materia nº 14/2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 20 DE MAIO DE 2024
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 – De autoria do Vereador 
Heldreiz Muniz - Concede o título de cidadão benemérito ao Senhor 
Márcio Zaneti Palma. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e 
Redação e de Finanças e Orçamento. 
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 – De autoria do Vereador 
Carlos Gomes - Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do 
Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 
165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências 
do Poder Legislativo, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das 
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. 
Projeto de Resolução nº 07/2024 - De autoria da Mesa Diretora -
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora à senhora Aline 
Luchetta. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de 
Finanças e Orçamento. 
Projeto de Resolução nº 08/2024 – De autoria da Mesa Diretora -
Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao senhor Carlos Alberto 
da Cruz, no dia 06 de maio de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. 
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL