materia nº 100/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 474/2024/GAB/RR | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº tomam
São João da Boa Vista, 02 de Julho de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimento nº 96/2024
Senhor Presidente: Ás e 7
SP Se? É
Em atenção ao Requerimento nº 96/2024, venho por meio deste,
encaminhar a resposta do Departamento de Saúde.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA TERESÍNHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Disposição sos Verencores
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria saojoao.sp.gov.br ]
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 444/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 27 de junho de 2024.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 096/2024
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 096/2024, de autoria dos nobres vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi) e Pastor Carlos,
datado de 26/04/2024 e recebido nesta Pasta em 21/05/2024, o qual solicita “informações
referentes ao aumento do número de casos de Dengue no Município”, informa:
1-) Quais as ações que foram realizadas para diminuir e controlar o aumento dos
casos de Dengue?
Inúmeras ações e estratégias municipais foram realizadas com o intuito de
melhorar o atual cenário da epidemia de dengue no município, a saber:
> Análise conjunta do cenário epidemiológico nas salas de situação local para
implementação de ações de contingenciamento;
> Participação ativa nas salas de situação regionais;
> Elaboração/Aplicação dos planos de contingência locais;
> Capacidade e organização da rede de atenção;
> Disponibilização dos protocolos de manejo clínico das arboviroses urbanas
em toda a rede de atenção;
> Capacitação sobre vigilância e manejo clínico da dengue, chikungunya e
Zika, para a rede de atenção local (pública e privada);
> Utilização da estratégia de treinamento rápido em serviço para profissionais
da assistência;
> Desenvolvimento de ações de mobilização e comunicação social
esclarecendo a população sobre a importância da oportunidade para a eliminação de criadouros
existentes, etc.
> Desenvolvimento de ações de controle de vetor em áreas de maior
infestação: Pontos Estratégicos e Imóveis Especiais;
> Desenvolvimento de ações de controle de criadouros a partir da notificação
do caso suspeito;
> Utilização dos instrumentos sanitários vigentes para o enfrentamento das
situações de risco;
> Notificação/digitação oportuna de casos novos e atualização dos campos de
investigação dos casos notificados anteriormente no SINAN.
Data; 02/04/2024
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
2-) Quais as medidas preventivas que estão sendo tomadas?
O Centro de Controle de Zoonoses realiza visitas com intensificação no controle e
prevenção do mosquito vetor nas localidades onde há maior número de notificações, por meio do
trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Essas ações de controle incluem o
Tratamento Focal com larvicida nos reservatórios com água; a busca ativa e eliminação de
criadouros de Aedes aegypti; e a orientação para a população sobre os cuidados diários com os
armazenamentos de água nos reservatórios.
Ademais, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista adquiriu repelentes para distribuição
para gestantes que fazem acompanhamento na rede municipal de saúde.
3-) Em quais bairros foram aplicados o “Fumacê”?
A nebulização costal foi realizada nos seguintes bairros:
> Vila Conceição;
Recanto do Lago;
Jacarandas;
Resedás I;
Resedás II;
Jardim Primavera;
Recanto;
São Salvador;
São Lázaro
Maestro Mourão;
Vila Valentim;
Jardim Magalhães;
Jardim Michelazzo;
Jardim Yolanda.
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À nebulização veicular é realizada pela Epidemiológica do Estado e foi feita nos
seguintes bairros:
> DER;
> São Lázaro.
4-) Existe alguma previsão do retorno deste “Fumacê”?
Não existe previsão para a realização do “fumacê”, entretanto, podemos afirmar
que esta Pasta não está medindo esforços para intensificar as ações de prevenção e controle de
criadouros do mosquito transmissor da dengue, com a colaboração da equipe de vigilância e
fiscalização, contando com o trabalho fixo e permanente, todo dia, durante o ano todo.
Pam
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, informações
referentes ao aumento do número de casos
de Dengue no Município.
REQUERIMENTO Nº 96/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de acordo
com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar ofício ao
Executivo.
Como o Município está em Estado de Emergência (Decreto 7.664/2024, datado de 13
de março de 2024) devido ao aumento dos casos de Dengue, esta situação possibilita ações
mais específicas por parte do Executivo para combate a esta doença. Como temos notado por
noticiários e boletins diários do Executivo, os casos têm aumentado, inclusive com alguns
Óbitos. Isto, posto, vimos pelo presente solicitar os esclarecimentos:
1.Quais as ações que foram realizadas para diminuir e controlar o aumento dos
casos de Dengue?
2.Quais as medidas preventivas que estão sendo tomadas?
3.Em quais bairros foram aplicados o “Fumacê”?
4.Existe alguma previsão do retorno deste “Fumacê”?
5.Qual o valor gasto a mais nesses 45 dias após o Decreto 7.664/202492
JUSTIFICATIVA
Conforme o Boletim da Saúde, existem confirmados 4.115 casos positivos de Dengue
em nosso Município.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de abril de 2024.
1
*
ANTONIO JA SILVA PASTORXARLO
(TITD
READOR — AVANTE
ss,
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, informações
referentes ao aumento do número de casos
de Dengue no Município.
REQUERIMENTO Nº 96/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de acordo
com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar ofício ao
Executivo.
Como o Município está em Estado de Emergência (Decreto 7.664/2024, datado de 13
de março de 2024) devido ao aumento dos casos de Dengue, esta situação possibilita ações
mais específicas por parte do Executivo para combate a esta doença. Como temos notado por
noticiários e boletins diários do Executivo, os casos têm aumentado, inclusive com alguns
óbitos. Isto, posto, vimos pelo presente solicitar os esclarecimentos:
1.Quais as ações que foram realizadas para diminuir e controlar o aumento dos
casos de Dengue?
2.Quais as medidas preventivas que estão sendo tomadas?
3.Em quais bairros foram aplicados o “Fumacê”?
4.Existe alguma previsão do retorno deste “Fumacê”?
5.Qual o valor gasto a mais nesses 45 dias após o Decreto 7.664/20249
JUSTIFICATIVA
Conforme o Boletim da Saúde, existem confirmados 4.115 casos positivos de Dengue
em nosso Município.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de abril de 2024. | 4
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ANTONIO ÍDO DÁ SILVA PASTOR£ÁRLOS
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READOR - AVANTE