materia nº 16/2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 
DE JUNHO DE 2024
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024
Projeto de Lei nº 34/202 – Do Executivo - Denomina “São João Batista” 
a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary. 
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 – De autoria do Vereador 
Mercílio Macena Benevides - Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 
365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do 
Município de São João da Boa Vista-SP. Parecer favorável da Comissão de 
Justiça e Redação.
Projetos de Lei do Legislativo nº 23/2024 - De autoria do Vereador 
Carlos Gomes - Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos 
de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. 
Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Pareceres favoráveis das Comissões de 
Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 – De autoria do Vereador 
Rodrigo Barbosa - Concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora 
ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELLOS. Pareceres 
favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. 
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projetos de Lei do Legislativo nº 22/2024 – De autoria do Vereador Rui 
Nova Onda - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de 
suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela 
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação 
federal vigente.
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL