materia 54/2024 — São João da Boa Vista (SP)

Tipo	Oficio do Executivo
Número / Ano	54 / 2024
Date	2024-05-20
Ementa	Encaminha as demonstrações contábeis e prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2023. (BALANÇO ANUAL)
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texto original #

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a Ca'mara Municipal 
COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO 
OfIclo n° 05412024 - Do Executivo —Encaminha as demonstraçOes contábeis e 
prestaçOes de contas anuais referentes ao exercicio de 2023. 
Em atençao ao referido documento, somos de parecer pelo seu arquivamento, 
aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de malo de 2024. 
CLO PINEIMALIO 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO NO30 1/2024/GAB/SC 
gC:10:D0 EXECUTIVo 
São João da Boa Vista, 09 de maio de 2024. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Camara Municipal 
Assunto: Oeinonstraçoes Contábeis 
ARDUIVE-SE 
-. 
PrnI 05 G afs 
Li OEçAM2NTO 
Scnhor Presidente: 
Em cumprimento as dctcrminaçOes legais pertinentes, estamos 
encaminhando a Vossa Exceléncia, as dernonstraçôcs contábeis e prestaçöes de 
contas anuais referente ao excrcIcio de 2023. 
Aproveitando o ensejo, renovamos os protestos de estima c 
consideraçâo. 
MARIA TERESINMA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Rua Maitchal Dcc,dorn.366, Ccnlro(19) 3634-1000031' 13870-223 
nn'nojoao4p.gov.br sccrctati43aojoao.sp.gov.br 
k 
11 LU 
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(9C'J 
LU 0 JC'J 
LU 
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t 
ON 
PREFEITU 
MUNICIP 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.3790001-50 
P89 na I a 
RELATORIO ANEXO 12 
Anexo 12- Batanqo Orcamontérlo 2023 14 
Previsao Prevlsao Receitas Saldo 
Receitas Orçamontárias Inicial Atualitada Realizadas 
(a) (b) (c) =(b-a) 
RECCITAS CORRENTES 403.925.212,15 429315.061,72 42117fl.489.32 -916.562.40 
Receita Tnbutarta 121.331400p0 122331300.00 114.360.24&20 .7.971.255,80 
I'npostos I lO.465000.OQ 111.465.000.00 111 .850.803 79 385.903,79 
ians 10.761.50000 10.761300.00 2.440.68326 -8.320.616.74 
Conbjao Oc MeWo.ia 105.00000 10500000 68.55715 -38.442 85 
Receila do ConlnbuicMs 7300.00000 7.300.00*00 7.63925363 23925343 
Cc.*bcçao pwa o Oustoso do S.n'co do lItamnsçSo Ptt&ca 000,00 7.300.000.00 7.53925163 239.25363 
Receita Patrimonial 5450334,65 6.696343.92 10.249.904.56 3.654.56064 
ExploracsodoPatnmosolmoba*lodoEstado 300.000,00 485,000.00 165.001 00 .299.999.00 
VdoresMobdiano, 5.650.838.65 8.110 343.92 10.024.253.53 3.913.909.61 
CessSo do D.ro.tos 0,00 0.00 40450.03 40.650,03 
,ficol1a a. S.r.'Icos 3.55&000,00 3496.359.19 2.767335.93 429.523.91 
-%sf•4nclas Coa,ntn 242.371.534,11 285331.373.53 235.147.383.09 1.34t009.54 
,ranstorktoas do 1140 ode lust Entidades 109.489.840 17 127.008.240.88 135.211.916.73 6,111665,85 
lran,teroqtos, do, Estado, edo Disbito Fedotal edo suas 100881.69401 104.683.123.65 102.830.678.90 -1.852.444,75 
tnds4es 
Tra,isreq8coss do Cutas Innttacães PutOcas 52.000.000.00 52.000.000.00 47.104.787.48 -4.895 212.54 
Centas Transtorfrtoas Con'entos 0.00 0,00 0.00 0.00 
Ootns R.c.itn Coqnnt., 3.421.340.00 6.109.974.33 8.734.347.83 2.324.39344 
Mtit,s Aamavsvabvas, Caitatjals 0 AiGCISS 1.201 -00 00 1.694.93376 2.066.592,96 381,659.18 
Iridonzacoes, Rnt.&scães a Rnsatomentcs 072.000,00 2.832.013.27 3.975234.05 1.143.220.78 
Ben, Dutdos C Vabres Incorporados ac Piwimarso PCteco 0.00 0.00 0.00 0.00 
Coma., Rocstas Coitontes 134814000 1.583.02733 2.702.540.85 1.119.513.52 
RECEITAS 0€ CAPITAL 1.695.58717 41.455.137.74 6.052.495,21 45402442,53 
Oper.co.s a. Crodilo 0.00 35.000.000.00 833.429,33 -34.111470,12 
Opoeçoesde Credilo!nteena, 000 35.000.00630 888,429,88 .34.111.570.12 
Alienaçio do Dens 000 0,00 0.00 0.00 
Amorl,zacao a. Empresllmos 000 0,00 0.00 0.00 
TrInsf.r6ncia do Capital 1.695.537j7 1.456.137.74 5.164.045.33 .1.291072.41 
Trs1e8noas do U,'i3o ode suas En1:dades 238.85659 338458.59 50000 161. 142141 
Iransfeténcia, dos Eslado, edo Oisthio Federal edo sisas 1.074.930,58 5.734.481.15 2.454363.41 3,280.111.74 
Enidados 
Traf,s'.qoncias do Qut'$s Ir.stt. Publicas 38180000 381,800.00 2,209,701.92 1.827,901.92 
Outras Ra'ceitas do Capital 0.00 0.00 0.00 0.00 
oral dos Rec,itas lIp 403,620,900,00 471.170.189.46 434.850.984,63 416.315.204.93 
h.rlNANClAMENTO (II) 0,00 0.00 0.00 0,00 
SUBTOTAL COLt REFINANCIAMENTO (Ill) • (I • II) 405.620.806.06 471.170.189.46 434.850.984,55 46.319.204.93 
DEFICIT (l'ii - 44,774.247.64 6.299.653,89 
TOTAL IV) - (III • IV) 405.620.800,00 471.170.189.46 434,850.984.53 46.319.204,93 
SAL0OS DE EXERCIOOS ANTERIORES (UTIUZAO0 PARA 45037.230,04 
CREDITOS ADICIONA2S) 
$tçcrèvrt Ftnancaro 45.037.230,06 
Diogo teasel da9thagas' 
D*etor do Depaémento do 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 at dezembro at 2023 
Pnscsla Maunao Contt 
Contedor 
CRC 18P30305810-6 
aiia Tere~dl Pedroza 
Prefeita Mtnidpal 
Balanço elaborado conforme 'nstrucOes do TCEISP 
ENTIDADEJS): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
All,: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.379/0001-50 
;3'a2 4 
RELATÔRIOANEXO 12 
Anexo 12- Balanço Orçanientario 2023 14 
Dotaçao Dotaçao Despesas Despesas Despesas Saldo 
Despesas Orçamentãrias Inicial 
I 
Atualizada I Empenhadas 
I 
Liquidadas Pagas I Dotaçao 
(d) (.) (f) gJ (h) i = (0-f) 
DESPESAS CORRENTES 
Possoal a Enca!oos Scoas 
.Iucos a Fnc.'vgos da DMda 
0uas Dowess, Coae(es 
OE$PESAS DE CAPITAL 
Irteostmcntos 
Inve.SC*t flns,cc,,ra, 
RESERVA DE CONI1NGENCLA 
RESERVA DO RPPS 
SUBTOTAL DAS DESPESAS VI) 
II1ZACAO DA DIV1DA I REFINANCIAMENTO (vii) 
Arnoilizaç4o da Divid. intern 
Cu8s Div4a: 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (Viii)? (VI Vii) 
SURE RAVIT (IX) 
TOTAL (X) - (Viii • 'XI 
584.273.591,76 450.387444.18 416.346732,51 405.171.180,33 336.693.57781 34.040.715.67 
121.990.679.13 154,963.433.73 148,199.000,62 148.199,080.62 133.147824.55 6.764.353.11 
4.151.100.00 17 847.073,43 17.533122.70 17.533122,70 17.533 722.70 311350.73 
258,124.812.63 277.576.941,02 250.613.929,19 239.438.377.01 238.012,030,56 26.963,0*1.83 
9291.210,84 50.935541.84 10.970.162.26 7,972.011SS$ 7.952.32753 39.965.679.58 
9288.21084 50,841,90626 10,877,220.68 7V9,153 07 7.659 392.25 39.964.679.58 
3.00000 93.93558 92.935,58 92.93558 92,935.58 1,000.00 
4.800.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 
0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 
398.364202,60 501.323.290,02 427.316,584,77 413.143,268,98 394.645.905,64 14.006.395,25 
3.633.991.40 14.631.147,08 13.533.748,65 13.833.748,65 13.531748,65 787.398,43 
3.633.997.40 14421.147.08 13.533.748,65 13.833.748,65 13.833.748.65 757.398,43 
3.631997,40 14.521.147.08 1383374855 13.833148,65 13,833,748.65 787.39843 
401.998.800.00 515.944437.10 441.150.643,42 426.977.017.63 408.479.654.29 74.793.793.68 
3.622.000,00 
405.620.800.00 515.944.437,10 441.150.643,42 426.977.017.63 408.479.654.29 74.793.793,65 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 do dezembro do 2023 
DiogoThvtIeI des G/.agas 
Dretci do Departaq(ento iie 
Pr,sc,ia Maunclo Cont, 
Contadc 
CRC 1SP303058/O-6 
ljar,a e' do Jesus Pedtoza 
Prere,ta Municipal 
Salanco elaborado conforme instruçôes do TCEISP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
P6gm 3/4 
RELATORIOANEXO 12 
Anoxo 12 - Balanço OrçamentIrio 2023 14 
Anoxo 12.1 - Demonstrativo do ExocuçIo do Rostos a Pagar nao Procossado. I 
I Inscritos I I I I I 
Restos a Pagar Nao Procossados I Liquidados 
I 
Pagos 
I I Cancelados I I Em Exercicios I Saldo I Em 31 do 
Dozombro do I Antorloros I I I I Exorcicio I I I I I 
DESPESAS CORRENTES 23215.670.30 11.175132,11 14.992.941,64 14.991.90633 8.027476,22 11.371.741.03 
PawS E Encargos Sodas 93.712,69 0.00 35.853,90 35.85390 57.85879 0.00 
Aros E Encargos 0a Dh.da 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 
Ouuas Desposas Correnses 23.121.957.61 11.175.552.18 14.957.127.76 14.956.051.33 7.969.717.43 11,371.741,03 
DESPESAS 0€ CAPITAL 2.797.14513 2.996.073,61 1.855.614.96 1405.310.12 830.345,67 3.159.433.45 
lnvevt,entos 2.797.145.63 2.998.073.61 1.855,614.96 1.005.350.12 830.3*5.67 3.159.4*3.45 
TOTAL 25.012.815.93 14.173.625.79 16.844.596.62 16.791.255.35 8.857.961.81 14.531.224.44 
MO JOAO CM BOA VISTA, 31 do dezernbro do 2023 
hagas Pnsala MaUnQO Conti 
mto Contador 
CRC: 1SP30305VO6 
I do Jesus Pedrora 
Preft kkfldpS 
Balanco elaborado conformo Instniçoes do TCEISP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUI8CIPAL 
17.221.*43.06 18.477.602,52 17.21*.039.10 0.31 1$.410.517,17 
12.315.304.09 15051.256.07 12.315.304.09 0.00 15.061.256.07 
4.906.648.97 3.428.346.45 4.903.734.01 0.31 3.429.26110 
0,00 19.710,12 0.00 0.00 19210,12 
0.00 19.76082 0.00 0.00 19.76082 
17fl1S53,09 11.4*7.313,34 17.219.031.10 0.31 I&S00277.tt 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 do dezemUro do 2023 
I deJesanP.&oza 
Pre(e*a M.fldpal 
Pr sofa Maurbo Corib 
Cd 
CRC: 1SP303058/O-6 
PeuoM E Encwgo. Sad= 
O'*as Dupu., Coirns 
DEWESAS 0€ CAPITAL 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.3791000140 
par. 4 '4 
RELATORIO ANEXO 12 
Anexo 12- Balanço Orçamentkrio 2023 14 
Anoxo 12.2 - Domonstrativo do Execuçao do Restos a Pagar Processado. 
I I 
Restos a Pagar Processados o NAo Processados Em 31 do 
Liquidados Em Exordcios Dezombro do 
Pagos Cancolados Saldo 
Anterioros Exercicio I u 
Bulanco elaborado confonne instniçôos do TCEISP 
ENT1DADE(S): 
01 PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.379,0001-50 
Pa9+na 11 
RELATORIO ANEXO 13 
Anexo 13- Balanço Financeiro 2023 
Vncutada 
AjienacSo de Boos 
Coritriboiçio de Intenenao no Dorninjio Econornico - CIDE 
EdUCaC8O 
Saude 
TrSflsito 
Assisténcia Social 
Reoime Práono do Previdêncja 
Royalties da Exploracao do PeU4eo c Gas Natural 
Convénio corn Recursos Ordinarios 
Transferencias Esoec'ais da Unio 
Transfefflicias Esocc,aãs do Uniâo - COViD 
(-) DeducOes da Recefla Orcarnentana 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 
RECEBIMENTOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 
RESTOS A PACAR 
lnscnlos no penodo 
SERVICO 04 DIVIDA A PAGAR 
macribs no poodo 
DEPOSITOS 
R000bidos no peijodo 
"TRAS MOVIMENTACOES EXTRA-ORCAMENTARIAS 
nforrne Anew IS-A 
SALDO EM ESPECIE 00 EXERCICIO ANTERIOR 
OISPOI4IVEL EM MOEDA NACIONAL 
Caixa 
Bancos c/Movirnento 
Aacacaes Financeiras tie LiQjkjez Irnodiata 
Investirnenlos e Aocacaes Teinoocanas a Curto Prazo 
TOTAL 
Virculada 
A#enaçao de Bent 
C4ntri0uic5o do IritorvencSo no Domini,o Eccoornico - dDE 
Educaao 
SaUde 
Tr5nsilo 
Ass,st6ncia Social 
Rogirne Propno do Previdenc,a 
Royalties da Exo4oacao do Petroleo e Gas Natural 
Convêoo con, Rocwsos Ocdinârbos 
Oesvinculacao do Receilas Munic,oai$ - DAM 
Transfer6ocias Esoedais da Un:ão 
TransferèncAas Espeoais do União - CO\l0 
TRANSFERENCLAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 
PAGAMENTOS EXTRA-ORcAMENTARIOS 
'°STOS A PAGAR 
uidados no poriodo 
RV1CO DA DM04 A PAGAR 
Liauidados no pctjodo 
DEPOSITOS 
Rest,tuicOos no poriodo 
OIJTRAS MO\.IMENTACOES EXTRA-ORCAMENTARLAS 
Conformer Moxo 13-A 
SALDO EM ESPECIE PlO EXERCICIO SEGUINTE 
DISPON?VEL EM MOEDA NACIONAL 
Caixa 
Bancos cililovlmei,to 
AolicacOos Financeiras do Liouidoz Irnodiata 
Investirne4,tos 0 Aplicaçães Temporárias a Curio Prazo 
TOTAL 
14 
332.305.261.33 323.596.682.03 
140.055.584,81 142595.357,80 
581.46 242,403.63 
17.521,79 73,644.14 
62.266.652.82 62.236,316.39 
54.115.050,69 68.570.623.90 
1,159,405.89 1.353.161.21 
3.710.453,92 1.787.428$9 
0.00 0.00 
0,00 0.00 
6.161.611.90 2.662.235.28 
12.594.30634 5.669.544.21 
0.00 0.00 
-37.509.861,61 -35.958.502,16 
0.00 0.00 
405.401.001,96 421M08.130,00 
32.670.989.13 42.940.766.93 
32.670.989.13 42.940.7603 
0.00 0.00 
0.00 0,00 
274.823.098.01 308.578.835.12 
274.823.098.01 308.578.835.12 
97.906.914,82 69.488.527.95 
97.906.914.82 69.488.527,95 
109.786.133.41 96.934.726.41 
109.786.133.41 96.934.726.41 
0.00 0.00 
0.00 145,981.16 
109.786.133.41 96.788.745,25 
0.00 0.00 
950,038.119,90 948,176,394.08 
155.920.875.22 144.955.001.41 
285.229.768.20 272.797.008.72 
37.195,68 209.69999 
0.00 0.00 
116.833.368,49 107.464.241,49 
134.329.660.72 146.583.983.35 
833.72146 1.452081.23 
15399.59158 12455.816.30 
0.00 0.00 
0.00 0.00 
5.272.919.13 1,171.668,11 
0.00 0.00 
12.523.191.14 3.459.518.25 
0.00 0.00 
16.793.513.97 2.796.000.00 
390.266.399,85 417.842.250,54 
34.016.293.45 36.825.81014 
34.016.29345 36.825.810,14 
0.00 0.00 
0.00 0.00 
272.348.887.44 311.797.398.79 
272.348.887.44 311.797.398.79 
83.901.218.96 69.219.041.61 
83.901,218,96 69,219.041.61 
101.827.562.66 109.786.133.41 
101.827.562,66 109.786.133.41 
0.00 0.00 
101.627.562.66 0.00 
0.00 109.786.133.41 
0.00 0.00 
950,038.119.90 948,176.394.08 
SAO JOAO 04 BOA VISTA. 31 do dezembro do 2023 
1/ 
- dos c3agas Pnsola Maurc,o Coot' 4 artarnfnto so Contador 
F'nanças CRC: 1SP30305&0-6 
Balanco elaborado conforme instruçöos do TCEjSP 
ENTI0ADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Maa T do Je54a Pedroza 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
I, CNPJ: 46.429.379:0001-50 
Pâgina 1 /1 
RELATORIO ANEXO 13 
Anexo 13. Balanço Financ&ro 2023 ¶4 
Anexo I3A' Demonstraçio das Contas que constituent 0 tnulo de 'DIVERSAS CONTAS' 
I DISCRIMINAçA0 
I I 
I MOVIMENTO DO PERI000 J RESULTADO DO PERI000 
DEBETO CREDETO RECEITA DESPESA 
ATIVOCIRCULANTE 340.453259.81 343.892.81116 3.439551.35 0.00 
Credos a Cum Prazo 302.004.65245 302.004.652.45 0.00 0.00 
Demas Creditos e VSaes a CUFIO Prazo 4.993.172.94 5.013.194.78 20.021,84 0.00 
Estoques 33.455.434.42 36.874.963.93 3.419.529.51 0.00 
Alivo não Cic*iaz*e Matido pMa Venda 0.00 0.00 0.00 0,00 
VnçOes Ptwnccias DirnAnas Pagas Antecipadarifle 0,00 0.00 0,00 0.00 
ATIVO NAO CIRCULANTE 41292.520.50 43282.004,68 5338.971,37 9,549.481,19 
Creóiosa Longo Prazo 37.333.516.26 42.872.487,63 5.538,971.37 0,00 
irr.estrneilos 0.00 0.00 0,00 000 
Inxibdizado 9.959.004.24 409.51705 0,00 9.549.487,19 
Intaigwe4fe.ido 0,00 0,00 0,00 0.00 
PASSIVO CItCULANTE 435.716.833.82 431759.629,41 7.324.682.24 10.341.886,65 
CJtngacOes Tratts*as. Predenc*ias e AssisterOais 200.103.122,04 190.430.931,65 0,00 9.672.190.39 
Empresthics e Financia'nenlos a Cuilo Prazo 5.645.080.17 5.645.080.17 0.00 0.00 
Fomedoi'es e Contas a Pagar 265.722.057,92 273.046.740.16 7.324.682.24 0.00 
"ThgacaesriscasdecurioPrazo 8.268.395.03 7,944.531.80 0.00 323.863,23 
.visóes de ciro Prazo 0.00 0,00 0.00 0,00 
Defnás ObcigaçOes a Curto Prazo 6.038.178.66 5,692.345,63 0.00 345.83303 
PASSIVO MAO CItCUI.ANTE 43.614.426,90 36.404.455,74 3.446450,54 10.656.821,70 
Othgaçoes Tratstas. Preid9ncianas e Assistewais 35.485.917.40 24.829.095,70 0,00 10.656.821.70 
Ernpresti'rios e Fvw,daneilos a Longo Prazo 8.128.509.50 11.575,360,04 3,446.850,54 0.00 
Fomecedo'es a Longo Prazo 0,00 0,00 0.00 0.00 
Otr.açOes Fiscass a Longo Prazo 0.00 0.00 0.00 0.00 
Provisoes 0,00 0,00 0,00 0,00 
Derna.s Otngaçoes a Longo Prazo 0.00 0.00 0.00 0,00 
Va.riaçao Patrrnorial Anntra Diferida 0,00 0,00 0.00 0.00 
PATRIUCINIO LiQulDo 511.115335,93 517.115.335,93 0,00 0,00 
VARIAQAQ PATRJMCnLAL QIMINIJTIVA 76.636.442.09 23.283.418,67 0,00 53.353.023.42 
VAmAçAOPATRIMC*4LAL AUMENTATIVA 15.879.379,67 94.036.238,99 78.156.859,32 0.00 
TOTAl. 1.52t768.19*,72 1340.713294.58 97.906214,82 83201218,96 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 de dezembro de 2023 
Dgo Lecn& das Ctgas 
Diretor do Departanfito de 
F'riancas 
PAscjla Maunco Cc.'b 
Contador 
CRC: ISP303053.0'6 
Ai,44 
Maria TeresinJ4a tie Jesus Pe*oa 
Prefeita kI.ndpal 
Batanco elaborado conforme instruçôes do TCEJSP 
E Nit DAD E (S ) 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
Par. 1,2 
U PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.379J0001'50 
33.259.536,12 37.145234,21 
21210,161.1* 29.712.953,19 
18341.575,95 27138.398.04 
1,78 1,78 
59,40 127,58 
1869.223.05 1349,4*09 
0,00 MO 
0,00 0,00 
0.03 0.00 
0.03 0,03 
0,00 0,00 
79*1639.35 47143*51 
7,993.63? 75 
0.00 
1.079,411.20 
1. 079. 4 it 
0.00 
4,374,624,39 
4374,624,39 
ace 
2*291,071.34 
4.714.359.51 
3,613.44 
1,399.66499 
1,399.560,99 
0,00 
2.246.215.85 
I 500.413,82 
3451310 
36.101.042.50 
7,507.07327 19.163,894,97 
7.507.073,27 18.163.894.97 
21.313.001.07 17.937.147,53 
15.506.828,59 17.906187 08 
5,wn. 169, v, 30.860,45 
0.00 0.00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0.00 
64.149.607.46 73247876.78 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 14 
A'flVO I PASSIVO F EXERCICPO EXERCICIO 
-T-,-;~
-Los 
I EXERCCIO EXERCICIO 
 ATUAL. ANTERIOR I TITULOS 
I ATUAL ANTERIOR 
ATIVO CIRCIJIANTE 
tuna Equi'.aleotes de Cain 
Cr1440, a Curio Pnzo 
Ceio Trt.uano a Roec€ 
OWN 
C.rb3ios at Tra,s1erfro a Reoatec 
ErrçcEsUrr a fr rosranlos Concecaics 
Dlviii Asia Traitala 
Dlviii Ativa nAo Trt,nia 
(-) Alusbas P73 Perdas do Ciodibs a CurIo Prazo 
CàWos a Viore. a Curio Prize 
AMtateios Ccnceddcs a PossoS o a 
Tecetos 
Tribulos a 
De9osis Rasbbass a VSores WcnAados -a Racab& 
OJOOS CzitcseVtes aC(stoPTazo 
'1 '.fJSI*S p&a Peroas 
kwes&nalcs a AØcaçon Tenporinias a Curio 
Prize 
Tjiis a '/jDr€s Maos 
a 
Bonus 
Tn1os a VScas Mctáàios do RPPS 
*jbts 14405 a Vioras 
(4 ApSte pya Padas 
EAcques 
Aknoxartfaclo 
tos Estquos 
AiSno Nio Circubnte Ilanudo par. Venda 
VPO Pagis Mt.cipadamenle 
ATO MAO CIRCULMTE 
Atho ReaIazavel a Losgo Prano 
Cridtosa long. Pvazo 
OMdaAlnTrt'4&na 
OSa Atva nb TrWa 
(-3 Ap&as Para Perdan at Crtdntos a Ln030 
Prazo 
Dnnais Cridno, a Valore, a Longo Prazo 
lnee,tirntos 
Pasticap.cSn Pwnane,te, 
Paitopaçoes AvMan Palo PMdo do 
Equ'.ailnta Patrirtesal 
Reduçk ao Valor RecLceraR 
robiizado 
Bars IAcies 
Bars Irrmts 
(4 Decn'ociaci. Exaao a Mvraaçbo 
105.554991.40 116.953.113,50 PAS$NQCFCULMITE 
101.827.562.66 109.786.133,41 ObrIgaçon Trabatustas. PravidEnciihas 
Auist.nciai, a Pa9ar a Curio Prize 
0,00 0.00 
0.00 0.00 
PessosaPag& 
000 000 
Beneciis Preai&nca'cs a Pap' 
Benioo, Mssas a Pag& 
000 000 
0.00 0.00 
Enca'oos Soces a Pagw 
0.00 0,00 
. Fmamacianwims a CurIo Paz. 
0.00 Eniçrestncs a Oslo Prazo . Intro 
0.00 0,00 F'rnronasos a Ccrlo Piazo - Ir,terro 
Jtsos a Ergo; aPagat do Exrçnrestrxc a 
7499.11 94A20,95 Fn,enIo a Cu,o Prazo. Irilorro 
000 000 
Fonwadoas a Coats, a Pagar a CtwW Prize 
0.00 0.00 
36.77366 0,00 Fc.rsoedorase Ccrtas a Pa93 Nasnonas a Curio 
P1azo 
37.625,46 
0,00 
010 
0.00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
3.653.029,63 
1647.561.23 
5,466.40 
0,00 
0,00 
246.030.861.18 
36.147.625,71 
36.113809.51 
30.040.133.64 
7.000.837.96 
-927.15900 
33016,20 
2182731 
21827,91 
21.827,91 
0.00 
209.140307.56 
32.366.820.36 
185299.430,83 
94420,95 Ob$gacon Fiacais a Curio Prazo 
0.00 Tnnderendaa Fiscal. a Curt. Prazo 
Trsfer4ncias Lkscniconanas a Pap' 
Provisoes a Curio Two 
0.00 Demals Obrtgaç6es a Curio Prize 
0.00 Valoros Rostluivals 
0.00 Dan Ctc33c6as 3 Curio Praro 
0.00 PASSNO HAD CWCULANTE 
0.00 OSIgactes Tnb.tas. Pravdenciadase 
0.00 AaNstdala a Paw Lengo Prazo 
7.072.559,14 Ercavos SooiS a Pigs 
7.052,428.14 Enniprssniose Fnnandamenlos a Long. Prize 
20.13100 
0,00 Errosincs a LC630 Prazo- htyno 
tOO J'scc a Encargos a Pagat do Errçeestrrcs 
242.019.845,35 Fna-.art',to6 a Longo Prazo - Inierrc 
41.636.597,08 Fornecedorn a Cone.. a Pigs • Long. Prazo 
41.636.597.08 
34,101.645,75 rIgac6n Fiscas a Long. Prazo 
8.875.856.49 
TransfecEac4a, Fiscas 
-1 -290 905- 16 Provi,on a Long. Pnazo 
0.00 Do'rnai, Obd9ac6es3 Longo P1120 
21.827,91 Resultado Difenido 
21.827,91 TOTAL 00 PASSIVO 
21.827,91 PATRIMONIO L1QIJIDO 
ESPECIFICAcAO ATIJAL ANTERIOR 
29.501,864.20 
178.614.699.00 Pthtc 
000 AdnanInnto Para ro Azrcnlo do Crzd 
.7.806,343.63 Reservas do Cacfl 
c_';:/" 
0.00 4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
2i? 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14- Balanço Patrimonial - 2023 14 
ATIVO I PATRIMÔNIO tiQulDo 
EXERCICIO EXERCICIO I itTtiLOs EXERC1CIO EXERCICIO 
I TITULOS I ATIJAL ANTERIOR ATUAI. ANTERIOR 
CC') U.") 
0.00 Resent de Ls 0,00 
Difaido 0,00 Dmas Rew. 0.00 0CC 
RnuItSos Acumolado, 2374317412 21S725.032,0 
RsukadodoExorcjc., 1.710%3.04 27.079.419.03 
Resultado do Exerr.o,s k$sies 28S.725.2X8 25&649.664,06 
,jjsIe do Execcicios Anlstces 0.00 0.00 
Cu. em Tesourta 0.00 000 
ResultadoNio€ac.radodoEzrcjcjo 0A8 to 
TOTAL 00 PATRIIIONIO L1OIJK)0 287335.7412 231725082,08 
TOTAL- 3515$S.352,51 351972.953,16 TOTAL - - 351 .585.352,53 35U72.9510 
AUVO FU4AJ4C0 101.901.961.77 10&$1&6I3,77 PASSIVO FPtAE0 37401.126.36 45.135.18231 
AIWO PERMAJIEI4TE 249.683.300,11 249.1564352.09 PAS$IVO PERWJ4EMTE 41223.363.31 54.0752406 
SALDO PAIRSOWLAL 272.955261)1 259.761530)9 
QUADROS PM COHTAS Of COIUENSAcAO Exvcido 
Meal 
Ex&ddo 
Ante$a 
Es"ciftwo Exvcicio 
AWai 
E,eqcido 
Mo. Poteocis. A&" Moo PotaciS PauIvo, MWloq 
G.ait e Coaagrtas Recebdas 999.76241 I.26a605.35 Gaoas e ConPagn*a Caas 0,00 000 
De$z Cont,iajos o atos Ir4ten1os Once Ccmteftldoe e .)*os frtstnntos 
Cuig&'oces 656.09202 65t092,02 Corigeneres 214.541.492,81 214.432.119.35 
Dit'.os ca&tjs 0.00 0.00 CtngaØes Cctnejas n342.136.59 %.342.13659 
Demaridas Jnrj 0.00 0.00 Dwia,das Juicas 0.00 000 
SW 0.00 0,00 otce AbS POWcas do Passrio 46.675,826.S3 00 
NOTA EXPIXATIV& OS VALS ATRSEOS AS C0HTAS CCO4TASEIS 0€ LCOUZADO p4Q KWh ATSJALJZACAS SOS E)LBCCCS CE 2322 E 2023 P0R PR0&EMAS TECICOS CO SCTEUA 0€ REPCw.EMT0 
PATO3IL COW. efo4Acso T€CMCA a 14320flC1Y1TVW, - MAO COIeTaIZACO AS ICCPJOES CE DeltA ARIA SO EXERdCJO 0€ 2023 PCR FRO&EWS TECMCOS CC RVORTEDDVAENTALkA 
tasc&QAO DO ZTEW CE 0€REPC14EMTO CE Ct/VA DA PR€FEflA IMCPAL 
Sa,Joda Boa Vc 31 dedezeITt.'Qde 2023. 
tSi 
PrisSa Maw= Cone 
c 
CRC I SP30306& 0-6 
/ rL/04"2 
Macta Tekei)4a do Jesus Pedroza 
Prefetta I&nidpai 
&da.co .Iabonde c..to. i*uçen do TCW 
EJflEALE($) 
01' PREFEITtRA WI4KPIL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ ".429.37910001-50 
Pag.a I / I 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14 - Salanço Patrimonial 2023 14 
Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiticas do Ativo e Passivo Financeiro 
I A11VO I PASSIVO I 
I 
I TITULOS 
EXERCICIO EXERC1CIO I 
TITULOS 
EXERCICIO EXERCICIO I 
I I 
I ATUAL ANTERIOR I A11JAL ANTERIOR 
Cane E.,rvSenIes de Ca 101.827.562.66 109.786.133.41 Restos a Pagar Processados! Nk 
18.551.69,26 19.171631,72 Processados em Liquidaçio e NSo 
Creditos e VSoes 74.39911 30.473,36 PTocessados a Pagar 
IntstnienstoseA$eactesTençctn 0,00 0.00 PSSOaJaPW 11.931.353,68 9.692.808,18 
Imctl4IZadO 0.00 0.00 Beneficios PrevtEnci*ios 1.78 1.78 
Benefidos Assistenda 59.40 127.58 
Encagos Soda's 2.869.223.05 1.549.426.09 
Emp'estwnos e Faiearna,tos 0.00 0.03 
FnecedaesCcnIas a Paga' 2.671,570,15 4,280.746.81 
Obngactes flscas 1.079.411.20 1.403.27443 
Dernas Ctogacoes 0,00 2.246.24685 
Reslos a Pagar nho Processados 14.479.883,21 25.962451,09 
Out,os 4.374.624.39 
Deçosdos 4,146,71485 
Ccnsi9naçôes 227.90954 
TOTAL 101.901.961.77 109.816.606,77 TOTAL 37.406.126,86 45.135.182,81 
SAO JOAO DA BOA ViSTA. 31 de dezentro at 2023 
n 
clDiogo Leonel das qhagas Pnscga Maunoc Conhi 
Detoc do Oepatlaniento de Contadora 
Fwtanças CRC 1SP30305&0-6 
P'.Janco elaborado conforme lnst,uçb.s do TCE/SP 
,IOADE(S): 
01 - PREFEIWRL MUPICIPAI. 
"Mans TJcv1&ca de Jesus Pedroza 
Prefeiha Mun.cipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001.50 
I; M pa_. 'It 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 14 
Anexo 14B - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente 
I A11VO I PASSIVO I 
I EXERC1CIO EXERCICIO I 11TULOS 1ITULOS I EXERCICIO EXERCICIO I 
I 
I ATUAL ANTERIOR 
I 
I ATUAI. ANTERIOR I 
Gethtos a Curto Prazo 36.147.62571 41.750.544,67 Pessoa a Pagat 7.010.223,27 17.540.589.86 
In'.es&necitos e AØcaçOes Tecripuarias 21,627.91 21.82791 Beneficos PrSdénóaios 0,00 0.00 
Esloques 1653.029.63 7.072.559.14 Benebdos ASSteCIdMS 0,00 0.00 
Avo No CEoate Undo pxa Venda 0,00 0.00 Ericagos Sodas 7.507.073,27 I&163.894,97 
Variaçoes PsSwilSs Dirflltwas Pagas 0.00 0.00 EnipresWios e Fma,daiienlos 21.38S998.07 17.937.147.53 
Ante a Loigo Ptazo 
knobilzado 
FanecedSCuitas a Paga 5.322.069.20 433.61270 
209.860.907,56 200.311.420,37 Ctdgacoes Fiscás 0.00 0.00 
kitaglvd 
0eñdo 
0,00 
0,00 
010D 
0100 
0.00 
Dent ObOgaçoes 0,00 0.00 
Resulaio ()iuido 0.00 0.00 
SAO JOAODA BOA VISTA 31 6edezeqtode2023 
das Ch4gas R Masto Cent 
do Oepa.tamqAio di Contadom 
Frnwçss / CRC: 1SP303058/O-S 
Balanco elaborado conforme lnstruçô.s do TCEISP 
ENnOADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
J ?tcvft ç 
I T di Jes*n Pesoza 
R - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 a PéØaa I I 2 
RELATORIO ANEXO 15 
Anexo 15- Oemonstraçao das Variaçoes Patifinonials 2023 14 - 
VARIAçOES PATRIMONIftJS AUMENTAIIVAS 
TITLLOS C'ERdCIO ATUAL eeclao 
MnEmOR 
Imposlos, Taxis e Conthbuiçes do M.lhofla 107222.621,01 94.422.906.15 
npostos 105.517.83100 92.425.633,90 
Tans 2.096.856,10 1.992.134.38 
Cot&.oes do Mdtciia 7,932.91 5.138,47 
ContñbuiçOn 6.553265,11 5.641.35,50 
ContcibiçOos Sodais 0,00 0,00 
Coitbviçt5es do Ir4ervençao no DotSio Ecat,*o 0.00 0,00 
Cotibuiçao do flusrtaçao PWica 6.553.665.11 5.648.295.50 
Coacibuiçoes do florosse das Categonas Pivissionais 0,00 0.00 
Exploraçio . Venda do Bias, S.Mcos . Dlreitos 2.992387,01 2.848.491,74 
Venda do Meccadodas 0.00 0.00 
Venda do Prodt*os 0,00 0,00 
E.xpbaçao do Bens e Direitos e PTestacáo do SaMços 2.992.987.01 2.848.491.74 
Variaçon Pitiimoalais Aiameatatins Flnancsiras 28.501217,18 16,216.246,81 
Jixos a Ericargos do Ernprèstinos e Financianetdos Concedidos 0.00 0,00 
,jwos a Encagos do Mm 6.762.444.81 2.545.755.50 
coitos Faia,ceiros Othdos 0.00 0.00 
Aelmslençáo do Deçositos Banca,ios e Aplcacaes FhancSas 10.024.253.53 10.322295.72 
Outas Va'øçOes PatrvnoSas Auneittyas— Frnacens 11.715.118.84 3.406.595.59 
TnnsftrIncias . D*giçon R.cthldas 321.662.644,01 304.023.700,90 
Tranferndas Intra Goveinanerts 841333,98 258.864,25 
Tra,sferetas Inter Govemaneiteis 327.821.310.03 302.422.147.89 
Transfer&das dos ktitticoes Psivadas 0100 0,00 
Transfererdas das ktsttiçOes MttgovananectS 0,00 OD7.529.64 
Translerendas do Con*dos Picos 0.00 0,00 
Transteréndas do Exterior 0.00 0.00 
Execucao Orçner1Ma Delegada 0.00 0.00 
Transterencias do Pessoas Fisicas 0.00 0,00 
Oubas Transteréndas e Delegacoes Recebldas 0,00 535.158,52 
YalodncIo • Gaiibos con Adios 1.106631,64 17.040,96 
Resaç3o do Atiwos 0.00 0.00 
Gatos corn AJienaçao 0,00 0.00 
Gatos cn Incorporaçao do Ativos pot Doscabotlas e Nascinentos 0,00 0.00 
Gatos corn Deskcorpomçao do Passivos 1.105.637.64 17,04096 
Reveisao do Reduçlo a VSoc Recupeitvd 0.00 0,00 
Outras Vaslaçaa Ptinoniais Aumeetadvas 37.561.471,89 57.671.518,90 
Vaiaçâo Pab*noriS Awneitadva a Classi6car 0,00 0.00 
Resutado Posdivo do Pa.liopaçoes 0.00 0.00 
A~ EcatTicas 0.00 0,00 
'e'slo do ProvisOes e Ajtes do Padas 18.530.762,24 0,00 
Diversas VaiaçOes PM,*noriais Aisner$akas 19.037.709.65 57.671.578,90 
SAC JOAO DA BOA VISTA, 31 do dezentro do 2023 
Diogoidas gas PnSOIa Maurido CoM ,a do Di'etor do Depflrnq$tto do ntadora 
Frnanças I' CRC: I 8P303058/O.6 Pitied. Mumapel 
Balanço elaborado confonne instrucoes do TCEISP 
ENflDAD€(S): 
01 . PREFEITIJRA MLJPICIPAI. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
- CNPJ: 46.429.37910001-50 
Pag,na 2/2 
RELATÔRIO ANEXO 15 
Anexo 15 - Demonstraçao das Variaçoes Patrimonlais 2023 14 
vARIAçOES PATRIMONIPJS DIMINUTIVAS 
TIThLOS DRctlO ATUAL SIERdOO 
ANTERIOR 
Pessoal . Encargos 169267.087,61 155.574284,39 
Reiuneraçao a Pesso3 146.677.440,70 131.914.558,68 
Eicargos Pa"nom 22.732.860.37 19.262.377.13 
Beneliöos a Pessoa 0.00 57.063,51 
Outras VaiacOes Patnamiats Dij'jüya' Pessoa e Encagos 176.786,54 4.340.984.87 
Bonehcios Previdencithos e Assistencials 12275.58687 177.026,61 
Aposentadoñas e Refornias 0.00 0.00 
PerSes 0.00 0.00 
Berieficios do Preslaçio Cortinuada 0,00 0100 
BeIIefiCIOS EvectiC 0.00 0.00 
Polilicas PUtlicas do Trasleréncia do Ronda 0,00 0,00 
Outros Beneficios Previdenciarios e AsSencias 12.975.586.87 177.02661 
Use do Sons, Serviços e Consumo do Capital Fixo 97.954.534,64 71.860.598,66 
Use do IAaenS do Comm 31.359.664,11 20.635.338,70 
Secviços 66.594.870.53 56.501.856.18 
tejxeciacao, knortizaçâo e Examtao 0.00 723,403.78 
On Paidmonlais Olnthwtivas FIIISIIC*aS 17.799.602,80 11.097220,47 
'arose Encargos do Empraslsnos a Frastamelos Obtidos 828.056,32 2.655233,54 
Jiros e Encargos do More 4.689.338.91 1.676,019,70 
VaiiacOes Monetàias e CatS 0.00 6266.06723 
Descontos FEwos Obtidos 0.00 0.00 
Outras Vañaçoes Panoniás DIiiinithas - Fiwic&as 12.282.207,57 0.00 
Transtertnclas . Dekgaçoes Concedldas 176.325.011,78 155,935.963,73 
Trfeq4as Iutagoverruanesdais 16.793.513,97 2.796.,00 
Traisfer&tas Iitesgoverna'nec*S 37.724.401,61 30,641.378,15 
Trferéndas a urwmiçoes Prtvadas 116.543,563.76 117.651.665.99 
Trnferendas a Iin*iSçoes Mitigovemamentais 0,00 0.00 
Transferéndas a Consorcios Pitlicos 5.263.532,44 4.846.899.59 
Trnlereocias do Exterior 0.00 0.00 
Execuçao Orçaneitá'ia Ddegada 0Q0 0,00 
Outras TransferS 0 DdegaçOes Concedldas 0.00 0.00 
Desvalorizaçlo e Perth do AUnt 24.088.510,23 32,405.704,41 
Reduç a Valor Recvpei*vS e Provisão do Perdas 0,00 1291A94,01 
Pardas corn PJienaçao 0,00 0,00 
Perdas InvdMIiias 000 3.00 
incorporaçáo do Passives 24,088.510,23 28.960.305.50 
DesitoporaçaodeAUves 0.00 2.153.901,80 
Thbutâdas 4.271.042,92 3.657133,52 
,-'owostos, Tacas e CoflstUçOes do Msloria 0,00 0.00 
rtzibuiçoes 4.271,042.92 3.657.633.52 
Outsit Vadacoes P*flmoniais DiSmUlvas 8.295.803,96 11.123.011,14 
PrenhiaçOes 18.350,00 14.938,42 
Res&*ado Negavo do PwticiçiaQoes 0,00 0.00 
litvos 183.419,20 2.847.719,38 
S*'erçOes EconSncas 5.861.499.00 1265149.68 
Paticaçees a Co.ttxiçâes 0,00 0.00 
VPDdeCcnsuiçaodoProvis0es 0,00 0,00 
De'sas VariaçUes PalrEwiais Dmvas 2232.535,76 12.395.043.66 
SAO JWtO DA BOA VISTA. 31 do dezeqnbro do 2023 
PnsaIa Maunóo Conti 
Contaclora 
CRC: 1SP303058/0'6 
Maria Teresirtb do Jesus Pedroza 
Prefeita Muricipai 
Balanço Stride coaforne InstniçOes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 . PREFEITURA MUPICIPA8, 
0 
0 C V 
0 C 0 C) 
I 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 45.429.379.0001.50 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18- Demonstraçao dos Fluxos de Caixa 2023 14 
TITULO EXERCiCIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
FLIJXOS DE CAIXA DAS ATMDAOES OPERACIONAIS 
INGRESSOS 801328.502,15 791488.694,45 
Recatas Denjadas oOrçanas 143.65110623 144.299.351.93 
Transferéndas Correnles Recet,idas 285.147.383.09 270.121.979.45 
Oulros Ir9ressos Operacionais 372.730.012,63 378.067.363.07 
DESEUBOLSOS 791.948.141,51 765.723.390,04 
Pessos e Deaiac Despesas 271.125.449.77 254.318.115.51 
Jam e Encargos da Divda 17.533.72270 4.074.970,47 
Tra'isferèrtas Corced4as 130.245.348,67 123.447.863.66 
C'Sos Desuntc4sos Operaoci,as 373.043.620.37 383.812.440,40 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO DAS ATMDADES OPERACIONAIS (I) 9.580360.64 26.765.304,41 
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES CE INVESTIMENTO 
INGRESSOS 0,00 221.900,00 
4iienacaodeBens 0.00 221.900,00 
'o.tizaçâo do Eniprestincis e Fmanca'nexdos Ocr:es.::s 0.00 0.00 
fl-4os Ingressos de Irwestimentos 0.00 0.00 
LUBOLSOS 9.757.677,95 25.005.091.92 
Aqtisicao do Ativo NSa Circiiale 9.529.726,37 23.816.961.19 
Concessac do Empresttios e 0.00 0.00 
OflosDesembdscseInvest.rentos 227.951,58 1.188.130,73 
FLUXO BE CAIXA LIQIJI)O DAB ATIVIDADES CE INVESTIMENTO (II) -9.757.677,95 '24383.191,92 
FI.UXOS DE CAIXA DAS ATIVICADES CE FINANCIAMENTO 
INGRESSOS 6.052.49521 15.590.306,29 
OperacaesdeCrediio 888.429,83 11.769.542.26 
Iri(erizaçSo do Cap" Soctal do Empresas Cependentes 0.00 0.00 
Transferencias do Ctal RoceMas 5.164.065,33 3.820.764.03 
DESEMBOLSOS 13.833.748,65 4.721.011,78 
Asno1izaçao Refinatianeno da 0.4a 13.833.748,65 4.721.011.78 
Otdros Desentholsos do Fir.arc,arne'itcs 0,00 0CC 
FLUXO DE CPJXA LIQUIDO DAS ATIVIDAOES CE FINANCIAMENTO (W) '7.781253,44 10.869.294,51 
GERAçAO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CE CAIX,A (I + Ii + III) .7,953,570,75 12.851.407.00 
'a e Equ:.alentesde Caixa V 109.786.133.41 
Oa,a e Eq.'.alentes do Caixa F.rci 101,827,562.66 3 z 72 
SAO JOAO CA BOA VISTA. 31 do dezerrbw do 2023 
PAsala Maw,00 Con 
F'nanças CRC. 15P30305810'e 
Balanço elaborado conforrne tnstmçoes do TCE/SP 
ENTIDADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
Ter ' ' do Jesus Peoza 
Prefeita Municipal 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 4$.429.37910001 -SO 
Pagiinl/l 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18. Demonstração dos Fluxos do Caixa 2023 14 
Anexo 18A - Quadro do Receitas Dedvadas e Originarias 
TITULO EXERCiCIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINARIAS 
RecSaTnbtkSra 114.360.24420 103.711.25243 
Receita do Conuibiiçoes 7.539.253.63 6339.670.73 
Receila Patrimcàal 225.651,03 169.697,36 
Receita Agropecuaria 0,00 0.00 
Receda Iridusba 0,00 0,00 
Receita do Serviços 2.767.335.98 2.678.896,96 
Renineraçao das DispoitEdades 10.024.253,53 10.322.895.72 
O'tas Receitas DertSas e Odgiwias 8.134.367.86 20.616.938.73 
Total dasR.celusO.dvadas.Odglnâflas 143.651.106,23 14429.351.93 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 do dezon.bro do 2023 
Pnsota Mau ruoo Conti 
Dsresor do to do Contadora 
Fmanças CRC: 1SP303058/04 
Balanco elaborado cooforme instruçães do TCE/SP 
ENT1DADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
Maria I do Jesus Pe&oza 
r,-• ' - 
2*042 395. 63 
135.211.916,73 
102.830.678.90 
0,00 
841.333,98 
47.104.787.46 
285.988.71107 
TRANSFERENCLAS RECEBIDAS 
Irteqonai 
dauriaoedesumsErsades 
dos Estados edo DMilo Federal ode sm Eilidades 
dos Mis*ipios ode am Eitdades 
Iwagmerriarnentals 
Oi*as Trater&s ReSas 
Total dii Tranf.dadas Recebidas 
TRAMSFERtHCLAS COlIC EOU)AS 
a US$0 
a Ezos e Dfl FedS 
a Mqa*IØos 
Int 
Outras Tranee*ct CacSdas 
c"' dii TransWtsclus Cc4tc.dIdas 
222.891s97.88 
113,870.282,87 
109.021.435,01 
0.00 
258264,25 
47229.831.57 
210380393,70 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0.00 
0,00 0.00 
16.793313.97 2.796.000,00 
130.380,364,67 124.339.084,74 
141.173278.64 121.135.084.74 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
Pagiri 1! 1 
RELATORIO ANEXO 18 
Ariexo 18- Demonstraçao dos Fluxos de Caixa 2023 14 
Anexo 18B - Quadro do Transferencias Recebidas e Concedidas 
I
T1TULO EXERCICIO ATUAL EXERCiCIO ANTERIOR 
MO JOAO 110. BOA VISTA. 31 de dezsrbo do 2023 
Prisota Maisto Coma 
Contadora 
CRC: I S P303056/0.6 
Maria Tethslnl$ do Jesus P.&oza 
psn Murkom 
Balanço slutcisdo coNan.. Instrucen do TCEISP 
ENflOADE(S): 
01 - PREFEITURA utflcwN.. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46429.3791000140 
Pógino 1 / I 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18 . Demonstraço dos Fluxos de Calm 2023 14 
Anexo 18C - Quadro do Desembolsos de Pessoal e Demals Despesas por Funcao 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Legs4atIva 0.00 0.00 
Judèâxia 0,00 0,00 
Essencial a Justlça 0.00 0.03 
A&UiriiSIIaçãO 39.466.270,02 45.646.059,24 
Defesa Nacional 35.459.75 40.169,98 
Seguranca P4ca 403,750.92 372.99806 
Reaçoes Etesioes 0.00 0.00 
Assiste*S Social 9.779.294.52 12.139.814.25 
Previdéncia Social 0.00 0.00 
SaUde 42.501.175,33 143.907.434,16 
Trabalho 0.00 0.00 
EdUCaCâO 108,763.884,74 108.922.911,84 
Cultura 3.374.236,51 2,770.636.62 
Dire4os da Cidadania 0,00 0,00 
Urbanismo 30.230.190,97 34.121.226,12 
3.228.873,02 2.790.980.56 
b..anento 0.00 0.00 
Gestao Ambiental 896.559,01 364.596,44 
Glenda e Tecnoloqia 0,00 0,00 
Agricufitra 491.554,53 410,448,00 
Oganizacao Aflia 0,00 0.00 
IndUsicia 0,03 1.497.882,74 
Con&oo e Services 1.984.028,49 2.348.587,17 
Coniunicaçtes 0,00 0.00 
Erieria 0,00 0.00 
Transporte 0,00 699.817,76 
Despoito e lazer 9.413.000,19 8.706.427,83 
Encaqos Espedais 20.557.171,77 46.891.082,57 
Total dos Desenibolsos do Pessoal e Demals Despesas por Funçio 271.125.449,77 411.637.053,34 
Dit4or do Decatta(MIo do 
D.ogo dos 4 
Finanças 
SAO JOAO 0* BOA VISTA. 31 S dezentro do 2023 
Pnsola Mauricio Conb 
Coadoia 
CRC: 1SP30305&O-6 
Mana Teretu%6 do Jesus Pedroza 
Preleita Mw.idpal 
Batanço eli borado centon'n Instn.cOes do TCEISP 
C Nil DADE( S ) 
01 - PREFEITUt1 MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.3791000140 
Pagna I I I 
RELATORIO ANEXO 18 
Anoxo 18 - Demonstraçao dos Fluxos de Caixa 2023 14 
Anexo 18D - Quadro do Juros e Encargos do Divida 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
Juros e Conocão Monetária da Di'ida kIeina 17.533.722,70 4.074.970.47 
Jws e Corrocao Mone(áña da Div4a Exiema 
Outros Encarnos da Divida 0.00 
Total dos Juros e Encargos da Divida 17.533.722,70 4.074.970. 47 
Qiogo teoneldas 
Drelor do Doparta 
Finarças 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 do dezembro do 2023 
PilsciIa Maucicio Cond 
CRC: 15P303058/04 
Maria Tses4Si do Jesus Pe&oza 
PteftMwtpS 
anco elaborado conforme instniçOes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
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C 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO 
RECIBO DE PREsTAcÃO DE CONTAS ANUAL 
MUN1CIPIO: São João da Boa Vista 
6RGAO/I3NTEDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA 
EXERCiCIO: 2023 
Atestamos que o Orgao/Entidade entregou a PrestacAo de Contas do exerciclo de 2023, nos termos das 
Instniçoes e Legislaçâo vigentes. 
UR-19 UNIDADE REGIONAL DE MOGI GUAU 
DATA: 03/05/2024 
Este rccibo Ioi certiricado e Sn auteuticidade n14 garsrit Ida pelo código 
tel ld9lc4cb4-4eb2-b4d 1-c39edc4aSbSS 
Para couferência, acnse n.w4.tce.sp.gov.br/vcri%icacao-4ocumentos e insira a thave ou acesse pelo QR CODE 
apresentado ao ISo. 
5r hd — 
b. .r.fl, MOSAOflSS4tCEWCMOdY*½S0 
(S 
L4 40 
CONSOLI D 
FADE S I' SOMEORAMENT0S 
PUBLICOS EM EDUCAçAC 
___ 
Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas 0 Deepens corn Manutencão e Desenvolvlmento do Enelno - MOE - MUNICIPIOS 
SaO .1000 DA BOA VISTA - SP 
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUçAO ORQAMENTARR 
DEMONSTRM1VO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANumNçA0 E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO - MOE 
Orcarnerttos Fiscal is do Se9uridade Social 
Periodo de Referenda: 60 Bimestre/2023 
RREO - ANEXO 8 (WB art 721 R$ 1.00 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-Ada Constituicão Federal) 
REcEITAS - 
PREVISAO 
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS REALIZADAS Ate 0 
ATLIALIZADA (a) 
Bimestre (b) - 
1-RECEJTA DE IMPOSTOS -- -- 111.466.000,00 111.850.803,79 
Receita Resultante do Iniposto sobre a Propnedade Predial e Territorial Urbana - St 
IPTU 
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Woe - flBl 12.166.000,00 8.051.211,94 
1.3- Receda Resultante do Imposto sobre Secviços de Qualquer Natures - 15$ 31.000.000,00 38.709.790,67 
1.4- Receita Resultante do Imposto tie Renda Retido na Font. - IRRF 1 18.100.00000 20.965.311,24! 
2- RECEI1A DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 199.340.000,00 194.314.317.34, 
2.1- Cola-Paste FPE 76.700.000,00 75.096.180,65 
2.1.1- Parcela referente a or. art 159, I allneab -- - - 61.100.000,00 68.331.292,95 
2.1.2-PnIareferente a CF, art. 159 I,alineas d e e 9.000.00000 6.764.887,70 
2.2- Cota-Parte ICMS 91.000.000,00 84.546.676,00 
2.3-Cola-PasteIPI-Expoi'tacOo- - 600.000,00 497.889,24 
2.4-Cola-PaneITR -- - - 400.000,00 364.526,62 
2.5- Cola-Pane IPVA 30.640.000.00 32.200.864.55 
2.6-Cola-PasteIOF-Ouro 1_0,00 0,00 
Outras TransferOncias ou Cornpensaçoes Financeiras Provenientes do lmpost4s 0.00 
e Transferéncias Conshtuciona.s J_______________ 
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 310.805.000,00 306.166.121,13 
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalent. a 20% DE ((2i.1) + (2.2) + (2.3) (2.4) 
30,00 .68.00 31.509.861,61 
(2.5) + (2.1)0 _______ 
S. VALOR MMMO A SER APtJCADO AL.EM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 50/6 0€ 
((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (25S$-4250.00 39.031.394.35 
F(,JNDEB 
RECEITAS 
PREVISAO 
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAs NO ERCICIO REALIZADAS Ate 
ATUALIZADA (a) Bimestro (b) 
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 62350.000,00 41.561.153,59 
61- FUNDEB - Impostos e Transferencias do lnwostos 52.350.000,00 47.567.15359 
6.11- Principal 52.000.000,00 47.104.787,46 
6.12- Rendimentos de ApbcaçOo Financeira 350.000,00 462i66.13 
6.1.3- Ressardmento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 
6.2- FUNDEB - Compiementacao da União - VAAF 0,00 0,00 
62.1- PrincipS 0,00 0.00 
6.2.2- Rendimentos de Apllcacâo Financeira 0.00 0.00 
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0.00 0,00 
6.3- FUNDES - ComØementaçao da Uniao - VPAT 1 0,00 0,00 
6.3.1- Principal 0,00 0,00 
6.3.2- Rendimentos de Aplicaçâo Financeira 0,00 0,00 
6.3.3- Ressarcimento do recursos do Fundeb 0,00 0.00 
6.4- FUNDEB - Cosr1ementação da Uniáo - VMR 0.00 0,00 
6.4.1- Principal 0100 0,00 
6.4.2- Rendimento do Aplicaçao Financeira 000 0100 
6.4.3- Ressarcimerito de recursos do Fundeb 0,001 000 
1- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4) 13.932.000,00 9.594.925,85 
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTIUZADOS (SUPERAVTI') VALOR 
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERA VII 2.008.080,90 
8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMED4ATAMENTE ANTERIOR 2.000000.00 
8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 8.08090 
9. TOTAL DOSRECURSOSDO FUNDEB DISPONIVEIS PARAuTluzAcAo (6+8) 49.575.234,49 
DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM 
.SPESAS COM RECUROS DO FUNDEB 
(Por Subfuncâo) 
10- TOTAL DAS DESPESAS COM 
LflJIR'9MV 
EMPENIIADAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 
ATUALIZADA 
Atd o Ate 0 Bimestre Ate 0 Blmeetre (I) 
(c) 
Bimestre (d) (e) 
54350330.0O: 49.567.153.59 49.561.1 53.59 44.435.259.08 
RESTOS A PAGAR 
NAO 
PROCESSADOS (q 
0.00 
RECURSOS DO FUNDEB - 
10.1- PROF1SSIONAIS DA 41.308.864,83 
EDUCAQAO BASICA 
I 
36.534.580,96 36.534.580,96 31.402.686,45 0,00 
10.1.1 - Educacâo Infantil 23.377.842,18 21.482251,18 21.482.251,18 18.099.599,15 0.00 
10.1.2-EnsinoFundamental 17.931.022,65 15.052.329,78 15.052.329,78 13.303.087,30 0,00 
10.1.3- Educaçao de Jovens e 
Adultos 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
10.1.4-EducaçâoEspecial 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 
10.1.5-AdministraçAoGeral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
10.2- OUTRAS DESPESAS 13.041.465,17 13.032.572.63 13.032.572,63 13.032.572,63 0,00 
'Th 10.2.1-EducaçAoInfantil 6.810.660,03 6.810.330,03 6.810.330,03 6.810.330,03 0,00 
10.2.2-EnsinoFundamental 6.230.805,14 6.222.242,60 6.222.242,60 6.222.242,60 0.00 
10.2.3- Educação de Jovens e 0,00 
Adultos 
0,00 0.00 0,00 0,00 
10.2.4-EducacAoEspecial 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
10.2.5-Mministraçâo Garet J_0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 
10.2.6-Transporte(Escolar) 0,00 0,00 0,00 0100 0.00 
10.2.7-Outras 0,00 0.001 0,00 0,00 0,00 
UCICAOORES DO FUNDS 
I DESPESAS 
I --
I INSCRITASEM 
- - EMPENHADAS! 
DESPESAS CUSTEADAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS 
INbMI iRa r MCD I VO A rMuMn 
NAO 
UQUIDADAS EM 
COM RECEITAS DO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS 
RESTOS A VALOR SUPERIOR 
PAGAR NAO PROCESSADOS 
FUNDEB RECEBIDAS NO AtO 0 Ate o At ° AO TOTAL DAS 
PROCESSADOS (SEM 
EXERCICIO Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre 
(9) DISPONIBILIDADE 
RECEITAS I 
DE CAIXA)7 (h) 
RECEBIDAS NO 
EXERC1CIO5 e 
11-TOTAL DAS 
DESPESAS 
CUSTEADAS COM 
47.567.153.59. 47.567.153,59 42.435.259,08 0,00 0,00 0.00 RECURSOS DO 
FUNDEB RECEBIDAS 
NO EXERCICIO 
11.1- Total das 
Despesas custeadas 
corn FUNDEB 
- 47.567.153,59 47.567.153,59 42.435.259.08 0.00 0,00 0.00 lrnpostos e 
Transferencias de 
Inipostos 
11.2- Total das 
Despesas custeadas 
corn FUNDEB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
Corn plernentaqâo S 
Uniao - VAAF 
11.3- Total das 
Despesas custeadas 
corn FUNDEB - 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
Cornplernentaçao S 
União - VAAT 
11.4- Total das 
pesas custeadas 
corn FUNDEB- 0,00 0.00 000 0,00 0,00 0,00 
Cornplernentaçao da 
Uniáo - VAAR 
12-TOTAL DAS 
DESPESAS DO 
FUNDEB COM 36.534.580.96 36.534.580,96 31.402.686,45 0,00 0.00 
PROFISSIONAIS DA 
EDUCAQAO BSICA 
13-TOTAL DAS 
DESPESAS 
CUSTEADAS COM 
FUNDEB0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 
COMPLEMENTAQAO DA 
UNIAO - VMT 
APLICADAS NA 
EDUCAQAO INFAI'flhL 
TOTAl. DAS 
DESPESAS 
CUSTEADAS COM 
FUNDEB - 0100 0.00 0.00 0,00 0,00 
COMPLEMENTAcAO DA 
UNLAO-VAAT 
APUCADAS EM 
DESPESA DE CAPITAL 
VALOR 
INDICADORES - Art 212-A, incS o Xi. 3'- VALOR VALOR CONSIDERADO % APUCADO (fl) 
Constituiçio F.deraI2 EXIGCO(J) APLICADO (It) ApOsDEDucOEs (I) 
15-MINIMa 0€ 70% 00 FUNDEB NA REMUNERAcAO 33.297.007.51 36.534.580.96 36.534.580,96 76,81 
DOS PROFISSIONAIS O.k EDUCAQAO MSICA 
16- PROPORcAO 0€ 50% DA C0MPLEMENTAcAO a'. 
MAO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAQAO INFAN11L 0,00 0.00 0,00 0.00 
(INDICAOOR IEI) 
17-MINIMO DE 15% PA C0MPLEMENTAcAO PA UNIAO 0,00 0.00 0,00 0,00 
AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL _________ __________ 
VALOR MAO 
INDICADOR - Art25, § 30. Lei n* 14.113, VALOR - VALOR MAO APLICADO 
do 202Q-(Maximo do 10% do MAXIMO 
VALOR MAO 
APLICADOAP(5S EXCEDENIEAO 
Suporâvit)3 PERMITIDO (n) 
APLICADO(o) 
AJUSTE (p) MAXIMO 
_______________ PERMITIDO (q) 
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E 
4156.715.38! 0.00 0,00 1 0,' 
MAO APUCADA NO EXERCICIO 
% NO APLICADO 
(r) 
0.0c 
INDICADOR - Art.25, § VALOR DE 1
VALOR MAO 3'. Loin' 14.113, do SUPERAVIT 
2020 . (Apticacio do APLICADO NO 
PERMITIDO NO 
EXERCICIO 
Superâvit do EXERCICIO - -.------ 
VALOR TOTAL 
VALOR DE DE 
SUPERAVIT 
1 VALOR APLICADO 
SUPERAVIT 
APOSO 
APLICADO ATE 0 MAO 
PRIMEIRO 
APLICADO 
-. .!1. QUADRIMESTRE 
VALOR APLICADO 
ATE 0 PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE QUE 
INTEGRARA 0 LIMITE 
ExercIcioAnterior ANTERIOR(S) 
wvMUMIMQQIMQ 
(v) 
nIcr,nn 
CONSTITUCIONAL(x) 
(u} DO EXERCICIO 
(w) 
19-TOTAL DAS 
DESPESAS 
CUSTEADAS COM 4.786.116,40 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 
SUPERAVIT DO 
IFUNDEB 
19.1- Total des 
;pesas custoada 
corn FUNOEB4.786.116,40 2.000.000,00 2.000.000,00 0.00 0.00 2.000.000,00 
Irnpostos e 
Transforencias de 
Impostos 
19.2- Total das 
Despesas custeadas 
corn FUNDED0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 
Complementacao do 
Uniao(VMF+VMT+ I 
VAAR) 
DESPESAS COY MANUTENCAC E D€SENVOLVIMENTO DO ENSINO - NDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO 
DESPESAS COY AcOEs TIPICAS 
DESPESAS DESPESAS 
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS 
DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS 
DOTAcAO EMPENHADAS LIQIJIDADAS PAGAS 
A PAGAR MAO 
—cXCETO FUNDEB (Por Subfuncio) ATUALIZADA (c) Ate ° ! 0w0 I Ate o Birnostre Ate 0 Blmostro 
- PROCESSADOS (g) 
20- TOTAL DAS DESPESAS COM 
AcOEs TIPICAS DE MOE 
CUSTEADAS COY RECEITAS DE 
IMPOSTOS 
20.1- Educaçäo Infantil 
202- Ensino Fundamental 
20.3- Educação do Jovens e 
Adultos 
48.506.748,79 
25.100.159,66 2468t055.371 22.727 
27.603.256.62 27.006.928.661 24.682 
414. 
20.4- Educaçáo Especial 0.001 0,001 ,UU U,W 
20.5- Adrninistracâo Geral 1.172.957,06 1.144.515.98 1.100164.03 1.096.756.53 44.251,95 
20.6- Transpocte (Escolar) 0,001 0,001 0,00 0,00 0.00 
20.7- Outras I 0,001 0,001 0.0U1 - 0,001 t 
DESPESAS COY MANUTENCAO E DESENVOLV1MENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COY 
DESPESAS COM AcOES TIPICAS I DESPESAS DESPESAS DESPESAS 
IMSCRITAS EM RESTOS 
DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DorAcAo EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS 
A PAGAR MAO 
E RECURSOS DO FUNDEB (Por ATUALIZADA (c) Ate 0 Bknnlro Ate 0 Bimestro Ate 0 Blmestro 
PROCEADOS (g) 
Area do Atuaçao) - (d) ______L (t) 
21 TOTAL DAS DESPESAS COM 
AcOES TIPICAS DE MDE 
108.765.957,96 103.415.085,85 102.360.401,65 92.942.007,81 1.054.68420 
CUSTEADAS COM RECEITAS DE 
IMPOSTOS £ FUNDEB 
21.1- EDUCAçAO INFANTIL 
[ 
55.588.331.09 53.392.140,87 52.978.636,58 47.637.225.58 414.104,29 
21.1.1- Creche [33.105.151,64 32.728.904,26 32.642.459,53 29.015.232,06 86.444,73 
21.1.2-Pr6-escola 
_ 
1 22.483.179,45 20.663.836,61 20.336.177,06 18.621.993,52 321.659,56 
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1__ 
53.177.626,87! 50.022.344.9849.381.765,07 45.304.782.291 640.579.91 
APURA4;A0 OAS CESPESAS PAM FINS DE LIMITE MINIMO COtISTITUCIONAL VALOR 
22- TOTAL (IS DESPESAS 0€ MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = 
53.847.932,26 
L20(d ou e) 
23- TOTAL IS RECEITAS TRANSFERIS AO FUNDEB = (14) 37.509.861,61 
24 (4 RECEITAS DO FUND€B NAO LrflUZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 
0,00 
10% = L18(q) 
25- (+) VALOR APUCADO ATE 0 PRJAEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARA 0 UMrTE 
2.000.000,00 
CONS1TT1JCIONAI, = L19.1(x) 
26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM 
DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0.00 
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, 0€ RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM 
"PONIBIUDAD€ FINANCEIRA 0€ RECURSOS 0€ IMPOSTOS VINCULADOS AO 1.259535.54 
ENSINO = (1-30.1(af) + L30.2(4) 
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMflE (22 + 23 + 25) (24 + 26 + 27) 92.098.258,33 
% APLICADO (abi 
APURACAO DO LIMITE MINIM VALOR EXJGCO 
VALOR APLICADO(n 
CONST1TUCONAL 29 
29- APUCAcAO EM MOE SOME A 
76.541.280,28 
RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS 
92.098.258.33 30.08 
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM RP 
EXERCICIOS ANTERIORES DE SALDO WIICIAL RP UQUIDADOS 
RP PAGOS (ae) CANCEt.ADOS 
SALDO FINAL (ag) 
DESPESAS CONSIDERADAS PARA (ac) (ad) 
(H 
(ac) - (as) . (at) 
CUMPRIMENTO DO UMITE 
30- RESTOS A PAGAR DE 
13.829.149,85 5.133.137,88 12527.851,06 1.259.535,54 41763.26 
DESPESAS COM MOE 
30.1 - Execsjtadas corn 
Reairsos do Inwostos e 11.865.615,99 5.127.483,61 10.564.317.19 1259.535,54 41.763,26 
- 'nsferencias do Impostos 
30.2- Executadas corn 
1.963.53386 5.654)1 1.963.533.86 0,00 0.0C 
Recursos do FUNDEB- Impostos 
30.3- Executadas corn 
Reairsos do FIJNOEB - 
0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 
Cornplementacâo da Uniâo (VAAT + 
V.AF+VMJ 
OU1'RAS IIFORMACOES PARA CONTRQI. 
R 
PREVISAO 
ECEITAS 
RECEITASADICIONAIS PAM FINANCIAMENTO DO ENSINO REAUZADAS 
ATUAUZADA (a) 
Ate 0 Blmatre (b) 
31- TOTAL OAS RECEITAS ADICIONAIS PAM FINANCIAMENTO DO ENSINO 13.086.413,11 14.391.332.93 
31.1- RECEITA DE TRANSFERENCLAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE 8.380.399.00 9.527.737,89 
APIJCAQAO ANANCEIRA) 
31.1.1- Salario-EducaçAo 6.600.000.00 7.053.119,53 
31.1.2- RODE -. 0.00 0,00 
31.1.3- PNAE 1.676.292.00 2.268.156,34 
31.1.4 PNATE 104.101,001 114.367,79 
31.1.5- Odras Transferéndas do RIPE 0.001 92.094,23 
31.2- RECEITA 0€ TRANSFERENCIAS 0€ CONVENIOS 4.686.014,11 4.863.595,04 
31.3- RECEITA 0€ ROYAL11ES OES11NADOS A EaucAçAo o.oc 0,00 
o,oc 0,00 
0.00 000 
31.4- RECEITA 0€ OPERAQOES 0€ cREosTo mNcuLADAs A EDUCAçA0 
31.5- OUTRAS RECErIAS PARA ANANCLAIvENTO DO ENSINO 
OUTRAS DESPESAS COM 
DESPESAS I DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM 
DOTAQAO EMPENHADAS LIOLJIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR EDuCAcAO 
(Por Subfunçao)6 ATUALIZADA (c) Ate o Birnestre Ate o Bimestre Ate o Birnestre NAO PROCESSADOS 
(d) (e) (f) - (y) 
32- TOTAL DAS OUTRAS 
81.357.710.45 
DESPESAS COIl EDUCAflO 
77.082.032,16 76.617.743,54 73.330.974.321 1.464.289,22 
32.1 EDUCAQAO INFANTIL f 1.113.999,42 1.065.170,23 1.065.170,23 1.065.170,231 0,00 
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 2.988.814,20 2.207.051,44 2.207.049,53 2.201.049.531 1,91 
32.3- ENSINO MEDIO 988.613,18 945.975,85 945.975,85 945.915.851 0,00 
324- ENSINO SUPERIOR 63.605.781,12 62.569.494,53 61.222.682,22 59093.629,191 1.346.812,31 
32.5- ENSINO PROf ISSIONAI. 0.00 0,00 0.00 0.001 0.00 
32.6- EDUCAQAO 0€ JOVENS 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EADULTOS 
• —.32.7- EDUCAQAO ESPECIAL - 0.00 0,00 0.00 - 0,00 0,00 
32.8- OUTRAS 12.660.502,53 10.294.340,71 10.176.865,71 10019.149.52 117.475.00 
D0TAcA0 DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITASEM 
TOTAL GERAL DAS DESPESAS ATUAUZADA EMPENHADAS UQUIDADAS PAGAS RESTOSA PAGAR 
coMEoucAcAo Atèo8lmntn AtéoBimestre AtIoBimestr. AtéoBimestre NAOPROCESSAOOS 
(c) (d) (0) (0 (g) 
33- TOTAL GERAL OAS DESPESAS 
COM EoucAcAo (10 + 20 + 32) 
190.123.668,41 180.497.118,61 177.978.145,19 166.272.982.1 9 2.518.973,42 
33.1-DespesasCorrentes 186.877.194.35 178.020.996,49 175.522.391,40 163.824.646.2C 2.498.601,09 
33.1.1-Pessoal Ativo 107.661.675,76 102.5W.152.85 102.500.152,85 92.076.846,95 0,00 
331.2-PessoalInativo 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
33.1 .3-Transferéncias as 
instituicOes comunitSrias. 
I confessionals ou fitantropicas sam 
9.335.335,75 9.318.153,79 9.208.637.89 9.041.933,59 109.515,90 
fins lucrativos 
33.1.4- Outras Despesas -- 
69.880.182,84 66.202.691,85 63.813.600,66 62.699.865,66 2.389.091,19 
rMtes 
332-Despesas de Capital 3246.474,06 2.476.120,12 2.455253,79 2448.335.99 - 20.366,33 
33.2.1- Transferéncias as 
instthAçOes coinunitaruas. 54.016,00 53.016,00 53.016,00 53.016,00 0,00 
confessionals cu filantropicas seni 
fins lucrativos 
33.2.2- Outras Despesas I 3.192,458,06! 2.423.104,12 2.402.737,79 2.395.319,99 20.366,33 
Capital [ 
CONTROLE DA DISPONI8IUDADE FINAJ'ICEIRA E FUNDEB (ab) SALARIO EDUCAcAO (al) 
coNcIuAcAo BANCARIA 
34. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE 3.971.614,76 2.163.374,72 
1DEZEMBRO DE 2022 
35- (+) INGRESSO 0€ RECURSOS ATE 0 BIMESTRE 47.567.153,59 7.053,119,53 
(orçamentano) 
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS Alto BIMESTRE 46.398.792,94 7.232.553,04 
(açanlentArioarestosapager) 
31- (=) DISPONIBILIDAO€ FINANCEIRA Alto 5139.975.41 1.983.941,21 
BIMESTRE 
38- (+) kJUSTES POSIT1VOS ( RETENcOES E 
0.00 0.00 
OUTROS VALORES EXTRAORQAMENTARIOS) 
139- (-) AJIJSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES 
(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo 
EMENDA CONSTITUCIONAL 11912022 (EXCLUSIVO DO SlOPE) 
-DIFERENçA ENTIRE 0 VALOR EXIGIDO E 0 APLICADO EM 2020 
-DIFERENCA ENTIRE 0 VALOR EXIGIDO E 0 APLICAOO EM 2021 
43- DIFERENA A MENOR ENTIRE 0 VALOR APUCADO E 0 EXIGIDO 
EM 2020 E 2021 
513997541 1.983.941.21 
VALOR EXIGIDO VALOR D!FERENAI 
fail APLICADO (aM COMPENSACAO 
61.180.670.681 61.892.620.871 -711 
144- VALOR COMPLEMENTADO NA APUCACAO EM MOE EM 2022 I 71.813.616.611 80.358.940.181 8.545.323,571 
- VALOR NAb COMPLEMENTADO DO TOTAL NAb APUcADo EM 
o.00l o.00l 0.00 
IMDE EM 2020 E 2021 
FONTE: Sistema: SlOPE, Unidade Responsâvel: FNDEft!EC. Data da Emissao: 
Os valores informados devern coirespondec ao efetivamente transferido. Os percentuals correspodem ao disposto na legisla4Ao. 
21jmjI minimos anuais a serem cumpddos no encerramento do exercicio. 
3A4. 25, § 30, Lei 14.11312020: 'Ate 10% (dez por cento) dos recursos recebidos a conta dos Fundos, inclusive relatrvos a 
conIementaçâo cia Unlâo, nos tesmos do § 20do an. 16 desta Lei. poderao sec utilizados no primeiro quadnmestre do exercido 
vThllatamente subsequente, mediante abertura do aedito adiczonal. 
js valores referentes a parcela dos Restos a Pagar insciltos sem disponibilidade financeira deverão ser inforrnados sornente no 
RREO do Oltirno bimestre do exercicio. 
5Nos cinco primeiros bimestres do exercicio 0 acompanharnento sera feito corn base ma despesa liquidada. No Ultimo bimestre do 
exerciclo, o valor devera corresponder ao total da despesa ernpenhada 
6M linhas representam areas de atuaçao e Mo correspondern exatamente as subfunçOes da Função Educaçao. As despesas 
classificadas nas denials subfunçOes tipicas e nas subfunçoes atipicas deverão ser rateadas para essas areas de atuacào. 
TValor inscato em RPNP sern disponibilidade do caixa. quo Mo sera considerado na apuracao dos indicadores e limites. Para as 
linhas 15. 160 17, deverá ser comparado 0 total inscrito em RPNP cam a disponibilidade do came por fonte de recursos. Para a linha 
14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb 0 Os RPNP referentes a essas despesas. Para a 
linha 18, deverá set verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e Os RPNP dessas despesas. 
8controle da execucâo de restos a pager considerados no cumprimento do limite minirno dos exercicios anteriores. 
9Nesta coluna mao devem se inforrnados valores inferiores a 0 (zero). 
10Essa coluna Mo dove canter percentual superior a 100%. Caso isso ococra, em razao do valores inforniados na coluna (i), 05 
percentuals devern ser ajustados para 100%. 
mw 
© 2023 Ministério da Educaçao - Todos os direitos reservados 
Digitally signed by PABlO SILVE RIO 
PER Rft2: 2595 53 7 6879 
Date: 2024.03.22 07:45:53 -03:00 
Reason: SOPS - 
Location: SOS - Sisterna Unico de SaUde 
UP: São Paulo Municipio: São JoAo da Boa 
RELATORTO RESUMIDO DA EXECIJçAO 0RçAMENTAJUA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS B DESPESAS COM AcOEs B svicos PUBLICOS DE SAUDE 
ORAMENTOS FISCAL B DA SEGURIDADE SOCIAL 
Exercicio de 2023 
RREO - ANEXO 12 (LCI4I/2012, ar1.35) RS 1.00 
RECE1TAS RESULTANTES DR IMPOSTOS £ 
TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS £ LEGAIS 
PREVISAO 
INICIAL 
PREVISAO 
ATUALIZADA 
(a) 
RECEITAS REALIZADAS 
Ate 0 Bimestre 
(b) 
% (b/a) x 
100 
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 110.465.000,00 111.465.000,00 111.850.803,79 100,35 
IC'ita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 44.200.000,00 44.200.000,00 44.124.483,94 99,83 
iTu 35.000.000,00 35.000.000,00 38.690.373,01 110,54 
Multas, Juros tie Morn, Divida Ativa e Outros Eneargos do 1PTU 9.200.000,00 9.200.000,00 5.434.110,93 59,07 
Receita Resultante do Imposto sobre Servicos tie Qualquer 
Natureza - ITBI 
12.165.000,00 12.165.000,00 8.051.211,94 66,18 
ITBI 12.100.000,00 12.100.000,00 8.047.872,17 66,51 
Multas, Juros de Morn, Divida Ativa e Outros Encargos do ITS! 65.000,00 65.000,00 3.339,77 5,14 
Receita Resuttante do Imposto sobre Serviços tie Qualquer 
Natureza -185 
36.000.000,00 37.000.000,00 38.709.790,67 104,62 
ISS 35.000.000,00 36.000.000,00 37.780.453,38 104,95 
Multas, Juros de Morn, Divida Ativa e Outros Encargos do 155 1.000.000,00 1.000.000,00 929.337,29 92,93 
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de 
Qualquer Natureza Retido na Fonte - !RRF 18.100.000,00 18.100.000,00 20.965.317,24 115,83 
RECEITA DR TRANSFERENCIAS CONSIITUCIONAIS E 
LEGA.1S (II) 
186.500.000,00 190.340.000,00 187.549.429,64 98,53 
C 4-Parte FPM 67.000.000,00 67.700.000,00 68.331.292,95 100,93 
Cota-Parte ITR 400.000,00 400.000,00 364.526,62 91,13 
Cola-Pane do 1PVA 27.500.000,00 30.640.000,00 32.200.864,55 105,09 
Corn-Pane do ICMS 91.000.000,00 91.000.000,00 86.154.856,28 94,68 
Cow-Pane do II>! - Exportaço 600.000,00 600.000,00 497.889,24 82,98 
Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos C 
Transferéncias Constitucionais 
0,00 0,00 0,00 0,00 
DesoneraçAo ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DR IMPOSTOS £ 
TRANFERENCLAS CONSTITUCIONAIS £ LEGAIS - (III) = (1) 
+(n) 
296.965.000,00 301.805.000,00 299.400.233,43 99,20 
DESPESAS COM 
AcoEs E DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS Inscritas cm 
svicos DOTAcAO 
EMPENHADAS LIQUIDADAS Rescos a 
PUBLICOS DE DorAcAo ATUALIZADA Pagar NAo 
SAUDE (ASPS)- INICIAL 
P0k suBPuNçAo (c) 0 % (dfc) x Ate o % (c/c) x Ate o % ('c) x Processados 
E CATEGORIA birnesue (d) 100 bimestre (c) 100 bixncstrc (1) 100 
ECONOMICAL 
ATENcAO 18.526.576,11 19.484.396,98 19.197.331,55 98,53 19.007.805,49 97,55 18.709.153,95 96,02 189.526,06 
BASICA (IV) ___ 
Despesas Correntes 18.504.576,11 19.474.225,07 19.195.175,55 98,57 19.005.649,49 97,59 18.706.997,95 96,06 189.526,06 
DespesasdeCapital 22.000,00 10.171,91 2.156,00 21.20 2.156,00 21,20 2.156,00 21,20 0100 
ASSISTENCIA 
HOSPIFALAR E 44.764.435,75 46.134.532,23 43.501.330,34 94.29 42.662.15 1.71 92,47 42.140.830,78 91,34 839.178,63 
AMBULATORIAL 
(',) 
Dcspcsas Correntes 44.743.435,75 45.833.448,01 *3.200.970,34 94,26 42.661,791,71 93,08 42.140.470,78 91,94 539.178,63 
Despesas dc Capital 21.000,00 301.084,22 300.360,00 99,76 360,00 0,12 360,00 0,12 300.000,00 
SUPORTE 
PROFILATICO E 0100 0,00 0,00 0,00 0,00 0100 0100 0,00 0,00 
TERAPEIMICO (VI) 
Despesas Correntes 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0100 0100 0,00 
Despesas & Capital 0100 0,00 0,00 0100 0,00 0100 0100 0,00 0,00 
V' ANCL 595.396,64 896.336,61 886.146,38 98.86 886.146,38 98,86 857.246,65 95,64 0,00 
SA.NITARIA (VII) ___ 
Dcspcsas Correntes 594.396,64 896.336,61 886.146,38 98,86 886.146,38 98,86 857.246,65 95,641 0,00 
Despesasde Capital 1.000,00 0,00 0,00 0100 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
VIGILANCIA 
EPIDEMIOLOGICA 3.124.700,00 2.602.870,10 2.602.870,10 100.00 2.602.870,10 100,00 2.432.778,80 93,47 0,00 
(VIII) _ 
DespcsasConcnles 3.122.700,00 2.602.870,10 2.602.870.10 100,00 2.602.870,10 100,00 2.432.778,80 93,47 0,00 
Dcspcsas de Capital 1000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0100 0,00 0,00 0.00 
AUMENTAcA0 F 
NuTRI4;A0 (IX) 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0100 0,00 0100 0,00 
Despesas Correnics 0100 0100 0100 0.00 0,00 0100 0,00 0,00 0100 
Despesas de Capital 0,00 0100 0,00 0,00 0100 0100 0,00 0100 0,00 
OUTRAS 
suBFuNcOEs (C) 11.921.600,00 12.107.702,00 10.910.822,58 90,11 10.360.418,10 85,57 9.617.417,83 79.43 550.404,48 
DespesasCorrentes 11.909.600,00 12.102.103,00 10.905.223,58 90,11 10.354.819,10 85,56 9.611.818,83 79,42 550.404,48 
DcspesasdeCapital 12.000,00 5.599,00 5.599,00 100,00 5.599,00 100,00 5.599,00 100,00 0100 
V' 3L (XI) = (IV + 
% /1 + VII + VIII 78.932.708,50 81.225.837,92 77.098.500,95 94,92 75.519.391,78 92,97 73.757.428,01 90,8! 1.579.109,17 
+ IX + X) ___ _______ 
APURAcA0 DO CUMPRIMENTO DO 
LIMITE M1NIMO PARA APLICAçAO EM EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (c) DESPESAS PAGAS (1) 
ASPS 
DESPESAS DESPESAS 
Total das Despesas corn ASPS (Xli) = (XI) 77.098.500,95 75.519.391,78 73.757.428,01 
(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no 
Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XIII) 
0.00 N/A NA 
(-) Despesas Custeadas corn Recursos 
Vinculados a Parcela do Percentual Minimo que 
näo fbi Aplicada em ASPS em Exercicios 
0,00 0,00 0,00 
Anteriores (XIV) 
(-) 
Despesas Custeadas corn Disponibilidade de 
Cain Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 
(X V) 
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = 
(X1I - XllI - XIV - XV) 
77.098.500,95 75.519.391,78 73.757.428,01 
Despesa Mthima a set Aplicada em ASPS 44.910.035,01 
(XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS N/A (XVII) = (III) x % (Lei Organica Municipal) 
Diferença ernie o Valor Aplicado e a Despesa 
Minima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) 32.188.465,94 30.609.356,77 28.847.393,00 
XVII) 
Limite nào Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando 000 000 000 valor for inferior a zero) 
PERCENTUAL DA RECEITA DE 
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO 2575 ' 25 2 2463 EM ASPS (XVI/III)*100(minimodels% 
conformeLCn° 141/2012 ou% daLci 
Orgânica Municipal) 
CONTROLE 
DO VALOR 
R.EFERENTE 
AO 
PERCENTUAL Dospesas Custeadas no Exercicio do Referthcia 
CUMPPJDO 
. EM 
I cicios 
ANfERIORES Saldo Inicial (no Saldo Final (nAo aplicado) 
PARA FINS cxcrcfcio anal) (b) (I) = (h . (I Cu j)) 
DE 
APLICAçAO 
DOS 
RECURSOS . VINCULADOS Lrnper.nacas )) Lqulcac:ts U) PaEas 
CONFORME 
ARTIGOS 25 E 
26 DA LC 
141/2012 
I)iferença de 
limite niO 00 . 44. 0.00 
cumpndo an 
2022 
Diferença dc 
Iiriiitciilo 
cuinprido tnt 
I [I! 0j,0 I)Q'11 0,1 II 
2021 
(\ncade 
linjite nAo I I [U [I 
cumprido em 
2020 
Diterença de 
limite Mo 
cumprido cm [LOt) 0.00 (LOU 0.00 
cxcrcicios 
antctiorcs 
TOTAL DA 
D1FERENA 
DE LIMITE 
NAO 
CUMPRIDO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 
EM 
EXERCICIOS 
APUERIORES 
000 I _____ _____ 
- tfl'fl. . I 
I 
I 
I 
V Sc.p.n Vay ao4.S MI% Tnn '° T fl (I Ti &P 'U I T 
rs . •nw 'to. p 
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MWSU 4WS22U 323"RIJ tO U t71t1C,t Oft lsaoca 'ILl 
allow.,: SL.UIU ,j,Th3U. OS U 43*4*5 DL? OOU%S flAilJIO.% 
•n.$&3 <: ,n sjsua.s to to ,suss's Oft IIJSI.I 172*3100 
2707t344.. - CA 113114501 IWJII$ 13124*0 U 1.143*3 UI 1*4*1 
1*10321.1 1411113.1 05 U IAS.4 00 fl.7 1t43' 
2U013.Il - I3MIS3U 14*3*2) 0.0 *0 1423311,2 tO ISS4U 1704045 
Ioant, I.l,w.l S22&ft U 1.7U.3 Oft 1l4.I*4 143433*0 
N 53*111.0 ta 'S2*S I7M135U am.'- 05 *1 5*2*31 05 iNt' I'355S3.1 
II 05*4*5 347351053 114*4*, 74**50X 0,0 05 71245*1 tO 57.t4 124252*0 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE 0 FINAL DO EXERC!CIO ATUAL 
QUE AFETARAM 0 CUMI'RIMENTO DO LIMITE (XXI) (sorna dos saldos negativos da coluna"r") 0.00 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATE 0 FINAL DO EXERCICIO 
ANTERIOR QUE AFETARAM 0 CUMPRIMENTO DO LLMITE (XXII) (valor informado no demonstativo do 0,00 
exercicio anterior) ______ 
DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCICIO ATUAL QUE 1
TOTAL 
AFETARAM 0 CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII!) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1°er da LC 141/2012) 
0,0 U • 
CONTROLE DE 
RESTOS A PAGAR 
C-'CELADOS CU Despesas Qi stcadas no ExcTcicio dc Referncia 
.ESCRITOS 
cON SIDERADOS 
PARA FINS DE Saldo Final (nao aplicado)' 
APUCAcAO DA Saldo Inicial (w) (aa) = (w - (x ou y)) 
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA I .nnada (x) Liquidadas (y) Fagas (z) 
CONFORME 
ARTIGO 24§ 1°c 2° 
DA LC 141/2012 
Restos a pagar 
cancelados cu 
proscritos cm 2023 a O.Ov A i- 0.00 LOU 
set compensados 
(XXIV)
Restos a pagar 
eaneclados ou 
prcscritosem2O22a 0.00 0.00 
set compensados 
(XXV)
Rcstos a pagar 
o'Thlados ou 
p...aitos em 2021 a 0,00 004) •joi. 0,00 0.ou 
ser compcnsados 
(XXVI)
Rcstos a pagar 
eaneclados ou 
prescritos em 
exclvlciosantcnorcs il-fl 0.00 0.00 0.00 
a sereni 
eompensa&s 
(XXVII) _________________ _________________ ________________ 
TOTAL DE 
RESTOS A PAGAR 
CANCELADOS OU 0100 0,00 0.00 0.00 0.00 
PRESCRJTOS A 
COMPENSAR 
(XXVIII)
RECEITAS 
ADICIONAIS PARA RECEITAS REALIZADAS 
0 
FINANCIAMENTO PREVISAO INICIAL PREVISAO 
DA SAUDE NAO ATUALIZADA (a) 
COMPUTADAS NO Ate o Bimestre (b) % (bia) x 100 CALCULO DO 
MtNIMO 
RECEITAS DL 
TRANSFERENCIAS 35.273.906,18 51.236.915,48 59.885.288,32 116,88 PARA A SAUDE 
(XXIX) 
Provenientes da 34.921.591,17 50.531.475,34 58.145.991,19 115,07 
UnhAo 
Provenientes dos 352315,01 705.440,14 1.739.291,13 246,55 
Estados 
Provenientes de 0,00 0,00 0,00 0,00 
Outros Municipios 
RECEITA DE 
0PERA4;OES DE 
C,R.ADITO 
Ii 3RNAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 
EXTERNAS 
VINCULADAS A 
SAUDE (XXX) 
OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITAS (XXXI) 
TOTAL RECEITAS 
ADICIONAIS PARA 
FINANCIAMENTO 
DA SACJDE (XXXII) 35.273.906,18 51.236.915,48 59.885.288,32 116,88 
- QOCDC + XXX + 
XXXI) 
D3flSA3 (OM 
DESflSAS L34fl.ltOAS OISPISAS L3QCOA3..S O€$flSAS PAOAS 
CASZA L*TACAO 
tt0NQCA NAO 00Th ON . flAt. 
W0to.tect(dj %(4'c),I Aob.t(c) %(&c)tI A110t(fl %(CC)t109 
A....% tXXXIII) 7346523,9' I0073t33.I: ).M 0,303.0504 C.., IS *30k$3.25 00.0 
7JU.53U1 17jlW,.l: I663fl4I 10.1154364 504 15.7554734 Ott Sfl74 
De.asd.c4S 0.0 ______ llmll~ l5)A23.fl 7.11 
27.XIJ64.2S 5t17t1M.1. 42AS5.II&C 'I.' a01226.2 $74 391119277 I'S, 
XXXI', 
OoceSCaTalC) 27Y "1 1111W94 4L135111.0 44) 00.031531.71 $1.4 39447491.73 ii.; a,isi 
0.010.351.9 17231.50 0$ 17231.3 0.) 17231$ o,r 0.0 
SL,ofl 
rltC*ILAT1COE 0.00 U OP or.: 0.0 0.0 •0 0.0 0.0 
-XXX', 
0.00 OP 
D6.Cq 0.0 0.0 *0 0. 0.0 04 Op 0.0 0.0 
naka 
SASTTAJM 923463.10 1344413$ 735193$ 50,11 57fl7$ 47$ 610470,93 04. 373U0 
DoccC, m 193$ 50.11 737fl7$ OS 050470.'3 10.4 37.3464 
*0 0.0 0,0 0.0 0.0 03 0.0 OAN 0.0 
'IGIUNCIA 
UIOt3IIOLOGICA I.IYJ3S, 1937515.0 14S0&$ 43.0 1301.1207 $711 I1U221.E 61,1 30(74431 
1.737.515.0 1311142.0 17.03 I23&4M *3 wsv3i *3.0 2$47&1l 
Dape.stCq 45.30 neSt'- 34$ 77631.1. 31$ 11110.0 
Aue'rAcAo E 
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'XXV • XXfl1 
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XIIT XXXIX' 
r*sncAs 
lutAb COOl 
MLUL DIMLSAS LMfl1HA0AS U*SZSSAS U'XZOM)AS OLSI'tSA$ PAGAS 
EXFCt7ADAS 
COOl COOl Dot*CAO *6(10.505 OQIA 'OI'4ICIAL ?nca..*4.*. 
PROItIOS ECOM AItAUZAOA (C) Pi' - j) 
r*ANS?EtmOS AMa'=#c'ttc) •,{doj* 9) Ma0bc1C,I,I %(4•c0' I A'4Ob,nn.lO hIro)' lit 
D€ OIITIGS 
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AThXCAO 
SASX'A1XU1 - lv 2t II) ItO *61)' IAII 160* 6205 05 311765,kt :11 34 M4t07. •.2 '90.6 
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J4JLAIOSOAI. 71 IILSt0.II 144311 376*' '974 41* '6 *1 02.63)97Th '*,'l llO(&75L,t •. 32?t$&l 
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20*0 *LCURSOS 
FONTE: SlOPS, São João da Boa Vista 
I - Nos cinco primeiros bimestres do exerciclo. o acompanhamento serã feito corn base na despesa liquidada. No ültimo bimestre 
do exercicio, o valor deverá corresponder an total da despesa empenhada. 
2-Ate o exercicio de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar nAo 
ç ssados (regra antiga). A partir do exercicio de 2019, o controle da exeeuçAo dos restos a pagar considera os restos a pagar 
processados e nao processados (regra nova). 
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 
Justificativa: 
2210312024&3b4$p; 07:45 616 IfIntcwflo S Seade/Datos to 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 416.429.3791001 -5-0 
*A 
Pa;.r.al S 
RELATORIOANEXO 12 
Anexo 12- Balanço Orçamentârio 2023 14 
Previsso Previsao Receitas Saldo 
Recoitas Qrçamentarias Inicial Atualizada Realizadas 
(a) (b) (c) 4b-a) 
RECEITAS CORRENTES 551925 2t&3 558.545.051.72 582.420.288,54 4.923.035.32 
Receta Tributara 121.331.500.30 122.331.500,0 114.360244.20 4.357.059.59 
110465.000.00 11 1,465.,C0 I 11.850333,79 385333,79 
10.761.500,00 10.761.500,00 2.440.383,26 -8320,616.74 
ContnDçao tie Mdrau 105030.00 I05..03 68557.15 -36.442.85 
R.cøa do Cooblbiilc4ss 553*2.300,00 86.712300,00 77228.6*8,30 21432276,60 
Coa*taçOes Socials 48.28233000 58412.3DD,00 68138.434,67 10277.134,67 
CccibtiçOes Econ&*as 0CC 0.00 0,00 0,00 
CcmVitSo p&a 0 Cuslelo do Senco do brEiacSo Nbkca 7..030.00 7.3DDODD.OD 7.539.253.63 239 253.63 
Racea PtñmoSal 9570833,55 10215343p 20901.437,05 21.625274,02 
E*tacsodoPat*n&tkriotlactdoEztat 3DD.030,CO 485,ODD.OD 191.162,21 -291937,79 
'r's Mobe)ts 9.210.838.65 93343.92 20.669.624.81 10 .939.269,89 
I .,cão do Sers Nbfim Mt Caicessio, 0,00 0.00 0,00 0,00 
PennGs, Mbiza* oil Lthica 
E'#oacso do Ramos Nasa 0.00 0,00 0,00 0.00 
E,pioeaçSo do PaRIt&IIO rta.gis 0.00 0.00 0,00 0.00 
CessSo do Dream 0100 0,00 40.660,03 40650.03 
0&na Riosas PsEi 0,00 0100 0,00 0,00 
RecekaAgopecukl. ON ON 0100 ON 
RicMa Fdunb*eI 0,30 ON 0.00 0.00 
Receb do Savlçoo 60.006440.00 60.053.350,89 56.100.900.08 .3.944.450.81 
TnnWuttndus Coeru*e41 262.373.534,18 2*3.783373.53 2*3.1472*30 -3.530.702,98 
Trnlerstasda Undo dewasBa1es 109.489.840,17 127.0%.249,88 I35.211.916,73 8.113,666.35 
Tmsfffll~ dos edo t Fists ade stmas 
EnbdWw 100,381694,01 104685.123.65 102631.176.69 1,944,Th 
TrwL,8ndasdQs I&s ode w r.ttt.,.. 0.00 0.00 0.00 0.00 
TraloWindes do rs*içoes FVtyas 0.00 0.00 0.00 
Teardairdinam do Oin rsaaçoes Pcas 52 .% 52.000.000.00 47.104.787,46 4.895213,54 
TransSsdoEtW 0100 0,00 0.00 0.00 
Dema T,ar&UsCwemrs 0.00 0,00 0.00 0.00 
Rec*as CaTatus 43.060440.30 45.749.174,3* 28.673.126,82 -33348972.56 
•j ft4flfl,es, C*fte &dclaos 197270000 2.466.433,78 2.063311,22 403,I22,56 
b-'-,R*0eseRassaents 3.052.000,00 5.012.013,27 4.131125.69 .881.887,58 
am, )*'Sos e Vaotes blw,pda&4ao PafliOnlo Kbko 0,00 0100 000 0,00 
Multas ebxm do Mm dos RicSas do CaçSai 0.00 0.00 0.00 0,00 
DecnaE Peas CaftI*es %3584% 38 270327,33 22 479.689,91 -15.191.037,42 
RECEITAS OE CAPITAl. 1.895.587,17 41.455.137,74 6.052.495.21 434463,7*6,94 
Opeaçoes do C$*0 0,00 35.000000,00 888.42988 44.111470,12 
OpecaçOes do Cr6ft STIes 0.00 35.O00.000,00 888 429,88 .34.111.570,12 
AIhnaçlo do Boos 0100 0100 0.00 ON 
henaçao do Sects MO& 0,00 0,00 O.CQ 0,00 
Aienacâo do Sects kMm 0,00 0,00 ON 0.00 
AiienaçSo do Sons Sl.gi'wec 0.00 0,00 0.00 000 
Amodizaçiodofcmpiiotknos 0,00 000 0100 0,00 
Triauledoda do Capital l.6$5.5*7.17 6.455.137.74 5.164065,33 -1.452215.32 
T,msfeqendas cia UniSo ode suas BibiSes 238.856,59 338.856,59 5®..® 161.143,41 
Trn$eqOndas dos Estados edo Cisflo Fed" Ode was 
Ent&s 1.074.969,58 5.734.481.15 2.454.363,41 4269.117.74 
TrrrtsMuriçi,seSsuasEfl4aes 0.00 0,00 ON 0,00 
Trans ferendas do Insttti$es Pnivadas 0.00 0.00 0.00 0,00 
..ndcC','aflSt1.Pub'C. 381.800,00 381330,00 2.200.701,92 1.827.001,92 
Outras Receitas do Capital ON 0100 0.00 ON 
Subtotal das Ricotta, (I) 553.620.800,00 630.300.189,46 588.472.783,75 .2*041.759,02 
REFINANCIAMENTO )II) 0,00 0.00 0.00 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCLAMENTO III) (I + II) 55362080000 630.300.l89.46 JJ 588.472.78335 .. -28.041.7&9,02" 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
4* k CNPJ: 46.429.37910001-50 
I Pagina 2 / 5 
RELATORIO ANEXO 12 
Anoxo 12 - Balanço Orçamentárlo 2023 14 
Previsao Previsão Receitas Saldo 
Receitas Orçamentarlas Inicial Atualizada Realizadas 
(a) (b) (c)s(b.a) 
Utj'RU fly) 
TOTAL M = pit + r) 
SALOOS 0€ EXERCICIOS ANIERIORES (UT1WADO PAM 
CREDITOS ADICIONAIS) 
Sp€rat lrater, 
0.00 49.636247,64 
553.620.300,00 679.996.437,10 
ltwntoe 
46,337 2* 
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 do dezem&o do 2023 
PrisciIa Ma4sicio Conti 
Corftdm 
CRC: 1SP30305810-6 
10840.009,17 -256385.190,25 
588472383,75 .23 041 759 02 
J_4 j_4vc--_ 
'Macà t&(sia do Jesus Pedroza 
Prefeita Mufleipal 
Balanço elaborado coniorme instruçoes do TCEISP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 - CAMARA MUNICIPAL 
3- INSTITUTO DE PREVIDENCIA - SJBVISTA 
4- CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
PSgia 3/5 
RELATÔRIO ANEXO 12 
Anexo 12 - Balanço Orçamentario 2023 14 
Dotaçao Dotaçâo Despesas Desposas Despesas Saldo 
Despesas Orçamentirias Initial Atualizada Empenhadas Liquidadas Pagas Dotaçlo 
(d) (o) 0) (g) (ii) j=(e-E) 
DESPESAS CORREKIES 532267391,76 613.083348,18 573261.679,53 561254.105,14 533.469.183,90 39227268,65 
Pessoal e Encargos Sociaãs 236,247.679.13 282424433.73 272 040221.21 272040221.21 247397.134.49 10394.212,52 
Juros e Encargos da Dra 4.158.100,® 17.847.073,43 17.53332230 17.533.722,70 47.533.722,70 313.373 
Oresascaret 291801.812,63 311817.441,02 234287,735,62 211.78D.161,23 267148.326,71 28529.1,40 
DESPESAS DE CAPfrAI. 10.919210,84 52217.841,84 11117.364,74 8J08J91,13 8.683.462,51 40.500417,10 
n'.tstrreves 10 976210,84 52.123 9%.26 11.524.429,16 8515.855.55 850.526.93 40.499.477,10 
Invefses Fnanseii'as 3..00 93935.58 92935.58 9193558 91935,58 1 
RESERVA DE CONflNGENCLA 4.800000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESERVA 00 RPPS 2.000000.00 68.5*00 0.00 0,00 0,00 63.500,00 
SUBTOTAl. DAS DESPESAS eEl) 549386802,60 665375290,02 585379044.27 570.062J96,27 542.151646,41 79396245,75 
AIIQRTIZAcAO OA O1VIQA / REFINANCIAJ4ENTO (0I) 3.633397010 14.621.147,08 13233348,65 13.833.748,65 13.833.748,65 787,398,43 
Aracio di Divida kitema 3.633397,40 14.621.147,08 13333348,65 13.833.743.65 13333.748.65 787298,43 
3DKtas 3.633997,40 14 621,147,08 13.833348,65 13 M748,65 13.833.748,55 787,399.43 
SUBTOTAL COM REFI4AIICIASIENTO + Vi) 553.620800,00 679.996.437,10 999.412.79492 583.896644.92 555.986.395,06 80383444,18 
SIJPERAVn' (OQ . - 0,00 0,00 
TOTAL (X) W + IX) $53.620.800,00 679998.437,10 599.412.792.92 583.896.644,92 555986295.06 80.583444,18 
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 do dezentro do 2023 
Pnsc,Ia Mauddo Gait 
Corada 
CRC: 1SP303058/O-8 
2tcne 
Mana Teftsir$ do Jesus Pedroza 
Profoita Municipal 
Balanco elaborado conform, instruçOes do TCEISP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02' CAMARA MUNICIPAL 
03- INS11TUTO DE PREVIDENCIA - SJBVISTA 
04' CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO.UNIFAE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.379/0001'50 
Pégna 415 
RELATÔRIO ANEXO 12 
Anoxo 12- Balanqo Orçamentaflo 2023 14 
Anoxo 12.1 - Demonstrativo de Execuçao de Restos a Pagar Mo Processado. 
I Inscritos I I I I 
Rostos a Pagar Nao Processados I Liquidados (c) I 
I Pagos (d) 
I I Cancelados 
I Saida, (fl.(a+b-do) Em Exercicios I 
Em 31 do 
Anterioros (a) 
Dezembro do 
Exercicio(b) I I 
DESPESAS CORRENTES 25.503.883.09 12.507.674.39 17.090.403,65 17.039.32722 8.085.349.33 12.835.255.93 
Peuo.1 E Enwgos Socai, 94412.52 0.00 35853.90 35.85390 57.858,79 599.83 
Jut0s E Encargos Da Otwida 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
0.tas Dosposas Correntos 25.409.455.57 12.507.574.39 17.054.549.75 17.053.473.32 8.027.990.54 12.835.566.10 
D€SPESAS DE CAPITAL 2.305.221,63 3.008.573,61 1.843.198.96 1.813.434.12 830,385.67 3.169.933,45 
kwes*xneiIos 2.805.229.63 3.008.573.61 1663.834.96 1.813.434.12 830.385,67 3.159.983.45 
TOTAL 21.309.017,72 15.516.143,00 18.954.102,11 18.902.761.34 8.918.235.00 18.006.249.33 
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 de dezembro do 2023 
tSI 
Pñscila Matgic,o Cant 
CRC: ISP30305S/0'6 
T ' do Jesus Pedroza 
ProfSlaMtflcipa& 
Balanco elaborado conforine instruçOos do TCE/SP 
ENTIOADE(S): 
01 . PREFEIT*JRA MUNICIPAL 
02. CAMARA MUNICIPAl. 
03- INS11TUTO DE PREVIDENCIA . S.JBVISTA 
04 . CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO4JNIFAE 
PREFEITUR.A MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46A29.379;0001-5C 
Pir'. 5 Is 
RELATORIO ANEXO 12 
Anexo 12- Balanço Orçamentàrio 2023 14 
Anexo 12.2 - Demonstrativo do Execuçâo de Restos a Pagar Processado. 
Inscritos 
Restos a Pagar Processados e Nao Processados I Em Exercicios 
Em 31 do I Pagos (d) Cancelados (e) Saldo (fl=(a+b-d-e 
Liquidados 
' I Dezembro do I I Anteriores (a) I I 
Exercicio (b) I 
OESPE$AS CORRENTES 25310.196.88 27.884.921.24 25307181.92 0.31 27,887.835.89 
ouS E 6... So 20.004.918.22 24.053.08872 20.004.91822 0.00 24.063.086.72 
encagos di DK448 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 
:es:ens coruss 5105178.66 3831134.52 5.302.363.70 0,31 3834749.17 
DESPESAS DE CAPITAL 5879.00 25.32$.$2 5879.00 0.00 25328.82 
5879.00 25 328.62 517900 0.00 25328.62 
TOTAL 25.315075.84 27.910149.86 25.313.180,92 0.31 27.913.164,51 
SAO JOAO CA BOA VISTA 31 0. dezembro 0.2023 
Ssas Poscila Maurucio Cent de Jests Pe&tn 
Osietor do Oeparta7ento do Contador 
Funancas CRC I SP3O3OSSIO-6 MixsopS 
Balanço elaborado confonne instrubos do TCESP 
ENTIDADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
02 . CAMARA MUNICIPAL 
03 - INSTITUTO DE PREVIDCNCIA - SJBVISTA 
04 - CENTRO UNIV FAC. ASSOC. ENSINO-tJNIFAE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO .JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ; 46.429.3790001.50 
Peons 1/ I 
RELATÔRIO ANEXO 13 
Anexo 13- Balance Financelro 2023 14 
RECEITA ORCAMENTAPIA 588.472.783.75 560.827.147.38 
Orinária 393.663.037.27 377.855.863.72 
Vnctiada 232.420.506,17 218.929.786.82 
Abeoac0o do Bem 581.46 221.90000 
Contntxjcao do Intcnencio no Donsnno Ecotiico - CIDE 17.521,79 73.644,14 
EaLJCSC4O 62.266.652.82 62238.316.39 
Saude 54.1 l&050.69 68.570.623,90 
TrSts:to 1.169.405.89 1.353.161.21 
Assisténcta Social 3.710.453.92 1.787.428,99 
Reo'me Proono do PrencOncia 95.276.467.75 78.232.123.50 
Royalties do EXPIOCaCaO co Pec1oo e Gas Natural 0.00 0,00 
CorrvEnic corn Recurscs Ordinanos 3.270.065.51 782.163,60 
Transferencias Esoecisis Os Uniso 12.594.306,34 5.672.424.09 
Transferéncias Esoeaais Os Llnjao. COVID 0.00 0.00 
I-) Oeducoes Os Rececta Orçarnentana -37.610.759.69 -35.958.502.16 
TRANSFERENCIAS FINANCEIkS RECE8IDAS 3.622.000.00 2.796.000.00 
RECEBIMEN'TOS EXrRA.oRcAt.IEN'TARIOS 889.323.367.25 566.377.685.24 
RESTOSAPAGAR 43.425397.85 53,274.772.67 
Inscntos no penodo 43.426.397.86 53.274.772.67 
SERV1CO DA DKIDA A PAGAR 0.00 0.00 
Inscntos no periodo 0,00 0.00 
DEPOSITOS 295.954.705.35 331.576.622.59 
Recebidos no perlodo 295.954.705,35 331.576,622.59 
04J1RAS M0'vlMENTACOES EXTRA-ORCAMENTARIAS 549.942.264,04 181.526,289.98 
,,QoormeAnexo 13-A 549.932264.04 151.526.289,98 
'O EM ESPECIE DO EXERCiCIO ANTERIOR 325.683.544.55 306.678.898.04 
.'ONIVEL EM MOEDA NACIOtaI. 325.683.544.55 306.678.898.04 
Caixa 0.00 0,00 
Bancos c'Moimonto 6.451.783.42 5.695.760.83 
Aaica000s Financeiras do Liouidez Imeata 148.216.901.66 139.717.436.64 
Invosurnentos e Acboacãos Terncorarias a Curio Prazo 171.014,859.47 161.265.700.57 
TOTAL 1.807.101.695.55 1.436.679.730.66 
C4SPENDIOS I EXERCICIOATUAI. I EXERCICIOANTEJIO€ 
DESPESA ORCAMENTARIA 599.412.792,92 556.792.109.16 
Ordinaria 224.918.056,86 205.820.098.48 
Wiculada 374.494.736.06 350.972.010.68 
Aiienacjo do Boris 37.195,68 209.69999 
Ccntritx,.c5o do InterveneSo no DotnjSo ECOOS,I.CO - dDE 0.00 0.00 
EOIJCSCAC 116.833.368,49 107.464.241.49 
Saüde 134.329.680.72 146.584.983.35 
Trco 833,721.46 1.452.061.23 
AssistEncia SocAal 15.399.691.58 12,455.816.30 
Regime Proono do Pre-Adéncia 90.153.397.74 78,067.639.84 
ROvaIVes 05 Exoeoracao do Petr68eo o Gas Natnl 0.00 0.00 
Convénio corn Recursos Ordnarios 4.384.489.25 1.176.872.11 
Dosv,ncutacio do Receitas Muricioss. DRM 0.00 0.00 
Tranfeit,cias Esoocia do Un4o 0.00 
Transloit,cias ESPOCIOa do LiniSo - COVID 12.523.191.14 0.00 
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 16,793.513.97 2.796.000.00 
PAGAMENTOS EXTRA.ORcAMENTARIOS 847.561.067.62 551.408.07659 
RESTOS A PAGAR 44.215.922.26 46.338.597.25 
Lioudados no oerlodo 44.215.922.26 46,338,597.25 
SERVICO DA DK1OA A PAGAR 0.00 0.00 
Ucudados no periodo 0,00 0.00 
'êS1TOS 793.348.947,18 334.940.851.50 
,stituicôes no perot 293.348.947.18 334.940.851.50 
OUTRAS MOVIMENTACOES EXTRA-ORCMIENTARIAS 509.998.198.18 170.128.627.84 
Cororrno Anexo 13-A 509.998.198.18 170.128.627.84 
SMOG EM ESPECIE PlO EXERCICIO SEGIJNTE 343.334.321.04 325.683.544.55 
DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 343.334.321.04 325.683.544.55 
Caixa 0.00 0.00 
R,ancos ciMovirnorto 109,491,431.91 6.450.783,42 
AoIicaooes F,nanoe.fas do Liowdez Imedata 32.987.285.90 148.216.901.66 
Irrvesbmentos e Apboaçäes Toinporarias a Curio Prazo 200.855.603.23 171.014.859.47 
TOTAl. 1.807.101.695.56 1.436.679.730.30 
Picks Ei,-êcsa C3..4.swIKln Mcta* do Gtço . Pr,.ic&s (l.7 WA (tt7). WO (itT) . ança.s :rçnoa: ac ontegas LVESP 13.142022. i . r.'adsc so 
fla ó&_OIifl sean .otS 4 Pr..'.*ca s.,00via Piacoed. Sb bo Os Ba. 1- Sic .ioio Port 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 do dezembro do 2023 
dos 9Mgas Priscola Ccn _fi7;" 
Oireicr do DepartMenio do Contador 
Mans Ta ssna 00 Jesus Pedroz*" 
Finances CRC 13P30305$,0.6 PreVails Municipal 
BaI.anço elaborado conform. instruçoes do TCE/SP 
EN 11 DADE(S) 
01 -PREFEITIJRA MUNICIPAL 
02 - CAMARA MUNICIPAL 
03 . INSTITUTO CE PREV10ENCLA . SJ81STA 
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO- UMIFAE 
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 48429.379.0001-50 
RELATORIO ANEXO 13 
Anexo 13- Balanço Financeiro 2023 14 
Anexo 13A- D.monstraçko dis Contas que constituern 0 titulo di 'DIVERSAS CONTAS' 
DIscRIMINAçA0 
I 
I MOVIMENTO 00 PERiODO RESULTADO DO PERIODO 
I DEBITO CREDrTO RECEITA DESPESA 
ATrVOCIRCULAN'TE 430.617.162.29 451.632.413,63 21386.402.36 571151,02 
CrC:s a Curto Prazo 305142.11777 323.406.012.74 1$.1$3.$94,97 0.00 
De'nas Credos e Vlaes a CurIo Prazo 91.071.300,56 90.500.149.54 0.00 571.151,02 
EstoqLes 34.303.743.96 37.726.251,35 3.422.507.39 0,00 
Ahvo r'ão Ciodajie Mnido pata Venda 0.00 0,00 0,00 0,00 
Vaiaçes Patri-noniais Dirónityas Pagas Antecipadnnt 0.00 0.00 0.00 0,00 
ATrVO NA0 CmCULANTE 71361.022,04 51234.727,24 0,00 13.826.294,80 
Credltos a Longo Prazo 60.779.009.33 57.224.570,60 0.00 3.554.43823 
InvestimeNos 0,00 0.00 0,00 0.00 
Irnot*zado 10782012,71 510.156,64 0.00 10.271.856,07 
InZa,grvSDderido 0,00 0.00 0,00 0,00 
PASSIVO CCUtMTE 677.034.622,01 675.432.004,60 7.905.376,03 9307.993,4-4 
Othgaçaes TrabaMistas, Pre,denc,aneAssstenoaG 342.659.884.07 333.664.184.93 0,00 8.995.699.14 
Empiestinos e Finatanentos a CurIo Prazo 5.645.080,17 5.645.080.17 0.00 0.00 
Fomecedos e Contas a Pagw 297.902.128.10 305,807.504.13 7.905.376.03 0,00 
"gaçoes Fuscas do Curio Prazo 10.111.022.76 9.786.012 53 0.00 325.010,23 
jisoes de curio Piazo 0.00 0,00 0.00 0.00 
Derras Obngacoes a Curt Prazo 20.716.506.91 20.529.222,84 0.00 187.284,07 
PASSIVO NAO CIRCULANTE 427.897.352,00 439202 1148,73 22,615,675$ 11310.878,56 
Ot.gaçOes Trabttas, PreVId&ICiarIaS e Awstenciats 38.320.892.84 26.940.014.28 0.00 11.380.878.56 
Ernpastrncis e FiriatalTtentos a Longo Prazo 8.128.509.50 11.575.350,04 3.446.850,54 0.00 
Fomecedores a Longo Prazo 0.00 0.00 0.00 0.00 
Ot'rlgaçoes Fiscars a Longo Prazo 0.00 0.00 0,00 0.00 
Pro'váes 381.447.949,66 400.686774.41 19238.824.75 0.00 
Deira ObngaçOes a Longo Prazo 00 0.00 0.00 0.00 
Variaçao Pa*norgj ALznentatn,a Diferida 0,00 0,00 0.00 0.00 
PATRIM61UO L1QUIDO 547,197.113,91 549.562.772,98 2,365,658,97 0,00 
VARLAçAO PATRJMONIAI. DII.IINUTIVA 505.088.644.01 30.376.763.65 0.00 474.711180.36 
VARL&çAo PATRIMONLAI. AUMENTATIVA 36.715.408,66 532.114.560.05 495.399.151.39 0.00 
TOTAL 2,196,111,324.92 2.736.055290.78 549.942.264.04 509.998.199,13 
- Ida Esgkava Ccns4eeiaj corroc5os na ccntabizaçSo do Gnipo di Pro,sOos (2J), WA (4.9.7) iWO (19.Tj je soenn Swaçces Se wrpatas as er'e9as ASP 13 e 142022. tvwat 
Su216001 ensis a TCE-SP na ccrnpetêricsa 012023, Sbj4as IisnA do Ft'esfrc2 dos Se\4icres do SSo Joã', 8 Boa Vsa - S& Jok tev. 
SAO JOAO DA BOA VISTA, 31 di dezerubro di 2023 
Pr,scila Mauncso Ccnb 
Contado 
CRC 1SP30305&'0-6 
Mana TwesirAa do Jesus Pedroza 
Fnancas Prefeita Municipa' 
Balanco elaborado contornie nstruçoes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
02 . CAMARA MUNICIPAL 
03. INSTITUTO DE PREVIDtNCIA 
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO . UNIFAE 
Pan 1 7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37$I000I-50 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 14 Consolidado - Dosconsidera JNTRA-OFSS 
I A11VO I PASSIVO I 
I EXERCiCIO EXERCICIO 
I I11ULOS liflilOS 
I EXERCICIO EXERCICIO 
I 
I ATUAI. ANTERIOR I ATUAL ANTERIOR I 
ATIVOCIRCULANTE 344.119.312.48 334.414.713.19 PA$5NOCCULANTE 4t79t581,01 44.977.715,54 
Clvii. Equivalent., do Ciii. 142.475.717,81 154.663.485,01 0S$g,ç6es irabaLlstas. Pr.,sdMcliSs a 31.100105.35 37.274.90116 
AssitndS a Pig, a Curio Prize 
Credit" a Curio Prazo 0.00 0 00 
C.000, Tn xvta'o aREs 0.00 0,03 Peso a Pap 24.1.995,26 30.948.130.83 
Benefeos Prevkciwio3 a Pag. 7.14&829.98 &039.546,47 CloNes 0,03 0.03 
Benofoc,, Asai,soas a Pao 191.32 336.27 CrEs do Trnteckci a Recebe, 0.03 0.03 
E,n&Mos e Frwowwoos Cnaecdos 0.03 0,00 Encagos Socias a Pap 151.188,79 188.979,19 
EmprSimo,efina.ciameatosaCurtoPrazo 0,00 0,00 DMda Myra ThbAaa 0.03 0,00 
0Mb Myra nSa Tntura 0.00 Eirçswms a Cn Praze . In!rQ tOO 0.03 
(4 A.fls p&a Perdas do Czids a Cw, Praro 0,00 0,03 Fma-c,arenlos a Curio Prize - Irderro tOO 0,00 
Juros 0 Encage's aPag. do Eirçrosritros o 0,00 0,00 
crtao, a valor... Curio Prwro 1.617.591,90 IM261,70 Finarconevo a Oslo Prazo - lnro 
(.) Ercagos Fna,o,ros a Apcçnx 0.00 0.0) 
,4lrnios Conceo&sa Pessoje a 0.00 0,00 
T&cwos Fomoc.dom a Cant.. a Pagan Curio Prazo $215337.75 &112200.75 
TrtIos a Roera.Conensa 0.00 0.00Frccdcres e Ctas aPaga Na,onas a Oslo 
Decvosts RostEriuseVais Wojajos - a Roc" 36,773.66 0.00 Prazo 8.215.737,78 I 12.2CC55 
Ceedks Prev4eróos a Rooster a Orb Prazo 1.299,996.68 1.100206.33 otdgaço.s rascal, a Curio Prize 5L30$ 57.110,10 
Oit'os Credilos e Vicros a Curio Prazo 350.821,54 421,055,37 Tnrrsfei*n'n F scuis a Curio Prize 1.079.41120 1399.660.99 
000 000 ' cisaPagz 1.079.411.20 1.399.66'99 
Inrnbrnentos eAplicaçôn Tanporadas . Curio Proviso., a Curio Prazo 0,50 0.00 
Prize 
200.855.403.23 171.014.1*47 Dents. Obigagoe. a Ciato Prazo s.sso.sn.oe 3.131.321s4 
Ttulos e V$ores IXt4SIOS 4.418,959,02 VSOtOS ResttOss 8.381747.06 2785.988,91 
AØcaçoes Tsrçcens ens Mew Prea.sos 0.00 0.00 Gnat Cagaos a Ca Prazo 157.I3GX0 345.83303 
frrrosbrrssbs e Aplcac0es Iroorasas do Curio PASSNQ 0(50 CCULAJ4TE 234.412.637.18 212.451.014.76 
Pyazo . RPPS 
202.187.322,41 201.030.391,53 OSlgaçees Tribute.., Pr.vIdendlsia, a 
juste paa Pordas -8.750.678,20 .39,313.45226 MsMsdi&a aPagara Lange Prize 6914*56 1417.457.72 
Serididos PreSt&103106a Pig. 693.430,86 141 7,48',72 
Estoqns 3387.399.55 7209.90654 Ercagos SociM a Pag. 0.00 '300 
*oxatjo 3,781,931.15 7,189.775,94 £,4s...n. Finandairatoss tango P,azo 
'"sc.s Estiquos 5468,40 20.137,00 21311991,07 17.937.14744 
,ao pijo cirsja.ft us& p.r. va 0,00 0.00 Errçrsau'rcs a Longo Prazo . flmo I5,5828,59 17.287.09 
VPD Pagis Aatedpadws.ota 0,40 0.00 Jn e Eragos a Faq. do Eirç.tskros 0 
ATUO NAO CRCULAIOE 301.97,LWA 295.655.3*97ct3'axIwo6 a Longo Prazo - Irteno 5.877.169,48 30.860,43 
Myvo Realzlvd a Lange Prize 57.517.71023 61.540.344.77 Fornocedore. a Cone., a Pig.. Longs Prize 0,40 0,00 
CNMo. a Longs Prize 56.362.07346 60.375.10344 
0isCaAz',aTrft1sa 30.040.130.54 34.10I.645.75 Otdg.çtnFbca&a Longo Prazo 0,00 0.00 
GSa /dwa nSa Trtajraia 34.054.868,57 34.396.895.49 
Tmnderinda Fiscals 0.00 0,00 
(4 AcJos pxa Perdoe do Creustos a Longo 
Prazo Proviso.. a Longo Prize 212.335.205.25 193.096.383.50 
.775574175 -8.123.237.70 
Ct&os Crtdics a Lctgo Prazc 31816,20 0,00 Denials Ob49aç6es a tango Prize 0.00 0,00 
1.225.136,57 I.I$Ln3X RnSbde Dflddo 0.00 0,00 
Invest,nentos e AØcacOes Ten,çorarias a TOTAL DO PASSIVO 211.211.218.25 2$9.428.804.30 
Longo Prize 
0,00 0.00 
Estciques 0.00 2.95725 PATRJMÔNIO LIQUIDO 
kreesemontot 21427.91 21227.91 
Partcipacoes Ponnanente, 21227,91 21227,91 I EXERCICIO I EXERCICIO I 
es L . a a,aspe'. :5 
ESPECIFICAQAO I ATUAL I ANTERIOR ',Set:., I I C;, .aleroaPnnosS 
21,827.91 2182791 PatrnOno Soda e Capital Social 0.00 0.03 
(4 ReduçSo w Valor RorkrS 0,00 0.03 A&SflaTSIIO pal F*KO AwrWO do Capita 0,00 0.00 
0.00 0.00 Reserras do Cx'd 
22 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
- CNPJ: 46.429.37910001-50 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 2023 14 Consolidado - Desconsidora INTRA-OFSS 
ATIVO PATRIMONIO LIQUIDO 
TIT LOS EXERCICIO EXERCICIO TITU LOS 
ERCICIO EXERCICIO 
U AlUM. ANTERIOR ATUAL ANTERIOR 
knobIizado 244.343.524.36 234.091.66829 Pustes do Ai'a* Ptrriai4 0.03 0.03 
Bo's hqo.ts 49.932.226,16 46.322.485,52 Rosans do Linos 0,03 0.03 
9es liw,es 202.597,564,35 195.91303332 Domes Reservas 4810.685,68 2.445.027.71 
(-) DoFedaçSo, Exausao e AmutzaçSo Resultados Acumulados 36L77t960,c6 361.196.21Z15 
Acumdadw .8166268,15 -8143850.55 Resuftado do Eianxio -3424252.11 27.168.531,09 
(.1 Re6J3O w VaIoeRomjper.t 0,03 0.03 ResdIaosde Exscccs AiMencres 368.195,212,15 341.03.950.50 
Inungivel 1490.00 1490.00 ApaIes do Exercic.os M0es 0.0' 1730.60 
S,Iares 14.00 1493.00 j.) Açes / Cotss om Tesonia C' .D 0.03 
0.00 0.00 TOTAl. DO PATRIUONIO 110(1100 369.582.646.73 370241.239,86 
TOY. 650.793164,98 630070.044.16 TOTAL 650.193.$64,98 630.070.044.16 
ATNO FINANCEIRO 301231216,65 311.321.399,43 PAS$WO FVLANCEMO 46.163.418.27 54.674.183.69 
ATM) P€RMM4ENTE 343556.048,33 311.748.644,73 PASSIVO PERIANENTE 249.919.746.08 233.009.853.48 
SALDO PATRIMONIAL 354.645640,63 342.355.406.99 
QUADROS OAS COITAS CE COIUENSAçAO Exarddo Ewddo Esp.dcaçao Exercklo Ezwcido 
Abs Pcundás Abvo. AbaI AModo Moe Poteclal, Pawvos Alual AMsciot 
Garantas e Conbagaranoas PKetdas 999762,41 1.263.606,36 Gntas e Cutagaranta6 Ccnced4as ODD 0.03 
Orcios Ccrvoaaoc.s e Otos Insb'tsuentos Doibs Ccgiverialos 0 Out= tnsb'umentos 
Coenees 656.092,02 826934,83 Congeneres 214 541.492.01 217.60e 286,35 
49.485,19 0'03 CtigaØesccnwacuas 109291.322.68 ¶04261.855,26 
Decny4% j4ca 0,00 0,03 Dernaidas .,Jur* 0.00 0,00 
ir.stcs poreoas do ,jrvo 0,00 0' 03 Cxtos Alas Pc4eeciais do Passrio 46.675.826$3 003 
NOTM EXPLICATIVk 'Os VALORES ATRI8UICOS AS CONTAS CONTABEIS CE IMOBILIZAQO CA PREFEITIJRA MUNICIPAL NAO FORAM ATUALIZADAS NOS EXERCICIOS 0€ 2022 E 2023 
POP PRO8LEMAS TECNICOS DO SISTEMA CE GERENCIMIENTO PATRIMONIAL CONF. INFORMAçA0 TECNICA N 14312021/CONT/OIhW, "NAO CONTABILIZADO AS INSCRIçOES CE 
DIV1DAATIVA CA PREFEITUR,A MUNICIPA1. NO EXERCICIO 0€ 2023 POR PRO&EMAS TEcNCos CE SUPORTE DOCUMENTAL NA MIGRAQAO 00 SISTEMA 0€ GERENCIAA€NTO CE 
DMDA CA PREFEITURA MUNICIPAL. ' REVISAO DAS coN'TASILIZAcO€s CE PASSIVO FINM.ICEIRO, CONTA 'PESSOAL A PAGAR' POP INCORREQOES 00 SISTEMA CE 
GERENCIMENTO CONTABIL CA PREFEITURA MUNICIPAL ASSIM CONIC) A RECEITA OA FICHA 276, NO VALOR 0€ RS 830,21 (OITOCENTOS E TRINTA REAlS E VIN'TE E UM CENTAVOS) 
QUE FOl CON'TAS;LIZAOO EM COOIFICAçAO INTRA.OFSS POP ENGN4O 
Ssojosoda Boa Vata, 31 do dezentro do 2023 
PnscIa Maur.c,o Conti Mana Terespthe do Jesus Pedroza 
Con tadca 
Pre/Sa Mundpal 
Bico eliborado coaloeme .nsUuçots do TCEJSP 
ENTIOACE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 - CAMARA MUNICIPAL 
03 . INSTITUTO DE PREVIDENCIA - SJBVISTA 
04- CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO'UNIFAE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO EM BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.3790001 -50 
"a. 
RELATORIO ANEXO 14 
Anexo 14- Balanço Patrimonial 2023 14 
Anexo 14A - Quadro Demonstrativo das Contas Analiticas do Ativo e Passivo Financeiro 
Consolidado - Dosconsidora INTRA-OFSS 
I A11VO I PASSIVO I EXERCICIO EXERCICIO EXERCICIO EXERCICIO I TITU LOS • TITULOS 
ATUAL ANTERIOR ATUAL ANTERIOR 
Caixa e Equivienlesde Cia 142.478.717 81 154668.68508 Restos a Pagar Processados/ Nio 
25137.725.10 26.4I8.9,8I 
Processados em Liquudaçao e Nâo 
Creditos e V*es 397.69520 328.47170 processaaos a Pagar 
lnvestrnenstcs e Aplcaçtes Tmpuwm 159.361.503,64 156.324.242.65 psn a Pa9M 14.399.599.64 10.894.077.75 
lmcbizajo 0.00 0.00 BwIe€dos PTeVi%nCIaICS 7J46.829.98 6.139.546,47 
Berldidos Assistendas 191.32 335,27 
Encagos Sodas 134.51808 172.930,45 
Emprestmos e Fna,oa'n,tos 0.00 000 
FomecedoresContas a Pagar 2.867.695,22 4.623.467.84 
CuigaçOesFiscas I.13I.7606 1.456371.09 
Dermis Ot'rgacOes 157.13000 3.131.821.94 
Restos a Paar nko Processados 15.954.908.11 28.258.832,88 
-Th Outros £383,747.08 
Depostos 4.505.394.56 
Ccns.nacoes 888.352,52 
TOTAl. - 302.237.816,65 311.321.399,43 TOTAL 47.186.380,29 54.677.78169 
SAO JOAO DA BOA VISTA SI de dezer,tro de 2023 
Pnsct Mauroo Conb 
CaMada 
CRC I SP3DSOS&O-6 
T ' de Jesa Pe&oza 
Balanco elaborado conforms instruçes do TCEISP 
'DADE(S): 
01. PREFEITURA MUNICIPAL 
02 ' CAMARA MUNICIPAL 
03 - INSTITUTO QE PREVIDENCIA . SJBV1STA 
04 . CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.3791000140 
RELATORIO ANEXO 14 
Anoxo 14- Balanço Patrimonial 2023 14 COnsolidado 
Anexo 148 - Quadro Demonstrativo das Contas do Ativo e Passivo Permanente 
I ATIVO I PASSIVO I 
I EXERC1CIO EXERC1CIO 
I TITULOS 
I ATUAI. ANTERIOR 
I EXERCICIO EXERCICIO I 
TITULOS I 
I ATUAL ANTERIOR I 
CtEdtcs a Curto Prazo 58.887.706,92 62.733.134.77 Pessoal Pag& 10.202.395.63 20.064.053.08 
Investhmentos e Aphcaçtes Temporwias 41515.927,50 14.712.444.73 Beae4dos Prevøênoaios 693430.86 1.417.487.72 
Estoqoes 3.787.399.55 7.209.906,94 BVudosAssistencss 0.00 0.00 
Abvo MaO Cicula'ite Ma,bdc psa Venda 0,00 0.00 Encavos SodS 16,670.71 16.04874 
Varaçoes Patrinonlais Dinimeum Pagas 0,00 0.00 EnçrèsTos e Fitaidatos 21.383.998.07 17.937.147,53 
Mtedp a Longo Prazo Fudoe&CCItas aPagar 5.348.042,56 488232,91 
mobkzado 244.363.524.36 234.091.668,29 
cgasra 0, 0.00 
nt ivel 149000 149000 
' FtcMsaes 212.335.208,25 193.096.383,50 
Na do 000 . 0,00 DentS OtdgaçOes 0.00 000 
Rewado Diefldo 0,00 0.00 
34t556.04t33 31t74t644,73 TOTAL 249S79.746,08 233.009253,48 
SAO JOAO DA BOA VISTA, SI de dezeirSo de 2023 
Diogo Leonel das Prisca Maunoo Cam Maria Tere&(a de Jesus Pe&oza 
D*etor do Depwta Cm 
Fnanças CRC; 1SP303058/04 Prate"- 
Balanço elaborado confonna instrucoes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
02. CMIARA MUNICIPAL 
03- INSTITIJTO DE PREVJOENCIA - SJBVISTA 
04. CENTRO UNIV. FAt. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAC JOAO DA BOA VISTA 
.7- CNPJ: 46.429.379.0001-SO 
RELATORIO ANEXO 15 
Anexo 15- Demonstraçlo das Variaçoos Patrimonlais 2023 14 Consolidado - Desconsidera INTRA-OFSS 
vARIAçoEs PATRIMONIAJS AUMENTATIVAS 
I TFflJLOS EXERCICIOATUAJ. EXERcIcSD 
Irnpostos, Taxas e Contribuiçoes do Molhoria 107.622.621.01 94.422.906.75 
Irnposlos 105.517.832.00 92.425.63390 
Taxas 2.096.856.10 1.992.134,38 
Cc'ntnbuiçOes de Meihoria 7.932,91 5.1 38.47 
Contribuiçoes 24.897.123,75 21.293.407,44 
Conlribuiçoes Sociais 18.343.458.64 15.645.111.94 
Contnbução de Ilurninaçao Püblica 6.551665.11 5.648.295.50 
Exploraçao o Venda do Bens, Serviços e Direitos 57.487.790,48 50.864.075,34 
Exploraçâo de Sense Credos e Prestaçao de Servços 57.487.790.48 50.864.075.34 
VariaçOes Patrimoniais Auinentativas Financeiras 29.850.125.78 23.236.822.25 
Juros e Encargos de Mora 2.410178.96 4.081371.92 
Reniuneraçio de Depósiios BancSnos e Aplicaçoes Financeiras 15.326 734.90 15.180.977.06 
Outras VariaçOes Palnmoniais Aurnentativas - Financeiras 12.113.111.92 3.972.473,27 
Transforoncias 0 Dolegaçoes Recebidas 327.821.810,03 303.783.898,30 
Transferencias Intragovernarnenlais 0.00 0.00 
Transferencias Intergovernarnentais 327.821.810.03 302.441.210.14 
msferencjas das Instituiçes Multigovernamentais 0.00 807.529,64 
utras Transferencias e Delegacôes Recebidas 0.00 535.158,52 
Valorizaçio e Ganhos corn Ativos 45.763.386,87 35.453.604,25 
Reavaliaçâo de Ativos 12.932,114.06 35.121.414.32 
(3anhos corn Ahenaoo 30.081.146,00 0.00 
Ganhos corn Incorporaçâo do Ativos por Descobertas e Nascimentos 28.500,00 6.162,98 
Ganhos corn Desincorporaçao de Passivos 2.72 1,626.81 326,026.95 
Outras Variaçoes Patrirnonlals Aumentativas 425.456.814,01 130.024.942,90 
Reversao de ProvisOes e Ajustes de Perdas 399.978.711.90 63.740.613.16 
Orversas VanaçOes Patrirnonpcs Aumentativas 25.478.102.11 66284.32974 
SAO JOAO CA BOA VISTA. 31 do dezembro tie 2023 
- xz7tn 
Diego Leonel ties Chas Pnscjla Maunoc Conb 
Darner do 0epa.ta'rf*o tie Contadora 
Flnanças/ CRC 1SP303058'0.6 
Balanço elaborado conforme instrucoes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 . PREFEITURA MUNICIPAL 
02 ' CAMARA MUNICIPAL 
03 - INSTITUTO CE PREvIDENcIA- SJBVISTA 
04 - CENTRO UNIV. FAc. ASSOC. ENSINO-UNIFAZ 
Maria Teresirta tie Jesus Pedroza 
Ptefeaa Mu.iópal 
[4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CUP,): 46.429.379 0001 -50 
a.ivi 2 7 
RELATORIO ANEXO 15 
Anew 15- Demons(ração das Variaçoes Patrimoniais 2023 14 Consolidado Desconsidera INTRA-OFSS 
vARIAcoEs PATRIMONIAJS DIMINUTIVAS 
1111)105 EXERCJCIO AThA). EXIRd I ANTERIOR 
Pessoal e Encargos 181.690222.19 165.034.176.08 
Remuneraçâo a Pessoal 177.406.249.51 157.581.693.61 
Encargos Patrons s 2.237.784.52 2.045.412.58 
Beneficios a Pess.oal 0,00 154.239.59 
Outras VanacAes Patnmonjais Dirrinutyas - Pessoal e Encargos 2.046.188.16 5.252.82990 
Bineficlos Pr.vkieocIlrIos e Asslstenclais 101.631.247,15 79.277.569.02 
.Aposentadorias e Retormas 77.742.664.71 69647.76831 
Pensôes 10.909.355.29 9.441.54618 
Cutros Beneficics Preicenc'anos 8 ASSiSIenOaZS 12.979 227.15 188254.43 
Uso de Seas, Services e Consurno do Capital Fixo 122.639.018.97 102.142.93362 
Usa do material do corsurno 32.394.571.57 21.728.231 C6 
90.222.029.80 79.662.811.97 
Depreciaçao Anic.Iizaaoe Exaustbo 22.41760 751.890,59 
VaraçOes Patrimonlals Diminutivas Financoiras 22.391.337.03 9.464.631.57 
Juros e Encargos do Ernprôstirnos c Financiamentos Obtidos 828056.32 2655.833 54 
'os e Encargos do Mora 9.414,33 1.90079 
.iacoes MonetSias e Cambais 693631.36 6836.89724 
Outras Vanaçaes Patnmoniais Dininutyas - Financeiras 20.866 235.32 0.00 
Tranlernciase DeiegacOes Concedldas 159.451.468.54 153.139.963.73 
Transferencias Iritragovemamentais 0.00 0.00 
TrarisferSncjas Intergovernameiltas 37.644.372.34 30.641.378.15 
Transter4ncjas a Instrnaçoes privajas 116.543.563.76 117.651.685.99 
Transferincias a Insbli.ç0es Mcibgovernamentais 0.00 0.00 
Transfe4ncjas a Consorcios Póblicos 5.263 53244 4,846.899.59 
Desvalcrinqao e Perda do Ativos 12.205.478.22 28.260.633.15 
ReduçSa a Valor Recuperàvel e Prcv,sâo pars Perdas 2.290,109.76 25.591.517.34 
Perdas Involuntãnas 0,00 5990.35 
Irccrpc.açao do Passivos 9.728.414.31 0,00 
Desincorpoacâc do Alivos 186,954,15 2,663.125,46 
Trlbutaflas 5.163.063,37 4.453.806,91 
Imposios. Taxas a Contrbuicâos is p.ie'r,cna 0.00 0,0* 
CcntnbuicOes 5.163.063.37 4,451806,91 
Outras vanacoes Patrirnonials Dimanutivas 417.146.088,57 90.137.412.10 
Prern,açóes 18.350,00 14.938,42 
Irceotn'os 5.872,131.66 7,565,73927 
Subvençoes EconOnicas 5.861.499.00 1.865.249.68 
VPD do Consttuçao do Proisoes 400,666,774,41 66.777.951,22 
OiversasVariaçdes Patnn,onrais Dwn.nui.,1s 4107.333.50 13.913.533.51 
AL DAvARIAçAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 1.022.323.924.04 631.911.126,18 
Resultado Patrimonial do Periodo . ..- -3.424.252.11 27.168.531.05 
UcLa EjØcat'a Cr44era3as ccrre 01 r4 4izaco o 5ri4O OS Fr).3e, :27 '.A 4 9.7 e W0 (19.7) q.s sotera, *eracm seOSntataas as en,02M AIiDESP 13. 142022eU,era,, 
wn wreçães flas so ICE-SP na wrçetinoa 01t223. abjiias w rises Oe PTOMOSOa dos Sentes Ptcos do Sao Joho di Boa Vista - São )oão Prev. 
- Ccrsdetavjo careçôes nas 'w(Si ii2e 3.GA) cot a d ccnlxazagOos rtetas It Passno Fnticst do sna OS g&VCiWSIIO ccraati da Prefetita IAfal. assNn ITIO VPA 
7 SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 05 dezemfro do 2023 
(4.4.5) ia a rocSa 03 830,21 (t% e Wa tease Was S wi ce'davos) qa b w*x142a03 em cacSo ltlTRA.Qc$$ cot 
D, SCgas Pnsc,Ia MaunclO Cant, 
Direto. do Depart an'énio do Contadora 
Jesus Pedroza 
Finança's CRC 1 5p303058'0-6 Prefeita Municápal 
Balanço claborado conforms instruçoes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 - CAMARA MUNICIPAL 
03- INSTITUTO CE PREVIOENCIA - SJBVISTA 
04 - CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 45429.379.0001-SO 
Li 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18- Demonstraçao dos Fluxos de Caixa 2023 14 
T1TULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
FLUXOS DE CAIXA (MS ATIVIOADES OPERACIONAIS 
INGRESSOS 1,431.939157,93 1,060.913.853,66 
Receitas Derivadas e 0n:ianas 297.272.405.45 274.873.899.39 
TransferErcias Ccrer'es Re7et las 285.147.883.09 270.141.041.70 
Ouvos Ingressos Ope - a:c"a.s 849.518.969,39 515.898.912.57 
DESEMBOLSOS 1.396.004.452,37 1.021.577.623,42 
Pessoal o Deniais Despesas 428.086.721.67 392.189.309.95 
.Jisos e Engos da D,vida 17.533.722.70 4.074.970.47 
Tra*ereroas Concerlidas 130.245.348.67 121447.863,65 
0*osDeseTl&4sosCp'e'a: :ra:s 820.138.659.33 507.865.479.34 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO 045 ATIVIDADES OPERACIONAIS 1) 35.934.805.56 33.336.230,24 
FI.UXOS DE CAIXA 045 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 
INGRESSOS 0.00 221.900,00 
.Jieriacio de Bens 0.00 221.900,00 
kmttzaçao de EmpesIinos e Fwan6a'nen4os Concedidos 0,00 0.00 
Ingressos do Investh,entos 0,00 0.00 
6 .gMBOLSOS 10.502,77563 25,422.779,24 
AqLniçäo do Atro Não Ctcsante 10.274.824.05 24.234.647.51 
CorcessSo do Emprsnos e Financarents 0.00 0,00 
OiArosDesentcE$osdelnvestrnerdos 227.951,58 1.188.130,13 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO OAS ATrVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -10.502.775,63 -25100.878,24 
FI.UXOS DE CAIXA 045 ATIVIDADES DE FINANCL&MENTO 
INGRESSOS 6.052.495,21 15.590.306,29 
OperaçoesdeCreddo 888.429,88 11.769,542,26 
1n½)raltzaçao do Captal Social de Emp'esas Deper4entes 0.00 0,00 
Transferéndas do Capital Recetidas 5,164.065,33 3.820.764.03 
DESEMBOI.SOS 13.833.748,65 4.721.011,78 
Arnortizaçio o Refinatatento da Dn'da 13.833.748,65 4.721.011 7 8 
C'utros Desernoolsos do Financinnlos 0,00 0.00 
FLUXO DE CAIXA LIQUIDO OAS ATMDADES DE FINANCIAMENTO (III' -7.781153,44 10.869294,51 
0.00 0.00 
GERAQA0 LIQUIDA DE CAJXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I + II + III) 17.650.776,49 19.004.646.51 
Ca" e EqtivjeNes de Calxa Inoa 325.683.544.55 306.678.898.04 
Caaae EqiSeites do Cams Final 343.334.321.04 325.683.544.55 
- NOa Enacs'.t Co,sa&radas curo90os ma orlatdcação do G&ço do Proiees (2.7). WA (4.9.7)e VPD (3.91) .,e soerwwn Sieraçoe& Se oYrçaadas as wWegw AUDESP 13 e 142022 e bsan 
suas cctreçoes cnajas x TCE.SP na cwie4Sta 012023, att.,pdas W InstttAo do Previdencia dot Sen5icros P.s do São Joso da Boa '.'sa. Sao Jobo Pte't 
840 JOAO DA BOA VISTA, 31 do dezenbro do 2023 
Pnsola Mauncc Cony 
Con tado's 
CRC 1SP303058?0.6 
'Maria Te4,ra do Jesus Pedroza 
Prefeita Mun.cipal 
Balanco elaborado conforme instrucOes do TCEJSP 
ENTIOADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 - CAMARA MUNICIPAL 
03 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA- SJBVISTA 
04 . CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINARIAS 
Receita Thbutáia 
Receita do Contribuicoes 
Receita Patnmonial 
Receita Aqropecuárb 
Receita Industrial 
Receita do Servços 
Remuneracao das O1sponibIidades 
Outras Receitas Derivadas e OriQinérias 
Total dos Receitas Dorivadas o Ociginárias 
0.00 000 
114.380.24420 103.711.25243 
77.226.688.30 48.322.393.88 
231.81224 169.697,36 
0.00 0.00 
0.00 0.00 
56,108.909.08 500.943,52 
20.669.624.81 15.328.339,13 
28.673.126.82 57.251.273,07 
297.212.405,45 274273.899,39 
Prisciia Mauncic Conb 
Condora 
CRC: 18P30305810-6 
gas 
D,rM0( do Depactaiénto do 
Maria T&esinS do Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
/t CNPJ: 46.429.379(0001-50 
Pãçina 1/1 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18 - Demonstração dos Pluxos do Calm 2023 14 
Anoxo 18A - Quadro do Roceitas Dorivadas e Originárias 
TiTULO j EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
SAO JOAO DA BOA ViSTA, 31 Ge dezsto Ge 2023 
Balanço olaborade confomle Instrucôes do TCEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
2- CAMARA MUNICIPAL 
3- INSTITUTO DE PREV1DENCIA- SJBVISTA 
4- CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
222.910260,13 
113.870.262.81 
109.040.491.26 
0.00 
5.703.606.68 
47.229.63157 
215.844.198.38 
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 
In tergovemamenta is 
da 'Jniao e de sins Entidades 
dos Estados a do Distrilo Federal e de suas Entidades 
dos Municipos e de suas Entidades 
Intraovemamentais 
Outras Traristerencias Recebidas 
Total das Transferénclas Recebidas 
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 
Intergovemamentais 
a Uniao 
a Estados a Distrito Federal 
a Municipios 
Intraqovemamenta!s 
Qi4ras Transterencias Concedidas 
das TransferAncias Concedidas 
238.043.095,63 
135.211.916.73 
102.831.178,90 
0,00 
8.040.138.22 
47.104.787.46 
293.188.021,31 
0,00 0.00 
0.00 0,00 
0,00 0.00 
0.00 0.00 
21.211.652.19 5.703.606.68 
130.380.364.67 124.339.084.74 
151.592.016,84 130.042.691,42 
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAC JOAO DA BOA VISTA 
- CUP,): 46.429.379I000140 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18 - Demonstraçao dos Fluxos do CaIn 2023 14 
Pagina 1 '1 
Anew 18B - Quadra do Transferências Rocebidas e Concedidas 
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
SAO JOAO DA BOA VISTA 31 de dezentro do 2023 
Prisdia Matricio Cost 
Conladora 
CRC; 1SP30305810-8 
tlwia I i de Jesus Pe*oza 
Prefeft — 
Balanco elaborado conlorme Instrucoes do TCE/SP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02- CAMRA MUNICIPAL 
03 - INSTITUTO DE PREV1DENCIA - SJBVISTA 
04- CENIRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFAE 
SAO JOAO DA BOA VISTA. 31 de dezembqo de 2023 
Pñsc.Ia Maunczo Conb 
Contadoca 
CRC 1SP30305&O-6 
xi;T de Jesus Pesoza 
Prefeita Muziecipal 
0' 
Dir, 
Financas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAC DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
RELATORIO ANEXO 18 
Anexo 18 - Denionstiaçao dos Fluxos de Cain 2023 
Anexo 18C - Quadro do Dosembolsos de Pessoal e Demals Dospesas por Funço 
TITULO EXERCICIO ATUAI. EXERCICIO ANTERIOR 
Leqislativa 2.298.45350 2.097.056.61 
Judidãzia 0,00 0,00 
Essencial a Justica 0.00 0,00 
Adniinislraçao 41.543.944,91 38.594.193,54 
Delesa Nacional 35.459,75 29.107,82 
Segurança PCjblica 403,750.92 372.998.06 
Relaçøes Extecioces 0.00 0.00 
Assistênca Social 9.779.294.52 7.269.719.68 
Previdéncia Social 87.725.026,51 76.922.388.85 
SaUde 42.501.175,33 38.916.477,08 
Trabalho 0.00 0.00 
Educacâo 170.923.148,20 145.565.839,97 
Cultura 3.374236,51 2.725.481,13 
Direitos da Cidadania 0.00 0,00 
IJjbansrno 30.230.190.97 25.390.253,40 
açâo 3.228.87302 2.716.113,32 
Saneameiito 0.00 0,00 
Gestao AmbEntal 896.55901 364.596,44 
Ciéncia e Tecnotooia 0.00 0.00 
AqricuFttxa 491554.53 410.448,00 
Ocgaaizacao Agra 0.00 0.00 
Indüstria 0,00 388.10 
Comecoe Services 1.984.028.49 1.495.839.91 
CcmunicaçOes 0,00 0,00 
Enercia 0.00 0.00 
Transporte 0,00 699.817,76 
Desporto e Lazer 9.413.000.19 7.710.147.71 
Encarqos Especiais 23.258.025.31 39.908.442.57 
Total dos Deseinbolsos do Pessoal o Deinais Despesas per Funcáo 428.086.121,61 392.189.309,95 
Página I 
14 
Balanco elaborado conformo insiruQoes do ICEJSP 
ENTIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAL 
2- CAMARA MUNICIPAL 
3- INSTITUTO DE PREVIDENCIA- SJBVISTA 
4- CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. ENSINO-UNIFA! 
Jui-os e Conecâo Monetaria da Divida frrterna 
Jiros e Coneçao Monetkia da Divida Enema 
Outros Encargos da Divida 
Total dos Juros e Encargos da Divida 
17.533122.70 4.074.970.47 
0.00 0.00 
0,00 0,00 
11.533.722,70 4.074.970,47 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
CNPJ: 46.429.37910001-50 
PS9ina Ill 
RELATÔRIO ANEXO 18 
Anexo 18 - Deinonstraçio dos Fluxos de Cain 2023 14 
Anexo 18D - Quadro de Junos. Encargos da Divida 
I
TITULO EXERCICIO ATUAL EXERCICIO ANTERIOR 
MO JOAO OA BOA ViSTA. 31 de dezernbro do 2023 
Pnscda Mauhcio Coot 
CRC: 1SP30305810-6 
Maza Twe&Ma de Jesus Pe&oza 
Preteita Mun.opaI 
Balanco e4aboado conform. instrucOes do TCEISP 
EN'TIDADE(S): 
01 - PREFEITURA MUNICIPAl. 
2- CAMW MUMCPAL 
3- INSTITUTO DE PREVIDfNCIA. SJB VISTA 
04. CENTRO UNIV. FAC. ASSOC. EP4SIN04.RIFAE 
MunicIpio de São .João da Boa Vista 
Departamento de Finanças 
DESPACHO No 0752/20241DMF 
PROCESSO No - 
DESTINO: CAB - Cabinete da Prefeita 
ASSUNTO: Envio das Demonstraçoes ContAbeis ao Poder Legislativo 
São JoAo da Boa Vista, 8 de malo de 2024 
Em cumprimento ao artigo 31, § 30 da Constituiçao Federal, ericaminho as 
dcrnonstraçôcs contábcis referentes ac exerciclo de 2023. bern corno recibo de entrega da 
prestaçAo de contas anuais referente ao exercicio de 2023 ernitido pelo Tribunal de Contas do 
Estado de São Paulo, para que sejam protocolados na Cãmara Municipal. 
Scm mais. 
Atenciosarnente. 
DIOGO LEONEL DAS ØHAGAS 
Diretor do Dcpartarnento'le Finanças 
RuaMarechal Dcodoro. n°349-Ccnuo-SSoJokda BoaVis4aSP-CEP: I3870223 - Pabx(19)3631-3412 
www.saojoao.sp.gov.br fm-gthinetosaojor.sp.gov.br
open original →
materia nº 54/2024

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