb 0. OsAtrO 0.2017.4*
IS- ao. no lUdItClO a Escolm ldiiiI di En*
no S4*I (fLIES) PvOtiat Gam Cisatlilt, touipom 4 cIa 01,460. Ca-wO.o. n 1125.
Vs VSMrt 0 a sfl talc iO .
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0 MUNICIPIO I °"""° Mua.cIpM di 1u4*ao
—e .
0'
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15/04/2024. 10:35 Piano Diretot de Tuñsmo tern audibncia pOblica no dia 19 do outubio - Preleituta do São JoAo da Boa Vista
Aft
W _ SÃO JOAO
DA BOA VISTA
Sc SÃO joAo
-- DA BOA VIS
Inicio ) Noticias ) Turismo
Piano Diretor de Turismo tern audiência
pUblica no dia 19 de outubro
27/09/2017 as OhOO
4 A audiència pUblica para eiaboraçào do Piano Diretor de Turismo
de São Joao da Boa Vista estã programada para o dia 19 de
outubro, as 18h30, no auditório da Escoia Municipal de Ensino
Básico (EN4.EB) Professor Germano Cassiolato.
A organização é do Departamento de Turismo da Prefeitura.
Segundo a diretora Rosemary Vasconcellos Scacabarozi, a
populaçao poderã participar das discussöes e apresentar
sugestOS Durante a audléncia serão apresentados dados de
uma anãlise produzida pela turismóloga Gabriela Maineri
Azevedo.
A unidade escolar está localizada a rua David de Carvalho, 1125,
0 Portal da Prefeitura utiliza cookies Para melitorar a sua experiència, de acordo corn a
Continuar
nossa Poiltica de Privacidade, ao continuar navegando, vocé concorda corn estas condiçoes.
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httpsJMww.saooao.sp.9ov.br/noddas/turtsmo12615 1/2
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MunicIpio de São João da Boa Vista
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ATA AUDIENCIA PUBLICA PLANO DIRETOR DE TURISMO
Pauta:
Apresentação e aprovacão da REVISAO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO de São
João da Boa Vista/SP
Aos 26 de marco de 2024. as 17h30m, no Teatro Professor Antonio Cândido, situado na
Estaçao das Aries, a Praça Rui Barbosa, n o 41, - Largo da Estaçao, São Joao da Boa
S
Vista/SP, real izou-se a Audiência PUblica para apresentaçao da REVISAO DO PLANO
DIRETOR DE TURISMO de São Joao da Boa Vista. A Audiência teve inicio corn a
comunicaçao realizada pela Diretora do Departamento Municipal de Turismo, Rosemary
Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, que informou a todos que foi realizada a publicaçao do
Edital de Audiencia Püblica no site Oficial da Prefeitura Municipal de São Joao da Boa
Vista desde o dia 08 de marco de 2024, alem de comunicadas publicados par meios
eletrOnicos enviados a cadeia produtiva do turismo local. Em seguida passou a pa!avra
para o Consultor e proprietário da Leal Consultores e Associados, Senhor Carlos Alberta
Leal Rodrigues, que apresentou a inventariaçao Turistica, a Pesquisa de Demanda
Turistica Real 2023 e a revisao do PLJANO DIRETOR DO TURISMO 2024. Os presentes
fizeram alguns questionamentos que foram esclarecidos, devido a pertinencia também
foram acatadas algumas sugestoes apresentadas. Foi aprovada a sequência das açOes
para a áØrovaçao junta ao Conselho Municipal de Turismo e para o encaminhamento do
Projeto de Lei a Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista. Nao havendo nada mais a
tratar, Carlos Alberta Lea! Rodrigues e Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos,
agradeceram a presença de todos e derampar e rados as trabalhos da Audiência
PUblica e eu, Rosemary Ribeiro Scacabarozi V concell , Iavrei a presente ata, da qual
) dou fe como veridica e que vai assinada p m im. Anexo Lista de Presença e Edital de
Convocaçâo e Püblicação do Edital.
São Joao da Boa Vista, 26 de marco de 024.
Rosemary Ribeiro 91ncelIos
Diretora do Departa i e Turismo
Praça RuJ Barbosa, 41 - C.ntro -- São João di Boa Vista - CE? 13870.269
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br turlsinoflaojoao.sp.gov.br
20 Ptiniclpio de Sao JoAo da Boa Vista. Sexla-feira. 08 do marco do 2024 - Mo 2024- Edlção 1.452
• lnfoarar so ocupa ov não outro cargo pUbl:o3
acurnulável per e e. caso ocupe. cocnprovar a compatio4idade do
horãro
• Copta sirnples do carloira do vacinacio
• Fiche cadasti-al entregue polo Recursos )-Iumanos
de.idamento proonctiida
• Atostado do Medic do Trabalho do Departamento do
Recursos Humanos 0 coniprovação do abertura da conta safAno na
Credivista
Procaso: 9.4881'2023
Assunto: Prorrogação do piazo We condusão do PROCESSO DE
SINDICANCIA no 9.468/2023, visando apwar fatos a a possivel
respccsablidade do soMdoq - Comissão do Sindicãncia naneada
pta Pot-lana 15.721. do 18 do agosto do 2022.
Pt-no do reIal6rio..tisivo: 60 (sessenta) dies a comer do data
desta publicaèo.
Procn.o: 15.733/2023
Assado: Prorrogação do piw para conclusão do PROCESSO DE
SINDICANCIA no 15.733/2023. nsando apurar folds e a possivel
responsabibdada do seryidor - Cocnissao do Sindicância nomeada
pela Portana 15.721:de 18 do agosto do 2022.
Prazo do reatot-jo conclusivo: 60 (sessenta) das a contar do data
desta publicacao.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTtJR
cowvocAçAo
0 Presidonte dc CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -
COMTUR. do Sao João ia Boa VistafSP. CONVOCA todos Os
sets moo-tibIas wr4 comparecerorn na reuniac ordinérta deste
seiho. quo sect raiizada no dia 28 do merge do 2024. terça.
Ta. As 17h30 eon pSneira convocaçAo. ou 15 minutes depo's corn
qualguer nümom do Conseiheiros pesontos, nos dependéncias do
Teatro Professor AntOnio Cãnd:eo. quo lice na Estação dos Arles.
a Praca Ru, Bartosa. 41, Largo do Estacao - São .ioão do Boa
V,s*aJSP. pairs disoitirmos Os seguintes assuntos:
Aprn.ntaçho • aprovsçlo do REVISAO DO PIANO
DIRFIOf4 9€ T1JRPSM0 do SAO Joao do Boa Vista.
SAO JoAo do Boa Vista, 08 do marco do 2024.
GUSTAVO PEREIRA GOMES
Prssldanto do COMTUR
EDFTAI. DE AUDIENCIA POBLICA
REV1SA6 PIANO DiRETOR CE TURISMO
A Pnf•ltura Municipal do São João da Boa Vista/SP,
corn sedo na Rua Marethat Deodcxo, no 3 Cento. São Jc.ao do
Boa Vsta/SP. por meio doste Edital CONVIDA Os niunicipes
titoresSados a paródparem do AUDIENCIA POBLICA do
apresentaçAo do Revisao do Piano Cirotor do Turt&no do
Municipia.
A Authéncia PUblica acontocerã no dia 26 do marco do
2024. (terça-feita), dos 17h30rn as 19h30ni, no Teatro Professor
Antonio C&ndido. sltuado no Estacão dos Axles, a Praca Run
Bathosa, no 41.- Largo do Estacão. São Joao da Boa Vista/SP.
Durante a AudiOnca PCJb:iCa solo spresentadas as
D,retrlzes. Prograrnas, Proletos a AçOes deftnidas na Revlslo do
Piano Dirstor do Turlsmo do Municlpio do São João do Boa
Vista/SF'.
Os parocipantes taiao a opoaunldade do alprwervm sugestoes.
esdwecer &Mdas 0 prow n'.olI'ctias pam a deseavowjnwdo do
bsi&TO fflaçtvo no nU'CIpo.
São Joâo da Boa Vista. 08 do marco do 2024.
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefelta Municipal
DECRETO N° 7.660, DE 07 DE MARCO 0€ 2.024
Aftom a Mero X do Doc,eto no 7,344, do 03 do
rna'ço S 2023.
MARIA TERESINHA CE JESUS PEOROZA, Prefoita
Municipal do Sao João do Boa Vista. Estado do São Paulo, usando
do SuaS atiibuiçOes legals.
CONSIDERANDO Os pdnc(pios constiucionais da
logalidado, irnpessoabdado. mofalidado 0 publicidade,
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 5.115. do 30 do
dezombm do 2022. quo dopoo sabre a criaçao do Programa
Auxflio Municipal Escc'lar (AMEscola) vincvlado ao Dopanarnento
Municipal do EducaçAo do Silo Joao do Boa Vista - SP 0 auto.iza a
Podor Exacutivo celobrar parvonas corn as Assoc4a08s do Pals a
Mostros - APMs, e do providOncias correlatas.
CONSIDERANDO 0 Docreto no 7.344, do 03 do marco do
2023 quo rogularneota a lea supracitada.
CONSIDERANDO 0 Art. V. paragrafo Unice. quo infonna
qua os vaIores 501*0 em confonnidado con, os dodos do OltimO
Canso Escolar. pora rim do repasses as APMs
CONSIDERANDO as dodos finais do am do 2023
publicado no Portal do INEP,
CONSIDERANDOo Dospacho no 185)2024/OME.
Art. P - Fica altorado Paris 0 am do 2024. 0 Moxo X do
Decroto no 7.344 do 03 do marco do 2023 quo passe a v-tgorar
corn a saguinto redacão:
ANEXO X
VALORES A SEREM REPASSADOS
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autentocidwile, %ohdaide jt$dca a frtaglthie.
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cot1nATA DE REUNJAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE sÃo joAO DA BOA VISTA
V REUNIAO ORDINARIA - REALIZADA EM 26 DE MARCO DE 2024
Em vinte e seis de marco de dois mll e vinte e quatro, as dezessete horas e trinta minutos, no Teatro Professor
Antonio Cãndido na Estação das Aries, localizado na Praça Rui Barbosa, 41, Largo da Estação, realizou-se
em segundaconvocacão, reunião ordinAria do COMTIJR - Conseiho Municipal de Turismo, Para discussão e
deliberação da seguinte pauta: apresentação e aprovacão da REVISAO DO PLANO DIRETOR DE
TURISMO de São João da Boa Vista. A reunião teve inicio corn a paiavra do Secretário do COMTUR,
Carlos Augusto Castiiho, neste ano representando o Presidente Gustavo Pereira Gomes, que por questoes
particulates não pode estar presente neste encontro, o qual passou a paiavra Para a Diretora Municipal de
Turismo, Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, que agradeceu a presença de todos e informou a paula
da reunião que será a apresentação e aprovação da Revisão do Piano Diretor de Thrismo de São João da Boa
Vista, inforinou ainda da necessidade de se fazer a reunião Para aprovação peio COMTUR da Revisão do
Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista para manutenção corno Municipio de Interesse Turistico
e atendendo as ex.igências da Lei Compiementar Estaduai 1.261/2015, que regulamenta a rnatèria. Neste
momento a reunião do COMTUR foi interrompida para que todos pudessem participar da Audiência PUbiica.
Em seguida a pa]avra foi concedida para o Consultor e proprieririo da Leal Consuitores e Associados,
Senhor Carlos Alberto Lea! Rodrigues, para dirigir a Audléncia Püblica, onde foram apresentados a
Inventariaço Turistica, 0 Eswdo de Demanda Turisrica Real 2023 e a Revisão do PLANO DIRETOR DO
TURISMO, foram debatidos itens, feitas alteraçOes necessãrias. Retomada a reunião do COMTUR foi
colocado em votação a aprovação da Revisão do Piano Diretor de Turisrno 0 que foi aprovado per
unanimidade. Foi ainda aprovado que o Presidente do COMTUR, Senhor Gustave Pereira Comes, assine
tcnno de aprovacão da Revisão do Piano Diretor de Turismo. Nào havendo nada mais a cratar, Rosemary
Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, Carlos Alberto Leal Rodrigues e Caries Augusto Casti]ho, agradeceram a
presença de todos e foi dada por encerrados os trabathos e eu, Carlos Augusto Castilho, Secretário do
Conseiho, ià%'rei a presente ata, da quai dou fé coma verIdica. Anexo: Lista de Presença e Edita) de
Convocação.
São João da Boa Vista, 26 de marco de 2024.
Carlos Augusto Castliho
Secretário
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iWAL"N
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SÃO CSO Ok !ca .S-A 'P
TERMO DE APROVAQAO
o Presidente do Conseiho Municipal de Turismo de São Joao da Boa Vista!
DECLARA que em reunião ordinária deste Conseiho realizada em 26 de marco
de 2024! as 17h30m, no Teatro Professor Antonio Candido, sito na Estação das
Artes a Praça Rui Barbosa, n° 41 Largo da Estação, nesta cidade de São João
da Boa Vista, corn a presença da maioria de seus membros, convocados para S discutir a seguinte pauta: Apresentacão da Revisão do Piano Diretor de Turismo
Apôs as explanaçOes iniciais do Secretário do COMTUR Senhor Carlos Augusto
Castiiho, passou a palavra para C Consultor e Coordenador do Estudo Carlos
Alberto Leal Rodrigues que apresentou Os resultados dos trabalhos de
Assessoria realizada para a revisão da lnventariação Turistica, Estudo de
Demanda Turistica Rea' 2023 e por tim da Revisão do Piano Diretor de Turismo
eiaborados pela empresa LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA.
Esciareceu ainda que a referida revisão do Piano Diretor de Turismo foi obieto
de Audiência PUblica, onde também obteve aprovação. Depois da apresentação
foram esclarecidos todos os questionamentos reaiizados pelos Conseiheiros. e
sendoassim os membros decidiram por unanimidade APROVAR integralmente
J
a revisao do Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista.
Por ser a expressão da verdade, assina o presente termo em trés (03) vias de
igual teor.
São João da Boa Vis a. 27 de marco de 2024.
Gu tav1ereira Gomes
sldeI,je do COMTUR
—