materia nº 145/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
cio DO ExecuTIvO Nº HE
OFÍCIO Nº 580/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 26 de Agosto de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimentos nº 92, 103, 129/2024
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Senhor Presidente: Pá Na
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Em atenção aos Requerimentos nº 92, 103, 129/2024, venho por meio
deste, encaminhar as respostas do Departamento de Educação.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 16 de maio de 2.024.
DESPACHO Nº 351/2024
ASSUNTO: Requerimento nº 92/2024 - Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora
do Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 92/2024, que
solicita a esclarecimentos sobre os assuntos que específica, considera e informa que:
a) O uso do Laboratório de Informática continua ocorrendo normalmente com o
Professor responsável pelas aulas, servindo como uma ferramenta adicional no processo
de ensino e aprendizagem. No entanto, a empresa contratada para fornecer monitores de
informática foi dispensada devido ao descumprimento parcial das obrigações
trabalhistas. Ressalta-se que os docentes estão oferecendo todo o suporte necessário aos
alunos, conforme suas responsabilidades.
b) Em 2022 e 2023, foram entregues kits completos de uniformes escolares aos
estudantes. Em 2024, optou-se pela reposição apenas das peças mais usadas, como
bermudas e camisetas, para evitar desperdício e otimizar os recursos públicos. O valor
gasto pode ser consultado no site da transparência municipal.
Sem mais para o momento, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
A Lico
cross UES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo, através do
Departamento de Educação, esclarecimentos
sobre os assuntos que especifica.
REQUERIMENTO Nº 92/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Executivo, solicitando através do Departamento de Educação, esclarecimentos
sobre os assuntos que especifica:
1) Qual a possibilidade do retorno das aulas de informática na EMEB Nicola
Dotta, localizada no Bairro do Pedregulho?
Estas aulas são de extrema importância no aprendizado e desenvolvimento
das crianças, e devido à suspensão destas, os alunos estão sendo
impactados negativamente.
2) Foram entregues os kits completos (camiseta, bermuda, calça, agasalho e
tênis) ds uniforme em todas as Escolas do Município? Qual valor foi pago
na compra desses uniformes?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de abril de 2024.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 22 de maio de 2.024.
DESPACHO Nº 352/2024
ASSUNTO: Requerimento nº 103/2024 - Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do
Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 103/2024, que solicita
informações a respeito da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), considera e informa que:
O Departamento Municipal de Educação periodicamente promove formações para a
rede sobre “Primeiros Socorros” através de Instituições parceiras como Corpo de Bombeiros, Zeta
Serviços etc, a fim de promover a formação continuada em serviço e em atendimento à legislação
vigente.
Sem mais para o momento, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
[SR a = E bia
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Data: /0MOR (044
Fwd: REQUERIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
De | ISAIAS CARDOSO - ASSESSORIA DO DME <edu-isaias(Dsaojoao.sp.gov.br>
Para Rejane Ramos Rodrigues Gabinete <gab-rejane(Osaojoao.sp.gov.br>, IRACY ALVARENGA GONÇALVES SANTIN <iracy.santin(osaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-08-22 08:41
Despacho DME 3571-2024 - GAB - Requerimento nº 92-2024 - Câmara Municipal.pdf (--137 KB)
Despacho DME 354-2024 - GAB - Moção nº 45-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf (32 KB)
Despacho DME 353-2024 - GAB - Requerimento nº 104-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(-32 KB)
Despacho DME 352-2024 - GAB - Requerimento nº 103-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(--133 KB)
Isaías Guilherme Pinto Cardoso
Assessor
O (19) 3634-2636 | 26148
O esusisaiasiasagioao.sp.gov.br
ER) Rua Benjamin Constant, 155 - Centro
São João da Boa Vista
Www-.Saojoao.sp.gov.br
Assunto: REQUERIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL
Data: 2024-05-27 16:36
De: ISAIAS CARDOSO - ASSESSORIA DO DME <edu-isaiasQsaojoao.sp.gov.br>
Para: secretaria <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Boa tarde,
Segue anexo.
Isaías Guilherme Pinto Cardoso
Assess
O (19) 2534-2636 | 2648
O edu-isaiasiasaojono sp.gom. br
(O) Bs Besjamia Constant, 155 - Centro
São Jodo da Boa Vista
WWW.Saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação informações a respeito da aplicação em nosso
município, da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), que determina que professores e funcionários de escolas
públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros.
REQUERIMENTO Nº 103/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, solicitando deferimento para
encaminha ofício ao Executivo pedindo informações a respeito da aplicação em nosso
município, da Lei Federal nº 13,722 (Lei Lucas), que determina que professores e
funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser
capacitados em primeiros socorros.
Peço que informe se as escolas municipais aderiram a esta Lei e se ela está sendo
eficiente.
Caso não tenha aderido, peço que a implementem, tendo em vista o imenso
benefício que esse treinamento pode trazer à população.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de abril de 2024.
pe
a .-
RODRIGO BARBÓSA
VEREADOR - PROGRESSISTAS
mielz MUNIZ
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 10 de junho de 2.024.
DESPACHO Nº 377/2024
ASSUNTO: Requerimento nº 129/2024 - Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do
Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 129/2024, que solicita o
esclarecimentos referente a denúncias de falta de frutas nas unidades escolares, considera e informa
que:
Não há falta de frutas nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Inclusive, os
municípes podem acompanhar o cardápio elaborado pelas nutricionistas do Departamento
Municipal de Educação, através do link: http://saojoaodaboavista.educaon.com.br/cardapio-2/
Sem mais para o momento, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
-
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Data: 29.00 4 (24
Entrada
Saída [1]
Prova Sánga Roditgues Comes
Fwd: RESPOSTA REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL
De | DIRETORIA DME <edu-diretoriasaojoao.sp.gov.br>
Para Rejane Ramos Rodrigues Gabinete <gab-rejane(Dsaojoao.sp.gov.br>, IRACY ALVARENGA GONÇALVES SANTIN <iracy.santinQOsaojoao.sp.gov.br>
Data 2024-08-22 08:39
B Despacho DME 377-2024 - GAB - Requerimento nº 129-2024 - Câmara Municipal SJBV.pdf(--32 KB)
Departamento Municipal
de Educação
O (19) 3634-2636 | 3634-2648 AGUA EJA VISTA
O estuairetoriagisaojoao.sp.gov.br
o Rua Benjamin Constant, 155 - Centro
São João da Boa Vista
WWW.Saojoao.sp.gov.br
Pta Mensagem original --
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO CAMARA MUNICIPAL
Data: 2024-06-10 15:02
De: DIRETORIA DME <edu-diretoriaQsaojoao.sp.gov.br>
Para: secretaria <secretariaQsaojoao.sp.gov.br>
Boa tarde,
Segue anexo.
Departamento Municipal
de Educação
O (19) 3534-2636 | 3634-2648
O edu-girerariagisaojoao.sp.gov.br
o Rus Benjamin Constant, 155 - Centro
São Jaão da Boa Vista
WwW.Saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de
Educação esclarecimentos e informações referentes a
denúncias de falta de frutas nas Unidades Escolares.
REQUERIMENTO Nº 129/2024
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Departamento Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e informações
referentes a denúncias de falta de frutas nas Unidades Escolares.
Agradeço & atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 23 de maio de 2024.
NTOR DA V
NVÉREADOR - PODEMOS