materia nº 114/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 508/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 18 de Julho de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
R
Assunto: Indicações nº 31, 208 e 217/2024
Ronrigo o
Senhor Presidente:
Em atenção as Indicações nº 31, 208 e 217/2024, venho por meio deste,
encaminhar as respostas do Departamento de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
RE nO
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Disposição aos Vereadores
ZA jo
Qordnão
DANA MA
VocanoBs
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www .saojoao.sp.gov.br secretaria(Q)saojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
nento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 368/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Indicação nº 31/2024
São João da Boa Vista, 16 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se da Indicação nº 31/2024 com solicitação do Nobre Edil Sr. Rodrigo Barbosa, quanto
à“ poda de uma árvore situada à rua Maria Esteves Zanetti, nº 212, na Vila Conceição”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a solicitação de
poda foi repassada para a equipe para ser realizada.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito
a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Sabab
Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Assessoria Técnica de Direção
OFÍCIO Nº 059/2024/DMS/ASSESSORIA TÉCNICA DE DIREÇÃO
São João da Boa Vista, 11 de julho de 2024.
Assunto: Resposta — Indicação nº 208/2024
Excelentíssima senhora,
Com nossas cordiais saudações, em atenção à Indicação nº 208/2024, da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, que “Indica ao Executivo, através do Departamento
competente, a aquisição de um computador para a sala das agentes comunitárias do PSF Dr.
Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentim”, este Departamento Municipal de
Saúde informa o que segue:
Considerando a necessidade de agilizar o fluxo de informações dos pacientes
atendidos em visitas domiciliares, dar mais agilidade no processamento de dados e mais segurança
na informação e no desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS; e
Considerando Emenda Parlamentar recebida por esta Pasta, informamos que a
licitação para aquisição de tablete para todos os ACS e Agentes de Endemias que trabalham neste
município está sendo realizada.
Isto posto, informamos que não haverá necessidade de adquirir novos
computadores.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
PROTOCOLO
SE IO Z4
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Município de São João da Boa Vista
tamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abasteciment
DESPACHO Nº 369/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Indicação nº 217/2024
São João da Boa Vista, 16 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se da Indicação nº 217/2024, com solicitação do Nobre Edil Sr. Carlos Gomes, referente
à“ realização de estudo para instalação de Ecopontos”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que a instalação de
Ecopontos, bem como de Pontos de Entrega Voluntária de resíduos (PEV's) está prevista na revisão
do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que já foi elaborado e neste momento
encontra-se em fase de análise para publicitação. Os estudos mais detalhados para planejamento de
locais estratégicos de instalação serão executados em momento oportuno.
Quanto das ações deste departamento para controle de descarte irresponsável e irregular de
resíduos, realizamos a coleta dos resíduos e limpeza periódica das áreas, sinalização dos locais com
placas, trabalhos de jardinagem, notificações e multas aos infratores, bem como trabalho de educação
ambiental. Também são disponibilizados contêineres em pontos críticos. Cita-se ainda recente ação
deste Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento com a Associação Brasileira de
Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (ABREE) para a destinação ambientalmente
adequada de eletroeletrônicos no município, sendo promovida a documentação de formalização de
convênio com a ABREE para disponibilização de 3 pontos de entrega voluntária destes resíduos no
município.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Atenciosamente, ANDAR
E
im / Entrada
h Judo» olda ga
Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente, R:
Agricultura e Abastecimento
qe
» Ed
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Indico ao Executivo uma poda de áryare.
INDICAÇÃO Nº 21 2024
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal a poda de uma
árvore situada á rua Maria Esteves Zanetti, nº 212 na Vila Conçeição.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de Fevereiro de 2024.
Rodrigo Caetano Barbosa
VEREADOR - PSB
a :
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Executivo, através de Departamento competente, a aquisição de um computador
entes comunitárias do PSF Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila
INDICAÇÃO Nº 208/2024
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
a Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para que
mine, através do departamento competente da municipalidade, a
aquisição de um computador para a sala das agentes comunitárias do PSF Dr.
Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentin.
arte.
Agradeço a atenção s prov idência as.
Plenário Dr. Durval Nicclan, 29 de maio de 2024.
VEREADOR. ANTA ÃO BRASIL
Data: OO
Entrada
Saida [1]
Res Puros Certos
ud + gor Rsmeristrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA — SP.
Ementa: Indica ao Executivo a realização de estudo para instalação de
Ecopontos estratégicos em todos os pontos críticos de descarte de lixo
irregular no município.
INDICAÇÃO Nº 217/2024
INDICO à Casa que seja encaminhado ofício à Excelentíssima
Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal, para que
determine, através do departamento competente da municipalidade, a
realização de estudo para instalação de Ecopontos estratégicos em todos os
pontos críticos de descarte de lixo irregular no município.
Justifica-se em razão da constante e necessária proteção do meio
ambiente, visando sanar os problemas de descarte irresponsável e irregular.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de junho de 2024.
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