materia nº 64/2024

MunicIpio de Sao .João da Boa Vista 
Gabinete cia Prefeita 
Secretaria Geral 
REQUERIMENTO No 345/2024/GAB/RR. [officio DO EXECUTJVC) mg G'1 
São João da Boa Vista, 28 de maio de 2024. 
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
Assunto: Requerimento 11°116/2024 
Senhor Presidente: 
Em atencAo ao Requerimento n° 116/2024, venho por meio deste, 
encaminhar a resposta do Departamento de SaUde do MunicIpio. 
Sem mais paz-a o momento, coloco-me a disposiçAo e, no ensejo, renovo 
os protestos de estima e consideracAo. 
Atenciosamente, 
MARIATERESDIE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
A DISPOSOO øos VeceadOT!S 
Rim Mnchal Deodoro.366. Ccntro (19) 3634-1000 CLiP 13870-223 
wwwsaojoao.spgov.br secretañasaojoao.sp.gov.bi 
Municipio de São João da Boa Vista 
Departamento Municipal de Saücle 
Diretoria 
OFICIO N° 391/2024IDMSIDIRETORIA 
São João da Boa Vista, 27 de maio de 2024. 
Assunto: Resposta ao Requerimento N° 11612024 
ExcelentIssima Senhora, 
Cont minhas cordiais saudaçoes, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, 
através do Departamento Municipal de SaMe, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO 
No 116/2024, de autoria do nobre vereador JUnior da Van, datada de 09/05/2024 e recebido nesta 
Pasta cm 21/05/2024, o qual solicita "ao Executivo a atendimento das demandas que especj/Ica' 
informa: 
Primeiramente, cumpre informar que a esta Pasta compete responder apenas aos 
itens "2, 3 e 4" do Requerirnento em referenda. Os demais questionamentos serAo respondidos a 
seguir. 
2) De acordo corn o charnarnento PUblico n° 007/2023, a ComposicAo da equipe de 
Urgéncia e Emergéncia da UPA, de acordo corn o cargo mencionado, tern a seguinte configuração: 
o 03 medicos clinicos 1206 diurno; 
• 02 medicos clinicos 1206 notumo; 
• 01 medico clinico entre periodos 6hlnotumo - I 9h as 01 h; 
• 0! pediatra 12x36 diurno; e 
• 01 pediatra 1206 noturno. 
3) Ern relaçAo ao valor do ajuste que estâ sendo pago a OrganizacAo Social Instituto 
Rafael Arcanjo, referente ao contrato de Gestão 025/24 - CH 007/23 é de R540.780.291,40/anual. 
4)Por derradeiro, concernente ao Instituto de Doenças Reais (1.D.R.), o 
Departarnento Municipal de SaMe é o responsâvel por alimentar o Sistema lnvestSus do 
Ministério da SaMe corn as inforrnaçöes salariais, contudo, o contrato desta rnunicipalidade se dá 
com o Hospital Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Maiheiros no que tange aos serviços 
de hemodiálise e esta, por sua vez, possui contrawalização com o L.D.R. 
Sendo o que se apresenta no rnornento, renovamos protestos de elevada estima e 
cons ideração. 
Atenciosamente, 
Exma. Sra. 
Maria Teresinha de Jesus Pedri 
Prefeita Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP 
FABJO ILVERI RRA 
Diret Municipa e aUde 
PROTOCOLO 22 øitW1 
)za e4daia t 
Vagina I de I