materia nº 92/2024

EE”
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 12/2024
OFÍCIO Nº 330/2024/GAB/RR
”
São João da Boa Vista, 22 de maio de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal RO o
És RA NY E
Assunto: Moção nº 36 e 54/2024, aos Requerimentos nº 09, 45, 52 e 67/2024
Senhor Presidente:
Em atenção a Moção nº 36 e 54/2024, aos Requerimentos nº 09,45, 52 e
67/2024, venho por meio deste, encaminhar as respostas do Departamento de Saúde
do Município.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.saojoao.sp.gov.br secretaria saojoao.sp.gov.br 1
de São João da Boa Vista .
nento Municipal de Saúde
ssoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 035/2024/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 15 de abril de 2024.
Assunto: Resposta — Moção nº 36/2024
Exma. Senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Moção nº 36/2024, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Encaminha Moção de Repúdio ao Diretor de Saúde,
F. F, pelas inverdades ditas nas redes sociais sobre os medicamentos na UBS do Jardim São
Paulo, e pela falta de vacina de Dengue e Covid-19 nas Unidades de Saúde”, esté Departamento
Municipal de Saúde informa o que segue:
O nobre edil relata que foram ditas inverdades sobre medicamentos nas redes
sociais. Entretanto, o que é apresentado, com seriedade, é a entrega e distribuição dos fármacos
existentes na rede pelo Setor de Distribuição de Materiais e Medicamentos. O cronograma mensal
de entrega e o estoque de medicamentos de todas as Unidades de Saúde estão “disponíveis no
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal, o qual recebe atualização semanal.
Em relação à vacina contra a dengue, informamos que este município não foi
contempiado pelo Ministério da Saúde, visto que o planejamento do Governo Federal estabeleceu
critérios de seleção para as regiões que receberiam as primeiras remessas do imunizante no país,
sendo municípios de grande porte e população maior ou igual a 100 mil habitantes; com alta
transmissão de dengue nos últimos 10 anos, incluindo os demais municípios das suas regiões de
saúde de abrangência, independentemente do porte populacional; ordenados pela predominância
do sorotipo DENV-2; e pelo maior número de casos no monitoramento 2023/2024.
Os critérios de seleção serviram para estabelecer uma ordem de prioridade na
imunização da população, uma vez que a fabricante contratada não tem capacidade para entregar
de uma vez as doses necessárias para vacinar todo o país.
No que se refere à vacina do COVID-19, o Ministério da Saúde emitiu um
informativo relatando que não foi possível atender completamente à demanda prevista para o mês,
resultando em entregas parciais. De acordo com o informe, o Ministério da Saúde enfrenta desafios
no abastecimento das vacinas devido a fatores não previsíveis como longos prazos para
contratação e atrasos nas entregas por parte dos fornecedores.
Isto posto, informamos que a vacina COVID bivalente encontra-se em situação de
desabastecimento mas ressalta-se que há disponibilidade das vacinas pediátricas contra o COVID-
19 para menores de 5 anos de idade e esclarecemos que o município não possui autonomia para
aquisição de imunizantes, competência expressa do Ministério da Saúde.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
No mais, informamos que tal moção foi recebida com surpresa por esta Pasta, visto
a dedicação e o trabalho incessante, não só do Diretor de Saúde, como de toda equipe deste
Departamento Municipal de Saúde em entregar o seu melhor à população com os recursos
orçamentários disponíveis.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SILVERIO RERRAZ
Diretor Municipal de Saúde ”
pos
Exma. Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
OFÍCIO Nº 039/2024/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 06 de maio de 2024.
Assunto: Resposta — Moção nº 54/2024 ”
Exma. Senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Moção nº 54/2024, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Envia Moção de Repúdio ao Diretor Municipal de
Saúde, Fábio Ferraz, pelas inverdades ditas em sua entrevista à EPTV sobre a atwal situação da
UPA”, este Departamento Municipal de Saúde informa o que segue:
O nobre edil relata que foram ditas inverdades em entrevista realizada à EPTV
sobre situação da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h.
A dengue faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses, que se
caracterizam por serem causadas por vírus transmitidos por vetores artrópodes.
O cenário epidemiológico das arboviroses urbanas é »caracterizado,
principalmente, pela sazonalidade na sua ocorrência, apresentando níveis de transmissão e
cenários distintos em diferentes regiões.
Ela ocorre de forma continuada (endêmica), intercalando-se com a ocorrência de
epidemias, geralmente associadas à introdução de novos sorotipos em áreas sem transmissão
e/ou alteração do sorotipo predominante.
No presente ano, o Estado de São Paulo declarou situação de emergência em
saúde pública em razão de epidemia de Dengue através do Decreto nº 68.368, de 05 de março de
2024, evidenciando um problema estadual e não pontual deste município.
Esta municipalidade também declarou situação de emergência através do Decreto
7664, de 13 de março de 2024, a fim de elaborar ações de assistência do enfrentamento de
arboviroses.
Diversas reuniões foram organizadas com a Atenção Básica, Média e Alta
Complexidade e órgãos estaduais, em conjunto com o Departamento Regional de Saúde - DRS
XIV e Grupo de Vigilância Epidemiológica — GVE XXVI.
Inúmeras ações e estratégias municipais foram realizadas com o intuito de
melhorar o atual cenário da epidemia de dengue no município, a saber:
- Análise conjunta do cenário epidemiológico nas salas de situação local para
implementação de ações de contingenciamento; a
- Participação ativa nas salas de situação regionais.
- Elaboração/Aplicação dos planos de contingência locais;
- Capacidade e organização da rede de atenção;
- Disponibilização dos protocolos de manejo clínico das arboviroses urbanas em
toda a rede de atenção;
- Capacitação sobre vigilância e manejo clínico da dengue, chikungunya e Zika,
para a rede de atenção local (pública e privada);
- Utilização da estratégia de treinamento rápido em serviço para profissionais da
assistência;
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Município de São loão da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
- Desenvolvimento de ações de mobilização e comunicação social esclarecendo a
população sobre a importância da oportunidade para a eliminação de criadouros existentes, etc.
- Desenvolvimento de ações de controle de vetor em áreas de maior infestação:
Pontos Estratégicos e Imóveis Especiais;
- Desenvolvimento de ações de controle de criadouros a partir da notificação do
caso suspeito;
- Utilização dos instrumentos sanitários vigentes para o enfrentamento das
situações de risco;
- Notificação/digitação oportuna de casos novos e atualização dos campos de
investigação dos casos notificados anteriormente no SINAN.
Abaixo, segue a série histórica de casos no neste município e em todos os outros
municípios pertencentes ao DRS VIX e Grupo de Vigilância epidemiológica - GVEXXVI.
Total de casos confirmados - São João da Boa Vista
6000 5375 4811
5000
4000
Soa 1997
2000 já
76 6 3 229 33" TA 263
1000 595
o :
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
(até
30/04)
Séria Histórica Casos de Dengue Confirmado, por semana, GVE XXVI
2014-2024
BG DLOADPODEDNDDDLDADOROLOA
om Ano 2014 «mm Ano 2015 Ano 2016 sms Ano 2017 = Ano 2018 = Ano 2019
e Ano 2020 meme Ano 2021 es Ano 2022 eme» Ano 2023. es Ano 2024
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Diante do exposto, podemos afirmar que esta Pasta não está medindo esforços
para intensificar as ações de prevenção e controle de criadouros do mosquito transmissor da
dengue, promovendo mutirões em diferentes bairros, com a colaboração da equipe de vigilância
e fiscalização, contando com o trabalho fixo e permanente, todo dia, durante o ano todo.
No que tange à cidade de Araraquara, citada na moção, vale ressaltar que em
2022 ela foi a 5º cidade com mais casos de dengue no país, liderando o Estado de SP, com mais
de 20.000 casos e 17 mortes. Ademais, a cidade supracitada se encontra em outra região do
Estado — DRS III, não sendo passível de comparação.
Seguem anexas algumas ações realizadas por esta Pasta para intensificar o
combate ao mosquito Aedes Aegypti, todas disponíveis para consulta no sítio eletrônico da
Prefeitura, pelo endereço www..saojoao.sp.gov.br , na aba — departamentos, saúde, notícias.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
É FABIO SILVERIO FERRAZ
g uh: Piada 07:44:20-0300 am
Verifique em https: validar áti.gov.br
FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ
Diretor Municipal de Saúde
Exma. Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direcção
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
As oria Técnica de Direção
Saúde intensifica o combate ao mosquito da Dengue
estratégia de
ção.
A
fumacé, buscando a eliminação dos mosquitos já adultos, os
Tal medida, ter sido realizadas nas áreas de maior
incidência dos
o essa luta e precisamos da contribuição da população,
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde >
Assessoria Técnica de Direção
Roda de Conversa sobre Arboviroses Destaca Importância da
Prevenção da Dengue
0065006
viroses, com ênfase especial na dengue, O evento, voltado para
tas! das unidades e serviços de saúde locais, teve como objetivo aprofundar o
conhecimento sobre essas doenças e fortalecer as estratégias de prevenção,
A capacitação foi conduzida pela enfermeira Ludimila Borato Barros Zan - Chefe da Vigilância Epidemiológica do
município, Com vasta experiência na área. Ludimila apresentou informações atualizadas sobre a dengue
destacando sua relevância no contexto da saúde pública e compartilhando práticas eficazes para sua
prevenção e controle
Durante os três cas de ativi
des, os participantes tiveram a oportunidade de debater sobre os desafios
no combate às arboviroses. trocar experiências e atualizar Seus co
as «
enfrentados
tratamento er
mhecimentos sobre diagnóstica.
e prevenção. Além disso. foram discutidas estratégias integradas para o enfrentamento
visando uma abordagem mais efivente e abrangente.
istrB O Compromisso do Departamento Municipal de Saude em promover a capacitação
continua de seus profissionais. visando aprimorar à qualidade dos serviços oferecidos a população e fortalecer
as ações de vigilância epidemiológica.
Com o encerramento da Roda de Conversa, espera-se que Os participantes estejam aínda mais preparados
para lidar com os desafios relacionados às arboviroses, contribuindo assim para a promoção da saúde e o
bem-estar da comunidade local,
E
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direcão
nento Municipal de Saúde
ssoria Técnica de Direção
Prefeitura realiza nebulização contra a dengue
»
600906
e dos Resedás E no jardim Nove Herizon
do a eliminação dos
Este tra sido
O da derigu
e
s
ede a conscientização da população para que zele
o Departam
a Ambienta
o Dia D contra a Dengue na região do Jardim dos ipês, A
munitários de saúde estar:
de casos suspeitos. A à
as para eliminar
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
»
Prefeitura realiza ação educativa sobre o combate a dengue no SES!
606006
ista, por meio do Departamento de Saúde, promoveu uma ação educativa no
a ati de foi realizada na quinta-feira (7) e contou com uma palestra educativa do
Controle de Zoonoses. O objetiv as crianças sobre a importância das ações
amento de Saúde r sas atividades educativas. com a intenção de aumentar a compreensão
nças sobre a dengue 5 antes de prevenção. que todos devem adotar
para impedir a reprodução do mosquito transmissor
Segue abaixo algumas fotos das ações realizadas por este Departamento Municipal de Saúde:
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Birecão
io de São
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 279/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2024.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 45/2024 ”
Excelentíssima Senhora,
a
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do
REQUERIMENTO Nº 45/2024, de autoria do nobre vereador Júnior da Van, datado de
14/03/2024 e recebido nesta Pasta em 02/04/2024, o qual solicita “esclarecimentos quanto a
procedência da informação de que a Prefeitura está em débito com a Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros”, informa:
Esclarecemos que, até o presente momento, se encontram pendentes de
pagamento para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, os repasses referentes
ao complemento das cirurgias eletivas proveniente da Portaria nº 478 de 2 de junho de 2023, dos
meses de novembro/2023 e dezembro/2023, que totalizam R$ 372.414,88 (trezentos e setenta e
dois, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
Referida portaria estabeleceu o teto de R$ 631.938,52 (seiscentos e trinta e um
mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) para redução das filas das
cirurgias eletivas, dos quais R$ 372.414,88 (trezentos e setenta e dois, quatrocentos e quatorze
reais e oitenta e oito centavos) já estão disponíveis para serem repassados para a Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
O motivo para não terem sido efetivados tais repasses, deu-se em razão da
ausência de aditivo contratual (com previsão do recebimento dos recursos destinados
exclusivamente à produção complementar das cirurgias eletivas), ao Convênio 001/2022,
firmado entre o Município de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia Dona
Carolina Malheiros.
Nesse sentido, calha ressaltar que a formalização do instrumento contratual
encontra-se em tramitação, e tão logo seja finalizado, serão realizados os procedimentos para
formalização do processo de pagamento, possibilitando, assim a concretização dos repasses
referentes ao complemento das cirurgias eletivas proveniente da Portaria nº 478 de 2 de junho de
2023, dos meses de novembro/2023 e dezembro/2023, e eventualmente dos meses de janeiro,
fevereiro e março do ano de 2024 que vierem ser disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Isso porque, os recursos da Portaria nº 478 de 2 de junho de 2023, são vinculados
ao faturamento da produção das cirurgias eletivas, sendo informado ao Ministério da Saúde, que
após processamento e aprovação, sampengbaiiza os ia para o Município.
Munici;
João da Boa Vist
| de Saúde
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Noriricanos RAR é
“o relecido imoveçe A Um as sertmtes |
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Dire
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Boa Vista
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
Avanida Dentre Menna Dinnik Alasáino 18000 Olaria SR O O RES Ca |
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
São João promove Dia D de Combate à Dengue no Jardim Ipê
26/02/2024 às 11h32 [8] [€) ein) [5]
A Prefeitura de São joão da Boa Vista realizou uma força-tarefa contra a dengue na manhã de sábado (24) na
região do jardim Ipê. Intitulada Dia D de Combate à Dengue, a ação do Departamento de Saúde teve o apoio da
EPTV e foi marcada por uma grande mobilização que se iniciou às 7h e prosseguiu até às 11h.
A campanha teve como objetivo principal realizar visitas domiciliares aos moradores locais, visando identificar e
eliminar possíveis focos e criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e também da febre
amarela, febre zika e a chikungunya.
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
Município de São João da Bo
Departamento Municipal de Saúd
ria Técnica de Direçã
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Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
Centro de Controle de Zoonoses capacita equipe da Elektro na luta
contra a dengue
000060
A equipe de Vigilância Ambiental do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) promoveu uma palestra educativa
sobre a prevenção e combate à dengue aos funcionários da Elektro. O evento foi realizado na quarta-feira (6)
nas dependências da empresa e teve o objetivo de difundir as informações sobre a doença e também
conscientizar sobre os métodos eficazes de prevenção contra o mosquito transmissor Aedes aegypti.
Quatro unidades prosseguem com horário estendido para casos
suspeitos de dengue ou Covid-19
SADNDÃO NO'COMBATE'A
DENGUE E COVID-19
A partir do dia 01 de ali as Unidades de Saúde abaixo
estarão abertas em horário estendido para atendimento da
população com casos suspeitos de Dengue e COVID-19.
UBS Jd. São Paulo - Rua Santa Filomena, 719
USE Jd. Azaleias - Av. Santo Pelózio s/nº
USF DER - Rua João Marcondes Neto, 09
USF Durval Nicolau - Av. Guilherme Guerreiro, 634
(apoio UNIFAE)
Atendimento! normal - 7has 17h
Atendimento
Dengue e covip-19 - 17h as 19h
a 8 O Vr
Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins, 1520 — Santa Edwirges — São João da Boa Vista-SP / Assessoria Técnica de Direção
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo emsjbvQ gmail.com
www saojoaodabaavista.sp.leg.br
São João da Boa Vista, 23 de abril de 2024.
bio
Diretor
Departamento Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP É
o! gre Canta o Coy » z ol
Gostaria de informar-lhes sobre a Moção nº 54/2024, que está em tramitação
na Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP.
Gostaríamos de solicitar a Vossa Senhoria que analise a referida Moção e
elabore uma manifestação acerca do assunto.
»
Atenciosamente,
NÚ
PAU
NE
Ri) Fábio Silverio Ferraz
Diretor Municipal de Saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DA BOA VISTA
Ementa: Envia Mação de Repúdio ao Diretor Municipal de Saúde, Fábio Ferraz, pelas
inverdades ditas em sua entrevista à EPTV sobre a atual situação da UPA,
>
MOÇÃO Nº 54/2024
“Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Diretor Municipal de Saúde, Fábio Ferraz, pelas
inverdades ditas em sua entrevista à EPTV sobre a atual situação da UPA.
Ressalto principalmente as inverdades ditas a respeito dos casos de
dengue e Covid-19 no municipio. Ele mente que foi realizada dedetização,com
carro fumacê, sobre números de acompanhantes, sobre a quantidade de
médicos, e nega a negligência quanto à prevenção de epidemias, prova disso é
o aumento de quase 4 mil casos de dengue.
Vale ressaltar que cidades da nossa região, como por exemplo
Araraquara, que possui mais de 250 mil habitantes, estão com média dg 500
casos positivos de dengue, enquanto São João da Boa Vista, com 100 mil
habitantes possui quase 4 mil casos positivos de dengue,
Aproveito para manifestar meu repúdio pela instalação da UPA não ter
um espaço para gestantes e idosos a pare dos suspeitos de Covidal9, e
>
dengue.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de abril de 2024.
e PN 1 RS ra ;
VEREADOR - PODEMOSMIIS ICO =
OFÍCIO Nº 321/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 26 de abril de 2024.
vt
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 09/2024 (Atualização de informação)
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 09/2024, de autoria do nobre vereador Heldreiz Muniz, o qual dispõe sobre “ a obrigatoriedade
de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito “Aedes Aegypti” para todas as
mulheres gestantes do Município de São João da Boa Vista e dá outras providênciãs”, informa:
Primeiramente, tem o presente documento a finalidade de atualizar as informações
constantes no OFÍCIO Nº 157/2024/DMS/DIRETORIA encaminhado oportunamente a Vossa
Excelência.
Preocupados com os dados epidemiológicos atuais e também com a crescente
demanda dos casos notificados de Dengue em nosso município e, visando cuidar e oferecer maior
proteção às gestantes cadastradas nas nossas Unidades de Saúde, informo que esta Pasta adquiriu
o quantitativo de 1.200 (uma mil e duzentas) unidades de repelentes apropriados para o uso em
mulheres grávidas, conforme se visualizada na tabela abaixo.
Quantitativo de repelentes
adquiridos io
1.200 unidades R$ 22,75
Valor Total
R$ 27.300,00
Valor Unitário
O Departamento de Saúde investiu o montante de R$ 27.300,00 nesta aquisição,
com recurso proveniente do Fundo Municipal de Saúde, através da Dotação
15.05.10.301.0010.2.301.339032.01.3100000, ficha 865, com fonte do Tesouro Municipal.
É imperioso destacar que a Resolução SS — 76, de 12 de abril de 2024 anexa, a qual
estabeleceu a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de
Saúde, disponibilizou o montante de R$ 9.734,20 para aquisição dos repelentes para uso de
gestantes, contudo, no momento em que o recurso estadual foi disponibilizado, esta Pasta já havia
procedido com a aquisição dos insumos, tamanha a preocupação com as futuras mamães neste
momento tão delicado de epidemia de dengue. Tal conduta foi adotada seguindo v compromisso
da gestão municipal em cuidar cada vez mais de nossos pacientes, ofertando aos munícipes sempre
o melhor atendimento.
Oportunamente, informo que os repelentes serão distribuídos para as Unidades de
Saúde já no próximo mês de maio e serão contempladas as mulheres grávidas do município,
>
vIdTO Ulicial Poder Executivo
Estado de São Paulo Seção I ã
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Nº 71 - DOE — 15/04/2024 — Ed. Suplementar - p.1
SAÚDE E
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS - 76, de 12 de abril de 2024
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os-Fundos
Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e
Descentralizado no SUS/SP, para aquisição de repelentes, em consonância ao Decreto
Nº 68.368, de 5 de março de 2024, e dá outras providencias.
po
»
O Secretário de Estado da Saúde, considerando:
Decreto nº 68.368, de 5 de março de 2024, que declara emergência em saúde pública no
Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências; ..
Resolução SS nº 15, de 05 de fevereiro de 2024, que institui a Sala de Situação e
Monitoramento de Arboviroses urbanas no Estado de São Paulo;
Diretrizes para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas no Estado de São Paulo e as
Normas de Orientação Técnica de Vigilância e Controle do Aedes aegypti.
O cenário epidemiológico da Dengue no estado de São Paulo;
Uma das estratégias autorizadas pelo Governo do Estado de São Paulo para enfrentamento da
epidemia e contenção de arboviroses é a aquisição de insumos e materiais visando suporte aos
municipios de São Paulo para o atendimento de pacientes acometidos por essa enfermidade.
o Decreto 53.019, de 20-05-2008, que em seu art. 3º contempla a previsão de transferência
aos Fundos Municipais de recursos destinados a atender situações emergenciais ou de riscos
sanitários e epidemiológicos vinculada à observância das disposições de ato normativo a ser
emanado pela Secretária de Estado da Saúde;
- a Resolução SS 55, de 21-05-2008, que, em seu artigo 1º, prevê as transferências aos Fundos
Municipais de Saúde para programas e projetos municipais no âmbito da atenção básica,
componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde do Estado - SUS/SP e
outras ações e situações emergenciais ou inusitadas de riscos sanitários e epidemiológicos por
intermédio de resolução específica;
- a necessidade de prover aos Municípios recursos financeiros que garantam a necessária e
adequada assistência à saúde à população;
- que Os recursos a serem transferidos aos Municípios - Anexo I, destinados ao da epidemia de
Dengue e outras arboviroses urbanas;
- a necessidade de adoção de estratégias que assegurem os níveis de eficiência e eficácia na
gestão do Sistema Único de Saúde,
Resolve:
Artigo 1º - Efetuar transferência de recursos financeiros, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde
para cumprimento ao Decreto Nº 68.368, de 5 de março de 2024, em conformidade ao Anexo
- Parágrafo 1º - A transferência a que se reporta o “caput” do Artigo 1º visa o fortalecimento
nas ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, em consonância ao programa
0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sistema Único de Saúde - SUS /SP,
destinados à aquisição de repelentes visando o fornecimento para gestantes, consideradas
grupo de risco, como estratégia de enfrentamento da epidemia de Dengue e outras
arboviroses urbanas. g
Parágrafo 2º - É vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais, conforme o
Artigo 166, Parágrafo 10º, da Constituição Federal.
Artigo 2º - Os recursos financeiros, referidos no artigo 1º, serão repassados aos Fundos Municipais de
Saúde, em parcela única, vinculadas sua utilização pelos gestores municipais, no custeio de ações de
saúde e investimento, voltadas diretamente à assistência à saúde.
Artigo 3º - Caberá ao Gestor Municipal, para efeito de prestação de contas, apresentar, à Secretaria
de Estado da Saúde, no Relatório de Gestão Anual, de forma destacada e detalhada, as ações e
serviços realizados com os recursos financeiros indicados no Anexo I, obedecidas as demais condições
da Resolução SS 55, de 21-05-2008.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Es Ea pi
IBGE Município consumo de VALOR R$ *
Eae Repelentes (em
| Município mL)
FCI [528500105 Adamantina Cr Sea E 21.648 ER RR VR
Can SS 00da Adao RG Ca 2,826. [ 494,55 —
E 9 asooans Agua O Co oo ab | 297708
Ea | Bso0M0z/Aquasdarnm lo os] O
[5 | 3500501 Águas delindóla = [a AQ SEC asds 5]
Dio dono nl a pa e Q SE APR E FER Ra
6 | “3500550 Águas de Santa Bárbara ES 4,390 768,25
|
[| 7 | 3500600|Aguasdesso Pedro — 1.744 305,2
CDE E ERP EVER EA ESSA EU PENSAR E ARS ni -
8 | 3500709 | Agudos 27.722 “4.851,35
Rap ESPE epa RS CE eli ai ERREI AS sad anti ATOS IRES SEDE sd
9 3500758 | Alambari | 3.909 684,08
|
mimos eo meningite pt amem ma
à e: Mano pads
[53 [3547205 Santana da Ponte [E [Es
"534 | 3547304] Santana de Parnaiba | 126.763 | 22.183,53 ”
535 3547700 | Santo Anastácio dana 11.005 | 1.925,88
Es din ASR ppa de qo en e a e ap
536 ea André | 429.240 75.117,00
537 | 3547908 | Santo Antônio da Alegria | GHaE SE 547,23 as
| 538 | 3548005| Santo Antônio de Posse egos ]o ass |
| "539 | 3548054 | Santo Antônio do Aracanguá 2:5700 =| 799,75
| 540 | 3548104| Santo Antônio do Jardim 3.849; — BRT E
RT 3548203 |Santo Antônio do Pinhal | 5.593 | 978,78
[542 | 3548302] Santo Expedito é E CE Esp rena
[7543 | 3546401 |Santópolisdo Aguape | 2646 463,05
CT Msn O CTT RM
[545 | 3548609| São. Bento do Sapucaí e sei 6.194 sa 1.083,95 =
[Ts46 |” 3548708|São Bernardo do Campo 466.042 | 81.557,35 *
“sas |” 3548807 | São Caetano do sul | 78475 | 13.733,13
“548 | 3548906 | São Carlos Ra [26.540,33 |
“"549 | "3549003 | São Francisco | a GUS u [o 2to,53 -»
[550 | 3549102] são João da Boa Vista | FS = 0 9,934,20 e
"551 3549201 | São João das Duas Pontes | 1.864 ; 326,2
ER 3545250 | São joão de Iracema Ra ER 136,85
“esa | 3540300| São João do Pau dAlho E Res 279,53
554 3549409 | São Joaquim da Barra E 32.473 "5.682,78
555 | 3549508 | São José da Bela Vista AdOoo | 736,50 E
| 556 | 35496075 | São José do Barreiro EE ro Mos= =]: :420,89
557 |” 3549706] São José do RioPardo [| 30.789 | 5.388,08 |
ss |” 3540805 [São JosêdoRioPreto | a9M2is | 51.312,63 |
| 559 | 3549904 [Sa dos Campos 484.684 "| 84.819,70
[75657 “3549953 são Lourenço da Sera | 9.201 sa Rr TT
E pe VELLSCO O
eso Uai dutu narração
Sli ULÍDLEA
EXCELENTÍSSIMO SEN TOR
PRESIDENT EDA CÂMARA MUNICIPAL DE E
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA OA VISTA
a)
REQUERIMENTO Nº GG us
ANTE PROJETO DE LH
Dispõe sobre a Obrigatoried
ade de disponibilização de repelentes eficazss contra 0
mosquito “Aedes Acgypli" y Zi
para todas as mulheres gestantes do Município de São
fi João da Boa Vista SP e dá outras providências
”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETA: ã
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo obrigado a disponibilizar repolentes
clicazes contra à mosquito “aedes aegypti" a todas as mulheres gestantes no Município de São
João da Boa Vista SP,
Parágrafo Único - Entende-se por vepelentes eficazes contra o mosquito
“aedes aegypti" aqueles com propriedade já testada e aprovada pelo Ministério da Saúds capaz
de repelir o mosquito. ”
Artigo 2º - A disponibilização dos repelentes será feito de acordo com os
critérios estabel:cidos Departamento Municipal de Saúde.
Artigo 3º - O Departamento Municipal de Saúde disponibilizará nas
farmácias dos postos de saúde a entrega do repelente de acordo com orientação médica por
escrito.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão par conta
de dotações próprias consignadas no orçamento vi gente, suplementadas se necessário:
Artigo 5º - O Poder Jixecutivo regulamentará a presente Lei, no que couber,
Artigo 6º - Esta lei entrarem vigor na data da sua publicução,
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Claudine! ui Lis E
+ULZ PARAKI Ê
FOCEL MARICT! Claudinto É : pa a aí
MEIA UIT, MEDA LLGt ae! MANIA DATA
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JUS PIPICATIVA
Dpresente Ante-Projeto de Lei tem Pos principal objetivo prevenir de forma
vencieta e clicar a contaminação e probiferação do virus zica, chikungunya c dengue, todos
tos pelo mosquito “aeies MeRvpil principalmente à todas as mulheres gestantes no
to de São Jodo da Doa Vida sp
O possibilidade erescente no número de casos de microcefalia, todos
ionados diretamente à trmemiscda do “ie vírus por meio do mosquito "acdes asgypr”
ado alamante em todo q país. É Lato que o Brasil vive hoje uma epidemia de dengue
milhares de casos já diagnosticados e com inúmeras regides do pais decretado Estado de
Urpênciaci
“ta por Dengue. Ee
»
Cama disponibilização gratuita de repelentes eficazes contra o “ques
tura Municipal de São João da Boa Vista SP dará mais um importantepasso
à dengue e demais vírus transmitidos pelo mosquito,
Destane que além do uso constante do repelente específico « permitia às
gestantes, 2 necessário manter o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização
de indos es exames recomendados pelo médico e adotar medidas que possam reduzir a presença
dos mosquitos Iranamissores da doença, com a eliminação de criadouros, telas em janela e o
uso de calça e camisa de manga comprida,
Não podemos mais esperar para adotarmos medidas que ajudarão na
prevenção da transinissão da dengue. A disponibilização gratuita do repelente específico às
estantes auxiliará o controle de enfrentamento da doença, além de garantir a futura mãê uma
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am
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O consciente segura e tranquila. ”
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Núo obstante o mesmo ante-projeto de Lei tem seu curáter de urgência em A
Saúde pública tendo embasamento nos números crescentes de casos positivos de dengue em ,
nossa cidade como também em todas as cidades de nossa região!
pe
Dessa fonna, considerando à relevância da matéria é 0 proficuo interesso
público em questão, a aprovação imediata do presente se luz necessária e será mels um
beneficio a ser oferecido pela prefeitura de São João da Boa Vista SP na prevenção contra o
mosquito “aedes cesyprl”, ”
Sendo assim, proponho 0 presente e conto com a adesão dos nobres-purey
para a muis rápida aprovação, envio ao Execulivo Municipal e transformado em Lei, ulim de
guruntir as gestante de nosso > u Segurança ea proteção contra a dengue.
ia É “ee ea Tema rem p peeemç erme
or Heldreiz Muniz — REDE Sustuntubilidado E
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Por derradeiro, insta consignar que em virtude dos trâmites internos para
formalização do aditivo contratual e posterior formalização do processo de pagamento
envolverem diversos departamentos da Prefeitura Municipal, bem como de não haver data certa
para o repasse de verbas pelo Ministério da Saúde, não há como prever uma data para o
adimplemento dos respectivos repasses financeiros.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO SIL FERRAZ
Dirétor Municipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento
Municipal de Saúde, esclarecimentos quanto a
procedência da informação de que a Prefeitura
está em débito com a Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
REQUERIMENTO Nº 45/2024 *
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Departamento Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos quanto a
procedência da informação de que a Prefeitura está em débito com a Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Além do mais, qual a previsão para adimplência dos respectivos repasses
financeiros, bem como, quais as razões para tal atraso?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de março de 2024.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 323/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 29 de abril de 2024.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 52/2024
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do
REQUERIMENTO Nº 52/2024, de autoria do nobre vereador Luís Carlos Domiciano (Bira),
datado de 20/03/2024 e recebido nesta Pasta em 08/04/2024 o qual solicita “esclarecimentos
referentes aos atendimentos odontológicos nas Unidades de Saúde do Bairro Santo Antônio e
Vila Valentin”, informa: ”
Em 17 de janeiro de 2024, a Cirurgiã Dentista responsável pelo atendimento da
Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella foi afastada devida a licença maternidade e
imediatamente foi requisitada a substituição da servidora à Organização Social Instituto Rita
Robato (empresa terceirizada da época).
Após a contratação da nova Organização Social, Instituto Rafael Arcanjo,
procedeu com a contratação do novo Cirurgião Dentista, regularizando todo o atendimento.
Na Unidade de Saúde Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, a Cirurgiã Dentista foi
realocada para o cargo de Dentista Responsável Técnica do Município de São João da Boa Vista
em 01/03/2024 e a atual responsável pelos atendimentos odontológicas da unidade iniciou os
atendimentos no dia 18/03/2024.
Portanto, comunico que os atendimentos odontológicos de ambas as Unidades de
Saúde já se encontram restabelecidos. e
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
FÁBIO/SILVÉRIO FERRAZ
Diretoil Municipãl de, Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
ES
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo
esclarecimentos referentes aos
atendimentos odontológicos nas
Unidades de Saúde do Bairro Santo
Antônio e Vila Valentin.
REQUERIMENTO Nº 52/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Executivo solicitando esclarecimentos referentes aos atendimentos
odontológicos nas Unidades de Saúde do Bairro Santo Antônio e Vila Valentin.
Atualmente, existem dentistas nesses Postos de Saúde? Estes, estavam de férias e
não foram substituídos? o
Na hipótese de não haver atendimento odontológico no momento, indico a
contratação destes profissionais, para atender a demanda nesses locais.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 20 de março de 2024.
“ LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
; VEREADOR - PL
E ALINE LUCHETTA
RáfCEnA
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 302/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 22 de abril de 2024.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 75/2024-pf [REQUERIMENTO Nº 067/2024 (Saúde
Solidária)
”
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 067/2024, de autoria da nobre vereadora Aline Luchetta, o qual foi recebido nesta Pasta em
19/04/2024 e solicita “ao Executivo esclarecimentos sobre o andamento dos Requerimentos nº
409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos “Remédio em Casa” e “Saúde
Solidária”, informa:
Primeiramente, é imperioso esclarecer que esta Pasta não recebeu o Requerimento
nº 409/2023, o qual versa sobre “Remédio em Casa”, conforme mencionado no ofício em
referência. Quanto ao Requerimento nº 423/2023, o qual versa sobre “Saúde Solidária”, ressalto
que o tema foi respondido através do OFÍCIO Nº 423/2023, anteriormente encaminhado.
Ademais, é salutar ratificar o posicionamento do Departamento Municipal de Saúde
quanto a não pertinência da instituição do programa Saúde Solidária pelos motivos que se
apresentam abaixo. ;
Por oportuno, é de suma relevância considerar as legislações sanitárias vigentes e
atinentes ao caso em tela, vez que a arrecadação de medicamentos através de doação por pessoas
físicas e jurídicas esbarra em diversos obstáculos, pois notadamente trata-se de insumo
inegavelmente indispensável e exatamente por tal característica há de se considerar suas
particularidades, sempre assegurando o acesso eficaz, seguro € de qualidade, para o sucesso da
terapêutica medicamentosa, o que impactará diretamente na qualidade de vida do paciente
assistido por um Programa dessa magnitude.
Os medicamentos e produtos farmacêuticos somente podem ser dispensados
quando asseguradas suas características farmacológicas. Para tanto, é necessário que sejam
armazenados dentro das condições adequadas de manutenção de sua segurança, eficácia e
qualidade, respeitando os parâmetros referentes a temperatura e umidade, por exemplo, parâmetros
estes que são determinados com base sólida por meio da realização de diversos testes e análises de
controle de qualidade, realizados durante toda a cadeia produtiva dos medicamentos.
Senão vejamos, sabidamente os insumos medicamentosos devem ser armazenados
ao abrigo de incidência de luz solar, em temperatura ambiente, a qual é definida pela Farmacopeia
Brasileira como sendo de 15 “C à 30 ºC, assim como também, o referido compêndio define a
variação aceitável de umidade entre 40% a 70%. Tais insumos não podem ainda estar em contato
ES
»
CÂM |
ARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDE NTE DA CÃ
PS q E DA CAMARA MUNICIPAL DE
SAOJOÃO DA BOA VISTA - SP,
pe ;
Ementa: Solicita
123/0032 : :
3=5/2023, os Quais encamir
ao Executivo esclarecimento sobre o andumento dos Requerimentos nº 409/2023 e nº
ham os Sleprojetos "Remédio em Casa" e "Saúde Solidária". &
»
REQUERIMENTO Nº 067/2024
E O NO 067/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, solicitando deferimento para
9 encaminhamento de ofício ao Executivo pedindo esclarecimento sobre o"andamento
dos Requerimentos nº 409/2023 e nº 423/2023, os quais encaminham os Anteprojetos
“Remédio em Casa” e “Saúde Solidária”,
Agradeço a atenção e providências. a
Plenário Dr. Durval Nicolau, 1º de abrii de 2024.
ALINE LUCHETTA
=“ YEREADORA - REDE
Pd
,
VLIZ PARAI MACENA
a PROD)