materia nº 118/2024

EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ementa: Moção de Congratulações ao Dr.
Fernando pela vitória na ação judicial para o
cumprimento do piso nacional do magistério.
MOÇÃO Nº 114/2024
Solicito à Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviada MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Fernando Quinzani Santana, advogado do
Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal,
Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João Da Boa Vista/SP
pela trabalho técnico realizado nos autos do processo 1004355-
78.2023.8.26.0568 com a sentença de procedência obtida em primeira instância
na ação civil pública proposta para o cumprimento do piso nacional do
magistério aos professores da rede pública municipal.
Sabe-se que a ação judicial é uma batalha e o causídico desempenhou
um excelente papel, inclusive obtendo liminares e vitórias em Tribunais de
Segunda Instância, como também Superiores.
Assim, serve a presente para homenagear a atuação do nobre advogado
por brilhantemente patrocinar os sindicalizados e todos os professores da rede
municipal em demanda judicial, propiciando a percepção da justa remuneração.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 01 de agosto de 2024.
GUSTAVO BELLONI FERREIRO PODRES
DN: c=BR, o=ICP-Brasi, ou=Secretaria da Receita Federal
RODRIGUES o Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
162367000170, ou=presencial, cn=GUSTAVO
FERREIRA:31114200867 neo em
GUSTAVO BELLONI
VEREADOR - PODEMOS
Claucines ALINE LUCHETTA
“ AN JOCEL MARIOZ! OFICIE — SE
JÚNIOR DA VAN 3 s ;
PASTOR CARLOS
Cisudinho