materia nº 5/2024

CAMARA MUNICI 
Rua Antonina Junqueira, 195, 2 andar, Centro 
CEP 13870-902 São João da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 I protocplo.cmsjbv@gmail.com 
www.saojoaodabaavista.sp.Ieg.br 
Ofvr n° 05/2024 
São JoAo da Boa Vista, 08 de marco de 2024 
ExcelentIssimo Senhor 
Carlos Alberto Comes 
Presidente da Câmara Municipal 
São Joao da Boa Vista - SP 
Em cumprimento as determinaçôes legais e pertinentes referentes a Lei 4.980. 
de 31 de marco de 2022, estamos encaminhando a Vossa Exceléncia, o 
Relatório Bimestral da Zeladoria da Cãmara Municipal de São Joào da Boa 
Vista, relativo aos meses dejaneiro e fevereiro de 2024. 
Atenciosamente, 
jca £ 
Flávia Leme CäInba 
Zeladora 
A sLrjn IN Y&40#fl 
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSAO LEGITIMA DA VONTADE POPULAR 
ZELADORIA DA CAMARA MUNICIPAL 
DE SAO JOÃO DA BOA VISTA 
RELATORIO BIMESTRAL DE INsPEçÃ0 
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 
lefone: 193634.4111 Rua Antonina Junqueira, 195 22 andar 
te https://www.saojoaodaboavista.sp.Ieg.br/ São João da Boa Vista- SP 
mail zeladoriacmsjbvcgmaiLcom CEP 13870-902 
I 
Sumário 
Apresentaçao .3 
Necessidade de correçoes verificadas no periodo......................4 
Descrição das requisicOes expedidas .........................................5 
Correçoes jâ realizadas ...............................................................7 
Correçoes pendentes ..................................................................8 
ObservaçãoElevador ..................................................................8 
':esentaçào 
A Zeladoria da Camara Municipal de Sao Joao da Boa Vista fol criada atraves 
da Lei no 4454, de 02 de abril de 2019, e tern por finalidade inspecionar e 
promover a manutençao e correçOes nas instalacOes prediais. Atendendo a lei 
4.980, de 31 de marco de 2022, foi elaborado este relatOrio de inspeção, 
contendo a descriçao das necessidades de correção verificadas no periodo, 
descrição das requisiçOes expedidas e o histórico das correçOes jâ realizadas e 
daquelas ainda pendentes. 
3 
Necessidades de correçâo verificadas no periodo 
No periodo de 01 de janeiro ate 29 de fevereiro de 2024, a Zeladoria apurou as 
seguintes necessidades de correçAo no prédio da Câmara Municipal: 
• Troca de fechadura da porta de vidro do terceiro andar: 
• Dedetizaçao preventiva do prédio; 
• lnspeçao de 2 extintores a base de dióxido de carbono; 
• Higienizaçao e troca de torneiras dos bebedouros; 
• Troca de vidro de dois banheiros no terceiro andar; 
• Correçao da porta de madeira do salao, que estava emperrando; 
• InstaiaçAo de guamiçäo na porta da sala de diretoria; 
• Pintura corn verniz das portas dos banheiros do segundo andar; 
• Manutenção e correçao de faihas apresentadas pelo elevador. 
E 
Descrição das requisicôes expedidas 
Apás constatar as necessidades de correção no prédio. a Zeladoria tomou as 
seguintes atitudes: 
• Foi solicitada a contrataçaa de urn chaveiro ao setor de compras, para a 
troca da fechadura: 
• Foram feitos pedidos de orçarnentos de dedetizaçao a empresas e a 
dernanda foi encaminhada ao setor de compras; 
• Entrarnos em contato corn ernpresa que faz inspeção dos extiritores, para 
que o serviço fosse realizado: 
• Foram feitos pedidos de orçarnento de higienizaçao de bebedouros e 
troca de torneiras corn trés prestadores de serviço. e a dernanda fo 
encaminhada ao setor de compras: 
• Urn vitro do banheiro masculino no terceiro andar quebrou ao tentar ser 
aberto, e o vidro do banheiro adaptado no rnesmo andar estã trincado. 
Entao foi solicitado ao setor de cornpras a contratação de vidraceiro para 
realizar a troca e a compra de vidros novos; 
• Entrarnos em contato corn o setor de obras da Prefeitura Municipal para 
que o conserto da porta de madeira do salao fosse feito; 
• Entrarnos em contato corn o setor de obras da Prefeitura para nos orientar 
a respeito da cornpra de guarniçOes para orta da sala da diretoria e 
tarnbém sobre a compra de verniz para as portas dos banheiros: 
• A realizaçâo de manutençOes e correçOes peia empresa responsável pelo 
elevador (Essencial Elevadores), prograrnadas nesse birnestre, foram 
feitas nos dias 04 de janeiro e 02 de fevereiro. porérn a mesmo apresentou 
muitas faihas no més de fevereiro, corno paraiizaçao corn e sern usuários 
dentro, portas abuindo e fechando corn ele parado e travarnentos. 
A cada episôdio de instabilidade, entravarnos ern contato corn a ernpresa 
responsävel. que nos orientou a charna-los imediatamente quando 
nouvesse o problema. nao reiniciando o elevador. 
Deste modo, fol requisitado por eles a troca de 6 contatores para o quadro 
de comando que estavam danificados, roldana e sensor de porta. 
o Setor de Zeladoria juntamente corn o Gestor de Contratos, acatando 
recomendaçOes feitas pela Assessoria Juridica da Câmara Municipal, 
solicitou a ernpresa responsével pelos elevadores: 
1) Laudo técnico, assinado por engenheiro mecânico corn CREA ativo e emissâo de 
Anotação de Responsabilidade Têcnica (ART), refereute a rnanutençâo do elevador 
para avaliação do estado do equiparnento, e que seja elaborado urn planejamento anual 
de rnanutencöes preventivas corn relatorio a Presidencia, visando garantir o pleno 
funcionamento e a segurança do elevador a longo prazo: 
2) Realizaçio do RIA (RelatOrio de Inspeção Anual): E recornendável definir urn periodo 
especifico para a realização do RIA, visando garantir a rnanutenção preventiva do 
elevador. Sugere-se estabelecer uma data anual para a realização dessa inspeçao, a 
firn de identificar possiveis problemas e garantir o pleno funcionarnento do equiparnento. 
3) Testes de segurança no elevador: E irnportante programar a realizaçâo de testes de 
segurança periodicos no elevador, corn a definiçàc clara das datas de execução. Estes 
testes ajudam a garantir que 0 equiparnento opere dentro dos padrOes de segurança 
estabelecidos, prevenindo acidentes e garantindo a integridade dos usuários. 
4) Curnprirnento das nornias da ABNT: E fundamental acornpanhar e documentar junto 
a ernpresa responsive[ pela manutenção do elevador a obrigaçào de cumprir as normas 
da ABNT relacionadas a segurança e funcionamento de elevadores. Ern especial, deve￾se rnencionar a NBR 16083/12, NM 207 e NBR 16042, garantindo que todas as 
atividades de rnanutençâo e reparo estejarn em conformidade corn os padrOes 
estabelecidos pela Associação Brasileira de Norrnas Tecnicas. 
Correçôes já realizadas 
Neste bimestre já foram realizadas as seguintes correçOes: 
Troca da fechadura cia porta de vidro do terceiro andar; 
Inspecao dos extintores anteriormente citados; 
Correçao da porta de madeira do salao, que estava emperrando, feita 
pelos pedreiros da Prefeitura Municipal: 
Troca de 6 contatores para o quadro de comando que estavam 
danificados, roldana e sensor de porta do elevador; 
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Correçoes pendentes 
No primeiro bimestre de 2024 ficaram pendentes: 
• Dedetizaçao preventiva do predio e higienização dos bebedouros: A 
dernanda de contrataçao de empresa para realizaçao dos serviços jâ foi 
encarninhada ao Setor de Compras, e no mornento estamos aguardando 
a contrataçao; 
• Troca dos vidros dos banheiros do terceiro andar: 0 Setor de Compras 
ja entrou em contato corn vidraceiros para orçarnento, e no mornento 
estamos aguardando a finalizaçao dos orçarnentos; 
• Compra das guarniçOes da porta da sala da diretoria e pintura corn verniz 
das portas dos banheiros do segundo andar: Foi feita a solicitacao da 
compra de urn jogo de guarniçao padrao tamanho 0,90 x 2.10 m e de urn 
galao de 3,6 litros de verniz imbuia ao setor responsavel. No mornento 
estarnos aguardando a cornpra dos rnateriais, para que os profissionais 
do setor de obras da Prefeitura Municipal venharn realizar o serviço. 
oBsERvAçAo A RESPEITO DO ELEVADOR: 
As recomendaçoes de compras e trocas de componentes feitas pela empresa 
responsavel foram prontarnente atendidas pela Cârnara Municipal. Porem, o 
elevador ainda apresenta instabilidades, que segundo a Essencial Elevadores 
nao apresentarn risco de segurança, rnas pode causar incômodos. Dessa forma, 
seguimos as orientaçOes da ernpresa, os chamando sempre que o elevador 
rnanifesta essas instabilidades, para que seja detectado e resolvido o problema 
o quanto antes. 
São Joao da Boa Vista, 08 de marco de 2024. 
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