materia nº 13/2024

Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 13/2024 — De autoria da Mesa Diretora — Concede
licença de (01) um dia do cargo de Vereador ao Senhor RODRIGO CAETANO
BARBOSA.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de agosto de 2024.
El DAMALIO
CMgoolos :
Projeto de Resolução nº 13/2024 — De autoria da Mesa Diretora —- Concede
licença de (01) um dia do cargo de Vereador ao Senhor RODRIGO CAETANO
BARBOSA.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de agosto de 2024.
HELDREIZ MUNIZ
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024
“Concede licença de (01) um dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo
Caetano Barbosa”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor
RODRIGO CAETANO BARBOSA, no dia 12 de agosto do ano de 2024.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso 1,
da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de agosto de 2024.
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
O | OS
Lele
MESA DA CÂMARA MUNICIP PRESIDEN
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, de 01
(um) dia, no dia 12 de agosto de 2024, para tratamento de saúde, conforme
Atestado Médico em anexo.
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso 1 da Lei
Orgânica do Município.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de agosto de 2024.
ENE O VpaNiyo.
RODRIGO CAETANO BARBOSA
VEREADOR - PROGRESSISTAS
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