materia nº 4/2024

CIftmara Municipal 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçAO 
Projeto de Resolucão n° 04/2024 - De autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal - Concede licença de urn (01) dia do cargo de 
Vereador ao Senhor Carlos Gornes. 
Em atencao ao referido documento, por ser legal e regimental, somos 
de parecer favorâvel a sua apreciaçao pelo Plenãrio. 
PARECER FAVORAVEL. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2024. 
MERC 
Camara Municipal 
COMISSAO DE FINANAS E 
ORAMENTO 
Projeto de Resolucão no 04/2024 - De autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal - Concede Iicença de urn (01) dia do cargo de 
Vereador ao Senhor Carlos Gornes. 
Ern atenção ao referido docurnento, somos de parecer favorável a 
sua apreciaçao pelo Plenário. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenârio Dr. Durval Nicolau, 8 de abril de 2024. 
CL1O1NEI DAMALIO 
IN 
RODRIGOARBOSA 
ExcelentIssimos Senhores 
Vereadores da Câmara Municipal de 
São João da Boa Vista - SP. 
PROJETO DE RESOLUCAO No 04/2024 
"Concede licenca de urn (0 1) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos 
Gomes" 
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: 
Art. 1. Fica concedida a licença de urn (0 1) dia do cargo de Vereador ao Senhor 
CARLOS GOMES, no dia 08 de abril de 2024, de acordo o inciso III do art. 22 
da Lei Orgânica do MunicIpio. 
Art. 20. A referida licenca está sendo concedida corn base no artigo 22, inciso 
III, da Lei Orgânica do MunicIpio. 
Art. 30 . Esta Resolucão entrará em vigor na data de sua publicacao. 
Art. 4°. Ficam revogadas as disposicOes em contrário. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2024. 
MESA DA CAMARA MUNICIPAL 
LuIPãraki 
1°. Secretário 
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âmara Municipal Silo João (1(1 Boa Vista 
Estado de São Paulo 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Venho através deste, solicitar licenca do meu cargo de Vereador, de 01 
(urn) dia, no dia 08 de abril de 2024, para desempenhar missOes temporárias de 
interesse do MunicIpio. 
A referida licenca sera' concedida corn base no Artigo 22, inciso III da Lei 
Orgãnica do MunicIpio. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de abril de 2024.