materia nº 14/2024

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 13/2024
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
Projeto de Resolução nº 14/2024 — Da Mesa Diretora - Concede licença de um (01) dia
do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de agosto de 2024.
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Requerimento de Urgência Especial nº 13/2024 - De autoria da Mesa
Diretora — Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 14/2024, que concede
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi
Rivera.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
regimentalidade, bem como pela sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA REGIMENTALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de agosto de 2024.
memos NA BENEVID
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Requerimento de Urgência Especial nº 13/2024 - De autoria da Mesa
Diretora — Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 14/2024, que concede
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi
Rivera.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de agosto de 2024.
CLAUDINEI DAMALIO
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2024
“Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao
Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor
LUIZ CARLOS MISSASSI RIVERA, no dia 26 de agosto do ano de 2024.
Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso 1,
da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de agosto de 2024.
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PRESIDENTE
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, de 01
(um) dia, no dia 26 de agosto de 2024, para tratamento de saúde, conforme
Atestado Médico em anexo.
A referida licença será concedida com base no Artigo 22, inciso I da Lei
Orgânica do Município.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de agosto de 2024.
“AÚHZ CARLOS MISSASSI RIVERA
E VEREADOR - REDE
7
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