materia nº 74/2024

MunicIpio de São Joäo da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
: 
OFICIO N° 398/2024/GAB/SC 
São João cia Boa Vista, 07 dejunho de 2024. 
Vossa Senhoria 
Sr. CARLOS GOMES 
Presidente da Cãmara Municipal 
NESTA. 
Assunto: Comunicação I CAmara dos Vereadores quanto ao Piano de Sustentabiiidacle 
do Contrato de Repasse n° 941652/2023/MESP/CAIXA 
Senhor Presidente: 
Venho, pelo presente, encaminhar côpia do Piano de Sustentabilidade integrante 
do Contrato de Repasse no 941652/2023/MESP/CAIXA, eeiebrado entre a União Federal, por 
interniédio do Ministério do Esporte, e o MunieIpio de São JoAo da Boa Vista, destinado 
através de emenda parlamentar, que tern por objeto a "Construçdo de Gindsio de Esportes no 
Centro Social Urbana "Luis de Freitas" - CSU Durval e Amp/iaçdo do Complexo Esportivo 
no Centro Social Urbano "José Carlos Colabardini" - CSU Resedás, no MunicIpio de São 
Joâo da Boa VistoJSP ". 
0 referido piano foi elaborado corn o intuito de garantir a cficiência na utilizaçao 
dos recursos pãbiicos, bern como promover açôes que contribuam para o desenvolvimento de 
nossa comunidade. 
Destaca-se que o piano abrange medidas que visam não sornente a execuçAo 
adequada do objeto do contrato de repasse, mas tambêm a implernentacAo de práticas 
sustentéveis em todas as etapas do projeto, desde sua concepção ate a sua conclusAo e posterior 
manutençAo. 
Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de estima e consideraçao. 
A D40s :r.adOfS 
MARIA a DE JESUS PEDRO 
L 
 be 
Prefeita Municipal te
jelte Rua Muechal I)codoro.366. Ccniro (19) 3634-1000 CEP 13570-223 
www.saojoao.spgovbr wcrciariasaojoao.sp.gov.br 
a 
MunicIplo de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestäo e Planejamento 
PLANO DE SUSTENTABILIDADE 
1. APRESENTAçAO 
Convênio: 10855/2023 
Objeto: ConstniçAo de Ginasio de Esportes no Centro Social 1.Jrbano Luis 
de Freitas - CSU Durval e Ampliacao do Complexo Esportivo no Centro 
Social Urbano José Carlos Colabardini —CSU Resedis 
Valor Global: RS 8.959.223,41 
• ConstruçAo de Ginasio de Esportes no Centro Social Urbano Luis 
de Freitas - CSU Durval: R$ 7.380.05,84 
AmpliaçAo do Complexo Esportivo no Centro Social Urbano Jost 
Carlos Colabaxini - CSU Resedás: RS 1.579.172,57 
Valor de repasse: R$ 4.775.000,00 
Valor de contrapartida: R$ 4.184.223, 41 
Vigéncia: 48 meses 
Inicio da vigência: 04/07/2023 
2. OBJETIVOS DO CONVENJO 
Corn a execuçAo das obras. a Prefeitura objetiva: 
I - Proporcionar aos municipes melhores mais opcöes de lazer e bern estar 
2- Prornover meihor integracâo erflre as regiOes atcndidas pelos empreendirnentos. 
3- ImplantaçAo de politicas de saüde e esporte aos moradores locais. 
4- Realizar campeonatos esportivos; 
5- Melhorar a infraestrutura local pan a realizaçAo de eventos aos 
l4unicIpio de São LJoâo da Boa Vista 
Departamento de Gestão e Planejamento 
munIcipes; 
3. IMPACTOS SOCTOECONOMICOS 
I- CriacAo de novos Centros Esportivos pan a populaçAo (CRAS RESEDAS. CSU DURVAL). 
2- Incentivo a prática de esportes e manutençAo da saüde 
3- Diminuição dos casos problemas de saUde relacionados ao sedentarismo 
4- Aumento da integração entre municipios da região através dos campeonatos regionais 
5- Mcthoria da qualidade de vida da populacAo local. tendo em vista a atuat inexisténcia de e/ou 
precariedade das estruturas esportivas existentes. 
4. DURABILt DADE E MANUTENçA0 DO OBJETO 
o objeto terá durabilidade de 50 anos (conforme NBR 15575 pan estruturas). realizadas 
as manutençôes semanais, mensais. semestrais e anuais. 
Manutencâo semanal: 
- piscina: limpeza, ph e cloro 
Manutençao mensal: 
-jardinagem: capina e rocada 
- limpeza do terreno e das edificaçoes 
- limpeza das calhas 
ManutençAo semestral: 
- rede de drenagem: dcsobstruçâo 
Manutençâo Anual: 
- pintura 
- elétrica: inspeçào 
- hidráulica: inspeçAo 
- limpeza do telhado 
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Departamento de Gestão e Planejamento 
5. GARANTIA DE OBRA 
A garantia observará o minirno de 5 anos conforme Iegislacão vigcnlc. 
& CUSTOS E FONTES LW RECIJRSOS 
Os custos provenicntcs das manutençôes, periodicas ou não. c reparos do objeto serão 
referentes sornente a insurnos. visto que a mao de obra serã propria. corn servidores 
concursadosjâ cxistentes e os que vierem a ser contratados. 
7. RISCOS E MEDIDAS PREVENTIVAS 
C%TE(;()RL% DC) 
Imsco R)S(C) sni NAO - UFDIDSPRE%FXTlVAS 
— 
FINANCEIRO Insuficicncia de recwso financeiro pan 
— — 
inanutençâo/reparo do objeto 
Insuficiéncia di, eqwpe técnlca X 
especial izada pan acompanhar/ 
operacionahzar a cxccucáo do piojeto 
HUMANO!IECNICO lnsuficiência tie eqinpe técnica ContrataçAo de equipe terceirizada. 
cspccializada pan acompanhar/ x realizaqgo de concurso püblico pan 
operacionalizar a manutençâo do contrataqio dc novos fiincionários 
objeto concluido 
Oconências de dams no objeto causados 
por fenómcnos ou desastres naturals 
AMBIENTAL & possiveis danos - - 
ambientais causados pela exccuçáo ou Fiscalizaçâo de todas as etapas 
entrega do objeto X - - !xecução 
Auséncia ou insuficiincia do prazo & - x 
gaiantia 
TEMPO Cancclarncrno dc condiçOcs c garantias x 
conuatuais per perda de pfl/as. 
Inexisiancia de assistência trknica - - x 
especializada na rcgiäo 
MATERIAL Lntrega do objclo defeitUOso CU - - - FiscalizaçAo de todas as etapas 
inacabado . x cxecuoo 
Pcrda de utilidadeifuncionalidadc anics - - - ExecuçAo de manutençoes confonnc 
IUNCI0NALIDADE do térinino du expetativa dc 'ida Util do calendirio 
objcto X 
01 1 ROS I I- 
S. 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Departamento de Gestâo e Planejamento 
& ORCAOS £ ENTIDADES RESPONSAVEIS 
Sccretaria responsávei pela eiaboraçAo e acompanhamento da execuçAo do piano de 
Sustentabilidade e manutenção periódica do bern: 
Departamento de Esportes da Prefeitura de São Joao da Boa Vista-SP 
9. DECLARAcAO 
DECLARAMOS, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de são JoAo cia Boa 
Vista-SP, estabelecida na Rua Marechal Deodoro, 366 - Centro, CNPJ no 46.429.379/0001 - 
50, possui Capacidade Ttcnica e Gerencial em fazer a gestAo e execuçAo do objeto do 
CONTRATO DE REPASSE, e que executou obras corn objetos pertinentes e compativeis 
em caracterIsticas, quantidades e prazos deste objeto, neste ato representada pela Senhora 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Portadora do R.G. de no 14.525.786 SSP/SP e CPF no 
056.192.428-70 
São JoAo cia Boa Vista-SP, 06 de Junho de 2024 
MARIA TERESINHA — p0 
IX JESUS MAFIA TERESINKAD(J€SUS 
PtDROZk0561 9242370 PEDROZk0561 9242 Dadcs 20240&07 lGflOS 
870 •03W 
Maria Teresinha de Jesus Pedroza 
Prefeita Municipal