br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

materia nº 25/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaDispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências.
native_id24068

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 233

Cämara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAcAO 
Projeto de Lei no 2512024 - Do Executivo - DispOe sobre a aprovaçAo da 
revisão do Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7 0 
da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providencias. 
Em atençao ao referido documento, somos de parecer favorável a apreciaçao 
pelo Pienário. 
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE 
Pienário Dr. Durval Nicolau, 16 de abril de 2024. 
1 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO NO 21712024/GAB/SC 
Prosto OS .*t 0 Lb.004 São João da Boa Vista, Ii de abril de 2024. 
Ao 
Exmo. Sr. Vereador 
CARLOS COMES 
Presidente da Cámara Municipal 
NESTA. I 
Assunto: Projeto de Lei 
Senhor Presidente, 
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciaçAo dos Senhores ye￾readores, o incluso Projeto de Lei que dispoe sobre a aprovação cia revisão do Piano Diretor 
de Turismo de São JoAo cia Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei no 4.291 de 03 de abril de 2018 
e dá outras providências. 
Renovamos os protestos de estima e consideraçAo. 
MARIA'f '?ZPE5ROZA 
Prefeita Municipal 
d 
M.t,.+tc. en 'e sCttSS$ 
jst4cFO e jp steflWAO . irat 
41 
rs 
a & a 
I 
- - 
Rua Marcchal Ocodoro. 366. Ccnuo (19) 3634.1000 CEP 13870-223 
w.saojoao.spgovbr sxrciaiiaI,saojoanp.gov.br 
a 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Gera[ 
PROJETO DE LEI 
"Dispöe sobre a aprovaçdo da revisdo do Piano Diretor de Turis,no de 
Sâo Jodo it Boa Vista e aitera o Art 7° dii Let n° 4.281 de 03 de abril de 
2018 e dá outrasprovidências. 
Art. 1 ° — Fica aiterado o Art. 7°da Lci 4.281 de 03 de abril de 2018, que passa 
a vigorar corn a seguinte redaçAo: 
"Art 7°- 0 Piano Diretor de Turismo do Municipio, deverá ser revisado a 
cada 3 (Iris) amos, conforme estabelecido no Art. 2°, inciso VI, da Lei 
Complementar Estaduai n° 1.261 de 29 de abrii de 2015, que estabelece 
condiçöes e requisitos para a class jficaçâo de Estáncias e de MunicIpios de 
Interesse TurIstico e dá outras providencias correiatas." 
Art. 2° - Fica acrescido o Parágrafo Unico, ao Art. 7 0da Lei 4.281 de 03 de 
abril de 2018, que passa a vigorar corn a seguinte redaçAo: 
"Parágrafo Unico - As aiteraçöes do Piano Dfretor de Turismo devern ser 
aprovados peio Consetho Municipal de Turismo - COMTUR, antes de 
serem encamin/zadas para aprovaçdo do Cdmara Municipal, scm prejuizo 
de outras modalidades de divulgacdo e consultas corn vistas a ampia 
panticipaçdo comunitdria nas decisöes concernentes a maténia de interesse 
locaL" 
Art. 30- Fica aprovada a revisAo do Piano Diretor de Turismo de São Joao da 
Boa Vista, quc segue anexo a esta Lei, conforme determina o Art. 7°, da Lei Municipal n° 
4.281 de 03 de abril de 2018 e em conformidade corn o Art. 2°, inciso VI, da Lei 
Cornplementar Estadual n° 1.261 de 29 de abril de 2015, quc estabelece condiçOes e 
requisitos para a classificaçAo de Estâncias e de MunicIpios de Interesse TurIstico e dâ outras 
providéncias correlatas. 
Art. 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçAo. 
Art. 50 - Revogam-se as disposiçOes em contrário. 
Prefeitura Municipal de Silo JoAo da Boa Vista, aos onze dias do més do abril 
de dois mil e vinte e quatro (11.04.2024). 
MARIA TERESINJIA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Rut MarccMI Dcodoo 366, Centio (19) 3634-1000 CEP 13*70-223 
wn.saojoao.w.gov.br seaeuziwasjoa3spgov.br 
3 
MunicIplo de São Joâo da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA 
Corn renovada satisfaçAo vimos a presença de Vossa Exceiência e dos Nobres 
Parlamentares que compOern essa Egrdgia Câmara Municipal, corn o objetivo de encaminhar 
Projeto de Lei Complementar que dispôe sobre a Revisao do Piano Municipal de Turismo 
2024 e di outras providéncias. 
A Prefeitura Municipal de São J0A0 da Boa Vista, através da do Departamento 
de Turismo tern a fiinçAo de fazer a gestAo do Piano Diretor de Turismo e suas revisöes, bern 
corno acompanhar a execuçAo de pianos, prograrnas c projetos de interesse do 
desenvolvimento turistico do rnunicIpio. 
Deste modo, considerando os ternas e demandas atuais da sociedade, assirn 
corno o atendimento das questOes tdcnicas inerentes ao processo de pianejamento turistico, 
considerando que conquistamos o tItulo de Municiplo de Interesse TurIstico por rneio da Lei 
Estadual n° 16.938 de 26 de fevereiro de 2019, este Projeto de Lei tern o objetivo de revisar o 
Plano Diretor Municipal de Turismo, partindo da necessidade de cumprir a Lei 
Cornplernentar n° 1.261 de 29 de abril de 2015 que estabelece as condicöes e requisitos pan 
classificação de Estancias e de MunicIpios de Interesse TurIstico quanto ao desenvolvimento 
turistico atualmente em curso em nossa cidade. 
Diante da justificativa, encaminho o presente Projeto de Lei a esta Casa 
Legislativa para apreciaçAo dos nobres vereadores, solicitando-Ihes a aprovaçAo. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos onze dias do rnês de abril 
de dois mil e vinte e quatro (11.04.2024). 
MARIATMERESIN 
Prefeita Municipal 
Rua Marechal I)codoro. 366. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870.223 
wv.wsaojoao.spgov.br secatwia$a,joao.sp.gov.br 
.4 
A. 
Piano Diretor de Turismo 
de São João da Boa Vista (SP) 
2024 
S 
vo 
) 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista (SP) 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita 
Departamento de Turismo 
Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconsellos 
Diretora Municipal 
Daniel Mendes Aurélio 
Assessor do Departamento de Turismo 
Leal Consultores e Associados 
Coorderiadores do Estudo 
Carlos Alberto Leal Rodrigues 
Márcio Paccola Langoni 
Equipe Técnica 
Carlos Alberto Leal Rodrigues 
Márcio Paccola Langoni 
Renan Ricardo Galdino macjo 
Colaboração 
Alessandra de Assis Cunha Mantovani 
Maria Fernanda de Almeida Rodrigues 
Colaboraçâo Contratante A 
Lilian Roberta Vitorino Marrique 
Diana Margareth Vasconcelos de Abreu 
Meire Luciana Mariotto 
José Ricardo Cardoso de Souza 
Simone Calderari Bolonha 
Lidya Jansson Soares 
Carolina Ribeiro Trevizan 
Carlos Augusto Castilho 
Juliana da Silva Nogueira 
Samuel Gonçalves da Silva 
Joâo Luiz Cyrino da Silva 
If 
Rogerio Aparecido Franco 
Ricardo Rossi Goulart Bittencourt 
0 
A 
'I 
I 
I.' 
PALAVRA DA PREFEITA 
A Prefeitura Municipal de São .ioão da Boa Vista, por meio do Departarnento 
de Turismo, tern trabaihado em parceria corn o COMTUR - Conseiho Municipal de 
Turismo do rnunicipio para fortalecer o turismo receptivo e buscar arnpkar as 
possibilidades para o desenvolvimento deste setor. 
A Lei Cornplernentar Estaoual n 21.26112015 apresentou uma oportunidade 
diferenciada para que São João da Boa Vista buscasse aprirnorar Os aspectos que 
eriglobam o turismo receptivo. Tanto para meihorar a infraestrutura turistica que já é a' 
existente, quanto para buscar o fortalecimento da iniciativa privada e sensibihzação 
da cornunidade Sanjoanense, em relação ao turisrno como urna alternativa 
significativa de desenvoivimento local e econôrnico. Essa e urna oportunidade para 
São João da Boa Vista manter seu referido tItulo de Municipio de Interesse Turistico 
- MET ou se quaUficar como Estância Turistica, atendendo Os requisitos da supracitada 
Lei, entre os quais, a atualização e revisão deste Piano Estrategico que ira culminar 
em urn Piano de Açao cornpleto e adequado corn novos programas e projetos. 
o atual foco dos atores envolvidos corn a atividade turistica é qualificar São 
JoâO cia Boa Vista corno Estãncia TurIstica, visto que nosso rnunicIpio já possui 0 titulo 
de MIT - MunicIpia de Interesse Turistico desde 2019, meta atingida, por rneio do 
Projeto de Lei n 21168 enviado a ALESP em 2017, corn data de entrada na SETUR 
em 12/03/2017 e anáhse do GAMT no dia 12 de Juiho de 2018, tendo urn parecer final 
comb aprovado, corn oficio de saida do Gabinete em 26 de Julho de 2018 e Lei de 
constituição e aprovação de São João da Boa Vista conic Municipio be Interesse 
TurIstico n° 16.938/2019. 
o Plano Diretor be Turismo foi precedido pelo inventário da Oferta Turistica e 
Estudo be Dernanda, cornposto pela Pesquisa de Dernanda TurIstica Real. Já 0 
presente volume do Piano Diretor e composto par Estudos e Análises, born como pela 
Concepçao de EstratOgias e Piano de Ação. 
Convém registrar que o presente estudo foi elaborado be modo participativo. 
Foram ouvidos, alérn dos representantes be nossa gestão pUblica municipal, o 
legisiativo, empresários da cadeia produtiva do turismo, conselheiros do COMTUR, 
associaçOes e entidades. instituiçOes de ensino, faculdades, grupos de artesanato e 44 
outros cidadãos interessados no tema. 
São João da Boa Vista está inserido na Região Turistica "Entre Rios, Serras e 
r 
Cafés", a qual, e urna região corn forte presença de rios que contribuem corn a 
formacao de cachoeiras, e predorninantemente cafeeira, existe forte potencial para o 
Turismo Rural e contérn uma gastronomia regional e caipira. 0 nosso municipio abriga 
todo este potencial, possui belas cachoeiras, empreendimentos corn gastronornia 
regional, queijos, cachaça, mel e produtos artesanais, atrativos corn foco na 
ruralidade, faz parte do Carninho da Fe e da Serras Vuicânicas. Contempla ainda urn 
conjunto de atrativos histOrico-culturais inseridos no arnbiente urbano, onde e possivel 
confeccionar rotas/roteiros para contar a histôria do municiplo, ha espaços variados 
para cornportar a garna de eventos esportivos existentes, locais de lazer e 
entretenirnento, pesqueiros, rios, côrregos e areas verdes que se localizarn no 
ambiente natural, a exemplo da Serra da Paulista. 
0 Polo Educacional e de Saude tarnbem é forte em nossa cidade, como 
detalhado no lnventário, São Joao da Boa Vista conta com diversas instituiçOes de 
ensirio suprior, recebendo estudantes de outras localidades, ressalta-se ainda, o 
Instituto de Doenças Renais, AmbulatOrio Medico de Especialidades e a Santa Casa 
de MisericOrdia "Dona Carolina Malheiros", que recebem milhares de pacientes de 
outras regiOes anualmente. 
il Salienta-se, que o rnunicipio conta corn urn fluxo turistico anual nos rnais 
variados segmentos, tanto para as visitaçOes aos atrativos, como, peregrinaçOes do 
Caminho da Fe, aqueles que estao a negOcios/trabalho, estudo, ou ainda, por rnotivos 
de saüde. SO confirma o vasto leque de segmentos existentes e a significativa 
- movimentaçao de turistas e excursionistas em nosso rnunicipio. 
Para finalizar, valendo-se de urn interesse para 0 permanente aprendizado 
visando o futuro, o rnunicipio de Sao Joao da Boa Vista apresenta a revisão e 
atualizaçao deste Piano Diretor de Turisrno a Assernbleia Legislativa do Estado de 
São Paulo e a Secretaria de Turisrno e Viagens - SETUR-SP corn o objetivo de se 
conhecer melhor. Da rnesrna forma, este resultado constituira urn pianejarnento 
estratégico que culminará nos avanços necessários ao setor ern nosso municipio para 
torn!-lo integrado no Mercado Turistico e rnais cornpetitivo. 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita 
/ 
INDICE DE FIGURAS 
Figura 1 - Encontros Tematicos - Registros Fotográficos ......................................... 19 
Figura 2 - Pontos de taxi (Praca Gov. Armando Safles, Santa Casa da Misericórdia e 
PracâGel. José Pires).............................................................................................121 
Figura 3— Pontos de taxi (Praça Gov. Armando Salles, Terminal Rodoviário e 
Urbano). .................................................................................................................. 121 
Figura 4— Setorização Turistica Territorial de São João da Boa Vista . .................. 160 
Figura 5 - Setorizaçao Turistica Urbana de São Joao da Boa Vista.......................162 
Figura 6 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU . ............................ 182 
p 
INDICE DE TAB ELAS 
Tabela 1 - Distância dos principais municipios.........................................................53 
Tabela 2— Meios de Hospedagem ............................................................................ 96 
Tabela 3— Residencias Secundárias. ....................................................................... 97 
Tabela 4— Informaq6es Gerais dos Meios de Hospedagem.....................................97 
Tabela 5 - Funcionamento Hospedagem. ................................................................ 98 
Tabela 6 - Caracteristicas da hospedagem .............................................................. 99 
Tabela 7— Empregabilidade no setor gastronômico de São Joao da Boa Vista..... 103 
I 
INDICE DE QUADROS 
Quadro 1 - Encontros Temáticos .............................................................................. 17 
Quadro 2 - Anáiise do Piano de Ação do Piano Diretor de Turismo 2017 de São 
Joaoda Boa Vista . .................................................................................................... 23 
Quadro 3— indicadores de execucao do Plano ......................................................... 39 
Quadro 4 --Relacao dos Investimentos do DADETUR em São Joao da Boa Vista. .40 
Quadro5— Anáiise SWOT . ....................................................................................... 44 
Quadro 6 - Requisitos para ciassificacao como Estância TurIstica. ......................... 48 
Quadro 7— LegislaçOes vigentes de destaque reiacionadas. ................................... 57 
Quadro 8— Estabeiecimentos de Aiimentação ........................................................ 101 
Quadro 9— Meios de Alimentação - capacidade.................................................... 104 
Quádro 10- Atrativos Naturals e Culturais de São Joao da Boa Vista (SP)........... 107 
Quadro 11 - Calendario de Eventos de São João da Boa Vista - 2023................. 
Quadro 12— Calendário de Eventos Esportivos - 2023.......................................... 
113 
116 
Quadro 13— Eventos Esportivos de ionga duraçao —2023. ................................... 117 
Quadro 14— Agéncias de Viagens e Turismo. ........................................................ 118 
Qudro 15— Iransportadoras Turisticas ................................................................. 119 
Quadro 16 - Taxistas e pontos de taxi em São Joao da Boa Vista......................... 120 
Quadro 17— Reiação de moto taxi em São Joao da Boa Vista............................... 122 
Quadro 18— Guias de Turismo em São .João da Boa Vista.................................... 124 
Quadro 19— Espacos para eventos em geral. ........................................................ 124 
Quadra 20— Organizadores de eventos em gerai ................................................... 126 
Quaro 21 zinstaiaçOes esportivas pUbiicas para eventos de iazer ....................... 127 
Quadra 22— instaiaçoes esportivas privadas para eventos de iazer. ..................... 132 
Quadra 23— Empresas cadastradas no CADASTUR . ............................................ 133 
Quadra 24— Media do fiuxo de visitantes mensal e anual nos atrativos em gerat.138 
Quadro 25— Relação de pUbiico por evento em São João da Boa Vista do anode 
2023........................................................................................................................ 139 
QuaØro 26 -r Reiação da ocupação dos Meios de Hospedagem em 2023............. 141 
Quadro 27 - Estudantes de outros municipios em São João da Boa Vista . ........... 142 
Quadro 28— Fluxo de pacientes de outros municIpios - Relaçao Anuai. ............... 143 
Quadro 29— Media anuai do fluxo turistico de São João da Boa Vista................... 144 
Quadra 30— Cursos de capacitaçAo do SENAR, SENAC e SEBRAE.................... 146 
Quadro 31 - Construçao de Cenarios ..................................................................... 153 
Quaxiro 32— Propostas de Setorizacao do Mapa lurIstico de São Joao da Boa Vista. 
...................................................................................................... 161 
Quadro 33— Encontros Tematicos .......................................................................... 163 
Quadro 34— Pontos Fortes e Fracas ET1 ............................................................... 164 
Quadro 35— Oportunidades e Ameaças ET1 .......................................................... 165 
Quadro 36— Eli: Coma está o Turismo hoje em São Joao da Boa Vista? ............ 165 
QUro 37— ET1: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a 
10anos9 ................................................................................................................. 166 
Quadro 38 - Sugestoes Eli ................................................................................... 166 
Quadro 39— Pontos Fortes e Fracas E12............................................................... 167 
Quadro 40— Oportunidades e Ameaças ET2.......................................................... 167 
Quadro 41 ET2: Como está 0 Turismo hoje em São João da Boa Vista?............ 168 
Quadra 42— ET2: coma qua Cu vejo a Turismo em São João da Boa Vista daqui a 
loanos? ............................................................................................................ 168 
Quadra 43— SugestOes E12................................................................................... 168 
Quadra 44— Pontos Fortes e Fracos ET3............................................................... 169 
Quadra 45— Oportunidades e Ameaças ET3.......................................................... 169 
Quadra 46— E13: como está o Turismo hoje em São Joao da Boa Vista" ............ 170 
Quadra 47— ET3: coma qua eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a 
10anos9 ................................................................................................................. 170 
Quadra 48— Sugestoes ET3. .................................................................................. 170 
Quadra 49— SugestOes ET4................................................................................... 171 
Quadro 50— Pontos Fortes e Fracos ET5 ............................................................... 172 
Quadra 51 - Oportunidades e Ameaças ET5.......................................................... 172 
Quadra 52— ET5: coma está a Turismo hoje em São Joao da Boa Vista' ............ 172 
Quiatiro 53— ET5: coma qua eu vejo a Turismo em São Joao da Boa Vista daqui a 
lOanas" ................................................................................................................. 173 
Quadro 54— SugestOes ET5................................................................................... 
Quadra 55— Pontos Fortes e Fracas E16............................................................... 
173 
174 
Quadra 56— Oportunidades e Ameaças ET6.......................................................... 174 
Quadra 57— ET6: coma está a Turismo hoje em São João da Boa Vista? ............ 174 
Quá'dra 58— ET6: coma qua eu vejo a Turismo em São Jaão da Boa Vista daqui a 
10anas9 ................................................................................................................. 175 
Quadra 59— Sugestoes ET6................................................................................... 175 
Quadra 60— Pantos Fortes e Fracas El? ............................................................... 176 
Quadra 61 - Oportunidades e Ameaças Efl .......................................................... 176 
Qqadro 62— Efl: coma está a Turismo hoje em São Jaão da Boa Vista' ............ 176 
Quidra 63- Efl: coma qua eu veja a Turismo em São Jaaa da Boa Vista daqui a 
lOanos' ................................................................................................................. 177 
Quadra 64— Sugestaes El? ................................................................................... 177 
Quadra 65— Pantos Fortes e Fracas ET8............................................................... 178 
Quadra 66— Oportunidades e Ameaças ET8.......................................................... 178 
Quaqra 67— ETa: coma está a Turisma hoje em São .Jaaa da Boa Vista? ............ 179 
68— ET8: coma qua eu vejo a Turisma em São Joao da Boa Vista daqui a C
Quadra 
179 
Quadr .....a 69— Sugestoes ET8................................................................................... ................................................................................................... 179 
Quadra 70— PROGRAMA 1 - FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO 
TURISMO ..................................................... ... .... ..................................... ... ............ 183 
Quadra 71 -- PROGRAMA 2- VALORIZAcAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 
HISTORICOS-CULTURAIS, NATURAlS E RURAIS DO MUNICIPIO. ..... . .... ... ...... 188 
Quadra 72- PROGRAMA 3- INFRAESTRUTURA TURISTICA . .......................... 193 
Quadra 73— PROGRAMA 4—MARKETING DO DESTINO. .................................. 195 
Quadra 74— PROGRAMA 5— POLITICAS PUBLICAS E LEGISLAçAO. .............. 198 
Quadra 75— PROGRAMA 6— SENSIBILIZAcAO DO PUBLICO INTERNO. ......... 201 
I-: 
1-' 
INDICE DE GRAFICOS 
Grático 1 - Dotaçao Orçamentária do Departamento de Turismo. ........................... 88 
Gráfico 2 - Evoluçao em % do crescimento orçarnentário para a Turisma ............... 89 
S 
A- 
SUMARIO 
MICE DE FIGURAS .6 
INDICEDE QUADROS ............................................................................................... 8 
SUMARIO.:;............................................................................................................... 11 
CAPITULO 1 — INTRODUcAO ................................................................................. 1 3 
1 introducao .............................................................................................................. 1 4 
1 .1 Metodologia .......... ....................... ......................... ..... ... .... . .................................. 15 
CAPITULO 2— REVISAO DO PLANO DE AçAo — .................................................. 20 
PLANO DIRETOR DE TURISMO DE 2017............................................................... 20 
2 Rêc'isao do Piano do Açao do Piano Diretor do Turismo —2017 ............................ 21 
CAPITULO 3— ESTUDOS E ANALISES — ............................................................... 41 
DiAGNOSTICO TURISTICO ..................................................................................... 41 
3. Diagnóslico TurIstico ............................................................................................. 42 
3.1 Analise SWOT..................................................................................................... 43 
3.2 etnaiise Conjuntural ............................................................................................. 47 
3.2.1 Caractèrização gerai ........................................................................................ 52 
3.2.2 Ambientes Juridico e institucional .................................................................... 56 
3.2.2.1 Dotaçao Orçamentaria do Departamento de Turismo ................................... 87 
3.2.3 Dimensionamento da lnfraestrutura ................................................................. 89 
3.2.4 Ambientes Natural e Cultural............................................................................ 92 
3.2.5.Ofert&Turistica ................................................................................................. 95 
3.2.6 CADASTUR.................................................................................................... 133 
3.2.7 Demanda TurIstica ......................................................................................... 134 
3.2.7.1 Fiuxo de visitantes nos Atrativos Turisticos ................................................. 137 
3.2.7.2 Fluxo de visitantes nos eventos em 2023.................................................... 139 
3.2.7.3 OcupaçAo Hoteieira em 2023...................................................................... 141 
3.2.7..4 indicadores — Turismo de Estudos e lntercâmbio ....................................... 142 
3.2.7.5 indicadores — Turismo de SaUde ................................................................. 143 
3.2.7.6 SomatOria total do fiuxo turistico de São Joao da Boa Vista ....................... 144 
3.2.8 Qualificaçâo da Cadeia Produtiva do Turismo ............................................... 145 
3.2.9 Caracterização da Concorrencia ....................................................................
CAPITULO 4— CONCEPAO DE ESTRATEGIAS E PLANOS DE AcAO, 
147 
PROGNOSTICO — DIRETRIZES — PROGRAMAS - PROJETOS.......................... 151 
4 Concepçao de Estrategias ................................................................................... 152 
4.1 Prognostico ....................................................................................................... 152 
4.2 Aspectos MercadolOgicos .................................................................................. 157 
4.2.1 A Missão ......................................................................................................... 158 
4.2.2 Visão de Futuro .............................................................................................. 158 
4.2.3- Valores ........................................................................................................... 159 
4.3 Setorizacao Turistica de São João da Boa Vista .............................................. 159 
4.4 Encontros Tematicos ......................................................................................... 163 
4.4.1 ET1 — Diretores Municipais ............................................................................ 164 
4.4.2 ET2 — Meios de Aiimentação .......................................................................... 167 
4.4.3 ET3 — Meios de Hospedagem ........................................................................ 169 
4.4tET4 -Vereadores .......................................................................................... 171 
4.4.5 ET5 — Associaçôes, Entidades, instituiçaes e Facuidades ............................. 171 
4.4.6 ET6 — Artesanato ........................................................................................... 173 
4.4.7 EU — Atrativos Turislicos e Comercio Diferenciado ...................................... 175 
4s — 
4.4.8 ET8—COMTUR .177 
4.5 Programas e Projetos........................................................................................180 
4.5.1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...................................................182 
cor.JSIDERAc0Es FINAlS ....................................................................................202 
REFERENCIAS.......................................................................................................206 
i t 
Al 
a 
CAPITULO 1 -INTRODuçAO 
cr 
1 lntroduçao 
0 presente volume do Piano Diretor do Turismo é composto por Estudos e 
Análises, incluindo a análise especIfica do Piano Diretor de Turismo de 2017, a 
Concepçao de Estratégias e Piano do Açao para este momento histOrico da 
destinação. lmportante salientar que o Piano Diretor de Turismo foi precedido par 
outros dais volumes: urn volume do lnventário da Oferta Turistica, constando nele a 
Caracterização do Municipio e as Ofertas Turisticas Original e Derivada e outro 
volufne corn a Estudo de Demanda - Pesquisa do Dernanda Turistica Real, realizado 
em 2023. 
0 Inventário da Oferta TurIstica consistiu na atualização dos atrativos turisticos 
'S de São Joao da Boa Vista, já assim caracterizados somados aos novos recursos 
potencialrnente turisticos, due poderao ser transformados futuramente em atrativos. I 
Incluimos a oferta turistica do destino as serviços aos turistas como rneios de 
hospedagem, equiparnentos de a[mentaçao, cornércio diferenciado, transportes, 
espaços para realizaçao de eventos, entre outros. Do mesmo modo, realizou-se urn 
levantamento de inforrnaçoes gerais sabre a infraestrutura basica da cidade de São 
João da Boa Vista que, apesar de não estar relacionada diretamente a atividade I, 
turistica, influencia na qualidade da experiéncia do turista na iocalidade. 0 estudo foi 
elaborado pela equipe da Leal Consultores e Associados. 
De se ressaltar que a consuitoria tambern utilizau como fonte de informaçao, 0 
banco de dados da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens que foi alimentado pelo 41 
Departamento de Turismo, alérn de ter levantado algumas informaçOes do Piano 
Estratégico.Sao João 2050, urn instrurnento de pianejamento e gestão municipal corn 
diagnOstica territorial urbana e rural, análises e propostas catalisadoras para o 
desenvolvimento dos segmentos da sociedade existentes em São Joao da Boa Vista. 
Ja o Estudo de Demanda - Pesquisa de Demanda Turistica Real, baseou-se 
na coleta de dados por meio do entrevistas e pesquisas empiricas due proporcionaram 
respostas referentes ao perfil dos visitantes presenles na destinaçao turistica em urn 
determinado momento, sendo assim, uma importante ferramenta para se obter 
informaçoes retevantes ao universo do estudo. Ads entrevistados foram solicitadas 
inforrnaçoes sobre escolaridade, renda familiar, preferencias de passeios e local de 
residOncia. Foi oportunizado aos mesmos opinar sobre a experiéncia luristica no 
14 
.4 . 
cIJLeaI 
murilciplo de São João da Boa Vista e avahaçao de serviços gerais e turisticos 
ulilizados. 4; 
0 presente Piano Diretor de Turismo toi dividido em quatro Capitulos. 0 
Capitulo 1 tern caráter introdutOrio, corn exphcacães sobre o estudo e a rnetodoiogia 
adotada. No Capitulo 2 coricentrarn-se as anáiises especificas do Piano Diretor de 
Turisrno do 2017. No Capitulo 3, chamado Estudos e Anáhses, focaiizou-se o 
DiagnOslico TurIstico atual, sendo esta etapa o compiernento do inventário da Oferta JI 
Turistica cujo volume, embora independente do corpo desta pubhcação, deia é pale 
integrante. No Capitulo 4 ocorrerá a Concepçao de Estratégias e Pianos de Açao 
decorrentes de todos Os dados reunidos e tratados no inventário e no Piano Diretor 
de Turismo, organizados em Prognóstico Turistico e Diretrizes. Ainda no Capituio 4, 
serão apresentados as resultados dos Encontros Temáticos corn o pUbhco de 
interesse neste estudo que visa a atuaização do Piano Diretor de Turismo de São 
Joao ca Boa Vista. E tinairnente, nos prOximos tópicos, serão apresentados as 
Prograrnas e os Projetos para o desenvoivirnento futuro da atividade turistica no 
municipio. 
importante ressaitar que a presente estudo respeita a Lei Complernentar 
Estaduai ng 1.261/2015 e a Resoiucao ST 14/2016, como tambérn possui urn caràter 
participativo no rnetodo de revisão do Piano Diretor do Turismo de São Joao da Boa 
Vista, cuja rnetodoiogia sera apresentada no item subsequente a este texto 
is introdutório. Al 
1.1 Metodoiogia 
A Prefeitura Municipal de Sao .João da Boa Vista, por rneio do Departarnento 
de Turismo, cantratou a Leal Consultores e Associados para prestar assessoria 
técnica especiatizada para eiaborar a revisão do Piano Diretor de Turisrno do 
rnunicipio, assim corno atuahzar o inventãrio de Oferta Turistica e reahzar a Pesquisa 
de Dernanda Turistica Real 2023. 
Os procedirnenlos metodoiôgicos se deram pela coieta de dados através de 
questionãrios destinados para cada segrnento/serviço, por meio do ievantamento 
invefitariado no Piano Diretor do Turismo referente ao ano de 2017 e no Piano 
Estratégico São Joao 2050, docurnento sern força do lei que possui corno função a 
estirnulo dos rnunicipes para avahar, discutir e pactuar os carninhos que a cidade de 
15 
&Leai 
Lt%Utn a,S,: ,c 
São João da Boa Vista devera trilhar ate o ano de 2050. No entanto, as informaçOes 
coietadas utilizadas para inventariação e revisão tiveram corno principals 
embasamentos: Os modeios do livro Análise Estrutural do Turismo de Prof. Mario 
Carlos Beni; os questioriários oficials de inventário da Oferta Turistica do Ministério 
do Turismo e; a Piataforma WEB de lnventariação da Secretaria de Turismo e Viagens 
do Estado de São Paulo - SETUR-SP, cuja estrutura de apresentação das 
infoimaçoes foram respeitadas. 
No ano de 2023, foi dada inicio aos trabaihos, corn o objetivo de levantar Os 
dados gerais sobre o municipio de São João da Boa Vista, sua caracterização e 
histOrico, economia, escolaridade, rede de abastecimento de agua e esgoto, 
demdgrafia, vegetacão, clirna, relevo, hidrografia, populaçao, sinalização, meios de 
- 'S acesso, esirutura organizacional da Prefeitura Municipal, Orgãcs e setores pübiicos, 
legislação referente ao turismo no municiplo, historia do municipia, formaçoes 
adminstrativas, infraestrutura básica e turistica. 
A Leal Consultores e Associados compôs equipe entre seus profissionais, 
efetuou urn levantarnento de campo para coleta de dados e, da mesma forma, 
p procurou mobilizar Orgãas püblicos e empresariado local para a irnportância do 
estudo, contando corn o apoio do Departarnento de Turismo na articulação e 
divulgaçao de parte do trabaiho. 
Conforrne pontuado, o presente volume do Piano Diretor de Turismo e 
composto por Diagnóstico corn anáhse do Piano de Ação de 2017, Prognóstico, 
Diretrizes, Prograrnas e Projetos, sendo este ostudo compiernentar aos 
levantamentos reahzados na inventariaçao que serviram de referencia para a 
atuahzaçao do pianejamento estratégico. Cumpre-nos dizer, que os resuitados do 
Estudo de Demanda servirarn de referéncia para a forrnulação de medidas que visam 
apri9Orar c turismo na iocandade. 
0 DiagnOstico Turistico, que representa o inicio do trabaiho analitico das 
informaçOes coletadas, tern par objetivo a interpretação e cornpreensão da dinârnica 
turistica contemporânea do destino. Nesta etapa, sera apresentado a panorama atual 
da atividade turistica de São João da Boa Vista, aphcadas açöes e medidas de 
intervenção para a encarninhamento de urn piano capaz de definir urna estratégia 
integrada ao desenvoivimento turIstico para o municipio. 
A 
cLiear 
onntc.ts assocados 
¶ 4 
c 
S 
) 
Ja o Prognóstico consiste na previsão de como sera a evolução do turismo no 
munipipio mediante a construção dos cenários: otirnista, neutro e pessimista. Esta 
analise dos cenários, auxilia na identificação dos pontos cruticos, sobre Os quais, 
deverao recair a atenção da equipe de trabaiho durante a definição das diretrizes e 
estratégias do Piano Diretor de Turismo de 2024. 
As Diretrizes do Piano, foram obtidas por meio de Encontros Ternáticos, ou 
seja, em reuniöes realizadas pela equipe de trabaiho corn representantes do Poder 
POblico, legislativo, da cadeia produtiva do turismo, conseiheiros do COMTUR, 
associaçOes e entidades, instituicOes de ensino, facuidades, grupos de artesanato e 
outros cidadãos interessados no tema. As reuniOes foram agrupadas conforme 
Quadro 1. 
Quadro 1— Encontros Temáticos. 
Rfl.fllflIfll.aFaiutat[g.}. 
- 
•R11t.itiiiia..I*i 
II1'1 11/12/2023 
Diretores Municipais Horario: 09:00h 
Local: Estaçao das Aries 
11/1212023 
- Meios de Alimentação Horário: 14:00h 
Local: Estaçao das Arles 
11/12/2023 
Melos de Hospedagem Horádo: 16:00h 
Local: Estacao das Artes 
11/1212023 
erea d ores Horário: 18:00h 
• - Local: Cârnara Municipal de 
São João da Boa Vista 
-I 
17 
-4 
41 
ii 
4; 
cLXear 
U 1 11 .11O< COS 1! 
AssociaçOes, Enlidades, 
InstituiçOes e Faculdades 
12/12/2023 
!-lorário: 05:30h 
Local: Estaçao das Aries 
12/1212023 
Artesana to 1 Horario: - 11 :OOh
Local: Estaçao das Aries 
• A 
Atrativos Turisticos 0 
12/12/2023 
Horario: 14:00h Comerdo Diferenciado Local: Estaçao das Aries 
12112/2023 p 
COMTUR Hor6trio:16:00h 
Local: Estaçao das Aries 
* Fonte: Piano &IreibrtJris}i7ö24)1 
A metodologia empregada nestas reuniöes toi a de técnicas de moderaçao do 
grupos de discussâo corn a apresentação de ternas especificos, listando aspectos 
positivos enegativos do turismo e coletando sugestOes para o fuluro da atividade em 
• São João da Boa Vista, que servirarn de base para a analise SWOT feita pela 
empresa. A divulgaçao destes encontros junto ao pUbhco de interesse, foi reahzada 
por meio de contatos teletônicos corn os ernpreendirnentos e convites encaminhados 
por pficio escrito, ação executada polo Departamento de Turismo. 
Os resultados das reuniOes reahzadas, foram reunidos, organizados e 
receberam tratarnento analitico, servindo como base para a definiçao das diretrizes 
do desenvolvimento turistico e tornando-se referenda aos Programas e Projetos 
propostos para o municIpio de São .Joao da Boa Vista. 
Os dados coletados durante o estudo, passaram a constituir uma base de 
dados que poderá ser alimentada periodicamente polo prOprio Departarnento de 
Turismo da Prefeitura Municipal, permitindo a observaçao dentro do uma perspectiva 
do evoluçào histOrica, sendo este, importante ferrarnenta para o controle e 
reavaliaçôes do Piano Diretor de Turismo. 
In 
0CLear 
constiltoits ossocIedos 
Figura 1 - Encontros Temáticos - Registros Fotográficos. 
Fonte: Departamento de Turismo de São Joao da Boa Vista (2023). 
* 
At 
I 
'4 
. 
IOIN 
No próximo Capliulo, serâ apresentado a análise especifica do Piano Diretor 
de..t9rismoe 20171seu Piano de Açao e identificaçao dos itens que foram possIveis 
de serem executados, dos que estao em fase de andamerito e as justificativas para 
as açöes que não puderam ser implementadas. A' 
19 
.4 
0 
6 
CAPITULO 2- REVISAO DO PLANO DE AçAo - 
PLANO DIRETOR DE TURISMO DE 2017 
0 
'-A 
Lear 
conM,4Io'r asSOC.aec 
2 Revisao do Piano de Açâo do Piano Diretor de Turismo —2017 
Neste Capituio, sera realizada uma revisäo do Piano de Açao do Piano Diretor 
de Turismo de São Joao da Boa Vista referente ao anode 2017 1 . 
0 presente estudo revisional se deterá as anahses dos Programas e Projetos. 
o Plano de Ação foi chamado na metodoiogia em questão de "Grade de Programas e 
Projetos". 0 referido Estudo de 2017 apresentou 55 açöes, corn metas, objetivos, 
descriçaes, impiantaçaes, recursos hurnanos e financeiros, responsaveis, prazos e 
prioridades. 
integram a referida anáhse, urn quadra com a identiticação das açOes propostas 
nos Projetos, a identificação das açôes efetivarnente impiementadas, as acaes em 
andamento e as açaes não reaiizadas. As açôes realizadas, seräo gerados 
comentàrios sabre a que se foi feito e concretizado, as açoes em andamento, seräo 
infounados as status atual que determinado projeto se encontra e suas ago- es parciais 
ja realizadas, par fim, as açôes nao realizadas apresentarão justificativas para a 
impossibihdade de impiementação destas açôes. 
E muito importante esciarecer que todas as informaçães obtidas no 
prezente CapItuio foram prestadas pelo Poder PObiico Municipal de São João 
da Boa Vista, através do Departamento de Turismo. Portanto, a fonte de 
informação sera considerada oficiai. Serao gerados, portanto, indicadores capazes 
de apresentar a efetividade do curnprimento do pianejamento anterior e, par outro 
ada1ponderer o quão exequivei eram as propostas considerando-se a reandade do 
Municipio de São João da Boa Vista, as responsáveis peia execução sugerida e as 
circunstãncias do cenário regional em que o destino turistico está inserido. 
E de se ressaitar, da mesma forma, que a equipe técnica contratada para 
reviar o Piano Diretorde Turismo de 2017 tambem avahara requisitos constantes no 
artigo 6Q da Lei Complementar Estaduai n91.261/20152 e as demonstraçaes do 
cumprimento reiacionado as meihorias impiementadas pelo munic[pio. 
lrnportante destacar que 0 Plano Diretor de Turismo antecessor foi desenvolvido em 2017, porém, 
publicado em 2018, através da Lei n 24.281, de 03 de abril de 2018. 
2 Artigo 6 - 0 Poder Executivo deverá encaminhar a Assembleia Legislativa, a cada 3 (tres) anos, 
projeto de Lei Revisionat dos Municipios Turisticos, observados o ranqueamento das Estãncias 
Turisticas e dos Municipios de Interosse Turistico do quo trata a § 29do artigo 59 desta lei complementar 
e outras meihorias iniplerneritadas peic municipio. coma a Lei Municipal das Micro e Pequenas 
Empresas, cursos de capacitação profissianal na area de turisrro receptivo e condiçOes do 
acessibilidade as pessoas portadoras do deticiência ou corn mobilidade reduzida. § 12 . Ate 8 (oito) 
Estâncias Turisticas quo obtiverern menor pontuacao no ranqueamento poderao passar a 5cr 
21 
4# 
'a t 
FA 
& Lea I' 4 
A Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas, as cursos do capacitacão 
protisionaI na area do turismo receptivo e, inforrnaçOes referentes as condiçoes de 
acessibilidade para pessoas corn deficiência ou corn mobilidade reduzida, são ainda, 
elementos indispensAveis de serem reportados neste estudo, de modo quo seja 
dernonstrado o curnprirnento da Iegislacãa pelo Municipio de São João da Boa Vista, 
que busca manter a titulo do Municipio do Interesse Turistico - MIT e/ou alcançar a 
qualificaçao de Estância Turistica. 
A seguir, apresentamos o quadra corn a avaliação das 'AçOes —2017", ou seja, 
resultado do Piano do Açao do estudo que antecedeu a presente atualizaçao do Piano 
• 
Diretor de Turismo de 2024. 
classiticadas como Municipios do Interesse Turistico. § 22 - Poderäo set classificados coma Estância 
Turistica ate 8 (oito) MunicIpios do Interesse Turistico meihor ranqueados que obtiverem pontuaçào 
superior a das Estâncias Turisticas de que trata o §1 2 deste artigo, corn base nos critérios abaixo 
relacionados: 
I - ttuxo turistico permanente; 2 atrativos turisticos; 3 - equipamentos e serviços turisticos. 
- Ate 8 (alto) Municipios do Interesse Turistico qua obtiverern manor pontuaçâo no ranqucamento 
poderao passar a compor a lista reserva prevista no artigo 7-A desta lei complementar. 
§ 32. Para efeito do disposto neste artigo, as murtielpios classiticados pot lei coma Estãncia Turistica 
o de Interesse Turistico deverão ercaminhar a Secretaria do Estado competente para as assuntos 
relacionados ao turisrno, ate a dia 30 de abril do anode apresentaço do projeto de Lei Revisional, a 
documentação de que tratam Os incisos I e II do artigo 9 desta lei complernentar, respectivamente. § 
A nao observãncia palo municipia do disposto no § Y deste aligo implicará a revogacão da lei qua 
dispôà sabre a sua classificaçao como Estância Turistica ou coma Municipio de Interesse Turistico, 
corn a consequente perda da respecVva condicão e dos auxilios. subvençOes e demais beneficios dela 
decorrentes. 
22 
A 
A 
1.' 
4 . 
¶ 
> 
Ct 
Ca 
cu 
D 
0 
lm 
C') 
C) 
-o 
0 
E 
(I) 
H 
C) 
-o 
0 
2 
C 
0 
C 
Co 
C￾C 
V 
0 
'a 
C 
a) 
-o 
2 
Ca 
0 
0 
-o 
'Ca 
C 
C c,J 
0 
3 
93 
00 E 0)0000 
DDDD0 
H Oo, 
fl 
DC 
a, 
- 3° M C 
>0 
C 
0)• 
E0"' G ca, 
r 00. 
Eo 
.- C 4tCh- 9.t a 
0 0 
a. 
0@ 
CD 
-.- t0 to c 
ktiLl 
tD >a° 
ri i•—> - "V 
cTh'-1 s'j0 °E5 _i 
io,° $ 2 
o 
w co CI 2 '- a -iC 
o. 
'> 
2- 
Lota 1 g2 
I- C 
'oEo° 
._.2- c a 
2 0 
-ne 
: . - 
g 0).... 
( ..0 OD C5D Da. 
-- 
.- 0_
Ct . cc re-U o' 0 o - 0'- I0 _•o oCt 
NØ) 
0 00.00. 3o-ac 
g CE 
o 0 sa2 
jw . .XC) E c 0) - .0 DO
0 O -',oEoao a. can. 
0 V 
10 
1,3D0E 
0 
t 
- a, 
0'- V o￾59.2.2 
Ca Ca'- V .0 CL C 
o 
°- 
C) O°'OQ0E Ca — 
>00->' u_i LU 
,—, Cl -a > 
= >° C 
a, 
0. 
D,CtO 70 M lo 
W10 
g o 
0 
0) .D0C=D= 
DO)O U.5 
(_) 0 
COEO2 0 
-o gg too 
C -02 0) DCt
° ED C C (5 
_C)DoO 'O& c7z C E OCEOC' 0 
L
C DO
g oo= s_a￾5 QO =°rn° oEc 
W. 
E0 fl> (to 2co a •E 
- .2 . 2 . oVoSE 
r1 u)0.Wai—oO a. c4E U'w)—ZCtOC/) 
Ca 
E (5 
0) 0 I- 0. 
Cl) 
0 
it 
C0)0 
00 
00°'0 I 
EDcca 
a,0 0)010500) 
0.0 
so 
0 o 
ED 0 
AL G 0 (t 
Q'0 -o 0 
C 
i: 
0o0 DQtC0 
to 
0 
. 
cEo ° 
'4, O.• 0 
E 
E a)a_ 
0 0)0 —'
- iii 
0.0' ',0 0 ' 
s_C OttE 0 ° DolE C 
- 
Ca -C ,, 0 cn o- o6 C3aO2E -o , E o> -to °' .? 0 DD° 00= b9.o°o Ci 0' 5Q.0 o-.0,,oEoa -cRca itcCa 0 9 
QIOD 
I-.!Ii 
E0 (5 _u) a C>E >att Cotn..0a>V 
o2 n. 
D5C 
)- g' 
ag￾0.0> 
O>-OO,,OOo 
Ew0 
a0- .-ooE 0gO o ts.. a. 
toOO ea,o.0 
'A 
4)00 0 
SO Ø0.0 C 
WE tO0E .-,0 E 
o tcto0 
C cc 0) 
a 
= "e$F' 0 ., 
C 0 
o M r- -oc 
C 
a. 
_ 
C) ca 2 E C 
C0Q °E a0 
.: 45w$g . 
• 
2- 
o n E 1! _000 
•4:2O 
0- ctc 0 05 
IM -0 00 
I- 
• E 0 ca fl osc 
- 
B 
0 t .2 '4 
S 
- 
C 
- 
0. 
•C 2 'U0 Cc5 2 
- 
je 
•o 0 
• 402 
c 
- CC 
= m ! a <0 0 
- 
S 
S 3 t oa 
.2 ?as 
0E2 
ji 
0 a. =r1- 
50 .C.SVW • 0C C 
fl .g 
"'5E C.© 2! 0 E C 0 Eo 2Ng2 
a. 
flgfl 
IM a 0 
- 
10, 0 u,4!Ea H I- - •0 0 
5 
a .3 55 
no aagi5 & .2fla 0. U)Q0 
0 WOE o 
Woo 
to C.CI , t9 •D C)'0 
'1 00= 0 & 
OCS C h1. > 
0,Q ØØ. 
• ._$E• .- -> E 0 c'5co, a￾E5! '4C) o&tB 
o wa cE 
. a '5.wn z 0 W oE oW 
- Lgo 
2P o-fl 
Eca t 
0 
a 
o 
°wo --•o 
wg 
o "Sos 
3 c0 '4 Cd) C.0W 
otco 
t0'.. 
2I 
0 ° C)WNC taCo E •° 
E E 5W 0 —20 
E 2 o 
c t 
— . >t k€ o O 
oo 
- O. 0.0 .2 < - -at2.2. o 0 
C 0 <(SC 'c° E ,c--a 
- 
E 
 toOt C -- 0. 0 EEC C tE f •-o 3O m ti 
0 5 0'5 .2$co t1.,a0 S WW 
co '02E g 
0 C - a.oC0O 
w - csI- uv a &5o 
- 
a 
aeoo 
ui<vtv 
a 
0t0000 0 
ca 5 
00 t cc 
tE 9E5 
& M'c ac 
I- E 2 
2aEo 
0 O0 0 to D u a 
, 
.og a. 
2 O 6 CS a3oa - C C) '50 
E° E 
05 
ra 
o..4 
00% coo w sE 1-0 -0 5° 
-fl'E .,3fli5 
2 'o IC. 
. 
't C. 'a ! 1EC9 
o 
'5 0 0 3o-E'e 1! 2 
c °o 
E 
a-o 
as ° 2 a 3 3 'V j 
•S fl E t E '6-0 C00 "D 
U 
C> 
- 
2 't'° E U U 
3 E Q 0 '5 '4° 0 
aao E a 
o o— - °° 
ø,>t wE 2 - aS a? IL dvv - Oo,nto$i a 
'S 
a 
At 
I 
a--
cm 
on 
1 
1' 
- 
A, 
U, 
c,J 
r 
lu 
S 
S 
oJ 
0 
C 
a ES 
C.3 
a 
H U 
00 
Ct Ls 0 
- • U <(5 - '-to 
: 1° 
C CO 
'? .0 CD C
fl 
• t C 
E •'n c -E 03 
e C 
• DCC - S 
n E 
000 0 
0-8 'S'2w° rua€ fliEa • E Q c€nSw000w 0 
- CC CO- 0 w-vfla 3 
C0 a2oo90 _DOtQE -C 
0 
0 -0 
0wb00 tEe, C.- 
0 0 >C 
w!°' t 0 - F 
&n !!nu 
w to WC6 0 
C 0°'ctg - 2 
- M FL 
CT g •0 0 
Foe •0 
3e 0 -- ui!Co 
. 
C - 
5 
F : C W; w E c 
o 
z -0 " E°fl e 
 - -VcC- a 
— 
S 
2 °'° 3 Ca C 
a. o E 5 0 
.00a o - >wi.w-O w 
Em L 
C
COD • > -0'.,go.g C OoQF 
ow;t 
- mDtVIO 5 t O 
ooa<at U. (6500- 'D0. 
o o c t 2 n o o 
 o.vooaooWvc - a 
-0'0 
E ECOC6 
05'e ow 
C 0 . O(fl'-t I, 
S 
-Q o
C )- 
(n -od CO F 
a 
0 
C C 
o 00 
*
a. Jo 
~ 2- g0o. z 
C C ja 
. 2EO W8o0 
44 3 
—E E o 
o0 0 acE 
a C) 
— . tO '°o CIm ø 
E Em CL S-tn-t F
Ca 
Y 5 ES 0 a 
a. 
4. 
ft 
* I 1w 
eo0c c 
C Dt 
a,o I - 
- t O 0 CL 
Ct> ç 00 CLCt C j c 
-S . 
o •~ 2 >0 at 
> co o0 
Cta.a)l 
V 
o.c 00 .C'J 
o, 
0 co to 
E 0022-V CL 
to J 
CD w Q)) Co ES 
OQ) 90 1g°s1g EODn 
ocEo 
0 E 
6 0— 'Ct 
(•00j0 0 Ia • 'flu a rt 
0 t 
C - a. t e 3
BE 
- 0 - 
0 M,O- :° —
C CVC)CU C'r C .o — E 2e 
ct r
M KO MD 
5 nO 
ca L49 a' cEc cJwE g c° 
0 CL 0 00 M'tCo 
- >0 > (5 
IL -a---o a. a -c -o2-o￾Coo o0000Ct OOEO CUE 
* a tt0 t000 
- C) o tE OC Ct 0 Wu m o2 z v -ci 0.2 2 
0 0> 
2 
fl 0 C00 EoOE 
't oZ3 E 
'- a m CL 
- to
0 cc 
C r30 
OEC)°-E) (tt5f25W C 
E g jCØ ° O 0 0C) > ct 0 
0 -E - tct.00V - a 
0 'V ° 2 
vE0 .E3ctoC 
o 
oucoocct co9.N 0 e—to(tCt 0 C tfl Ct = 0 
'gtu o° -o 
c0og
CL a
CU 0 E. a1 
0a' 9 og8 
j O.M E 
W 03 c> 
0 a0 < r2 0 
5Z to ._ ?0DQ) ,cc
CU coLE 'V •0 < 
oEtrt E rl 
f a t 9.~ cm @@-8 p0 0-- co 0
oh--c 
; ou w &coE-2 2rnafl a. oo22 cn 
Otfl-Cno '-000(5 CUOOE 0-0 DO •t ft o o41o°4' a 
0) 0 oo a-- c> cr 
0°t5Q0 'wQ&oE oO0 CUO: 0 
76 m
> oo￾W0V 2'ot 
0 0,, CCt Q) - I 
E0S0)004 . 
r c.O.0
Cc 0 t C I 0 0= o
0
)0-o 
0 
0o Co OD o2 0 o 
(50 -o O 1500 
w!w°' ° CUE Eta, 000C 
C = 
C5VE o00 Z .0 CL w 
00 -c 
:2- 05 a oCt o° 0t) 
a g oc .cV c,t 
'CD •Eoo. c_CtCU o. gcn - 0 äi co 0- •• - 0 ~
.Co co m 0 'V0 00 @3 0 
CO a C>fl C C) 
• '--tE E 0a <2t 
M— E
0 .. 
0 ° --a0 0, 
0 'V V0 OCt 0 
CS C E ail I'—,U- 2tt Ct 
2 E---0 cCwCtt 
02E g W2 
a- .n C O0'- 0= IL a- - cda2aPt oa8 a. cao oE5 
1.--- -' • - - 
00 oC 0 tO 
a, 0, 
LCD > 
Ct 
o 0 70 C) 
o — o E " 
M 
' E a, c a, a 
a, 
a, € la -0 
- 
1.'-°Eo 0 t > 
ctor E 
0 _=Ict Cl t!5 0'c>3 > 
CO 0.V 
a 
ci 
E 
29 
wo 
0 
2EC c 0 
CE 
0 
t! 
000. 
Co oCa-ort 
a a 
C )< 3 >10) C 
CVCCC a000.0 E C 
.22E 
00c 'a
_E o 
IC C a, 
0.2EV .0 .5 CC óc ctoc,o 
>a,OtV tO 
>VC, = _EttCtcto o 
CC t 
a,o 0 
00 
do 
E3C 
"rn 
v -cS> -,3oatw 
t'-. CM A, 
F' 
- 
0.H 
cJ 
I0.OEtOOO2C)u,E 00) 00Cjo0a,000CO 
10 
;. 
< C 2 c ct o 'C V C C .03 X C o0" IEctcaa clwi'O I .2C v,o-cl CIOOflN 0— C C 0 CL 0E 
X. 0 I CC tE tOa0 0 .S 0 8E2 
- C gc1D. M 'o
o CCC C'Eø° 0 -oI_ .> •00C￾3 CCa g E CC 0) € C 
2Ea 0tCVC 
Coo.- -o0t a OCC_COXEO.CJ 
a, a, cotoD o - 0 'CC 'C1 v OtoO2r 
2=v 
2CSE s 
0 10
M M a CCCC C 
00 Vo2rlEEoEa00 C o 
EE o0C0 
COC CC5 
a, OC C ICC O 0,- • a, CIDE a,a,CC0 a,0) c 0 
E EE a, C - .9a,I-- 0 )'C 0 
E g C E 
°. 2. flE 
O=TO '0 C) Q)0< E CC 0 2 ! Cl 
gE 
C, Ct0J CVtO%0 
E AL) C .,-i w EM
I a , • 
0 
ctE 10 a, .a,OY ° 3iC 
00rn0o= ocDo ' 'C) 0)C 
ICtt 0)o0 002 0 M a. . -vE 
3D I 
2 0 a, CC 
CL 0 
I 
I z 
•° 
05a,0o I 
I 03 C I n 
CL 
0 CC0 -00 
E v°2°-. 
O'D I! a 
0 = 0 
0 0 a, It 
- 
< 
= < aC 0 0 o to (C c in 
. W
D 
EECDO 1 
. jo.0 ,Ct°' 
C C a, 
EEE 2 
a,CCECt 2 
ino,a,oa - OoCu 
C 0000 
— 
oo'to cc>o4W 
E v° c tm 
ft S° = 
-! Cc 
, 
l_ (5 0 
200 KS 
•15" a F- E 
a 03S2 E 
g.c15 C 
c 
ci QE 't 
;70 c0 00 3 '- 
, 0 
£15 
tt2 Stg• 
m cc ma .2 EEa cc 
,. o-wSS 
_. aaow 
- to* 00515 v.c15> 
a - 2(50 .! 
ca' 
Q ~ OW t 
S 
EO .9 
0 
a' Offi .o 0 - 
a- °& 
o - 0. u0 'B CL 
f5co 00 02 
•a'a 
5 0 
C osE 
00w 
StE !°& 
.wa N>W '0 Ez 
.s cJoiv.-0. 
0tt 
C o c 
oaw 15 6N°8 
.c vt E 
cc 
F- 0 
0EWU 
gO a' 
t 0_c 
o0 2 
w 0 
v2 00>0 ow 
(to .¼J 
QEcaI 
20 DL o Eu'> Oz 
>Otgfl 
0 1. 
..c 
oOocE(5 
a 
ØoC).a t°!a0° 
o
flai G, 0 C 
iiH E2-wo 
14tcD oog-.C5 
racE I-Q) - 
r 
-J 
at n 
0 riI 
S 
4 
- .-:-: ---- I - -- 
A 
An 
At 
4 
4' 
S 
cJ 
-J 
Aki 
Ø. 
CL' 
r 
2 
oJ 
cJ 
33 
4%' 
Alstl 
WI) w m 0 °30% 
CL 
AS ilfl 
to 
!E'a 60 U. 
- a 
wE I, 
0N wO 0. 
2 <CO fin 
.0 
-g0 0) 
C. 
0 
.9. 
00 
2s.n :t 
c 
co 
U' U; N5 
C 
—: EDg —t £ 
, Cb cc 
. 
CL ;r3& 0 & — ga 0a1 5 
0 to 
i 44; aC-cd 
O N 
cc .5 t 
r cc 4VI 
V. •fl 
Ut Hi. 
UI flU 0 to 
co- C> .9 0 Sr E￾c.iøD oSiB 
'I 
•0
La 
0 •0 
U. =0) 9 
U 
C 
cC' E 
(5 
OiC C (5 C C 0 
—a 0 
A' 
0 30 00 
2 • 0 
0- Cs WV C 
£., •d t 0— C 
J
S 1, '- aIm— cisC 
0 C 
A 
C) 
It, 
4Ik 
• bst: .___ ,. 
- 
-' As 
W-3 
4 
c'J 
41* 
- tt4 
• / -. .3 j ___ 
Z4t' T°S tii IV 
- - r - 
-- -t - - --. 
- m—- M, 
-. - - '--;-- s '4PV4 - - - '-*- &. • 
ctctcflO -.c0o00. C 
G) t 
Ct0C' 
c 0 000 - - c—oo -p —o 0 
Icu teO5Ct 0 0 
<Vt 
0 0 E 
8 
odc 
E C5 alP 
w 
E a 
o co C0 -0-p >Ø<V -o <V cta 
CL 82 
0 oa=E 
- :n !'. 
wO<V2 V °6 & ° 22 
n c oo E o 
o coE 0 5 0 C 0 0. co 0 0t3 Ig-'- 
> 
 Ewo 10 E 3 > a o. c,a 0 o 
Ci 5 
2 2 0 E 0 - 
.o 
• D 0 o4 a c t a, -E 
E C ° E wt 
w.2-' ° -i￾a C a o o0jJ.o 
M. -0 20 E 2 c6' oo• . - 2 
luj ,Ln:9 vc,o.2>atocvo 0. NW OEao 0. c'c_ 0o.Oooi_ -j 
. 
dj 
4 
J 
0 -ti 
0 
ad 
00 <V 
00 
CL 
t -C-C vv 
0 • 
a 
A' 
0 
••-r 
--L. 
& 
oto 0 0 d e 0 E 
I 0 0 m 0 
tO 
0000a00 VVKtV ctO 
OCJO 
C 
91-2-15 -C 
E2 o 
a 
CL 
'E 
la 
o 
flE C CiD 
;g 
>io EQO 
2VW° C 
'- C Ito 
o ._.Ev.t 
> cttooV I5Ct 0 • 
.>o o> I 
tao - 
— 
tt€0E2 C 
-0 C0t WV 
- 
:33 0 S I E _"0Eo .S E 
— itt-3 -C 
I afl 
0 C3 Ct 00 
> 
U°- W'o 
C c 
a 
; 
N V -2 o 
t&oE It flGat °E ° CO 0. 
&a-w0 h - 
-0 0t 
to c a — Waj OCtt 
r=onw =Ew J tt i O w 229 50 f cjC 0 ccitt 
(D 0 i5 !2o2i a&--gg • 0 °E o-.-ø - l._>co 0 
— 0 t) 
9 £' ggV'IIC .0 tOWC€ cE [ C.u) - 
_cntn0€ E c 
o 
o 
-- 
E>Wz 
0 eE - 
E 
.258fl 5 
EESC 
wa-nc 
._WCECdEE LLS 
j•• 
ECCn 
oBgflZ'2 2 
tL3 
ióoco 
E2C 0 
c'io-I--va Coc co.cl- C. flOut 
'A -. 
—J 
4. 
A' 
a 
IT 
Co 
0 
t 
oJ 
C 
E 
0 
"0 
t t 
c-c 
vv 
In c 
Wo vice 00 
o (I) 
mataU 
CO 
t •Q 0W0 
Ca 
00 
CEcOo -Wt 
cr 
mo 
06 
10 a 
00 
a00 o..a rnøo a 
Ea o 
oEo 
fl 
E U M 
eiov oct 
A- 
. 
.7 
. 
' .3 'r- •... 
- 
[1 
S 
'4-) 
C,, 
-9 
• 
-cv ow,'oCt CCtOECt'O00 iCt0 VEWC 
.fl2-8 2awoflgj 
D 8cv,2cu 0 wE._> 
...a,wws.i!E - o wg c 
h- E° •C -- uEb C 
& 0t8 cWtnaOr 
OCt,wO00 Eo,'°Wo I 
9o2?w, o.$1ES 0 
u ° 
ttO E2 0u).'Ct D E 'C 
.._.O O- - E CD 
n_fl.cH g -r. 
14, 0 0rn m CD 
2.
0w CL M E •oflt0 g w 
-00 
.0 
to.
MOW 
ca M 
gu 0UE gau.Efl 
E- ••3° @)'Ctcj OC 
Me 2.8 
1 
4 
S 
S 
-" 91 
4I. 
a re: 
rl 
k%êt , J •k-- 
4% 
A 
• __ 
Lt 
•• _ _ ' S ç'M.•'' — - 
• • ic-. 
r Mr t;kits fY 
• 
IL￾oco 
r 0 cc 
nc ui, 
- (t 
o to 13 N .2-- ace' 
cv E co -0 -0 .2& &flc,0 
0(5•Ct cv0 C .>Ocv - 
— 
tO flhdU 
0
>8cw_fl 
-c c )—CJb, V 0 0 00 cc 
I 9 
2 • cv — .5sz oF 
C 32 22 oc 0 0 - - 
0 g- 5 °2.!2 
S -0 o° O.W 0 wo2-°5 
s : 
— Eu 0 'aa O In C o'-t oo 
r EUC 
co 0E E_.° a ._30 Cc !-!Q a '°C C 
- g.- StE u-> n afl fl! 
2 qq 2 .jU oeoU 2 75 3Z 
je c-n t a coin a. aa-n o CL. .22In0 a nun. ocvav-vEoo, 
S 
2-, 
(0! 
cj 
' I 
CV) 
S 
1 
S 
a - - 
tLeal' 
Foram propostos 55 projetos no Piano Diretor de Turismo de São João da Boa 
Vista 2017, publicado em 2018. Ate o ano de 2023, mesmo o mundo impactado pela 
Pandemia CCVID-19, foram realizados 35 dos 55 projetos, o que corresponde a 
63,64% do que fol proposto no supracitado Piano. Se considerarmos as 10 açoes em 
andamento agrupadas aos projetos reahzados, chegaremos a 81,82% de açoes 
executadas e em andamento. Por outro lado, 10 projetos não puderam ser 
viabiiizados, ou seja, 18,8% dos projetos, não foram executados conforme 
justificativas apresentadas no quadro anterior. 
Quadro 3 - indicadores de execuçâo do Piano. 
- - 
Indicadores de Execucao 
de São 
do Piano Diretor 
Joâo da Boa Vista -2017 
de Turismo 
It 
TOTAL 1. t'Is. 
I-onto: Elaborado pela Leal Consultores Associados (2024). 
De se ressaitar a compiexa interdependéncia da cadeia produtiva do turismo e 
a responsabihdade cornpartiihada na execução das açOes entre Poder Pübhco, 
COMTUR e Iniciativa Privada, cada quaL atuando e sendo responsabihzado nas 
açOes que são prOprias da sua natureza. 
Devemos registrar, que no periodo do 2019 a 2023, o Municipio de São João 
da Boa Vista finahzou diversas açães e obras de infraestrutura cam os recursos 
oriundos do DADETUR. Para demonstrar transparência por pafle do Departarnento 
de Turismo da Prefeitura Municipal, no quadro a seguir, sera apresentado as 
informaçOes coletadas junto a Municipaiidade sobre as aplicaçOes dos recursos do 
DADETUR no munic[pio. 
39 
- 
1Xear 
conscAotS aswc1660s 
Quadro 4 - Relaçao dos Investimentos do DADETUR em São João da Boa Vista. 
1! 
Descritivo zJ'IS].w. Valor 
I 
Ano 
1. Revltallzação da Fonte R$ 319.540,48 2020 
2. Sinalizaçdo Turistica, Portal da R$ 434 270 20 2023 Serra da Paulista 
3. Portal da Serra da Paulista R$ 277.283,04 2023 
4. Portal de Entrada da Cidade7 R$ 615.073,96 2024 
Fonte: Departamento de Turismo a São João cia Boa Vista (2024). 
1- 
No prOximo CapItulo serao apresentados as Estudos e Analises par melo do 
DiagnOstico Turistico realizado em 2024. 
.4-' 
'Vale destacar que o valor total da obra do Portal de Entrada do Cidade equivale a A$894.857,73 reais, 
sendo quo R$615.073,96 são provenientes do DADETUR, 11$ 250.000,00 reals adquiridos atraves de 
Transferencia especial de emenda parlamentar cia ex-Deputada Federal Joice Hasselmann e, Os outros 
As 29.783.77, são oriundos de rendimento em juros cia emenda parlamentar que estava aplicada. 
40 
.4 
S 
CAPITULO 3- ESTUDOS E ANALISES - 
DIAGNOSTICO TURISTICO 
Leal' 
O IO(!i dSC(!oCOS 
3. Diagnóstico Turistico 
A etapa de Estudos e Análises se utiliza de dois importantes passos iniciais 
para esta fase anatitica: o lnventário e o DiagnOstico Turisticos. 
0 Inventário da Oferta Turistica de São João da Boa Vista é urn importante 
instrurnento de planejarnento para o Poder PUblico Municipal, uma vez que oferece 
urn panorama dos elementos e potencialidades que compãem ou podem vii a 
esiruturar a cadeia produtiva do turismo no municiplo, permitindo assirn um 
diagnóstico preciso do potencial de Sao João da Boa Vista. As caracterIsticas do 
rnunicipio e os elernentos catalogados dernonstrarn que a municipio já possui 
expressivos atrativos turisticos em funcionamento, alem de outros potenciais, que 
podern ser explorados e desenvoividos, ampliando e consolidando a oterta turistica 
do destino, inclusive corn inovaçOes. Por melo do lnventàrio da Oferta TurIstica 
elaborado pela Leal Consultores e Associados, informaçOes foram atualizadas, 
novas possibilidades descobertas, razão pela qual pode-se at irmar que entre as 
diversas potencialidades de atratividade turistica encontradas, o desenvolvimento do 
turismo dentro da area do rnunicipio esta relacionado aos segmentos turisticos de 
Turjsrno Cultural corn atencâo a Gastronomia, Turismo Rural, Turismo 
Religioso, Turisrno de Negócios e Eventos, Turismo de Esportes, Turismo de 
SaCide, Turismo de Estudos e lntercârnbio, Turismo de Aventura e Ecoturismo. 
0 lnventário da Oferta Turistica serve de referéncia basilar para o DiagnOstico 
Turistico executado no Piano Diretor de Turismo. 
Quanto ao DiagnOstico Turistico, que representa o iniclo do trabalbo anaiitico 
das informaçOes coletadas, afirrnamos que os mesmos, tern vistas a interpretaçao e 
entendirnento da dinâmica turistica coritemporânea do destino. Nesta etapa, é 
aprsentado a panorama atual da atividade turistica de São João da Boa Vista, 
aplicadas açOes e medidas de intervenção para o encaminhamento de urn piano 
capaz de definir urna estrategia integrada de desenvolviniento turistico para o 
rnunicipio. Dessa forma, pôde-se identificar quais setores devem ser aprimorados e, VA 
quai medias são necessárias para que outros setores tenham exceiência, através 
de açoes estratégicas. Dc maneira abrangente e, como referéncia rnaiar para as 
estudos, foi teita uma análise conjuntural para o turismo no municIpia de São Joao da 
Boa Vista na condição de destino turistico par meio de uma Anãlise SWOT. 
42 
&Lear 
rrtMAt'es assoados 
3.1 Anállse SWOT 
A Matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) ou FOFA 
(Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) é urn instrumenta utilizado para a 
estudo de cenárias (ou anahse de ambiente), tendo coma firialidade auxikar a gestão 
e pianejarnento estratégico de urna organização. 
A ferramenta empregada nesse estudo tern como objetivo identificar as 
aspectos e caracteristicas do arnbiente que interferem no desenvaivimenta turistico 
do rnunicipio, seja de forma pasitiva ou negativa, sendo estes aspectos: ecanôrnicos, 
sociás, politicos, tegais, culturais, entre autras. 
b
Os cenárias definidos na Matriz SWOT foram divididas conforme itens logo 
abaixo: 
1. internas: situaçôes influenciáveis e/ou sob a contrale do municipio. 
Forças: elementas consideradas vantajosos. A ariálise pode identificar, airativos 
naturals, patrimônio histórico, cultura local, infraestrutura turistica e recursas humanas 
quakticados. Issa permite que a municipia destaque e promova esses aspectas para 
atrair visitantes. 
Fraquezas: inconfarmidades, pantos que devem ser rneihorados. 0 levantarnento 
pode identificar, falta de infraestrutura, deficièncias nos serviços turisticas, au ainda, 
, falta de capacitaçãa do trade turistico, possibihtanda a criaçaa de pianos de meiharia 
para carrigir essas questOes e tarnar a destina mais atraente para as turistas. 
2. Eternos: situaçOes não influenciaveis e/ou que nao estaa sob a conirole do 
municiplo. 
Oportunidades: fatores que facilitaraa, ou seja, análise pode destacar oportunidades 
de desenvalvimento turistica, coma a criaçao de novas roteiros, parcerias corn 
empresas locals, eventos culturais e esportivos, ou a prornoçâo do turismo 
sustentável. Esse ievantarnento, permite que a municipia explore novas formas de 
atrair visitantes e gerar receita. 
Ameaças: aspectos que dificuitarao. Ao identiticar ameaças potenciais, coma 
competiçao de destinos vizinhos, rnudanças chmáticas ou crises econOmicas, a 
43 
'a 
,a ear 
:onutonsas%oc ,aco, 
municiplo pode se preparar para enfrentar esses desafios e minirnizar seu impacto no 
setor turistico. 
Corn base nessa análise abrangente, o rnunicipio pode elaborar urn piano 
estratégico de desenvolvimento turIstico que fortaleça seus pontos fortes, minimize 
seus pontos fracos, aproveite as oportunidades disponiveis e se proteja contra as 
ameaças externas. Isso é fundamental para garantir urn crescimento sustentàvel do 
turismo local. 
A equipe técnica formada pela Leal Consultores e Associados, par meio de 
exp&ièncias corn 0 ambiente local, em especial as Encontros Temáticos que serão 
apresentados corn detaihamento no item 4.4, assirn definiu a rnatriz SWOT: 
Quadra 5 - Anahse SWOT. 
'S 
Forças 
vi -Evento - Sernana Guiornar Novaes - 
j EAPIC - Parada de Natal - Festa Junina; 
-Gastronorria - Sorvete de MacaUba - 
Queijo de BUfala - Bar do Torresrno; 
-Llrnpcza e organizaçäo da cidade; 
; -Referéncia Regional em atendimento de 
t saUde; 
M -Turismo Religioso - Cemiterio - Museu 
de Arlo Sacra - Caminho da Fe - Gruta 
da Nossa Senhora da Montanhas Azuis; 
Turismo Rural - Enipreendimentos na 
Srra do Paulista; 
PWic loturisrno-Diversas Trilbas; 
a Balão; 
-Porte de Pedra; 
-Turismo de NegOcios - InUmeras 
industrias; 
• - Feiras da Economia criativa; 
:a -Personalidades - Mauro e Beline - Pagu 
• - - Guiornar Novaes - Fernando Furlanetto 
- Badi Assad - Maria Sguassab4a; 
-Aeroporto - aeronaves regionais; 
• -Grupos de Escoteiros; 
-Equiparnentos culturais - Teatros - 
Museus - Centro Cultural; 
-turismo de Cornpras: 
-lnstituiçOes de Ensino; 
-Aeroclube - Voos Panoramicos; 
Oportunidades 
-Diversas industrias - tormataçao do 
produtos; 
-Aproveitamento do Aeroporto; 
-Desenvolvimento de novas produtos; 
-Projeto Trem Turistico; 
-Projeto Represa; 
-Desenvolvimento de produtos 
artesanais; 
-Serum indutor regional; 
-Fluxo de turislas das cidades ao entomb; 
-Criaçao de uma agenda receptiva; 
-Desenvolver novas produtos para o 
artesanato; 
-Investimentos regionais no Turismo; 
-Revitalizacâo das estaçOes ferroviárias. 
nfl 
1. 
0CLear 
CC.1Sc41Q(Q$ asscc!ados 
4 
a 
'S 
-Serra da Paulista; 
-Evento - Natal ilurninado - Carnaval; 
-Estacâo Ferroviária do Bairro Alegre; 
-19reja Catedral São Joao Batista; 
-Equipamentos para prätica de esportes - 
Skate - Beach TOnis; 
-Food Parque Dom Pedro; 
-Localizaçao privilegiada; 
-Eco Park; 
-Blues na Montanha; 
-BR-135; 
-Caminho da Serra da Paulista; 
-Cachoeiras - inUrneras; 
-Muitos atralivos regionais; 
-LaticInio Montezuma; 
-Eventos - Jogos universitarios; 
-Beleza Cénica; 
-Excelentes opçOes tie compras no 
comércio; 
-Gastronomia forte; 
-lnfraestrutura bésica para atender 
visitantes; 
-Transporte por aplicativo; 
-SENAC - SEBRAE - SENAR corn 
unidades na cidade; 
-AssociaçAo Regional de Empresarios do 
£gmento de Turismo; 
-Facilidade de acesso a cidade; 
-Preços bons dos produtos; 
-Diversidade e quatidade dos produtos; 
-Talento dos artesáos; 
-Hospitadade e atendimento dos 
artesãos; 
-Feira Juntô e Feria Aries na Praça; 
-DivulgaçAo da Feira Junto; 
-Paisagem da Serra da Mantlqueira - 
Serra da Paulista; 
-Proximidade com outros municipios 
turf sticos; 
-Atuacao como indutor regional; 
-Oterta diversificada de serviços; 
-Atrativos culturais diversificados; 
-InUmeros atrativos na area da Serra da 
Paulista; 
-Cidade em crescimento; 
-Cemiterio - Obras Fernando Fuulanetto; 
-Piscinão - Av. Dr. Durval Nicolau; 
-Oi,iversidades - UNESP - UNIFAE - 
UNIFEOB - IFSP; 
-Eventos - Festival Assad - Festival de 
Teatro - Festa de Rodeio; 
-Pôr do Sol - Cidade dos CrepUsculos 
rnaravilhosos; 
-Hospitalidade; 
-Pesqueiros; 
-Clima; 
-ApresontaçOes Culturais - Praça Cel. 
Joaquim José; 
45 
Li a3LeaI' 
ccn'tn!-c- assa:Cz4 
?Jtt -Predios HistOricos; 
S- 
. Haras corn locals para provas equestres; 
-Feiras - Gasironomia e Artesanato. 
Fraquezas Ameaças 
-Bosque Municipal; -Outras cidades rnais preparadas para 
-Capacitação para mao de obra; receber o Turista; 
-Empresariadodesunido; -Falta constante de energia elétrica na 
I -Capacitaçào para ernpresarios; area rural; 
--Quantidades de pessoas em situação 
vulnerável pela cidade: 
-Falta de Souvenires; 
- -Falta unificação das informaçoes; 
-Agenda Receptiva; 
-Guias do Turisrno; 
- Divulgaçao dos atrativos: 
-Praça Cel. .Joaquirn José - quantidade 
de trailers; 
•______ -Meios de Alimentaçào (self-service no 
perlodo noturno); 
-Piano de Marketing; 
-Falta Sensibilizaçao da Comunidade; 
-Endo marketing; 
-Falta urn Forum Empresarial para 
discussâo do terna Turismo; 
• -Sensibilizacào para Os potenclais 
existentes; 
-Artesanato sern definição de bones da 
cidade: 
atendimento do Comercio local; W
-Fraco 
-Pbuca união dos arlesàos; 
3t -Ambiente criativo e inovador necessita 
de aprimoramento; 
-Capacitaçào para arlesaos; 
-Espaços dcdicados para a 
comercializaçäo dos produtos; 
-Cobranças dos espaços para exposiçäo 
0 cornercialização dos produtos; 
-Atrativos pUblicos techados aos 
dorningos; 
-Cuttura de agerciamento de pacotes; 
-Material impresso; 
-Empresários näo acredtam nas 
o2ortunidades do Turismo; 
-OpçOes Cc atrativos para crianças; 
-Piano do Comunicação; 
-Coleta do lixo na area rural e 
, manipuiacâo do lixo nos locals de 
deposito: 
-Falta de acessibilidade nas ruas da 
cidade; 
"-i -OpcOes do turisrno para grupos mais 
jovens; 
-Horário de funcionamento dos meios de 
alimentação e comOrcio do centro aos 
dorningos; 
- -Trilhas para Cicioturismo. 
Fnnte: Plano Diretor de Turismo (2024). 
U 
46 
ci1Lear 
a.sJr 
A Análise Conjuntural será apresentada a seguir no presente estudo, sendo 
importante esciarecer que a resuitado apresentado na Analise SWOT fol 
consequência do uma soma de análises tecnicas realizadas no inventário da Oferta 
Turistica, nas Pesquisas de Demanda Turistica Real e nos Encontros Tematicos. 
Estas análises serão detaihadas a suficiência no Capitulo ConcepcOes de Estratégias 
e Pianos de Ação, assim coma seus resultados serão respeitados pela Equipe Técnica 
na elaboraçao dos Programas e dos Projetos. 
3.2 Análise Con juntural 
A Analise Conjuntural da presente revsao do Piano Diretor de Turismo de Sao 
João da Boa Vista é determinante para o diagnóstico turistico do destino, uma vez quo 
se propoe a apreciar dimensaes relacionadas a sua caracterização regional, aos 
ambientes natural e cultural, ao ambiente juridico-institucional, a infraestrutura, além 
da Oferta Turistica e Demanda Turistica Real. 
De se ressaitar no infcio desta Análise Conjuntural que, o presente estudo, 
emerge os principais fatores que cantribuem para qua São João da Boa Vista 
mantenha sua ciassificaçao como Municipio de interesse Turistico e da possibihdade 
de conquistar o titulo de Estância Turistica. Por esta razão, apontamos neste tOpico, 
a análise dos indicadores municipal em relação aos requisitos da supracitada Lei 
• Compiemeritar 1.2611201 5. 
-, Na seção dos projetos de classificaçao dos municipios turisticos o § 2, do 
3 inciso II do Art. 5 é claro ao legislar que cabera a Secretaria de Estado competente 
para os assuntos relacionados ao turismo manifestarem-se sobre cada projeto, assirn 
como, elaborar o ranqueamento das Estancias e dos Municipios de Interesse Turistico 
corn base @os requisitos estabelecidos nesta lei complementar, escalonados de 
acordo corn a matriz de avaliaçao proposta em regulamento. 
Portanto. no quadro a seguir, sera apresentado as critérios indispensãveis para 
classificação de Estância Turistica da Lei Complementar 1.261/2015, juntamente corn 
a arlise real da possibilidade de São Joao da Boa Vista se qualificar: 
47 
clxear 
COfl9AttS .,W iSøOS 
Quadra 6 - Requisitos para classificacao como Estància Turistica. 
- _• -bsttIvo 'Ifr tlextou1egIsIuçaQ -t:&: 'SsUiIWLItUFJSS1'i" 
Indicadores levantados 
I par melo do registro anual 
de vlsitaçâes nos 
___________ 
Ser destino turistico consoiidado, atrativos turisticos, pela 
- quantidade anual de 
- lncio determinante de urn turrsmo efetivo 
gerador de deslocamentos e estadas 
j turistas hospedados nos I 
de tiuxo permanente de visitantes. 
empreendimentos 
hoteleiros, pelo fluxo na 
- area de saude, no 
• . - 
- _______ _____________________ 
Terminal Rodoviário e nos 
eventos municipais. 
b) Ecoturismo; 
-
c) Turismo Cultural; C Possuir expressivos atrativos d) Turismo Religioso; 
turisticos de uso pOblico e caraler e) Turismo de Estudos e 
- permanente, naturais, culturais ou intercâmbio; 
artificiais, que identifiquern a sua I) Turismo de Espores; 
.j < k4 vocacäo voltada para algum ou alguns I) Turismo de Aventura; 
dos segmentos abaixo relacionados, k) Turismo de Negócios e 
sintetizados no Anexo I desta lei Eventos; 
complernentar. 1 I) Turismo Rural; NOWw' mi~ m) Turismo de SaUde. 
hidadores T 
demonstrados no 
Dispor, no minima, dos seguintes inventário da Oferta F 
equiparnentos e serviços turisticos: Turistica. 
• meios de hospedagern, serviQos de A constituiçâo de 
- alimentaçao, serviQos de inforrnação e Agendas de Receptivo 
- 
receptivo turisticos. estão em fase de tratativas 
-- 
I e de discussão. 
- 
- Indicadores - de 
Infraestrutura de apoio ao 
• 'c turista demonstrados no 
inventario da Oferta 
Turistica. Sinalização de 
- 
- Dispor de infraestrutura de apoio Orientação Turistica 
- 
- turistico, coma acesso adequado aos apresentada em Registros 
, atrativos, serviços de transporte, de Fotográflcos na 
comunicaçao, de segurançae de lnventariação que foram 
• - '- atendimento medico ernergencial, i provenientes dos 
bern corno sinalizacAo indicativa de recursos do DADETIJR. 
. 
atrativos turisticos adequaoa aos Atendimento medico 
• - 
.- padrOes internacionais. emergencial 24 horas 
- 
-. 
- existente pela Unidade de 
Pronto Atendirnento - 
• 
- UPA e Santa Casa de 
MisericOrdia Dana 
Carolina Maiheiros. 
48 
&LeaF 
(OnUI&.S. MSoC'ados 
Demonstrados Os 
• Dispor de intraestrutura básica capaz indicadores na 
de atender as populaçöes fixas e qualiticacão de MIT e 
flutuantes no que se refere a ratificados na 
abastecimento de água potavel, inventariação turistica. a 
sistema de coleta e tratamento de qual é parte integrante do 
esgotos sanitários e gestào de presente Piano Diretor de 
residuos sôiidos. Turismo 2024. 
— I Trata-se do presente 
Ter urn piano diretor de turismo. estudo cujo propósito é a 
aprovado e revisado a cada 3 (Irés) revisão preconizada na 
anos. tegislação em questão. 
___________ •t± 4t'. 
- Informaçães docurnentals 
77 - constantes na 
:t.+:•. 
inventarlação turistica. 
- Conselho Municipal de 
Turismo criado através da 
Lei n93361999 e revogado 
Manter Conseiho Municipal de pela Lei n2 4.22612017, 
Turismo devidamente constituido e corn regimento interno 
atuante. oficlal pelo Decreto 
6.716!2021 e nomeação 
dos membros através das 
Portarias: nc 16.841/2023; 
n216.89512023 e; n2 
17.298/2023. 
0 COMTUR de São João 
da Boa Vista possul 
caráter dellberativo corn 
- representantes da ACE, 
Sindicato Rural, 
CONDEPHIC, Hotels e 
0 Conselho Municipal de Turismo, de Pousadas, Restaurantes 
Diferenciados, Agendas caráter deliberativo, deve ser de Turismo, constituido, no minimo, - por Transportadores )s 
• 
representantes das organizaçoes da Turisticos, Artesães, sociedade civil representativas dos Marketing, Imprensa, 
- setores de hospedagem, aiimentaçao, Esportes Radiis, 
a*ti comércio e receptivoturistico, alem de Grupos Ambientais, Guias representantes da administracao de Turismo, Ensino municipal nas areas de turismo, Superior, Associaçäo cuitura, meio ambiente e educaçao. Amigos Serra da Paulista, 
- 
- 
Entres Serras Vulcanicas 
•. e Diretores Municipais das -t.:,,. 
•. 
- 
areas de cuitura, meio 
ambiente, turismo e 
educaçâo. 
Cada Conseiho terá regimentoI E 0 caso do COMTUR de I 
oroorto. corn rearas oara a eleicao de I São .João da Boa Vista, 
49 
-. 
como apresenta a 
n9. 6.716/2021. 
São João da Boa Vista 
possui 92.547 habitantes 
segundo o Ultimo Censo 
do IBGE (2022), 
enquadrando-se, 
portanto, no artigo W. 
executado Para o devido 
encarninharnento, assim 
coma a Let n93.314,2013 
que Institul e regulamenta 
o tratamento diferenciado 
e favorecido a ser 
dispensado ao 
Microempreendedor 
Individual (MEl), as 
microempresas (ME) e as 
empresas de pequeno 
Porte (EPP), a Let 
3.462/2013 que institui 0 
Piano Municipal de 
Acessibilidade e, em 
relação ao Piano Diretor 
Estratégico do municipio, 
tern-se o TituIo lii Da 
Politica de 
Desenvoivimento 
Económico - Capitulo I 
Dos Polos EconOrnicos 
Estratégicos - Seção IV 
Do Polo cM Turismo, 
Cultura e Gastronornia, 
onde destaca o inciso XIII 
que promove a 
acessibilidade por 
transporte coletivo aos 
locais de eventos e pontos 
de atraçao turistica da 
cidade, buscando 
estabelecer urna rota de 
interesse turistico 
Inclusiva corn pontos de 
referenda em 
gastronomla e garantindo 
a acessibilidade corn 
segurança a todos Os 
pontos de interesse. 
Além disso, São João da 
Boa Vista ainda contempla 
50 
2 
CLear 
ccns3.wns as'n'.COS 
seu presidente e 
respectivo mandato. 
Somente poderao ser classiticados 
como Estãricias Turisticas os 
municipios corn ate 200.000 (duzentos 
. mil) habitantes, observado o censo 
Art Igo 30 domografico decenal do Instituto 
- Brasileiro de Gecgrafia e Estatistica - 
''•j IBGE, salvo aqueles assirn 
classificados antes da publicação 
desta lei complernentar. 
a 
a 
o Poder Executivo devera encaminhar 
A Assembleia Legislativa, a cada 3 
(trés) anos. projeto de Lei Revisional 
dos Municipios Turisticos, observados 
o ranquearnento das Estãncias 
TurIsticas e dos Municipios de 
Interesse Turistico de quo Irata o § 2 
do artigo 51desta tel compiementar e 
outras meihorias implernentadas polo 
municiplo, corno a Lei Municipal das 
Micro e Pequenas Empresas, cursos 
de capacitacão protissional na area de 
turismo receptivo e condiçOes de 
acessibilidade as pessoas portadoras 
de deficiéncia ou corn rnobilidade 
reduzida. 
U cCLear 
COOS O(tt 4SS&I&4OS 
rw 
I. 
Poderao ser crassificados como 
Estancia Turistica Os Municipios de 
interosse Turistico melhor ranqueados 
quo obtiverem pontuaçào superior a 
das Est' ncias Turisticas do quo trata o 
§lQ deste artigo, corn base nos 
critérios abaixo relaconados: 1 fluxo 
turistico pernianente: 2 . atrativos 
turisticos; 3 equipamentos e serviços 
Para ofeito do disposto neste artigo, Os 
municIpios classificados por lei como 
Estáncia Turistica e do Interesse 
Turistico deverão encarninhar a 
Secretaria de Estado compotente para 
os assuntos reiacionados ao turismo, 
ate o dia 30 do abrU do ano do 
apresentação do projeto do Lei 
Revisiona!, a dacumentaçao do quo 
tratam Os incisos I e II do artigo 59 
desta 101 compiementar, 
a Lei n2 4.55112019 quo 
dispóe da permissão Para 
embarque e desembarque 
do passageiros corn 
deficiência ou mobilidade 
reduzida fora dos pontos e 
das paradas oficlals, no 
qual garante mais 
faciildade no 
des!ocamento, como 
também possul a Lei n 2 
5.171/2023, quo dlspöe de 
espaços exciusivos para 
pessoas corn deficléncia e 
mobilidade reduzida em 
eventos municipals. 
Os cursos do capacltaçao 
serão apresentados no 
Item 3.2.8 do presonte 
Piano. 
Indicadores nas 
Pesquisas de Demanda 
Turistica 2023, aiérn do 
indicadores roiatados na 
inventariaçâo o no 
presente Piano Diretor do 
Turismo do São .João da 
Boa Vista. 
Documontaçio do que 
tratam Os Incisos I o II do 
art. 5 2 providonciados. 
onte: peia Lea! Consuitoros o Associados (2024). 
8 Artigo 52.0 projeto de lei quo objetive a classificaçâo do municipio corno Estância Turistica ou como 
do Intorosse Turistico deverá ser apresentado por qualquor Deputado, devidamente instruldo corn os 
seguintos documentos: I para classificaçâo do Estâncias: a) ostudo da dernanda turistica existente 
nos 2 (dois) anos anteriores a apresentaçao do projeto, a set realizado pela Preleitura Municipal em 
ccnvënio comtrgão pCibUco estacu&, federal, instituição do onsino superior ou entidade especializada; 
b) inventãrio, subscrito polo Prefeito Municipal, dos atrativos turIsticos do municipio, do quo trata o 
nciso U do artigo 22 desta lei complernentar, corn suas respectivas localizaçöes e vias do acesso; c) 
inventario dos oquipamentos e serviços turisticos, do quo trata 0 inciso ill do artigo 29 desta le 
complernontar; d) inventérlo da infraestrutura do apolo turistico do quo trata a inciso IV do arligo 2 2 
desta lei compiementar: e) cettidôes emitidas pelos órgãos oficiais cornpetentos para eteito de 
cornprovaçâo dos requisitos ostabolecidos no inciso V do artigo 2 9 dosta lei cornpierrientar2; t) cOpia do 
- 51 
oCLear 
COflS4IttQdfl SSsOCIadOS 
Consolidada a análise dos requisitos para a qualificacao de São João da Boa 
Vista em Estancia Turistica, iniciamos os comentários da Análise Conjuntural e suas 
dimensOes conforme a Metodologia adotada pela Leal Consultores e Associados. 
3.2.1 Caracterização geral 
0 rnunicIpio possui area total de 516,399 km 2 e está localizado nas 
proximidades da divisa corn Minas Gerais como exemplo as cidades de Poços de 
Caldas-MG e Andrada-MG, em uma latitude sul de 215809 e longitude 4647'53 
oeste, estando em uma altitude media de 767 metros acima do nivel do mar. 
São Joao da Boa Vista está inserido na Regiao Administrativa de Campinas, 
fazendo divisa com os municipios de Espirito Santo do Pinhal, Estância Hidromineral 
de Aguas da Prata, Santo Antonio do Jardim, Vargem Grande do Sul, Agual e está 
prOximo a Andradas-MG (36 km) e Poços de Caldas-MG (42 km). 
• São João da Boa Vista x Vargern Grande do Sul: SP-344 Rodovia Dom Tomás 
Vaqueiro 
• São .João da Boa Vista x Aquas da Prata: SP-342 Rodovia Gov. Adhemar 
Pereira de Barros 
• São Joao da Boa Vista x Santo Antonio do Jardim: Estrada Municipal José 
Ruy de Lima Azevedo 
• '- São tioão da Boa Vista x Espirito Santo do Pinhal: SP-342 Gay. Adhemar 
4 Pereira de Barros 
• São Joao da Boa Vista x Agual: SP-344 Rodovia Vereador Rubens Lame 
Asprino 
Corn distância de aproximadamente 220 km da capital paulista (Distancia 
Cidades.Net), o acesso ao rnunicIpio, a partir da capital São Paulo, principal ernissora 
de turistas e visitantes do Brasil, pode ser feita através das vias urbanas em São Paulo 
(Praca do Correio, Avenida Tiradentes, Estação Armenia, Avenida do Estado e 
Marginal do Tieté), SP-348 (Bandeirantes) ate a saIda 47, SP-330 (Anhanguera), ate 
Piano Diretor Municipal de Tuñsmo e atas das 6 (seis) (iltimas reunlOes do Conseltlo Municipal de 
Turismo, devidamente registradas em cartório. 
52 
cCLeaI' 
COnSutO(tS ossociados 
a 
a saIda 86, SP-083 (José Roberto Magalhaes Teixeira), SP-065 (Dom Pedro I) ate a 
saIda 133, SP-340 (Coy Adhemar de Barros) ate salda do km 200, SP-344 (Rubens 
Leme Asprino), SPI-225/342 e SP-342 (Gov. Adhernar Pereira de Barros) ate a saida 
do km 226. 
Tabela 1 - Distância dos principals municipios. 
Municipios 
'Espirito Santo do Pinhal 
blnklEIiifl 
30 km 
Santo Antonio do Jardim 24 km 
Mogi Guacu 62 km 
Poços de Caldas-MG 42 km 
Jaculinga-MG 61 km 
Andradas-MG 36 km 
Aguas daPrata 12 km 
Vargem Grande do 5th 24 km 
Caconde 79 km 
São José do No Parto 55 km 
Mococa 96 km 
Agual 25 km 
RibeirAo Preto 191 km 
Mogi-Mirim 67 km 
JaguariUna 97 km 
Campinas 132 km 
Jundial 168 km 
São Paulo 220 km 
Fonte: Uistäncia GidaclesJ'4et (2023). 
Importante destacar que a quilometragem calculada dos demais municipios 
elencados na Tabela 01 se originaram no site oficial Distancia e Cidades.Net , uma 
plataforma pertinente capaz de fornecer a distancia aproximada dos municipios por 
melo do tempo de conduçao. Portanto, e possIvel que em outras platafomias ou 
aplicativos . de célculos de quilometragem as distâncias sofram pequenas 
modificaçOes. 
0 relevo de São João da Boa Vista é o Planalto Atiântico, ou seja, localiza-se 
sobre o limite entre sedimentos da Bacia Sedimentar do Paraná (Grupo Itararé, corn 
rochas depositadas em antigos ambientes periglaciais, continentais a transicionais, 
deitaicos, compreendendo arenitos, siltitos e diamictitos de idade Permiano￾53 
-. - 
&Leaf 
Conso4to C's ass&Iados 
Carbonifero, de cerca de 300 miIhOes de anos) e rochas do enibasarnento cristakno 
(Neop rote rozoico). 
Stua-se na região da Serra da Mantiqueira, região geomorfolOgica de Lindóia 
e Serra Negra, once encontra-se a Serra da Paulista. 0 relevo da porção oeste do 
municipio é caracterizado por morros acidentados e encostas ingremes, a variação 
altimOtrica e de 950m, sendo que a area mais alta atinge a laixa de 1600m de 30 
elevaçao, e a mais baixa alinge 650m em relação ao nivel do mar (CRIPREJIM, 2010 
apudPLANO DIRETOR DE TURISMO, 2017). Já a porção leste do municIpio é mais 
aplainada onde, inclusive, encontra-se a aeroporto de São João da Boa Vista. 
O clima é tropical quente. Os invernos nAo são rigorosos. Os dias são queries 
no verão, mas a brisa agradável das noites retresca as madrugadas. Junto as serras, 
queJuncionam como barreiras interceptoras das massas de ar, que participarn da 
formaçao do clima do Estado de São Paulo, ha descarregamento maior da umidade, 
em forma de chuvas orograficas. Muitas vezes fortes e copiosas. A pluviosidade esta 
em 1.140 mm anuais e as chuvas se concentrarn nos meses mais quentes. a partirde 
outuro. 
o mês mais chuvoso em São João da Boa Vista é janeiro, com media de 228 
milimetros de precipitação de chuva. A estaçao fresca permanece por 2,4 meses, 
de 15 de maio a 29 de juiho, com temperatura maxima diana em media abaixo de 25 
°C. .pesta forma, pode-se dizer que o més mais frio do ano no municipio é juiho, corn 
a minima del 0 00 e maxima de 24 001 em media. Nao obstante, a estação 
Li seca dura 6,4 meses, de 3 de abril a 16 de outubro (WEATHER SPARK, 2023). 
A vegetaçäo do municipio, de acordo com o lnventário Florestal do Estado de 
SaoPaulo, possui 50.000 ha de superficie de cobertura original do rnunicipio, restarn 
apenas 1.563,35 ha de mata, 2.287,64 ha de capoeira, 14,46 ha de cerrado, 21,01 de 
vegetaçao de várzea, 7,30 ha de vegetação não classificada, totalizando 4.433,76 ha, 
correspondendo a 8,87% da superficie total do municipia. Ressalta-se que o municlpio 
tambem possui 376,57 ha de superficie reflorestada, correspondendo a 0,75% do total 
de sua area. Lembrando que seu território e composto de 54% por cerrado e 46% 
math atlãntica9 . 
São João da Boa Vista pertence a a UGRHI de nUmero 09, integrada por 43 
murlitipios, 'sendo 38 corn sede urbana na area de drenagem (1 5.00Cm 2 ). A população 
<httpsilrntosanbas.org.br/rnuflicipiolsao-jOaO-da'boa-ViSLa-Sp/ >. 
54 
cCLear 
CCasoi,oe. aSSOt6CS 
local é de 1.466.062 habitarites (Seade 2011). Seus principais rios são Rio Mogi 
Guaçu, Rio do Peixe e Rio Jaguari-Mirim. A disponibilidade de água se apresenta da 
seguinte forma: superficial 33,4%; subterranea 12,4%. 
AlOm disso, a bacia é classificada coma industrial corn destaque para 
agroindUstria. Oleos vegetais e bebidas, frigorIficos e indQstria de papel e celulose. No 
turismo, predominam cinco estâncias hidrorninerais. A região apresenta 10,5% de 
cobertura vegetal. 
A Sub-Bacia a qual pertence o municipia 0 a do Jaguari Mirim, que possui uma 
distribuição agricola de 23,15%, Cobertura Vegetal de 20,31%, Reflorestamento de 
1,91%, Area Industrial de 0,00%, Pastagern de 51,73%, Area urbanizada de 2,20% e 
outros 0,70% (SMA I2012 apud SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS 
HIDAICOS DO ESTADO DE SAO PAULO, 2015) 1 0. 
Em termos de demografia, São Joâo da Boa Vista possui area territorial de 
516,399 km2com censo populacional do IBGE (2022) de 92.547 habitantes. 
0 ince de desenvolvimento humano municipal - IDH em 2010 Ode 0,797 pelo 
IBGE. Desta forma, podemos mencionar que o Indice de Desenvolvimento Humano 
de São João da Boa Vista em 2000 era de 0,722 e terminando corn 0,797, obteve-se 
urn aumento significativo para o municipio do 10,39%. 
0 Indice de Desenvolvimento Humano de uma determinada cidade que so 
situar na faixa entre 0,700 e 0,799, representa urn IDH alto e promissor. 
As pesquisas coletadas na lnventariaçào, documento integrante do presente 
4 Piano Diretor de Turismo, demonstraram que no Censo do 2010 do IBGE, São Joao 
da Bça Vista abrangia cerca do 43.093 mulheres e 40.546 homens ao todo, resuitando 
em seu total de 83.639 populaçao. Em contrapartida, o Censo de 2022 demonstrou 
uma popuiação total de 92.547 pessoas, aumentando 10,64% o valor populacional 
do municlpio. 
Ja osaspectos econômicos demonstrarn que São Joao da Boa Vista é uma 
cidade de grande relevância na região que se destaca pelo elevado potencial de 
consumo. 0 pequeno nUmero do novas oportunidades claras de negOcios e o 
desempenho econômico são os pontos do atenção (CARAVELA DADOS E 
ESTAT1STICAS, 2023). De janeiro a novembro do 2023, foram registradas 11,2 mu 
admissoes forrnais e 10,4 mil desligamentos, resultando em um saldo de 734 novos 
io <httpsilsamaemogiguacu.com.br/wp-ccntent!uploads/2022104/1222-SSE-01 -SA-RT-0005-R2.pdS. 
55 
oCLear 
OnsiAton assocados l's 
trabaihadores. Do total de trabalhadores, as trés atividades que mais empregam são: 
administraçao pUblica em geral (1860), cornercio varejista de supermercados (1325) 
e atendirnento hospitalar (1179). Entre os setores caracteristicos da cidade, também 
se destacam as aUvidades de tabricação de produtos do minerals nao-metálicos e a 
cultivo de algodão. 
C site Carav&a Dados e Estatisticas (2023) destaca que o PIB da cidade é do 
cerca de R$ 4,1 bilhoes de reais, sendo quo 59% do valor adicionado advérn dos 
serviços, na sequência aparecem as participaçães da indUstria (25,9%), da 
adrninistração pUblica (11,6%) e da agropecuária (3,5%). 
De acordo corn o IBGE Cidades (2023). o PIB per capita do ano do 2021 O de 
4.135.189,74 (R$ x 1000), a agropecuária 125.955,23 (R$ x 1000), a IndUstria 
943.016,75 (R$ x 1000), Os serviços - exclusive administraçao, defesa, educação e 
saüde pUblicas e seguridade social 2.146.777,95 (R$ x 1000), Os serviços - corn 
administracão, defesa, educação e saUde pUblicas e seguridade social 422.205,57 
(R$ x 1000) e as impostos 497.234,25 (R$ x 1000), arnbos corn Censo em 202111. 
A seguir, será apresentado a ambiente juridico e institucional de São Joao da 
Boa Vista, apresentando as principals legislaçôes e polilicas pUblicas relacionadas 
e/ou carrelatas ao turismo. 
3.2.2 Ambientes Juridico e Institucional 
4 No que tango a ambiente juridico, no rnunicipio encontramos TegislaçOes 
variadas pertinentes ao turismo e corretatas. 
Importante ressaltar quo ha a existéncia do COMIUR - Conseiho Municipal de 
Turisrno no municipio, criado pela Lei n 2336. de 23 do agosto de 1999 e revogado 
através daLei n 94.226, do 22 do Novembro do 2017, alOrn do urn Departarnento 
especifico para a Gestao do Turismo, canstituido pela Lei n 24.076, do 17 de fevereiro 
de 2017, once obteve-se alteração da estrutura administrativa do Departarnento de 
Cultura e Turisrno, separando arnbos setores corn dotaçães orçarnentárias proprias. 
No quadra a seguir alguns aspectos quo merecem destaque no ambiente 
juridico municipal com reiação ao turismo: 
11 <hftpsJfcidades.ibge.gav.br/brasiVspJsacoaodaboa￾vistafpesqusa/38I46996?tipo=g rat ico&indicadcr=46997>. 
56 
r) 
a 
0CLear 
OSUUCQS 6SSO4OS 
Quadro 7— LegislacOes vigentes de destaque relacionadas. 
I
' 'flWfl(. 
AesoluçAo 03 
• 4. .• 
19 de Janeiro dE 
1987 
Tombamento do 
Theatro Municipal 
peIOCONDEPHAAT 
Tombamento do
N TD 
heatrouniciPaI pelo 
COEPHAAT 
CapItulo I 
Ca organizaçAo dos pederes 
SeçAo II 
• 
- Das atribuiçOes da Camara Municipal 
rt. 15 - proper a denominaçAo de 
novos proprios (prédios), das praças 
municipais e das vias (was, welas e 
3venidas) municipals. 
CapItulo II 
• Ca Polilica Urbana edo Piano Diretor 
rt. 1432 As diretrizes gerais do 
iesenvolvimento urbana e rural do 
munloiplo serAo fixadas na Lei do Piano 
Qiretor, que e 0 instrumento basico da 
,olItica de desenvolvimento e devera: 
31° 
As funçOes socials da cidade devem sei 
ntendidas como 0 uso socialmente justo € 
coIogicamente equilibrado do territOrio dc 
Entre 19°' a MunicIpio e a garantia dos direitos dc 
Lei Organica do 2021 m 
Lei OrgAnica do idadAo, a moradia, saneamento basico , Municiplo emend as Municiplo iansporte, saUde, educaçao, segurança 
azer, preservaçAo do patrimônio. 
'imbiental e cultural e ao desenvolvlmentc 
o comercia e da produção. 
3 3° 
Diretor deve abranger a totalidadc 
P
4
Piano
o territorio do Municipio, entendido est 
porno zona urbana, zona de expansAc 
urbana e zona rural. 
§ 4° 
As normas municipais de editicaçAo. 
parcelamento, USC e ocupaçao do solo 
proteçao do meio ambiente, atenderâo As 
diretrizes do Piano Diretor. 
Capitulo Ill 
Da proteçâo ao Meio Ambiente 
Paragrafo Unico 
Para assegurar a etetividade desse direito 
ncumbe ao Poder PUblico: 
- preserver e restaurar Os prncesso 
ecolOgicos essenciais e prover o manej 
ecolOgico_das_espécies_e_ecossisternas; 
57 
OCL2dr 
ct',sdt&es assocIdcs 
— preservar a diversidade e a integridade 
D patrimônio genetico e fiscalizar a 
itidades dedicadas a pesquisa 
'anipulaçAo do material genético; 
— definir Os espaços territorlais e seu 
)mponentes a serem especialment 
'otegidos, sendo a alteracâo e 
ipressào permitidas sorrente atravOs d 
I, vedada qualquer utilizaçãc qu 
)mprometa a inlegridade dos atributo 
ie justifiquem sua proteção; 
exigir, na forma da lei, para instalaçA 
? obra ou atividade polencialment 
usadora do significativa degradação d 
elo ambiente, estudo prévio do impactci 
rbiental, a que se dará publicidade; 
— exigir, na forma da lei. nos proetos 
cnicos do obras e serviços pUbhcos ou 
ivados a sorern executados no 
unicipio, o atendimento as exigéncias do 
Dteção ao meio ambiente, aos recursos 
iturais e aos bans do patrimônio hisl6ricci 
) 
— controlar 
rciahzação e o errprego do tecnica 
Jos e substàncias que comportem 
para a vida, a qualidade do vida e 
ambiente; 
proteger a faunae a flora, vedada, r 
da lei, as prãticas que coloquem e 
sua funçao ecologica, qt 
quorn a extinçao do ospécies C 
etam os animals a crueldade; 
Jill — promover a Umpeza das vias 
ogradouros pUblicos, bern corno 
ernocâo e destinação do lixo domicilia 
ndustrial e hospitalar, além do outrc 
esIduos do quaiquer natureza; 
X - exigir, na forma da lei, a recuperaç 
Jo meio ambiente degradado em virtuc 
licita Cu flO, sujeitando os intratore 
essoas fisicas ou juridicas, a sanç& 
)enais e administrativa 
ndependentemente da obrigação C 
eparar as danos causados. 
<— definir sançOes municipals aplicáve 
ios casos de degradaçao do me 
147. As práticas educacion 
us, desportivas e recreati 
ipais privilegiaräo a preservaçao 
ambiente e da quatidade do 
ucAo local. 
• 146. Todos tern direito ao 
ibiente ecologicamente equilibrado, 
uso comum do povo e essencial a 
&idade de vida, impondo-se ao F 
S 
cIJt2ar cnottun asScflados 
(is 
- - 
- e defendé-lo e preservâ-lo Para as 
presentes e futuras geracOes. 
Capitulo V 
DOS SERVIQOS MUNICIPAIS 
Art. 1041 I - a concessào será feita 
mediante contrato, precedida de 
autorizaçào legislativa e concorréncia, 
pCablica. 
Capitulo IV 
• DAEDucAcA0.DAcuLTURAEDOS DESPORTOS 
Art. 171.0 Municipio estirnulará p 
esenvoMmento dos ciências, das aries, 
as letras e da cultura em geral, observado 
D disposto na Constituição Federal. 
S 1° A tel disporá sobre a lixação de data 
:omemorativas de alta significaçao Para c 
Municipio. 2 9A Administraçao municipal cabe. rn 
forma do lei, a gcstão da documentaçãc 
governarnental e as providéncias par 
franquear sua consulta a quantos del 
• necessitem. 
Municipia cumpre proteger o 
Jocumentos, as obras e outros bens d( 
valor historico, artisti co, cultural 
patrimonial, os monumentos, as paisagenE 
naturals eos sitios arqueológicos. 
• . Art. 1752- B Serao criados atraves de Leis 
- istintas e, de iniciativa do Executivo: 
- a Conseiho Municipal do Preservaçãc 
do PatrimOnio HistOrico, Cultural 
Ambiental do Municipio de São Joao th 
Boa Vista - CONDEPHIC, órgao colcgiadc 
do assessoramento ao Preteito, vinculadc 
ao Departamento de Engenharia: 
- o respectivo Regimento Interno dc 
ONDEPHlC; 
ill - Regulamentação da preservação ot 
o tombamento total ou parcial de ben 
rnoveis e imoveis, de propriedade püblic 
)u particular existentes no Municipia. que 
elo seu comprovado valor cultural 
hist6rico, aflistco, arquitetOnico 
ocurnontal, Bibliogrático, paliogràfico 
urbanistico, museogrAtico, toponimico. 
col6g!co ou hidrico, ficarri sob a especia! 
)roteç5o do poder Püblico Municipal 
wipulando a torma de preservaçAo oi4 
ombamento, nfveis de proleçAo 
arquivamento, registro e tipo dl 
iocumentação e a titularidade d 
roprieclacle dos bens preservados au 
am bados 
&Leai 
I DISPOE SOBRIE A DESAFETAQAO E I POSTERIOR DOAçAO AO AEROCLUBE 
REGIONAL DE SAO JOAO DA BOA 
VISTA, DE LIMA AREA DE TERRAS DE 
PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO 
)OÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA 
Lei que thspOe sabre VISTA), COM 3007.07 METROS 
a posterior doação ao QUAD RADOS, SITUADA NO LUGAR 
geroclube regional. deDENOMINADO 'CAMPO TRISTE OU 
25 de fevereiro uma area de terras deORINDILJVA', DESTE MUNICIPIO A SEA ' 
tel n° 3 de 1997 propriedade do DESDOBRADA DO IMOVELI 
municipic (Prefeitura IMATRICULADO NO CARTORIO DO 
Municipal) corn IREGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS 
3007,07 metros 'LOCAL SOB 0 N° 11430 DO LIVRO 2-BE 
quadrados U DE OUTRA MATRICULA QUE VIER A 
SUBSTITUI-LA, PARA PROPRIA, 
HANGAR E ESCOLA DE PILOTAGEM 
.PARA ENSINO DA PRATICA DE 
AVIAQAO CIVIL, DE TURISMO E 
DESPORTIVA EM TODAS AS SIlAS 
MODALIDADES E EM OUTRAS 
PROVIDENCIAS'. 
rt. l Fica criado junta ao Gabinete dc 
Prefeito o Conselho Municipal da Pessoa DIspOe sobre a Porladora de Del ciència, que teré cnia$o do Conseiho 
Lei n° 235 12 do novembrc rinalidade assessorar a governo municipal, Municipal da Pessoa de 1998 Portadora de no sentido de que a exercicio dos direitos 
civis e humanos das pessoas deficientes Oeficiència eja assegurado, dentco da globalidade da 
-- 
olctica do governo. 
- FArt. 1 Os apartamentos localizados nos DispOe sabre a andares térreos construidos pelo Poder distribuiçao de I PUbIico Municipal nos Programas de apartamentos fl05 
Lei n° 264 ?2 de dezembrc :Habitacao Popular serão destinados, programas de de 1998 preferencialmento para Os cidadaos que, habitaçâo popular aosestafldo regularmente irscritos nos citados portadores de 
deficiência nsica programas. sejam portadores de 
eficência fisica. 
LAn. 1 9Fica criada a boNluR - Conselha 
Municipal de Turisrno quo se constitui em 
Orgao p(iblico local na corijugaçao de 
23 de agosto de estorços entre Poder Püblico e Sociedade Criaçäo do primeiro Lei n9 336 1999 civi,l de caráter cansultivo e deliberativo CCMTUR ara a assessaramento da municipalidade 
Pm questOes referentes ac 
desenvolvimento turistico da cidade de 
São João da Boa Vista. 
Autorizaçãa do I 
municlpio a cetebrar Art. 1 9Fica 0 MunicIpio de São João da 
convènio corn a Boa Vista, através do Poder Executivo, 
Grupo Ecologico autorizado a firmar convènio corn o Grupo 
•i ng 447 03 de maio de Maitan para gerenciar EcolOgico Maitan, corn a objetivo do 
2000 a Basque Gavino 9erenciarrento e manutençâo do Bosque 
Quessa e a criaqao Gavino Quessa e a criaçào de programas] 
de programas omunitários de Educaçäo Ambiental. 
comunitários de 
Educacao Ambiental 
Kc 
& Lear 
cert9.410(pS 1SSOCIoCO5 
16
Art. 10 Fica criado no municipio de São 
Dispae sobre a da Boa Vista, o Conseiho Municipal 
criação de urn de Preservação do Patrirnônio Historico,I 
Lei fl0 505 12 de junho de I Conseiho Municipal Cultural e Anibiental - CONDEPHIC. 
2000 de Preservação do Srgão colegiado de assessoramento - 
PatrimOnio HistOrlco. cultural integrante de estrutura do 
Cultural e Ambiental 
Declara de Utilidade 
Departamento de Cultura. 
PUblica a entidade RT. 12: Fica dectarada de Utilidade, 
'AVAPED - PUblica a AVAPED - Associação do 
Lei n2 1.341 
O4dejunhode Associaçãode Vatorização a Promoção dos Portadoresi 
2004 Valorização e cie Deficiência, entidade do caraterj 
Promoção dos lilantr6pico, beneficente, educacional,l 
Portadores de cultural, recreativa e de assisténcia social. 
Deticiencia 
Art. 1 2 Em atendirnento ao artigo 182 da 
Constituiçáo Federal e do Capitulo Ill, da 
Lei 10.257, do 10 de julbo do 2001 
(Estatuto da Cidade), flea aprovado 
o Piano Diretor do Muncipio de São João 
da Boa Vista. lnstitui 0 novo Piano I Lei 16 do outubro Art. 29 0 Plano Diretor, abrangendo a Diretor do Municiplo I Compiernontar S 2006 de São João da Boa totalidade do territOrio. é 0 instrurnentol 
n' 1.926 Vista :oãsico da poll de desenvolvimento e 
expansão urbana do Munic!pio e integra 0 
processo de planejamento municipal, 
devendo a piano piurianual. a tel do 
diretrizes orgamentàrias e o orcarnento$ 
anual incorporar as diretrizes e as 
:prioridades nele contidas. 
ART. 1 2 : Fica instituida a Educaçao 
Anibentai nas EMEI's, EMEIF's e EMEF's, 
como uma prática educativa integrada, do 
maneira transversaUinterdisciplinar, 
tnstitui nas escolas da continua e permanente em todos Os niveis 
e niodalidades do ensino formal, naj Rode Municipal do 
Ensino a Politica elaboração do projetos oducativos, no 
L&n'2.611 09 do setenibro Municipal do p1ajamento do aulas e na análise do 
de 2009 material didético. EducaçAo Arnbiental ART. 22: Todas as unidades escolares do e dá outras 
providénci as 
municIpio estabelecerao em seu piano do 
trabaiho anual, suficientes nOrtieros de' 
horas para as discussöes e a prograrnação 
das atividades do educaçao ambiental a 
serem realizadas pela prOpria escola elou 
elos professores do cada dscphna. 
ART. 1: Rca criado no edificlo sede do 
ConsOrcio Intermunicipal do PreservagAo 
.da Bacia do Rio Jaguari Mirim - 
CIPREJIM, localizado na Rua Romeu 
09 do setembro Dispãe sobre a Nholla. 440, Parque Colinas da 
Lei n° 2.615 do 2009 criacão do Centro de Mantiqueira 0 Centro de EducacAo 
Educação Arnbiental arnbiental. 
ART. 22: 0 Centro de Educaçao Ambiental 
do Municiplo do São Joao da Boa Vista, 
abrigara Os equipamentos do educaçAo 
 ambiental permanente. itinerantes, 
61 
CLear 
coaitdtwn aswclados 
I 
iw I- IUA LI LXLUUIIVL.) MUM' 
DRIZADO A ABRIR 
ARTAMENTO DE FINA 
DR DE CONTABILIDADE 
FEITURA MUNICIPAL, UM CR1 
IONAL ESPECIAL 
)RTANCIA DE R$ 126. 
JTO E VINTE E SEIS 
ECENTOS E CINQUENTA R 
ETIVANDO ATENDER DESF 
INVESTIMI 
ECIFICAMENTE COM 
ANTAcAO DE SINALIZ 
ISTICA NO MUNICIPIO 
URSOS DO MINISTERIQ 
ISMO DE ACORDO CO 
• 12 Rca o Municipio autorizado a 
uirir, rnediante desapropriacão 
igável ou judicial, o irnóvel, prédio e 
eno, corn area territorial total de 450,00 
303,19 rn2de area edit icada, 
alizado corn Irente para a Rua Dr. 
Sfilo Ribeiro de Andrade, no 343, Centro, 
ntificado corno Lote "A", de propriedade 
Laert de Oliveira Andrade, TeOfiIo 
eiro do Andrade Filho, Eurioo do 
irade Azevedo, Domingos Theodoro de 
3vedo Netto, Iris Scares de Azevedo, 
é Roberto Lambert do Andrade e Raul 
Oliveira Andrade Fitho, regstrado no 
lbrio de Registro de lrnOveis sob n° 
370 do Livro 2 e cadastrado nesta 
nicipalidade sob no 001028.183. irnôvel 
o tombado pelo Conselho de Defesa do 
:rimônio Histórico, Cultural e Arnbientai 
São Joao da Boa Vista - CONDEPHIC. 
;tinado a ser incorporado ao patrimônio 
)Iico, cuja descrição encontra-se a 
luir especificada, tudo conforme 
mortal descritivo anexo ao oresente 
rt. 1 0. Fica alterado 0 'taput", do Artigo: 
a Lei n9505, do 12 do junho de 2.000, 
jal sabre a criação do Conseil 
lunicipal de PreservaçAo do Patrirnôn 
istórico, Cultural e Arnbiental 
Iunicipio do São Joao da Boa Vista, qt 
assarã a ter a seguinte redação: Artigo 
o Conselho cornpôe-se do rnembros 
spectivos suplementes indicados peR 
gaos adiante discrirninados e ser 
jrneados polo Prefeito Municipal, senc 
dado a reconduçao ou eleição para ma 
? urn mandato consecutivo, tanto para 
iernbro titular, corno para 0 suplent 
•esrno quo baja renUncia do rnandato e 
(Al n° 2.718 do dozen 
do 2009 
Abertura de crédito 
adicional no setor do 
tinanças para 
irnplantar sinalizaçào 
turistica no municIpio 
Cei n° 2.755 
utoriza 0 municipio 
adquirir, mediante 
de marco do desapropriação 
2010 arnigável ou judicial, 
irnovel tonibado pelo 
CON DEPHAAT 
Lei n° 2.776 
I DispOe sobre 
I alteraçao do 'capur I do artigo 32, 
acrescentando 0 § 32 
alineas a", b e "C", 
no artigo 80 . born 
I como inclui o 
16 do abril de paragrafo Unico no 
2010 artigo38da Lei n° 
I 505,de12dejunho 
I do 2000, a qua[ 
I dspOe sabre a 
I criaçAo do urn I Conselho Municipal I de Preservaçao do I PatriniOnia Historico, 
oCLeal 
ctf4t4t&es As.. 
do municlpio deA 
Joao da Boa Vista'. 
Dispoe sobre DispOe sobre o tombarnento de urn 
tombarnento do urn conjunto do escolas construidas pelo 
conjunto do escolas Soverno do Estado de São Paulo entre 
ResoluçAo SC 21 de julho do construidas pelo 1890 a 1930 
60 2010 Govern do Estado 
de São Paulo entire EE Cel. Joaquirn José 
1590 a 1930 Endereço: Pça. Cel. Joaquirn José, 123- UP 13870-000 
[Art. 1 0Fica criado o Arquivo Pãblico e 
utoriza o Municipio as al omao. 
HistOrico Matildes Rezende Lopes 
criar 0 arquivo P11C0cuitura 
vinculado ao Departarnento de 
01 do Marco tie e histOrcco e Turismo, que terá corno 
'Lei 2.942 2011 denominado "Matildes finalidade de resgatar, savaguardar, 
Rozende Lopes atalogar, instituir trArnites para restauro e 
Salcn,ão Drornover meios de dvulgação de todo; 
registro arquivistico que tenha relação cern 
histOria do São Joao da Boa Vista, 
Insfltui e regularnenta - 
0 tratamento 
diferenciado e ART. 1: Esta lei regularneria 0 tratarfleno 
tavorecido a ser uridico diferericiado, simplificado e, 
dispensado ao avorecido assegurado ao 
Microempreendedor Microernpreendedor Individual, as 
Individual (ME]), as microenpresas e as empresas de 
microempresas (ME) pequeno porte, doravante sirnplesrnente 
e as empresas deenoniinadas, MEl. ME e EPP, em 
pequeno Porte (EPP),conforrnidade corn o que dispôe a alinea 
Lei nQ 3.314 13 tie junho do no ãrnbito dod, do Inciso III, do Art. 146 e Arligos 17V 
2013 Municipio, do 179 da Constiluiçao Federal, da Lei 
conforrridade corn as omplernentar Federal n. 123, de 14 de 
norrnas gerais ezernbro tie 2006, e alteraçôes 
previstas no Estatuto bosteriores, e dos Artigos 966, 970 
Nacionalda 1.179, da Lei n°. 10.406, de 10 dejarieiroj 
Microernpresa e da de 2002, criando a "Lei Gera] Municipal do 
Empresa de PequenoMicroempreendedor Individual, da 
Porte, instituldo pela Microempresa e Empresa de Pequen& 
Lei Complernentar n° Porte. 
123,del4de 
dezembro_de_2006. 1 
Institui no Caleridário 
Olicial de Eventos de 
São .Joao da Boa Institui no Calendario Qlicial de Eventos de 
Lei rwO 3.377 28 tie agosto de Vista o Encontro de São João da Boa Vista o Encontro de 
2013 Motociclistas, a ser Motociclistas, a ser realizado anuatmente' 
reahzado anualmente na terceira semana do més de agoslo' 
na terceira sernana 
do rnés de agosto 
63 
I H'M 
&Lear 
assx acts 
IART. 10: 0 Conselho Municipal del 
IPreservaçao do PatrimOnio Histôrico, 
ICulturai e Ambiental do Municlpio de São 
João da Boa Vista (CONDEPF-1lC), criado 
DispOe sobre a pole Lei Municipal n° 505/2000, tica 
reestruturação do 
reestruturado nos termos desta lei, 
Conseiho Municipal passa ndo a vigorar coo Orgao colegiado 
23 do sotentro de Preservação do onsuitivo e deliberativo, vinculado ao 
Lei n' 3.397 do 2013 Pairimonio HistOrico. Departamento de Ergenharia. 
ART. 2': - Todos Os atos decorrentes das Cultural e Ambiental 
de São Joao da Boa atribuiçOes do CONDEPHIC serão 
evidamente tormalizados 0 Vista - CONDEPHIC dequadamente encaminhados como 
parecer tecnico ao Preteito Municipal para 
.que o mesmo, julgando-os pertinentes e 
r05tWd0 de acordo, tome as devidas 
providOncias para etetivâ-los. 
ART. i: E incluido no Programa de 
Educação Ambiental do Departamenlo de 
Educação o Projeto 'Estação ReciclagerW. 
PARAGRAFO UNICO: A inclusão reterida 
no caput sera realizada do acordo corn 0 
Prevè no Programa )jam0nt0 pedagOgico das unidadesde 
de Educaçao nsino municipais, sem prejuizo do 
23 do outubro Ambiental, do onteUdo curricular das disciplinas 
Lei n' 3.427 de 2013 Departamento de )brigatOrias. 
2: 0 Projeto "Estaçâo Reciclagemi Educação. 0 Projeto FART. 
abordará, como conteüdos pedagogicosl "Estação Reciclagem e instrução aos alunos da rede municipal 
le ensino, as conceitos de produtos 
reutilizéveis. retornáveis e recicláveis, 
ornentando a formaçAo do aluno corn 
)ráticas voltadas para o desenvolvimento 
sustentável. 
lnstilui a Regimerito Art, V 0 Conselho de Defesa do 
Interno do Conseiho Patrimônio Histórico, Cultural e Amoiental 
Municipal de do Municipia de São João da Boa Vista 
Lei n°3.460 lOde dezembrc Preservação do (CONDEPHIC), reestruturado pela Lei n° 
de 2013 PatrimOnio Histórico, 3.397, do 23 de setembra de 2.013, tern 
• .. 
- Cultural e Arnbiental seu tuncionamento definido pelo presente 
de São João da Boa regimento. 
I Vista 
Art. 1 0 - Fica instituldo, nos terrnos desta 
• Q0N0EPHlC 
lei, 0 Plano Diretor de Acessibilidade do 
lnstituiçao do Piano São João da Boa Vista, que se constitui de 
Lei n° 3.462 18 de dezembrc Municipal de t0rmas gerais e critérios básicos 
de 2013 Acessibilidade Jestinadas a promover a acessibilidade e 
nclusão das pessoas corn deficiència ou 
oni mobilidade reduzida. 
lnstituiçao do Dia Ast. 1 2 : Fica institudo no rnunicipio de São 
Municipal de João da Vista o Via Municipal de 
0 3530 26 de m arco de Preservação do Prcscrvação do Patrimônio HistOrico e 
2014 PatrimOnio HistOrico e ultural', a ser comemorado anuatmente 
Guttural no dia 17 de seternbro. 
C 
ciXear 
onso4ioits associado, 
6x 
InstituiçAo do Dia do Art. 1- Fica instituido o WA DOTURISMO 
Lei 3.532 26 do marco do Turismo do SAO JoAo Jo SAO João da Vista, a ser comerrorado 
2014 do Boa Vista inualmente no Ultimo sãbado do mês do 
;etembro e dã outras providencias 
lnstitui no Calendário Institui no Calendario Olicial de Eventos do: 
30 do abril do Oticial do Eventos do SAO João ca Boa Vista a Festa de Santa Lei n' 3.570 2014 São João da Boa Rita do Cássia, a ser realizado anualmente Vista a Festa de urante o més do maio. Santa Rita de Cássia• 
lnstitui no Calendario Institui no Calendário Oticial do Eventos de Oficial de Eventos do São João da Boa Vista a Festa em 
30 do abril do São João da Boa comemoraçao ao sagrado coraçào do Lei n23.571 2014 Vista a Festa err 
- Jesus, a ser reaiizada anualmente durante, 
cornernoraçao ao o més de maio, adertrando a primeiral sa9rado coração de semana de Junho. Jesus 
lnstitui no Calendãrio Institui no Calendário Oticial do Eventos de 
Oficial do Eventos do SAO João da Boa Vista a Festa em 
Lei ng 3.572 30 do abril do São João da Boa comernoração a Santo Expedito, a ser 
2014 Vista a Festa em roalizada anualmente, a partir da segunda 
coniernoração a quinzena do més de marco, ate o dia 05 de 
Santo Expedito abril. 
lnstitui no Caerdário lnstitui no Calondaric Oticial de Evontos de Olicial de Eventos do São João da Boa Vista a Festa em 
Lei n° 3.573 30doabdlde São João da Boa cornemoração a SAO Born Jesus. roalizada 2014 Vista a Festa em nualmente, a partir cia sogunda guinzena comemoração a SAO Jo mOs de Marco, ate a dia 05 de Abril. Born Jesus 
lnstitui no Calendario 
Oticial do Eventos do lnstitui no Calendario Oticial do Eventos do 
30 do abril do São João da Boa Sao João da Boa Vista o ovento Lei n'3.574 2014 Vista oevento Jenorninado Natal do SAO Joao Vozes em deriominado Natal do 
SAO João Vozes em 
Sintonia. 
Sintonia 
lnstitui no Calendario Oticial de Everitos do 
São João da Boa Vista a Festa de SAO lnstitu no Calcndario 
Oticial do Eventos de Joao e São Pedro, prornovida pela 
Ceino 3.598 09 do jh0 cM Pastoral Familiar da Igreja Catedral, SAO João da Boa 2014 realizada anualniente na Fazenda Vista a Festa do SAO achoeira a partir do ultimo tim do ,Joao e São Pedro semana do més do malo a segunda 
guinzena do més do junho. 
65 
- H-M, 
a0 LeaF 
(Onsultoips asso:'.dos 
n 
Ii 
lnstitui no catendãrio Art. V - Pica instituido no calendãrio oficial 1 
oticial de eventos do Jo rnunicipio do São Joäo cia Boa Vista 
Lei a 3599 09 do junho do Municlpio a testa de testa de Nossa Senhora de Fatima, quo éi 2014 Nossa Senhora do realizada anualmente sempre no Ultimo fimj 
Fatima re semana do abril ate o dia 13 de maio. 
-- Art. V. Fica institudo noca!endãriooticial 
jdo municipin de São João da Boa Vista Boa Vistaa "Institui no calendário Quermesse cia Farnilia", promovida polo oticial do eventos do 09 d n o do Instituto do Evangelizacão e Formaçao da Lei n° 3.600 Municiplo a 2014 Familia 0. Tomás Vaquero', da ParOquia Ouermesse da Coi'acao de Maria, realizada no pnmeiro e Familia' segundo tim de semana do més de junho. 
1° - Pica instituido no ca!endário oticial 
lnstitui no calendário Jo municiplo de São João da Boa Vista a 
Lei n° 3.601 09 de junho do oticial de eventos do 'testa do Santa Cruz, realizada anualmente 
2014 Municipio a testa de e 29 de abril ao primeiro fim do sernaria 
Santa Cruz Pe niaio. 
Institui no calendáno 'Art 1°- Pica instituido no ca!endário oficial 
o municlpio de São João da Boa Vista a de do 
Loin9 3.602 09 de junho do oticial eventos testa do Nossa Senhora do Perpetue Municipioa testa de 2014 Socorro, reatizada anualmente no Nossa Senhora do 
• Perpétuo Socorro segundo e terceiro firn do semana do 
agosto. 
lnstitui no calendário Ad. V- Pica instituido no calendário oficial 
Lei n23.603 09 do junho do oticial de eventos do o municipio do São João da Boa Vista a 
2014 Municipio a testa de testa de Santo AntOnio. reatizada 
Santo Antonio lanualmente de V a 13 do juriho. 
• - 
____________ ____________ Al. 1°- Pica instituida a Virada Cultural no 
ãmbito do niunicipio do São Joao da Boa 
Vista que serã reaUzada anualmente no 
lnstitui no Calendário )rimeiro sernestre, preferencialmente em 
L& ng 3.642 26 do agosto dE Oficial do municipio o urn final de semana do més do rnaio, 
2014 evento 'Virada lestinado a reaização do rnanifestacOes 
Cultural" las diversas expressOes arlisticas e 
;ulturais tendo corno referéncia ser 
marcada pela pluralidade de expressOes e 
generos artisticos. 
Estabelece comb ART. V: Estabelece comno area do 
Area do proteção proteção especial a Serra da Mantiqueira, 
especial e inserida no Municipio de São João da Boa 
Lei regulamenta as Vista. 
Complementar 12demaiode atividadeseobras Parágrafo primeiro: A area descrita no 
3.829 2015 que causem impacto :aput deste artigo O estabelecida como de 
anibental na area da Droteção especial tendo comb objetivos: 
Serra da Mantiqueira, I - a conservação do patrirnônio natural, 
devido a sua aisagistico, cultural e histórico da regiao, 
irnportAncia ilsando a Qarantia cia qualidade do vida cia 
oG Leal3 
(Oflu,tO(eS assoClados 
kil 
ambiental, opulacào e a proteçao dos ecossisternas 
Daisagistica, hist6rica, 1 regionais; 
cultural, cenica e III - a integridade cénica da area; 
afetiva. Ill - a proleçào dos manancials hidricos da 
tea, do elevada densidade de cursos 
i'água e nascentes, notadamente as sub- 
-' .• bacias do Ribeirão Bonito, Rio Clara, 
• COrrego da Tia Deolinda, Corrego Fundo e 
a vertente inserida da sub-bacia do 
Orrego do Barreiro Veiho inserida no 
Municipio do São Joào da Boa Vista; 
IV - o controle das pressOes 
urbanzadoras, das atividades 
mineradoras e das atividades industrials, 
;onipatibilizando as atividades 
?conômicas 0 sociais corn a conservaçAo 
dos recursos naturals, corn base no 
iesenvolviniento sustentável; 
V - a conservação ambiental corn vistas 
viabilidade do atividades turisticas que 
valonzem os atributos naturals, 
• paisagisticos, históricos e cuiturais da 
região, corn base em planejamento voltado 
preservação C a estruturaçao necessaria 
 ara o desenvolvirnento de tat atividade. 
DIsPosIçOEs GERAIS 
rtigo 12 - A classificaçao de Municipios 
Turisticos, assirn considerados as 
Estâncias e os Municipios de Interesse 
Turistico, far-se-a par lei estadual, 
observadas as condiçOes e atendidos Os 
requisitos rninirnos estabelecidos nesta lei 
ompIernentar. 
Parágrafo Unico - Todas as Estàncias, 
independenternente da sua natureza ou 
ocaçâo, serão classificadas par lei coma 
Estancias Turisticas. 
CAPITULO II 
DAS ESTANCLAS TURISTICAS 
Lei 
Coinplemefltar 29 de abril de SETUR-SP rligo 29- São condicOes indispensáveis e 
nO 1.261 2015. urnulativas para a classificaçâo de 
Municipio corno Estãncia Turistica: 
I - ser destino ttjristico consolidado. 
ieterrninante de urn turismo efetivc 
jerador do deslocarnentos e estadas de 
tuxo permanente de visitantes; 
- passuir expressivos atrativos turlsticos do 
uso pübhco e caráter perrnanente, 
naturals, culturais ou artificiais, que 
identitiquern a sua vocação voltada pau 
p algurn ou alguns dos segrnentos abaixo 
r&acioriados, sintetizados no Anexo I 
esta lei complementar: a) Turisrno Social; 1 b) Ecoturismo; 
c) Turismo Cultural; 
ci)Turismo Religioso; 
e) Turismo do Estudos e de lntercârnbio; 
67 
oCLear 
CØASdLOgfl assoctados 
S 
4 
Turismo de Esportes; 
Turismo do Pesca; 
Turismo Nautico; 
Turismo de Aventura; 
) Turisma de 501 e Praia; 
k) Turismo de Negocios e Eventos: 
I) Turismo Rural; 
rn) Turismo do Saüde; 
Hi - dispor, no minimo, dos seguntes 
equipamentos e serviços turisticos: meios! 
de hospedagem, serJiços de alimentação, 
jservicos do intormaçäo e receptivo 
turisticos; IV - dispor do infraestrutura do 
apolo turistico, como acesso adequado 
aos atrativos, servigos do trarisporte, do 
omunicaçAo, de seguranga 0 do 
tatendimento medico emergencial, bern 
como sinalizaçâo indcativa do atrativos 
turisticos adequada aos padroes 
;ntorn,,r;nn,;c 
V - dispor de infraestrutura básica 
apaz de atender as populaçOes fixas e 
lutuantes no que se retere 
abastecimento do agua potãvei, sistem 
e coleta e tratamento de esgoto 
sanitãrios e gestao do rosiduos sOlidos; 
lVi - ter urn piano diretor do turismo 
aprovado o revisado a cada 3 (trés) anos; 
lvii - manter Conseiho Municipal d 
Turismo devidamente constituido 
atuante. 
- 0 Conseiho Municipal de Turismo, 
c caráter doliberativo, deve ser 
constituido, no minima, par ropesontantes 
das organizaçoos da sociedade civil 1
represontativas dos setores de 
1hospeclagem, aiimentação, comércio e 
receptivo turistico, aiém de represontantes 
da administraçao municipal nas areas de 
lurismo, cultura, rnoio ambiente e 
da Conseiho torá regimi 
n regras para a eloiçao do 
e duraçâo do respe 
SEQAO n 
TO DE LEI REVISIONAL 
J1CIPIOS TIJAIST1COS 
o Poder Executivo dev 
A Assernbieia Legislativa, 
rés) anos, projeto de I 
dos Municipios Turistici 
a ranqueamento d 
uristicas e dos Municipios 
jristico de quo trata o § 2 
52 dosta lei comolemontar e outr 
cttear 
ccmsuIlo4es a,s:tado' *4* ,~Ib 
) 
—J 
toniC a Lei mun
i cipal aas Micro el 
Pequenas Empresas, cursos de: 
capacitacão profissional na area de 
turismo receptivo e condicoes de: 
acessibilidade as pessoas portadoras de 
deficiència Cu corn mobilidade reduzida. 
1 - Ate 8 (alto) Eslâncias Turisticas que 
obtiverern rnenor pontuaçào no 
ranqueamento poderão passar a ser 
lassificadas coma Municipios de 
Interesse Turistico. 
- Poderao ser classilicados como 
Estancia Turistica ate 8 (olto) Municipios 
e Interesse Turistico meihor ranqueados 
ue obtiverern pontuaçao superior a das, 
stãicas Turisticas de qua trata a 
'este artigo, corn base nos critérios abaixo 
relacionados: 1 - fluxo turistico 
permanente; 
2 - atrativos turisticos; 
- equiparnentos e serviços turisticos. 
j2
1 -A - Ate 8 (oito) Municipios de Interesse 
T
t0 qua obtiverern rnenor pontuaçâo 
no ranqueamentc poderão passar a 
compor a lista reserva prevista no artigo 
7
9 - 
A desta lei coniplementar. 32- Para eteito do disposto neste artigo, 
!os municIpios classificados por lei como 
Estãncia Turistica e de Interesse Turistico 
deverão encarninhar a Secretaria de 
.Estado cornpetente para Os assuntos 
relacionados ao turismo, ate o dia 30 de 
abril do anode apresentação do projeto d 
Lei Revisional, a documentaçäo de que 
tratam os incisos I e 1 do artigo 50 desta lei 
comptenientar, respectivarnente. 
4 
4
2 -A não observáncia peto municipio do 
disposto no § 
3 9 deste artigo implicará a 
revogação da lei que dispôs sobre a so 
iassificação corno Estância Turistica ou 
omo Municipio de Interesse Turistico, 
om a consequente perda da respectiva 
condiçâo e dos auxilios, subvençOes e 
denials beneficios dela decorrentes. 
DISPOStOES FINAlS 
72 
- Os municipios classificados 
coma Estàncas Balneár 
linerais, Clirnaticas e Turisti 
11 a ser classificados cc 
ias Turisticas, sem prejuIzo 
:ão da terrninologia anteriormE 
la, para eleita de divulgação 
principals atrativos, produtos 
iridades. 7 2 -A - A Assembleia Legisla 
aprovar lei estabelecendo I 
a de municipios qua atendam 
OCLear 
(QO4AIC'CS .noc.adc, 
Jinteresse Turistico, nostermos dos ariigosj 
e 9 desta lei complementar, além do 
rlaxrno do 165 (cento e sessenta 0 cinco) 
Municipios de Interesse Turistico previst 
no § 29 do artigo 9. 1 0 Os niunicipios que compãem a list 
reserva prevista no 'caput' deste arfigo nã 
seräo habilitados a receber recursos do 
IFundo de Melboria dos Municipios 
Turisticos, previsto no artigo 146 da 1 
Constituiçâo do Estado. 
V - Ate 8 (oito) municipios ca lista: 
'reserva poderão, por ocasiâo da Lei 
Revisional, serern classificados como1 
Municipios de Interesse Turistico 
.habi!itados a receber recursos do Fundo ide Meihoria dos Municipios Turisticosj 
kiesde que obtenham pontuaçâo superior A. 
dos Municipios de Interesse TurisUco de 
que Data o § 2 2 do artigo 60 desta lei 
complementar, corn base nos criterios co l 
anqueamento. 
Artigo 62 - Esta lei complementar e suas 
disposiçOes transitOrias entram em vigor 
lila data de sua publicação, ficando 
revogadas a Lei n 2 10.426, do 8 de 
dezembrode 1971. a 
Lei n 2 1.457, de 11 de novembro de 1977, 
a Lei n 2 1.563, do 28 de marco de 1978, e 
artigo 11 da Lei ri° 6.470, de 15 de junho 
de 1989. 
CAPITULO VI 
DISPOSIcOES TRANSITORIAS 
rti
go 12. A pair ca pub!icaçãc desta lei 
omplemenlar, seräo arquivados todos os
1 
rojetos de lei ainda nAo deliberados pelo 
Plenario da Assembleia Legislativa que 
bjetivern classificar municipios corno 
EstAncias de qualquer natureza ou comb' 
de Interesse Turistico. 
"'go V- 0 primeiro projeto oe Lei 
Revisional dos Municfpios Turisticos 
devcrá ser apresentado em ate 3 (trés) 
nos após a publicaçäo desta lei 
iplernentar, periodo em que 0 
iiclpios classificados como Estancias, 
não atenderem aos requisitos 
ibelecidos nesta lei complementar. 
erão se adequar as suas exigèncas, a 
eçäo do previsto no incise V do arti
go￾iosta lei complemnentar, sob pena do 
iercm a sua condiçäo de estãncia. 
° - Os municipios classiticados como 
ncias qLe nào atenderemn ao requisito 
,isto no inciso V do artigo 2 0 desta lei 
iplementar deverâo aplicar parte dos 
rsos omiundos do Fundo de Meihori 
Municloos Turisticos de aue trata 0 
70 
.4-' 
IN 
C 
&Lear 
c.At&is asicciados 
S 
rtigo 146 da ConstituicAo do Estado em 
obras e serviços de infraestrutura basica, 
3td que satisfaçam as condiçoes 
stabelecidas nesta tel complementar. 
20 - A comprovaçao do investimento 
)revisto no § 1 9 deste arligo deverá sei 
?ncaminhada a Secretaria do Estado 
ompetente para Os assuntos relacionados 
-. 
ao turismo, juntamente corn a 
iocurnentaçâo de que trata a §3 1 do artigc 
59 desta lei complementar, como requisito 
•ndispensável pare a sua classiticacáo 
orno EstAncia Turistica. 
DispOe sobre 0 
RosoluçAo SC - 15 do dezernbrc tombamento da lombamento da Catedral Metropolitana de 
115 de 2015 Catedral São Joao cia Boa Vista pek 
Metropolitana de São CONDEPHAAT. 
João da Boa Vista 
Afteraçâo da estrutura 
administrativa do Art. 32 Fica erlado o Departamento d 
Lei n° 4.076 17 de tevereiro Departarnento do lurismo, cujas atribuiçOes passam 
de 2017 Cultura e Turismo e oonstar dos artigos 41-A e41-B, de Lois n 
cria 0 Departamento 2.658 do 2009. 
do Turlsmo 
Institul no calendario 
olicial do eventos do Art. 1 2 Fica instituldo no calendário oficia 
Lei nO 4.154 04 do juiho do rnuniclpio. 0 dia 13 de do municIpio de São .Joao cia Boa Vista, 
2017 novembro como o Dia iia 13 de novembro corno o Dia do Noss 
de Nossa Senhora Senhora das Montanhas Azuls. 
las Montanhas .Azuis 
rt. 1 9. Fica edado 0 COMTUR 
)ONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 
ue so constitui em Orgão local n 
22 do do estorços entre o Podei 
Lei n° 4.226 Novembro de Cria o Conselho PUblico e a Sociedade Civil, de carátei 
2017 Municipal de Turismo jeliberativo e consuttivo, para 
assessoramento cia municipalidade err 
uestôes referentes ao desenvoMmentc 
uristico da cidade do SAO ,JOAO DA BOA 
VISTA. 
lnstitui 0 Registro do Art. 1 9 Fica instituido o Registro do Ben Bens Culturals do Culturais do Natureza Imaterial quo 
02 de abril do Natureza [material onstituem patriniónio cultural & Let n° 4.450 2019 quo constituorn MunicIpio de São Joao cia Boa Vista. palrirnOnio cultural de 
São João cia Boa 
Vista 
71 
&Lear 
CG,suIcoes assocacos 
lnstitui a Piano Diretor instituição do primeiro Piano Diretor de 
Lei n2 4.281 03 de abril de de Turismo de São lurismo cia São Joao cia Boa Vista. 
2018 Joao da Boa Vista 
Art. 12 Esta lei trata cia instalaçao a o usc 
ie extensão do passelo pUblico. 
enominado PARKLET, no Municipio th 
Sao .João cia Boa Vista - SP. 
• . An. 2* Entende-se par usa e extensão dc 
passeio pOblico, denominado PARKLET, 
DispOe sabre a mplantaçAo cia platatorma sobre a ãre 
instalaçao e o usa de intes ocupada par veiculos na via póblica 
extensão do passeio ,q uipada corn baricos, floreiras, mesas 
Lei n2 4.462 07 cia maio de pOblico,denominado deiras a guarda-sOis, extensão d( 
2019 PARKLET, no )asseios sobre as vias C logradouros a fin 
MunicIpio de São Ia promover uma ampliaçao dos espaço 
João da Boa Vista e fruicào pUblica qua propiciem lazer 
onvivencia e recreação para a população 
Parãgrafo Unico. 0 PARKLET, assim com 
n elementos nate instalados, serãc 
Dienamente acessiveis ao pUblico, vedada 
m qualguer hipOtese, a utilizaçãc 
xclusiva pot seu mantenedor. 
ART. 1 2 0 CONDEPHIC, CRIADO PEt) 
LEI MUNICIPAL NO 505/2000, PASSA/ 
VIG0RAR COMO ORGAO COLEGIADC 
CONSI.JLTIVO, VINCULADO AC 
Reestruturaçao do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA. 
Conselbo Municipal RT. 2 TODOS OS ATO5 
DECORRENTES DAS ATRIBuIçOES DC 
Lei nO 4.490 18 de juntio de de Preservaçao do ONDEPHIC SERAO DEVIDAMENTE 2019 PatrimOnlo HistOrico, FORMALIZADOS E ADEQUAMENTE Cultural a Ambiental - ENCAMINHADOS COMO PARECEF CONDEPHIC IECNICO A0 PREFEITO MUNICIPAL 
PARA QUE 0 MESMO. JULGANDO-0 
• PERTINENTES E ESTANDO DE 
CORDO, TOME AS DEVIDA 
PROVIDENCIAS PARA EFETIVA-LOS. 
DlspOe sabre o Art. 1. Fica autorizado, no municipia th 
Transporte Individual São Joao da Boa Vista, o serviço th 
privado remunerado transporte individual privado remunerad 
de passageiros, Se passageiros, oferecido exclusivarnent 
03 de julbo cia oferecido par aplicativos, sitios ou plataforma 
Li n2 4.508 2019 exciusivamente pot lecnológicas ligadas a rede munthal de 
aplicativos, sitios ou computadores. introduzido pela La 
plataformas Federal n9 12.587/2012, alterada peta La 
tecnologicas ligadas a Federal n° 13.640/2018, que institui 
rede mundial de Politica Nacional de Mobilidade Urbana. 
cornputadores 
I 
72 
Capitulo V 
Do SISTEMA DE AREAS PROTEGIDAS 
E AREAS VERDES 
Art.19' Para a preservaçAo do Sistern 
Municipal de Areas Protegidas e Area 
FVerdes haverã a integração dos Conseihot 
jformados pelo: CONDEMA (Conseltn 
Municipal do Meio Arnbiente), conforme Le 
56, do 09 de julbo do 1993 e posterioret 
alteraçoes; CONDEPHIC (Conselbo th 
Defesa do PatrimOnio Histarico, Cultural 
Ambiental do Municipio), conforrne Le 
Municipal 3.397 do 23 do setembco d 
Aprova o Politica do 2013; CONTUR (Conselbo Municipal d 
Desenvolvimento Turisrno) Lei 336, do 22 do agosto de 199E 
de agosto cle Urbano e o Piano :e CMDR (Conselbo Municipal d( 
2019 Diretor Estrategico deDesenvolvirnento Rural) conforme Lei 49 
São Joao da Boa de 22 do agosto de 1997 e posterioe 
Vista lteraçOes. 
CAPITULO VII 
00 SISTEMA DE PR0TEçAO A0 
PATRIMONIO ARQUITETONICO, 
URBANO E RURAL 
TIITULO Ill 
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
0 
Lei 
Complementar 
Q 4.516 
&LeaF 
LCWM4C0IP. d)O 'dd'l' 
TITULO If 
DA POLITICA URBANA E DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
SUSTENTA V EL 
CAPITULO I 
DOS OBJETIVOS 
consolidar a Cidade de São Joao da 
Vista como polo regional de educacao, 
de, tecnologia. Turisrno, cultura 
ronornia, sede de atividade 
Jutivas e geradoras de emprego 
28 A politica para a promoção c 
nvolvimento econOmico está voltac 
I a articulação e dinamização c 
dades relacionadas a educaca 
Je, tecnologia e Turismo, cuitura 
ronomia, tendo em vista o conjunto 
ersidades, em diferent 
cialidades, quo São João da Boa Vis 
;ui, quo reforça a seu papel C 
ança regional, atraindo atividad 
?cializadas e possoal qualificad 
as a intraestrutura e as condiçôes C 
;sibilidade e de qualidade ambient 
a cidado oferece. 
SOD. São objotivos ospecificos c 
ica de Desonvolvimento Econômico: 
promover o desonvolvimen 
73 
CLear 
cMwt. aswclados 
igricultura familiar, a orgánica, e ac 
rusmo sustentavel 
IX ampliar as condiçOes para 
ortalecimento do Turismo no Municiplo 
gerando sinergias entre eventos, negocios 
ultura, gastronomia e agroeco Turismo 
inclusive corn Os municipios vizinhos 
buscando major permanéncia do visitantE 
no Municlpio. 
CAPITULO I 
DOS POLOS ECONOMICOS 
ESTRATEGICOS 
rt. 31 9 Os Polos EconOmicos Estrategico 
são formados pelo Polo de Educacão, Pol 
e SaUde, Polo de Tecnologia e Polo dE 
rusmo, Cuttura e Gastronomia, tendc 
omo elemento integrador e estruturador 
ducacão, que fomenta o conhecimento E 
i articulaçao entre Os demais polos 
apacitando e qualilicando 05 
4 rofissionais, formando mestres e doutores 
ara atuar em novas empresas, con 
apacidade para aprimorar e gerar novo 
rodutos. 
SEQAO II 
DO POLO DE SAUDE 
VIII ampliar os atrativos cia cidade m 
pterta de services, comércio diversiticado 
lespecializado, gastronomia e hotelaria 
ara fortalecer o Turismo de saüde, en 
special em odontologia e em cirurgi 
plAstica, que já existem em São Joao th 
Boa Vista; 
Seçao A 
Do Polo de Turismo, Cultura 
3astronomia 
Art. 382 0 Polo de Turismo. Cultura 
Sastronomia em São ,Joào cia Boa Vista 
ompreende os elementos de interesse do 
• Turismo Cultural, formado pelos bens d 
valor historico e cultural, pelos evento 
artisticos, pelos testivais, pelas exposiçôe 
de artistas e arlesãos 
II - Turismo EcolOgico e Rural, constituidc 
elas referéncias paisagisticas de belen 
enica, cia Serra cia Mantiqueira. Estra& 
Ia Serra cia Paulista. Caminho da Fe e o 
marcos referenciais: mirante. Pedra Balao 
achoeiras. Caldeira Vulcãnica, trilhas E 
roteiros turistico e agropecuario 
74 
c,aear 
COflSoUO.ts assocaCCs 
*ttI.iisøt 
Ill - Turismo Gastronornico, constitudo par 
restaurarites corn boa receptividade d 
ptblico e critica, par hotéis e por produto 
próprios do local; 
IV - Turismo da Saude, canstituido par 
clinicas em especialidades médicas de 
reconhecirnento regional e internacionalJ 
AM. 399C Polo de Turisrno, Cultura a 
3astronarnia tern par objetivos 
I - buscar na tradição cultural da cidade as 
)porlunidades Para a desenvolvirnento de 
utras areas relacionadas a cultura, a 
:- xonornia criativa, tais coma as aries 
0 ,isuais, o cinema, a fotografia, a 
publicidade, o design e 0 Turismo l 
incluindo festivals, exposiçOes 
entretenirnento, gastronomia, hotelaria 
II - estirnular a forrnaçAo de profissionais ,otados Para as atividades artisticas 
:radicionais da cidade como müsica: arte 
ênicas e literatura; 
- instituir urn sisterna de informaç' 
risticas conlendo as principais edit icic 
feterencias histOricas e culturais, 
roteiros e a programação de eveni 
festivals, feiras, exposiçäes, e congress 
inforrnando inclusive, a rede 
restaurantes e hotéis, disponibilizando 
internet e nos princpais pontos 
linteresse turistico da cida 
• 
. IV - buscar intorrnaçOes sobre 
Drogramação de eventos, exposiçOes 
ongressas e passeios turisticos no 
tunicipios vizinhos de farina a criar urn 
rede regional de intercâmbio turtstico, qu 
Dronlova a entretenirnento, a lazer, e 
ntercãn,bio cultural, beneficiando a red 
ioteleira, de serviços e do comércio local; 
Jv - Oar roteiros de interesse histárico 
turistico compreendendo: as Carninhos d 
Revoluçao de 32. que passa par São JoAc 
a Boa Vista. Aguas da Prata e Andradas 
0 circuito envolvendo as rnunicipios d 
aldeira Vulcânica, que compreendel 
'oços de Caldas (MG), Caldas (MG)J 
ndradas (MG). Aguas da Prata (SP) et 
São ,João da Boa Vista (SP)1 
/l estimular a Turisrno ecolOgicc 
dentificando pontos de interesse na Serr 
a Mantiqueira e criando trilhas corn 
ercursos guiados, locais 
75 
QCLPdI 
) 
para a 
ambiente natural: 
estirnular 0 Turisrno rural por meio 
ros que passeni por fazendas, siti 
disponharn de produtos orgãniccs. 
nb, do café. de frutas vermeihas, 
dentre outros produtos tipicos 
Ill - estirnular o Turisrno gastronOmic 
liado a eventos de negOcios, congressos 
estivais sazonais de arte, rnCjsica, teatro 
eiras agropecuária, que atraern visitanteSI 
consurndores, disponibilizando al 
ocalização dos melhores restaurantes, 
os pontos de concentraçAo de atividades 
cornerciais, bern corno reteréncias sobra 
as instituiçôes do ensino superior e d 
saCide que a cidade possui, expostos err 
rrapas impressos e/ou digitais 
IX - dinamizar Os espaços existente 
estirtados a espetáculos, eventos 
xposiçoes V e cnar novas areas d 
onvivéncia e encontros no Parque Urban 
Cinturao Verde da cidade 
X - incrernentar os passoios tradicionais d 
dade, conto a Pedra Balao e o mirante d 
Serra da Paulista, corn outros ponlos d 
interesse de referéncias pitorescas d 
histOria dos sanjoanenses 1 
Xl - tomentar as atividades turisticas pO 
rneio da capacitaçao do ernpeendedore 
lurbanos e rurais e do conhecirnento do 
tenet bios diretos e indiretos da 
II- buscar a requalifcaçAo e restauro dO 
rnoveis integrantes do patrirnônia históric 
cultural, visando a sua utilização para 
ferentes atividades, ampliando 
xistência do espaços para evento 
ulturais de interesse turistico 
XIII - prornover a acessibilidade po 
ransporte coletivo aos Jocais do eventos 
pontos de atraçào turistica da cdade,I 
buscando estabelecer urna rota d 
interesse turisuco inclusive corn ponlos d 
.relerência cm gastronornia e garantindo 
acessibilidade corn segurança a todos 0 
pontos do interesse; 
XIV - ampliar as oportunidades do Tur 
regional corn a irnplantação da con 
per trern do passageiros ligando Agi 
São João da Boa Vista e desta corn A 
W. 
oGLed 
camAtm assodaXs 
ia Prata e Pops do Caldas, devondo 
xo9rarnação do eventos turisticos se 
ompartiIhada entre Os murilclpios 
,ossibilitando a criação de agenda qua 
errnita o cornpartilhamento de espaco 
ara abrigar eventos mais especializados 
relacionados corn as p0105 tecnológico, th 
ducação, do saUde, do Turismo, cultura 
)astronomia e eventos do agronegocio 
XV - dotar a cidade do espaços culturais 
de Iazer, do espaços voltados ao convivio 
de centralidades dotadas d 
?quipamentos, atividades cornercials 0 th 
erviços bern distribuldos do forma a toma 
a sustentável e atraente para se viver. 
TITULO IV 
DA POLITICA PE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUARIO 
Art. 429 0 municIpio está locaiizado en 
uma regiAo privilegiada pela natureza 
ontando corn muilas nascontes do aguas 
Dachoeiras, serras e tazondas centenarias 
ue devorao ser api'oveitadas para c 
desenvotvimento do turismo rural 
4r1. 439 Was roteiros do interesse historico 
uristico, trilhas e caminhos citados nc 
rtigo 45, localizados na Macrozona d 
onservaçao Arnbiental e Produçà 
Digropecuaria, numa taixa bilateral do 50( 
quinhentos) metros do Iargura, sornent 
eráo permitidas atividades rurais 
atividades rolacionadas ao Polo th 
lurismo, Cultura e Gastronornia, desd 
quo compativeis corn as usos do entomb 
a preservaçáo do meio ambiente o do 
elomentos referenciais da paisagorn 
mediante apresentaçao do Estudo Prévic 
de Impacto do Vizinhança 
- Estrada do Serra do Paulista: regiao de 
sorra, matas, cachoeiras, vista 
anorArnica: 
II - Estrada Vicinal Benedito Barges th 
Carvaiho (Amiga Estrada do Pedra Baläo) 
vista da serra e Pedra BaIAo 
Ill - Estrada Viclnal Euclides Dana (antigE 
Estrada da Fazenda Atiança: regiAo do 
serra, rnatas, cachoeiras, fazenda 
-> centonarias; 
IV - Estrada da Fazonda Cachoeirafpico dc 
aviAo: vale e sorras, matas, cachoelras 
azendas, vistas panorãmicas e pica 
77 
0CLear 
const41o(ts assocados 
strada do Macuco/Bairro do C 
vista da serra. mata. e Pico 
Estrada Veiha do Vargem Grai 
rn do Rio Jaguari-Mirim, vista 
VII - Estrada do Rio Claro: região de Se' 
vistas panorarnicas e tazend 
VIII - Caminho da Fe: região de se' 
Ivistas panorâmicas e tazend 
IX - Estrada da Serra do Padre: região 
serra, vistas panorârnicas e fazend 
Ciclovia São Joao x Aguas da 
,o urbano. região de serra, 
)rámicas e fa2 
Parégrato Unico. Nos roteiros de interesse 
jhistorico-turistico, trilhas e caminhos 
citados nesse artigo, localizados na 
Macrozona do Conservaçâo Ambiental a 
Produçao Agropecuária, numa faixa 
bilateral de 500 (quinhentos) metros do 
largura, somente serão perrnitidas 
atividades rurais e atividades relacionadas 
ac Polo de Turisrno, Cultura 
Gastronomia, desde que compativeis con 
jos usos do entorno e a preservaçáo do 
meio arnbiente e dos elemento 
Ireferencais da paisageni. medianté 
apresentação de Estudo Prévio do Impact 
do Vizinhança. 
TITULO VIII 
DO ORDENAMENTO TERRITORIAL 
CAPTULO I 
DO MACROZONEAMENTO 
Seçao I 
Da Macrozona de Estruturação Urbana 
• 107 0 ordenarnento territoraI da! 
cro area de Ocupaçao Urbana 
nso!idada tern como ostratCgias: 
garanhir e vaforizar a preservação do 
rirnonio histórico e cultural, abrigand 
tos usos e equipamentos pUblicos, qua 
uzarr transformaçOes no seu entorno 
ntendo-os como referéncias urbana 
nificativas para 0 registro da rnemOri 
cidade; 
- promover a requaliticação da 
;adas, considerando a acessibilidade, 
luranca e o contorto ambiental acl 
78 
r 
-'-ft 
IDLed 
tc'.tAi&' 6'SO(4d0S 
roteçao da radiaçAo solar, avaliando a 
viabilidade de inserção de arborização; 
- implantar novas espaços do 
jconvivOncia coma "parklets, em parceria 
corn a iniciativa privada; I 
1099A Macroárea de Desenvolvimerito 
Estratégico compreende as territorios ac 
lango das duas margens da rodovia 
stadual SP 342, desde a aeraporto 
assando pelo Polo de Tecnologia, Polo dB 
Saóde. Polo de Educaçäa e Palo äé 
urisma. Cultura e Gastranomia 
integrando pane do parque urban 
cinturào verde, e area 
preda mi nante monte residenciais 
presentanda grande polencial d 
, transfarmaçao urbanistica, fazenda 
ntegraçãa cam as municipias vizinhos,J 
fortalecendo a papel de liderança regional 
e Sao Joào da Boa Vista. 
Art. 111 10 ardenamento territorial da 
Macro area de Desenvalvirnenlcq 
Estratégica teni camo estratégias: 
it integrar as espaços urbanos dos polo 
de tecnologia, polo de saüde, polo S 
ducação e polo de Turismo, cultura 
aslronamia visanda a melhoria d 
besempenho de suas funçOes, a 
racionalizaçâa e a utilização plena d 
infraestrutura instalada, a criaçao d 
oportunidades para localizaçaa d r
ividades econômicas, residencials el 
stitucionais corn garantia da qualidade dal 
mabilidade e da acessibilidade, do contort 
arnbiental e da segurança püblica 
II perrnitir a renavaçào dos padrOes do 
usa e de ocupaçäo do solo e a ampliagbol 
das densidades populacianais par meia 
[oferta habitacianal cam manutençàa da 
areas verdes existentes 
Ill - pramover a reestruturaçaa nos 
territOrias dos polos ecanornicas: 
estratégicos (tecnalagia, saude, educaçâa 
urismo. cultura 0 gasronornia 
estimular.do a circulaçàa do pedestres 
rneio do dimensianamento adequada dos 
spaços pUblicos destinadas aq 
deslacarnenta a pé da aferta e disposiçA 
ide equipamentos e mabiliário urbana e d 
incentivo a implantaçaa de editicias do us 
rnista, residencial o carnercial, co 
achadas ativas para a espaço pUblico
rr 
) 
a segurança do pedestre. 
79 
HI .-aw, 
Lxear 
consAtofl% a..aciado, 
Lill 
sEçAoll 
DA MACROZONA DE CONSERVAQAO 
AMBIENTAL E DE PRODUçAO 
AGROPECUARIA 
Art. 1170 A Macrozona de Conservaçâ 
Amoientai o de Produçào AgropecuárI 
ornpreende territOrios ocupados por mat 
arborea, manancias de abastecirrentS 
'iidrico e a signiticativa biodiversidade da 
Serra da Mantiqueira e da Serra ca 
Pauiista, considerados corno Unidades do 
onservação e Preservaçao Integral, e poll 
territorios corn relevo piano adequados 
ulturas mecanzadas e territórios conj 
relevo montanhoso adequados a cuitura do 
iima ternperado, a pecuária, corr 
Dotencial para o desenvoivirnento th 
EcoTurisrno. 
Art. 1202 0 ordenarnento territorial th 
Macroarea Conservaçao Ambiental ten 1
corno estratégias: 
II - proteger as areas de interesse cultural 
)aJsaglst)co C turistico contidas na Sorrel, 
a Paulista; 
IV identificar areas para reservação do 
Igua e açudagel estirnulando a 
piscicuitura e incentivando 
desenvolvimento do ecoTurismo; 
CAPITULO II 
DAS ZONAS DE USO 
j.Art. 141 1 As Zonas de Use Sustentivell 
.Agropecuário são porçOes do torritóni 
estinadas as atividades relacionadas con' 
as cadeias produtivas da agnicuitura) 
ipecuánia e do Turismo de densidad 
dernográfica e construtiva baixas, ben 
omo atividades destinadas a preservaçã E
paisagern. 
1420 As Zonas de Conservaçã 
biental são porçOes do ternitório 
Jestinadas a preservação e proteçao do 
)atrimOnio arnbientai, da Serra da 
Mantiqueira e ca Serra da Pauhsta que 
ontarn corn rernanescentes de rrata e 
torrnaçôes de vegetação nativa 
arbonização de relevãncia arnbientaI 
grandes areas perrneáveis e nascentes 
que prestam relevantes ser/icoM 
arnoientais, corno a preservação da 
iodiversidade, controle de procosso 
erosivos e de regulacão clirnática, denir 
loutros. 
FArt. 143 1 A Zona de Preservação HistOrico 
Cultural é a porção do territOrio destinada 
a preservaçào. valorização e salvaguarda 
80 
4 OGLeS 
consuantn issociadOs 
dos bens de valor histôrico, artistico. 
arqueolOgico e paisagistico, podendo 
onstituir-se em: templos religiosos. 
edificacOes isoladas, conjuntos 
arquitetônicos, sitios urbanos ou rurais, 
sitios arqueolOgicos. Areas indigenas, 
espacos pübhcos, elernentos 
paisaglsticos, conjuntos urbanos. 
patrimônio imaterial. 
CAPETULO IV 
DAS DIPETRIZES PAPA A REVISAO DA 
LEI DE PARCEL.AMENTO, USO E 
OCUPAQAO DO SOLO 
XVI - assegurar que nas regiOes de 
interesse turistico-paisagistico, dentre elas 
as faixas de terras ao lorigo da Estrada 
Vicinal Serra da Pauhsta, que interlga São 
Joao da Boa Vista a São Roque da Fartura, 
le ao longo da Rodovia SP-342. entre São 
.João da Boa Vista e Aguas da Prata, numa 
xtensao bilateral de. no minirno, 50 
(quinhentos) metros, sejam priorizadas 
3dvidades relativas aos Polos do Turisnio 
3ultura e Gastronomia; SaUde é 
Educaçao, compatibilizando corn a 
Dreservação dos elementos referenciais da 
aisagem, respeitadas as situaçOes 
onsokdadas. 
I CAPITULO VII 
DAS 0PERAçOEs URBANAS 
CONSORCIADAS 
VI - estimular a implan:ação de projeto 
indutores de transtormaçOes urbanisticasi 
que lavoreçam o desenvoivimento do Polc 
e Turismo. Cultura e Gastronomia. - 
'At. 1 1 0 rnunicipio, na forma do lei 
rocederA ao tornbamento total ou parcia 
e bens mOveis e irnóveis, de propriedad 
boblica ou particular, ou bens imateriais Institui regras para a 
17 de setembro existentes em seu território quo peto seL Preservaçao do 14 nt 4.542 de 2019 çomprovado valor cultural, histórico, PatrimOnio I-1istórico , 
Cultural e Ambicntaiartistico, arquitetOnico, documentaI 
'biblio9ráfico, paleográfico, urbanistico 
rnuseógrafo, toponimico, ecológico 
hidrico, ficam sob a especial proteção dc 
PoderPUblicoMunicipal. 
Disoôe sobre a rt. 1 2. Os usuãrios corn deficiencia 01 
perrnissão para 'mobilidade reduzida que utilizem c 
embarque e frransporte Cotetivo Urbano dc 
' tel 4.551 25 de setembro desembarque de 1 Passageiros poderão optar polo local mai 
acessivel para o sou embarque 
de 2019 passageiros corn 
deticiência ou desembarque. respeitado 0 itinerAric 
mobilidade reduzida original da mae a legislaçao de trãnsito. 
fora dos pontos e das M. V. Na impossibilidade de parada nc 
paradas oficiais Ocal indicado per proibição estabelocid 
rioCodigoNacionaldoTrAnsitooij 
-4 
CLear 
ul 
con4wes assoc'ado 
le9islação correlata deverã ser observadd 
polo condutor do veiculo de transporte 
coletivo a local mais pthxirno ao indicado 
desde que garantida a seuranca d 
- -. -. usuário. 
Dispóe sobre a 
adaptação do pane 
dos brinquedos e Art. 1. As praças de esportes e lazer, 
equiparnentos das parques de diversöes, pOblicos e privadosJ 
praças de esportes C Ilocalizados no rnuniclpio de São João d 
5 de novembrc lazer e parques de Boa Vista, devern adaptar, no minimoj 
Lei n 4.567 de 2019 diversOes as 5%(cinco per cento) de cada brinquedo ej 
necessidades das hquipamento e identificã-lo parà 
pessoas corn possibilitar sua utilização par pessoas con 
deticiência ou corn deficiência ou corn mobilidade reduzidaj 
rnobilidade reduzida lanlo quanto tecnicamente possivel. 
no Municipio de São 
JoSo_da_ Boa _Vista 
Cria o Programa 
Municipal An. i. Fica instituido o Prograrn 
Empreender sem Municipal Empreender sem limites. ondo 
04 do dezembro imiteC de apoio e Jé apoio e incentivo ad emprcendedorismó 
Lein94.591 de 2019 incentivo ao por pessoas corn deticiência, no muncipid 
ernpreendedorismo de São João da Boa Vista 
per pessoas corn 
deficOncia neste 
municipio 
Acréscimo de item datem 16 do Art. 22 Urn representante do 
Iniciativa Privada do Entre Serras Vulcãnicas 
Lel n° 4644 24 de marco Art. 2 da Lei n94.226 (Inc/usio fe/ta polo Art. 1. - Lei Qro'inJAp 
2020 flQ 4.544, de 24 do marco do 2020). do 2017, quecriou o 
COMTUR 
Estabelecimento de - 
Area de proteção Estabelece corno area de proteç 
especial e especial e regulamenta as atividades 
Lei regulamentaçao das kbras que causem irnpacto ambiental 
24 do novernbrc atividades e obras area da Serra da Mantiqueira, inserida I Comptementar 
n23.829 do 2020 quo causem impacto lMunic1po de São Joao da Boa Vis 
ambiental na area da evido a sua imporlãncia ambient I Serra da Mantiqueira -paisagistica, histórica, cultural, cénica 
ern São João da Boa lafetiva. 
At. 1 2Fica instituido a Regimento literno. 
(do Conselho Municipal do Turismo doj 
Decreto n° 09 de fevereiro lnstitui a Regi I
I 
niento Municipio do São João da Boa Vista -j Interne do Conselho 6.716 J de 2021 .COMTUR, em canfarmidade corn a texto 
-. Municipal de Turismo m anexo e que tica fazendo palel 
ntegrante do decreto. 
82 
19 Lear 
(qyfl4jIQq, assocados 
-. Portana n° 29 de abut do SubstituiçAo do Substituicão de membro titular dos 
13.775 2021 Membros do representantes da Associação dos Ami gosi 
COMTUR Ja Serra da Paulista. 
Pórtaria 62 23 do agosto d E. 
Substituiçao de Substituicao de menibra suplente dos 
14.087 2021 Membros do representantes do Gabinete da Prefeita. COMIUR 
Altera redação do Art. 
49 da Lei n ° Lei que attera redaçâo do Art. 42 da lei n° 
4.490/2019 quo 4.490, do 18 de junho de 2019, quo dispôe 
'86i nt 4.934 ?3 de novernbrc eeestrutura o sabre a eestruturaçao do Conselho 
do 2021 Canselha Municipal Municipal de Preservação do Patrimônio 
do Preservaflo do HistOrico. Cultural e Ambiental de São 
Patrimônio HistOrico. João da Boa Vista - CONDEPHIC. 
Culturai 
.rt. 1 0 Fica institulda a Feira Gastronômica 
a set realizada em local previamente 
- DispOe Sabre a detinido pelo Poder Executivo, P01 
14 if 4.994 18 do abdl do instituição da Feira intermédia do decreto. 
2022 Gastranômica do Sao 
João da Boa Vista Art. 20 A Feira Gastronomica tern coma 
intuito a exposição e cornercialização de 
omidas e bebidas tipicas daregião. 
Art. 1 2 Fica criado o Fundo Municipal 
de Turisrno - FUMIUR, que sera regido 
Dispoe da cdacão do peas disposiçOes desta tel. 
Fundo Municipal do Parágrafo Onico. A Diretoria Municipal Turismo - FUMIUR ede 
Lei n° 5.001 28 do abril do Turisrno, em conjunto corn o Conselbo autoriza abrir credito 2022 Municipal do Turismo - COMTUR, adicional especial 
'adotarao açOes comuns no sentido do para o tim que 
especifica captar rccursos, gerar reccitas e etetuar 
movimentaçOes que serAo empregadas nal 
implantação e aprimorarnento 
.do turismo no Municiplo. 
Substituiçao de Portaila n' 14 do Janeiro do Substiiuiçao de membro titular dosi 
14.645 2022 Membros do 
COMIUR representantes dos Grupos Ambientais, I 
Art. 12 Fica a Poder Executivo MunicipP 
autorizado a instituir no ãmbito dot 
Dispôe sobre a Municipia do Sao João da Boa Vista a 
Politica do Turismo Rural, corn a finalidade 1 atividade do Turismo Je promover açOes relatives ao 
Cal n25.036 18 de agosto dc Rural e sobre a 
Politica de fomento tanejamer.to, desenvalvimento e 
2022 ao Turismo Rural em fartalecirnento do turismo rural, assim 
São João da Boa como impulsionar e difundir Os produtos e 
Vista as potenciaNdades do setor rural do 
Municipia propiciando a sociedade al 
conhecimento e a valorização desset 
segmento. ______ 
1 
Porlaria fl' 14 de abril de 
16.840 2023 
1 
Portaria n9 04 do rnaio de 
16.695 2023 
jj n° 5.172 04 de junho do 
2023 
&LeaI 
cst&n associado, 
1I 
Substituiçao de menibros titulares 
Porlaria n9 J15 do setembro Substituicao do 
Membros do Assodaçao Cornercial e Empresaral e 
15.814 de 2022 COMTUR Departamerito do Cultura. 
'Art. 1* Fica o Executivo Municipall Autoriza a autorizado a celebrar parceria corn a Iormalizaçac de Organizacão da Sociedade Civil parceria corn a Associação dos Amigos do Caminho da 
07 do fT1&O de Organizacao da ', rnediante repasse de recursos, corn Fe" Lei ing 5.123 2023 Sociedade Civil f•ldd de desenvolvimento, foniento, "Carninho da Fe., manutenção, prornocão da segurança e bern corno conceder 0 divulgação da trilha de peregrinação auxilio financeiro quo Fturtstica a cultural conhecida como escfica HCarninho da Fe". 
Norneação de mernbros do Conselhc 
Municipal do Turismo. 
Representaçoes pUblicas: Departamento 
e Turismo; Cultura; Meio Ambiente; 
Educaçao; Gabinete da Prefeita. 
RepresentaçOes privadas: 
Nomeaçao do , Sindicalo Rural e Patronal; CONDEPHIC; 
rnernbros do Hotels e Pousadas; Restaurantes 
COMTUR Diterenciados; Agéncias de turismo; 
Transporladores Turisticos; Artesãos; 
Marketing; Imprensa; Esportes Radicais: 
Grupos Ambientais; Guias de Turismo; 
Ensino Supedor; Associação Amigos da 
Serra da Paulsta 0; Entre Serras; 
Substituiçãode Substituição do membro titular da Membros do 
COMTUR Imprensa. 
j 
instituiça6 d 
Potiticas PUblicasArt. 1 0Pica instituida a politica municipall 
para garantia. •para garantia, proteção e arrpliaçAo do& 
proteção e ampliação direftos das pessoas corn Transtorno do 
dos direitos das Espectro AiAista (TEA) a scus tamiliares 
pessoas corn flea dsciptinada nos termos das diretrizes 
Transtorno do estabelecidas nesta Lei. 
Espectro Autistas - 
Lei n9 5.171 
I DispOe sobre espaçoditOrios e eventos esportivos em geral 
"blico ou oliciais realizados polo Poder exclusivo para Executivo do Municipio de São João 
pessoas corn 
detciência &ou 'Boa Vista, deverá sem prejuizo do outro 
04 do julbo de mobilidade reduzida eT01t05 garantidos em lei, existir espacd 
iou assentos exclusivos demarcados pará 2023 seu respectivo 
acornpanhante em essoas corn deticléncias eiou mobiUdadó 
oventos no Munic(pio e seu acornpanhante, do minima 
do Sao Joao % (dois per cento) da area eiou assento 
da Boa Vista isponibilizados para o püblico 
geral. 
Paraarato Unico 
fl. 1 1-ica insfltuiao 0 vrograma Municipal] 
Pe l plementaçAo da Agenda 2030 para 0 m
IDesenvolvimento Sustentavel da. 
Iorganizacao das NaçOes Unidas, 
subscdta pela RepOblica Federativa do; 
Brash. quo tern por objetivo tomentar Os 17 
Adota a Agenda 2030 ]Objetivos de Desonvolvaniento Sustentavell 
(ODS), que devem ser imptementados par! 
para o 
desenvolvimento todos Os palses do mundo ate o ano dej 
sustentável da ONU 2030 para orientar politicas pUblicas para 
comb diretriz do seguranca alimentar e agricuitura, saüde 
politicas PUbHcas em educação, reduçAo das desigualdades el 
àmbito municipal tradcação da pobreza, energia, água 
saneamento. padrôes sustentäveis do 
rodução e do consumo, mudança do1 
clime, cdades sustentáveis, proteçao e! 
uso sustentavel dos ecossisternas, I crescimento econOmnico inclusivo.l 
14' 
IIIJ 
1405.178 lldeagosto 
QCLear 
trotoIP o,.,.oc:ados 0 
indicaçâo do reterido espaco ticarã 
rgo do organizador do evento, assim 
mo a detinição do acesso especitico 
do no taput", observando-se a 
posto na NBR 9.050. no Decreto n 
96, do 2 de dezembro de 2004 e no 
tatuto da Pessoa corn Deticiènciaj 
posto na Lei n° 13.146, de 6 de julbo do 
15 
Substituição de rnembros suplenles do! 
Substituiçao do Departamenlo do Cultura, Associaçao1 Portana fl° 11 do setembro Menibros do Cornercial e Empresarial e Grupos 
1.17.298 do 2023 COMTUR Anibientais, além do membro titular dos 
representantes do artesaos. 
Art. 1 2Fica criado no municipio de São 
tJoào da Boa Vista o Conseiho Municipal 
do Meio Ambiente, ôrgâo colegiado, de I
assessoramento consultivo do Podei 
Execulivo Municipal, de avaliação 0 
acompanhamento no que so refere a 
xesorvaçao, conservaçâo, recuperação e 
defesa do meio ambiente, deliberativo no 
Criacao do ConseihoAmbito das politicas ambientais propostas 
Inesta e den,ais leis correlatas do Municipal de Meio 
Cei n9 5.211 23 de cutubro Ambiente e lnstitUicaoImuPo. compativeis corn o meic 
de 2023 lambiente ecologicamnente equilibrado e do Fundo Municipal 
de Meio Ambiente Iesscat a sadia qualidade de vida. 
Art. 72Fica instituldo 0 "Fundo Municipal 
o Meio Ambiente - FMMA" como 
instrumento de suporte tinanceiro para 0 
kiesempenho das pollticas do proteçào, 
preservação e recuperaçào do Meio 
Ambiente. desenvolvidas, estimuladas e 
propastas pelo Conselbo Municipal do 
Meio Anbiente. 
85 
1C Leal 
A relagio dos bens tombados pee'o Consemo Municipal de Preservaçào do Patrim6ni 
Hlstárico, Cultural e Ambiental - CONDEPHIC, onde cads born fombado possul urns 
Resoluçâo e Decreto legalmente formalizado, estara disponivei em Anexo do presente 
. estudo. 
Fonte: lnventãrio da Oferta Turistica (2024). 
0 Quadro anterior demonstrou as Leis Municipais referentes a São Joao da 
Boa Vista, no que tange ao setor turistico local e correlatas. Corn isto, ó possivel se 
tel uma base de quais são as poilticas e leis necess6rias para que ocorra a 
funcionalidade do setor ern urn determinado municipio. 
De se ressaltar ainda que São Joio da Boa Vista dernonstrou ser eficiente na 
criaçfto de leis/instrumentos básicos que podern impulsionar o desenvolvimento 
turis,tjco da çidade, principairnente leis corno das Micro e Pequenas Empresas, sobre 
a lnstituiçâo de urn Piano Diretor Estratégico que define diretrizes para todos Os 
setores em geral. principalmente para o Polo de Turismo, Cultura e Gastronomia, urn 
Piano Municipal de Acessibihdade aprovado e várias outras Iegislaçães que fomentarn 
a irnpiantaçâo do acesso universal em São João da Boa Vista, a exemplo da Lei n 
5.171/2023, que dispOe de espaços exciusivos para pessoas corn deficiencia e 
mobilidade reduzida em eventos municipais, da Lei n 24.5511'2019 que dispae da 
permissâo para embarque e cesembarque de passageiros corn deficiència ou 
mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais e do prOprio Tituio Ill Da 
Politica de Desenvoivimento Econômico - Capituio I Dos Polos Econornicos 
Estrategicos - Seçao IV Do Polo de Turisrno, Cuitura e Gastronornia, onde destaca o 
inciso Xiii due promove a acessibilidade por transporte coletivo aos locais de eventos 
e pontos de atração turistica da cidade, buscando estabelecer urna rota de interesse 
turistico inciusiva corn pontos de referéncia em gastronomia e garantindo a 
acessibilidade corn segurança a todos os pontos de interesse. 
Houve tarnbem a separação dos setores de Cultura e Turismo, fomentando a 
criação de urn Departarnento especifico corn dotação orçamentária própria para a 
gestão da atividade turistica, Lei Organica corn incisos sobre o incentivo cia proteçao 
de bens de valor histórico, artistico, cultural, patrimonial, os monurnentos, as 
paisagens naturais e sitios arqueológicos, criaQao do COMTUR para assessorarnento 
do desenvolvirnento turistico municipal, instituição do Piano Diretor de Turismo em 
2018, a criação do CONDEPHIC que contribui para o tornbarnento municipal de 
diversos edificios histarico-cuiturais e do patrimônio natural, a instituição de diversos 
eventos no calendãrio oficial do municlpio, regularnentação corn critérios para 
86 
cC Lea 
LCfl%LjO'fl JSSC CO$ 
construção do empreendirnentos turisticos na area Serra da Mantiqueira, regras para 
a preservação do Patrimonio HistOrico, Cultural a Ambiental, criaçâo do programa 
municipal "Empreender sem limites" para incentivar 0 empreendedorismo por pessoas 
corn deficiência, instituição da Feira GastronOmica de São Joao da Boa Vista, criaçäo 
do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR entre outras diversas legisiaçOes. 
Corn relaçao aos requisitos indispensáveis a Lei Estadual n° 1.261, do 29 do 
abril de 2015, que estabelece condiçaes para aicançar a qualiflcação de Estância 
Turistica, São João da Boa Vista reUne condiçôes para alcançar a referido titulo: 
possui expressivos atrativos turisticos de usa pUblico e caràter perrnanente, naturais, 
culturais ou artif'iciais, quo identifiquem a sua vocação voltada para algum dos 
segmentos sintetizados no Anexo I desta lei cornpiernentar; possui equiparnentos e 
serviços turisticos corno rneios de hospedagern, serviços de alimentaçâo, serviços de 
informaçäo e receptivos turisticos; dispães também de infraestrutura de apoio 
turjstico, corno acesso adequado aos atrativos, serviços do transporte, do 
comunicação, de segurança e de atendimento medico emergencial, bern coma 
sinahzaçao indicativa de atrativos turisticos adequada aos padroes internacionais e; 
dispoe de infraestrutura basica capaz de atender as populaçaes fixas e flutuantes no 
queje refere a abastecimento de agua potàvel, sistema do coleta e tratamento do 
esgotos sanitãrios a gestão de residuos sOlidos. 
No próximo subitem, sera dernonstrada a evolução orçarnentária dos recursos 
disponibilizados para o Departarnento de Turismo de São .Joao da Boa Vista, recursos 
este destinados a aplicaçao em prograrnas e projetos do fomento da atividade local. 
3.2.2.1 Dotaçao Orçamentária do Departamento do Turismo 
A Dotaçao Orçamentária é urn recurso disponibilizado para pagamento do 
todas as despesas dos setores rnunicipais das Prefeituras, onde são oriundas da Lei 
do Diretrizes Orçarnentârias que e elacorada, anualmente, corn o objetivo de apontar 
as prioridades a necessidades do governo municipais para o ano seguinte. Desta 
forma, a Lei Orçamentãria Anual - LOA é orientada pela LDO, onde dernonstra os 
valores disponiveis para a aplicação destes recursos nas açOes do determinado setor 
pUblico. Tanto a LIDO quanto a LOA, são provenientes do que foi estabelecido no Piano 
Plurianual - PPA, realizado no inicio de cada nova Gestão Municipal, corn duração de 
4 (quatro) anos. 
LH 
oCLear 
conn*Iores asseciados Li 
0 Gréfico 01 detalhará a relação orçamentaria destinada para a atMdade 
turlSlica de São João da Boa Vista, desde 2018 ate 2023, além de ilustrar a evoluçâo 
histOrica deste orçamento tao importante pam a desenvolvimento turIstico local. 
Grático 1 - Dotacao Orçamentaria do Departamento de Turismo. 
Dotação Orçamentária de Turismo 
São Joao da Boa Vista 
3.500.000,00 -- ------------------------ ....___ 
3.088.900,00 
3.000.DDO.00 2.854900 
1.500.000 00 1 13n.300 00 13669000 o 1S
1 L000.000,00 . .. . 
500.000,00 
0,00 - -- --- 
-. 2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Fonte: Departamento de Turismo de São João da Boa Vista (2024). 
E notorio os elevados valores dos recursos orçamentârios destinados ao 
desinvolvimento do turismo em São João da Boa Vista, confirmando qua a municfpio 
leva a sdrio o fomento deste setor. Posteriormente, o Gráflco 02 demonstrarâ a 
evolução em % dos recursos destinados ao Departarnento de Turismo, podendo 
afimiar que, do ano de 2018 a 2023, houve urn aurnento de 125.09% da dotação 
orcàftientariâ para o turismo, dentro de uma perspectiva de 5 anos. 
LLI 
oCLeaF 
consulio,vs assocLadot 
Grafico 2— Evolução em % do ci-escimento orçamentário para 0 Turismo. 
-- 
Dotação Orçamentària de Turismo I 
São João da Boa Vista 
3:50000000 308890000 
2.000.00000 
1.600.000.00 
1.000.000.00 - -- - ----- -- 
500.000,00 
0)0 
2018 2019 2020 2021 2022 2023 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Assoclados (2024). 
A seguir, sera destacado as inforrnaçães sobre o dimensionamento de 
infraestwtura em geral do municipio necessärios ao acolhirnento do turismo. 
3.2.3 Dimensionamento da lnfraestrutura 
POde-se observar ainda que 0 rnunicipio conta corn urna intraestrutura urbana 
e de serviços de apoio adequados e con&deraveis ao seu porte. De so ressaltar 
tambem que São João da Boa Vista possui bons indicadores em saUde, educaçao e 
segOrança. 0 indice de desenvolvimento humano ocupa a posiçao 28 9do estado do 
São Paulo e 50 no Brasil. 
Importante mencionar que São João da Boa Vista so planeja e rnantem sua 
organização para atender aos aspectos infra estruturais e do serviços caracterizados 
na stipracitada Lei 1.261/2015: serviços turisticos como meios do hospedagem, 
serviços de atimentaçao, serviço de informação e receptivo turisticos, serviços do 
transporte, do comunicaçao, de segurança, serviço medico emergencial, sinalização 
iridicativa de atrativos turisticos, infraestrutura basica capaz de atender as populaçOes 
'12 
[atj .4 
cI3Lear 
con54i(IDres assoctados 
tixas e tiutuantes quanto ao abastecimento do água potável e coleta de resIduos 
sOlidos' 2 . 
Neste sentido, a cidade apresenta virtudes, o Municipio de São João da Boa 
Vista - SP abrange a SABESP, empresa terceirizada para o gerenciamento integrado 
da água e esgoto (saneamento bãsico) para toda a população sanjoanense. De 
acordo corn as informaçaes da prOpria SABESP em 2023, o municipio conta com 
39.843 ligaçOes de água, 41.826 economias do água, 566,4 km do extensão do redes 
de água, capacidade das estaçOes de tratarnento de 328,0 i/s. 09 reservatórios, 
capacidade do reservação do 11.250 m 2milhoes do litros e urn mndice de cobertura 
• 
corn abastecimento de água de 100% (SNIS 13, 2021 apudAGUA E SANEAMENTO, 
2023). 
JA o sistema de esgoto, a SABESP destaca um total de 39.033 ligaçOes, 
41.009 econornias de esgoto, 376,6 km de extensão de redes coletoras do esgoto, 02 
(duas) EstaçOes de Tratamento de Esgoto - ETE, 267,6 m3/s do capacidade das 
estaçoes de tratamento e um Indice do cobertura com esgotarrento sanitãrio de 100% 
(SNIS, 2021 apudAGUA E SANEAMENTO, 2023). 
Segundo o Piano Municipal de Gestao lntegrada dos Residuos Solidos do São 
Joao da Boa Vista (2014), a coleta e o transporte de residuos sólidos domiciliares 
ocgrrem trés vezes por semana nos bairros residenciais e diariamente (segunda-Feira 
A sabado), incluindo os teriados, nos bairros centrals. 
0 bairro Pedregulho é um caso distinto, pois, devido a sua distãncia e demanda 
pelo serviço, recebe a coleta uma vez por semana. 
.4 
0 açondicionamento dos residuos é efetuado da seguinte forma: em sacos 
plásticos adequados, corn capacidade volumetrica maxima de 100 litros; em outras 
embalagens, descartáveis ou não, permitidas pela Legislaçao Municipal de São João 
da Boa Vista e; em coletores ou outros tipos de recipientes padronizados pela 
Preteitura Municipal de São João da Boa Vista. 
0 Site Oficial Agua e Saneamento.org(2021), corn base nas informacOes 
copiladas do Sistema Nacional de lnformaçOes de Saneamento - SNIS, destaca que 
São João da Boa Vista atende cerca de 96,01% da populaçâo total corn Coleta de 
Residuos Domiciliares, enquanto a Coleta Seletiva atende parcela da população 
lzrodos estes indicadores foram demonstrados e comprovados no inventário da Oterta Turistica, 
documento integrante do presente Piano Diretor de Turismo. 
13SISTEMA NACIONAL DE INFORMAQOES SOBRE SANEAMENTO - SNIS. 
90 
oCLeaI R-I CQflSLiIO(tS oflOC 'ado, 
urbana corn 100%, e recupera cerca do 1,4% do total de residuos domiciliares e 
pUblicos coletados no municipio. No estado, a taxa de recuperação e de 3,23%, e no 
pais-é de 3,36%. 
Ainda em relação a Coleta Seletiva, São Joâo da Boa Vista organizou 0 serviço 
através do urn Guia com a projeção dos dias de atendimento determinados por bairros, 
ou seja, cada dia da semana é atendido urna região distinta do municipio. 
A proxirnidade corn irnportantes municipios do interior do estado de São Paulo, 
conteOdo apresentado na caracterização da região do presente estudo, constitui 
vantagem. Contudo, alguns aspectos infra estruturais são necessarios aos municipios 
individualmonte. Os sisternas do cornunicação e segurartca foram arnplarnente 
descritos no Inventario da Oferta Turistica e atendem ao que se propoern. 
Em relação ao Sistema de SaUde, o municipio conta corn 05 (cinco) Unidades 
Básicas de SaUde. 09 (nove) Unidades do SaUde da Familia, 03 (trés) Centros do 
Atençao Psicossocial corn atendimentos especificos para o pUblico infaritil, adultos e 
urn voltado para pessoas corn vício em alcool e drogas, 01 (urn) Centro do Controlo 
do Zoonoses - CCZ, 01 (urn) Centro do Especialidades MOdicas, 01 (urn) LaboratOrio 
Municipal, 01 (urn) Serviço de Atendirnento Especializado - SAE, 01 (urn) CEO - 
Centro de Especialidades OdontolOgicas, 01 (urna) Unidade Ambulatorial 
Especializada em SaUde Mental, 01 (uma) FARMASUS - Rede do Assisténcia e 
Cuidado FarmacOutico, 01 (urna) Vigilância EpidemiolOgica, 01 (uma) Vigilância 
Sanitaria, 01 (uma) Vigilância err SaUde do Trabalhador, 01 (urn) SEAC - Setor do 
Avaliaçao !Controle, 01 (urn) Setor do Atençao Primária a SaOde, 01 (urn) Setor do 
lmplantaçao e Acompanhamento do Prograrnas do Saüde, 01 (urn) Setor do 
Distribuiçao de Materiais e Medicarnentos, 01 (urn) Arnbulatorio Medico do 
Espocialidades - AME, 01 (uma) UPA - Unidade de Pronto Atendimento corn 
atedirnento 24 horas e 01 (uma) Santa Casa do Misericórdia (Hospital) tambérn 
corn atendirnento 24 horas. 
E nitido a potOncia exstonte das estruturas do sisterna de saUde sanjoanense, 
confirmando sua força neste setor tao irnportante para a manutençäo da vida na 
soci3dade. Não obstante, o site SEADE Municlpios (2022) destaca quo São Joao da 
Boa Vista possui 168 medicos por especialidade polo SUS e 121 enferrneiros. 
Enquanto no "não SUS", ha cerca do 130 medicos e 42 enferrneiros. 0 nUmero do 
leitos contabilizado no mesrno ano totalizou 94 Leitos polo SUS e 105 Leitos no 
ateQdirnento privado, totalizando 199 Loitos existentes ern 2022. 0 inventário 
91 
olCLeal 
demonstrou uma quantidade de 114 farrnácias/drogarias, 644 clmnicas de atividades 
ambijlatorial/Geral, 47 clinicas/serviços de Odontotogia e 69 serviços veterinários. 
0 Centro de lnformaçoes Turisticas - CIT juntarnente corn a Departamento de 
Turismo, funcona de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 11 :OOh e das 13:00 as 
17:00h. Estálocalizado na Praça Rui Barbosa, 41 - Largo da Estaçao, Telefone: (19) 
3623-6893, e-mail: turisrno@saojoao.sp.gov.br, onde o turista encontra todas as 
informaçoes turisticas dos atrativos e serviços turisticos existentes no rnunicipio. 
A despeito de inforrnaçOes turIsticas online, São João da Boa Vista conta corn 
urn conjunto de informaçaes disponibilizadas no Portal Web Turismo, ha urn endereço 
eletionico constituldo especificarnente para o Departarnento de Turismo e para a 
disponibilidade de assuntos voltados ao turismo, como ressalta a obrigatoriedade na 
Resoiuçao ST 14/2016, alérn das rnidias socials coma Instagram (@turismosaojoaa) 
e Facebook (@ Departarnento Municipal de Turismo - São Joao da Boa Vista). 
A conservação das Placas de Orientação Turistica registradas pela equipe 
técnica possui urn Otirno estado de conservação, vale frisar que diversas placas de 
Sinalizaçâa Turistica do rnunicipio estão adequadas aos padroes iriternacionais. De 
forma geraL as placas atendern as necessidades do trânsito como foi visto no 
lnventário da Oferta Turistica, no quat foi demonstrado a registro fotográfico de 
algumas placas de sinalizaçao que direcionam as viajantes aos atrativos locais. 
E válido mencionar brevemente que ern São Joao da Boa Vista, a turista paderá 
encontrar sQtas arnarelas desenhadas nos trechos instituidos pela Rota Turistica do 
Carninho da Fe. 
Para concluir, a sinalização turistica e considerada auxihar de trânsito, uma vez 
que, alérn de inforrnar a acesso aos atrativos turisticos de urna localidade, auxilia no 
fluxo_do trânsito em urn municipio. 
A seguir as ambientes Natural e Cultural são comentados no presente estudo 
de planejamento. 
3.2.4.Ambientes Natural e Cultural 
0 Municipio de São João da Boa Vista possui em seus arnbientes natural e 
cultural expressivos atrativos e potenciais turisticas corn condiçOes de expansão 
e consolidação da oferta turistica. 
LIZ 
6".- 
0 ambiente natural de São .João da Boa Vista é rico e cheio de paisagens 
exuberantes corn vista a Serra da Paulista e região da Serra da Mantiqueira, o 
municipio contempla recursos naturais corn potenciais a serern desenvolvidos. a 
Pedra Balão corn sua encantadora forrnação rochosa, a bela cachoeira do mirante 
própria para banho em farnilia, o rio Jaguari Mirirn corn potenciais náuticos, 0 projeto 
Trilha Educar para prornoção da Educação Ambiental, a San Francesco Eco Park corn 
atividades de aventura, contato corn a natureza e os belissimos rnirantes para 
contemplar as crepUsculos maravilhosos do municipio. 
0 Tur4srno Rural é forte ern São João da Boa Vista, principalmente no qua tange 
a Gastronornia caipira e caseira, feita no fogao a lenha, tern os famosos queijos 
artesanais do Montezuma e da Leiteria Santa Paula, as cachaças 1$ qua são 
produzidas corn diferentes tipos de rnadeiras (Jequitibá Rosa, Carvalho, Tradicional, 
Pereira, Ipe Arnarelo, 1$ Roxo, Amburana, Balsarno), alérn do rnel diferenciado 
produzido de abelhas corn ferroes e sem ferraes do Grupo Oasis, quo proporciona 
uma degustação sensorial corn quinze diferentes tipas do rnéis, contato corn natureza, 
banho de cachoeira, pesca esportiva, abriga mais de 900 árvares frutiferas em sua 
propriedade e conta corn estruturas do hospedaria. 
Ha variados pesqueiros destinados ao lazer a a pesca, onde o visitante pode 
aproveitar o contato corn a natureza, alirnentação, shows ao vivo e ate torneios de 
pesca, qua são promovidos por alguns empreendimentos. Ainda no rneio rural, São 
Joãoda Boa Vista contempla urn delicioso café colonial artesanal desenvolvido pelo 
atrativo Ipé Amarelo Cafés da Serra, espaço afetivo qua encanta quern visila. 
No qua tange ao arnbiente cultural, o municipio abriga urn conjunto de bens 
histOricos-arquitetônicos tombados pelo CONDEPHIC - Conselho de Defesa do 
Patrimonio HistOrico, Cultura e Ambiental, alérn da Paroquia Catedral São Joao 
Batista edo Theatro Municipal qua são tornbados pelo CONDEPHAAT - Conselho do 
Defesa do Patrirnonio Historico, Arqueologico, Artistico e TurIstico do Estado do São 
Paulo. Em seu territOrio, ha urna delimitação urbana (Centro HistOrico) corn a inserção 
de diversos edificos histOricos quo contribuern para entender a histOria e a cultura 
local, corn potencialidades para formação do rotas/roteiros turisticos possiveis de se 
transrnitir a história de São João da Boa Vista, atrelando os edificios corn sua 
funação, aRevolução de 1932 e outros cenários histOricos. 
0 municIpio conternpla praças históricas qua, atualrnente, são utilizadas para 
fins de sociabihdade, feiras de artesanato e eventos culturais e turisticos. Ha rnuseus, 
93 
Leale ILI 
bibliotecas, a Cidade das Aries que passui o Departarnenlo de Cultura e a Teatra 
Lucila Martarello Astoipho. o Cerniteria Municipal São Joao Batista corn obras de 
Fernando Furlanetto tombadas pelo CONDEPHIC, centro cultural que conta a histária 
de personalidades sanjoanenses e espaços para teatro, mUsica e apresentacOes 
artisticas. 
Nas dependéncias de São João da Boa Vista ainda ha a existéncia de duas 
EstaçOes Ferroviárias, sendo uma revitalizada por inteiro, conhecida corno Estação 
dasArtes, once abriga o Departarnento de Turismo, paste do Departarnento de 
Cultura, o Centro de !nformaçOes Turisticas. a Academia de Letras e Espaço Cultural 
Fernando Arriguccr, escola de mUsica, sala de ensaios e o Teatro Antonio Cândido, 
enquanto a Estação do Bairro Alegre nao possui nenhuma espécie de funcionarnento, 
sendo ambas tombadas pelo CONDEPHIC. 
0 municiplo abrange areas de lazer como o Parque Cachoeira, o Parque 
Urbano Municipal "24 de junho de 1824" e o Parque Linear "Dr. TeOfiio Ribeiro de 
Andrade", além de diversos atrativos voitados a recreaçáo e esportes, coma a Centro 
de lhtegração Cornunitária - CIC, as Centros Sociais Urbanos, Os espaços voitados 
para a prática do esporte, o ipanema Complexo Esportivo e outros particulares, 0 
Aeroclube Municipal corn voos panorâmicos e, como mencionado anteriormente, ha 
igrejas histOricas tombadas corno a Paroquia Catedral São João Batista, Paroquia 
Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a ParOquia Nossa Senhora do 
Rosário. que contemplam arquiteturas belas e preservadas, a Gruta de Nossa 
Senhora das Montanhas Azuis, a Carninho da Fe e outros espaços dedicados a íé e 
devoção. 
A Gastronomia é ampla, diversificada e promissora, ha urn conjunto significativo 
de estabelecimentos de alirnentação esp&hados pelo territOrio sanjoanense, 
oferecendo tipos distintas de comida para toda a regiao. A Gastronornia Sanjoanense 
e urn dos principais pontos de atenção, pois, muitos dos estabelecimeritos elencados 
no lnventário da Oferta Turistica, documento que e pafle integrante do presente Piano, 
recebe visitantes de diversas localicades na regiâo, principalmente as restaurantes 
rurais inseridos na Serra da Paulista. 
Urn aspecto a ser rnencionada é que, São João da Boa Vista, se destaca pela 
variada oferta de graduação e cursos de capacitação, contribuindo para a Turisrno de 
Estudos e intercâmbio, ha diversas instituiçOes de ensino como a Universidade 
Estadual Paulista "JUlio de Mesquita FlIho" - Faculdade de Engenharla de São João, 
94 
&Lear 
ccnstous aSSOo&dos 
UNIFEOB - Centro Universitário Fundaçâo Octavio Bastos, UNIFAF - Centro 
Universitário das Faculdades Associadas ao Ensino, IFSP - Instituto Federal de São 
Paulo, entre outras. 
0 Turismo de SaUde e outra fortaleza do municiplo, visto que, a Santa Casa de 
MisericOrdia Dana Carolina Malheiros, a Ambulatório de Especialidades Médicas, 0 
Instituto de Doenças Renais entre outros locals, recebem uma quantidade significativa 
de pacientes de outras localidades, conforme demonstrado no lnventario da Oferta 
TurIstica. 
No item da Oferta Tur!sticalCadeia Produtiva as possibilidades relacionadas ao 
ambiente natural e cultural do rnunicipio estarão mais detalhadas. 
3.2.5 Oterta Turistica 
A Oferta Turistica Original é composta pelos atrativos culturais e naturals 
exitpntes em São João da Boa Vista, incluindo eventos turIsticos e locals corn 
ruralidade, religiosidade, historicidade e gastronornia. 
O rnunicipio de São Joao da Boa Vista localiza-se na Região TurIstica "Entre 
Rios, Serras e Cafés" situada no interior do estado de São Paulo prOximo corn a divisa 
de Minas Gerais, e localizada as margens do Rio Mogi Guaçu na sua hidrografia 
regional. A cidade também se encontra na Rota TurIstica do "Caminho da Fe", que é 
, urn trajeto de peregrinação brasileiro inspirado no Caminho de Santiago de 
- Compostela, tradicional rota de peregrinaçao da Espanha. 
Os seguirnentos turisticos corn consideraveis potenciais identificados na R.T 
Entre Rios, Serras e Cafés em São João da Boa Vista são o Turismo Cultural corn 
destaque a Gastronomia, Turismo Rural, Turismo Religioso, Turismo NegOcios e 
Eventos, Turismo de Esportes, Turismo de Saüde, Turismo de Estudos e lntercãrnbio, 
Turthmo de Aventura e Ecoturismo 
Contudo, por São João da Boa Vista abranger locais expressivos corn relaçao 
A cultura, ruralidade, fé e devoção, editicios históricos-arquitetónicos tombados pelo 
municIpio, gastronomia diferenciada, bares que fomentam a vida noturna, queijos 
arteanais, areas naturals, paisagens exuberantes, rnontanhas advindas da Serra da 
Mantiqueira e variados eventos municipais tanto culturais/turisticos quanta esportivos, 
será possivel utilizar deste potencial para elaboraçao de programas e projetos que 
95 
oCLeal 
consolidem a promoção do municIpio, o fortalecimento do turismo nestes segmentos 
e ate a qualificaçao como Estância Turistica. 
0 lnventário da Oferta Turistica realizado pela Leal Consultores e Associados 
teve como base nos formularios do Ministério do Turismo. Por considerarmos os 
estudos complementares, sendo o Piano Diretor de Turismo urna consequOncia do 
lnventário da Oferta Turistica, suas informaçoes e tabelas foram amplamente 
utilizadas neste item, bern corno, complementacOes pertinentes foram acrescidas pela 
equipe técnica. 0 enfoque deste subitem sera dado aos setores de atrativos turisticos, 
hospedagem, alirnentação e eventos, a começar pelos hotéis. 
- Em São João da Boa Vista existern dez meios de hospedagern familiares que 
oferecern serviços regulares no meio urbano: Manezinho's Palace Hotel; Hotel 
Mansão dos Nobres; Hotel Bandeirantes; Hotel Giordano Mantiqueira; Hotel Giordano; 
Hotel Central; Hotel Magnolia; Libero Hotel: Hostel Famille Brun - Hospedagem 
Familiar e; Chácara Famille Brun. Enquanto no ambiente rural, existem apenas dois 
serviços de hospedagern que acornodarn os turislas em São Joao da Boa Vista, sendo 
eles: Pousada Recanto da Estação; Hospedaria Oasis. 
Tabela 2— Meios de Hospedagem. 
rio de hospedagem lug Leilos 
MANEZINHOS PALACE HOTEL 16 Unldades 36 Leitos Habitaclonals 
HOTEL MANSAO DOS NOBRES 55 Unldades 166 Leltos Habitacionais 
HOTEL BANDEIRANTES 30 Unidades 35 Leitos Ilabltacionals 
HOTEL GIORDANO MANTIQUEIRA 60 Unldades 143 Leltos Habitaclonals 
HOTEL GIORDANO 45 Unldades 100 Leitos Habitaclonais 
HOTEL CENTRAL 40 Unidades 60 Leltos Habitacionais 
HOTEL MAGNOLIA 30 Leitos 17 Unidades 
Habitacionals 
LIBERO HOTEL 50 Unldades 80 Leltos Habltaclonals 
HOSTEL FAMILLE BRUN - HOSPEDAGEM 02 Unldades 
- FAMILIAR Habitaclonais 08 Leitos 
•4 
&Lear 
ctrts.4totn dSSOC'ÔOOS 
Jet 
CI-IACARA FAMILLE BRUN 19 Leitos Habitaclonals 
POUSADA RECANTO DA ESTAQAO 12 Uniclades 36 Leitos Habltacionals 
HOSPEDARIA OASIS 10 Leltos Habitaclonals 
; 
Fonte: Inventario da Oferta Turistica (2024). 
Tabela 3— Residéncias Securidarias. 
I CANTINHO CA PAZ 
Teletone: (19) 991688735 25 Leltos 
CABANA DO CONOE 14 03 Leitos 
da 
A partir das respostas obtidas junto aos estabelecimentos de 1-lospedagem que 
participararn do Inventario da Oferta Turlstica, fol possIvel realizar urn levantarnento 
da capacidade hoteleira da cidade (Tabela 02). Atualmente, São Joao da Boa Vista, 
dispae de urna totalidade de 335 Unidades Habitacionais e 685 Leitos, contando 
corn os Leitos das Residencias Secundárias da Tabela 03, totaliza-se 703 Leitos ac , 
todd. 
Tabela 4 - InformaçOes Gerais dos Meios de Hospedagem. 
Intormaçôes 
Gerais Identiticaçâo - I o da 
Adad 
- Ouantidade 
Funcionários 
Quantidade 
Funcionârios Localizaçao 
:nn 
tiv e fixos lemporârios 
I. .Fn. 
"Airn& 
.chttpsi/www.airbnb.corn/rooms/802889465001 643762?fbclid=PAAabOwSh2FsqV5WFM48NNJRavnO 
MIdhrG￾OoYTpfWiydhAHrdSoqlHvKolsc&sourcejmpression_iSp3_1 709143292_.R9OZmzx9oWXWRYZB> 
97 
a 
•' ioi 
&Lear 4 
COflSvttQIPS assoc MO'. 
Maisde 
Hotel 100 anos 06 02 Uit,ano 
atras 
Hotel M;0as 01 07 uo 
7~rio Hbtet Hotel S7anos 12 02 Urbano 
atrds 
• e Pamlile 
B run- Hostel Meados NAO possul 02 Urbano 
agern
irilliar r 
pare Hospedagem Meados NAo 01 Uibano 
Wsada 
Etantodt,. Pousada 2018 03 Nao possui Rural 
• :Eitscb 
14o 'arla Hospedarla 2024 NAo possui 03 Rural 
Fonte: Inventano cia Oterta I uristica (2024). 
Cornrelaçao a empregabilidade no setor de hospedagerr de forma geral, 
totalizam 75 funcionários que trabaiham de modo fixo e apenas 15 são 
contratados para atividades temporárias nos serviços hoteleiros, portanto, sem 
vinculaçao empregaticia. Os empregados fixos e temporários no setor de 
hospedagem totalizam 90 ocupaçOes ao todo. 
Tabela 5 - Funcionamento Hospedagem. 
EL :c*1-4s'k1€Iij1 11ff :.p J IIg.w1o,innn1 
II BaJcao, 
Café da Dinheiro, internet, Mo Sim manhA cartAo e PIX telefone e 
WhatsApp 
- Dinheiro. 
- cartAo, BalcAo, 
Hi $1anSa 
-. dos Nobres 2 
Café da deposito internet, Ano todo Sim manhã bancario para telefone e 
- 
empresas e WhatsApp 
Dinheiro. Balcao, 
;- iie Bantes Ano todo Sim 
PIX WhatsApp 
Balcao, 
i-lote4 iordano Café da Dinheiro, internet, An t 0 0 m Mantlquelra manha cartAo, e PIX telefone e 
WhatsApp 
- 
. Dinheiro, 
cartão, Balcào, 
Hotel-Giordano V' A no todo Sim manhA b FIX WhatsApp 
a 
oCLeal' 
cciw,lIol aScOcados 
Dinheiro. 
Café da cartão, BaIcAo, 
manha depôsito telefone e Ano todo Sim 
bancarlo. PIX WhatsApp 
• eCheque 
-. . Balcâo, 
Café da Dinheuro, Internet, Mo todo Sim manhã cartao e PiX telefone e 
WhatsApp 
Dinheiro, 
cartão, Ba1co. 
Café da depOsito Internet, Ano todo Sim manhá bancário, PIX telefone e 
e cartão WhatsApp 
- •'2 - virtual 
Funciona em 
Semcafé Depôsito Internet, Feriados, 
da rnanhà bancärio $ telefone $ Temporada porém. 
PIX WhatsApp nao funciona 
24h 
• Café da Funciona em 
manha DePOsito Internet, Feriados, 
- 
- - bancário e telefone $ Temporada porem, 
. (corn aviso PIX WhatsApf nAo funciona previo) 24h 
Cartao, Batcao, Funciona em 
Café da depósito Internet, Mo todo 
Feriados, 
porém, rnanhà bancário e telefone e 
- 
nao funciona PIX WhatsApp 
• _____ ' 
• 
Sam café Dinheiro Internet. 
telefonee Mo todo NAo da rnanhã cartão 
iA Fonte: Inventario da Oferta Turistica (2024). 
Tabela 6— Caracteristicas da hospedagem. 
I, 16 36 Nâo possul Nao possui 
7quadra 
Academia bern 
equipada, area de 
; 55 166 NAo possui Izer,piscina,saia 
brinquedoteca e 
 deesportes. 
H tel 30 BimcleirsintowN 35 01 15carros Naopossui 
$al6rdano 60 143 02 60 carros Area corn piscina. 
Mange1ra 
Ardano 45 100 NAo possui 30 carros Não possui 
-Hotel Central 40 60 01 20 carros Não possul 
S. .. . 
Hot&MagnóIIi' 17 30 Nao possul 09 carros Area corn piscina. 
M. 
fl 
J03 
&Lear 
consv4loces associados 
Minibiblioteca, 
- terraco corn visào 
dt - 50 80 04 27 carros panorãrnica da 
cidade e salade 
reunioes. 
Ha urn pargue 
02 08 01 Não possui 
gueira conhecer. 
Nasdependéncias 
-: ha uma piscina 
• 
•_••. infantil e a 
05 19 NAo possul 08 cairns proprietarlatevaos 
caminhar ao entomb 
do Lago do 
municipio. 
- Area corn piscina, 
tranquilidade em 
• 
-- 
- meio a natureza, 
tago com pesca 
. 12 36 Nao possui 14 carros esportiva e cozinha 
corn churrasqueira 
compartithada pam 
•.. - fornento da 
sociabitidade. 
Alem da hospedaria, 
- - 
- o ernpreendirnento 
• ;••"• 
-. 
realiza visitaçäes 
pela propriedade e 
pelo rneliponário, taz 
degustacäo corn 
cerca de 15 tipos de 
mels distintos, ha 
- 03 10 Não possul 50 carros exrsui 
mais de 900 
espécies tie 
frutiferas distintas, 
oferece banho tie 
cachoeira, area com 
piscina, 
• - 
• churrasqueira, pesca 
espofliva etc. 
- Fonte: lnventário da Oterta Turistica (2024). 
Corn relaçao aos estabelecimentos de alimentaçao, foi fornecido peto 
Departarnento de Turismo uma relaçao dos equipamentos de alimentacao do 
muricIpio diferenciados. A partir desta lista a equipe tecnica identlflcou aqueles corn 
infraestrutura minima para atender os visitantes e turistas que chegam a São Joao da 
Boa Vista. 
0 lnventario indicou o registro de 127 empreendimentos no setor de 
alimentacao, corn urn total de 64 estabelecimentos que se apresentaram como de 
100 
CIAOGELATO & CAFFE E BELAS 
SALADAS 
' PRAIA DO AQAI 
INVERNO D'ITALIA SORVETERIA MACAUBA 
PAULINHO LANCHES E 
RESTAURANTE 
SUBWAY 
CASA DE SUCOS AMAZONAS VALENTINA'S 
PADARIA IMPERIAL PADARIA MALAQUIAS 
PADARIA SANTA ROSA PLACIO DO PAO 
PADARIA RAINHA I PADARIA RAINHA II 
MARCELO LANCHES RETRO I MARCELO LANCHES RETRO II 
ESTAçAO SAO JOAO, PIZZA, BAR E 
RESTAURANTE 
MASTER PIZZAS 
PIZZARIA DONATELLA PIZZARIA SAN GENARO 
BAR DA SERRA VILLA RESTAURANTE E PIZZARIA 
- BICHO PREGUIA BAR DA COXINHA 
BAR DO MAURICIO BAR DO RUSSO 
DOMCANECO CANECAO 
RESTAURANTE CASARÃO FOOD PARK DOM PEDRO 
IPANEMA LOUNGE & BAR CARNES MANTIQUEIRA RESTAURANTE 
TEKINFIN KASA SUSHI 
YOKY SUSHI CACAU SHOW 
CANELA E AFETO CHOCOLATE BRASIL CACAU 
DOCE BISTRO KIBERIA JACOB 
KOPENHAGEN LANCHONETE E ROTISSERIA TIA 
CLEUSA 
MARIA TAPIOCA BURGER KING 
MC DONALD'S RESTAURANTE PANELA VELHA 
RESTAURANTE LAGO DA SERRA RESTAURANTE CAMINHO DA ROA 
PIZZARIA BEDROCK CASA DO CONDE 
RESTAURANTE VALE DO TIMBURI RESTAURANTE SITIO FORTALEZA 
NOVO CAPITAO CEVADA MAURINHO MONTANHA 
a 
&Lear 
cccsiAtoftS assoclacos 
interesse ao turista pelas suas caracteristicas diferenciadas, e assim foram avaliados 
e, apiicados fichas técriicas pela equipe da Leal Consultores e Associados. 
fliindrn R - FstahsInimntn dn AIimAntarAn 
101 
4 
CLear 
conso4tots assoclados 
_10 1 5 
BOB'S BURGERS CHURRASCARIA APALOOSA'S 
SORVETERIA MILK MONt CRAVO E CANELA 
BIG JOHN? HAMBURGUERIA COMIDARIA BURGER 
HI-Fl LANCHES QUINTAL 
LANCHONETE PARAKI SISAL RESTAURANTE 
CLUB DO AQAI DI NONA GELATERIA ARTESANAL 
DUBELATO GELATERIA E HOJE AçAI 
ESKIMO SORVETES E5TAçA0 AQAI 
MEXICAn] SORVETERIA CREMENATO 
SORVETERIA LUCENZI SORVETERIA MEGA BOM 
SORVETERIA PICOGEL TOCA DO AçAI 
ESTRELA DA MANHA CAFÉ FORA DA CAIXA (ATELIE E CAFETERIA) 
-. ADRIANO LANCHES BURGUERLANDIA 
COLUMBIA LANCHES EDU ZERO GRAU 
FISH BAR LTDA ME GARDEN GOURMET 
JHONNY CARNEIRO BURGUER JUDINHKS LANCHES 
-. PEG LANCHE LANCI-IONETE SANTA RITA 
MALUCCAS LANCHES PAC BURGUER 
REI LANCHES TROPICAL LANCHES 
BELLO PAO EMPORIO DO PAO 
ESTRELA DA MANHA CAFE PADARIA BOM SUCESSO 
PADARIA CAULA PADARIA ITALIA 
PADARIA NOSSA SENHORA DE 
FATIMA 
PADARIA SAO CRISTOVÃO 
PAO DE OURO GAGUINHO LANCHES 
HOT PIZZA PIZZARIA DO GLORIA 
BAR DO DELVO XANDY SALGADOS 
ESPAO EXCLUSIVO FAZENDA SANTA FE 
JARDIM CONTAINER MUNDO DOS ESPETOS 
MURIS BAR E RESTAURANTE RESTAURANTE SAL E MEL 
RESTAURANTE TEMPERO DA FAMILIA RESTAURANTE COMIDA MINEIRA vovO 
CIQA 
ROTISSERIA TABARIN ZUCATUt RESTAURANTE E PIZZARIA 
GRINGO SUSHI & BAR KAORI SUSHI 
102 
• 1- 
4 .. 
- 
cixear 
consuUocn assoclados 
co 
ANTINH0 DA .11) BATATA RECHEADA RESTAURANTE TIA VERA 
PONTO DA ESFIRRA PASTELARIA KAMILA I 
PASTELARIA KAMILA Ii PASTELARIA KAMILA III 
SALGATERIA KERO MAIS CURRAL STEAK BAR 
- D GUSTA PIZZARIA - 
Fonte: lnventario da Oferta Turistica (2024). 
A Tabela 07 de empregabilidade do setor de Melos de Alimentação 
proporciona•uma estimativa sobre como está a media de empregos no Municipio de 
São João da Boa Vista em relaçao aos estabelecimentos tie A&B. lnforrnaçOes estas 
que são fornecidas pelos prOprios proprielarios e funcionários dos estabelecimentos 
entrevistados. 
' Desta forma, percebe-se que o MunicIpio de São João da Boa Vista abrange 
no setor de Alimentaçao urn total de 615 empregados fixos e 242 empreqados 
temporários, sendo possIvel perceber 0 quão importante e significativo é o setor de 
Alimentaçao na cidade para a empregabilidade da populaçao local. 
A dicriminação de cada atividade de alimentaçAo é apresentada a seguir 
neste estudo. 
Tabela 7— Empregabilidade no setor gastronômico de São Joao da Boa Vista. 
CARGO 
Gerincia 
aix. 
53 4 
Admlnistraçao 49 4 
Chefe de cozlnha 38 7 
Chafe de sushi 2 - 
Auxillar de cozlnha 99 47 
AuxIllar do sushi 8 - 
Plzzalolo 10 
Maitre - - 
Barman 21 15 
Garcons 73 66 
Limpezalmanutenção 23 14 
CurrasqueIros/SaiadeIros - - 
Chapeiro 2 1 
Confeitelrolpadeiro 29 - 
103 
4 . 
I 
'I 
-I 
Ii 
&Lear 
r.Lt!p s'c&:atflS 
Balconlsta 88 8 
Calxa 36 9 
MoloboyfEntregador 9 36 
Outros servicos gerMs 55 7 
Nio especlllcado 20 24 
Fonte: Inventirio da Oferta TurIstica (2024). 
A capacidade estrutural de cada estabelecimento de Alirnentaçdo é urn 
indicador essencial a ser destacado, pois cada estabelecimento apresenta uma 
J quantidade especIfica quo, sornada ao todo, abrange urn total significalivo da 
capácidade- de pessoas no setor corno visto no Quadro 09: 
Quadro 9— Meios de Alimentação - capacidade. 
Prii.n.lsbi.,ru.isxei. 
Ciao Gelato & Caffe e Betas Salaclas 
Sinr.ir.rTrrra.x*i*'jttT(cadeiras)t 
40 pessoas 
Praia do AçaI 63 pessoas 
Inverno DIIáIia 46 pessoas 
Sorveterla MacaUba 24 pessoas 
Paulinho Lanches e Restaurants 70 pessoas 
Subway 44 pessoas 
Casa de Sucos Amazonas 46 pessoas 
Valentina's 50 pessoas 
Padaria Imperial 47 pessoas 
Padaria Malaqulas 51 pessoas 
Padaria Santa Rosa 70 pessoas 
Palácio do Pao 21 pessoas 
- Padaria Rainha I 48 pessoas 
Padaria Rainha It 75 pessoas 
Marcelo Lanches Relro I 98 pessoas 
Marcelo Lanches RetrO II 72 pessoas 
Estaçäo São ,Joâo, Pizza. Bar e 
Restaurante 
70 pessoas 
Master Pizzas 92 pessoas 
104 
I 
ujTh 
0CLear 
ct'csdint#s a'wwq1os 
13 
-C 
•1 
Pizzeria Donatella 100 pessoas 
Pizzaria San Genaro 300 pessoas 
Bar da Serra 235 pessoas 
Villa Restaurante e Pizzaria 100 pessoas 
Bicho Pregulça 30 pessoas 
Bar cia Coxinha 16 pessoas 
Bar do Maurlcio 60 pessoas 
Bar do Russo 58 pessoas 
Dom Caneco 146 pessoas 
Canecao 96 pessoas 
Restaurante Casarão 280 pessoas 
Food Park Dom Pedro 180 pessoas 
Ipanema Lounge & Bar 220 pessoas 
Canes Mantlquelra Restaurante 80 pessoas 
- Teklnfin 146 pessoas 
Kass Sushi 66 pessoas 
Yoky Sushi 150 pessoas 
Cacau Show 08 pessoas 
-. Canela e Afeto 06 pessoas 
Chocolate Brasil Cacau 12 pessoas 
Doce Bistro 15 pessoas 
Kiberia Jacob 12 pessoas 
Kopenhagen 17 pessoas 
Lanthonete e Rotisseria Tia Cleusa 35 pessoas 
Maria Tapioca 60 pessoas 
Burger King 48 pessoas 
• Mc Donald's 60 pessoas 
Restaurante Panela Velha 200 pessoas 
Restaurante t.ago da Serra 242 pessoas 
Restauranto Caminho da Roca 500 pessoas 
Pizzaria Bedrock 90 pessoas 
Casa do Conde 62 pessoas 
Restaurante Vale do Tlmburi 256 pessoas 
Restaurante SItlo Fortaleza 220 pessoas 
i MI 
&Lear 
rcwndtrwn as'nc tao' 
- I 
Novo Capitao Cevada 330 pessoas 
Maurinho Montanha 12 pessoas 
BOBS Burgers 26 pessoas 
Churrascaria Apaloosa's 300 pessoas 
Sorveteria Milk Moni 77 pessoas 
Cravo e Canela 30 pessoas 
Big Johny Hamburgueria 40 pessoas 
Comidaria Burger 45 pessoas 
Hi-Fi Lanches 24 pessoas 
Quintal 160 pessoas 
- - 
Lanchonete Paraki 70 pessoas 
Sisal Restaurante 20 pessoas 
- Fonte: Inventãrio da Oterta Turistica (2024). 
Corn relação aos atrativos Cu pontos turisticos abertos a visitação seguem no 
Quadro 10 e são parte da Oferta Turistica Original, sabre a qua] e composta pelos 
atralivos culturais e naturais existentes em São Joao da Boa Vista. Os atrativos foram 
divididos em atrativos naturais, atrativos cutturais, realizaçoes tOcnicas e cientificas e 
atividades econômicas, e suas fichas englobam desde questöes administrativas e 
ambientação, a formas de comercializaçâo, caracteristicas históricas. 
¶
Estas possibilidades de turismo, de acordo corn a terminologia de 
segmentaçäo preconizada pela Lei Complementar Estadual n 21.261,2015, são 
Turismo Cultural corn destaque a Gastroriornia. Turismo Rural, Turisrno 
Religioso, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Esporles, Turismo de 
Saüde, Turismo de Estudos e Intercâmbio, Turismo de Aventura e Ecoturismo. 
Corn relação aos airativos turisticos naturais e histOrico-culturais 
especificamente, aqueles em que constar urn (P) são considerados atrativos 
potenciais, portanto não abertos a visitação ou ainda não preparados para recepçâo 
de fluxos turIsticos. Os atrativos relacionados a seguir em que não conslar esta 
restrição os mesmos são considerados turisticos, ou seja, aptos a receber fluxos 
turisticos, embora alguns mereçam aprimoramentos ou mesmo revilahzaçao. Alguns 
dos atrativos turisticos são considorados tecnicamente como pontos turIsticos e não 
atrativos turisticos. A diferença relacionada a esta questâo é os pontos turisticos não 
106 
a Serra da Paulista 
1i%'PjII PedraBalão 
Cachoeira do Mirante - SItio Santana 
Cachoeira da Serra —Laticinlo Montezuma 
d Cachoeira do Cipo - SItio Fortaleza (P) 
Cachoeira dos Padres - 
Fazenda Cachoeira (P) 
a Mirante da Boa Vista (P) 
- a Mirante da Jabuticabeira (P) 
a Mirante da Lajinha 
CLear 
ccnso;(o(ts assocaCos 
oferecem atividades programadas e Os airativos turIsticos, por sua vez, possuem 
atividades programadas. 
Quadro 10— Atrativos Naturais e Culturais de São João da Boa Vista (SP) 
I Atratuvos Turfsticos Naturals e Culturais 
(Turismo Cultural corn atençâo a Gastronomla, Turismo Runt, 
r Reilgioso, Negoclos e Eventos, de Esportes, de Saude, de Est d' - 
I lntercambio, d&Aventura,e Ecojurismo) - - - 
107 
I 
0CLear 
con,acoqn .ssocIedo 
L 
Rio Jaguari-Mirim (P) 
a ML 
Bosque Municipal tavino Quessa (P) 
n Trilha Educar - Fazenda Alegre 
Jb 9L 
() San Francesco Eco Park 
-- 
on Pesqueiro Familia Marques 
* Pesqueiro Tilapao 
-at-,-- Pesqueiro Bambu Amarelo 
- - 
a 
Clube de Pesca 
Estancia do Vale 
-at-,-- Pesqueiro Morada do Sol 
1$ Amareto Cafés da Serra 
LaticInio Montezuma 
wrr 
Grupo Oasis 
Fazenda Aliança (P) 
wrr 
JJ2 
&lear 
coriAtotts M$0C1460S 
-a 
Pousada do Bosque (P) 
--a 
Fazenda Cachoeira (P) 
Sitlo Arqueologico - 
SItia Nossa Senhora de Fatima (F') 
I
a a • 
1 
Estaçao das Artes 
(Espaço Cultural Fernando Arrigucci, j. Academia de Letras e CIT) 
a,t. Theatro Municipal 
tAil Cemiterio Municipal "São João 
lolli Centro Cultural Patricia Rehder Galvao 
"Pagu" 
iI o Ia 
ala Cidades das Artes 
"Espaço Urbana Osmar Garcia 
SW_________ Museu HistOrico Pedagogico Dr. Armando 
Salles de Oliveira 
S 
III, Museu de Arle Sacra 
Solar Fazenda Capituva (P) 
Estaçao do Bairro Alegre (P) 
r Recinto de ExposiçOes José Ruy de Lima r r Azevedo 
109 
_ji 3 
oCLeaF 
t(giIIorc. asaciadoc 
'S 
Ism Praça Governador Armando Salles 
Praça Coronel Joaquim José 
Praça Coronel José Plies (P) 
Parque da Cachoeira 
Parque Linear 
"Dr. TeOfilo Ribeiro de Andrade" 
Parque Urbana Municipal "24dejunhode 1824" 
01MOO &Ol00 t 
Caminho da Fe 
Paroquia Catedral São João Batista 
ParOquia Santuario Nossa Senhora do 
Perpetuo Socorro 
1d S Paroquia Nossa Senhora do Roskio 
S Igreja Presbiteriana 
• 5 1 Igreja Quadrangular (P) 
S Igreja Universal Reino de Deus (P) 
110 
i-lw. 
CLear 
CoflSuLIweS accociaaos 
a 
I 
4% 
S ParOquia Sagrado Coraçao de Jesus (P) 
S Gruta de Nessa Senhora das Montanhas 
Azuis (P) 
S Monumento ao Cristo 
S Cruzeiro da Serra (P) 
Area de Lazer "dance Damãlio Boratto" 
dC - Centre de Integracao Comunitária 
Centre Social Urbane Miguel Jorge 
Nicolau" 
- CSU/DER 
Centre Social Urbano 'Luis de Freitas" 
- CSU/DURVAL 
Ipanema Complexo Esportivo 
Aeroclube de São João cia Boa Vista 
- Centre Universitario das Faculdades 
Associadas - UNIFAE 
- Centre Universitário Fundaçao de Ensino 
Octávio Bastes - UNIFEOB 
111 
- -- 
'a 
IXeaI' 
c'siAtwn assocIaCos 
- Faculdade de Engenharia de São JoAo da 
Boa Vista - UNESP 
- Instituto Federal de Educaçao, Ciencia e 
Tecnologia de São Paulo - IFSP 
1. Instituto de Doenças Renais - OR 
AmbulatOrio Medico de Especialidades - 
ÂME 
+ Santa Casa de Misericórdia 
"Dona Carolina Malheiros" 
,( Restaurante Caminho da Roga 
Restaurante SItio Fortaleza 
I< j. Restaurante Vale do Timburi 
,< Restaurante Lago da Serra 
Leiteria Santa Paula 
• .'.• Sorveteña MacaUba 
Cravo e Canela 
112 
-. - 
CLear 
C O"SOUO.(fl a'o:saco' 
- VinIcola Lanceflotli (P) 
- Cachaça Ipê 
Fonte: Inventario da Oferta TurIstica (2024). 
A seguir apresentamos as festas, comemoraçöes e atividades realizadas 
em São Joäo da Boa Vista no ano de 2023, os referidos eventos e manitestaçöes 
. populares desenvolvidos no municipio constituem uma base para o Calendario de 
lie Eventos Turisticos que é planejado anualmente: 
Quadro 11 - Calendário de Eventos de São João da Boa Vista - 2023. 
Camunhada da Lua Cheua Pontos Turisticos de 
São Joao da Boa Vista 
Folia de Reis Praça Gov. Armando Salles 
JANEIRO Feira JuntO Praça Coy Armando Salles 
r 
- 
Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa 
• 
-. 
. Feira de Artesanato Itinerante Praças de 
São João da Boa Vista 
Caminhada da Lua Cheta Pontos Turisticos de 
-. 
São .João da Boa Vista 
Feira GastronOrnica Praça Rui Barbosa 
Feira JuntO Praça Coy. Armando Salles 
de Carnaval Dependéncias pUblicas de 
São João da Boa Vista 
Praçasde • T 
Feira de Artesanato Itinerante São João da Boa Vista 
Feira Gastronamica Praca Rul Barbosa 
-. 
. Caminhada da Lua Cheua Pontos Turisticos de 
São Joao cia Boa Vista 
113 
CLear 
ctnsuttoes os,oclados 
là 
:s. 
Feira JuntO Praça Gov. Armando Salles 
Mostra e venda de Orquideas Hall do Departamento de 
- Turismo 
-ç Feira de Artesanato Itinerante Praçasde 
São Joao da Boa Vista 
Mulirão no Bairro Santo Antonio Bairro Santo Antonio 
• Mega Noturno Nao informado 
Feira Juntô Praça Gov. Armando Salles 
. 
. Caminhada da Lua Cheia Pontos TurIsticos de 
São Joao da Boa Vista 
• :-': -S-- 
Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa 
Feira de Artesanato Itinerante Praças de 
São João da Boa Vista 
Mutirão "A Cidade em Açao" Bairro Recanto Jaguari 
C h L • amin ada d a ua Cheia Pontos Turisticos de 
São Joao da Boa Vista 
Feira GastronOmica Praça Rui Bathosa 
Feira Jun16 Praça Gov. Armando Salles 
"Agita SAO Joao'" Centro Social Urbana Miguel 
Jorge Nicolau" DER 
Aries ma Praça Fraça Gov. Armando Salles 
Feira de Turismo Regional da Dependencias publicas de its RegiAo Turistica - Entre Abs 1Serras 
- . • '• .1• São João da Boa Vista e Cafés 
- •j Caminhada em comemoração ao Pontos TurIsticos de aniversario do São Joao da Boa Vista 
- . Grupo Carninhada da Fe 
Feira JuntO Praça Gov. Armando Salles 
— 
ri Artes na Praça Praça Gov. Armando Salles 
NH2 
Feira Gastronomica Praça Aui Barbosa 
Festa de São Joao (Festa Junina) Recintod:ExposiçoesJosé 
Ruy de Lima Azevedo 
DesfileCivi:o:mcomernoraçao do 
• Centro de São JoAo da Boa 
Vista 
48 EAPIC - Exposição Recinto de ExposicOes José 
• Agropecuãria, Industrial e Comercial Ruy de Lima Azevedo 
114 
4) 
AN 
t Feira Junta Praça Gay. Armando Salles 
-'S 
Pontos Turisticos de Caminhada da Lua Cheia São .joão da Boa Vista 
Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa 
• t Mostra e venda de Orquideas Hall do Departamento de 
- Turismo 
Aries na Praça Praça Gay. Armando Salles 
Area de Lazer "Clarice Damálio 
• - Agita, Sao Joao. - r 
Boratlo" 
Caminhada da Lua Cheia 
" 
SAo Joao da Boa Vista 
- 
- 
- Y- Feira Gastronômica Praça Rui Barbasa 
• I. Feirajunto Praça GovArmandoSailes 
Arles na Praça Praça Gay. Armando Salles 
- ••, 
Mutirao "A Cidade em Açao" Parque dos Resedás 
• 
- Foira Juntô Praça Gov. Armando Safles 
Feira GastronOmica Praça Rui Barbosa 
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles 
EtEP4BRO - 
Semana Guiomar Novaes Theatro Municipal 
- 
- 
Caminhada ca Lua Cheia Pontos Turisticos de 
Sao Joao da Boa Vista 
• 
- 
Mutirão "A Cidade em Açao" Bairro Durval Nicolau 
Feira Gastrononica Praça Rui Bartoosa 
I •. Feira Juntô Praça Gov, Armando Salles 
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles 
"Agita, São JoãoP Centro delntegçao 
Caminhada da Lua Cheia Sao Joao Boa Vista 
Centro d • 
• B P lnauguraçao Ca Decoração de Natal - - 
- Sao Joao da Boa Vista 
1- 
115 
CLear 
(Ofls4A(OItS soc ados 
FA 
c. Feira Gastronomica Praça Rui Barbosa 
rA' Feira .Juntô Praça Gay. Armando Salles 
Caminhada em comernoracao ao 611 
Aniversãrio da Gruta do Nossa Serra da Paulista 
Senhora das Montanhas Azuis 
- - 
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles 
Programaçao de Natal 2023 Centro do 
São JoAo da Boa Vista 
Caminhada Iluminada São Jodo da Boa Vista 
, ApresentaAo da Parada do Natal Centro do 
_______ ........ 2023 São JoAo da Boa Vista 
- - 
Feira Juntô Praça Gov. Armando Salles 
20Apresentaçao da Parada do Natal Centro do 
2023 São .João da Boa Vista 
Feira Gastronômica Praca Rui Barbosa 
-. ..•-. 
Mostra e venda de Orquideas Hall do tPrtamento do 
-; 
Aries na Praça Praça Gov. Armando Salles 
Prograrnaçao do Natal 2023 São Jora Vista 
Fonte: lnventário da Oferta Turistica (2024). 
Alemdos Eventos elencadas no Quadro 11, no ano de 2023, também foram 
realizados diversos eventos esportivos, organizados polo Departamento de Esportes 
da Prefeitura Municipal de São Joao da Boa Vista e outras entidades parceiras. Desta 
forma, nos Quadros 12 e 13, serão dernonstradas as relaçoes destes eventos 
espajtivos, pnincipalmente àqueles corn longa duraçáo. 
Quadra 12— Calendário do Eventos Esportivos —2023. 
116 
cIJLGàr 
cons,ICo.es assocJados 
:3 
- Praça Gel. Joaquim José e Vias 
Corre São João póblicas de São João cia Boa 
Vista 
Vies pUblicas de São Joao cia 
Copa Super AçAo -Ponto de partidae chegada: 
UNIFAE. 
Praça Col. Joaquim José e Vias 
2;1 • Corre São Joao pUblicas de São João do Boa 
Vista 
Desaflo Nataçao Centro de tntegraçAo 
Comunitéria - etc 
Fonte: tnventãrio da Oterta Turistica (2024). 
Quadro 13 - Eventos Esportivos de tonga duraçao - 2023. 
Taça EPTV de Futsal 
'.,a,, 11Jt4JI !CLIJ Ut Od4.ULt - 
Associação Regional de Basquete - 
ARB e Associação Desporflva 
Reoional - ADR 
Campeonato Arnador de Futebol 
14 
1 Campeonato Amador de Futsal 
Campeonatos de Voleibol - 
Liga Sanjoanense, Jogos do 
Juventude e Associacao Desportiva 
V QoninnI - £flfl 
Centro de lntegração 
Comunitária - CCC 
Centro de lntegraçâo 
Comunitária - CCC 
Estruturas esportivas de São 
Joao cia Boa Vista 
Comunitaria - etc e Centro 
Social Urbano -Miguel Jorge 
Centro de tntegraçao 
Comunitãria - CCC 
• centro ociai uroano MtgueI 
SE!,! MES DEFJNIDO Agita, São Joãol Jorge Nicolau CSU/DER e 
- , 
Area de Lazar "Glance Damalio 
Bnrattn 
Importante ressaltar a necessidade da unificaçâo do calendário de eventos 
espQcificamente turisticosfculturais, identiticando potericiais eventos e ratificando-se 
eventos já tradicionais. 
Nos prOximos quadros e subcapItulos seräo demonstrados os serviços de 
agenciarnento de viagens, transportadoras turIsticas, pontos de taxi, taxistas e moto 
taxisjas, espaços para eventos, lazer e esportes, relaçao dos organizadores de 
117 
J 
ii 
oCLealg 
eventos em geral, sendo possivel confirmar o potencial existente de São Joao da Boa 
Vista nestes setores. 
Além disso, será apresentado uma relação da media anual da demarida 
expressiva, isto por melo do fluxo de visitantes dos atrativos com informaçaes oficiais 
fornecidas pelos responsáveis de cada local, fluxo rnédio no Terminal Rodoviário, nos 
eventos, nos espaços de saüde e nos meios de hospedagem, tendo o ano de 2023 
como base para o càlculo estimado deste fluxo anual. 
Ainda será apresentado Os cursos voltados ao receptivo turistico, que já foram 
realjados no Municipio de São João da Boa Vista atravOs do SENAR, SENAC e 
SE B RAE 
Portanto, segue a seguir, a relaçâo de outros serviços relacionados com a 
atividade turistica de São João da Boa Vista. 
Quadro 14 - Agéncias de Viagens e Turismo. 
[s1M 
.BRAZILEXPLORTNG PROJECT Rua Rodrigues AJves, 299— J. 18.860.496/0001 -39 Bairro Rosario (19) 3631-1286 
CADASTLJR:Sim 
CAD Turismo e Vagens Rua José Apolinaño Neves, CNPJ: 24.792.875/0001-31 182—JO Santo André (19) 3622-3663 
CADASTUR:SIm 
CVC São João Av. Dona Gertrudes, 385— CNPJ: 10.658.38710001-21 Centro (19)3631-1109 
CADASTUR: Sim 
GIRAMUNDO Agênc!a de Viagens 
LTDA Rua José Rail h de Oliveira (19) 997992799 CNPJ: 30.828.732/0001-35 Westin, 130— Vila Zanetti 
CADASTUR: Sim 
GLJSTAVO TOUR Rua Quatorze de Juiho -Vila CNPJ: 28.581.000/0001-41 Conrado (19) 994224232 
CADASTUR:Sim 
INFINITE SKY Rua Ouatorze de Juiho - Vila CNPJ: 251.211-777/000136 Conrado (19) 996500114 
CADASTUR: Sim 
MAGNOLIA TURISMO 
CNPJ: 39.034.152/0001-40 Praça Bento Gonçalves, 107 (19) 935008380 
CADASTUR: SIm - Bairro Rosario 
MY TRIP TURISMO Rua Nagib Miguel - ,.JD CNPJ: 29.335-431/0001-90 Recanto do Bosque (19) 3631-3192 
CADASTUR: Sim 
- NCA VIAGENS Praça Coronet Joaquim José CNPJ: 35.040.587/0001-47 
— Centro (19) 99954192 
CADASTUR; Sim 
118 
-.4- - 
cCLear 
onsuttOtes asSocJados 
NEXTEL TRAVEL 
AGENdA DE VIAGENS Rua Teodoro Paulucci, 174— (19) 981902095 CNPJ: 26.894.546/0001-27 JO Nova SAO JoAo 
CADASTUR:Sim 
NOVA VIAGEM Av. Or. Durval Nicolau - CNPJ; 34.299.90310001-37 Parque Jequitibás (19) 994568648 
CADASTUR:Sim 
PLANETA TOUR 
AGENdA DE VIAGENS E 
TURISMO Rua Amelia Vicente (19) 91775828 
CNPJ: 49.496.15210001-16 Antoniazzi —JD dos Reis 
CADASTUR; Sim 
TEAGTUR 
' AGENdA DE VIAGENS LTDA Rua GetOlio Vargas, 569 - (19) 3631-7758 CNPJ: 09.517.049/0001-90 Centro 
CADASTUR: Sim 
TRAVEL CLUB TURISMO Rua José Luis Yasbeck CNPJ: 51.777.05310001-54 David, 93—JO Almekia (19) 95031116 
CADASTUR: Sim 
YOUR TRAVEL BOUTIQUE Av. Dr. Oscar Pirajá Martins, CNPJ: 30.940.73710001-55 162 —JD Santo André (19) 989081441 
CADASTUR: Sim 
Fonte: Inventario da Oferta TurIstica (2024). 
Quadro 15 - Transportadoras Turisticas. 
NOME 1I'14:li(. s(e1It%Ii 
SRN - TRANSPORTE E TURISMO I 
LTDA Av. Maui - Vila Nossa (19) 3624-1701 CNPJ 29.310.35710001-58 Senhora do Fatima 
CADASTUR:Sim 
SÃO JOAO TURISMO Av. Treze de Maio - Vila CNPJ: 67.597.856/0001-67 Santa Edwirges (19) 3623-6977 
CADASTUR: Sim 
-. PAULO TUR 
CNPJ: 07.288.75010001-50 Rua Bernadino Gaihardi - JO (19) 3631-0456 
CADASTUR: Sim Serra da Paulista 
NSF TRANSPORTE E TURISMO Rua Osires Braz, 275— JO CNPJ: 08.280.40410001-98 Almeida (19) 3633-2259 
CADASTUR; Sim 
N 1< TURISMO Rua Vitorio Nalli - JO Vila CNPJ: 04.694.37310001-60 Rica (19) 3633-1391 
CADASTUR: Sim 
H & R TRANSPORTES Rua Alfredo Guedes - JO 
.. 
CNPi: 09.392.759/0001-31 CrepUsculo (19)994658750 
CADASTUR; Sim 
119 
I 
&Lear 
aSSOC4GOS 
BOA VISTA CLASSE A 
LOCADORA E SERVIOS LTDA - Rua Padre Irineu, 381 - Jo ME (19) 992996626 Beta Vista CNPJ: 05.952.323/0001-07 
CADASTUR:Sirn 
Fonts: lnventário da Oferta Turistica (2024). 
Quadro 16 - Taxistas e pontos de taxi em São João da Boa Vista. 
TAXISTAS PONTOS DE TAXI 
TU urJt 
Marcelo Varanda 
Telefone: (19) 999621717 Rua Adernar de Barros, 535 - Centro 
Ponto de taxi Palmeiras 
Tetefone: (19) 3622-2619 Praça Cel. .Jose Pires, s/n - Centro 
Pedro do taxi 
Telefone: (19) 997761088 Rua Nadir Albino, 164 - JD Industrial 
Pedro taxi Rua Sebastiana da Cruz Arouri, 146— JD 
Telefone: (19) 3631-7698 Recanto Jaguari 
Ponto de taxi cia Santa Casa 
Telefone: (19) 3622-2602 Rua Carolina Matheiros, s/n - Vila Conrado 
Ponto de taxi Terminal Rodoviário 
Telefone: (19) 3623-4799 Av. Rotary, s/n - Jardim São Jorge 
Ponto tie taxi Joaquim José 
• Telefone: (19) 3622-2727 Praça Roque Fiori, s/n - Centro 
Ponto de taxi Terminal Urbano 
Telefone: (19) 3622-2348 Praça Monsenhor Rarnalho - Centro 
Silvio C. Ortelan 
Telefone: (19) 3631-1049 Sao João cia Boa Vista-SP 
-. Rose M. Verne 
Telefone: (19) 3633-3236 São João cia Boa Vista-SP 
Maturana taxi Rua Carolina Malheiros - São João cia Boa 
Telefone: (19) 981580320 Vista-SP 
Azul Transfer Executivo Rua Durval tie Andrade Nogueira, 220 - JD 
Telefone: (19) 981306002 Primavera 
Téxi JoAo Carlos 
Telefone: (19) 991063268 Av. Rotary - Jardim São Jorge 
Ponto tie Taxi Central Praça Governador Armando Sailes - Centro 
Fonte: Inventário cia Oterta Turistica (2024). 
120 
ciDLear 
(OI1SAIO'P asso(iaCOs 
) 
a 
Figura 2— Pontos de taxi (Praca Gov. Armando Salles, Santa Casa da Misericórdia e 
Praca Gel. José Pires). 
Fonte: Google Maps (s.d.). 
Figura 3— Pontos de taxi (Praça Gov. Armando Salles, Terminal Rodoviário e 
— Urbano). 
Forte: Leal Consultores e Associados (2024). 
121 
p ,b Lea F 
cot.soUotes ass3cados 
Além dos taxistas, São Joao da Boa Vista possui uma vasta quantidade do 
estibelecirilentos quo oferecem serviços de moto taxi, diversificando as opcäes de 
transporte tanto para moradores quanto aos visitantes. 
Importante lembrar que o serviço de moto taxi foi regutamentado através do 
Decreto n23294, de 08 do junho de 2011, onde regulamenta a Lei Municipal nQ 2.977, 
de 10 de rnaio de 2011, que dispäe do serviço de transporte de pessoas e objetos 
atraves de motocicletas e motonetas denominado moto taxi, no municipio do São Joao 
da Boa Vista. 
- 
Quadro 17— Relaçao do moto taxi em São Joao da Boa Vista. 
VIEs).1 VV4 
NO I TEIsErOHE L111. 2 T DEt 
Moto taxi Tropical 
• Telefone: (19) 3631-6965 Rua Campos Sales, 715 - Centro 
Moto taxi Vila Brash 
Telefone: (19) 989313390 Rua José Martins Sobrinho - JD Aeroporto 
Jair moto taxi Rua José Garcia da Silva Filho. 1759—JO das Telefone: (19) 993445667 Flores 
Moto taxi Jacarandás 
Telefone: (19) 993111064 Rua JoAo Batista Domelas, 22 - JO Amelia 
Moto taxi São CristOvao 
Telefone: (19) 3631-3817 Rua Santa Maria, 154— Vila Brasil 
(19) 994944484 
-' 
Moto taxi confiança 
Telefone: (19) 995221625 Rua Mato Grosso - Vila Fleming 
Moto taxi fast Rua Monsenhor JoAo Ramaiho, 90 - JD Nova Telefone: (19) 3366-8528 Repüblica 
Moto taxi primavera Rua José Garcia da Silva Filho, 1759 - JO das Te!efone: (19)3195-0039 Flores 
Moto taxi 'fPe Av. Prof essora Isette Correa Fontao - São Telelone: (19) 992483799 JoAo da Boa Vista-SP 
Moto taxi 2 irmãos Rua Monsenhor João Ramalho, 802— JD Telefone: (19) 36314542 Nova RepUblica 
Moto taxi Turbo 
Telefone: (19) 3635-1457 Rua Saldanha Marinho, 180 —Centro 
Moto taxi Nova Geraçao 
Telefone: (19)3631-1952 Rua Gen. Osorio, 277— Bairro São Lázaro 
Moto taxi avenida 
Telefone: (19) 3622-3995 Av. JoAo OsOrlo, 571 - Bairro São Lázaro 
122 
wj 
S 
A 
&LeaI' 
COfls4Ioi.s aSSOc'a&' 
Moto taxi central 
Telefone: (19) 991352150 Av. Joao OsOrio, 87- Centro 
Moto taxi Nova RepUblica 
Telefone: (19) 996854992 Av. João OsOrio, 47- Centre 
Moto taxi Serra da Paulista Rua David Carvalho, 775- JD Recanto dos 
Telefone: (19) 3056-6795 Pássaros 
Moto taxi Boa Vista Rua Cel. José ProcOpio, 1145- Vila Santo 
Telefone: (19) 3633-4000 Antonio 
Moto taxi express Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, 509- 
Telefone: (19) 3631-3888 JD Recanto do Jaguari 
- Moto taxi opção 
Telefone: (19) 3622-2976 Rua Salornao Abdal, 1618- Vita Luzitana 
Moto taxi Santo Antonio Av. João Osorio, 562- Centro - São Joao da Telefone: (19) 3633-5514 Boa Vista-SP (19)994831115 
Moto viagens 
Telefone: (19) 994867063 Rua São Francisco, 640- Vila Isabel 
Moto taxi do Ge 
Telefone: (19) 995045655 Rua São Francisco - Vila Isabel 
- 
Moto taxi do None 
Telefone: (19) 994931438 Rua Duque do Caxias, 408-JD Recanto dos 
(19) 3631.4119 Passaros 
(19) 994931438 
Moto taxi Mantiqueira 
Telefone: (19) 3631-5342 Rua Dorival Blota, 42 JD Nova São Joao 
Moto taxi icier São Joao 
Telefone: (19) 3633-2263 Rua Ademar de Barros, 388- Centro 
Moto taxi São Benedito 
Telefone: (19) 3631-8089 - Rua Mato Grosso, 259-Vila Fleming 
Moto taxi Catarelle 
Telefone: (19) 3633-2312 São JoAo cia Boa Vista-SP 
Moto taxi Saldanha 
Tejefone: (19) 3623-3817 Rua Santa Maria, 455- Vila Brasil 
Nova Central rnoto taxi 
Telefone: (19) 993810025 Rua Candida Luzia Primola de Souza, s/n - JD 
(19) 995033941 das Acácias 
(19) 995544636 
Disk moto taxi 
- 
.. Telefone: (19) 3635-1457 Rua Rangel Pestana, 165- Centro 
Fonte: Inventário da Oferta Turistica (2024). 
0 municipio tambérn abriga urn conjunto de motoristas quo realizarn transporte 
locomotivopor meio do aplicativo da USER. once ocorre a solicitação dos serviços 
polo apticativo da prOpria Uber, disponivel via sistema Android e lOS. 
123 
oCLear 
roMMo.',s oss&a&s 
A relação de Gulas de Turismo cadastrados no CADASTUR será destacada no 
Quadro 18, profissao esta que tern a tunção e papel de orientar e apresentar locals e 
pontos turisticos, alern de direcionar o turista durante o ernbarque e desernbarque, 
marthndo o grupo inforrnado durante todo a passeio sobre Os aspectos culturais, 
histOricos, arnbientais e sociais. 
Quadra 18— Guias de Turismo ern São JoAo da Boa Vista. 
0 
- 
Os prOximos Quadros elencarao os principals espaços utilizados para 
realização de eventos ern São Joao da Boa Vista, coma tarnbérn as organizadores de 
eveojos existentes e as instalaçOes esportivas para eventos de lazer. 
fl, ,,rlrn 10 - Icn,rnc nor, cuantric am narol 
NOME 
- -
Ji,Rl:IIM. - - - - - TELEFONE 
Rodovia SP-344 
Epaço Solar Fazenda capituva Dom Tomaz Vaqueiro, (19) 997552625 km 226,5 
Glamour Buffet Rua Ignacio Rubinho 
Sanches, 51 (19) 981777455 
Restaurante Panela Velha Rua Floriano Peixoto, 84- 
Centro (19) 3622-2772 
Estrada Municipal José Rui 
Pousada do Basque do Lima Azevedo - JD Vale (19) 3623-4963 
doSol 
Requinte Buffet Rua Maria Virginia Solon 
Ribeiro, 168 —JD Santarem (19) 992306535 
Joy Center Rua David de Carvalho, (19) 998305020 
253 - Pratinha 
camaleao Eventos Rua Joao Lopes Messias, (19) 982254181 
298 . JD Amelia 
Id' 124 
) 
QQ'&r 
•Jgq 
SaIAo de Festas Doce Encanto Rua Santa Teresinha, 723 (19) 991575405 —JD Dona Tereza 
Avenida Eventos Av. Dona Gertrudes. 177 - (19) 998053623 Centro 
Rua Gabriel B. Maldonado, 
Chacara Bem-te-vi 130— Solario da (19) 3622-3841 
Mantlgueira 
Le Petit Rua Juvenal Noguelra, 317 (19) 999996556 Vila ConceiçAo 
Quinta Santa Rita SAO Joao da Boa Vista-SP (19) 989920481 
Rua Joao Azevedo 
Chácara Jequiti Kids Sobrinho, 550— Solário da (19) 991682366 
Mantipueira 
Chacara Vilela SAO JoAo da Boa Vista-SP (19) 989920585 
Chacara Romera Zona Rural - São JoAo da (19) 997211378 Boa Vista-SP 
Estacao Caramelo Rua Professor Humberto Não informado David, 28 - JD Magalhaes 
SalAo Catavento Rua JoAo Pessoa, 461 - 
Vila Oriental (19) 982511461 
Rodovia SP-344 - Estrada 
Casa Rocca Eventos SAO João da Boa Vista - (19) 991409585 Agual, km 225 - Distrito 
Industrial 
Girafinha Eventos Rua Henrique Martarello, 
2695 - JD São Salvador (19) 997218123 
Rua Henrique Cabral de 
Pipoca Doce Buffet Infantil Vasconcelos, 2788— JD (19) 991832336 
SAO Nicolau 
Sitio Santa LUcia Av. Paschoal e Beraldo - Nao informado Pousada do Sot 
• Rua Ana Ida ignOs 
Chácara Espaço Eeliz Piacentini Arriguci. 145 - Nao informado 
Solar cia_Mantiqueira 
Chacara Recanto das Aguias SAO João cia Boa Vista-SP (19) 993589081 
Rodovia SP-344, km 17,5 
• Recanto Dourado Eventos (prOximo ao pedagio que 
interliga Agual e SAO João (19) 997850995 
da Boa Vista) 
Rua General Osorio, 410 B (19) 3623-6468 
Cristal Buffet & Qastronomia - São Lazaro— SAO JoAo (19) 3631-5534 
da Boa Vista (19) 991738557 
Buffet Encanto da Serra Av. Dr. Durval Nicolau, 
3631 - Recanto do Lego (19) 986100823 
Chácara Espaco Recanto Feliz Rua Vilma Richter Martins , 
620 - JD dos Reis (19) 993185774 
Chacara XV de Novembro São João da Boa Vista-SP NAo intormado 
125 
1 
at Lea 
ronsAces assoclados 
I 1' 
Recinto de Exposiçoes José Ruy JO Aeroporto - São JOãO (19) 3622-3189 
do Lima Azevedo do Boa Vista-SP (19) 997142760 
Praça Col. Joaquim José Centro 
(19) 3623-6893 
(19) 3634-1000 
Praça Rul Barbosa Praça Rui Barbosa - 
Centro 
(19)3623-6893 
(19) 3634-1000 
Praça Governador Armando Salles Centro 
(19) 3623-6893 
(19) 3634-1000 
(19) 3631-7653 
Theatro Municipal Centro 
Clube do Sociedade Esportiva Largo Manoel Hamilton 
Sanjoanense Lourenço Barbeitos, 01 - (19) 3634-3988 
Centro 
Fonte: lnventario da Oferta TurIstica (2024). 
Quadro 20— Organizadores de eventos em geral. 
NOME Vl'I1:IC TELEFONE 
MALA PRONTA VIAGENS RUA JOSE APOLINARIO NEVES - CNPJ: 24.792.875/0001-31 JO SANTO ANDRE ( 19) 3622-3663 
CADASTUR: Sim 
GA EVENTOS LTDA RUA AMELIA MICHELAZZO (19) 991777940 
.CNPJ: 43.962.978/0001-09 PENHA, 426—JO DOS ABS (19) 999655826 
ALINE EVENTOS LTDA RUA JOSEFINA SARGACO DE 
CNPJ: 53.290.058/0001-83 ABREU. 121 - RECANTO DO (19) 988208640 
LAGO 
M C MARTINS EVENTOS RUA GUIOMAR SIMOES STAFFA, (19) 983289725 'CNPJ: 26.353.941/0001-00 69 —JD VALE DO SOL 
COLAGRAU FORMATURAS RUA SALDANHA MARINHO, 268— (19) 3633-8003 CNPJ: 13.821.739/0001-06 CENTRO 
REGIONAL EVENTOS RUA ADEMAR DE BARROS, 495 - (19) 3661-1650 CNPJ: 22.351.04810001-87 CENTRO 
DEZENA LOcAcOES E RUA AMERICO DE CAMPOS. 333 EVENTOS 
- BAIRRO ROSARIO (19) 991214641 
CNPJ: 33.164.044/0001-06 
FERNANDO PRODuçOE5 E RUA GABRIEL DE OLIVEIRA 
EVENTOS FONTAO, 413—JO SAO - 
CNPJ: 48.316.955/0001-89 SALVADOR 
MESA E PASTA 
GASTRONOMIA E EVENTOS AV. DR. DURVAL NICOLAU. 2538 (19) 3633-8800 
LTDA - RIVIERA OE SAO JOÃO (19) 3623-2121 
CNPJ:_34.523.051/0001 - 10 
126 
I -)-- 
—I —)- 
cCLear 
COrisijtto(fl asscc acts 
AGUIA PROMOcOES & RUA PADRE .iousE, 99- EVENTOS BAIRRO sÃo LAZARO (19) 3623-2800 
CNPJ: 47.239.043/0001-98 
SQEIRO DE FARIA EVENTOS RUA DR. LAMARTINE PINTO 
LTDA NORONHA. 333-RIVIERA DE (19) 997767968 
CNPJ: 39.841.815/0001-39 SAO JOA0 
MARIA INES 00 CARMO 
ARMELIN POIANO EVENTOS AV. DONA GERTRUDES, 202- (19) 3623-1304 LTDA CENTRO 
CNPJ:_52.331.916/0001 -28 
A.M.G FESTAS E EVENTOS 
LTDA RUA SAO LUIZ, 37- BAIRRO (19) 3623-4698 
CNPJ: 12.945.427/0001-41 PRATINHA (19)3623-1914 
RtJALIBERATOSEBASTIAO COLHEITA FESTAS LTDA 
CNPJ: 12.385.626/0001-42 GALL], 22 — BAIRRO SANTO (19) 3633-4862 
ANTONIO 
RUA JOSE BLASI, 169-JO SAO CASACASAR PAULO (19)987120336 
FL PRODUQOES RUA CELSO AUGUSTO BUENO (19) 971329145 SANSEVERINO 
RUA SEBASTIAO DE PAIVA 
XEQUE MATTE EVENTOS CAMBUCA - JO DAS (19) 994187017 
1-IORTENCIAS 
- Fonte: Inventario da Ofeda Turistica (2024). 
Quadra 21 - InstalaçOes esportivas publicas pam eventos de lazer. 
fl 
127 
-d 
&Lear 
consuilojes assccd3s 
Junior l-landebovFutsal, 
('torn x 20rn) - pUblico cie 
1.200 pessoas; 
• Ginásio tie Ginastica 
Artistica •Sebastiâo 
Alvaro Galdino"; 
• Parque Aquático 
Mauricio Tupinarnbá 
Alvarez' composto tie: 1 
piscina ollmpica. 1 
piscina semiolimpica; 
(corn aquecirnento solar) 
e I piscina infantil para 
lazer; 
Sala espeihada para 
Ginástica Ritmica e 
Danças; 
• Sala para Artes 
Marciais corn tatame; 
• 8 VestiArios 
(Masculinos e 
Fernininos) —4 vestiarios 
no Gináslo para 
Basquete, 2 vestiários 
nos Ginásios Novos e 2 
vestlários para as 
Piscinas; 
• 2 Banheiros PUblicos; 
• 
• Cozinha. 
Ginásio Poliesportivo 
coberto, corn 
capacklade para 300 
pessoas; 
•Quacfra Poliesportiva 
descoberta; 
Rua Israel Vieira -Campo tie Futebol 
Ferreira, s/n - Bairro Estadio Municipal "Ito 
DER Arnorirn corn 
Centro Social capacidaoe pata 1. 
"than Miguel r tendirnento ao (19) 3631-0308 pessoas; Jorgee ...co.au - - ,1 Pu iCO• egun a OSU/DER Sexta-Feira / 07:00 as •Cancha tie Bocha e 
11:00hedas 13:00 as Malha; 
17:00h •Parque Aquático 
composto de: 1 Piscina 
SemiolImpica e I Piscina 
Infantil; 
-Area para Jogos de 
Mesa e Tabuleiro; 
•SalAo Multiuso; 
128 
4 cLJLeaF 
rOnt4At'cc assocEaCcs 
AN 
'4 Vestiários 
(Masculinos e 
Femininos), 2 Campos, 2 
Piscinas; 
•2 Banheiros PUblicos; 
•Cozinha; 
-Campo de Futebol; 
'Giriásio PoUesporlivo, 
corn capacklade para 
1.000 pessoas: 
•Pista de Carninhada; 
•Quadra de Arela; 
Av. Guilherrne 
Guerreiro, s/n - Bairro 'Parque Aqualico 
Centro Social Jardim Durval Nicolau composto de: 1 Piscina 
Semiolimpica e 1 Piscina tirbano Luis de 
F Atendirnento ao (19) 3631-0309 Infantil; Freltes 
- pOblico: Segunda a CSU!DURVAL Sexta-FeiralO7:oOas •Cancha de Maiha e 
• 11:00hedas13:00às Bocha; 
17:00h 
'Area para jogos de 
mesa e tabuleiro; 
.4 
Vestiários 
(Masculinos e 
Fernininos), 2 Campos, 2 
Piscinas; 
•Cozinha. 
•Quadra Poliesporliva 
descoberta: 
 Areia; -Campo de Rua Marcus Vinicius 
Meneghini Matielo, sin •2 Campos SintOticos 
Sistema de - JD dos Ipés III Otiojais de Futebol 
Educação Integral 
- Atendirnento ao (19) 3646-9957 Society; 
Si] Maria Jose 
Lopes" publico: Segunda a •Parque Aquático Sexta-Feira / 07:00 as cornposto de: 1 Piscina 11 :OOh e das 13:00 as Serniolimpica e 1 Piscina 17:00h Infantil; 
•Espaco corn Aparelhos 
de Ginãstica. 
'Quadra Poliesporliva Rua Benedito Maciel, descoberta; s/n - Bairro Santo 
Area de Lazer Antonio 'Campo de Futebol; "Clarice Darnállo j 
(19) 3622-3437 
Boratto" ' Atendimerito ao 'Salao Multiuso; pUblico: Segunda a 
Sexta-Feira 107:00 as 'Playground; 
129 
&Lear 
cnsuIIcre% assaCos 
11:00hedas13:00às 1 
17:00h I •Parque Aquático 
composto do: 1 Piscina 
-. Serniolimpica e 1 Piscina 
Intantil; 
'2 Vestiários 
(Masculinos e 
Femininos), 1 Campo, 1 
Piscina. 
-Campo do Futebol 
Area do Lazer da V Sebastião Rodrigues do 
de Maio e Conjunto Nascirnento Sabfi; 
Esportivo Rua Frederico Blasi, 
- 'Quadra Poliesportiva Sebastião s/n—JD 1 9de Maio coborta; Rodrigues do 
Nascimento '2 Vestiários (Masculino 
o Ferninino); 
Espaço Jovem - Rua Frederico Blasi, Pista do Skate; 
Skate Plaza s/n - JD 1 9de Maio - '2 Banheiros POblicos. 
'Minicampo do Grarna 
natural; 
'Area do Lazar Rua José lnácio - 
"Wilson Delson" Bairro Pousada do Sot - •Salao rnultiuso; 
'Playground. 
• Escritorio; 
'Quadra Poliesportiva 
-- - descoberta: 
Area de Lazar do Rua Celso Matielo •Cancha Bocha e Maiha; 
Jardim Guanabara Padovan, sin - Jardim - 
Guanabara 'Playground: 
•Espaço corn mesas; 
•Banhoiro PObtico. 
• Playground; 
Praça Juscelino Rua Abilio Ferreira - - 
Kubtschock VLa Valentim •Espaço corn Apareihos 
do Ginéstica. 
•Pista de skate; 
Area do Lazer do Rua Joaquim Alves de 
Jardim Leonor - Souza Sobrinho, 345— - 'Playground; 
Halt' JO Leonor 
•2 Banheiros Püblicos. 
Area de Lazar do Rua Oscar Janson, sin 
- 
'2 Quadras 
Poliesportivas Oscar Janson -' Centro descobertas: 
-Campo do Futebol 
Estádio Municipal 
Francisco Pedro 
Pratinha Rua Racticliff, 381 - 
- Aegini'; Bairro do Pratinha 
•Minicarnpo de grania 
natural; 
130 
S 
CLear 
tOfnIAI,% dflO(IdcIGS 
•2 Vestiários (Masculino 
e Feminino); 
•Vestiário de Arbitro; 
•2 Bartheiros PUblicos; 
• •Cabine de radio. 
Quadra Jardim Rua Sebastiao Pessoa •Quadra Poliesportiva 
Primavera de Almeida, S/n - JD 
- coberta. Primavera 
Area de Lazer do 
Jardim Nova Rua João Ramaiho, 'Quadra Poliesportiva RepQblica - Centro 587— JD Nova - coterta. Cbrnunitarl o Dona RepUblica 
Bairro do Recanto Rua Rosalvo Jorge da 
Jaguari I Rosa. sin 
I I Jaguari 
Bairro do Recanto Rua Novo de Juiho, 
s/n 
Jardim Vale do Sot Rua Onotre de Castro, 
s/n 
Bairro do Rua São Born Jesus. 
"Pedregulho s/n 
coberta; 
•Espaço corn apareihos 
Quadra Poliesportiva 
descoberta; 
Cuadra Poliesporliva 
aescoberta. 
'Quadra Poliesportiva 
coberta. 
Quadra Poliesportiva 
Rua José Shirleu descoberta; 
Praça Italo Beraldo Mourão - Bairro - 
Jardirn Santa Clara Espaco corn apareihos 
de Ginastica. 
Moacir de Azevedo Rua Osvaldo Padovan 
4 Nogueira Sp!etstoser, sin - JD 
(Professor Nova RepQblica 
'Quadra Poliesportiva 
coberta. 
Bairro Alegre 
Recanto do Lago 
Centro Esportivo a 
Comunitário I - 
Instituto Alana - 
Vila Rica 
Quadra Jardirn das 
Amoreiras 
Jardim Cledirna 
Av. Dr. Octávio da 
Silva Bastos. sir 
Rua José Alfredo 
Airneida, s'n 
Rua Antonio José 
Milan, sin 
Rua Mansueto 
Lombardi / Rua Luis 
Teodoro AraUjo 
Rua Augusto 
Nascirnento Pinto, s/n 
-Campo de Futebol 
"Arnérico Guerreiro 
•Cia da Bola - 
Concessao PCiblica. 
•Qjadra Poliesportiva 
descoberta; 
'Quadra Pohesportiva 
descoberta. 
•Quadra Poliesportiva 
•Espaço corn apareihos 
I Jardim Crepü Rua Sebastiao sculo Carnargo. 
I 
- 
j •Quadra Poliesportiva 
131 
C 
4 
oCLeaI 
ronst1Io-. avc: ecSs 
Quadra Pokesportiva 
Jardim Almeida Rua Ozires Bt, s/n J - -Playground. 
Praça Mauro Rua Madre Maria Inés Quadra Pohesportiva 
Barges da Costa - / Rua America Gala - *Area corn apareihos de Jardimn Del Plata Olandesi Ginástica. 
Rua Maria Luiza 'Quadra Poliesporliva 
Praca Jair Januzi - 
Jardimn Europa Quarteiro Syrto / Rua - 'Area corn aparelhos de Aliplo de Ai mreida, Ginástica. 
'Playground; 
Aea de Laze 
- •Pista de caminhada; 
Av. Rodrigues Alves, Parque da 1290— Vila Tralani - •Sanitários; 
Cachoelra 
•Estacionamento; 
2_Quadras_de_Areia. 
Parque Linear - Dr. Av. Dr. Octavio da Area corn aparelhos de 
Teotilo Ribeiro de Silva Bastos, sin . Ginéstica. Andrade 
'Quadra Poliesportiva 
Area de Lazer - Rua Alberta Zerberto, 
Maestro Mourão Maestro Mourãa - •Minicarnpo corn grama 
natural. 
'Campo de grama 
natural: 
Area do Lazar - •Quadra poliesporliva 
Bairro do Macuco Bairro do Macuco 
•Parque Aquático 
composto de: 1 Piscina 
- Serniolimpica e 1 Piscina 
Infantil. 
Area de Lazer - Rua lrrnãs Westin - Area corn aparelhoI de 
Praça Waldemar JD Santo André - Ginástica. 
Jungueira Ferreira 
Fonle: Inventãrio da Oferta Turistica (2024). 
Quadro 22 - Instalaçaes esportivas privadas para eventos de tazer. 
Mantiquelra 
.Country Club 
Av. Durval Nicoau, 
1625— Riviera de SAO 
João 
Segundas e Quarlas￾Feiras /19:00 as 
Quadras de Beach (19) 3623-2544 Ténis; 
(19) 3631-5117 F Quadras de Téris; 
132 
J3R 
dXear 
cons4roes associaCos 
4 
• Academia. 
Rod. SP-344, km 226 • Quadras de Beach 
Ténis; 
I$nema Comptexo 
Esportivo Terça-Feira a (19) 997071315 
• Quadras do TOnis; Domingo I perlodo do 
tarde e noite flestaurante e Lounge. 
• Campo Society; 
Arena-55 Rua Fepasa. 55-São (19) 998241401 • Quadras do Beach 
JoAo do Boa Vista mnis; 
• Estrutura de Bar. 
Fonts: lnventario da Oferta Turistica (2024). 
A seguir, será apresentado toda a cadeia produtiva e outros serviços e 
equipamentos do turismo que se encontram cadastrados no CADASTUR em São 
João da Boa Vista. 
3.2.6 CADASTUR 
Segundo o Ministerio do Turismo, o CADASTUR - Cadastro de Prestadores de 
Serviços Turisticos e 0 cadastro de pessoas I isicas e juridicas que atuam no setor 
turIsiico. E obrigatOrio para Meios de Hospedagem, Agendas de Turismo, 
Transportadoras Turisticas, Organizadoras de Eventos, Parques Tematicos, 
Acampamentos Turisticos e Guias de Turismo-MEI (Microempreendedor Individual). 
Outras atividades podem ser cadastradas em caréter opcional. 
-. 
0 cadastro permits ao prestador atuar legalmente, de acordo corn a Lei do 
Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece 
beneficios aos cadastrados. 
•., Desta forma, a quantidade de estabelecirnentos inseridos no Quadro 23 toys 
como base o levantamento virtual do prOprio site do CADASTLJR, corn as informaçoes 
atualizadas ate Marco de 2024, disponibilizadas pelo Ministério do Turismo Brash. 
133 
r 
a 
ccw.Atre ass imdQ 
Agéncia de Turismo 16 
- Transportadora Turfstica 7 
Organizadores de Eventos 2 
Prestador Especializado em Segmentos Turisticos 2 
Guia do Turismo 2 
t-onte: GAQASTUR - Ministêno do Turismo Brasil (2024). 
E extremarnente importante para urn Municipio due almeja se qualificar como 
Estancia Turistica possuir empreendimentos da cadeia produtiva do turisrno 
- 
cadastrados no CADASTUR, desenvolvido pelo Ministério do Turisnio no Brasil. 
Desta forma, notou-se que São João da Boa Vista, de acordo corn o site 
atualizado do CADASTUR, abrange cerca do 36 empreendimentos cadastrados. 
Razao essa due recomendamos que o Departamento de Turismo, por 
meio das açôes inseridas nos Programas e Projetos voltados ao CADASTUR, e 
juntamente corn a iniciativa dos empreendedores do Setor de Hospedagem, 
Alimentaçao e Organizadores de Eventos, continuem realizando e incentivando 
seus devidos cadastros no CADASTUR para legalizar e formalizar a prestação 
de serviços em turismo e contribuir Para a visibilidade do municipio e dos 
demais empreendimentos. 
No item 3.2.7 serão apresentadas informag6es relacionadas a caracterização 
da D2manda TurIstica do municipio de São Joao da Boa Vista tendo corno referéncia 
os Estudos de Demanda, volume due e parte integrante do Piano Diretor de Turisrno. 
3.2.7 Demanda Turistica 
Diante da atual conjunta econômica, os turistas e/ou excursionistas estao 
buscando novas alternativas para viajar. Uma das formas é por meio do turismo do 
proxirnidade, onde, busca-se explorar e visitar destinos prOximos a cidade de origem 
scm' gastar muito. Entretanto, para due o turisrno possa se consolidar de forma 
rentável é preciso estabelecer pilares due garantam sua manutenção e continuidade. 
IS A quantidade de empreendimentos cadastrados no CADASTUR toi consultada diretamente no site 
do CADASTUR no Ministérlo do Turismo. 0 site recebe atuaiizaçôes diárias. portanto, a quantidade do 
estab&ecimentos elencados no Quadro 23 pode ser diferente dos estabelecimentos levantados no 
Inventârio da Oferta Turistica. 
<httpsi/cadastur.turismo.gov.brfhotsite/#Upublic!capalentrar >. 
134 
ciXear 
CCS44XtS 4$wC:adts JS 
Para isso, é fundamental conhecer a demanda real, identificando a perfil do turista, o 
que agrada e o que desagrada em uma destinaçâo. 
Para que se possa obter resultados pertinentes ao estudo, a LEAL 
Consultores e Associados e sua equipe realizou as entrevistas no ano de 2023 e. 
gradativamente, atiriglu 505 entrevistas corn turistas e excursionistas que 
visitaram o rnunicipio de São João da Boa Vista. 
As pesquisas realizadas foram aplicadas em diversos locais, sendo eles: 
Everikos Natalinos; Airativos Turisticos; Outros Eventos; AME - AmbulatOrio Medico 
de Especialidades; Rua do Comércio; IDR - Instituto do Doenças Renais e; Respostas 
E-CRIE 16 . 
9 No presente estudo, pode-se observar que as turistas e!ou excursionistas que 
visilaram São Joao da Boa Vista, 52% informararn advir de municipios com ate 100 
km do municipio, 22% so deslocaram de outros estados e, em relaçâo aos meios de 
transporte utilizado, 78% chegou ao destino corn o prOprio automOvel, e apenas 3% 
utitizaram ônibus/van excursão. 
Muitos dos enirevistados ja conheciarn o destino e, aqueles que não 
conheciam. informaram quo a principal fonte do inforrnaçao para chegar ao destino foi 
a indicação de amigos/parentes. Dentre as principais motivos para realizar a viagern, 
o lgzer foi item de destaque. Aqueles que denotararn a lazer como a principal 
motivação. as principais atrativos no presente estudo foram as eventos corn 32% e 
Outros corn 38%, que nesle caso, diante dos apontamentos, corresponde a festal de 
4 aniversário, casarnento, gastronornia, passeio, Natal e turismo em geral. 
CornQ observado anteriormente, expressivo percentual de visitantes infarmou 
advir de municipios prOximos, e mesmo aqueles que informaram advir de outros 
estados, elevado percentuat utilizaram automôvel próprio como principal meio de 
transporte, caracterizado por passeios que vão de apenas 1 dia ate pernoites. Desta 
forrna, 34%pernoitaram na cidade e, a tempo de permanéncia no destino de major 
destaque fol de 1 dia cam 30%, 2 dias cam 25%, 3 dias com 18% e 5 dias ou mais 
também corn 18% dos entrevistados. 
Observa-se no presente estudo que 52% se hospedaram na casa de 
amigos/parentes, 37% utilizaram as estruturas de hotel e apenas 8% pernoitararn em 
pousada. 
16E-CRIE è uma ferramerita digital e online dispanibilizada pela Pretetura Municipal de São Joao da 
Boa Vista, tendo coma inluito realizar pesquisas de demanda turistica real do forma virtual. 
135 
oOear 
consu4tbres ass,c,dos 
Corn relação ao pert ii dos turistas e/ou excursionistas que visitaram o 
municiplo, 57% são do sexo feminino e outros 42% do sexo masculino, a faixa etária 
predorninante foi de 30 a 39 anos. 0 nIvel escolar de 38% fol ensino superior, seguido 
de 36% aqueles que informaram possuir ensino médio e, 5% apontaram p65-
graduaç5o. Diante da renda declarada, 75% dos entrevistados se enquadram ate R$ 
6.500,00. 
Outra caracteristica a se registrar, os maiores percentuais de respondentes 
estavam viajando sozinho, ern grupo familiar e em casal sem fithos. 
Diante dos valores declarados, observa-se que Os respondentes estào 
dispostos a gastar em media R$ 526,41, distribuida entre alimentaçao, transporte, 
hospedagem, atrativos/passeios, compras pessoais e outros gastos não declarados. 
Na presente pesquisa, para se obter a media, foi realizado a sornatoria de todos as 
itens e dividido pela quantidade de entrevistados respondentes. 
Em relaçao aos apontamentos, na perspectiva dos respondentes, Atrativos 
Tur1ticos (45%), lnfraestrutura (27%), Meios de Alimentacao (19%), Hospitalidade 
(5%) e Tranquilidade (4%), foram Os itens de destaque ao que a cidade tern de melbor, 
no entanto, alguns visitantes perceberam e apontaram de forma negativa a 
lnfraestrutura (69%), as Atrativos Turisticos (19%), Hospitalidade (6%), os Meios de 
Alithéntaçao (3%), os Meios de Hospedagem (20/6) e o Preço (1%). 
Corn relação a percepção do visitante sabre a infraestrutura de São João da 
Boa Vista, observa uma excelente aprovação para a limpeza urbana, segurança 
we pUbilca e sinalizaçao turistica, por outro lado, a serviço de taxi obteve 74% de não 
avaliaçao, enquanto 22% classiticararn de born a muito born e 4% avaliou coma muito 
ruirn ou aiim. As avaliaçoes positivas e negativas podem ser justificadas devido aos 
respondentes se sentirem a vontade em avaliar o item, pois, já utilizaram o serviço no 
municIpia, oque hoje em dia e muito cornum a utilizaçao de motoristas par aplicativo. 
No serviço de Hospedagem, 30% classificou de born a muito born, 1% 
considerou o item ruim e 69% nao avaliaram. Salientamos, conforme análise já 
realizada, mesmo a maior pade dos respondentes terem pernoitado na casa de 
amigos e parentes, urn expressivo percentual, se sentiu em condiçOes de avaliar a 
serviço de hospedagem do rnunicipio. Tal avaliaçao pade ser justificada por conta do 
Hotel Mansâo dos Nobres, que oferece várias opçOes de lazer e belas paisagens; e 
urn ambiente familiar propicia para se divertir corn os farniliares e amigos, pode-se ter 
urn cpntatocom a natureza e usufruir da tranquilidade. 0 municipia tambern conta 
136 
;..a.a.. . - .. - 
CLear 
(OflSOto(P$ 4csocacat 
J 'J 
corn outros hotels e pousadas corn paisagens e areas de lazer, a exernplo da Pousada 
Recanto da Estação. 
Em retação as lnforrnaçoes TurIsticas, 64% avaliou como born ou muito born, 
28% nao avaliou e apenas 8% apontaram coma ruirn ou muito ruirn. Deve-se salientar 
que as entrevistados acabam par avaiiar toda a forma de obtençao de inforrnaçao, 
tant&nos rnèios digitais corno pessoalmente junto a amigos, parentes e/ou municipes. 
No entanto, em relaçao ao Gula do Turismo e PasseioslCity Tour, tiveram 
tambem alto percentual de não avaliação, cabendo neste momenta, urna reflexao, 
pois, a auséncia de avaliação so dá pola talta da oferta dos serviços no municipio ou 
pelàn1revitado nao ter utilizado a serviço? 
J
Já a telecomunicaçao, teve considerável percentual de satisfação, no qua[ 65% 
dos entrevistados apontaram coma born ou muito born e, no que tange a internet, 73% 
tambéni a destacaram coma born ou muito born. Os restaurantes da cidade, 94% 
clasèificou de born a muita barn, o quo considerarnos um excelente resultado, visto 
que as turistas/excursionistas estão apravando as serviçcs prestados e a gastronamia 
local. 
Finalizando a análise da avaliaçao da infraestrutura segundo Os entrevistados, 
pode-se observar que 86% consideraram a preço de barn a muito born, 9% pontuau 
carna ruim au muito ruirn e, apenas 5%, nãa avaliou. 
Do se ressaltar ainda que, de acorda corn a experiència reduzida do turista, 
aigu,rnas percepçoes sabre determinado terna ficam restritas e a entrevistada prefere 
nao responder. lmportante esclarecer ainda que nem todos as serviços são utilizados 
pelo visitante turistaiexcursionista. 
Mesmo diante de todos as apontarnentos, em nivel de satisfaçao e insatisfaçao, 
obsea-se.pue 97% dos entrevistados afirmaram que pretendem voltar ao destino, o 
que dernonstra interesse em conhecer meihor a cidade e seus atrativos. 
3.2.7.1 Fluxo de visitantes nos Atrativos Turisticos 
Neste subcapitulo, serã demonstrado a fluxo anual de visitantes por atrativo 
turistico, através de urna soma total corn media mensal desta dernanda, criando 
assim, indicadores que contribuem para avaliação do fluxo de visitantes do Municipia 
de São João da Boa Vista: 
137 
Cachoeira do Mirante 50 600 
Trilha Educar - Fazenda Alegre 83 996 
Pesqueiro TiIapAo 100 1.200 
Pesqueiro Bambu Amarelo 750 9.000 
Globe de Pesca EstAncia do Vale 300 3.600 
Pesqueiro Morada do Sol 600 7.200 
Ipe Amarelo 
Cafés da Serra 240 2.880 
Laticlnio Montezuma 350 4.200 
Cemitérlo Municipal 
"São João Batista' 5.000 60.000 
Centro Cultural Patricia Rehder 
Galvao Pagu 60 720 
Cidade das Artes 12 144 
Museu HistOrico Pedagogico Dr. 
Armando Salles de Oliveira Oliveira 150 1.800 
ParOquia Catedral 
SáoJoâo_Batista 120 1.440 
ParOquia SantuSrio Nossa Senhora 
do_Perpétuo_Socorro 70 840 
Ipanema Complexo Esportivo 2.000 24.000 
Aeroclube de São Joao da Boa 
Vista 16 192 
Leiteria Santa Paula 250 3.000 
Restaurante Caminho do Roça 600 7.200 
Restaurante Sltio Fortaleza 80 960 
Restaurante Vale do Tlmburi 450 5.400 
Sorveteria MacaUba 520 6.240 
Cravo e Canela 100 1 1.200 
Cachaçalpê 45 540 
- 
?1 
&Lear 
cO'nti{tø(fl aSOCIodOS 
Quadro 24— Media do fluxo de visitantes mensal e anual nos atralivos em geral' 7 
Fonte: Inventãrio da Oferta Turistica (2024). 
OtSenaçãä: se algum atrativo elencado no Inventãrio da Oferta Turistica nao estiver no Quadra 24, 
justifica-se pela falta de informacOes relacionadas ao fluxo mensatlanual de visitantes do mesmo. 
' 8Para se calcular a media anual, foi utilizado a media mensal informada pelos proprietarios do Atrativos 
Turisticos e muttiplicado por 12 meses. 
138 
jt43 
ciXear COSI.4LWtc aSSOC:aCOS 
E notório a consideravel quantidade de indivIduos que visitam os atrativos 
turisticos da cidade de São João da Boa Vista, visitantes estes que são turistas e 
excursionistas, movimentando o fluxo mensal e anual da cidade e contribuindo corn a 
geraçâo de.renda. 0 námero de 143.352 mil visitantes/turistas ao ano é so urna 
estimativa levantada e sornada de acordo corn as informaçOes oficials coletadas por 
atrativo. 
Posteriorrnente, será elaborado urn Quadro corn a soma total de todos Os fluxos 
obtidos no presente Piano Diretor de Turisrno, tanto dos atrativos elencados no 
Quadro 24 quanto do fluxo médio no Terminal Rodoviário, nos eventos, nos espacos 
de saUde e nos meios de hospedagem, tendo o anode 2023 como base para o calculo 
estirnado deste fiuxo anual. 
3.2.7.2 Fluxo de visitantes nos eventos em 2023 
Averiguar a quantidade de pUblico visitante que se desloca para prestigiar Os 
evéMos culturais, turIsticos e esportivos ern São João da Boa Vista é essencial para 
cornpreendermos o potencial do Turismo de Eventos e do Turisrno de Esportes no 
municfpio, podendo averiguar seus impactos na atividade turistica local. 
Sendo assim, segue no Quadro 25 a relação do pOblico estimado pelos 
Deártarneñtos de Esportes e Turismo, além de outros Organizadores de Eventos, 
ressaltarido que utilizarernos o ano de 2023 como base para a análise dernonstrativa, 
uma vez que é o ano onde retornou-se 0 desenvolvirnento dos eventos apos Os 
impactos causados da Pandemia da COVID-19 entre 2020 e inIcio 2022. 
Quadro 25— Relação de pUblico por evento ern São João da Boa Vista do ano de 
Festa de São João 40.000 12.000 (Festa Junina) 
98' EAPIC — Exposlçio Agropecuárta, 56.000 16.800 Industrial e Cornerclal 
19 0 Fluxo de visitantes per evento I oi realizado de acordo corn os dados fornecidos pelo Departarnento 
de Esportes, Departamento de Turismo e outros organizadores de eventos. 
139 
&LeaI' 
(OASU!OC€S essocidos 
ill 
Natal Mágico 
(Programação de Natal 2023) 60000 24000 
Taça São .João 5.000 1.700 
Corrlda 1 1 de Maio 1.000 400 
Corre São Joäo 1.000 500 
Copa Super Ação 1.000 600 
Corre São João 1.000 500 
Desaflo Natação 1.300 200 
Taça EPTV de Futsal 2.300 300 
Carnpeonatos de Basquete - Associação 
Regional de Basquete - ARB e Assoclaçao 
Desportiva_Regional - ADR 
2.500 1.000 
Campeonato Amador de Futebol 25.000 9.000 
Campeonato Amador de Futsal 120.000 51.000 
Campeonatos de Voleibol - 
Llga Sanjoanense, ..iogos da ,Juventude e 
Assoclação Desportiva Regional— APR 
6.000 3.000 
• "Agita, São João!" 1.500 900 
Tomelo de Beach Tinls - Ipanema Complexo 
Esportivo 6.000 2.400 
Fonts: lnventãrio da Oterta Turistica (2024). 
Percebe-se que São Joao da Boa Vista recebeu, corn estimativas do ano de 
2023, aproxirnadamente 124.300 mil visitantes de outras localidades, que buscaram 
corisumir a oferta de eventos local. 
A dernonstração deste fluxo de visitantes por evento é uma base para 
compreendermos a realidade do Turismo de Eventos ern São Joao da Boa Vista, alem 
do Turismo de Esportes, identificando urn fluxo considerável que se desloca e 
movimenta a renda local. Deste modo, e necessário obter uma contabilizaçao dos 
nunieros devisitantes de forma mais sistémica e adequada, corn o intuito de adquirir 
dados concretos e exatos e gerar indicadores de monitoramento e avaliação. Motivo 
este ao qual recomendamos que toda equipe dos Gestores de Turismo e Esportes 
local desenvolvam ferramentas estratégicas de monitoramento de visitantes, para que 
futurâmente, se tenha o nUmero total de visitantes par evento de forma mais concreta 
e efetiva, classificados por atrativos, eventos em seus respectivos periodos (mensal 
ou anual). 
140 
Fonte: Hostel ?l Famille Brun - Hosoedaaem Familiar; Chacara Famille Bru 
Pousada Recanto da Estaçao; Hotel Central; Hotel Mansão dos Nobres 
Magnolia (2024). 
SAO JOAO DA BOA VISTA 
- Empree,ndlmento 
• ___ 
.Hostel Famulle Brun - Hospedagem I 
Familiar 360 
-Chácara Famille Brun 
Hotel Giordano 12.000 
Pousada Recanto da EstacAo 4.000 
Hotel Central 7.800 
Hotel Mansao dos Nobres 2.880 
Libero Hotel 3.037 
Hotel Magnolia 4.212 
n; Hotel Giordano; 
Libero Hotel; Hotel 
oCLear 
conloIIotes assocaCos 
3.2.7.3 Ocupação Hoteleira em 2023 
A Ocupacao Hoteleira ê urna das formas mais eficazes de avaliar e monitorar 
o fluxo de visitantes em uma destinação e o impacto do turismo local, pals, diz respeito 
A relaçao entre o nUmero de Unidades Habitacionais (UHs) ocupadas em urn 
empreendimento hoteleiro e o nUmero de Unidades Habitacionais total disponIveis. 
A partir da medição deste fluxo, e possivel investigar corno está a procura de 
cada ernpreendimento hoteleiro, corno tarnbém possibilita-se julgar se a procura dos 
Meios de Hospedagem em urn rnunicipio esta adequada ou baixa, isto através de urna 
sorn unificada. 
4 De acordo corn os dados oficlais disponibilizados pelos Melos de Hospedagern 
de São João da Boa Vista, o municipic hospedou no ano de 2023 cerca de 34.289 mu 
turistas, conforrne Quadro 26. 
Quadra 26— Relaçao da ccupação dos Meios de Hospedagem em 2023. 
De se ressaltar que estes dados foram fornecidos por meio da contribuição dos 
proprietários dos empreendirnentos hoteleiros ao Departamento de Turismo, ou seja, 
as enipresas do setor forneceram os dados medios anuais de ocupação corn base no 
141 
ctLear 
consdtotes assx CCs 
I 
ano de 2023. Poucos empreendirnentos de hospedagem realizam a taxa de ocupação 
hoteleira de forma adequada, ocasionanda-se na aquisicão apenas do fluxo anual de 
hóspedes em São João da Boa Vista. 
Para isso, a equipe técnica da Leal Consultores e Associados recomenda ao 
Departamento de Turismo, que seja oferecido, posteriormente, capacitaçãa aos 
proprietários dos Meios de Hospedagem para promover a implementação de uma 
metodoogia que contabilize a taxa de ocupação oficial, aplicando-a em seus 
empreendimentos e contribuindo cam a formaçao de indicadores mais assertivos e 
promissores. 
3.2.7.4 Indicadores - Turismo de Estudos e Intercâmbio 
E possivel perceber no Quadro 27 uma quantidade de 24.276 mil estudantes 
de outras !oca!idades que se matricularam nas instituiçôes de ensino de São João da 
Boa Vista, tendo como base os anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. 
Portanto, é possivel afirmar que o municipio possui infiuencias signiticativas na oferta 
de epsino a região e a outros estados. 
Quadro 27 - Estudantes de outros municipios em São Joao da Boa Vista20 
ESTLJDANTES DE OUTROS MUNICIPIOS EM 
SAO .JOÃO DA BOA VISTA-SP 
Quantidade de estudantes de outros municupios pot ano (mairiculados) 
:nstituiçoes 2018 2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL 
11 I 
flflflflfl! 
I flflflflflflp:i 
Fonte: Inventário da Oferta Turistica (2024). 
Cabe ressaltar que a Centro Universitário das Facu!dades Associadas - 
UNIFAE, tambem informou a equipe técnica da Lea! Consultores e Associados sabre 
23 Os' dados -relacionados sobre a quantidade de estudantes de outras localidades nao serão 
contabilizados na media do fFuxo anual de São João da Boa Vista (item 3.2.7.6), isto par coma da talta 
de mensuração sobre quais destes estudantes são excursionistas e quais são turistas que se torriaram 
moradores do municipia. 
142 
a-.: - 
ciDLear 
cc€,sL,:INPS acc$waos 
o fluxo de estudantes de outras localidades, ao qual teve-se urn preenchimento de 
vagas corn total de 66% em 2018, 66% em 2019, 62% em 2020, 61% em 2021, 62% 
em 2022 e 59% em 2023. No entanto, nao fol possivel somar estes dados junto as 
outras instituiçOes por nao haver especificidade dos nümeros, nao excluindo a 
potencialidade da UNIFAE em receber estudantes da regiâo. 
A seguir, no item 3.2.7.5 será apresentado a relacAo de pacientes de outras 
localidades que visitaram as estruturas de saide em São João da Boa Vista. 
3.2.t5 Inditadores - Turismo de SaUde 
0 Turismo de Saüde demonstrou-se existente em São João da Boa Vista, pois, 
nota-se no Quadro 28 a relaçao da demanda de atendimentos medicos ocorridos no 
mur$cIpio entre 2018 e 2023, demonstrando a fortateza da Santa Casa de MisericOrdia 
Carolina Malheiros, do Institulo de Doenças Renais (l.D.R) e do Ambulatório Medico 
de Especialidades (A.M.E) no quesito de fluxo de demanda, isto, através de pacientes 
oriundos de outros municipios. 
Quadro 28— Fluxo de pacientes de outros municipios - Relaçao Anual. 
a. 
Fonte: lnventario da Oferta TurIstica (2024). 
0 próximo Item 3.2.7.6 reunirá todos os dados obtidos atraves dos atrativos 
turIsticos, dos eventos turIsticoslculturais/esportivos de 2023, dos meios de 
hospedagem, do sistema de saUde e terminal rodoviário a fim de alcançar uma media 
anU1 de viitantes, utilizando o ano de 2023 corno base. 
143 
i -: 
144 
&Lear 
txfluttptes sssoc'dos 
3.2.7.6 Somatória total do fluxo turistico de São ,João da Boa Vista 
0 presente tOpico é de extrema importância para demonstrar urna relaçào total 
do fiuxo turistico de São Joao da Boa Vista, o fluxo pode trazer beneilcios e aspectos 
negativos. 
Se não houver urna organizaçao adequada dos espaços de visitação turistica, 
pesquisas de capacidade de carga, controle da quantidade maxima de lotação 
perrnitida em atrativos naturals e culturais e urn planejamento viavel dos locais 
pUblicos, o fluxo poderá causar urn aurnento das densidades em que vivem as 
pessoas, superlotar as instalaçôes de compartliharnento corn os moradores locais, 
criaçao de tensão entre moradores e turistas (DALL'AGNOL, 2012), degradaçao 
ambiental, descontentarnento da comunidade, aurnento abusivo dos preços do 
cornércio, vandalismo, ampliaçao de resIduos solidos e poiuição. 
Em contrapartida, Valene Smith (1989 apudOALL'AGNOL, 2012) destaca que 
o ftuo turistico também pode trazer aspectos positivos e rentãveis a economia local, 
a exemplo do influxo de dinheiro, efeito multiplicador, industrias de serviços corn 
trabaiho intensivo, melhor infraestrutura básica, conservação das estradas de acesso, 
preservaçâo de laços farniliares, estimulo do folclore, criação de museus, apreciação 
dopatrimônio e da identidade étnica etc. 
Sendo assim, o Quadro 29 dernonstrará a media anual do fluxo de visitantes 
do municIpio Sanjoanense, tendo corno base do cálculo, o fluxo rnédio anual dos 
' Atrativos TurIsticos fornecido pelos proprietárlos/responsáveis, o fluxo médio anual do 
Terminal Rodoviário, os dados dos Meios de Hospedagern, a relação de pacientes de 
outros municIpios do AmbulatOrio Medico de Especialidades, Instituto de Doenças 
Renais e Santa Casa de MisericOrdia Dona Carolina Maiheiros e a rnédia de turistas 
dos eventos municipais, ambos utilizando o ano de 2023 como base. 
1, 
Quadro 29 - Media anual do fluxo turistico de São Joao da Boa Vista. 
&Lear 
c,1sttoies assocaos 4 
Meios de Hospedagem —2023 34.289 
SaUde: Arnbulatorio Medico de 
Especialidades, Instituto de Doenças 
79.535 Renais e Santa Casa de MisericOrdia 
Dora Carolina Malheiros —2023 - 
Terminal Rodoviario - media anual 11.760 
Fonte: lnventãrjo da Oferta 
Conforme Quadro 29, foi possivel notar urn fiuxo estimado de 393.236 mu 
turistas/excursionistas que visitam Sac João cia Boa Vista anuatmente, podendo 
destacar a quão e necessário a medição e a monitoramento do tiuxo nos espaços 
deditados aos serviços turisticos. 
is Desta forma, a equipe técnica da Leal Consultores e Associados recomenda 
que o Trade Turistico do municipia, corn apoio do COMIUR, estabeleçam estratégias 
de monitoramento e controle de tiuxo, tanto dos Atrativos Turisticos quanto dos Meios 
de Hospedagem, Eventos Culturais/Turisticos/Esportivos, do Terminal Rodoviáric e 
da area da SaUde. a tim de obter dados mais precisos para a próxirna revisâo e 
atuahzação do Piano Diretor de Turismo. 
A seguir, sera apresentado a relação dos cursos oterecidos pelo Departamento 
de turismo em Sao Joao cia Boa Vista. 
3.2.8 Qualificação da Cadeia Produtiva do Turismo 
9 Uma das abordagens cia Lei Estadual Complernentar 1.261/2015, que 
estabelece condiçaes e requisitos para a classificaçao do Estancias e de Municipios 
de Interesse Turistico e dá providencias correlatas, refere-se a capacitação dos 
gestores e operacionais da cadeia produtiva do turismo. 
0 Municipio de São João cia Boa Vista, desde que se pleiteou como Municipio 
de Interesse Turistico em 2019, desenvolveu alguns cursos de capacilação em 
parceria corn o SENAC, SEBRAE e SENAR, sendo crucial demonstrá-la no presente 
Piano. - 
145 
&LeaI 
(O-flUQ(€$ 4SsOCCs 
Quadro 30— Cursos de capacitaçâo do SENAR, SENAC e SEBRAE. 
7 
Portanto, é possIvel concluir que o Departamento de Turismo de São João da 
Boe.yista vem se esforçando junto corn o SENAR, SENAC e SEBRAE para oferecer 
cursos de capacitação aos interessados do Trade TurIstico, no intuito de capacitá-los 
e prepará-los para futuros investimentos, alem das construçäes de produtos e 
atendimento de qualidade. 
•i Por existir este potencial no Turismo Rural e Gastronômico no municIpio, a 
equipe técnica cia Leal Consultores e Assoclados sugere que o Sindicato Rural de 
São Joao da Boa Vista em parceria corn o SENAR, comece a intensiticar o 
oferecimento de cursos voltados para o Turismo, como exemplo o Turismo Rural, 
Turimo Rural PedagOgico, Queijos Artesanais, Uso tie produtos tIpicos na 
Gastronomia, mais cursos voltados ao Processamento Artesanal de alimentos, entre 
outros. 
Da mesma forma, recomendamos que o SEBRAE e o SENAC continuem a 
invé's'tir na7 capacitacAo de empreendedores locals para a sensibilização e 
compreensão da atividade turistica e no estimulo da abertura de novos 
empreendimentos para fornentar o setor em São João da Boa Vista, oferecerido 
cursos que potenciarão a qualidade na gestão dos negOcios turIsticos, atendimento 
ao criente, hospitalidade, artesanato, gastronornia, economia criativa e consultorias 
gratuitas com estudos de viabilidade de recursos turisticos potenciais. 
"V 
Lea 1 4 
3.2.9 Caracterizaçao da Concorréncia 
A caracterizaçãa de concorréncia e abordagem complexa e necessita ser 
avaliaba não apenas pelos segmentos turIsticos coincidentes ofertados pelas 
destinaçaes, mas tambern par outros fatores be segmentaçao, as opçôes be escaiha 
do turista e de uma familia em seu tempo livre (ferias, finals de semana prolongados 
e linais be sernana) e a lacalização geografica dos destinos, este Ultimo urn recorte 
determinante para a nossa análise considerando-se urn raio aproximado be 109,4 km. 
' Em se tratando do destino São João da Boa Vista e sua projeção regional 
relacionada aos segmentos be Turismo Rural, Cultural, Gastronôrnico, be NegOcios e 
. Eventos e be Esportes, existem outras destinaçOes no estabo be São Paula que são 
pioneiras na utilização bestes segmentos coma fatores be principal deslocarnento be 
turistas e visitantes. utilizaremos a Estãncia Turistica be Serra Negra coma exemplo 
na presente caracterização. 
A Estancia Turistica de Serra Negra 21é um municipio vocacionado para 0 
Turismo Rural, GastronOmico, Cultural, be NegOcios e Eventos, be Aventura, be 
Espórtes e ate ao Ecoturismo, abrigando as mesmos segmentos existentes que São 
João ba Boa Vista. Em seu arnbiente urbana, ha uma diversibade be opçOes be 
compras nas ruas centrals ba cidade, coma shopping a céu aberto" corn variabos 
produtas, artesanatos, cosrnéticos, Ia, couro etc. 
Assim corno São ,João ba Boa Vista, a cidabe be Serra Negra tambérn compOe 
IatcInios corn fabricaçãa be queijos, tenbo ate urna rota benaminada Oueija e Vinho, 
S anbe explora as riquezas gastronôrnicas locals baseabas nos queijos e vinhas. Sua 
lacahzacão é promissora, está a 150 km da capital São Paulo, principal bestina 
emissor be turistas do Brash, alCrn be ser consiberado coma urn dos 50 melhores 
bestinos de 202222 . Partanto, alérn be ser urn lone concorrente cam São .João ba Boa 
Vista, recebe ern janeiro, fevereira, junho, julha, setembro e dezerobro, 
aprQximabamente 48.000 visitantes par periobo 23 , segundo dabos oficiais ba 
Atualizaç.ao do Piano Diretor be Turisrno be Serra Negra (2023). 
2' <htps/Iwww.serrariegra.sp.gov.br/turismo/-turiSmo-em-serra-flegra >. 
chtfpsJ/exarne.comicasuatiturismo-sao.paulo.e'eleita.ComO.urfl-dOS-50-melhOreS-deStiflOS-de￾20221>. 
Atualizaçâo do Piano Diretor be Turismo be Serra Negra —São Paulo 2023. Disponivel em: 
<httpsi/ecre.corn.brsisterna/conteudos'arquivoai 07_0_1_1 40620231 32653.pdf>. 
147 
cCLear 
ctns.Atcqes dSSCC cC3s 
0 Estado de São Paulo abrange outros fortes concorrentes corn São João da 
Boa Vista, a exemplo dos municipios de Socorro que, assim corno 0 rnunicipio 
Sanjoanense, passa pela encosta da Serra da Mantiqueira oferecendo diversos 
atrativos no rneio rural, de aventura, pousadas e pesqueiros, Holambra corn sua forte 
cultura, espetãculos, müsica e gastronornia tipica, prornove diversos eventos fortes e 
feiras temáticas. LindOia corn suas betas cachoeiras, JaguariOna corn seus atrativos 
culturais, rurais, belezas naturals, parque corn dois lagos corn pedalinhos, jardins e 
Are de Iaier, entre outros. 
São Joao da Boa Vista é Municipio de lnteresse TurIstico desde 2019, está 
inserida em urna posiçao estratégica no mapa do Estado de São Paulo, o que garante 
fortalezas para competir corn Serra Negra e outros destinos paulistas. Em termos de 
— locaiação, o municipio Sanjoanense está aproxirnadarnente a 220 km da capital 
paulista, como mencionado anteriormente, principal destino emissor de turistas do 
Brasil. atOm de estar a 191 km de Ribeirão Preto. Ern urna estimativa regional 
reahzada em 2020 pelo Centro de lnteligencia da Econornia do Turismo - CIET 24 , toi 
destacado que a regiao de Ribeirào Preto, na época, contaria corn urn fluxo de turistas 
dornésticos nacionais de 747.833 mil e urn fluxo de turistas internacionais de 18.147 
mil, o que dernonstra urna quanhidade significativa de visitantes internacionais para a 
Regiao de Ribeirao Preto, podendo ser visto corno uma oportunidade alternativa para 
direcionar estratégias de divulgaçao e marketing sabre o destino São João da Boa 
Vista. 
S
Em suas proximidades, ha o Aeroporto Internacionat de Viracopos em 
Carwinas , 
 localizado na Rodovia Santos Dumont, krn 66 - Parque Viracopos, corn 
aproxirnadamente 147,2 km de distância (Googic Maps). Ern relação ao fluxo turistico 
de Carnpinas-SP, pode-se destacar o valor de 4.2 milhoes ern 202225, corn 103,6 mu 
turistas internacionais, o que coloca São João da Boa Vista em urna excelente posicão 
geoafica, .no qual pode-se usufruir dos fluxos de Carnpinas e Ribeirão Preto, alern 
tarnbérn do fluxo de turistas de Poços de Caldas-MG para a prornoção turIstica dos 
atrativos sanjoanenses, visto que ambos possuem distãncia de apenas 42 km. 
0 rnunicipio mineiro de Poços de Caldas-MG, segundo as informaçôes oficiais 
da gêricia. Minas (2023), contempla urn fluxo rnedio anual de 1.6 milhães de 
2' <httpsJlwww.turismo.sp.gov.br/publicoiinclude/download.php?tile=519 >. 
25 chtlpsWg 1 .gtobo.com/spicampinas-regao/noticiaJ2023/O5I1 2lcom-destaque-para-circuito-das￾aguas.regiao.de-campinas.e.a-de.rTlaiOr.poteflcial-para-tuflSmo-de4azer-em-SP-diZ-Pe&qUiSa.Qhtmi>. 
.4. - 148 
&Lear 
unculThtrs ,SSo( ados 
turistas26 , o que contribui significativarnente para a econornia local e para o fornento 
do turismo como alternativa de geração de emprego e renda, alern de ser urn destino 
rnais..prOximo a São João da Boa Vista. Corn isso, he diversas possibilidades a serern 
trabaihadas, a exemplo da elaboraçao de urn Piano do Marketing TurIstico, quo 
proporcionará açOes estratégicas para padronizar o sistema do comunicação dos 
atrativos, restaurantes, bares, hotéis. pousadas, alérn de contribuir para a 
posicionarnonto do destino São João da Boa Vista e direcionar urna divulgação mais 
completa e organizada a estes municipios corn elevado fluxo de turistas. 
Em relação a atratividade turistica do rnunicipio Sanjoanense, é possivel 
destacar a Serra da Paulista quo possui riquezas naturals e rurais consideráveis, além 
, do 6star prOxirna a Serra da Mantiqueira, o local contempla uma natureza exuberante, 
cachoeiras, empreendimentos turisticos rurais, locais para descanso, restaurantes 
corn gastronomia diferenciada, dando destaque a culinãria caipira e caseira, feita no 
fogao a lenha, queijos artesanais, rnéis, cachaças e vários rnirantes para observaçao 
da âisagern regional e do pôr do sal. 
Sua força no Turismo Cultural é notável, São João da Boa Vista abriga 
monumentos, igrejas, prédios antigos e muitas histôrias ricas, a oxemplo de sua 
participaçào na Revoluçao de 1932 Ha diversos atrativos culturais como o Theatro 
Munièipal e a Paroquia Catedral São Joao Batista, editicios tornbados pelo 
CONDEPHAAT, além do outros 34 bens tornbados a nivel municipal, pelo Conseiho 
do Defosa do Patrirnônio Histórico, Cultural e Ambiental - CONDEPHIC, que 
I 
contribuem para a possibilidade da formaçao do rotas/roteiros turisticos. 
0 rnunicipio tambérn é pioneiro no Turismo Roligioso, ondo conta corn a Gruta 
do Nossa Senhora das Montanhas Azuis inserida no trajeto do Carninho da Fe, igrejas 
tombadas e histôricas, museu do arte sacra, no Turisrno do Esporte existe urna 
quantidade elevada de ospaços estruturados para a prática esportiva o no Turismo do 
Nogócios e Eventos, há evontos de caráter esportivo, gastronOmico e cultural que 
atraern urna elevada quantidade do visitantes, conformo visto no Item 3.2.7.2 do 
presente trabaiho, dando destaquo a EAPIC - Exposição Agrapecuária, Industrial e 
ConerciaI, evento quo recobe püblico do toda região. Outras fortalezas so baseiarn 
no Turisrno do SaUde, onde existe urna quantidade arnpla do atendimonto hospitalar 
e de especialidades médicas a pacientes da região e no Turisrno do Estudos e 
chttpsJJwww.agencarninas.mg.gov.brinoticiaicrescirnento-do-turismo-coIoca-mina5-gerai$-erfl￾posic-de-lideranca-no-cenario-brasiIeiro>. 
149 
0CLear 
com.itio.e, assoc ado, 4 
lntercarnbio, que se refere as diversas instituiçöes de ensino superior como a UNESP 
corn'uma media de 250 estudantes de outras localidades ao ano, UNIFEOB corn 3.945 
matriculas de outros municipios e a UNIFAE que contabilizou urna taxa de 59% de 
matriculas para estudantes de outras cidades, arnbas corn dados de 2023. 
Alern da Serra da Paulista, São Joao da Boa Vista compete no mercado 
turisFco corn outras areas de seu territOrio voltadas para a rneio rural, a exemplo da 
região do Bairro Pedreguiho que conta corn várlos pesqueiros e recursos potencials a 
serern explorados, a area delimitada na divisa corn Santo AntOnio do Jardim que 
também oferece pesqueiros e possibilidades de atrativos corn ênfase na ruralidade, 
ale'* do rnunicIpio abranger urna relaçao significativa de rneios de alirnentação, 
4 
produtos artesanais, queos e ampla opçOes no cornércio de varejo. 
0 potencial de São João da Boa Vista para se tornar urn destino comnpetitivo no 
estado de São Paulo jà foi cornprovado por rneio da quantidade de atrativos, meios 
de drimentaição e possbiNdades existentes pela sua localizaçao bern acentuada e 
nfluencia regional. Corn isso, e possivel intensificar a oferla de cursos para receptivos 
turisticos locals atraves de parcerias torrnalizadas corn o SEBRAE, SENAC e SENAR, 
ambos corn espaços fisicos ern São Joao da Boa Vista, o que facilita a oferta de 
qualificacão para a cadeia produtiva do turisrno. 
Anda que o municIpio sanjoanense não tenha rotas/roteiros turisticos 
consolidados como Serra Negra-SP. visto que se encontrarn em fase de elaboraçao, 
mapas turisticos personalizados e agéncias de turismo receptivo, a cidade contérn 
) rquezas e potenciais consideráveis para oferecer aos turistas e visitantes dos 
destinos paulistas corn elevados fluxos, além das possibilidades de utilizar a atividade 
turistica para transforrnar a vida de seus moradores de forma positiva corn a 
vaiorizaçaoda cultura, do patrimônio historico-cultural, da identidade, da gastronornia, 
das riquezas naturais e rurais edo fornento ao empreendedorismo, gerando emprego, 
renda e capacitação. 
-4.. - 
F] 
[1 
CAPITULO 4.- CONCEPcAO DE ESTRATEGIAS E PIANOS DE 
AçAO, PROGNÔSTICO - DIRETRIZES - PROGRAMS - 
PROJ ETOS. 
4 Concepção de Estratégias 
Neste Capitulo sera tratado sobre o Prognóstico, juntarnente corn as Diretrizes, 
Os Programas e os Projetos resultantes do presente estudo, de modo que a 
planejamento estratégico se dê como consequência do Inventário da Oferta Turistica, 
do DiagnOstico Turistico e das Pesquisas de Demanda Turistica Real. 
Nesla etapa a participação social foi vatidada e se iegitimou par meio dos 
Encontros Técnicos Tematicos corn püblicos de interesse (Diretores Municipais, Meios 
de Aiimentação, Hospedagem, Legisiativo, Associaçoes, Entidades e lnstituiçoes de 
ensFrio, Art&sanato, Atrativos TurIsticos e CornOrcio Diferenciado e COMIUR) em 
reuniOes que serão apresentadas nas Diretrizes do Piano. 
4.1 Prognóstico 
0 PrognOstico consiste na previsão de corno sera a evoluçao do turismo no 
municipio mediante a construção dos cenários: otimista, neutro e pessirnista. A analise 
dos cenários auxilia na idenlificaçao dos pontos criticos, sobre as quais deverá recair 
a atençao da equipe de trabalho durante a detiniçao das diretrizes e estratégias do 
Piano Diretor de Turismo. 
São Joao da Boa Vista dernonstrou urn cenario gerai OTIMISTA para c 
desenvolvirnento da atividade turistica no futuro (Quadro 31), isto por conta de seu 
conjunto daatrativos turisticos expressivos, a potenciandade de outros segmentos 
aiternativos, criação de leis/instrumentos básicos e complernentares que contribuem 
para a desenvolvimento do turisrno. o fluxo estimado de turistas anuai, a diversidade 
de meios de ahrnentaçao, sua fortaleza na saUde, nos eventos municipais, 
principalmente eventos esportivos, sua infiuência regional na educaçao, a dotaçao 
orçarnentária anual para o turisrno e a cornposição da equipe do Departamento de 
Turismo, ocasionando-se em urn cenário promissor para o fornento da atividade no 
rnunicipio Sanjoanense. 
irnportante ressaltar também que este pianejamento construiu, para vandação 
do CCMTUR e deniais envolvidos corn este planejamento, a Mlssão, a Visao e os 
Vaiores para a municipio corn relaçâo ac desenvolvimento do turisrn0 27 . 
27 Entendemos per missão a declaração da razão de set da destinaçäo turistica. A vislo aquilo que é 
amejado pelos atores locais (neste contexto representados par membros da comunidade err geral, 
152 
---'4 S-'-. 
2'-• -n_._- .L'. 
-- 
CLear 
consuIote associados 
Também serão estabelecidos Os Objetivos e Metas que deverão ser 
a?cançados, em espaço de tempo definido de acordo corn as necessidades e 
prioridades locais. Os objetivos e metas serão estabelecidos de acordo corn os 
desafios ideritificados para o desenvolvimento do território por meio das análises 
SWOT realizadas na etapa de Diagnostico. 
Quadro 31 — ConstruçAo de Cenarios. 
- . ....
-..n., 
nsao 
• 
prornissora e estratégica, vista quo a municiplo abrange uma extensa area -4... A Caracterizaçao da AegiAo do São João da Boa Vista demonstrou ser 
de 516,399 km2 cheio do iiquezas naturals coma a Serra da Paulista, 
restaurantes gastronâmicos no meio rural, atrativos rurais, pesqueiros - 
prOximos a outros terrttorios Umitrofes e a dMsao corn diversos municipios 
turisticos, a exemplo da Estãncia Turistica de Aguas da Prate, do Municiplo 
de Interesse Turistico de Espirito Santo do Pinhal, de Andradas-MG qua 
tern urn fluxo turistico considerãvel do 50.113 turistas dornésticos e 555 
turistas intemacionais, segundo o Mapa do Turismo Brasileiro e de Poços 
do Caldas-MO, corn apenas 42 km de distãncia e expressiva media de 1,6 
milh6es28 de turistas anualmente. A cidade de São Joao da Boa Vista está 
apenas a 132 km do campinas 0 aproximadamento 220 kin do São Paulo 
Capital, principal destino emissor de turistas do Brasil. Ribeirao Preto 
tambOm está prOximo, tenclo urna localizaçAo de apenas 191 km do 
distãncia, possibilitando utilizar 0 elevado fluxo de turistas dessas 
- :.. localidades pare direcionar futuras acOes do divulgação e marketing. Sua 
- t
...c;.. posicao geogrãfica conthbui pare o desenvolvimento turisfico local, 
forlalecendo sua demanda turistica real e atraindo novo fluxo de visitantes, 
. quo se deslocam entre estes niunicipios do grande potencial turislico, 
conforrne mencionados anteriorrnente. Portanto, corno São JoAo da Boa 
Vista esta no meio destes destinos e proximo a capital paulista (Sao Paulo), 
as turistas poderão ter autonomia pare se deslocar facilmente ate a 
• municfpio, como tarnbém será possivel usufruir do fluxo da Rodovia SP-342 
_____ 
• e BR-267 que interliga São .João da Boa Vista e Minas Gerais (Poços do • Caldas-MG), podendo gerar oportunidades na captaçAo de urna dernanda 
- turistica potencial e crescimento economico para a comunidade 
sanjoanense. 
c u amoienle natural oe bao joao aa tioa vista e rico e cneio ae patsagens 
exuberantes corn vista a Serra da Paulista e região da Serra da Mantiqueira, 
0 municlpio contempla recursos naturais corn potenciais a serem 
desenvolvidos, a Pedra BalAo cam sua encantadora tormaçAo rochosa, a 
bela cachoeira do miranle propria para banho em familia, o rio Jaguari Mirim 
com potenciais nãuticos, o projeta Trilha Educar para promoção da 
— 
empresariado, Poder PUblico, terceiro setor e representaçoes do classe). Os valores urn conjunto de 
principios adotados pela localidade relacionado ao desenvolvimento do turismo. 
Al chttps-i/www.agenciaminas.mg.gov.br/noticialcrescirnento-do-turismo-coloca.minas.gerais-em￾posicao-de-lideranca-no-cenario-brasileiro >. 
153 
-Id' 
clJLear 
COttSuItOltS assocdados 
-Js 
aventura, contato corn a natureza e Os belissirnos mirantes Para contemplar 
Os crepUsculos maravilhosos do municIp4o. 0 Turismo Rural é torte em São 
• .Joao da Boa Vista, principalmente no quo tango a Gastronomia caipira e 
- caseira, teita no fogao a lenha, tern os farnosos queijos artesanais do 
Thas'g Montezuma e da Leiteria Santa Paula, Os 15 tipos de meis do Grupo Oasis, 
a Cachaça ipé corn seus deswados artesanais feitos corn diversas 
rnadeiras (Ipé arnarelo, roxo, Amburana, Carvalho, Pereira. Branca, 
• 
. 
Jequitibã rose), Os variados pesqueiros dilerenciados corn pesca, contato 
• •... -' .a corn a natureza, alimentação e o delicioso café colonial artesanal 
prornovido polo Ipé Arnarelo Cafés da Serra. No quo tango ao ambiente 
cultural, o rnuniclpio abriga urn conjunto do bens histOricos-arquitetOnicos 
tombados pelo CONDEPHIC, alérn da Paroquia Catedral São João Batista 
• e do Theatro Municipal quo são tornbados polo CONOEPHAAT. Em seu 
territorio, ha uma detirnitaçao urbana corn a inserção do diversos editicios 
historicos quo contribuem pare entender a hlstoria e a cultura local, corn 
&t potencialidades Para tormação do rotas/roteiros turIsticos possiveis do so 
transrnitir a historia do São Joao da Boa Vista, atrelando os edit Icios corn 
sua tundação, a Revoluçáo do 1932 e outros cenãrios historicos. 0 
rnunicIpio contempla praças histôricas quo, atualmente, são utilizadas pare 
fins do sociabilidade, teiras do artesanato e eventos culturais e turisticos. 
Ha museus, blbliotecas, a Cidade dos Aries quo possui o Depattamento do 
- Cultura 0 o Toatro Lucile Martarello Astoipho, a Cernitérlo Municipal São 
F.. ., Joao Batista corn obras do Fernando Fuilanotto, centro cultural quo conta 
x a hlstoria de personalidades sanjoanensos, espacos para teatro, mUsica 
apresentacOes artisticas, 02 EstaçOos Ferroviarias existentes, sendo uma 
; revitalizada por inteiro, conhocida corno Estação das Arles, onde abriga o 
- " Departarnonto do Turismo, o Centro de lntorrnaçoes Turisticas e uma paste 
AJC do Departarnento do Culture o a EstaçAo do Bairro Alegre, ondo não possui 
nenhuma ospecie do tuncionamento, sendo ambas tombadas polo 
CONDEPHIC. Não obstante, o municipio abrango areas do lazor corno a 
Parque Cachoeira, o Pargue Urbano Municipal "24 do junho do 1824' 0 0 
• Parque Linear 0r. Teótilo flibeiro de Andrade, alérn do diversos atrativos 
voltados a recreaçAo o esportos, corno o Contra de lntegração Comunitária 
- - dC, os Centros Sociais Urbanos, Os espaços voitados para a prética do 
osporte, o ipanerna Complexo Esportivo e outros particularos, o Aeroclube 
Municipal corn voos panorãmicos 0, como rnencionado anteriormente, ha 
igrejas históricas tombadas como a Paroquia Catedral São João Batista, a 
Parogula Santuário Nossa Sonhora do Porpétuo Socorro e a Paroquia 
• Nossa Senhora do Rosario, quo abrigam arquiteturas belas e preservadas. 
A Gastronornia e ampla. diversilicada e promissora, ha urn conjunto 
significativo do estabotecimentos de aiirnentacao espaihados palo torritOrio 
sanjoanense, oferocondo tipos distintos do comida pare toda a região. A 
Gastronornia do rnunicipio é urn dos principais pontos do atonçao, pois, 
muitos dos estabelecimentos elencados no inventãrio cia Otorta Turistica, 
documonto quo e parto integrante do presente Piano, recebe visitantes do 
divorsas iocaiidados na região, principairnente os restaurantes rurais 
inseridos na Serra da Paulista. 
'Z No ambiente juridico. São ,Joao do Boa Vista domonstrou ser eficiente na 
criaçao de leis/instrurnentos básicos e complementares que podem 
impuisionar o desenvoivirnonto turistico da cidado, principalmento lois corno 
das Micro o Peguenas Empresas, sobre a instituiçAo de urn Plano Diretor 
Estrategico que define diretrizes Para todos Os setores em goral, 
principairnente pare o Polo do Turisrno, Culture e Gastronomia, urn Piano 
Municipal do Acossibilidado aprovado e várias outras logislaçaes quo 
• . •,, tornentam a irnplantacAo do acesso universal em São Joao da Boa Vista, a 
1t: exemplo da Lei n2 5.17112023, quo dispUe do espagos exciusivos para 
pessoas corn defuciencia e mobilidade roduzida em oventos municipals da 
• • : Lei nQ 4.551/2019 quo dispOe da perrnissão Para ernbarque e desembarque 
154 
das paradas oticiais a do prOprio Titulo III Da Politico do DesenvoMrnento 
Econórnico - Capitulo I Des Poles EconOrnicos Estrategicos - SecAo IV Do 
Polo do Turismo, Cultura e Gastronomia, onde destaca o incise XIII quo 
prornove a acessibilidade per transporte coletivo aos locals de eventos a 
- - -.-,. pontos do atraçâo turistica da cidade, buscando estabelecer urna rota do 
- interesse turistico inclusiva corn pontos de referenda ern gastronornia a 
7. garantindo a acessibilidade corn segurança a todos as pontos do interesse. 
Houve tambem a separagäo dos setores do Cultura e Turismo, fornentando 
a criação do urn Departamento espeelfuco corn dotação orçarnentária 
prOpria para a gestao da atividade turistica. Lei OrgAnica corn incisos sobre 
o incentivo da proteçao do bens do valor histOrico, artistico, cultural, 
patrimonial, os monumentos, as paisagens naturals a subs arqueológicos, 
cnação do COMIUR para assessorarnento do desenvolvumento turistico 
municipal instutuiçAo do Plano Diretor do Tunsmo ern 2018, a cnaçäo do 
.. CONDEPHIC que contribul para 0 tornbarnento municipal do diversos 
-. cdii Icios histérico-culturais edo patrimonio natural, a instituiçao do diversos 
eventos no calendario oficial do rnuniclpio, regulamentacão corn critérios 
para construgão do ernpreendimentos turisticos na area Serra da 
Mantiqueira, regras para a preservaçAo do Patrimônio Historico, Cultural e 
Ambiental, criaçao do programa municipal Empreender sem limites" pare 
'?t incentivar 0 empreendedorismo par pessoas corn deficiéncia, instituiçAo da 
Feira Gastronômica do São Joao da Boa Vista, criação do Fundo Municipal 
- . .. do Turismo - FLJMTUR entre outras diversas legislaçOes. No que tango ao 
arnbiente institucional, 0 rnunicIpbo possui um Departamento proprio para 0 
Turismo, no qual tiá urna quantidade orçamentaria anual elevada e 
promissora para desenvolver a atividade turIstica. Somente no ano do 
2023, a dotação orçamentária do Departarnento em questAo passou de R$ 
3 milhôes do reals, tendo urn aurnento de 125,09% em comparaçAo ao ano 
do 2018. Essa questão é urn aspecto positivo ao municipbo, pois, dernonstra 
que o Poder PUblico e o Legislative, através da alocação de recursos, estAo 
-t- levando a sério a existéncia do setor. Não obstante, a equipe tecnica da 
Leal Consultores a Assoclados recomenda quo o Plano Diretor do 
Turismo não tenha rnais atrasos e seja revisado constanternente a cada 
trés anos, conforme especifica a Lei Complementar 1.261/2015. E 
necessArio tambern day continuidade na aplicaçao dos recursos do Fundo 
Municipal de Turismo - FUMTUR, visto quo esta açao poderá contribuir 
- corn a gestão da atividade, ainda assim, que haja constante firmamento 
corn urn profissional de turisrno para a gestão em São João da Boa Vista, 
- 
. 
visto que ainda não ha urn Turisrnologo contratado para exercer e/ou 
.............. 
-. . . - 
• auxiliar 0 gerenciarnento do turismo no municiplo. Outro ponto interessante 
a so destacar e quo, o Departamento do Turismo, fez contratação regular 
do estagiãrios para auxiliar na gestao do cornunicaçAo e marketing dos 
atividades turIsticas sanjoanenses, o qua considerarnos urna excelento 
iniciativa. 
CENARIO OTIMISTA. 
-- 0 acesso aos serviços do abastecimento de água pela população total no 
municiplo é de 100%. No que tango ao Esgotamento Sanitário, 0 acesso a 
- esse tipo de serviço pela populaçao local tambérn é de 100 0%, ambos 
- 
realizados pela SABESP. Os servos de coleta soletiva tho 
disponibilizados peta propria Prefeitura Municipal, no qual faz o service 
porta a porta através do urn cronograma estabelecido. 0 mndice do Coleta 
Seletiva ern São .Joao da Boa Vista atende parcela da populagAo urbana 
corn 100%, alem de urn total de 96,01% da populacão sanjoanense 
; atondida pela colota do Residuos Sólbdos Domiciliares. 0 rnunicipio abriga 
uma distribuiçao de Energia Elétrica exercida pela ompresa ELEKTRO, he 
urn sistema do cornunicaçao considerável detaihado no Inventário, alem do 
urn sisterna de seguranca cornpleto, corn delegacia seccional, distritos 
policlais, delegacia do policia geral, judiciária ode defesa da rnulher, nUclea 
especial criminal, policia militar, policia militar ambiental, Cia PM 24 2 
S 
CLear 
cnofton enoc'sdo 
155 
- - -- — - 
&Lear 
(On$tjIlO(tS dSSO(kMIOS 
S 
H~ al 
Boa Vista cumpre coni os requisitos da Lei Complornentar 1.261/2015, no 
qual abrange estruturas de atendirnento ernergoncial 24 horas corno a 
Santa Casa de MisericOrdia Dona Carolina Malbeiros o a UPA - tinidade 
do Pronto Atendirnento. 
AlOrn do possuir signiticativos atrativos 0 recursos potencialmente turisticos 
ja comentado no ambiente natural e cultural, São Joao da Boa Vista possui 
335 Unidades Habitacionais, 685 Leitos, 75 funcionádos fixes e 15 
temporarlos no setor do Hospedagem, corn acréscimo do rnais 28 Loitos so 
considerar as Residéncias Secundarlas. Nao obstanto, 0 municIplo 
contempla 64 estabelecimontos de alimentacäo do interesse ao turista corn 
cerca de 615 ernpregos fixes e 242 ternporarios, abriga agéncia de viagens 
e de turismo estruturadas no rnunicipio, transportadoras turisticas, 36 
empreendirnontos cadastrados no CADASTUR, Guias do Turismo local, 
taxistas, moto taxistas, motoristas per aplicativo, espaços pam eventos, 
organizadores de eventos e divorsas instalaçOes esportivas pare lazer. 
CENARIO OTIMISTA. 
São JoAo do Boa Vista realizou pesquisas de Demanda Turistica Real em 
2023, totalizando 505 entrovistas corn turistas 0 excursionistas quo se 
deslocararn ate o municlpio para usutruir do algurn serviço, so alimentar ou 
cornprar algum produto. Desta forma, nota-se quo o municlpio ja abrango 
uma demanda efetiva em seu territOrio, o que colabora para 0 
desenvolvirnento do estrategias do marketing e objetivos que poderao 
contribuir corn a definiçAo dos canals de distribuiçao quo olertarAo os 
produtos locals a domanda jA oxistente e a dornanda turIstica potencial. No 
tOpico 3.2.7.1, foi apresentado urn fluxo base mensal e anual do visitantes 
per atrativo turIstico que totalizou cerca de 143.352 visitantes ao ano. 0 
tOpico 3.2.7.2 dernonstrou a fluxo de visitantes dos eventos realizados no 
one do 2023, tendo urn total do 124.300 mil visitantos. Enquanto 15w, 0 
Departamonto do Turismo, em colaboraçáo corn os Mobs do Hospedagem 
local, definbu urn fluxo turistico do 34.289 mil turistas hospedados ern 2023, 
podendo afirmar quo São JoAo cia Boa Vista possui urn fluxo mensal e anual 
considoravol do turistas o visitantos em sous atrativos, oventos 0 sorviços 
hoteloiros. A totalidade media anual foi calculada no topico 3.2.7.6. 
resultando orn 393.236 mil visitantos ao ano, isto considorando o fluxo 
niédio anual dos Atrativos TurIsticos fornocido Palos 
proprietarioslresponsáveis, o fluxo rnédio anual do Terminal Rodoviarlo, Os 
dodos dos Meios do Hospedagom, a rolaçao do paciontes do out-os 
municipios do Arnbulatorio Medico do Especialidados, Instituto do Doenças 
Ronais o Santa Casa do Misoricórdia Dona Carolina Malbeiros e a rnédia 
do turistas dos ovontos municipals, ambos utilizando o ano do 2023 come 
base. 
1 0 
Embora São João da Boa Vista tonha ofortado cursos vottados ao Turismo 
por rneio do SENAC, SEBRAE e SENAR, ainda é nocessário quo baja mais 
parceas entre o Podor PUblico o as instituicOes do sistema S pare 
Intonsificar a oferta do cursos do capacitaçAo, como tambérn melhorar a 
divulgacao para obter urn nUmoro rnaior do participantes intoressados, visto 
quo, do curse do Turismo Rural oforecido dosdo 2018. do curse Agonto de 
lnformacâo Turistica otorecido desde 2022 e o curse de Manipulaçao do 
Alirnontos oferecido apenas ern 2023, sornonto 135 pessoas concluiram as 
capacitacOos. Outro ponto é a I alta do cadastrarnonto dos mobs do 
hospedagom, dos meios do alimentaçao e dos Organizadores do Eventos 
1' no CADASTUR, o quo tome esto cenário ainda pessirnista o quo necossita 
ser rnudado corn urgencia nos próxirnos trés anos. 
A Uaractonzaçao da Goncorrencia dernonstrou quo, embora So ,Joäo da 
Boa Vista tonha a EstAncia Turistica do Serra Negra, Socorro, Holarnbra 0 
outros destinos paulistas bern-preparados para 0 turismo, isso não retire 0 
156 
$a4s 
cCLeat 
CC-it!Cr. 
1G.. 
destinos. A Estância Turistica do Serra Negra é urn municipio vocacionado 
para a Turismo Rural, GastronOmico. Cultural, do Negocios e Evontos, do 
Aventura, de Esportes e ate ao Ecoturismo, abrigando Os rnesmos 
segmentos existentes quo São João da Boa Vista. Em seu arnbiente 
urbano, ha uma diversidade de opçôes do compras nas ruas centrals da 
cidade, laticinios corn fabricacão de queos, tenda ate uma rota 
denominada Queia e Vinho. onde explara as riquezas gastronomicas locals 
baseadas nos queos e vinhos. Sua localizaçao é prorrissora, estã a 150 
km da capital São Paulo, principal destino emissor do turistas do Brasil, 
além do ser ccnsiderado como urn dos 50 melhores desnos do 2022. No 
entanto, o potencial do São João da Boa Vista para se tornar urn destino 
competitivo no estado do São Paulo já foi cornprovado por meio da 
quantidade de atrativos, meios de alirnentação e possibilidades existentes 
pela sua localização bern acentuada e intluência regional. Ainda quo 0 
municipio sanjoanense não tenha rotas!roteiros turisticos consolidados 
como Serra Negra-SP, vista qua se encontram em fase de elaboraçâo, 
mapas turisticos personalizados a agèncias de turismo receptivo, a cidade 
contém urn fluxo anual estimado do 393.236 mil visitantes, como também 
abrange riquezas e potenciais recursos para oferecer aos turistas e 
visilantes dos destirios paulistas corn elevados fluxos. Em termos tie 
beneficios do turismo, São João da Boa Vista possui subsidios para 
transtormar a atividade turislica em possibilidades e oportunidades, que 
podom transtorrnar a vida do seus moradores tie forma positiva através da 
valorizaçao da cultura, do patrimônio histOrico-cultural, da identidade, da 
gastranomia, das riquezas naturais e rurais e do fomento ao 
empreendedorismo, gerando emprego, renda e capacftação. 
[1 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
4.2 Aspectos Mercadológicos 
A definiçâo do urn posicionarnento é fundamental para oriental 0 
estabelecimento da identidade do municIpio, pois representa vantagens competitivas 
e valores agregados ao destino quo possam ser percebidos diretarnente ou 
subjetivamente pelos seus clientes. 
Ao so orientar para o mercado, a destino pode se adequar as necessidades 0 
expectativas dos consumidores, aprimorarido a cadela produtiva do turismo as 
variáveis rnercadolOgicas que a influenciam no mundo canternporâneo. 0 conjunto 
cornposto P01 Missão, Visão a Valores representa 0 conceito de posicianarnento e 
orieQtacopara o mercado turistico do rnunicipio, uma VOZ que retrata a identidade 
caracteristica do destino. 
157 
cCLear 
(OCSOftO(PS ,ssoc'do, 
4.2.1 A Missão 
A rnissão e uma breve declaraçao do propOsito e a razão de existéncia que Ira 
nortear e irifluenciar, diretarnente, a rotina da destinação turIstica, seus agentes e no 
futuro destes. E a partir desta rnissão as açOes de marketing também poderao ser 
melhor planejadas no futuro. 
E oportuno esclarecer que a equipe tecnica, considerando todos Os subsIdios 
de informaçOes constantes nos lnventárlo da Oferta TurIstica, do extraido do Estudo 
de Demanda Turistica Real e, em conversas corn locals, analises observacionais e 
levantarnentos bibliográficos complementares, identificou aspectos históricos e 
• cuflurais diversos na longa trajetOria de São Joao da Boa Vista. 
Diante do exposto no presente estudo e das discussOes promovidas nos 
encontros temáticos, a equipe de trabalho formada pela LEAL Consultores e 
Associados chegou a seguinte Missão para validação da localidade: 
Cidade dos crepUsculos maravilhosos, referenda no desenvolvimento 
econâmico e sustentével do turismo, oferecendo produtos e serviços de 
qualidade, hospitaildade, variedade no entreter e oportunidades de 
empreender em novos negácios, fortalecendo a gastronomia, a hlstória, a 
cultura e o turismo em seus abundantes segmentos. 
A Missão idealizada pela equipe técnica teve como referenda a DiagnOstico 
* somado as contribuiçOes recebidas nos Encontros Temáticos, as manifestaçães do 
pübijço pesquisado e o olhar tecnico da consuitoria em turismo, que corroboraram 
para a elaboraçao da rnissão para o desenvolvirnento do turismo em São João da Boa 
Vista. 
4.2.2Vis5o de Futuro 
A visâo de futuro representa a perspectiva em longo prazo dos agentes locals, 
onde se pretende chegar. Corn esta motivação a equipe de trabalho estabeleceu 
depois de ampla discussão corn os atores locals: 
158 
71 
&LeaI 
rye, assOC!ao, 
Tornar-se Estáncia Turistica fortalecendo a economia Sanjoanense par melo 
do empreendedorismo e da sustentabilidade, integrando as riquezas naturals e 
rurais, a gastronomia, o patrimônio cultural, a histôria e as eventos, corn o 
intuito de oferecerprodutos turisticos consolidados e gerar riquezas a 
cornunldade. 
De se ressaitar quo as realizaçôes que contribuirao corn a visão acima descrita 
estão descritas no item Programas e Projetos do presente estudo. 
4.2.3 Valores 
* A seguir apresentamos os valores do Municipto de Sao Joao da Boa Vista, 
cabe-nos apontar que, valores born definidos, solidificarn e norteiam, visando a 
comprornisso corn a bem-estar das futuras geracães. 
• Hospitalidade; 
• Valorização do PatrimOnio Histôrico-Cultural, Ambiental e Rural; 
• Ernpreendedorisrno e inovação; 
Sustèntabiiidade; 
• Qualidade na prestação de serviços; 
• Comprometimento corn os rnunicipes; 
• Fidel idade as tradiçoes locais. 
No item 4.3, será apresentado a Setorização do Mapa Turistico do São João 
da Boa Vista, elemento irnportante para compreender as areas prioritárias da atividade 
turistica na cidade em uma perspectiva de territOrio corn aspecto cartográfico. 
4.3 Setorizaçao Turistica do São João da Boa Vista 
A setorização do Mapa Turistico de São Joâo da Boa Vista, presente no Piano 
Diretor de furisrno do rnunicipio em 2024, priorizou a confecçao de urn mapa corn o 
zonearnento em todo o perimetro territorial. 
As setorizaçOes se fazem necessárias, uma vez que auxiliam na compreensão 
do território, no planejamento das açOes de interesse püblico e na distribuiçâo dos 
159 
CLear 
COflSL4tOt4 assoc,ados 
F investimentos. Corn a setorizaçao e possIvel diagnosticar quais as areas prioritárias 
paraxeceberem os esforços da municipalidade $ mesmo da iniciativa privada para 0 
aprimoramento da atividade turIstica. 
E de se esciarecer que os mapas confeccionados utilizaram como referéncia a 
base cartográfica cedida pelo Departamento de Gestao e Planejamento Urbano do 
muriicIpio. 
Na Setorizaçao Turistica do território total de São João da Boa Vista foram 
respeitadas e convalidadas seis areas prioritárias, conforme apresenta a Figura 04. 
São elas: Aeroporto Municipal; Bens Tombados Rurais; Serra da Paulista; Turismo 
Rural; Zonade Potencial TurIstico e; Zona Urbana. 
Figura 4— SetorizaçAo Turistica Territorial de São Joao da Boa Vista. 
'6 
Fonte: Elaborado pelo Departamento de Gestao e Planelamento Urbano de São .Joâo da 
Boa Vista (2024). 
Importante esclarecer os nomes de cada uma das 06 areas propostas. 
Ratificamos que esta organização proposta não apenas ajuda a ordenar a Oferta 
TurIàtica Original e Agregada/Derivada para meihor vender São Joao da Boa Vista, 
160 
Lea I' 
consoi!o.es assoc aaos 
coma serve de referéncia as Politicas PUblicas do desenvolvimento turIstico da 
destinação. 
Quadra 32 - Propostas de Setorização do Mapa Turistico de São Joao da Boa Vista. 
Localizado na região Sudoeste da Zona Urbana do rnunicipio. 
-. . &eroporto local once abriga a Aeroclube Municipal corn voos panorãmico Municipal I e corn potencial em fomentar este tipo do atividado turistica. 
• Bens Tombados: I Localizado na area Sudeste do território de São Joao da Boa 
Rurals . : Vista. Região onde abriga o tombamento da Fazenda 
Cachoeira e das tigueiras do antigo Sitio dos Macaco&. 
Localizada ao Norte do territOrio, perimetro corn rica 
Serra da abrangencia em recursos naturals e atrativos turisticos do 
Paulista caráter rural e gastronômico, além de abngar potencialidades 
- cacao ecoturismo e carte do traieto do Carninho da Fe. 
MSj: 'tj 
-. Turlsrno Rural 
- 
Zone de Potenclal 
Turistico - ZPT 
TZona 
Urbana 
Localizado ao Noroeste, na região da Estrada Veiha entre São 
João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul, ha diversos 
pesqueiros e areas corn potencial turistico no meio rural, além 
de urn SEtio ArqueolOgico corn potencialidades turisticas 0 
cientiticas ainda não consolidadas. 0 Turismo Rural tambérn se 
localiza ao Sudeste do territOrio Sanjoanense, sendo urna area 
que abriga diversos pesqueiros, areas corn potencialidades 
rurais e interliga-se corn o municipio de Santo AntOnio do 
.Jardim. 
Area dernarcada tanto na região Noroeste, Oeste e Sudoeste 
quarto na re9ião Sul e Sudeste, corn possibilidades do 
desenvolver o turisrno em seus diversos segmentos, a exernplo 
da exploração de novas Tril has para o Cictoturismo, atrativos 
rurais ainda não descobertos e/ou desenvolvidos, atrativos 
voltados a recreação e lazer, aventura, gastronomia, 
Localizada no Centro do rnapa territorial, zona desunada ao 
desenvolvimento de atrativos urbanos, roteiros, centro historico, 
bens tornbados, gastronornia diversiticada, praças e parques. 
igrejas, comércio, espacos para lazer e locals para organização 
de eventos turisticos, culturais e esportivos. - -- 
Fonte: Elaborado pela Leaf Consultores a Associados (2024). 
Em contrapartida, no mapa setorizado do perimetro urbano de São João da 
Boa Vista, são listados seis setores prioritários ao quais merecem atenção pelo 
Departamento de Turismo, sendo ales: Setor 1 - Centro HistOrico e Bens Tombados; 
Setor 2 - CemitOrio Municipal de São João da Boa Vista; Setor 3 - Bosque Municipal 
"Gavino Quessa"; Setor 4 - Praças e Parques Principais; Setor 5 - Fe e Devoção e; 
Setor 6— Comércio. 
161 
o&Lear 
onL,t&,res .issOeeCS 
Figura 5- Setorizaçao Turistica Urbana de São Joao da Boa Vista. 
Sosaçao tzzisslca urts.a 
do MwtIplo do São JOft do 
a Boa Vista - 2024 
a-..—.. 
— - —e — 
— — — 
Fonte: Eiaborado peio Departamento de Gestao e Pianejamento Urbano de São João da 
- Boa Vista (2024). 
E pertinente registrar, assim como feito nos Mapas de Setorização Turistica tie 
São Joao da Boa Vista, que determinados empreendimentos da cadeia produtiva do 
turisltio podern nao estar localizados em urn setor especffico, que busca a 
cornpreensão de areas prioritárias para as açOes de desenvolvimento turIstico na area 
urbana. A não iocaiizaçAo do empreendimento dentro dos setores indicados não exclui 
a importancia destes empreendimentos, assim como nâo impede que os mesmos 
ven*àm a integrar eventuais Politicas PUblicas relacionadas ao desenvolvimento 
turistico local. 
No item 4.4 serão apresentados os Encontros Temáticos realizados em função 
do presente Piano Diretor de Turismo. 
.4- 
162 
cCLear 
c-LLw,e4 31W 
4.4 Encontros Teméticos 
As diretrizes do Piano Diretor de Turismo foram obtidas por melo de Encontros 
Técnicos Temáticos. Ou seja, em reuniães realizadas pela equipe técnica de trabaiho 
corn toda a cadela produtiva do turismo, COMTUR, poder pUblico, legislativo, 
entidàdes &associaçOes, instituiçaes de ensino, artesanato e outros interessados. 
A metodologia empregada nestas reuniOes 101 a de técnicas de rnoderação de 
grupos de discussão corn a apresentacão de ternas especificos, listando aspectos 
positivos e negativos do turismo e coletando sugestOes para a futuro da atividade em 
São Joao da Boa Vista que servirarn debase para a analise SWOT feita pela ernpresa 
e já apresentada anteriormente no presente estudo por meio do DiagnOstico TurIstico 
no Capftulo 3 - Estudos e Analises. Foram realizadas 08 reuniôes cujos 
agrupamentos foram feitos conforme quadro. 
Quadro 33 - Encontros Temáticos. 
R.t€'].iIt.1.ta.i1u[gsk 
Diretores Municipais 
Meios de Alirnentaçao 
Fit Meios de Hospedagern 
Vereadores 
AssociacOes, Entidades, InstituiçOes e Faculdades 
Artesanato 
- Atrativos TurIsticos e Comercio Diferenciado 
- ... COMTUR 
1-onte: piano Diretor de Turismo (2024). 
163 
cC Lear 
constMores ass&aeoc 
De se reafirmar a divulgacao destes Encontras lemáticos junta ao pUblico de 
interesso, sendo feitos cantatas telefOnicas cam as empreendimentos e convites 
encaminhados par escrito em of icio pelo Departamento de Turisma. 
Os resuitadas das reuniOes realizadas foram reunidos e analisados, servinda 
coma base para a definiçãa das diretrizes do desenvolvimenta turIstica e referéncia 
aos programas e prajetas propastas durante a execuçâa do Piano Diretor de Turisma 
do Municipio. 
Os dados caletados, durante nãa apenas esta fase do estudo passou a 
canstituir uma base do dados que poderá ser alimentada periadicamente pela prOpria 
Departamento de Turismo, permitinda a abservaçaa dentro de uma perspectiva do 
evoluçao histOrica dos dados, a qual permitirá o contrate e reavahaçaa do Piano. 
4.4.1 ET1 - Diretores Municipais 
Na encontra cam as Diretares Municipais foram apontados as pontas fortes e 
fracqs, assim coma oportunidades e ameaças. do turismo em São Joao da Boa Vista, 
sabre os quais listamos a seguir: 
Quadro 34 - Pontos Fortes e Fracos Eli. 
EIJ 
H 
Evento - Semana Guiomar 
Novaes - EAPIC - Parada do 
Natal - Fosta Junina; 
Gastronomia - Sorvete de 
Macaüba - Oucijo do Bf ala - Bar 
do Torresmo; 
Limpoza e organização ca cidade; 
Referenda Regional em 
atendimento de saido; 
Türismo Rohgioso - Cerniterio - 
Museu do Arte Sacra - Caminho 
da Fe - Gruta da Nossa Sonhora 
da Montanhas Azuis; 
Turismo Rural - 
Empreendinientos na Serra da 
Paulista; 
Cicloturismo - Diversas Trithas; 
Pedra Balão; 
- Capacitaçao para mao do obra; 
- Empresariado desunido; 
- Capacitaçao para omprosários; 
- Quantidados de pessoas em 
situacão vulneravel pela cidade; 
- Falta de Souvenires; 
- Falta unificaçao das informaçOes. 
164 
&Lear 
(OnSdtes OSSOCIàdOS n 
Jp 
a 
- Porte de Pedra; 
- Turismo de Negocios - lnümeras 
industrias; 
- Feiras da Economia criativa; 
- Personalidades - Mauro e Beline 
- Pagu - Guiomar Novaes - 
Fernando Furlanetto - Badi Assad 
- Maria Sguassábia; 
- Aeroporto - aeronaves regionais; 
- Grupos de Escoteiros; 
• - E4uipamerttos culturais - Teatros 
- Museus - Centro Cultural; 
- Turismo de Compras; 
- lnstituiçOes de Ensino; 
- Aeroclube - Voos PanorAmicos; 
- Eventos Esportivos Regionais; 
- Escola do Aviaçâo. 
e 
Quadro 35— Oportunidades e Ameaças ET1. 
- Diversas industrias - tormataçao do Sem contribuiçOes. 
produtos; 
- Aproveitamento do Aeroporto; 
- Desenvolvimento novos produtos; 
- Projeto Trem Turistico; 
- Projeto Represa; 
- Desenvolvimento de produtos 
artesanais. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e 
ApOs o levantamento acima os participantes foram convidados a opinar sobre 
corno encontra-se o desenvolvimento da atividade turIstica no municIpio. 
Quadro 36 - ET1: Como está o Turismo hole em São Joâo da Boa Vista? 
- clii ueerivvuvuJrIeIltu; 
- Cada dia melhor; 
- Estruturando. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
165 
r 
kLear 
Na sequência do Encontro Ternático toi realizado urn exercicio de visâo de 
futuro. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam 0 turismo receptivo no 
municipio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro 
subsequente serão apresentadas as contribuiçOes oferecidas pelos participarites: 
Quadro 37— ET1: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a 
10 anos? 
Estância TurIstica de São João da Boa Vista se prepara pwa se tornar Distrito 
Turistico; 
J • Türismo Nautico, mais urn destaque da Estancia TurIstica de São João da Boa 
Vista. 
e Associados (2024). 
Para tinalizar o Encontro Tematico, Os participantes fizeram suas contribuiçOes, 
sugestôes de meihorias e açôes que visarn o desenvolvimento turistico do Municipio, 
das quais listadas a seguir: 
Quadro 38— SugestOes ET1. 
. 1. Turismo na escola; 
2. Capacitacao de Empresários; 
3. Capacitaçao dos operacionais; 
4. Desenvolver lembranças de São Joao da Boa Vista; 
e 
No proximo item seré apresentado o Encontro Temático de nürnero 02, 
realizado especialmente corn Os Meios de Alimentaçao. 
'4- 
166 
- 
r 
CLear 
cDflsuIoes assocrados 
4.4.2 ET2 - Melos de Aulmentação 
No encontro corn os Meios de Alimentaçâo foram apontados Os pontos fortes 
e fracos, assim como oportunidades e ameaças, do turisrno em São João da Boa Vista 
sobre Os quais listamos a seguir: 
Quadro 39 - Pontos Fortes e Fracos ET2. 
74 
- jdIIJIlIIIV J4 re, 
- Serra da Paulista; 
- Evento - Natal iluminado - 
Carnaval; 
- Estaçào Ferroviaria do Bairro 
Alegre; 
- Igrejas - Catedral - Gruta da 
Nossa Senhora das Montanhas 
Azuis; 
- Equipamentos para pratica de 
esportes - Skate - Beach Tenis - 
- Food Parque Dom Pedro; 
- Gastronomia; 
- Localização privilegiada; 
- FrnPrk 
- Agenda Receptiva; 
- Guias de Turismo; 
- Divulgaçao dos atrativos; 
- Praça Joaquim José - quantidade 
de trailers; 
- Capacitação de mao de obra. 
Elaborado peta Lea! Consultores e Associados (2024). 
Quadro 40 - Oportunidades e Ameaças ET2. 
ApOs o levantamento acima, as representantes dos Meios de Alimentaçao 
foram convidados a opinar sabre como encontra-se o desenvolvimento da atividade 
turistica no municIpio. 
167 
nCLear 
c&iwUc'tfl dSSOCMdOS 
Quadro 41 - ET2: Como está o Turismo hoje em São Joao da Boa Vista? 
- Pouco explorado: 
- Na parte hoteleira está torte. 
Na sequência do Encontro Temático destinado aos representantes dos Meios 
de Alimentaçao, toi realizado urn exercicio de visao de futuro. 0 moderador perguritou 
aos membros como visualizam o turismo receptivo no municiplo considerando-se em 
urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro subsequente serâo apresentadas as 
contribuiçaes oferecidas pelos participantes: 
Quadro 42— ET2: como que eu vejo o Turismo em São Joao da Boa Vista daqui a 
loanos? 
• São Joao da Boa Vista - cidade que revolucionou a regiAo atra 
turismo; 
• São João da Boa Vista - cidade dos crepósculos maravilhosos; 
• São Joao da Boa Vista - Centro Regional explode no Turismo. 
Fonte: e 
S Parélinalizar o Encontro Temático, os participantes fizeram suas 
sugestOes de melhorias e açaes que visam o desenvolvirnento turIstico do MunicIpio, 
das quais listadas a seguir: 
Quadro 43— Sugestoes ET2. 
1 * Tour por São Joao da Boa Vista e região; 
2. Desenvolver roteiros/pacotes regionais; 
3. Implantaçao de Mirantes; 
4. CapacitaçOes para a mao de obra; 
5. Piano de Divulgaçao; 
6. lmplantação de Agèncias Receptivas. 
Fonts: Etaborado pela Leal Consultores e Associados 
J); 
Ciear 
COnScOOres as%ocados 
No proximo item será apresentado a Encontro Tematico de nómero 04, 
reaIIado especialmente corn os Melos de Hospedagem. 
4.4.3 ET3 - Meios de Hospedagem 
No encontro com os Meios de Hospedagem foram apontados Os pontos tortes 
e tracos, assim como oportunidades e ameaças, do turismo em São JoAo da Boa 
Vista, sobre os quals listamos a seguir: 
• 
- Quadro 44— Pontos Fortes e Fracos ET3. 
Pontos 
- Caminho da Fe; - Meics de Aiimentação (self￾Blues na Montanha; service no periodo noturno); 
• 
- BE-135; - Falta de intormagOes unificadas; 
- EAPIC; . Piano de Marketing; 
- Caminho da Serra da Paulista; - Falta de souvenires; 
- Cachoeiras - inümeras; - Empresáilos desunidos; 
- Muitos atrativos regionais; - Faita Sensibilizaçao da 
- tticInio Montezuma: Comunidade; 
- Cicioturismo; - Endomarketing. 
- Natal ilurninado; 
- Eventos - Jogos universitarios - 
Carnaval. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
Quadro 45— Oportunidades e Ameaças ET3. 
• . Apos o levantarnento acima os participantes foram convidados a opinar sobre 
corno encontra-se o desenvolvimento da atividade turistica no municIpio. 
169 
& LeaI 
cotnAtoeps assoc odes 
ui Li 
Quadro 46— E13: corno está o Turismo hoje em São João da Boa Vista? 
Corneçando a engatinhar; 
Muitos excursionistas. 
e Associados (2024). 
Na sequência do Encontro Temático toi realizado urn exercIclo de visão de 
futuro. 0 moderador perguntou como os mesmos visualizam 0 turismo receptivo no 
municIpio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro 
subsequente serão apresentadas as contribuiçöes oferecidas pelos participantes: 
a 
Quadro 47— ET3: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqul a 
loanos? 
• São João da Boa Vista - destino turIstico mais procurado do interior paulista; 
• Dos crepüsculos maravilhosos a gastronomia, São João da Boa Vista se 
torna destaque nacional no Turismo. 
Fonte: Elaborado pela Lea! Consuftores e Associados (2024). 
Para finalizar o Encontro Temático, os participantes fizeram suas contribuiçOes, 
sugètOes de melhorias e açOes que visam o desenvolvimento turEstico do MunicIpio, 
- - 
das quais listadas a seguir: 
- Quadro 48— Sugestaes ET3. 
1. Turismo na escola; 
2. Sensibilizaçao da Comunidade; 
3. Capacitação de mao de obra para hotelaria; 
4. Ptano de Marketing: 
5. Prornover Endomarketing; 
6. Fomentar a união dos empresarios do segrn 
e 
No prOximo item sera apresentado o Encontro Temático de nUmero 04, 
realizado especialmente corn os Vereadores da Camara Municipal. 
170 
---& -.- - 
1r 
- ) 
Cear 
ccnsLIcas 6ss0cados 
4.4.4 ET4 - Vereadores 
Em função do lirnite de tempo que foi disponibilizado pela Câmara Municipal, 
no - encontro corn os Vereadores foi realizado uma breve expianaçao sobre os 
trabaihos de revisao do Piano Diretor de Turismo que a empresa contratada Leal 
Consuitores e Associados está executando, corn isso, buscou-se enfatizar as 
sugestöes dos nobres Vereadores de São João da Boa Vista corn foco no 
desenvoivimento do Turismo no Municipio. 
Apesar do curio espaço de tempo, ocorreram diversas manifestaçoes de apoio 
a iniciativa da Municipalidade em realizar a Revisão do Piano Diretor de Turismo, 
buscando preparar-se para uma ciassificação de Estancia Turistica, e ocorreram 
inünieras sugestães relevantes de açoes inseridas no seguinte Quadro: 
Quadro 49— Sugestaes ET4. 
2. Criacão de urn Festival de lnvemo: 
3. Major aproveitamenlo dos potencials da Serra cia Paulista; 
4. Viabifizar Os Estudos para a implantação do Item TurIstico; 
5. RecuperaçaolManutençào das trilhas de ciclismo; 
6. Sinalizacao das trilbas de ciclismo, inclusive as pertencentes do Caminho da Fe; 
7. Propor Projeto para o desenvoMmento de novos produtos no Municipio; 
8. Observar em todas as propostas de novos produtos turisticos, em especial na 
Serra da Paulista, Os aspectos ambientais. 
. L 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e 
No prOximo item sera apresentado o Encontro Temático de nUmero 05, 
realizado especialmente corn as AssociacOes, Entidades. InstituiçOes e Facuidades 
de São João da Boa Vista. 
4.4.5 ET5 - Associaçöes, Entidades, lnstitulçöes e Faculdades 
No encontro corn as Associaçaes, Entidades. instituiçOes e Faculdades de São 
Joãó da Boa Vista foram apontados os pontos fortes e fracos, assirn como 
oportunidades e arneaças, do turismo em São João da Boa Vista, sobre os quais 
listamos a seguir: 
171 
IXear 
C OCSt tL,r e, atxCos 
Quadro 50— Pontos Fortes e Fracos ET5. 
Excelentes opçOes de compras no 
comercio; 
Gastronornia forte; 
Infraestrutura bãsica para atender 
visitantes; 
Transporte por aplicativo; 
SENAC - SEBRAE - SENAR corn 
unidades na cidade; 
Associação Regional de 
Ernpresários do segmento de 
Turismo; 
Facilidade de acesso a cidade. 
- i-aiia urn i-orurn tmpresarial para 
discussao do tema Turismo; 
- Comunidade nAo sensibilizada 
para o Turismo; 
- SensibilizaçAo para Os potencials 
existentes; 
- Artesariato sem definiçao de 
icones da cidade; 
- Capacitaçâo da mao de obra; 
- Capacitaçao dos ernpresários. 
Quadro 51 - Oportunidades e Ameaças ET5. 
- Falta constante de energia eletrica na 
- DesenvoMmento de novos produtos. area rural. 
Fonte: Elaborado Dela Leal Consultores e Associados (2024). 
ti Após o levantarnento acima os participantes foram convidados a opinar sobre 
coma encontra-se o desenvolvimento da atividade turIstica no municIplo. 
- ET5: como esté o Turismo hole em São Joao da Boa Vista? 
- Em desenvolvirnento. 
Fonte: Elaborado oela Leal Consultores e 
Na séquencia do Encontro Temático foi reaiizado urn exercicio de visào de 
futuro. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam 0 turismo receptivo no 
rnunicipio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro 
subsequente seräo apresentadas as contribuiçOes oferecidas pelos participantes: 
172 
cLXear 
C ocrsuIIws. assacia&s 
Quadro 53— ET5: como que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a 
lOanos? 
U da Boa Vista em 
Regional de Turismo; 
Expansao dos negôcios no Turismo elevam os indices de desenvolvimento de 
São João da Boa Vista aos mais altos do Estado de São Paulo. 
Leal Gonsultores e Associados (2024). 
Para finalizar o Encontro Tematico, Os participantes fizeram suas contribuiçOes, 
sugéstOes de melborias e açOes que visam o desenvolvimento turIstico do Municiplo, 
das quais listadas a seguir: 
Quadro 54— Sugestoes E15. 
2. Organizar os artesaos para produtos locals; 
3. Capacitaçao dos ernpresarios e operacionais; 
- 4. Pomentar a criação de urn Forum Permanente de Turismo. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
No prOximo item sera apresentado o Encontro Ternatico de nUmero 06, 
reaiizado especialmente corn os representantes do Artesanato. 
4.4.6 ET6 - Artesanato 
1' 
No encontro corn Os representantes do Artesanato foram apontados Os pontos 
tortes e fracos, assim como oportunidades e ameaças, do turismo em São João da 
Boa Vista, sobre Os quais listamos a seguir: 
173 
& Leal' 
ctu41oce MsocaCOs 
Quadro 55 — Pontos Fortes e Fracos E16. 
Wi1flflfl2fl(4.. 
- Preços bons dos produtos; - Fraco atendimento do Comercio 
- Diversidade e qualidade dos local; 
podutos; - Pouca uniao dos artesãos; 
- Talento dos artesãos; - Ambiente criativo e inovador 
- Hospitalidade e atendimento dos necessita de aprimoramento; 
artesãos; - CapacitaçAo para artesàos; 
- Feira .JuntO e Feria Aries na - Espaços dedicados para a 
Praça; comercialização dos produtos; 
- Divulgaçao da Feira Junta; - Cobranças dos espaços para 
- Cachoeiras; exposiçao e comercializaçao dos 
- Guiomar Novaes; produtos; 
- Parada de Natal. - Atrativos pUblicos fechados aos 
domingos; 
- Divulgaçao. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
Quadro 56— Oportunidades e Ameaças ET6. 
Desenvolver novos produtos para o Sem contribuiçOes. 
artesanato. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados ( 
—• 
S Após o levantarnento acima os participantes foram convidados a opinar sobre 
como encontra-se o desenvolvirnento da atividade turIstica no municiplo. 
Quadib 57— E16: como está o Turismo hoje em São João da Boa Vista? 
- Evoluindo; 
- Coniecando a set valorizado. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e 
Na sequência do Encontro Tematico 101 realizado urn exercicio de visão de 
futuro. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam o turismo receptivo no 
174 
'a 
- 
&ear re-c' I Iose acsorMtr; 
municFpio considerando-se em um horizonte de tempo de 10 anos. No quadro 
subsequente serão apresentadas as contribuiçOes oferecidas pelos participantes: 
Quadro 58 - E16: corno quo eu vejo a Turismo em São Joao da Boa Vista daqul a 
lOanos? 
• Gidade dos crepusculos rnaravilhosos, urna cidade turistica; 
São Joâo, Arte e Cultura, transformam a Turismo da cidade: 
- • Sao Joào da Boa Vista se torna a principal destino da RegiAo Turistica Entre 
Rios, Serras e Cafés. 
e 
Para tinalizar a Encontro Tematico, Os participantes fizeram suas contribuiçOes, 
sugestôes de meihorias e açOes que visam o desenvolvimento turistico do Municipio, 
das quais listadas a seguir: 
Quadra 59 - SugestOes ET6. 
1. Criar sempre urn ambiente inovador e criativo; 
... 2. Chamamento POblico para usa dos espaços püblicos; 
3. Capacitaçao dos Artesãos; 
4. Capacitaçao para o atendimento do comêrcio local. 
- Fonte: Elaborada pela Leal Consultores e Associados (2024). 
No pióximo item sera apresentado a Encontro Tematico de nUmero 07, 
realizado especialrnente corn os Atrativos Turisticos e Comercio Diferenciado. 
4.4.7 ET7 - Atrativos Turisticos e Comércio Diferenciado 
No encontro com Os representantes dos Atrativos Turisticos e Comércio 
Diferenciado foram apontados as pontos fortes e fracos, assim como oportunidades e 
ameaças, do turismo em São João da Boa Vista, sabre as quais listamos a seguir: 
a 
175 
WIN 
CLeaF 
I
ConSt4CO'tS 
Quadro 60— Pontos Fortes e Fracos El?. 
- Paisagem da Serra da - Desunião dos empresários; 
Mantiqueira - Serra da Paulista; - Cultura de agenciarnento de 
- Facilidade de acesso; pacotes; 
- Proxirnidade corn outros - Material impresso; 
municipios turisticos; 
- Empresarios nao acreditarn nas 
- Atuação como indutor regional; oportunidades do Turismo; 
- Popuiaçao nAo sensibilizada; 
- Gastronomia; 
- Diversidade de opçOes - de atrativos para 
cornerciais; crianças; 
- Oferta diversificada de serviços; - Divulgaçao; 
- Piano de Comunicaçao; 
- Atrativos culturais diversificados; 
- Coleta de lixo na area rural e 4 - InUmeros atrativos na area da 
"-4 manipulação do lixo nos locals de Serra da Paulista; deposito; 
- Caminho da Fe; 
- Cidade em crescimento. - Falta de acessibilidade nas was 
da_cidade. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
Quadro 61 - Oportunidades e Ameaças ET7. 
; invepmentos reguonais no I urismo; 
- Revitalizaçao das estaçöes 
ferroviárias. 
e 
Após-o levantamento acima Os participantes foram convidados a opinar sobre 
como encontra-se o desenvolvimento da atividade turIstica no municfpio. 
62—ET7:cornoestáo 
- Dinârnico; 
- ('rpr.pnt p. 
e 
Na sequência do Encontro Temático foi realizado urn exercIcio de visão de 
tuturo. 0 moderador perguntou como as mesmos visualizam a turismo receptivo no 
176 
&Lr QOSUCWtS asoc ado, 
municfpio considerando-se em urn horizonte do tempo de 10 anos. No quadro 
subsequente serão apresentadas as contribuiçoes oferecidas pelos participantes: 
Quadro 63 - EU: coma que eu vejo o Turismo em São João da Boa Vista daqui a 
10 anos? 
• São Joao da Boa Vista registra o major nOmero do turista da histOria pam 
apreciar o methor crepüsculo do mundo; 
• Serra da Paulista recebe prêmio intemacional coma Vila TurIstica de maior 
atraçAo no Brash. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consuttores e Associados (2024). 
Para tinalizar o Encontro Temático, as participantes fizeram suas contribuiçäes, 
sugestôes de melhorias e açães que visam o desenvolvimento turIstico do Municiplo, 
das quais listadas a seguir: 
1-•• 
Quadro 64— SugestOes EU. 
2. Capacitação para as empresários do segmento; 
3. Piano de Marketing; 
4. Sensibilizaçâo para as geradores de lixos na area rural; 
5. Elaborar material impresso; 
6. Formataçao de roteiros rurais e fomentar roteiros urbanos; 
7. Sensibilizaçao da Cornunidade. 
Fonte: Elaborado pela Leal Consuttores e Associados 
No próximo item será apresentado o Encontro Tematico de nUmero 08, 
realizado especialmente corn as membros do COMTUA. 
4.4.8 ET8 - COMTUR 
No econtro corn as membros do COMTUR foram apontados os pontos fortes 
e fracas, assim coma oportunidades e ameaças, do turismo em São Joao da Boa 
Vista, sabre as quais listamos a seguir 
177 
Fonte: 
&Lear 
CO4'S1Jt10eS assocacos 
Quadro 65— Pontos Fortes e Fracos ET8. 
a 
-I 
Turismo Rural - Serra da Pauiista 
- Pedra Balao; 
Cemiterio - Obras Fernando 
Furlanetto; 
Comercio - diversiticado; 
Piscinao - Av. Dr. Durval Nicolau; 
Quadras de Beach Ténis; 
Universidades - UNESP - 
UNIFAE - UNIFEOB —1SF; 
Eventos - Natal Iluminado - 
EAPIC - Festa Junina - Semana 
Guiomar Novaes - Festival Assad 
- Festival de Teatro - Festa de 
Rodeio; 
- Por do So! - Cidade dos 
CrepUsculos maravilbosos; 
Hospitalidade; 
SaUde - referéncia regional; 
Pesqueiros; 
Facilidade de acesso; 
Cilma; 
Apresentaçôes Culturais - Praça 
Joaquim José; 
Catedral e diversas outras Igrejas; 
Sede da regiao administrativa; 
Pdios Historicos; 
Haras corn locais para provas 
equestres; 
Fejras - Gastronomia e 
Artesanato. 
- Atendimento no comercio local; 
- Popuiaçao pouca sensibilizada 
para 0 Turismo; 
• OpçOes de turismo para grupos 
mais jovens; 
- Horatio de funcionarnento dos 
melos de alimentaçao e comércio 
do centro aos domingos; 
- Piano de Marketing - para 0 
destino; 
- Trilhas para Cicloturismo. 
pela Leal Consultores e Associados 
Quadro 66 - Oportunidades e Ameaças ET8. 
ApOs.o levantarnento acima as participantes foram convidados a opinar sobre 
corno encontra-se o desenvolvirnento da atividade turIstica no municipio. 
178 
cLXear 
(onsoLiNes aswctaCos 
Quadro 67— ET8: como está o Turismo hoje em São João da Boa Vista? 
• cvtJIuIIluv, 
- Valorizado; 
- Inovando; 
- Novidade. 
Elaborado pela Leal Consultores e Associados (2024). 
Na sequència do Encontro Temático foi realizado urn exercIcio de visão de 
futu?o. 0 moderador perguntou como Os mesmos visualizam o turismo receptivo no 
municipio considerando-se em urn horizonte de tempo de 10 anos. No quadro 
subsequente serão apresentadas as contribuiçaes oferecidas pelos participantes: 
ddádro 6— ET8: como que eu vejo o Turismo em São Joao da Boa Vista daqui a 
10 anos? 
• São .Joao da Boa Vista - o verdadeiro Turismo Rural; 
Gastronomia no meio rural transforma o turismo de São João da Boa Vista. 
Fonte: Elaborado pela Leal consultores e AssOctados (2Q24). 
El 
• - Para- finalizar o Encontro Temático, os participantes fizeram suas contribuiçOes, 
sugestães de melhorias e açôes que visam o desenvolvimento turIstico do Municiplo, 
das quais Jistadas a seguir: 
Quadro 69— SugestOes ET8. 
UL.L*i(.I* 
1. Projeto Trem TurIstico; 
2. Plano de Divulgação; 
3. Dèsenvolver trilhas ou rotas oara o Cicloturismo. 
Fonte: Elaborado peta Leal Consultores e Assc 
Encerrando-se esta etapa dos Encontros Tematicos do estudo, no item 4.5 
serao apresentados os Programas e Projetos do novo Piano Diretor de Turismo de 
São João da Boa Vista. 
179 
J9c.q 
&Lear 
crrsvtto(e4 as.o aCos 
4.5 Programas e Projetos 
Os programas e projetos são instrumentos de orientação para a gestão 
municipal do turismo nos próxirnos 3 arios, uma vez que neste periodo o Piano Diretor 
de Turismo será novarnente revisto conforme recomenda a Lei n° 1.261/2015. 
Importante ressaltar que estes instrumentos foram construicios a partir das diretrizes 
determinadas pelo diagnOstico presente no presente Piano Diretor de Turismo. 
o conjunto de programas que seguern corn seus respectivos projetos estao 
baseados nas açöes propostas durante os Encontros Tematicos reahzados, que serão 
impternentados de forma integrada e articulada a sua cadeia produtiva corn o objetivo 
de promover o desenvolvimento do turismo em São João da Boa Vista, colaborando 
corn a arnpliaçao do fluxo turistico local e a cornpetitividade desta destinação turistica. 
Considerando-se esta metodologia e os resuitados obtidos durante o processo, 
a copsuitoria atuou sugerindo os programas estruturantes que se seguem: 
1. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Turismo; 
2. Valorizaçao dos Atrativos Turisticos Histárico-Cuiturais, Naturals e Rurais: 
3. infraestrutura turistica; 
4. Marketing da Destinaçào; 
5. Politicas PUblicas e Legislacao: 
6. Sensibitizaçao do PUblico interno. 
Uma observaçao, neste contexto, se faz necessária. Cada programa contém 
objetivo e as sugestöes de projetos contarn corn objetivos descritos, responsáveis, 
enquadrarnento de ODS e prazos sugeridos para execuçao. Quanto as fontes de 
recdrsos, e importante ressaltar que os investirnentos nestes programas e projetos 
podern se dar, oportunarnente, por rneio de recursos próprios do municipio, recursos 
estaduais provenientes do DADETUR, uma vez que São João da Boa Vista é 
quahficada como MIT - MunicIpio de interesse Turistico e tern se rnobilizado para 
receber recursos financeiros pás-ranqueamento da SETUR, além de recursos federais 
do Ministerio do Turismo, conforrne a necessidade financeira do projeto. Recursos 
provenientes do PROAC e da Lei de incentivo a Cultura podem ser üteis em algumas 
reahzaçoes associadas a eventos cuiturais que possam ter apelo turistico. Esta 
J?c 
cL5Lear 
tOflct!zweS ,S4x Ct 
possibilidade merece diálogo, arlicuiaçaes especificas e validaçaes no COMTUR 
oportunamente para eventuais concretizaçöes. 
Da mesma forma, algumas realizaçoes poderao se dar par meio de parcerias 
desoneradas ou envolvenda contrapartidas financeiras ou econOmicas corn 
instituiçães-. tais coma o SEBRAE-SP, SENAC-SP, SENAR-ARISP e demais 
entidades, sempre respeitando a expertise das mesmas e a natureza do projeto 
necessário ao municipio. A viabilização da execuçáo de algumas açOes pode ocorrer 
por melo de patrocinios e mesmo doaçães da iniciativa privada. 
H- A Equipe Tecnica do presente estudo recomenda que a decisão sobre qua] 
fonte de recursos é mais adequada as necessidades dos projetos ora elaborados seja 
a 
debatida em ambiente de COMTUR. Deste modo, havera uma deliberação mais 
segura que oportunizará ampla participação social dos interessados no 
desenvolvimento do turismo na localidade, preferenciaimente cam orientação tecnica 
de profissionais qualificados capazes de moderar corn a grupo a rneihor decisâo. 
Expiicamos ainda que, considerando-se as caracteristicas da Lei n 9 
1.261/2015 e a necessidade de revisão do Piano a cada três anos adotamos, no 
conlexto dO presente estudo, cur-to prazo a periodo de urn ano, médlo prazo dais 
anos e longo prazo trés anos. Consideramos ainda, Para algumas açôes, 0 
caráter de serem permanentes em função de sua importância no fortalecimento 
da atividade turistica no municipio 
0 levantamento de informaçoes realizado no lnventário da Oferta Turistica, 
) Pesquisa de Demanda TurIstica 2023 e analise do Piano de Açoes do Piano Diretor 
de Turismo antecessor, as anáiises contidas no Diagnóstico TurIstico 8 05 Encontros 
Temáticos, apresentamos os 06 Prograrnas e 44 Projetos que atualizam a Piano 
de Ação para a Municipio de interesse Turistico de São João da Boa Vista. 
- . - 
- 
181 
CLeai 
G1,UtO(eS assaC. 
4.5.1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
A Organizaçao das NaçOes Unidas e seus parc&ros no Brasil tern trabaihado 
para atingir os charnados Objetivos de Desenvolvimento Sustentével ate a ano do 
2030. Segundo o site da organização. são 17 as ODSs, objetivos ambiciosos e 
interconectados que abordam as principais desafios de desenvolvimento enfrentados 
par pessoas no Brasil e no mundo. 
'- Os Objetivos de Desenvolvirnento Susteritável são urn apelo global a ação 
para acabar corn a pobreza, proteger a meio arnbiente e a clima e garantir que as 
pessoas, em todos os iugares, possarn destrutar de paz e de prosperidade. 
Figura 6 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ca ONU. 
.7 
I tkIflI 
t.) LI aoaua 
0 
Fonte: NaçOes Unidas Brash! (2022). 
- No estado de São Paulo a COC - Conseiho de Orientação e Controle, 
coiegiado que integra a DADETUR — Departamento de Apoio aos Municipios 
TurIsticos, tern preconizado, desde sua 206 4 reunião, que as pieitos apresentados por 
MlT e Estâncias Turisticas respeitern as praticas preconizadas nos Objetivos do 
Desenvolvimento Sustentavel. 
Par esta razão, faz-se oportuno o enquadrarnento dos projetos que integrarão 
a presente Revisão do Piano Diretor de Turismo de São ,João da Boa Vista nas 
reteçifias ODSs. 
182 
cLXear 
conso4toas assodedos 
- ~]I Quadro 70— PROGRAM 1 - FORTALECIMENTO DA CADEPA PRODUTIVA DO 
TURISMO 
OB.JETIVO: Desenvolver açOes corn foco em fortalecer a cadeia produtiva do 
turismo local e seus atores, piblicos e privados, promovendo a hospitalidade em 
função da atividade turIstica em São João da Boa Vista e parcerias para 
sQlucionar desafios que se apresentem ao desenvolvimento do turismo. 
Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo 
(proprietários de atrativos turisticos, 
agéncias, meios de alimentaçao e 
hospedagem, organizadores de eventos e 
guias de turismo) para a necessidade de 
prof issionalismo no setor de turismo, assim 
como promover a roteirização e fortalecer a 
operação dos receptivos no destino. 
Responsávels: Departamento de 
Turismo, COMTUR e Empresérlos. 
Enquadramento ODS: 08. 
Promover junto ao Departamento de 
Turismo, o cadastrarnento de todos os 
atrativos na area urbana e rural, meios de 
hospedagem, alimentaçao, artesãos, 
empresas promotoras de eventos, comércio 
diferenciado, entre outros, visando conhecer, 
monitorar e organizar a realidade da 
atividade no municIpio e a manutenção de 
informaçOes atualizadas. 
Responsável: Empresarios, 
Departamento de Turismo e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 17. 
01 
Sensibilizaçao da 
caflela produtiva 
do turismo 
• 4 
02 
Cadastro 
Unificado - Setor 
daTurismo 
Curto 
Permanente 
183 
'a 
oGLed 
C&5RIO(tS a.soc.ado. 
03 
CADASTUR - para 
urn Turlsmo mals 
Legal em São Joao 
Sensibilizar e fomentar o cadastramento das 
empresas do segmento turIstico no 
CADASTUR, divulgando a importância e Os 
beneficios que podem ser obtidos corn o 
cadastramento. 
Responsaveis: Departarnento de 
Turismo, Empresarios e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
Pernianente 
Oferecer capacitaçôes e cursos aos 
trabaihadores dos atrativos turIsticos, 
setores de hospedagem, alimentaçao, 
agenciamento, transportes e eventos pare 
meihor prestaçAo de serviços ao turista. 
04 
Qualificaçao da Responsáveis: Departamento de Curto 
mao de obra Turismo, Departamento de 
Desenvolvimento Econômico, SEBRAE, 
• 
SENAC, SENAR (Sindicato Rural), 
lnstituiçoes de Ensino e COMTLJR. 
Enquadramento ODS: 08. 
• 
Capacitar os empresarios (atrativos urbanos 
e rurais, setores de hospedagem, 
alimentaçao, eventos, agéncias, artesanato, 
guias de turismo local etc.) para meihoria da 
gestão de seus empreendimentos, para 
identificaçao de novas oportunidades de 
investimento no turismo, formalização de 
novas parcerias entre empreendedores na 
Area do turismo e receptivo local, 
05 aprimoramento do profissionalisrno, adoção 
Oportunidade de das práticas de hospitalidade e adequaçao Médio 
Negócios dos guias de turismo aos serviços de 
• -- guiamento nos atrativos locais. 
Responséveis: Departamento de 
Turismo, Departarnento de 
Desenvolvirnento Econômico, 
Empresàrios, Proprletárlos Rurals, Gulas 
de Turisrno, SEBRAE, SENAC, SENAR e 
COMTUR. 
Enguadrarnento ODS: 08. 
184 
FJ 
c/JLear 
ronuCto sssooades 
- I 
f 
06 
Novos atrativos 
turisticos na Serra 
da Paulista 
Identificar atrativos potencials na Serra da 
Paulista visando desenvolver e estruturar urn 
malor nUrnero de atrativos naturals, rurais e 
gastronômicos para fortalecimento da Oferta 
Turistica local. 
Responsávels: Departamento de 
Turismo, Emprosárlos, Proprletárlos 
Rurais, Assoclação dos Amigos da Serra 
da Paullsta e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
Curto 
Fomentar a formalização dos artesaos do 
municIplo, contribuindo para a organizaçao 
dos artesaos corn suas respectivas 
especialidades, contatos, produtos e açôes 
cooperadas para promoçAo de seus 
produtos. 
• 
- Capacitaçao do grupo de artesanato local 
07 para o aprimoramento de suas técnicas, 
Projeto identificaçâo de novas tecnicas de produção 
"Artesanato em artesanal, espaço para vendas, valorização Médjo evolução - mals da iconografia local (patrimônio histOrlco￾Arte para São cultural e ambiental) e métodos de 
Jbão". - comercializaçao. 
Responsáveis: Departamento de 
Turlsmo, Desenvolvimento Econômico, 
Fundo Social de Solidariedade, SENAR 
(Sindicato Rural), SEBRAE e Artesãos. 
Enquadramento ODS: 08. 
Estabelecer criterios para criaçao e 
concessao do "Selo de Turismo Sustentavel" 
para os empreendimentos do setor turistico 
08 de São João da Boa Vista, que tern por 
Crlação do finalidade atestar a sustentabilidade dos Medlo "Solo de Turismo atrativos turIsticos urbanos e rurais, 
Sustentável" restaurantes, bares e sirnilares na sua forma 
de gestão, processarnento de alirnentos, 
contribuição corn o melo ambiente e 
responsabilidade social. 
185 
JS &Lear 
Cctisu4(&es 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo, Departamento de 
Desenvolvimento Econôrnico, ACE, 
COMTIJR, SEBRAE, SENAR, SENAC e 
Empresários. 
09 
Monitoramento do 
fluxo da satisfação 
do turista 
Enquadramento ODS: 12. 
Monitorar o tiuxo e a satistaçao dos turistas, 
assim coma as preferéncias de quem usufrui 
da oferta local par meio de pesquisas de 
opiniao nos empreendimentos turisticos da 
cadeia produtiva e fornecimento 
mensalmente do fluxo de turistas para o 
Departarnerito de Turismo 
Responsaveis: Departamento de 
Turismo, Empresários e COMTUH. 
Permanente 
10 
Capacitacão dos 
serviços de apoio 
Enquadramento ODS: 12 e 16. 
Oferecer treinarnentos aos serviços de 
apoio, tais como: meios de transporte, 
cornércia, serviços, postos de combustiveis, 
entre outros segmentos a definir, corn o 
objetivo de manter a qualidade de 
atendimento e desenvolver a hospitalidade 
coma principal fator no atendimento aos 
turistas. ht:IHIF1INIItI 
Responsávet: Departamento de Turismo, 
Departamento de Desenvolvimento 
Econômico, COMTUR, SENAC, SEBRAE, 
Comércio e demais parceiros. I 
Enquadramento ODS: 08. 
11 
Capacitaçäo dos 
Conselheiros do 
COMTUR 
Proporcionar capacitaçào aos Conselheiros 
do COMTUR, atravOs cursos, patestras e 
outras atividades, corn taco em Politicas 
PUblicas e LegislaçOes para a Turismo, para 
que possam participar/contribuir de forma 
mais etetiva e corn mais autanomia nas 
atividades relativas ao desenvolvimento do 
Turismo. 
Curto 
186 
CLeaI' 
Contiitwn assoc aGoc 
Responsáveis: Departamento 
e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
M, 
187 
ciJLear 
cotMACotes assoc adCs 
I' 
Quadro 71 PROGRAM 2— vALORIzAçAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 
OBJETIVO: Valorizar a identidade cultural e natural do municIpio em todas as 
'suas representaçOes, corn destaque para a historia, cultura, gastronomia local, 
suas areas naturals a atratividades rurais. 
Criar e implantar rotas/roteiros turisticos, 
corn o objetivo de valorizar e organizar Os 
atrativos existentes e fomentar Os principals 
segrnentos turIsticos, como rural, histórico￾cultural, gastronômico, religioso, de 
tZ- aventura, entre outros. 
Roteiros/Rotas Mécilo 
Turisticas Responsáveis: Departamento de 
Turismo, SENAR (Sindicato Rural), 
SEBRAE, Empresários e Proprletarios 
Rurais, Agendas Receptivas e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 11. 
Estabelecer parcwia corn o Sindicato Rural 
de São João da Boa Vista, para a 
realização de uma açAo conjunta para 
identificar produtores rurais corn interesse 
em aproveitar a oportunidade de agregação 
13 de valor a propriedade rural, estimulando a 
Novas Atrativos implantaçao do Turismo Rural. curio Tufistico no Mela 
Rural Responsávels: Departamenta de 
Turismo, Sindicato Rural de São João da 
Boa Vista, Proprietários Rurais e 
COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08. 
Estimular o Turismo Cultural através do uso 
14 dos atrativos culturais de São João da Boa Curio Atrativos Culturais Vista, corn o intuito de desenvolver eventos 
de pequeno porte nestes locals que se 
am 
CLear 
co(lsMIocn assocIados 
J 
relacionam a histOria, culture, arte e 
tu rismo. 
Repensar as possibilidades de abertura dos 
atrativos culturais como a Estação das 
Artes, a Centro Cultural Patricia Rehder 
Galvao "Pagtf, o Museu HistOrico 
PedagOgico sDr. Armando Salles de 
Oliveira", Museu de Arte Sacra, Cidade das 
Arles, Theatro Municipal, Catedral São 
Joao Batista e Santuário Nossa Senhora do 
Perpetuo Socorro para visitação aos finals 
de semana. 
Responsáveis: Departamento de 
Cultura, Departamento de Turismo, 
Igreja CatóIica e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 11. 
Apoiar na divulgação dos eventos da 
Semana Guiomar Novaes, proporcionando 
uma maior difusao cultural para a 
valorizagio da historia, da culture local e a 
integração da comunidade local corn o 
15 evento e uma major presença de turistas. 
Sernana Guiomar Curto 
NO'vaes Responsáveis: Departamento de 
Cultura, Departarnento de Turismo, 
Artistes, Associagfio Paulista dos 
Amigos da Arte, Secretarla da Cultura, 
Economia e IndUstria Crlativas do 
Estado de São Paulo e dernals parceiros. 
Promover estudo para a implantacâo do 
Trern Turistico em São .João da Boa Vista, 
interligando municIpios Limitrofes a fim de 
fomenter o Turismo Ferroviário. Realizar 
estudos de viabilidade, definir os projetos, 
Tram Turustico preparar todos os procedimentos legais Longo 
para solicitar exploração turistica da rnalha 
ferroviária local obtendo as autorizaçOes 
necessárias. Esta açâo contribuira para a 
preservaçAo da memOria ferroviária e na 
diversificaçao da oferta turistica local. 
189 
S 
-I) 
CLear 
ccetloei ass&Iaøos 
P 
Responsáveis: Gabinete da Preteita, 
Departamento de Turismo, 
Departamento de Engenharia, COMTUR 
e demals parcelros. 
Enquadramento ODS: 11. 
Promover melhorias paisagisticas, 
iluminação e equipamentos nas principals 
praças, parques e espaços de lazer, em 
especial aqueles que possuem 
consideravel fluxo de turistas como a Praça 
Gel. Joaquim José, Praça Rui Barbosa, 
Praça Gov. Armando Salles, Parque Linear 
"Dr. Teofilo Ribeiro de Andrade Filho", 
Praça Gel. José Pires, Parque Urbano 
17 Municipal "24 de junhode 1824", Parqueda 
Praças, parques e Gachoeira, entre outros. Media 
espaços de lazer Alérn disso, buscar a organização e 
promoçao de eventos nestes espaços a fim 
de valorizá-los. 
Responséveis: Departamento de 
Turismo, de Gestão e Planejamento 
Urbano, de Engenharla e de Obras e 
Serviços PUblicos. 
Enquadramento ODS: 11. 
Estabelecer parcerias corn os eventos "São 
Joao da Boa Mesa" e "Sandubas São Joao 
Festival" corn a objetivo de valorizar a 
culinária local, resgatar receitas tradicionais 
e criar novas corn as ingredientes tipicos da 
regiâo. Promover a divulgação desses 
eventos para a RT Entre Rios, Serras e 
18. - Gates corn o objetivo de atrair major 
Gastronomla em nUmero de turistas. Permanente 
foco 
Responsaveis: Empresárlos, 
Departamento deTurismo, ACE, SENAC, 
- -e 
SEBRAE e COMTUH. 
Enquadramento ODS: 08 e 11. 
MTII 
&Lear 
COflsMIO(t$ dSSOCidOS 
Hr 
4 
Ji) 
Viabilizaçao do estudos para identificar e 
implantar novas triihas destinadas ao 
- Cicloturismo, tendo como objetivo ampliar a 
diversificaçao da Oferta TurIstica local, 
fornentar o Turismo de Aventura, atrair urn 
novo pertil de visitante ao municIpio e 
incentivar a prática do esporte para fins de 
- saOde e bern-estar, possibilitando a criaçao 
19 de novas rotas/roteiros e eventos voltados 
Cicioturismo - a modatidade. 
Novas Trllhas Medio 
Responsáveis: Departamento de Meio 
Amblente, Agricultura e Abastecimento, 
de Turismo, de Obras e Servlços 
PUblicos, do Segurança e Trânslto, de 
Engenharia, de Esportes, Associação 
Ciclistas Bikers Moglana e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 11 e 12. 
Realizar estudos para implantaçao de 
equipamentos turisticos nas dependéncias 
do Basque Municipal "Gavino Quessa". 
20 Responsáveis: Departamento do 
Bosque Municipal Esportes, Departamento de Melo Longo 
"Gavino Qs" Ambiente, Agricultura e Abastecimento, 
Departamento do Obras e Servlços 
Püblicos e Departamento do Turismo. 
Enquadramento ODS: 15. 
Revisar a calendário oficial dos eventos de 
cunho turistico, corn potencial para atrair 
turistas conforme determina a Lei do 
COMTUR, tendo como intuito a unificação 
21 do Calendário de Eventos Turisticos de São 
Caiendário de Joâo da Boa Vista, através de uma (mica Curto 
Turisticos Lei sobre o terna, possibilitando uma rnaior 1ntos integracao na divulgação dos eventos, 
-. 
- inclusive corn a participação do trade 
turistico. 
Responsaveis: Prefeitura Municipal, 
Departamento de Turismo, 
191 
Cear 
COaSI4&O(tS .ssociadcs 
Departamento de Cultura, Departamento 
de Esportes e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 11. 
Apolar as açOes do Carninho da Fe, 
visarido a meihoria dos atrativos existentes 
no trajeto (urbane e rural), além de 
incentivar novas opçôes de atrativos aos 
peregrinos: 
Responsaveis: Departamento de 
Turismo, Agendas de Receptivo, 
Empresários, COMTUR Associação 
Amigos do Caminho da Fe. 
Enquadramento ODS: 08 e 12. 
Estabelecer parcerias corn as instituiçOes 
de ensino, buscando viabilizar estudos de 
identificaçâo das lendas, histórias e 
iconografias cuflurais que representam 0 
municipio e que são de interesse dos 
municipes. Esta açao contribuirá para. 0 
fortalecimento de tabs importantes que 
acontecerarn desde a fundaçao de São 
Joao da Boa Vista, alérn de valorizar 0 
historico-cultural e utilizar dessas 
iconografias para inspiraçao de novos 
produtos artesanais. 
22 
Cam inho da Fe 
23 
Projeto Iconografias 
) 
Sanjoanenses 
0 
Permariente 
Longo 
Responsáveis: Departamento de 
Cultura, Departamento de Turisrno, 
lnstituiçôes de Ensino, UNIFEOB, 
COMTIJR, CONDEPHIC, Moradores 
locais e demais parceiros. 
Enquadramento ODS: 11. 
retor de Turismo (2024). 
192 
Lea I' 
(oflsuuo'es assoceCos 
.0) 
Quadro 72— PROGRAMA 3— INFRAESTRUTURA TURISTICA. 
PROGRAM tSIl;Mgflh11uI:1±tII:IFIILst 
05 Acoes 
OBJETIVQ: Implernentar methorias na intraestrutura geral e de apoio turistico do 
municipio, para atender as demandas atuals e tuturas, em especial quanto a 
acessibilidade, a mobllldade, zeladoria e a recepçäo do turistas. 
Planejar e executar a manutenção 
permanente das estradas rurais para garantir 
acesso aos atrativos, restaurantes, 
24 pesqueiros e areas naturais. 
"T Responsáveis: Departamento de Permanente 
ais Turismo, Departamento de Obras e 
Servlços PUblicos e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 09 e 11. 
Permanecer a Estação das Aries como 
Centro de Intormaçoes TurIsticas, dotando o 
espaco corn equipe capacitada, 
equipamentos adequados, inclusive para 
funcionamento aos finals de semana, corn 
25' equipe terceirizada. Disponibilizando 
Centro de exposiçoes de artesanato, fotos e material Curio lnformaçoes prornociorial dos atrativos locals. 
Turisticas 
Responsáveis: Empresários, 
• 
• Departamento de Admlnistração, 
Departamento de Turismo e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08,12 e 16. 
Criar Postos de Inforrnaçäes TurIsticas 
26 rnoveis para expor Os produtos turisticos em 
Posto de eventos municipais, a fim de captar outros 
Informag6es perfis de visitantes para aurnentar o fluxo de Médio 
urusicas— ove 
turistas nos atrativos, rneios de alirnentação 
ehospedagem. 
193 
IM 
28 
Sinalizaçâo 
Turistica - 
Ampliação 
ciXear 
CWn.Mts Ms& 'ages 
27 
Piano Municipal de 
Acessibilidade em 
açáo 
3 
— 
Responsaveis: Empresários, 
Departarnento de Admlnistração, 
Departarnento de Turismo e COMIUR. 
Enquadramento ODS: 08, 12 e 16. 
Apoiar a divulgaçao e sensibilizaçao de 
profissionais ligados a cadeia produtiva do 
turismo para a importáncia da acessibilidade 
comb fator de inclusAo social e 
competitividade para o mercado turistico, 
apresentando o Piano Municipal de 
Acessibilidade de São Joao da Boa Vista 
como instrumento metodológico e eficiente 
no direcionamento das açOes voltadas ao 
acesso universal. Esta ação contribuira para 
Os empresários tomarem conhecirnento 
sobre a existéncia do Plano e para a 
meihoria na qualidade dos serviços e 
equipamentos turisticos, corn toco na 
acessibilidade do turismo. 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo, COMTUR, Departamento de 
Engenharia e Conseiho Municipal dos 
Direitos da Pessoa corn Deficiéncia. 
Enquadrarnento 005:09 e 11. 
Promover levantamento visando a ampliaçao 
e a atualizaçao da Sinalizaçao Turistica na 
area rural, devido ao aurnento da oferta de 
atrativos turisticos na Serra da Paulista e em 
outras areas rurais de São Joao da Boa 
Vista, facilitando assim, a chegada do turista 
ao destino. 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo, Departamento de Meio 
Ambiente, Agricuitura e Abastecimento, 
Departamento de Engenharia, 
Departamento de Transito e Segurança e 
COMTUR. 
Cu rto 
Curto 
Enquadramento ODS: 09, 11 e 16. 
Fonte: Plano Diretor de Turismo (2024). 
194 
LI ciXear 
c4,wo,n dsDc'odos 
Quadro 73— PROGRAMA 4— MARKETING DO DESTINO. 
07 Apoes 
OB.JETIVO.: Implementar melhorias e adequaçOes do sisterna de prornoçao, 
comercializacao e divulgaçao de inforrnacOes turIsticas, assim como adoçao de 
novas práticas que resultern no fortalecimento do lurismo em São Joao da Boa 
Vista e na consequente coricretização de negócios para o destino turistico e seus 
empreendimentos. 
7Entr
eRios,erias regionais, através da RI 
Serras e Cafes, iricentivando os 
a regiao para realizarern açOes 
cooperadas de promoçao dos destinos, bern 
lntegracão Regional como, a captaçao de novos visitantes. Mio 
RI Entre Rios, Responsável: Departamento de Turismo, erras e Caf6s COMTIJR, Empresárlos e RI Entre Rios, 
Serras e Cafés. 
Enquadramento ODS: 16 e 17. 
Elaborar mapa ilustrativo dos principals 
atrativos turIsticos (culturais, religiosos, 
rurais, naturals e gastronômicos) do 
MunicIpio, disponibilizando de forma 
impressa e digital, corn o intuito de facilitar os 
deslocarnentos intemos dos turistas. 
Implantar o mapa nos atrativos, rneios de 
alimentaçao, hospedagern e espaços 
30 pUblicos corn a tecno!ogia OR CODE. 
Mapa Ilustrativo do Curto 
Municiplo Responsável: Departamento de Turismo, 
Departamento de Comunlcaçao Social, 
Empresárlos e COMTLJR. 
Enquadramento ODS: 09 e 16. 
195 
'S 
S 
&Lear 
(OflS&iltotts asso(1e40s 
fl Participar das principals feiras e eventos do 
segmento do turismo realizados no estado 
de São Paulo e em outros estados 
brasileiros, promovendo o destino Turistico 
São João da Boa Vista e a RT Entre Rios, 
Serras e Cafés, individualmente ou em 
31 parcerias corn a SETUR-SP, MTur, Regiao 
Sãâ João da Boa Turistica, outros municIpios ou 
Vista Empreendedores. Curto 
Sempre Presente Responsaveis: Departamento de 
Turismo, Empresários, COMTUR, RI 
Entre Rios, Serras e Cafés e 
Departamento de Comunicaçao Social. 
Enquadramento ODS: 08 a 17. 
Elaborar Piano de Marketing Turistico, corn 
foco em expandir a identidade sanjoanense 
e promover o destino no cenario do turismo 
estadual e nacional de forma participativa. 
Definiçao das comunicaçOes padronizadas 
32. de mIdias impresses, digitais para 
Piano de Marketing comunicação em multiplataforma. Incluir 
Médlo "Destino São .ioão açOes Para endomarketing e fortalecer a 
da Boa Vista" articulaçao entre os empresérios na 
divulgação do destino como urn todo. 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo, Empresários, COMTUR a 
Departamento de Comunlcação Social. 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
Manter atualizado o Gula Turistico Oficial de 
São Joao da Boa Vista em versão digital em 
site e/ou impresso. 
Ampliar a disponibilidade de materlais 
irnpressos - folders, mapas turIsticos, guias 
33 de bolso e audiovisuais para divulgação do 
Material destino em locals estrategicos como o 
Curto 
Promoclonal Centro de lnformaçoes ao Turista e os 
postos de inforrnaçães turisticas mOveis em 
eventos de cunho turistico, além de locais 
como equipamentos turisticos (restaurantes, 
bares, hospedagern, agencias) a rodoviaria. 
IL 
n &Lear 
onsUwes Msoc.acos 
S 
) 
-- Responsávels: Departamento de 
Turismo, Departamento de Comunicaçao 
Social, Empresários e COMTUR 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
Prornover urn FAMTOUR e urn PRESS 
TRIP, corn agentes de viagens, jornalistas e 
influencers, profissionais de turismo a nIvel 
34 regional, estadual e nacional para conhecer 
e PRESS • rotas/roteiros e eventos do municipic de São 
TRIP oao da Boa Vista. MedLo 
Responsãvel: Departamento de Turismo, 
Empresarlos e COMTLJR. 
Enquadramento ODS: 08 e 17. 
incentivar a representação comercial do 
destino corn apoio a criaçao de agendas de 
turismo receptivo. 
Buscar sensibilizar e mobilizar os agentes de 
viagens e turismo local/regional para a 
compreensao da irnportância do receptivo 
I 35 turIstico ern São Joao da Boa Vista, 
Receptivo do impulsionando a formataçao de produtos Medjo Debtino locals e regionais consolidados que, 
consequentemente, divulgarao as riquezas 
existentes no rnuniclpio e na região, atraves 
da cornercialização e do aumento do fluxo 
nos atrativos, restaurantes, hospedagem etc. 
Responséveis: Departamento de 
Turismo, Empresários e COMTUR. 
Fonte: Piano Diretor de Turismo (2024). 
197 
0CLear 
co.nuLtocp, asociados 
Quadro 74— PROGRAMA 5— POLITICAS PUBLICAS E LEGISLAQAO. 
Is 
1 ;(.IcI ;M MstSPOLITICAS PUBLICAS 
JNiWM-!t 
OBJETIVO: Promover a reconhecimento da cidade como destino turistico pela 
cornunidade local, por meio de poilticas pUblicas e legislaçOes que fornentem 0 
setor de turismo e o seu desenvoivirnento de modo responsavel e sustentavel. 
Estreitar as laços de parceria corn 
instituiçOes que apoiarn o desenvolvimento 
local do turismo (Associacoes, ACE, 
SEBRAE-SP, SENAC, SENAR, Sindicato 
36 Rural, Instituiçoes do Ensino, entre outras), 
Parcerias bern corno, prornover a aproximaçao corn Curio institucionais nov05 parceiros. 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 16 e 17. 
-- 
Promover evento municipal anual para 
valorizaçao do turismo de acordo corn eixos 
temáticos recomendados pelo Piano Diretor 
do Turisrno, alérn do estirnular o 
envolvimento da cornuriidade local corn os 
37 empreendimentos turisticos locais e a 
Férum Municipal de criaçao de networking e oportunidades de Permanente 
Turismo negócios. 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo, SEBRAE, SENAR, SENAR, 
Empresarios, Entidades em geral e 
COMTUR. 
Criar e implantar sistema de gestão do 
Indicadores do indicadores que deverâo ser monitorados 
erm a e e nnt 
Turismo para acampanhar o crescimento do 
segmento de turismo no municIpio, além do 
direcionar a estrategia para as diversas 
198 
'S 
&Lear 
11I 
rr'.:I'W Accfl(AC%flS 
açoes promocionais e para 0 
estabelecimento de novas poilticas 
pUblicas. 
Exemplos: 
Nümero mensal de turistas nos atrativos, 
taxa de ocupação da rede hoteleira, 
empregos gerados pelos atrativos, meios 
de hospedagern e alirnentaçao, 
arrecadaçao do ISS do segmento hoteleiro, 
arrecadaçao nos eventos, entre outros 
indicadores. 
Responsévels: COMTUR, Departamento: 
de Turismo, Empresários, Departamento 
de Desenvolvimento Econômlco e 
Departamento de Finanças. 
Enquadrarnento 005:12 e 16. 
Atualizar constantemente as irtformaçoes 
na Plataforma digital de ranquearnento dos 
municipios turisticos Paulista. Acompanhar 
as inforrnaçaes inseridas corn o objetivo da 
39 classificaçao de São Joao da Boa Vista 
Ranqueamento — Lei como Estancia Turistica. Curto 
1.261/2015 
Responsávels: Departamento de 
Turismo, Empresérios e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
Realizar anualmente a aplicaçao de 
-. questionarios de pesquisa de demanda 
turIstica real corn objetivo de conhecer o 
perfil do pUblico visitante, bern corno suas 
40 expectativas, desejos, e demais 
Estudo de Demanda informaçaes socioeconOmicas. Permanente 
Tuçstica Real Responsáveis: Departamento de 
Turlsmo e COMTLJR. 
Enquadramento 005:08, 12 e 16. 
41 
Projeto de Desenvolver Projeto para prospectar 
Desenvolvimento do possiveis empreendedores, bern corno, Permanente 
Turismo em São fornentar Os já existentes, corn objetivo de 
Joao da Boa Vista dar condiçOes pam aprimorar e/ou 
199 
cLXear 
cons&dtoces aswtIado. 
desenvolver atrativos turIsticos na area 
urbana e rural, atravOs do fornecirnento de 
apolo técnico especializado por parte do 
municipio aos empreendedores. 0 projeto 
tambérn deve prornover a rnanutençao e 
aprimoramento da gestão da atividade no 
rnunicIpio de acordo corn as definiçOes das 
LegislaçOes Federal, Estadual e Municipal 
relativas ao Turismo. 
• Responsével: Departamento de Turismo, 
Ernpresários e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 08 e 16. 
Reestruturar a Lei do Fundo Municipal de 
Turismo - FIJMTUR, corn o intuito de 
autorizar o Fundo a receber recursos 
através de aluguel do rnobiliario urbano de 
sinalizaçao turistica. Criar instruçôes na Lei 
42 de reestruturaçao sobre a utilização do 
Projeto de mobiliário urbano de sinalizaçao turIstica 
Sinallzaçào para instalação de placas privadas, corn os Curto 
Turistica para padrOes do Ministério do Turismo e de 
Iniclativa Privada forma onerosa. 
Responsável: Departamento de Turismo, 
Empresários, Legislativo e COMTUR. 
Enquadramento ODS: 09 e 11. 
Fonte: Piano Ijiretor de Turismo (2024). 
nz 
ii; 
&Lear 
COCrScd.IOttS dSSO(iadOS 
.,Quadro 75— PROGRAM 6— SENSIBILIZAcAO DO PUBLICO INTERNO. 
OBJETIVO: Sensibilizar e envolver a comunidade Sanjoanense no reconhecirnento 
da importância do turismo como fator de DesenvoMmento Local, bern corno na 
geracAo de riquezas (emprego e renda). 
Sensibilizar a comunidade Sanjoanense 
para as potencialidades e oportunidades do 
turismo local, por melo da realizaçao de 
- - discussoes e debates em emissoras de radio 
local, TV regional, palestras nas instituiçOes 
de ensino e eventos especificos corn 
43 oferecimento de passeios aos principals 
Comemoraçäo - atrativos da cidade de forma gratuita. 
Ola Mundial do 
TüHsmo Responsáveis: COMTUR, Departamento 
tie Turismo, Empresários, Emissoras de 
Radio e TV, Departamento de Educação, 
Departamento de Comunicacão Social e 
demals parceiros. 
Enquadramento ODS: 11 e 16. 
Ampliar os estorços para a sensibilização 
dos estudantes Sanjoanenses das escolas 
-& municipais, estaduals e particulares para 
- conhecerem a histOria local, o patrirnonio 
cultural e ambiental, o potencial do turismo e 
a irnportância da hospitalidade. Projetos corn 
44 1 passeios aos atrativos turIsticos da cidade, 
Projeto Escola e Locals histOricos, contos, teatros, entre outras 
Turismo atividades a serern definidas pelas escolas. 
Responsáveis: Departamento de 
Turismo, COMTIJR, Empresários e 
Departamento de Educaçào. 
Enquadramento ODS: 04 e 08. 
1 
Curio 
Médlo 
Fonte: Piano Diretor de (2024). 
201 
'S 
&Lear 
consuItOfes aSSOCLedOS 
o presente Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista é resuitado de 
urn processo participativo que envoiveu a administração pUbiica municipal, membros 
do Conselho Municipal de Turismo, do Poder Le9islativo, associaçôes e entidades 
représentativas da sociedade civil, instituiçães de ensino, meios de aiirnentaçao e 
hospedagem, atrativos turIsticos, comércio diferenciado, artesanato e outros 
interessados. 
o Plano Diretor de Turismo se caracteriza corno urn importante instrurnento 
para o planejarnento estratégico de urn destino. E por rneio deste estudo que a 
reaiidade do segmento turIstico é retratada, e nele ocorre a elaboração de diretrizes 
estratégicas para o turismo considerando-se os interesses da iocaiidade a as 
necessidades de rnercado. Tambern por rneio deste pianejarnento estratégico, são 
identificadas as açOes pontuals necessárias para a meihoria futura do setor na 
destinação. 
São João da Boa Vista foi reconhecida como MIT - MunicIpio de interesse 
TurIs)ico em 2019, atingiu o percentuai de 81,82% de açôes realizadas a em 
andamento dos projetos estabeiecidos no Piano Diretor de Turismo anterior, 
desenvolvido em 2017 e pubiicado em 2018. Tanto a conquista excepcionai acirna 
referenciada quanto a percentuai de realizaçOes preconizadas no pianejarnento para 
o twjsrno, dernonstrarn a união de esforços do Poder PUbiico e da iniciativa privada 
para o desenvolvimento turistico de São Joao da Boa Vista, trabaihando juntos corn 
foco. 
0 estudo dernonstra elevado potenciai para consoiidaçao no segmento 
Cultural corn destaque a Gastronomia, Rural, Religioso, de Negócios e Eventos, 
de Esportes, de SaUde, de Estudos e lntercarnbio, de Aventura a Ecoturisrno. 
Percebeu-se esta potenciaiidade a parlir do inventário da Oferta TurIstica, que 
destaccu a existencia de varias atrativos turIsticos já operando no destino, como 
também o rico conjunto de recursos naturais e rurais da Serra da Paulista, a conjunto 
de atrativos cuiturais e bens historicos tombados, a participação da Rota 
Turistica/Religiosa do Caminho da Fe no território do municIpio, a filiaçao corn as 
Serras Vulcânicas, urn Aerociube que oferece passeios e voos panoramicos, 
empreendirnento cam foco na Educaçao Ambiental e no contato corn a natureza e urn 
conjunto significativo de instituiçOes de ensino que recebem, anualmente, estudantes 
de outras iocaiidades. Nao obstante, São Joao da Boa Vista possui forte infiuência 
203 
'S 
Pr hh"~ --7- 
regional nos serviços de sa&de, elevada quantidade de estabelecimentos corn urna 
gastronomia diversificada, eventos de cunho esportivo, cultural e turistico quo atraern 
rnilhàres de visitantes, estruturas de esporte e lazer, entre outros. 
Conforrne mencionado anteriormente, o municipio recebe urn significativo fluxo 
de visitantes durante o ano todo, dados destacados nos Itens 3.2.7.1, 3.2.7.2, 3.2.7.3, 
3.2.7.4, 3.2.7.5 e 3.2.7.6 que detaiham a media anual do fluxo de visitantes nos 
atrativos turisticos, nos eventos, a quantidade de pacientes de outros municipios do 
estado de São Paulo e de Minas Gerais que passaram pelas estruturas de saüde de 
São João da Boa Vista, o fluxo rnedio do Terminal Rodoviário e o nUmero de turistas 
que utilizaram os rneios de hospedagem, ambos corn base no ano do 2023. Corn isso, 
o presente estudo chegou a urn fluxo anual estimado em 393.236 mil 
turistas/excursionistas, tendo corno base do cálculo os fatores rnencionados 
anteriormente. 
No tópico 3.2.7.4 tarnbern foi ressaltado sobre a relaçao dos estudantes de 
outras localidades, entre os anos do 2018 e 2023, que se matricularam nas instituiçOes 
de ensino superior de São João da Boa Vista, sendo elas: UNESP; UNIFEOB; UNIFAE 
e; IFSP. Corn isso, comprovou-se que o Turismo de Estudos e lntercambio é existente, 
embora ainda nao haja ferramentas que contabilizarn quais destes estudantes são 
excursionistas e quais são turistas que passararn a aquecer a setor irnobiliário de São 
João da Boa Vista. 
De se ressaltar nestas consideraçoes finals a dernonstração da elevada 
dernanda turistica em São João da Boa Vista que ocorreu por diferentes meios. 0 
Estudo de Dernanda Turistica Real realizado no ano de 2023, pela Leal Consultores 
e Associados, obteve urna totalidade de 505 entrevistados, podendo concluir o 
potencial do municipio para aumentar o fluxo de visitantes. No entanto, para isso, é 
preciso realizar urn Irabaiho de prornoção do destino, divulgando os atrativos turisticos 
ja estruturados no municipio a firn consolidar a alividade turistica local, isso por meio 
de Programas e Projetos apresentados no referido esludo. 
Contudo, ha que se ressaltar a necessidade de evolução na sensibilizacão e 
rnoblizaçâo da cornunidade receptora para o desenvolvimento turistico, 
principalrnente ern relação aos beneficios advindos da atividade para o 
ernpreendedorisrno. A associação destes aspectos pretende transmitir urna 
204 
cRea I 0 
mensagern de urn destino turistico once tradiçao está associada aos padrOes de 
exigëncias conternporãneas de hospitalidade e serviços. 
Cabe agora a todos Os atores envoividos corn este processo - Prefeitura 
Municipal, Conseiho Municipal de Turisrno, Cârnara Municipal, trade turistico, 
artesanato, associaçöes, entre outras instituiçOes apoiadoras do segmento ern São 
João. da Boa Vista, promover ainda mais a união de esforços em torno de uma 
governança atuante, cuja missão necessita ser o cumprirnento das diretrizes e a 
implementaçao das açöes preconizadas no presente Piano Diretor de Turismo de 
2024. 
A operacionahzaçao do Piano Diretor de Turisrno por esses agentes 
'S 
transforrnadores supracitados poderá fortalecer ainda mais São João da Boa Vista 
como urn destino luristico sustentavel e atraente para os mercados de turisrno, tanto 
para novos investidores corno para turislas. 
A Coordenaçao do presente estudo recornenda que sejarn rnantidas as 
aplicaçoes de pesquisa da dernanda turistica real no periodo das Feiras 
Gastronamicas, na Festa de São João (Festa Junina), na EAPIC, na Semana Guiomar 
Novaes, nos Eventos Esportivos e Natahnos, que são eventos de rnaior projeção, 
cornb tambOm nos atrativos turIsticos, restaurantes rurais e estruturas de saUde, uma 
vez que são responsáveis pela atraçâo de urn fiuxo significativo de visitantes a São 
João da Boa Vista. Deste modo, se alcançará urn retrato mais detaihado do pertH de 
pUblico dos rnaiores eventos que a cidade reahza e que se possa traçar cornparativos 
entrTMe o pUblico que visita o rnunicipio no decorrer do ano e áqueies que se dirigem ao 
rnunicipio ern função apenas de determinado evento. 
Diante de todo o estudo ora apresentado, reahzado de forma parUcipativa e 
corn significativos representantes dos mais diversos segmentos do turismo, diante dos 
resultados alcançados pelo Municipio na execução do Piano Diretor de Turisrno de 
2017, diante da correta apicaçâo e capacidade de gerenciamento dos recursos 
provenientes do DADETUR para projetos considerando-se a sua condiçao atual de 
MIT, acreditarnos quo o Municipio de Interesse Turistico do São Joao da Boa Vista 
cumpre todos os requisitos da Lei Compiernentar Estaduai n 91.261/2015, merecendo 
t4 
ser elevado a "Estância Turistica de São João da Boa Vista". 
4.' 
205 
RE FE R ENd AS 
AGENdA MINAS. Crescimento do turismo coloca Minas Gerais em posição de 
Ilderança no cenário brasileiro. 2023. Disponivel em: 
chttps://www.agenciaminas. mg.gov.brinoticialcrescimento-do-turismo-coloca-minas￾gerais-em-posicao-de-lideranca-no-cenario-brasileiro >. Acesso em: 22 Mar 2024. 
AGLIA E SANEAMENTO. São João da Boa Vista (SP). Disponivel em: 
chttps :/Jwww.aguaesaneamento.org .br/municipios-e-saneamento/spisao-joao-da￾boa-vista>. Acesso em: 03 Dez 2023. 
BENI, M. C. Análise Estrutural do Turismo. São Paulo: SENAC, 2006 
BRASIL. MINISTERIO DO TURISMO - CADASTUR. Pesquisa de Prestadores. 
Disponivel em: chttps://cadastur.turismo.gov.br/hotsitei#!Jpublic/capalentrar >. Acesso 
em: 20 Mar 2024. 
DALL'AGNOL, S. Impactos do turismo x comunidade local. SEMINTUR - Anals do VII 
Serninário de Pesquisa em Turismo do Mercosul. Caxias do Sul, RS: Universidade de 
Caxias do Sul, 2012. Disponivel em: 
chttpsJ/www.ucs.br/ucsleventos/seminarios_semiritur/seminjur_7/arquivos/02106_Dall_ 
Agnol.pdf>. Acesso em: 23 Fey 2024. 
EXAME. Turismo: São Paulo O eleita como um dos 50 melhores destinos de 2022. 
2022. Disponivel em: <https:I/exame.com/casual/turismo-sao-paulo-e-eleita-como￾um-dos-50-melhores-destinos-de-2022/ >. Acesso em: 22 Mar 2024. 
G1. Corn destaque para Circuito das Aguas, região de Campinas é a de major 
potencial Para turismo de lazer em SP, diz pesquisa. 2023. Disponivel em: 
chttps://g 1 .globo.com/sp/campinas-regiaonoticia/2023/05i 1 2/com-destaque-para￾cirOtiito-das'aguas-regiao-de-campinas-e-a-de-maior-potencial-para-turismo-de￾lazer-em-sp-diz-pesquisa.ghtml>. Acesso em: 22 Mar 2024. 
NAçOES UNIDAS BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 
Cisponivel em: <https://brasil.un.orgpt-br/sdgs >. Acesso em: 20 Jan 2024. 
O'NIEIL, M. CHARTERS, S. Service quality at the cellar door: implications for 
Western Australia's developing wine tourism industry. Managing Service Quality, 
Bedford, vol. 10, 2000. 
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA HIDROMINERAL DE SERRA 
NEGRA. Turismo em Serra Negra. Disponivel em: 
chttps://www.serranegra.sp.gov.br/turismo/-turismo-ern-serra-negra >. Acesso em: 22 
Mar 2024. 
Diário Oficial de Serra Negra. 2023. DisponIvel em: 
chttps://ecrie.com.br/sistema/conteudoslarquivota_1 07_0_1 _1 40620231 32653.pdb.. 
Acesso em:22 Mar 2024. 
SAO JOAO DA BOA VISTA. Estudo de Demanda Turistica Real. Preteilura 
Municipal de São João da Boa Vista, 2023. 
inveritario da Oferta Turistica. Prefeitura Municipal de São João da Boa 
Vista, 2024. 
Piano Diretor de Turismo. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, 
2017. 
Piano Municipal de Gestào Integrada de Residuos Sóiidos Versão Final. 
2014. Disponivel em: .chttps:hwww.saojoao.sp.gov.bridepartamentos!gestao-e￾planejamento-urbano/plano-municipai-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos>. 
Acesso em: 22 Nov 2023. 
SAO PAULO. SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSO Hi RICOS DO 
-, ESTADO. Piano Regional integrado de Saneamento Básico Sintese UGRI-lI 9. 
2015. Disponivel em: chttps]/samaemogiguacu.com.briwp￾contentiuploads/2022/04/1 222-SSE-01 -SA-RT-0005-R2.pdf>. Acesso em: 18 Mar 
2024. 
SAO PAULO2 . SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO. Fiuxos turisticos 
perspectivas de retomada no pós-pandemia. São Paulo: Centro de inteJigéncia da 
Economia do Turismo (CIET), 2020. DisponIvei em: 
chttps:J/www.turismo.sp.gov.br/pubhco/inciude/downioad.php?fiie=519>. Acesso em: 
22 Mar 2024. 
SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DO 
ESTADO DE SAO PAULO. Apresentação. Disponivel em: 
<https://sigrh.sp.gov.br/cbhmogi.lapresentacao >. Acesso em: 18 Nov 2023. 
WEATHER SPARK. Ciima e condiçaes meteoroiôgicas médias em São João da 
Boa Vista no ano todo. Dispon(vei em: <httpsl/pt.weatherspark.com , y/'30338/Clima￾AN caracter%C3%ADstico-ern-S%C3%A3o-Jo%C3%A3o-da-Boa-Vista-Brasil-durante-o￾ano>. Acesso em: 22 Nov 2023. 
-us, 
- S RUtFEIWi4SN,wTh 
- - - - 1 
- -. - 
• j￾LII N'AaSl. DWO3 flRXbD (IS 
:i*a 
fel sflgajtrts 
VEIflpI,G t0fPefetoMunlc1paId4io 
1 9 'HER gril J~A 
Art. 0 PIano Diretofde Turismo do Manic pia.isa dagr share 
acoos:coriijo objetivo;de inipiañtara alivida1e trfsica de forma 
- T 
Art 2°'0 Piano Diretor de Turismo;do Must cp arbern tern pe r 
4objth\'o PmP01 aç, est±tégias e dir izàTharaS dsenb'vinen o da 1'. adc, 
- a6sThco1aboraçAo de todos: poder2 püb!ico, privao&socied4dqciYii, corno 
tambërh propöc o desenvoivimento dojristho,de 
-- 
sustiftitilvel- 
- Art. 3°-- A presentii-mstithi 4 P1anoDiretor-de Turismo do 
j3jx5th, de ±à(noTficbZ &ntticós, metas e 
desenvoivirnento cooWido do tul-ismo no rnuricipi6, per rreio de 
quesero disponibi!izados pelo Govemo do Estado de São Paulo na forma 
- - doe exo Unico, pane integrante desta lei pan todos os efeitos. 
idade de 
nli pntr diñiinbiçad daXmAoC6raiibttiIi.a&ou 
Plano thretordeTunsrnodoMuxuci sotern somqreade 
Digitalizado corn CamScanner 
I 
a 
0 
t. 
w_(nrI. 0 - ci Cs uunsucastqu we iwina 
• iñià! b.epen en e n*t?di on gull o 
: 
- trr 
Art. 70; o PIo Diretor deTuristho.do Mthii'cfpio deyeiI set reiThado 
-ar- anualrnente, sendo que as a 
1 
0. 
Murnc,pai de Turismo antes de sereni encaminhadasI_CAmara.Municipal, 
- ezj41zo- de ouL-as !odaIidädes d& dvu1 is pI 
.x?partcipaçAo cornunitaria nas de sOe £hcGnenfês a ia'dtintcrëse lo Cal' -y 
- 
- . 
Pathgrafo unico - A re são de Ge tata o ca t destc arligo, enscjira 
-?k'Pie laboracAo de n6va id. -• .1 •- 
Art. 8° Esta Ici ena crc vigor n& data de sua piIicacão￾aat ± ; ktc 
:clp& de W aa Boa Vista, aos trs das do;ftês ab -il de 
ois'rnii el, dezoito (03.04: 018) 
•.1 
IJIttdIILdU) corn L.drncdnF1ei 
-- 
15/04/2024. 09:42 IS Complomentar n 1.261. do 29 do abril do 2015 -Assent1oia Legislativa do Estado do SAO Paulo 
M 
LEI COMPLEMENTAR No 1.261, DE 29 DE ABRIL DE 2015 
(04ima atualização: Lei Comp!ementar no 1383, de 17 de marco de 2023) 
(Projeto de lei comptementar no 32/12, do Deputado Joâo Caramez - PSDB, e outros) 
Estabelece condiçöes e requisitos pam a classificaçao de Estancias e de Municipios de Interesse 
TurIstico e di providéncias correlatas 
o GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO: 
Faço saber qua a Assembteia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei comptementar: 
CAPITULO I 
DIsPosIcOEs GERAIS 
it 
Artigo 1 0 - A classificação de Municipios Turisticos, assim considerados as Estâncias e Os 
MunicIpios de Interesse Turistico, far-se-6 por tel estadual, observadas as condiçães e atendidos 
as requisitos minimos estabelecidos nesta tel comptementar. 
Parágrafo (inico - Todas as Estancias, independentemente da sua natureza ou vocação, serão 
classificadaé or tel como Estâricias Turfsticas. 
CAPITULO II 
DAS ESTANCIAS TURISTICAS 
Artigo 20 - São condicOes indispensáveis e cumulativas para a classificação de Municipio como 
Estância Turistica: 
- ser destino turistico consotidado, determinante de urn tuiismo efetivo gerador de deslocamentos 
e estadas de fluxo permanente de visitantes; 
II - possuir expressivos atrativos turfsticos de uso pUblico e caráter permanente, naturals, culturais 
ou artificiais, (fbe ideritifiquem a sua vocação voltada pare algum ou alguns dos segmentos abaixo 
relacionados, sintetizados no Anexo I desta lei complementar: 
a) Turismo Social; 
b) Ecoturismo; 
c) Turismo Cultural; 
d) Turisrno Rligioso; 
e) Turismo deEstudos e de Intercarnbio; 
f) Turismo de Esportes; 
g) Turismo de Pesca; 
h) Turismo Nâutico; 
I) Turismo de Aventura; 
j) Turlsmo de Sol e Praia; 
k) Turisrno d&NegOcios e Eventos; 
I) Turismo Rural; 
m) Turismo de Saóde; 
httpsJtwwwaI.sp.govslrepcsit000hogislacaofl&.co.nplemontat/201 5/leicomplementar-1261-29.042015.btrnl 116 
1904/2024, 09:42 Lei Cocrplementar n 1.261. de 29 do abcii do 2015 - Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo 
Ill - dispor, n&minimo, dos seguintes equipamentos e serviços turIsticos: meios de hospedagem. 
serviços de alimentaçAo, serviços de informaçAo e receptivo turisticos; 
IV - dispor de infraestrutura de apoio turistico, como acesso adequado aos atrativos, serviços de 
transporte, de comunicaçâo, de segurança e de atendirnento medico emergencial, bern coma 
sinalização indicativa de atrativos turisticos adequada aos padrOes intemacionais; 
V - dispor de infraestrutura básica capaz de atender as populaçOes fixas e flutuantes no que se 
refere a abatecirnento de água potavel, sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitérios e 
gestao de residuos sólidos; 
VI - ter urn piano diretor de turismo, aprovado e revisado a cada 3 (trés) anos; 
VII - manter Conselho Municipal de Turismo devidamente constituldo e atuante. 
§ 10 - 0 Conselho Municipal de Turisrno, de carater deliberativo, deve ser constituido, no minima, 
par representantes das organizacoes da saciedade civil representativas dos setares tie 
hospedagern, alimentaçao, comércio e receptivo turistico, além de representantes da 
administraçao municipal nas areas de turismo, cultura, meia ambiente e educaçãa. 
§ 20 - Cada Canselho terá regimento próprio, corn regras para a eleicAo de seu presidente e 
duraçâo do respectivo mandato. 
Artlgo 30 - Samente poderao ser classificados coma Estäncias Turisticas as municipios cam ate 
200.000 (duzentos mu) habitantes, observado a censo demográflco decenal do Instituto Brasileiro 
de Geografiald Estati'tica - IBGE, salvo aqueles assim classificados antes da publicaçAa desta lei 
complemeritar. 
r—I 
CAPITULO Ill 
DOS MUNICIPIOS DE INTERESSE TURISTICO 
Artigo 40 - São condiçOes indispensáveis e cumulativas para a ctassificaçâo de Munic(pia coma de 
Interesse Turistico: 
I - ter potencial turistico; 
II - dispor de,servico medico emergencial e, no minimo, dos seguintes equipamentos e servicos 
turisticos: rneras de liospedagem no local au na região, serviços de alimentaçâo e serviço de 
inforrnaçao turIstica; 
III - dispor tie infraestrutura básica capaz de atender as papulaçOes fixas e flutuantes no que se 
refere a abastecimento de água potavel e coleta de residuos sOlidos; 
IV - possuir expressivas atrativos turisticos, piano diretar de turismo e Conselho Municipal de 
Turismo, nos znesmos termos previstos nos incisas II, Vi e VII do artigo 2 0 desta lei complementar. 
CAPITULO IV 
DA ELABORAcAO LEGISLATIVA 
- SEçA0 i 
DOS PROJETOS DE CLASSIFICAçAO DE MUNICIPIOS TURISTICOS 
Artigo 50 - o prajeta de lei que objetive a classificaçaa de municipio coma Estancia Turistica au 
coma de Interesse TurIstico deveré ser apresentado por qualquer Deputada, devidamente instrulda 
corn as seguintes documentos: 
- para classificação de Esténcias: 
a) estudo da demanda turistica existente nos 2 (dais) anas anteriores a apresentação do projeto, a 
ser realizado pela Prefeitura Municipal em convênio com Orgao pCiblico estadual, federal, 
instituição de ensino superior ou entidade especializada; 
b) inventario, ;ubscrito pelo Prefeito Municipal, dos atrativas turisticos do municipio, de que trata 0 
inciso II do artigo 20 desta lei comp?ementar, corn suas respectivas locatizaçöes e vias de acesso: 
c) inventário dos equipamentos e serviços turisticos, de que trata o inciso III do artigo 2 0 desta lei 
cornplementar; 
htt$JMa.sp.2ov.bdrepositoiio1ogislacaon&.compIementad2015flsi.compSmontar-1 261-29.042015.html 216 
• ttj .. 
1510412024. 09:42 Lei Complomentar n° 1.261, de 29 do abñl do 2015 -Assecnbleia Leistat'va do Estado de So PaCo 
d) inventário da infraestrutura de apoio turistico de que trata 0 iflCiSO IV do artigo 2 0 desta lei 
complementar: 
e) certidoes emitidas p&os Orgãos oficlais competentes para efeito de comprovaçäo dos requsitos 
estabelecidos no inciso V do artigo 2 0 desta lei complementar; 
f) cOpia do Piano Diretor Municipal de Turismo e alas das 6 (seis) Ultirnas reuniöes do Conseiho 
Municipal de Turisrno, devidarnente registradas em cartorio; 
II - para ciassificação de Municipios de interesse Turistico: 
a) estudo da dernanda turistica existente no ano anterior a apresentaçâo do projeto, a ser 
realizado pela Prefeitura Municipal em ccnvénio corn ôrgão pUblico estadual, federal, instituiçâo de 
ensino superior cu entidade especializada; 
b) inventário, subscrito pelo Prefeito Municipal, dos atrativos turisticos do rnunicipio, de que trata o 
inciso ii do artigo 2 0 desta lei compiementar, corn suas respectivas iocalizaçOes e vias de acesso; 
c) inventário, subscrito peio Prefeito Municipal, dos equipamentos e serviços turisticos, do serviço 
de atendimento medico emergenciai e da infraestrutura básica de que tratam Os incisos Ii e ill do 
artigo 4 0 desta tel complementar; 
d) cópia do Piano Diretor Municipal do Turismo e atas das 6 (seis) Ultirnas reuniOes do Conseiho 
Municipal de Torismo;'devidamente registradas em cartôrio. 
§ 1° - A Comissao da Assembleia Legislativa incurnbida de apreciar Os projetos de lei de 
classificaçäo do municipios como Estância Turistica ou de interesse Turistico encaminharé Os 
docurnentos de que trata este artigo a Secretaria de Estado competente para Os assuntos 
relacionados ao turismo, para sua rnanifestaçao quanto ao cumprimento dos requisitos 
estabelecidos nesta lei complementar. 
§ 2 Cabcs aoea0;; de E0tado compete (a o3 asst,Tto., .,Iec,onados ac L,n3o manJcatar 30 3Db c. c0da 
peIo e, perm .L to do diaaato 1 prt,j C dcata lei co.,..Icnicntcr, claborac p ranq.1eamento des CSt&flCoa C d03 
%in;c;p;ca dc Intcrca3c TL3600, corn ban rica requ;aiLa et0b-e4e-cdcs ncta le ccrnplcment0r, escalonados de ao.ndo 
corn a moat & a.aIçao }JVOta cmie guleme to, ppm efc(o & S.Laç.ac dc, no npiii.,j, 70 (,,tcr,ta) E Mbi c403 C 
140 (ccnto c quanta) MunC.p103 dc 1nL can T,rIptcc,, que .nuaij h0bIIpdoa a recbi do Ftj ide de Meihona 
&3 M,jflrC!upTUrpLi3, p1c.3t0 rio 8r1190 146 do Gemst ktrqaa do E,t9do. 
§ 20 - Cabeth" a Setretaria de Estado competente para as assuntos reiacionados ao turismo 
manifestar-se sobre cada projeto e, para efeito do disposto no artigo 6 0 desta tel complementar, 
efaborar o ranqueamento das Estãncias e dos MunicIpios do interesse Turistico, cam base nos 
requisitos estabetecidos nesta lei cornplernentar, escaionados de acordo corn a rnatriz de avaliaçao 
proposta ern regulamento, para efeito de classificaçao do, no máximo, 80 (oitenta) Estancias e 165 
(cento e sessenta e cinco) Municipios de interesse Turistico, que serão habihtados a receber 
recursos do Ando tie Meihoria dos Municipios Turisticos, previsto no artigo 146 da Constituiçao 
do Estado. (NR) 
- § 20 corn redação dada pa/a Lei Cornplernentar n °1.383, do 171O3J2023 corn etc/los a partir do exercicio finance/to 
egLA In/C. 
SEcAC ii 
DO PROJETO DE LEI REVISIONAL DOS MUNICIPIOS TURISTICOS 
Artigo 6°- 0 Poder Executivo deverá encaminhar a Assembiela Legislativa, a cada 3 (trés) anos, 
projeto de Lei Revisionai dos Municipios Turisticos, observados a ranquearnento das Estâncias 
Turisticas e d'bs Municipios de Interesse Turistico de que trata a § 2 0 do artigo 50 desta lei 
complementar e outras meihorias impiementadas peio municipio, coma a Lei Municipal das Micro e 
Pequenas Empresas, cursos de capacitação profissional na area de turisrno receptivo e condiçOes 
de acessibilidade as pessoas portadoras de deficiéncia ou corn mobilidade reduzida. 
§ ° AtL 3 (tta) L.,tAnci0s Tu,stcpp ge ott. ere rn mcncr pcn,oçUo 110 rpflqwcprneflto t0'.iOI pode r&, pas 3el a ac 
aIcJ5.f.Cod53 COfll Mr+c1pC3 de Inte'es,c u1 ,3t,CO. 
§ 1 0 - Ate 8 (oTto) Estancias Turisticas que obtiverem menor pontuação no ranqueamento poderâo 
passar a ser classificadas como Municipios de Interesse Turfstico, para fins de habilitaçao ao 
recebimento de recursos do Fundo do Meihoria dos Municipios Turisticos, podendo permanecer 
utilizando o terrno Est5ncia Turlstica exciusivamente para denominag5o do rnunicipio, se assim 
tiver adotado oficialmente. (NR) 
35 
C.?a 
15(04/2024, 09:42 Lei Complernentar n° 1.261, do 29 do abril do 2015 -Assernbleia Legislativa do Estado do São Paulo 
- § 1 0 corn redo çãø dada pole Lei Complementar no 1.383. do 1710312023. corn efeitos a pa dir do exerciclo financeiro 
scguinto. 
§ 2° re,da,aa ear elasediesdes came COCIICI 1trsea as Munaipias de Interesse Tu.LEca meiher ..nuaaSas 41)8 
ebtiverem pentue6a super A des CstAnees TLrslieas de que beta a §1 0 dete a Sge, eem ban nas e.tèhes ab&xo 
§ 2° - Poderâo ser classificados como Estancia Turistica ate 8 (olto) Municrpios de Interesse 
TurIstico meihor ranqueados que obtiverem pontuação superior a das Estancias Turisticas de qua 
trata o § 1 0 deste artigo, corn base nos critérios abaixo relacionados: (NR) 
- § 2° corn rode cáo dada pole Lei Cornplemeptpr p ° 1.383. do 1710312021 corn efoitos a partir do exercIcio financefro 
soguinte. 
- LAO L.;,AJ pemi....ento, 
1. fluxoturistico permanente: (NR) 
- Item 1 corn rode cáo dada pole Lei Cornplementar no 1.383. do 1710312023. corn efeitos a partir do exerciclo tinenceim 
seguinte. 
2- atat.os L.. ;stcos; 
2. atrativos tur4sticos;(NR) 
- Item 2 corn redaçao dada pete Lei Complementar n °1.383, de 1710312023. corn efeilos a pa.'tir do exercicio financeiro 
seguinte 
3. equipamentos e serviços turisticos. (NR) 
Item 3 corn redação dads pete Lei Complernentar no 1.381 do 1710312023. corn efeitos a pastir do oxerciclo financeiro 
seguinte. 
§20-A - Ate 8 (olto) Municipios de Interesse Turistico qua obtiverem menor pontuação no 
ranquearnento poderão passar a compor a lista reserva prevista no artigo 7 0-A desta lei 
complementar. (NR) 
- § 20-A ecrescontado polo to! Cornplernentar n° 1.383. do 17/03/2023, corn efellos a padir do exercicio tinanceiro 
seguinte. 
§ 30 - Paráêfeito do disposto neste artigo, os municipios classificados pot lei como EstOncia 
Turistica e de Interesse Turistico deverão encaminhar a Secretaria de Estado competente para Os 
assuntos relacionados ao turismo, ate o dia 30 de abril do ano do apresentação do projeto de Lei 
Revisional, a docurnentação de quo tratarn os InCISOS I e II do artigo 50 desta lei complementar. 
respectivamente. 
§ 40 - A nâo observância pelo municiplo do disposto no § 30 deste artigo irnplicará a revogacão da 
lei que dispô&sobre a sua classificação como Estancia TurIstica ou como Municipio do Interesse 
Turistico, corn a consequente perda da respectiva condiçao e dos auxilios, subvençOes e demais 
beneficios dela decorrentes. 
CAPITULO V 
DIsPosIcOEs FINAlS 
Artigo 70 - Os municipios classificados pot lei como Estancias Balnearias, 1-lidrorninerais, 
Climáticas e Turisticas passam a ser classificados como Estancias Turisticas, sam prejuizo da 
utilizaçao da terminologia anteriormente adotada, para efeito do divulgaçäo dos seus principals 
atrativos, prodotos eecuIiaridades. 
Artigo 7°-A -AAssernbleia Legisiativa pode aprovar lei estabelecendo lista reserva de municipios 
que atendam as condiçöes para classiflcaçâo como Interesse Turistico, nos termos dos artigos 40 
e 50 desta lei complementar, alem do máximo de 165 (cento e sessenta e cinco) Municipios de 
Interesse Turistico previsto no § 2 0 do artigo 50• (NR) 
- 'Caput' acrescentado pola Lei Complernontor "i ° 1,383, de 1710312021 corn efeitos a partir do exercicio tinanceiro 
seguinte. 
§ 1° - Os municipios que compOem a lista reserva prevista no 'caput' deste artigo não serâo 
habilitados a receber recursos do Fundo de Meihoria dos Municipios Turisticos, previsto no artigo 
146 da Constituiçao do Estado. (NR) 
- § 1 0 acroscentado pela Lei Camplementar n° 1,383. do 17/03/2023 corn ofeitos a partir do exercicio financeiro seguinte. 
§ 20 - Ate 8 (oito) municlpios da lista reserva poderão, por ocasião da Lei Revisional, saran 
classificados dbmo Municipios do Interesse Turistico habilitados a receber recursos do Fundo de 
hupsJMw.ai.sp.gov.brkegositodoI1egislacaoAei.cooplornentwi201 Sfloi.comp4emontar-1261-29.04.2O15JMml 4/6 
'a----- 
1904/2024, 0942 Loi Comp.ememar n' 1.261. de 29 do abril do 2015 -Assernbleia Legislauva do Estado do São Paulo 
Meihoria dos MuriicIpios Turisticos, desde que obtenham pontuaçao superior a dos Municipios de 
Interesse Turistico de que trata o § 20 do artigo 60desta lei complementar, corn base nos critérios 
do ranqueamehto. (NR) 
- § 20 acrescentado pela Lei Cornplementar n° 1.383 de 1710312023. corn efeitos a paflir do exercicio financeiro seguinte. 
Artigo 8° - Esta tel complementar e suas disposiçOes transitOrias entram em vigor na data de sua 
publicação, ficando revogadas a L& no 10.426, de 8 de dezembro de 1971, a Lei n° 1.457, de 11 
de novembro de 1977, a Lei n° 1.563, de 28 de marco de 1978, e artigo 11 da L& n° 6.470, de 15 
de junhode_198. 
CAPITULO VI 
DlsposlcOEs TRANSITORIAS 
Artigo 10 - A partir da publicaçao desta lei complementar, serâo arquivados todos Os projetos de lei 
ainda não deliberados pelo Plenário da Assemblela Legislativa que objetivem classificar municiplos 
como Estâncias de qualquer natureza ou como de Interesse Turistico. 
Artigo 20- 0 primeiro projeto de Lei Revisional dos Municipios Turisticos deverá ser apresentado 
em ate 3 (trés) anos apOs a publicaçao desta lei corriplementar, periodo em que os municipios 
classificados .,corno Estancias, que nao atenderem aos requisitos estabelecidos nesta lei 
Scomplernentar, deverâo se adequar as suas exigéncias, a exce(;ão do previsto no inciso V do 
artigo 21desta lei complementar, sob pena de perderem a sua condiçâo de estância. 
§ 1° - Os rnunicpios classificados como Estáncias que não atenderem ao requisito previsto no 
inciso V do artigo 20 desta lei complementar deverâo aplicar parte dos recursos oriundos do Fundo 
de Melhoria dos Municipios Turisticos de que trata 0 artigo 146 da Constituiçao do Estado em 
obras e serviços de infraestrutura bäsica, ate que satisfaçam as condiçOes estabelecidas nesta lei 
complementar. 
§ 2° - A comprovação do investimento previsto no § 1° deste artigo deverá ser encarninhada a 
Secretaria de Estado competente para os assuntos relacionados ao turismo, juntamente corn a 
documentaçäo de que trata o §3 0do artigo 60desta tel comptementar, como requisito 
ind?spensável para a sua classificação como Estancia TurIstica. 
Palácio dos Bandeirantes, 29 de abril de 2015. 
GERALDO ALCKMIN 
Roberto Alves de Lucena 
Secretário de Turismo 
Renato Villela 
Secretário da Fazenda 
)dson AparecØo dosSantos 
Secretario-Chefe da Casa Civil 
ANEXO I 
sEGMENTAcA0 DE TURISMO BASEADA NAS DEFINIcOEs DO ORGAO DE TURISMO 
NACIONAL 
a) Turismo Social: é a forma de conduzir e praticar a atividade turistica promovendo a igualdade de 
oportunidades, a equidade, a solidariedade e a exercicio da cidadania na perspectiva da inclusâo; 
b) Ecoturismo: segmento da atividade turistica que utiliza, de forma sustentável, a patrimônio 
natural e cultural, incentiva sua conservaçao e busca a formaçâo de urna consciOncia 
arnbientalistaor melo da interpretaçao do ambiente, promovendo a bem-estar das populaçOes; 
c) Turismo Cultural: compreende as atividades turIsticas relacionadas a vivéncia do conjunto de 
elementos significativos do patrimOnio histOrico e cultural e dos eventos culturais, valorizando e 
proniovendo os bens materials e iniateriais da cultura; 
d) Turismo Religioso: configura-se pelas atividades turisticas decorrentes da busca espiritual e da 
pratica religiosa em espaços e eventos relacionados as religioes institucionalizadas, 
independenternente da origem étnica ou do credo; 
e) Turismo de Estudos e lntercâmbio: constitui-se da movimentação turistica gerada par atividades 
55 
50412024. 09:42 Lei Complemen:ar ii' 1.261. de 29 de abtl do 2015 -Assembleja Legs1ativa do Estado do SAO Paulo 
e prograrnas de aprendizagem e vivências para fins de qualificaçao, ampliação de conhecimento e 
de desenvolvimento pessoal e profissional; 
1) Turismo de Esportes: compreende as atividades turisticas decorrentes da prática, envolvimento 
ou observação de modalidades esportivas; 
g) Turismo de Pesca: compreende as atividades turisticas decorrentes da prática da pesca 
amadora; 
ii) Turismo Náutico: caracteriza-se pela utilizaçâo de embarcaçães náuticas corn a finalidade da 
movimentação turistica; 
i) Turismo do Aventura: compreende as movimentos turisticos decorrentes da pratica de atividades 
de aventura de carãter recreativo e nâo competitivo; 
j) Turismo de Sol e Praia: constitui-se das atividades turisticas relacionadas a recreação, 
entretenimento ou descanso em praias; 
k) Turismo do NegOcios e Eventos: compreende a conjunto de atividades turisticas decorrentes 
dos encontros de interesse profissional, associativo, institucional, de caráter cornercial, 
promocional, técnico, cientifico e social; 
I) Turismo Rural: é o conjunto de atividades turisticas desenvolvidas no meio rural, comprometido 
corn a produção agropecuària, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o 
patrimônio cultural e natural da comunidade; 
m) Turismo d Saüde: constitui-se das atividades turisticas decorrentes da utilizaçao de meios e 
serviços para fins medicos, terapêuticos e esteticos. 
foPublicada naAssessoria Tecnico-Legislativa, aos 29 do abril do 2015. 
- 
0 
) 
httpsJiw*waI.sp.gov.barepostonGlegislacaodlei.complernentarl2ol 5Itei.mp1ernontar-1 261 -29.04,2015.hb'S 616 
Acusado por estupro 
P, investigado pela PC 
Homem terta abusado de duas crianças no bairro Resedas, mas nAo foi prow 
--_p.—_I. 
I Ia— aS 55 a - S 1 i-i - 
_a_p•_—_I. a . a— I. 
IN- •_s.se 
'I 
• a- -S 55 - - - In. I - I_ilVi— _Id 
ISO 40 cua. qIc tuhi 
'C. Putie — ptt.csal 
o turgid. apaitrt 
oconSo￾cia g.e 
fl di bns — a--
AS 
id..Sc • 
taa - di nIl- Pa￾at￾f_a., ceod. 
did. sd.. Apr. n-a 
— it. ocdo at, 
caoiJ a PolIo.. aol. y Rca 
1U2 GU5ThIO Pro.ie Aiadcsai 
GAS,A*INO I S*eaa .3. a — 
a- S S dc g.e da 
A PoSt 0.04.31. n at 4. a 
— 
— a s. - tal a&aan & 
CRIME 
Oti,i.a Sc botnim * 
oconlat.. (ci di 
port.. 0 ia-nit 450 (0. 
pt.a Aca.(.e..clodaai￾I-cct Sill COC 0 cast - 
.(19)363 s 
4.41 ji&Shs Sqeis a' 
.t SN RMOk- gsa- g.e saSil * puiec. 
- (fl). do - do tilto pin q 
A PgicS M44 (ci iOO- SIS pii flilfla i51-
- - - dt .,a-kii can.o.aasi a 
a, 'Jr. (Cidet & .cc.rs4o 
PM apreende annas na Prata e em São João 
FAfl&ACEUT1CO P*AA CO6RJR 
AUXiJO MATNIWD€ 
POR 6 MEWS 
21 
-- -- ---a.- - —5---- 
1 d(4fl ChIp. i IC. Psi. di As. Pnia. . 
a—, Si sdo 
Itt It Calni di Poll- scctAo 
Si Sb-5. e ocoroisas Urn rSdN .547 
a a Ca,.& Sdti-i I a— hi pfl.S a- - 
A nan. )401 
acids (30). 31. 3.1. 
a Apa, di Pta 
'4. s*Mcpd. _-.fl a 
'-sot ton*a. dl lOW ann 
riSc S Cain g Inn p.- 
51441 
At .oa4cl- 0 cocsc.s 
tt- 
'thai 
N_iøa Sat - di 
M.MIMM Mot￾it 
laVa di 34 .ce) aa't. 
— 
Gal — 
lap_an N- — 
• hiip - P15 
Id.. • a 
A-b- — 
_5_ _5_ 
— a In nPokkI& di 
• - RIM a-. lipS M-t-- MMI'S 
'UI—I. 
con,pnmtdos di 
anfetamlna. cont,e￾cldos comb ,ebte'. 
font,, apteendidos￾is 
C0 - - bait 
o - — - - 
I— S — - • — 
• I pin io-. 14ati 
-a - 
,o.*docbis. ic bal a .1- 
- it fl - 
Muffinama 
- 
A pc4.1. panesa — 
- •1. sIc (cca-
-ts 0a- ra. rots.. 
do_ac talc CcipaM- 
.*ro.uM: Mart __11. .a*mmt,.caeiQiio 
0 MUNICIPIO Q1M4IOWJeRODC7 
Corn ftés mortes e urn (erido, assassinatos Polfda prende mais frés Acidentemata 
chocain Sul de Minas Gerais no tim de semana traficantes no thu de semana dun pessoas 
Dais .e d ftail&c ci 104 Ia rnNcN Uttiicttwa oo kIco 1 0 M. it w*&t- tct (Inn P,t. kcs ado I ad-di — pe 
a (Its - -. iac.opatwss 0 *41 pisoi fl PaJt.0 Mat. Ron:-.. ,.vs z. - 
*444 di CM4.s I Pace. ..w . cIpcia lot cwe 0 .ixa had. aa ac jail 4. rn cat SM Irs _ass ?afl. Mo III'S aS - & Cads a Sd * M,as dcsi,o - .. Is cosi..M a. - vh il-c. do ai. lcIai Tale. lain. ...c...,. .4.'... Pica (A iii MUss 2145 iot* V.344. - 
Gcnä. - oia at g.sa..- En, P. Wit) oa. fttm gut a-ntis ooi a i I cad.., - a .o faa ._a.s --IIM, Up C. Di.L-M_I￾kn :li. dtn.rp Cl Sr 31 .s (3. 'list.. ca a.-a as.. - n- N. pcnnu.tIc — 0.. at coca.. .tt flh..t.efll. 
N. w,a rail di fl4... a Lw fl•tfl kr(- ba 0 aap.i.o So cc rica sPM p.aci. a no cooS. Ri los aS mmucalocem . rdicb 
a, t 441 - -. It cci si5 isiiat - flsEv .v..Sc . P. & aSc di. n t4n1 £ - — di LbSS lit ict.*4. S 
I.. .t 3S. ksndo Mxmm csassa..4o5 sit.. q.a. çu Lane Ca . he 'Sat. - - ntnc (I aS - - - — Si i ii. 
• Put. Mi , lii Un.. atsM t&ty lata a local- It - P.i Pit. 4.53 rat b*t a. as S — 
so_ad. St It, R, m• .4cm ía a. I IriS lend. a- (a'- APIRN6&vtcMM 7$ q I S4r N-is - S - 
a- a - pSo .. pa 4. a- c, qó ti. WMPIpnA Si. Ca pto.. 30 pasO... — Web a. A4. _JJ, at 
p. ra-. gut at 0 padi. Vol stipdo ot . di . di aal... - psi' pet. Nan do DO. Us Wa 
- esadi, cc ha Apli as Dc seas -, a— pan Sqa • ped. . .a—. MM, it. di fl p4... gisain ale Pit, 1. 40 FINIMM,hM 161 Wad. 
scan_i . S t. a si-pea 45. *40_S sean 'id.. tRi (23 - S. aism P10 't * la-Cat 0.5 
A ..di CL.(Or.I I po*cE a-la- o .tn. g.a . ...-_.S . It 4- 4. Md. cc. - St a__ Je a 0 &Itt - 
05 — d- D.c-c di cia a ..apra- • od.cat S p.4. (m. P14 Sat .. almocIMM,c pagis 
-5 daan. t sos at cit as..pu.St LCP_tISasfl- di MMIttembt an. 
an ci. .a.i . a. C S ,s.,aw.4. Disc cnsa I. .4 pestle.. di it. SRi 43 a Sc. • d￾0 
Misted 81. iO6i Sot 'hIS 
Esdod. Sic Pat 
AUDIENCIA PCJBLICA 
A PTCICItJFS do São J060 di So. VkKII cots.tci 
qu. a-b-fl Amt. Poole psea 
cia do P10no Dfltt di Tflmo do São Job 
da Boa Vats. no SIb 0. OsAtrO 0.2017.4* 
IS- ao. no lUdItClO a Escolm ldiiiI di En* 
no S4*I (fLIES) PvOtiat Gam Cisat￾lilt, touipom 4 cIa 01,460. Ca-wO.o. n 1125. 
Vs VSMrt 0 a sfl talc iO . 
• —t — -- 
0 MUNICIPIO I °"""° Mua.cIpM di 1u4*ao 
—e . 
0' 
- J 
15/04/2024. 10:35 Piano Diretot de Tuñsmo tern audibncia pOblica no dia 19 do outubio - Preleituta do São JoAo da Boa Vista 
Aft 
W _ SÃO JOAO 
DA BOA VISTA 
Sc SÃO joAo 
-- DA BOA VIS 
Inicio ) Noticias ) Turismo 
Piano Diretor de Turismo tern audiência 
pUblica no dia 19 de outubro 
27/09/2017 as OhOO 
4 A audiència pUblica para eiaboraçào do Piano Diretor de Turismo 
de São Joao da Boa Vista estã programada para o dia 19 de 
outubro, as 18h30, no auditório da Escoia Municipal de Ensino 
Básico (EN4.EB) Professor Germano Cassiolato. 
A organização é do Departamento de Turismo da Prefeitura. 
Segundo a diretora Rosemary Vasconcellos Scacabarozi, a 
populaçao poderã participar das discussöes e apresentar 
sugestOS Durante a audléncia serão apresentados dados de 
uma anãlise produzida pela turismóloga Gabriela Maineri 
Azevedo. 
A unidade escolar está localizada a rua David de Carvalho, 1125, 
0 Portal da Prefeitura utiliza cookies Para melitorar a sua experiència, de acordo corn a 
Continuar 
nossa Poiltica de Privacidade, ao continuar navegando, vocé concorda corn estas condiçoes. 
r 
httpsJMww.saooao.sp.9ov.br/noddas/turtsmo12615 1/2 
-. 
C 
-J 
'U 
Li 
on 
aj 
CE rt, 
LM t13 
ILI CO 
\c 
eo 
çpXJt ii 3 
cc 
, 
u r~v 
a) 
C 
C 
Cu 
0 
0, 
E 
0 
E 
0 
0 
0 
N 
Cu 
0, 
ai 
I 
n 
A' 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Tu r sm 0 
ATA AUDIENCIA PUBLICA PLANO DIRETOR DE TURISMO 
Pauta: 
Apresentação e aprovacão da REVISAO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO de São 
João da Boa Vista/SP 
Aos 26 de marco de 2024. as 17h30m, no Teatro Professor Antonio Cândido, situado na 
Estaçao das Aries, a Praça Rui Barbosa, n o 41, - Largo da Estaçao, São Joao da Boa 
S
Vista/SP, real izou-se a Audiência PUblica para apresentaçao da REVISAO DO PLANO 
DIRETOR DE TURISMO de São Joao da Boa Vista. A Audiência teve inicio corn a 
comunicaçao realizada pela Diretora do Departamento Municipal de Turismo, Rosemary 
Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, que informou a todos que foi realizada a publicaçao do 
Edital de Audiencia Püblica no site Oficial da Prefeitura Municipal de São Joao da Boa 
Vista desde o dia 08 de marco de 2024, alem de comunicadas publicados par meios 
eletrOnicos enviados a cadeia produtiva do turismo local. Em seguida passou a pa!avra 
para o Consultor e proprietário da Leal Consultores e Associados, Senhor Carlos Alberta 
Leal Rodrigues, que apresentou a inventariaçao Turistica, a Pesquisa de Demanda 
Turistica Real 2023 e a revisao do PLJANO DIRETOR DO TURISMO 2024. Os presentes 
fizeram alguns questionamentos que foram esclarecidos, devido a pertinencia também 
foram acatadas algumas sugestoes apresentadas. Foi aprovada a sequência das açOes 
para a áØrovaçao junta ao Conselho Municipal de Turismo e para o encaminhamento do 
Projeto de Lei a Câmara Municipal de São Joao da Boa Vista. Nao havendo nada mais a 
tratar, Carlos Alberta Lea! Rodrigues e Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, 
agradeceram a presença de todos e derampar e rados as trabalhos da Audiência 
PUblica e eu, Rosemary Ribeiro Scacabarozi V concell , Iavrei a presente ata, da qual 
) dou fe como veridica e que vai assinada p m im. Anexo Lista de Presença e Edital de 
Convocaçâo e Püblicação do Edital. 
São Joao da Boa Vista, 26 de marco de 024. 
Rosemary Ribeiro 91ncelIos 
Diretora do Departa i e Turismo 
Praça RuJ Barbosa, 41 - C.ntro -- São João di Boa Vista - CE? 13870.269 
Home Page: www.saojoao.sp.gov.br turlsinoflaojoao.sp.gov.br 
20 Ptiniclpio de Sao JoAo da Boa Vista. Sexla-feira. 08 do marco do 2024 - Mo 2024- Edlção 1.452 
• lnfoarar so ocupa ov não outro cargo pUbl:o3 
acurnulável per e e. caso ocupe. cocnprovar a compatio4idade do 
horãro 
• Copta sirnples do carloira do vacinacio 
• Fiche cadasti-al entregue polo Recursos )-Iumanos 
de.idamento proonctiida 
• Atostado do Medic do Trabalho do Departamento do 
Recursos Humanos 0 coniprovação do abertura da conta safAno na 
Credivista 
Procaso: 9.4881'2023 
Assunto: Prorrogação do piazo We condusão do PROCESSO DE 
SINDICANCIA no 9.468/2023, visando apwar fatos a a possivel 
respccsablidade do soMdoq - Comissão do Sindicãncia naneada 
pta Pot-lana 15.721. do 18 do agosto do 2022. 
Pt-no do reIal6rio..tisivo: 60 (sessenta) dies a comer do data 
desta publicaèo. 
Procn.o: 15.733/2023 
Assado: Prorrogação do piw para conclusão do PROCESSO DE 
SINDICANCIA no 15.733/2023. nsando apurar folds e a possivel 
responsabibdada do seryidor - Cocnissao do Sindicância nomeada 
pela Portana 15.721:de 18 do agosto do 2022. 
Prazo do reatot-jo conclusivo: 60 (sessenta) das a contar do data 
desta publicacao. 
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTtJR 
cowvocAçAo 
0 Presidonte dc CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - 
COMTUR. do Sao João ia Boa VistafSP. CONVOCA todos Os 
sets moo-tibIas wr4 comparecerorn na reuniac ordinérta deste 
seiho. quo sect raiizada no dia 28 do merge do 2024. terça. 
Ta. As 17h30 eon pSneira convocaçAo. ou 15 minutes depo's corn 
qualguer nümom do Conseiheiros pesontos, nos dependéncias do 
Teatro Professor AntOnio Cãnd:eo. quo lice na Estação dos Arles. 
a Praca Ru, Bartosa. 41, Largo do Estacao - São .ioão do Boa 
V,s*aJSP. pairs disoitirmos Os seguintes assuntos: 
Aprn.ntaçho • aprovsçlo do REVISAO DO PIANO 
DIRFIOf4 9€ T1JRPSM0 do SAO Joao do Boa Vista. 
SAO JoAo do Boa Vista, 08 do marco do 2024. 
GUSTAVO PEREIRA GOMES 
Prssldanto do COMTUR 
EDFTAI. DE AUDIENCIA POBLICA 
REV1SA6 PIANO DiRETOR CE TURISMO 
A Pnf•ltura Municipal do São João da Boa Vista/SP, 
corn sedo na Rua Marethat Deodcxo, no 3 Cento. São Jc.ao do 
Boa Vsta/SP. por meio doste Edital CONVIDA Os niunicipes 
titoresSados a paródparem do AUDIENCIA POBLICA do 
apresentaçAo do Revisao do Piano Cirotor do Turt&no do 
Municipia. 
A Authéncia PUblica acontocerã no dia 26 do marco do 
2024. (terça-feita), dos 17h30rn as 19h30ni, no Teatro Professor 
Antonio C&ndido. sltuado no Estacão dos Axles, a Praca Run 
Bathosa, no 41.- Largo do Estacão. São Joao da Boa Vista/SP. 
Durante a AudiOnca PCJb:iCa solo spresentadas as 
D,retrlzes. Prograrnas, Proletos a AçOes deftnidas na Revlslo do 
Piano Dirstor do Turlsmo do Municlpio do São João do Boa 
Vista/SF'. 
Os parocipantes taiao a opoaunldade do alprwervm sugestoes. 
esdwecer &Mdas 0 prow n'.olI'ctias pam a deseavowjnwdo do 
bsi&TO fflaçtvo no nU'CIpo. 
São Joâo da Boa Vista. 08 do marco do 2024. 
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA 
Prefelta Municipal 
DECRETO N° 7.660, DE 07 DE MARCO 0€ 2.024 
Aftom a Mero X do Doc,eto no 7,344, do 03 do 
rna'ço S 2023. 
MARIA TERESINHA CE JESUS PEOROZA, Prefoita 
Municipal do Sao João do Boa Vista. Estado do São Paulo, usando 
do SuaS atiibuiçOes legals. 
CONSIDERANDO Os pdnc(pios constiucionais da 
logalidado, irnpessoabdado. mofalidado 0 publicidade, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 5.115. do 30 do 
dezombm do 2022. quo dopoo sabre a criaçao do Programa 
Auxflio Municipal Escc'lar (AMEscola) vincvlado ao Dopanarnento 
Municipal do EducaçAo do Silo Joao do Boa Vista - SP 0 auto.iza a 
Podor Exacutivo celobrar parvonas corn as Assoc4a08s do Pals a 
Mostros - APMs, e do providOncias correlatas. 
CONSIDERANDO 0 Docreto no 7.344, do 03 do marco do 
2023 quo rogularneota a lea supracitada. 
CONSIDERANDO 0 Art. V. paragrafo Unice. quo infonna 
qua os vaIores 501*0 em confonnidado con, os dodos do OltimO 
Canso Escolar. pora rim do repasses as APMs 
CONSIDERANDO as dodos finais do am do 2023 
publicado no Portal do INEP, 
CONSIDERANDOo Dospacho no 185)2024/OME. 
Art. P - Fica altorado Paris 0 am do 2024. 0 Moxo X do 
Decroto no 7.344 do 03 do marco do 2023 quo passe a v-tgorar 
corn a saguinto redacão: 
ANEXO X 
VALORES A SEREM REPASSADOS 
cidS asarot dt*noo10 cxat'i te 8 I& nuicipS rf 4,24917 çp-atrth Munidplo do SAo Joillo do Born VS - SP 
autentocidwile, %ohdaide jt$dca a frtaglthie. 
N) C) 
a 
m 
'9 S 
mm 
CMr 
of 
0-so 
CD 
CO 
pM 
-w '0 'S W 
p.3 0 
1 
a￾0 
a 0 
a -s 
0 
a 
cr1 
gal 
'1 
-A 
O 0 
0 0 
0 a 01 
no 
10 
10 z 
0' 0 CL 
0 0 - a = 
a 
-= 
o 
1 - 
CO) CD: ' 
c 
C/) 
0. •0' r •0 
c n 
a - £ , 
5 0 
- 
r 0 
CD - 
3 0 
- 
D 03 
- 
5 
C 
;3 I 0 I 03 
C￾0 op 
0 -n 0 3 
• w -S c 03 
x - 
- 
• 
g ' g '&-°- = . 
Q3 
z 
0 0 
> OCDQ.Ww 
a}8 fi? o 3 
2 
r 
2 
CD 
ac 
fiT °. 3 
w 
- 
a ç k? (A ii D3 
0. 3 I cD 0 
cc cc (01 cc cc cc .9 Ln cc — 
c 
.— 
cc 0 
cc 
a cc cc 
cc 
cc 
g
' cc (0 c C cc co 
CD 
M M 
a a 
-4è & 6 (fl cA () •) CD CO -S 
a - in Ps) 0 -. CO PS) a a CD -a a 
a a ca a cc o a 
a 
a 
0. 0) 0) CD 
3 
r ! 330. In 
3 3 
P44 gg 
08 3-c3 0 0 
a 0) 
3 äë fl 
50 9 
0 C • L* 0- 0 ©D4 0 w OF go © 
3 0)03) ' 
I -'4 3 2.0.3 00 P 0 
, 
£0 V § 3 00 00 0) 
• cg 3 3 
3. - 
• 
3&3 R. & 
- • 
8 
to 00 <C 0 
3 - 
b-b- 
- 3 
_IIIIi!! 
III 
-.4 
0 a0 
Ut 
r 
H 
3
6' >00. 
cn; 
CL 9.3 C) 00 
rnon. 
a 
(0 
I co 11 ) O) CA CA CO 
C 
C/) 
u - 
W £ 
- 
jr C 
-a - 
- 
-a v C 
4) J 
E. ) 0 
- 
Di U 
- - - 
o 
CD 
) ;Q 0 
z 
6) 
0 
C z 
-. 
U 0 
0 a 
B a rrf co 
c 
i 
) 
w 
2 
0 0 . C). 
, > 
' 
c =Wo? 
cc w .c -S 
a; 
a 
g 
9: A 
9 - a 
U 
000 -a 
A CD W co = no :jc
-) 
cpA)a g. 
3 
a 
ma 
o o 
c. 
a CD U 0. 
o 
R3-U 
Uow 
c 
2. 
N 
0 
U - CD U -. 
CD a 
a 
CD 
a 
cc 
a 
cc 
a 
cc 
-k CO to cc cc cc cc cc cc cc 
CD '-1 cc co 
cc 
CD CD 
thCo 
to CD CD cc 
Co 
cc W cc 
cc 
cc cc 
cc 
cc 
cc 
to 
cc cc 
a 
- 
a °) —4 
N) a ca NJ CD - - N) CD — 
-' 05 CD a - 
- 
a 
I I W O)N)(flN) It) 6I) t!o to 0) 0 5 N) -. 0 0) a -4 
-. 
Cc 0 N) 0) CD (P aa (0 i 
0) 
C.) Is) UI -4 4 UI U) (A) -J 
(0 
A) C — 
22°t cr 
J- _5 
B 
& 
C 
I ?. - 30Dm 
o2OD 
ø0 
g CL U o a ') acc 0 § . 0cc UO) 
as 
0 g o to 0 
0
- 
C 
o 
a S 3 
'Co '3. 2 
© 
cc 
h 0 0 1 © 
33 a. 
1. -i 
8!J8 0 U — & 
- 3 2 3 h . 0 
g B3 3 j 33 
3 Er 3 
3 
g- 
C) 
All
a 
1 
IS. 90 1 
'C 
03 
a .- .t 
- 
3 
- r 
an C. 
00 
-I S 0 
SI 
3 
C 
go 
'4 
0 
C 
0) 
C 
0) 
C - 4 C C 
t+ 
C r - C .0 C •0 
a e- a Er - a 
sa S 03 53 3 5) 5 0I 
o o 
5) 
r 
Fl 
00, 
> a 
5) S. ) 
, 
r 
0 
sa m 
> S ' g 
c cia 
c 0 a' a 
m CL C8 m c a 
C 2 cn 
• 
acca 0 S ZL CL ; 
N • 
22 
a a 0 0 a 2 mO 
S 
-. a c a - S 3 
0) 03 
5 
-, 
° F1' CL 
co 2. Cl) B 
S 0 
C N S. 
toS 0 
-___ 
(0 (0 (0 
_ 
(0 (0 (02L9 -00 
_-------__ 
'9 '9 (0 (OjW 
to 
co (0 (0 
co 
(0 
-4 
(0 (0 (0 
to 
a 
(0 
a 
- 
to<a (0 
to t 
(0 
a CD 
co 
co 0 
Go 
—& 
-s to <a 
- 
cia o a 
L ° 
.at0p 
0 a 
. 
PJ 
- 
<a 
a (4 a 
(Ma (13 • (9 -4 'Ocn a.4 -'J a 
<a -4 
P4 a 
a 
U-1C cn 0th 
Ca 
to a CO Cia -4 (fl (0 -4 CA a 
a P4 
• P4 
P 
8. s 88 a. 
S 
2. 
. 3 
Hco 5 ' S -s 03 
• 3 C cr 
c 
0 CD • 
N 5) 
P4 
<a 
a. 0 
3m 5) 
© 
33 
•0' '5 ! a. 
03 
5) 3 (5 3 
_30 
g 0 
S-u 'a 3 
3 3 CL a 
cr 
- 3 
-t 
r 
_ 
_ 
a 
a 0 
a 
N. 
CD 
0 
C￾C 
.0 
C 
C 
C￾8 
3 
C 
2 li 
CL to 
CL 
a 
dl 9, 
1) 
AD 
iD 
w 
z 
0 
1 
iik 
cot1n￾ATA DE REUNJAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE sÃo joAO DA BOA VISTA 
V REUNIAO ORDINARIA - REALIZADA EM 26 DE MARCO DE 2024 
Em vinte e seis de marco de dois mll e vinte e quatro, as dezessete horas e trinta minutos, no Teatro Professor 
Antonio Cãndido na Estação das Aries, localizado na Praça Rui Barbosa, 41, Largo da Estação, realizou-se 
em segundaconvocacão, reunião ordinAria do COMTIJR - Conseiho Municipal de Turismo, Para discussão e 
deliberação da seguinte pauta: apresentação e aprovacão da REVISAO DO PLANO DIRETOR DE 
TURISMO de São João da Boa Vista. A reunião teve inicio corn a paiavra do Secretário do COMTUR, 
Carlos Augusto Castiiho, neste ano representando o Presidente Gustavo Pereira Gomes, que por questoes 
particulates não pode estar presente neste encontro, o qual passou a paiavra Para a Diretora Municipal de 
Turismo, Rosemary Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, que agradeceu a presença de todos e informou a paula 
da reunião que será a apresentação e aprovação da Revisão do Piano Diretor de Thrismo de São João da Boa 
Vista, inforinou ainda da necessidade de se fazer a reunião Para aprovação peio COMTUR da Revisão do 
Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista para manutenção corno Municipio de Interesse Turistico 
e atendendo as ex.igências da Lei Compiementar Estaduai 1.261/2015, que regulamenta a rnatèria. Neste 
momento a reunião do COMTUR foi interrompida para que todos pudessem participar da Audiência PUbiica. 
Em seguida a pa]avra foi concedida para o Consultor e proprieririo da Leal Consuitores e Associados, 
Senhor Carlos Alberto Lea! Rodrigues, para dirigir a Audléncia Püblica, onde foram apresentados a 
Inventariaço Turistica, 0 Eswdo de Demanda Turisrica Real 2023 e a Revisão do PLANO DIRETOR DO 
TURISMO, foram debatidos itens, feitas alteraçOes necessãrias. Retomada a reunião do COMTUR foi 
colocado em votação a aprovação da Revisão do Piano Diretor de Turisrno 0 que foi aprovado per 
unanimidade. Foi ainda aprovado que o Presidente do COMTUR, Senhor Gustave Pereira Comes, assine 
tcnno de aprovacão da Revisão do Piano Diretor de Turismo. Nào havendo nada mais a cratar, Rosemary 
Ribeiro Scacabarozi Vasconcellos, Carlos Alberto Leal Rodrigues e Caries Augusto Casti]ho, agradeceram a 
presença de todos e foi dada por encerrados os trabathos e eu, Carlos Augusto Castilho, Secretário do 
Conseiho, ià%'rei a presente ata, da quai dou fé coma verIdica. Anexo: Lista de Presença e Edita) de 
Convocação. 
São João da Boa Vista, 26 de marco de 2024. 
Carlos Augusto Castliho 
Secretário 
) 
iWAL"N 
COt1TUQ 
SÃO CSO Ok !ca .S-A 'P 
TERMO DE APROVAQAO 
o Presidente do Conseiho Municipal de Turismo de São Joao da Boa Vista! 
DECLARA que em reunião ordinária deste Conseiho realizada em 26 de marco 
de 2024! as 17h30m, no Teatro Professor Antonio Candido, sito na Estação das 
Artes a Praça Rui Barbosa, n° 41 Largo da Estação, nesta cidade de São João 
da Boa Vista, corn a presença da maioria de seus membros, convocados para S discutir a seguinte pauta: Apresentacão da Revisão do Piano Diretor de Turismo 
Apôs as explanaçOes iniciais do Secretário do COMTUR Senhor Carlos Augusto 
Castiiho, passou a palavra para C Consultor e Coordenador do Estudo Carlos 
Alberto Leal Rodrigues que apresentou Os resultados dos trabalhos de 
Assessoria realizada para a revisão da lnventariação Turistica, Estudo de 
Demanda Turistica Rea' 2023 e por tim da Revisão do Piano Diretor de Turismo 
eiaborados pela empresa LEAL CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA. 
Esciareceu ainda que a referida revisão do Piano Diretor de Turismo foi obieto 
de Audiência PUblica, onde também obteve aprovação. Depois da apresentação 
foram esclarecidos todos os questionamentos reaiizados pelos Conseiheiros. e 
sendoassim os membros decidiram por unanimidade APROVAR integralmente 
J
a revisao do Piano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista. 
Por ser a expressão da verdade, assina o presente termo em trés (03) vias de 
igual teor. 
São João da Boa Vis a. 27 de marco de 2024. 
Gu tav1ereira Gomes 
sldeI,je do COMTUR 
— 


open original →