materia nº 142/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
CUTIVO NÉ. Nº 2a À
OFÍCIO Nº 579/2024/GAB/RR EÍCIO DO EXECU IE
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São João da Boa Vista, 26 de Agosto de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 187/2024
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 187/2024, venho por meio deste, encaminhar as
respostas dos Departamentos de Obras e Serviços Públicos, Trânsito e Segurança,
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Centro de Controle de Zoonoses.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA Reeeonçego DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
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Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 Fifa [02/24
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www .Saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br
DESPACHO Nº DEO/315/2024
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA
ASSUNTO: RESPOSTA REQUERIMENTO CÂMARA
São João da Boa Vista, 19 de julho de 2024,
Prezada Senhora Chefe de Gabincte,
Em atenção à solicitação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
relatamos a seguinte resposta:
“OFÍCIO Nº 187/2024; Considerando à solicitação de melhorias no Bairro
Recanto do lago, informamos que o Departamento de Obras e Serviços Públicos realizará a
manutenção do bebedouro, conforme solicitado.
INDICAÇÃO Nº 126/2024: Tendo em vista o pedido de roçada e manutenção
da estrada rural da Pedra Balão, comunicamos que o serviço já se encontra no cronograma
para execução.
INDICAÇÃO Nº 179/2024: Considerando a solicitação de recapeamento
asfáltico da Rua Vilma Richter Martins, no Recanto dos Pássaros 2, informamos que o serviço já
se encontra no cronograma.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Mario Celso Ju
Diretor do Departamento de Obras c Serviços Públicos
Data: aNOAM
Entrada pa
Saida
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160: Bairro Capituva - CEP 13.872-720 São João da Boa Vista S.P. Telefone (19) 3634-8027
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 393/2024/DTS/GAB
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA
ASSUNTO: Ofício da Câmara Municipal.
REFERÊNCIA: Ofício nº 187/2024-pf
São João da Boa Vista, 31 de julho de 2024.
Prezada Senhora Chefe de Gabinete,
Apraz-me cumprimentar cordialmente VS” e, na oportunidade, informar que aportou neste
Departamento de Trânsito e Segurança o Ofício nº. 187/2024-pf, oriundo da egrégia Câmara Municipal,
solicitando manutenção da sinalização de solo e de placas no entorno do Bairro Recanto do Lago conforme
item “e” do citado documento.
No âmbito do Departamento de Trânsito e Segurança consta processo licitatório em andamento
para realização de serviços de pintura de solo e sinalização vertical na área do município, portanto até que
fique pronta tal licitação, será agendado no setor de Engenharia de Trânsito deste Departamento, dentro do
cronograma do setor a possibilidade de realização da sinalização de solo e placas o mais breve possível.
Na oportunidade, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
CELSO USTO LÚCIO
Diretor do D) epártamento de Trânsito e Segurança
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Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 404/2024/DMA
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Oficio nº 187/2024-pf
São João da Boa Vista, 02 de agosto de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Trata-se do Ofício nº 187/2024-pf com solicitação do Nobre Edil Sr. Carlos Gomes, referente
à “solicitação de revitalização do entorno do lago, localizado no bairro Recanto do Lago”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que o corte da
grama, limpeza do mato alto, recolha do lixo, bem como o conserto das cercas de arame foram
executados no mês de julho.
Informa também que o conserto de lixeira e bancos, manutenção de bebedouro e limpeza de
acúmulo de areia no barranco são de competência do Departamento de Obras.
Quanto a manutenção da sinalização de solo é placas e competência do Departamento de
Trânsito.
Já referente ao controle da infestação de carrapatos deve ser informado ao Departamento de
Saúde, através da Zoonoses.
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito
a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
ndade
Antônio Marcôs Ayres da Cunha Santos
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
4 Pa
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Centro de Controle de Zoonoses
OFÍCIO Nº 007/2024/CCZ
São João da Boa Vista, 22 de julho de 2024.
Assunto: Ofício nº 187/2024 — pf
Prezada Sra.,
Em resposta ao Ofício nº 187/2024-pf, quanto ao controle da suposta infestação de
carrapatos por toda a extensão do lago, entendemos que qualquer tipo de intervenção sobre uma
população natural de animais é temerário. Sendo assim, sugerimos, além das placas orientativas já
existentes no local:
Manejo ambiental, manter o talude (margens) como uma rampa contínua, sem
formação de patamares que possam servir de repouso para as capivaras muito próximas aos
alambrados, manter o mais baixo possível a vegetação das margens, rastelando todo o material
cortado, permitindo a incidência solar e a eliminação das larvas dos carrapatos e em situação
especial, até mesmo a colocação de um segundo alambrado que permita a formação de uma faixa
neutra para melhor definir a segregação das áreas. Quanto ao controle químico sistemático dos
carrapatos, esclarecemos que o mesmo não está indicado e nem é viável neste caso, pois tem baixa
eficiência e alto risco de dano ambiental, podendo atingir espécies não alvo e, também, contaminar
manancial em área preservada. Em saúde pública, não é prática habitual o controle químico de
carrapato nas capivaras.
Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Atenciosamente,
ii F NO FERRAZ
Data: JHOP 34 Dirk ipal de Saúde
entrada DI ao Rd
Saida [1] FERNANDO CÉSAR ANASTÁCIO a
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedrosa
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista - SP
Rua Antonio José Milan nº 400 — Vila Rica - São João da Boa Vista - SP - CEP 13876-161
www.Saojoao.sp.gov.br cez saude(Dsaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Centro de Controle de Zoonoses
COMUNICADO Nº 117/2024/CCZ
PROCESSO: xxxxx
DESTINO: Gabinete do Diretor de Saúde - DMS
ASSUNTO: Relatório — Ofício 187/2024 - pf
São João da Boa Vista, 13 de agosto de 2024.
Prezado Sr. Diretor de Saúde,
Em resposta ao Ofício nº187/2024-pf, sobre revitalização do entorno do lago,
Bairro Recanto do Lago, encaminhamos em anexo Ofício nº007/2024/CCZ enviado
anteriormente com apontamentos realizados pela equipe técnica no que compete as suas
atribuições quanto Unidade de Vigilância em Zoonoses após vistoria realizada e não identificada
a infestação de carrapatos,
Atenciosamente,
FERNANDO ASTACIO
Chefe do S igilância Ambiental
emo sensores
ce sta ca
e cos Arenicipal de Saúde
= IVUCOLO-
am AU DB 120
Rua Antonio José Milan nº 400 — Vila Rica —- São João da Boa Vista - SP - CEP 13876-161
www .Saojoao.sp.gov.br cez, saude(Osaojoao.sp.gov.br
Fwd: Oficio 187/2024 GAB
De <saude. diretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Para Rejane Ramos Rodrigues Gabinete <gab-rejane(QOsaojoao.sp.gov.br>
Cópia Fabio Ferraz <fabio.ferrazQsaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-08-22 08:17
Prioridade Mais alta
Ofício 007.00071.pdf(-340 KB) Comunicado 117..0001.pdf(»225 KB) [B Oficio 187.paf(--298 kB)
Bom dia, Rejane. Como vai?
Ontem o Fábio questionou a respeito do Ofício nº 187/2024, expedido pela Câmara Municipal, referente à manifestação do CCZ. Em assim sendo,
encaminho abaixo a devolutiva do Centro de Controle de Zoonoses.
At.te
Gabriela
Serviço de Expediente
Departamento Municipal de Saúde
O (1936348110
O saude diretoriaesaojoao.sp.gov.br
O 2º. Dr Oscar Pirajá Martins, 1520 - Santa Edwirges
São João da Boa Vista - SP
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
WWw.saojoao.sp.gov.br
-- Mensagem original --------
Assunto:Oficio 187/2024 GAB
Data: 2024-08-21 16:45
De: ccz saudeQOsaojoao.sp.gov.br
Para: Saude Diretoria <saude, diretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Boa tarde Gabriela
O referido ofício 187/2024-pf que está sendo citado, foi encaminhado ao Departamento de Bem Estar Animal, o diretor Willian solicitou que
nos pronunciássemos sobre a questão de carrapatos, um dos tópicos do documento, foi feito uma resposta e encaminhada ao Diretor do DMS para
assinatura, ofício 007/2024/CCZ, o mesmo após seu retorno foi entregue ao Diretor Willian e o mesmo encaminhou nossa resposta anexa ao
ofício 019/2024/BEA/SCA em 24/07/2024.
No dia 12/88 recebemos através do malote uma cópia do mesmo ofício proveniente do GAB, foi feito o Comunicado 11/2824/CCZ e encaminhado ao
Diretor do DMS relatando já termos enviado anteriormente a resposta deste documento juntamente com uma cópia do ofício 187/2024.
Segundo o Willian a nossa resposta (ofício 007/2024) foi encaminhada juntamente com o documento do DBEA ao Gabinete.
At.
Michelle
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www saojoaodaboavista sp.leg.br
Ofício nº 187 /2024-pf
São João da Boa Vista, 16 de julho de 2024.
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
ista - SP.
Passo às mãos de Vossa Excelência à solicitação exarada pelos
moradores do Bairro Recanto do Lago, com q objetivo de realização da
revitali o do entorno do lago. locali
itro, visando, entre
outras, as seguintes manutenções:
a) Corte de grama, limpeza de mato alto, recolha de lixo;
b) Conserto de lixeiras e bancos;
e) Manutenção de bebedouro;
d) Limpeza de acúmulo de areia no barranco do empreendimento
de apartamentos;
e) Manutenção da sinalização de solo e de placas;
f) Conserto das cercas de arame quebradas ou com remendos;
g) Controle da infestação de carrapatos por toda a extensão do
lago.
Com efeito, certo de vossa compreensão, contamos com imediatas
providências.
Atenciosamente,