materia nº 122/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
Dec
O E
OFÍCIO Nº 519/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 23 de Julho de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Iv sao
Assunto: Requerimentos 8137, 166 e 164/3024
Senhor Presidente:
Em atenção aos Requerimentos nº 137, 166 e 167/2024, venho por meio
deste, encaminhar as respostas dos Departamento de Saúde e Cultura.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
PRACA iteração
MARIA TERESIN DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 549/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 19 de julho de 2024.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 137/2024
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 137/2024, de
autoria do nobre vereador Júnior da Van, datado de 29/05/2024 e recebido nesta Pasta em 20/06/2024, o
qual solicita “ao Departamento de Saúde informações sobre as demandas que especifica”, informa:
a
Por quais motivos não foi realizada a reposição dos remédios que estão em falta na
FARMASUS c na UPA 24 horas? Remédios que são de responsabilidade do
Departamento Municipal de Saúde.
A FARMASUS não apresenta desabastecimento de medicamentos cuja
responsabilidade pelo financiamento e aquisição sejam de competência da esfera
Municipal. Os medicamentos em situação de desabastecimento do serviço são aqueles
cuja responsabilidade pelo financiamento e aquisição são de competência das esferas
Estadual e Federal.
Já foram instalados os ares condicionados nas salas de atendimento das UBS's do
Município? Se não, qual a previsão para serem instalados?
Primeiramente, o questionamento comporta uma correção. Os aparelhos de ar
condicionados serão instalados, oportunamente, nas salas de vacina das Unidades de
Saúde, conforme cronograma de instalação já previamente estabelecido por esta Pasta
em parceria com a Organização Social Rafael Arcanjo.
Qual a possibilidade de contratação de médicos para a UBS do Jardim São Paulo?
Esta Pasta desconhece a necessidade de contratação de mais médicos para a Unidade
de Saúde Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo, haja vista que o serviço em referência
já conta com quadro de profissionais em sua completude.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
PROTOCOLO
/
/
b
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR pus
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOAO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde
informações sobre as demandas que especifica.
REQUERIMENTO Nº 137/2024
grs REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Departamento de Saúde, solicitando informações sobre as demandas que especifica:
1) Por quais motivos não foi realizada a reposição dos remédios que estão em
falta na Farmasus e na UPA 24 horas? Remédios que são de
responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde;
2) Já foram instalados os ares condicionados nas salas de atendimento das
UBSs do Município? Se não, qual a previsão para serem instalados?
3) Qual a possibilidade de contratação de médicos para a UBS do Jardim São
Paulo?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de maio de 2024.
Data; O7-06
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pata: ZA 2 —
Entrada
"ida
Município de São João da Boa Vista
DEC-DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESPACHO Nº 213/2024/DEC
PROCESSO Nº: Sem processo
DESTINO: Gabinete da Prefeita
ASSUNTO: Requerimento nº 166/24
São João da Boa Vista, 16 de julho de 2024.
Prezada Senhora Chefe de Gabinete,
Considerando o requerimento nº 166/2024, em que o Vereador Junior da Van solicita
“informações sobre como é realizada a manutenção no Theatro Municipal, temos a informar o
seguinte:
Todas as manutenções que podemos realizar, em virtude do prédio ser tombado, são
feitas pelos próprios colaboradores da Prefeitura Municipal e são executados conforme a
chegada dos materiais que solicitamos, visando sanar os desgastes que vão surgindo com o
tempo. A demanda de eventos é grande, mas estamos constantemente vistoriando e checando
o estado do Theatro. E
Algumas manutenções são mais complexas, tanto do ponto de vista estrutural (depende
de aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
do Estado de São Paulo), quanto do ponto de vista financeiro. No entendo, nós pleiteamos junto
à Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado, verba para restauro do
Municipal, em sua totalidade, nos anos de 2022, 2023 e 2024.
Vale ressaltar também que no ano de 2023 protocolamos um projeto junto ao Governo
do Estado para o Proac de nº 35/23 - patrimônio histórico e cultural/execução de intervenção em
bem protegido, no valor de R$ 250.000,00. Este ano tivemos a notícia de que nosso projeto foi
selecionado (010.00000251/2023-51). Tal projeto versa sobre os serviços de reforma e
manutenção do Theatro Municipal, com a realização da pintura e manutenção nos carpetes. A
reforma iniciou em 15/07/2024 e tem previsão para ser finalizada em outubro de 2024,
conforme repassado pela empresa responsável.
Gabinete do Diretor « Departamento de Cultura « Cidade das Artes
Rua Santo Antônio 632 Bairro São Benedito São João da Boa Vista - SP
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
A
|
João Pedro'Dos Santos Ferian
Diretor do Departamento de Cultura
covers
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo,
informações sobre como é realizada a
manutenção do Teatro Municipal.
REQUERIMENTO Nº 166/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Executivo, solicitando informações sobre como é realizada a manutenção do
Teatro Municipal.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 20 de junho de 2024.
VEREADOR -PODEMOS
"SS e
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 552/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 18 de julho de 2024.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 167/2024
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº
167/2024, de autoria dos nobres vereadores Júnior da Van e Luís Carlos Domiciano (BIRA), datado de
21/06/2024 e recebido nesta Pasta em 10/07/2024, o qual solicita “esclarecimentos acerca da Intervenção
do Instituto Rita Lobato”, informa:
1. Qual foi a data de início e término da Intervenção?
A Intervenção iniciou-se em 23/05/2023 e findou-se em 30/03/2024.
2. Quantos e quais os nomes dos interventores que passaram pela gestão?
Foram designados ao longo do período 06 (seis) Interventores, quais sejam: Ulisses
Brandão Ribeiro, José Otávio Martins Júnior, Renato Nery Machado, Klívia Fabiana Martins da Silva,
Adilson Paulo Cortez Cunha e Fabrício Silva Nicola.
ual a data em que cada interventor acima questionado, esteve à frente da gestão?
Ulisses Brandão Ribeiro
José Otávio Martins Júnior
| Renato Nery Machado Chefe do Executivo | 26/05/2023 | 7.399
Klívia Fabiana Martins da Silva | Exma. Sra. Prefeita | 11/07/2023
par Paulo Cortez Cunha Exma. Sra. Prefeita | 25/07/2023
| Fabrício Silva Nicola Je do Executivo | 28/07/2023
23/05/2023 7.397
23/05/2023 7.397
Chefe do Executivo 11/07/2023
11/07/2023
11/07/2023
25/07/2023
28/07/2023
30/03/2024
7441
7.441
7441
7.452
Chefe do Executivo
4. Solicito o envio de cópia do relatório final.
Esta Pasta aguarda o envio dos relatórios elaborados pelos Interventores, portanto, neste
momento, estamos impossibilitados de cumprir com o requerido neste item.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente, Documefito astihadoaigitamente
FABIO SILVERIO FERRAZ
Data: 25/07/2024 16:25:40-0300
veritique em https://validar.iti.gov.br
FÁBIO SILVÉRIO FERRAZ
Diretor Municipal de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao
Departamento de Saúde,
esclarecimentos acerca da
Intervenção do Instituto Rita
Lobato.
REQUERIMENTO Nº 167/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Departamento de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca da Intervenção do
Instituto Rita Lobato:
1) Qual foi a data de início e término da Intervenção?
2) Quantos e quais os nomes dos interventores que passaram pela gestão?
3) Qual a data em que cada interventor acima questionado, esteve à frente da
gestão?
4) Solicito o envio de cópia do relatório final.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de junho de 2024.
JÚ NIÓR DA VAN. s
VEREADOR -PODEMOS
“EUÍS CARLOS DOCIMICIANO
(BIRA)
VEREADOR- MDB
HCLDREIZ MUNIZ
“7 PARAR Claudino ae, CE dá A.
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