materia nº 113/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 495/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 12 de Julho de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
SUNIOR
Qui
Assunto: Requerimentos nº 05, 69, 76 e 94/2024
“SUNIOR Botton
Senhor Presidente:
Em atenção aos Requerimentos nº 05, 69, 76 e 94/2024, venho por meio
deste, encaminhar as respostas do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
dt a Ars pa
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Disposição dos Vereadores
agrado
OND
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 VARSS
1
www. saojoao.sp.gov.br secretaria(dsaojoao.sp.gov.br
oão da Boa Vi e
Agricultura e Aba
DESPACHO Nº 300/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 05/2024
São João da Boa Vista, 04 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se da Requerimento nº 05/2024, com solicitação do Nobre Edil Sr. Júnior da Van,
referente à “esclarecimentos sobre a limpeza de vários locais públicos do Município”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a Prefeitura
possui centenas de áreas públicas e no período de chuvas a vegetação cresce em todos os locais ao
mesmo tempo, sabendo que não há como realizar a manutenção em todos simultaneamente.
Entretanto, a Prefeitura realiza a limpeza periodicamente.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito
a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
o:
Antônio Rg Ayres de dub Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP,
“Requer-se envio de ofício qo
Departamento Municipal de Meio Ambiente, q
fim de que nos esclareça as razões pelas quais,
vários locais públicos no município, estão
carentes da devida manutenção.”
o REQUERIMENTONº OS (2024
REQUEIRO a V. Exa., com amparo na alínea b, parágrafo único,
artigo 165, conjugado ao inciso V, do artigo 169, ambos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao
Departamento Municipal de Meio Ambiente a fim de que nos esclareça as
razões pelas quais, vários locais públicos de nosso município, estão carentes
de limpeza, de cortes do mato alto, enfim, desprovidos da devida manutenção.
Agradeço a atenção e as providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 14 de fevereiro de 2024
DESPACHO Nº 301/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 69/2024
São João da Boa Vista, 04 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se da Requerimento nº 69/2024, com solicitação do Nobre Edil Sr. Rui Nova Onda,
referente à * manutenção e limpeza da quadra de Esportes, campo de futebol e arquibancadas do
Bairro Primeiro de Maio”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a limpeza e
manutenção da referida quadra e campo de futebol são de competência do Departamento de Esportes.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito
a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
A
/
ho a
Am AULA?
h
Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção e limpeza da Quadra de
Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e arquibancadas de
mesmo local.
a REQUERIMENTO Nº 69/2024
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para que através do departamento competente realize a manutenção e
limpeza da Quadra de Esportes Primeiro de Maio, bem como do Campo de Futebol e
arquibancadas de mesmo local.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 03 de abril de 2024.
SÚNIOR DA VAN viJIZ PARAR RODRIGO BARBOSA
GUSTAVO BELLON! JOCEL PAÁRIOZ! caes
ama Mm ma
DESPACHO Nº 302/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 76/2024
São João da Boa Vista, 04 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se da Requerimento nº 76/2024, com solicitação do Nobre Edil Sr. Júnior da Van,
referente “ aos motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário da Mantiqueira e possivel
dano ambiental”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento por se tratar de área de
preservação permanente (APP), instrui-se que seja direcionado diretamente à Cetesb, pois o
assoreamento pode ser por causas naturais ou antrópicas e a aferição desta demanda exige
acompanhamento técnico.
A Prefeitura vem, por sua vez, trabalhando para reverter a situação e trazer ao local as
qualidades ambientais que se perderam, através do DAEE.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito
a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
lindo d
Antônio Marcos Áyres da Cunha Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Requer ao Executivo, abertura de processo administrativo para apurar os motivos do
assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira e possível dano ambiental.
REQUERIMENTO Nº *& /2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, solicitando deferimento para
encaminhar ofício ao Executivo para abertura de processo administrativo para apurar os
motivos do assoreamento dos lagos localizados no Solário do Mantiqueira e possível
dano ambiental.
É fato notório que com o passar dos anos houve um aumento siginficativo de
acúmulo de terra, lixo e matéria orgânica depositados no fundo dos lagos, que está
ocasionando assoreamento e, consequentemente, causando prejuízo ambiental ao bairro.
Inclui-se ainda, a diminuição da vegetação subaquática e das condições de
habitat para peixes e outros animais.
Num futuro próximo os moradores do bairro serão privados destes excelentes
espaços públicos, pois os lagos se tornarão grandes espaços de terra, que em nada
contribuirão com o meio ambiente.
JÚNIOR DA VAN
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Desta forma, depois de procurado por vários munícipes que relataram o descaso
e abandono por parte do Executivo Muncipal com o bairro Solário do Mantiqueira, este
Vereador propõe o presente requerimento.
Salienta-se que este requerimento também foi apresentado em fevereiro de
2022, quedando-se inerte o Executivo Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 05 de abril de 2024.
GUSTAVO BELLONI Assinado de forma digital por
GUSTAVO BELLONI RODRIGUES
RODRIGUES FERREIRA:31114200867
FERREIRA:31114200867 Dados: 2024.04.05 12:46:20 -03'00'
GUSTAVO BELLONI
VEREADOR - PODEMOS
Município de São João da Boa Vista
mento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 367/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Requerimento nº 94/2024
São João da Boa Vista, 16 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se da Requerimento nº 94/2024, com solicitação do Nobre Edil Sr. Júnior da Van,
referente “ao valor médio cobrado pelo serviço de caçamba no nosso Município, para levar os
detritos até o aterro sanitário. É cobrada alguma taxa extra pela prefeitura em cima da prestação
desse serviço?”
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que por motivação
egal, sobretudo ao que determina o $ 2º do art. 27 da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei
Federal nº 12.305/2010 e art. 30 do novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico — Lei
Federal nº 14.026 de 2021 a Prefeitura Municipal passará a cobrar preço público pelo gerenciamento
de resíduos da construção civil a partir de 1º de agosto de 2024, conforme previsto no art. 6º da Lei
Municipal nº 5.245 de 02 de janeiro de 2024.
Conforme já estabelecido no decreto municipal nº 7644/2024 o valor cobrado será de R$
21.80 por m?, conforme valor atual da Unidade Fiscal Sanjoanense (UFS), que engloba os custos
públicos de transbordo, triagem, reservação e destinação final dos resíduos. Este valor já foi
comunicado aos transportadores de resíduos do município através de reuniões e informativos.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento Data: 17 lo 202%
Entrada
Saída [1]
“CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo
informações sobre os assuntos que
especifica.
REQUERIMENTO Nº 94/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de acordo
com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar ofício ao
Executivo solicitando informações sobre os assuntos que especifica:
1)
Existe alguma previsão para que seja realizado o “caminhão de fumacê”, que
auxilia no combate à dengue?
O “fumace” trata-se de um inseticida dissipado para matar o mosquito
transmissor da doença, o Aedes aegypti, e como possui vários casos positivos de
dengue em nosso município, torna-se imprescindível que esse trabalho seja
realizado na cidade toda com urgência.
Qual o valor médio cobrado pelo serviço de caçambas no nosso município, para
levar os detritos até o aterro sanitário? É cobrada alguma taxa extra pela
Prefeitura em cima da prestação desse serviço?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de abril de 2024.