materia nº 38/2024

Câmara Municipal 
Z 31 
COMISSAO DE JUSTIA E REDAçA0 
Pro jeto de Lei n° 38/2024 - Do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a 
realizar o 34° Festival Regional de Teatro de São Joao da Boa Vista, 
outorgando trofeus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras 
providéncias. 
Em atenção ao referido documento, PCI ser legal, somos de parecer favoravel a 
sua apreciaçao pelo Plenârio. 
PARECER PELA LEGALIDADE 
Plenário Dr. Durval Nicolau, .13 de junho de 2024. 
MERCLIO MACENA BENEVIDES 
Câmara Municipal 
COMISSAO DE FINANAS E ORAMENTO 
Projeto de Lei n° 38/2024 - Do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a 
realizar o 34° Festival Regional de Teatro de São Joäo da Boa Vista, outorgando 
troféus e concedendo premios em diriheiro, e da outras providencias. 
Em atençao ao referido documento, somos de parecer favorável a sua 
apreciaçao pelo Plenario. 
PARECER FAVORAVEL 
Plenârio Dr. Durval Nicolau, is de junho de 2024. 
W-4--m 
MunicIpio de Sao Joâo da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
OFICIO No 397/2024/CAB/SC • at n2 
São JoAo da Boa Vista, 07 dejunho de 2024. 
Ao 
Exmo. Sr. Vereador 
CARLO S GOMES 
Presidente da Câmara Municipal 
NESTA. 
Assunto: Projeto de Lei 
Senhor Presidente, 
Estamos encaminhando a Vossa Exceléncia, para apreciacão dos Senhores 
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar o 340 
Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo 
prémios em dinheiro, e dá outras providéncias. 
Renovamos os protestos de estima e consideraçAo. 
-'1 A 
MARIA TERESE(iJIA DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
co:ssAo i JLISTIç.. 
Ci FINANCAS 
'IC iCG 
Rua Marethal Dcodoro.366. Centro (19) 3634-1000 CEP 13970-223 
www.saojoaosp.gov.br secrtwi&gsaojoao.spgov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
PROJETO DE LEI 35 
"Autoriza a Poder Executivo a realizar o 34° Festival 
Regional de Teatro de São Jodo da Boa Vista, outorgando 
troféus e concedendo prémios em din/ieiro, e dá outras 
providéncias." 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o 34° Festival de 
Teatro Estudantil de São JoAo da Boa Vista, que seth realizado no Theatro Municipal, 
localizado na Praça da Catedral n° 22— Centro, no perIodo de 31 dejulho a II de agosto 
de 2024. 
Art. 2° - As despesas corn a execução desta lei correrAo por conta das do￾taçOes próprias do orçamento vigente. 
Art. 3° - Esta lei entra ern vigor na data de sua publicacão. 
Art. 4° - Ficam revogadas as disposicOes em contthrio. 
Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa Vista, aos sete dias do més de 
junho de dois mil e vinte e quatro (07.06.2024). 
MARIA TERESIN1T1k DE JESUS PEDROZA 
Prefeita Municipal 
Rua Mazechal Dcodoroj66.Ccnlro (19) 3634I000 CEP 13870-223 
'nw.saojoai.sp.gov.br sccntariarsaojoaosp.gov.br 2 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
JUSTIFICATIVA: 
0 presente Projeto de Lei trata de solicitaçAo para regulamentacAo e atua￾lizacão do 34° Festival de Teatro de São JoAo da Boa Vista. 
0 Festival de Teatro de São JoAo da Boa Vista tern por objetivo diflindir 
a arte do teatro, promovendo o intercãrnbio cultural entre grupos, incentivando e fo￾mentando a fonnaçAo de páblico, a expansAo de grupos de teatro, a conscientização e a 
reflexão por rneio das peças, e pan a realizaçAo deste festival, 6 necessária sua autori￾zaçAo para darmos continuidade no processo de trarnitaçAo da lei, para autorizar o Poder 
executivo a realizaçAo o 34° Festival. 
Quanto ao regimento do festival, o Departarnento de Cultura vislumbrou 
a necessidade de se realizar uma atualizaçAo, promovendo melhorias em sua estrutura 
e atualizacAo dos equipamentos de som e luz disponibilizados pan uso durante o festi￾val. Faz-se mister citar que estas atualizaçöes ocorrerarn após reuniAo corn os grupos 
que participaram do ñltimo festival, e que as bases da minuta, assim corn a outorga de 
troféus e premiacôes em dinheiro por lei, já foram analisadas pela Procuradoria-Geral 
do MunicIpio, corn o parecer favoravel. 
Adernais, informarnos que o festival seth realizado no perIodo de 31 de 
juiho a 11 de agosto de 2024, corn a apresentaçAo dos espetáculos, sendo que suas ins￾criçôes estarAo abertas de 8 a 12 de juiho de 2024. 
Diante da justificativa, encaminho o presente Projeto de Lei a esta Casa 
Legislativa para apreciacão dos nobres vereadores, solicitando-lhes a aprovaçAo. 
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias do rnês de 
junho de dois mil e vinte e quatro (07.06.2024). 
MARIA TEi'i1 Si5SPEDR0ZA 
Prefeita Municipal 
Rua Marcchal Dcc4oro366. Ccnuo (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
nnv. saojoao.sp.gov.br seaetariasaojoao.sp.gov.br 
MunicIpio de Sao João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
340 FESTIVAL DE TEATRO DE SAO JOÃO DA BOA VISTA 
REGULAMENTO 2024 
DOS OBJETIVOS 
Art. 1 0-0 340 Festival de Teatro de São JoAo da Boa Vista, é uma reali￾zacão do Departamento de Cultura da prefeitura de São JoAo da Boa Vista e seth reali￾zado no periodo de 22 de juiho a 31 de juiho, corn a abertura e realizacao de oficinas 
pan aprimoramento e formaçAo cultural, e de I" de agosto a 11 de agosto de 2024, corn 
a apresentacAo dos espetáculos. 0 festival tern como objetivo: 
a) diflindir a arte teatral utilizando-a como veiculo pan a busca da 
identidade cultural; 
b) utiizar-se do teatro como fonna de conscientizaçAo e reflexAo; 
c) incentivar a formaçAo e expansAo de grupos de teatro amador e pro￾fissional; 
d) incentivar a formacâo de püblico; 
e) prornover o intercãmbio cultural entre grupos teatrais; 
f) incentivar as manifestaçôes culturais; 
g) proporcionar a populacAo momentos de lazer, cultura e entreteni￾mento; 
h) um major intercâmbio cultural entre Os grupos de Teatro de nossa 
regiAo, fortalecendo a atividade teatral na mesrna; 
i) prornover o aprirnoramento e a formacâo cultural por meio de ofi￾cinas especializadas. 
DA REALLZAcAO 
Art. 2° - 0 festival será realizado entre os dias 31 de julho a 11 de agosto 
de 2024, no Theatro Municipal de São JoAo da Boa Vista, localizado na Praça da Cate￾dral, 22— Centro, Teatro Lucila Martarello Astolpho, localizado na Rua Santo Antonio 
632 e no Teatro Professor AntOnio Candido, situado na Praça Rui Barbosa, 41. 
§ 10 - 0 festival seguirá o seguinte cronograma: 
a) montagem geral de luz e som no dia 31 de juiho de 2024; 
b) inIcio cbs apresentaçöes dos grupos participantes no dia 10 de 
agosto, com 1 espetáculo por dia, sempre as 20h Teatro Municipal; 
c) a premiacâo seré realizada no dia 11 de agosto de 2024, as 20h. 
Rua M&cchal Dcodoroi66. Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojcao.sp.gov.br secnthiksaDjoaosp.govJx 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
§2° - PoderAo participar grupos independentes de teatro de São Joäo da 
Boa Vista e outras localidades, corn atores e atrizes amadores e profissionais. 
§3° - Os camarins e dependéncias do Theatro Municipal e demais teatros 
deverAo set devoividos limpos e no estado encontrado. 
§4° - E vedada a participacão do mesmo diretor, na mesma fiincAo, em 
mais de 01 (urn) espetaculo participante. 
§5° - E vedada a participaçAo do grupo teatral corn a mesma pecajá apre￾sentada por ele nas Ultimas duas ediçôes deste Festival. 
§6° - As darns das apresentaçöes serão determinadas em reunião e por sor￾teio a$s o término das inscriçöes, na presença dos representantes de cada grupo. 
§7° - A pontualidade referente ao injcio do espetaculo seth obrigatOria, 
sendo que a comissAo julgadora será alertada sobre o atraso e aplicarà descontos nas 
avaliacôes do espetáculo; 
§81-0 fluxo de hoitios dos espetáculos seth o seguinte: 
Espetéculo Unico das 20:00: 
a) montagem do espetáculo a partir das 08:00; 
b) final da montagern as 19:00; 
c) entrada do püblico as 19:30; 
d) inIcio do espetâculo as 20:00; 
e) desmontagem do espetãculo ate as 00:00. 
§9° - Os horérios constantes do paragrafo anterior deste artigo deverAo set 
rigorosamente obedecidos. 
§100- Caso o grupo qucira gravar seu espetáculo, os detalhes técnicos 
deverAo ser combinados corn o Departamento de Cultura corn 2 (dois) dias de antece￾déncia do espetáculo, sendo que a gravaçAo sempre seth permitida, contando que não 
atrapaihe a execução do espetáculo, a passagem do püblico e a visibilidade, ficando 
proibida a utilizacAo de "flash". 
§ 11° - A duraçAo de cada espetéculo nAo poderá ser inferior a 45 (quarenta 
e cinto) minutos. 
§ 121- As apresentaçôes serão gratuitas ao püblico. 
RuaMarccMl Dcodoroj66. Ccmro (19)3634-1000 CEP 13810-223 
wwwsaojoaosp.gov.br secrewiatsaojoaosp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
§13° - Quanto a divulgaçâo dos espetkulos por meio de banners, estes 
deverAo ser colocados somente no saguAo de entrada, sendo tenninantemente proibida 
a colocacäo dos mesmos em janela, portas e paredes do Theatro Municipal. 
§14° - 0 grupo, responsável pelo espetáculo do dia, deverá infonnar ao 
departamento de cultura, ate o dia anterior a apresentaçAo, os nomes dos atores, técnicos 
e demais envolvidos autorizados a entrar, devendo estes entrarem pela lateral do Thea￾tro, portAo dos fundos sito a Rua Antonina Junqueira s/n0. 
§ 150 0 Departamento do Cultura disponibilizará 1 (urn) técnico de sorn, 
I (urn) técnico de luz, e 1 (urn) mestre de cerimônias sern vinculo corn os grupos teatrais 
participantes. 
DAS JNscRLcOEs 
Art.3° - As inscriçôes deverAo ser feitas no Departamento de Cultura, sito 
a Rua Santo Antonio, no 632, no perIodo de 08 a 12 dejutho de 2024, das 08H as 1 1H 
e das 14H as 16H ou através de forrnulário online que seth divulgado pelo departamento 
do cultura, mediante a apresentaçAo dos seguintes documentos: 
§1' - Ficha de inscriçAo devidamente preenchida e assinada pelo respon￾sável do grupo, sendo quo cada grupo podera participar corn uma peça teatral. 
§21- Cépia irnpressa ou arquivos digitais: 
a) texto inscrito; 
b) ficha técnica completa e definitiva do espetáculo a ser entregue no 
dia antecedente a apresentação; 
c) Sinopse do espetaculo corn o rnáximo de 10 linhas, constando na 
rnesrna a respectiva classificaçâo etária; 
d) breve curriculo do diretor do espetáculo; 
e) breve curriculo do grupo, corn prérnios recebidos, quando houver; 
0 mapa do cenârio do espetáculo. 
§3° - Os respectivos pIanos de luz e sorn, que deverAo ser adequados aos 
equiparnentos que serâo disponibilizados, listado a seguir: 
IluminacAo 
04 - Varas de ilurninaçäo, 12m; 
08— Taihas do 15m do elevaçâo, cada. 08 - Araras, do 1 ,5m; 
24 - Refletores quadri led led-RGBW; 
Rua Marcchal Dcodoro366, Canto (19)3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoao.sp.gov.br secrcwiasaojoaosp.gov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
12 - Refletores PC (1.000 Watts oath); 
24- Refletores PAR64-1 .000WAflS; 
02— Mini brut; 
04- Ribaltas quadriled RGBW; 
04- Rack dimmer, DMX-12 CANAlS (4.000 WATTS CADA CANAL); 
01 - Mesa DMX 512 de iluininacâo; 
01 - Mâquina de fhmaça-2.000 Watts; 
04- Cores de gelatina pan todos refletores; 
Distribuidor de A/C trifásico 220 volts - corn protecAo 125 amperes pan 
por fase; 
03 - Cabos 70mm (30 metros cada cabo). 
Sonorizaeão 
Caixas de sorn fri way (cada caixa deverâ ter 2 alto falantes de 12 polega￾das, 1 drive e 02 twitters); 
02 - Caixas de subgrave (cada caixa deverá ter 02 alto falantes de 18 po￾legadas); 
04 - Caixas de retorno (cada caixa deverá ter 02 alto falantes de 12 pole￾gadas e urn drive titanium); 
04- Microfones - corn fib e pedestal; 
02 - Microfones sern fib - multi frequências; 
04- Microfones Head Set-multi fi-equências; 
01 - Mesa desom digital l6canais; 
08 - Amplificadores para todas as caixas; 
01 - Crossover (PA); 
01 - Notebook-windows 10; 
§60- A ficha técnica e o texto de cada peça inscrita serAo entregues aos 
jurados pam conhecimento prévio do trabaiho a ser apresentado. 
§70- Todo material de inscricAo passará a fazer parte do acervo do Festival 
e nAo seth devolvido, mesmo ern caso de não seleçAo. 
Art. 40 Mo serAo aceitas inscriçOes cam documentaçAo incompleta. 
§10 - Caso ocorram mais inscricOes do que dias disponiveis para apresen￾taçAo, o critério de escolha para pré-selecionar Os espetáculos que irAo se apresentar, 
seth a distância entre São João da Boa Vista e a cidade sede dos gruposteatrais inscritos, 
objetivando fomentar as grupos locals. 
Rua Mascchai DCO4OrO.366. Ccntio (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
wn.saojoao.sp.gov.br secnwiasaojcao.sp.gov.br 
MunicIpio de São )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
DAS DESPESAS 
Art.5° - Todas as despesas necessárias pan qualquer outro material de luz 
e sorn que nAo esteja listado no material oferecido pela organizaçAo do evento, con￾forme §5° do artigo 3°, bern como despesas provenientes da produçao e da realizaçAo 
dos espetáculos, transportes de cenários ou elenco, pagarnentos de direitos autorais 
(SBAT, ECAD) ou outro qualquer, material de divulgacAo, pagarnento de caches a pro￾fissionais envolvidos, hospedagem e alirnentaçAo para atores, técnicos ou responsâveis, 
seräo de inteira e total responsabilidade de cada grupo participante. 
DA sELEçA0 E JULGAMENTO 
Art.6° - 0 corpo de jw-ados sera' formado par 1 (urn) diretor, 1 (urn) ator, 
designados pelo Departamento de Cultura de São JoAo da Boa Vista. Na indisponibili￾dade de urn destes profissional, outro profissional ligado a artes teatrais e sern vinculo 
corn os grupos poderá ser designado. 
§ 1° - As decisoes do jun serAo soberanas, irrecorriveis e inapeláveis. 
§2° - Caberé ao Jüni: 
a) prerniar os espetaculos inscritos e atores participantes segundo os 
tópicos descritos no §2° do Artigo 8 0deste regularnento; 
b) realizar discussao técnica corn o grupo logo a$s a apresentacAo, 
respeitando o tempo lirnite de 60 (sessenta) minutos; 
c) os critérios para a premiacâo deverao considerar o conteUdo da es￾colha do texto, os recursos artIsticos utilizados, as solucöes cénicas apresentadas, a ho￾mogeneidade do elenco, a escoiha e execução do figurino, a escoiha da trilha sonora 
apontando a qualidade de execuçAo, pesquisa e originalidade; 
d) entregar a cada grupo, urn parecer, feedback escrito corn a crItica 
completa do espetáculo; 
e) respeitar rigorosarnente os critérios estabelecidos e detalhar corn 
critérios técnicos suas decisoes. 
DO TEXTO 
Art.7° -0 texto poderé ser: 
a) de autor consagrado; 
b) de autor nacional estreante; 
c) de autor moderno adaptado; 
d) colagem de textos de autores pertencentes ao item a e c. 
Rua Marechal Dcodoro,366, Centro (19) 3634-1000 OW 13870-223 
wvw.saojoao.sp.gov.br sccrctariasaojoatspgov.br 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
DA PREMIAcAO 
Art.8° - Todos os premiados receberão troféus. 
§ 1° - NAo poderá haver empate. 
§2° - ConcorrerAo a troféus os seguintes quesitos: 
a) meihor iluminaçao; 
b) meihor figurino; 
c) meihor maquiagem; 
d) meihor cenário; 
e) meihor sonoplastia; 
f) meihor produçAo executiva; 
g) 03 indicaçOes pan meihor Atriz - Trofëu de meihor Atriz; 
h) 03 indicaçoes para meihor Ator - Troféu de meihor Ator; 
I) 03 indicaçôes para Revelaçao de Atriz - Troféu para a Revelaçao 
de Atriz; 
j) 03 indicaçOes para Revelaçao de Ator - Troféu para. Revelaçâo de 
Ator; 
k) Meihor atriz Coadjuvante escoihido entre 03 indicados - troféu para 
a Meihor Atriz Coadjuvante; 
I) Meihor ator Coadjuvante escoihido entre 03 indicados - troféu para 
o Melhor Ator Coadjuvante; 
m) Meihor Diretor, escoihido entre 03 indicados - troféu para o meihor 
Diretor; 
n) Meihor Texto Adaptado, (este prémio so será concedido por con￾senso dos jurados se houver (3) trés ou mais concorrentes) - Certificado; 
o) Meihor Texto Inédito (este prémio sO será concedido por consenso 
dos jurados se houver (3) trés ou mais concorrentes) - Certificado; 
p) Troféu do Jüri, concedido a algo quc a comissAo julgadora consi￾dere merecedor; 
q) Troféu pan o 3° Meihor Espetáculo; 
r) Troféu para o 2° Meihor Espetaculo; 
s) Troféu para o Meihor Espetáculo. 
§3° - 0 troféu de Meihor Espetáculo se chama "Leilah Assumpçao". Pan 
o ganhador desse prémio de meihor espetáculo, haverá também a premiaçAo em di￾nheiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
Rua Mncchai Dcodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoao.spgov.br sccrctari4swjorsp.gov.br 
MunicIpio de Sao )oão da Boa Vista 
Gabinete da Prefeita 
Secretaria Geral 
§4° - Pan o ganhador do troféu de 2° Melhor Espetáculo, haverá também 
a premiacAo em dinheiro no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). 
§5° - Parao ganhador do trofdu de 3° Mellior Espetáculo, haverá tambern 
a premiaçAo em dinheiro no valor de itS 800,00 (oitocentos reais). 
§60 - Para os troféus das aimneas "c" "d" "e" "f' 44g",, ', 
", "1", "m" haverâ também a premiação em dinheiro no valor de itS 330,00 (tie- I' 
zentos e trinta reals). 
ArtS° - Os grupos, logo após o térrnino da peça apresentada, deverAo de￾socupar o palco e o teatro, bern corno entregar Os carnanus usados totalmente limpos e 
arrurnados, dentro prazos previstos no §8° do Artigo 2°. 
Art. 100 - Os casos omissos serAo resolvidos juntamente corn o jáfl e o 
Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 
Rua Marechal Dcodoro366, Centro (19)3634-1000 CCL' 13870-223 
wnvsaojoao.sp.govbr scacwiaswjoaosp.gov.br