materia nº 98/2024

Município de são João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 475/2024/GAB/RR | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 4El 024
São João da Boa Vista, 02 de Julho de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimento nº 132 e 155/2024
Senhor Presidente: AS S
Em atenção ao Requerimento nº 132 e 155/2024, venho por meio deste,
encaminhar as respostas do Departamento de Educação.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
dedo de dade ape
MARIA T RESN HA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Disposição dos Vereadores
(o)
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 1
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 28 de junho de 2.024.
DESPACHO Nº 423/2024
ASSUNTO: Requerimento nº 132/2024 - Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do
Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 132/2024, que solicita informações
sobre a implantação de uma escola cívico-militar, considera e informa que:
1. A solicitação de implantação de uma escola cívico-militar, anteriormente encaminhada ao Governo
Estadual, foi devidamente recebida e se encontra em análise pelo respectivo órgão estadual.
2. Após diversas reuniões entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, temos a satisfação
de anunciar que nossa cidade foi contemplada com a construção de uma nova escola pública estadual. Esta
unidade escolar, que será localizada no Parque do Resedás II, terá a capacidade de atender até 1300 alunos.
Cabe destacar que a Prefeitura doou o terreno para viabilizar este importante projeto educacional.
3. Além desta conquista, nosso município também foi contemplado com a construção de uma creche no Jardim
Jacarandás, com capacidade para atender 188 alunos em tempo integral. Esta iniciativa é fruto do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, demonstrando nosso compromisso contínuo com
a melhoria da educação em nossa cidade.
Com esses avanços, reiteramos nosso compromisso de progredir na educação de nossa comunidade,
proporcionando instalações adequadas e de qualidade para nossos alunos.
Sem mais para o momento, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
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EPE >A h
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
De” ISAIAS CARDOSO - ASSESSORIA DO DME <edu-isaias(Dsaojoao.sp.gov.br>
Para - secretaria <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>, Rejane Ramos Rodrigues Gabinete <gat-rejanegosao)oso.sp.govbr>
Data 2024-07-01 13:47
[B Despacho DME 423-2024 - GAB - Requerimento nº 132-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(-33 KB) [3 Despacho DME 425-2024 - GAB - Requerimento nº 155-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(-136 KB)
Bom dia,
Segue resposta.
Isaías Guilherme Pinto Cardoso
assentos
O (19) 2634-2636 | 2648
O esurisaiastisaooao.sp.gov.br
o Rua Benjamin Constant, 155 - Centro
São João da Bon Vista
WWW.Sadjoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo
entrar era contato com o Governo Estadual a fim de viabilizar a implantação de
uma escola militar, haja vista que a cidade já tem o comando da Polícia Militar
Regional instalada no município.
E REQUERIMENTO Nº 132/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, solicitando deferimento para
encaminhar ofício ao Executivo pedindo informações sobre a possibilidade do Poder
Executivo entrar em contato com o Governo Estadual a fim de viabilizar a implantação
de uma escola militar, haja vista que a cidade já tem o comando da Polícia Militar
Regional instalada no município.
Agradeço a atenção e providências.
-—
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de juriho de2024;
JÚNIOR DA VAN Rui
»tstZ PARAKI MACENA
JOCEL! MARIOZ! Gigudinho
Claudinet Witi CARLOS GOMES
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 28 de junho de 2.024.
DESPACHO Nº 425/2024
ASSUNTO: Requerimento nº 155/2024 - Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do
Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 155/2024, que solicita estudos que
possibilitem a concessão de férias para as ADI's nos meses de julho e dezembro, considera e informa que:
1. Primeiramente, é importante destacar que as férias são programadas pelos próprios servidores com
antecedência de meses. Isso impossibilita o reagendamento para o próximo mês de julho, uma vez que a folha
de pagamento já se encontra fechada e os procedimentos administrativos para a concessão das férias já foram
finalizados.
2. Além disso, o calendário escolar é planejado com um ano de antecedência. Qualquer alteração significativa
afetaria diretamente a organização e o funcionamento das creches, comprometendo o atendimento aos alunos,
especialmente aqueles cujas mães trabalham e se encontram em situação de vulnerabilidade social. Esses
alunos dependem das creches para um cuidado seguro e contínuo enquanto suas mães trabalham.
3. Portanto, diante desses fatores, a viabilidade de qualquer alteração nas férias dos servidores ou no calendário
escolar precisa ser cuidadosamente considerada, de modo a não prejudicar o bom funcionamento das nossas
instituições e o bem-estar da nossa comunidade.
Sem mais para o momento, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Entrada [XI
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
De” ISAIAS CARDOSO - ASSESSORIA DO DME <edu-isaias(Dsaojoao.sp.gov.br>
Para secretaria <secretaria(Dsao)0a0.sp.gov.br>, Rejane Ramos Rodrigues Gabinete <gab-rejaneQOsaojozo.sp.gov.br>
Data 2024-07-01 13:47
Despacho DME 423-2024 - GAB - Requerimento nº 132-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(-33 KB) (B Despacho DME 425-2024 - GAB - Requerimento nº 155-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(-136 KB)
Bom dia,
Segue resposta.
Isaías Guilherme Pinto Cardoso
Avessor
SÃO IOÃO DA BOA VISTA
O (19) 3634-2636 | 2648
O edusisaiasiosaojoao.sp.gov.br
(O Rss Benjamin Constant, 158 - Centro
São João da Bica Vista
WWW.Sadjoao.sp.gov.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR Mo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento de
Educação estudos que possibilitem a
concessão de férias para as ADI's nos
meses de julho e dezembro, assim como
é concedido aos professores.
REQUERIMENTO Nº 155/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Departamento de Educação, solicitando estudos que possibilitem a concessão
de férias para as ADI's (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) nos meses de julho e
dezembro, assim como é concedido aos professores.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de junho de 2024.
Viéi