materia nº 121/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Assessoria para Assuntos Institucionais
OFÍCIO Nº 521/2024/GAB/AAI/LM
quem
e re
São João da Boa Vista, 24 de julho de 2024.
Exmo. Sr. Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para, com a devida vênia, dirigir-me a Vos-
sa Excelência no intuito de solicitar a disponibilização de datas dessa ilustre Casa
Legislativa para a realização de audiência pública, com a nobre finalidade de pro-
ceder à alteração do Plano Diretor Estratégico deste Município. Outrossim, solicito
a especial atenção de Vossa Excelência para que esta solicitação seja tratada com a
urgência que o tema requer, possibilitando que a audiência pública se realize em
data oportuna e conveniente, conforme a disponibilidade dessa Casa Legislativa.
Ademais, cumpre-me salientar que a Câmara Municipal, em virtude de sua
natureza intrínseca e de sua composição plural, constitui-se o ambiente mais apro-
priado e solene para a condução de audiências públicas de tamanha relevância. Tal
afirmação encontra respaldo não apenas na tradição democrática que permeia esta
augusta Casa Legislativa, mas também na sua capacidade técnica e institucional de
congregar, em seu seio, a diversidade de opiniões e interesses que refletem, em úl-
tima instância, a vontade popular.
A realização desta audiência nas dependências da Câmara Municipal assegu-
raria, assim, não somente a legalidade e legitimidade do procedimento, mas tam-
bém o amplo e irrestrito acesso da população às discussões que moldarão o futuro
urbanístico de nosso município.
À Disposição aos Vergagores
io ae see ASSGANIS
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
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Na expectativa do acolhimento de nosso pleito e ciente da habitual colabora-
ção desta Presidência e dos digníssimos vereadores, renovo protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
MARIA TERE DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Exmo. Sr. Vereador
CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
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